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CORREIO BRAZILIENSE - 04/03/07
Aposentadorias VOADORAS
Fundo de pensão dos trabalhadores da Varig e da Transbrasil só tem dinheiro até abril.
Oito mil pessoas que contribuíram, pensando em ter uma velhice mais tranqüila, ficarão sem nada.
Mariana Mazza, da equipe do Correio
Milhares de idosos em todo o Brasil estão dando adeus às suas aposentadorias por conta de uma intrincada sucessão de atos da Varig e do governo que dilapidaram um dos maiores fundos de previdência privada do país, o Aerus. À míngua, depois de anos sem a realização dos depósitos previstos em lei pelos patrocinadores, o fundo de pensão dos funcionários da Varig e da Transbrasil só tem dinheiro para pagar as aposentadorias até abril e, ainda assim, de forma parcial. Depois disso, o destino dos mais de 8 mil beneficiários é absolutamente incerto. “A visão que temos atualmente é que o governo está esperando os aposentados morrerem”, desabafa Ivan Martins, 65, e que hoje recebe apenas 45% dos benefícios previstos após 38 anos de trabalho ininterrupto na Varig.
Mesmo com o corte nos vencimentos, Martins, que mora no Paraná, se considera um sortudo perto dos seus colegas: com a saúde em dia, o aposentado, que entrou para a aviação aos 15 anos, ainda é capaz de administrar a redução dos vencimentos mensais. Muitos de seus companheiros de Aerus têm vivido em situação dramática, por terem doenças que demandam cuidados periódicos. Martins conta que, sem dinheiro para pagar por uma plano de saúde privado, vários aposentados da antiga Varig têm tido dificuldade para seguir com seus tratamentos.
Mas como o fundo de pensão de uma empresa famosa como a Varig conseguiu chegar a tal ponto de decadência? Para entender essa história, que atualmente está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) é preciso voltar alguns anos no tempo, bem antes da crise financeira daquela que já foi a maior companhia aérea do país. Criado em 20 de outubro de 1982, o Aerus tinha como objetivo garantir uma aposentadoria complementar para os funcionários das companhias aéreas Varig e Transbrasil. Um moderno sistema de capitalização foi implantado para reunir os recursos que se transformariam em pensões e aposentadorias.
Diferença
Basicamente, o sistema funcionava com um pagamento por parte dos trabalhadores e outro por parte da patrocinadora, no caso, Varig e Transbrasil. Para preencher a diferença na contribuição dos funcionários que estavam na ativa quando o Aerus foi criado, implantaram uma “terceira fonte” de recursos, paga pelos passageiros das companhias aéreas. A terceira fonte vinha de um sobrepreço de 3% nas passagens vendidas pelas empresas. Com essa fórmula, o Aerus se fortaleceu, investiu em hotéis, comprou ações de bancos importantes como o Bradesco e o Unibanco, investiu em empresas proeminentes como a Vivo, Petrobras, Gerdau e Usiminas, sem contar os inúmeros imóveis que dispunha, entre eles o Centro Empresarial Varig, em Brasília. Mas o destino do primeiro fundo de previdência de uma empresa privada no Brasil começou a mudar em 1991.
Nesse ano, as patrocinadoras foram liberadas pelo hoje extinto Departamento de Aviação Civil (DAC) do depósito da terceira fonte. “Foi uma decisão absurda tomada por um órgão que não tinha competência para isso”, afirma o advogado Luís Antônio Castagna Maia, responsável pela ação dos aposentados do Aerus. Porém, não só o verdadeiro órgão responsável — a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) — não reverteu a decisão como teria referendado a liberação do depósito. Era o início das confusões com o dinheiro do Aerus.
