País banana, justiça banana...

[Viktor Reznov]

Se isso for realmente verdade, o fato dessa ter sido uma gravidez de incesto era mais uma razão pra ter sido abortada.

[Túlio]

Se isso for realmente verdade, o fato dessa ter sido uma gravidez de incesto era mais uma razão pra ter sido abortada.

IMHO não: se não compartilham gens qual o incesto? Por outro lado uma CRIANÇA grávida (e não nos cabe fazer juízo de valor sobre isso) já me parece motivo bastante para ASSASSINAR