Nos 15 anos que se seguiram até a intervenção da SPC no Aerus, uma série de irregularidades teriam sido praticadas pela Varig com o aval da secretaria que deveria fiscalizar o fundo. Segundo documentos levantados por Castagna Maia e incluídos no processo, a equipe da SPC autorizou sucessivos adiamentos nos aportes obrigatórios das patrocinadoras no fundo. Pelos cálculos do advogado, foram feitas 21 renegociações de dívidas da Varig e oito da Transbrasil, todas prorrogando o prazo para pagamento das cotas, muitas vezes por anos. Os efeitos dessa quase isenção dos depósitos só foram vistos claramente em abril de 2006, quando a SPC iniciou oficialmente a liquidação do Aerus por conta da crise financeira da Varig.
Caixa vazio
Quando o fundo começou a ser liquidado, no dia 12 de abril de 2006, as reservas estavam contabilizadas em R$ 756,960 milhões, segundo informações prestadas pelo interventor Emo Dionizio Brentano ao Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Mas este total não é o valor efetivo do dinheiro disponível para o pagamento das aposentadorias. Por ter uma parte considerável das reservas aplicadas em imóveis e outros investimentos, somente R$ 326,968 milhões estavam efetivamente disponíveis para cobrir os benefícios. É o que se chama de liquidez do fundo de pensão, ou seja, a capacidade de resgatar esses recursos para serem usados no pagamento das pensões e aposentadorias.
Esse valor foi rateado entre as 8 mil pessoas ligadas ao Aerus e o resultado foi assustador: o dinheiro só dava para pagar os aposentados somente por um ano e ainda assim com cortes que variam de 80% a 55% do benefício previsto inicialmente. Essa margem de pagamento termina no dia 12 de abril. E, depois disso, restará esperar para que a Justiça autorize uma indenização por parte da União pelas decisões da SPC que lesaram o fundo.
Os aposentados tentam responsabilizar judicialmente a União por ter sido omissa em seu papel fiscalizador e ter colaborado com a delapidação do Aerus ao renegociar os contratos. A SPC, por sua vez, alega que toda a responsabilidade pelo caixa é das empresas Varig e Transbrasil. “A SPC não foi omissa com relação ao Aerus”, alega a secretaria. “Nenhuma ação da SPC teria resolvido o problema básico do Aerus, que é a falta de pagamento de contribuições pelas empresas privadas que patrocinavam os planos de benefícios”, completa. O debate sobre a responsabilidade da União no caso está nas mãos da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e o julgamento poderia pôr um fim ao sofrimento dos funcionários da Varig.
O aposentado Sílvio Emiliano de Godoy, 73 anos, é um dos tantos que precisam do dinheiro para sobreviver. Cardíaco, o carioca Godoy foi submetido a uma cirurgia para colocar seis pontes-de-safena há dois anos e acabou tendo um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que deixou fortes seqüelas. A filha está preocupada com a proximidade do fim dos pagamentos, hoje em R$ 2 mil mensais aproximadamente. “A gente continua com esperança de que a Justiça decida a favor, mas não adianta vir o dinheiro quando eles (aposentados) não estiverem mais aqui. Não sei quanto tempo agüentamos assim. Eu não posso ficar vendo meu pai morrer sem remédios porque não recebeu um dinheiro a que ele tinha direito depois de contribuir por toda a vida”, afirma Rogéria de Lima, que hoje está desempregada.
“NÃO SEI QUANTO TEMPO AGÜENTAMOS ASSIM. EU NÃO POSSO FICAR VENDO MEU PAI MORRER SEM REMÉDIOS PORQUE NÃO RECEBEU UM DINHEIRO A QUE ELE TINHA DIREITO. Rogéria de Lima, filha do sr. Silvio
Eu tenho um irmão que está nesta situação. Ele, apesar de aposentado, permanece trabalhando na VEM, mas creio que não mais verá o que o AERUS lhe deve, por direito
O AERUS foi para o espaço
Moderador: Conselho de Moderação
Sniper escreveu:É revoltante uma situação dessas.
Um trabalhador contribui a vida inteira e quando mais precisa a empresa não lhe paga a aposentadoría !
Esse é o meu receio com os Planos de Previdência Privada...
Bom Dia srs.,
Não conheço a situação, mas no caso me parece um Fundo de PRevidência Complementar. Estes são via de regra mantidos e administrados pelos próprios funcionários.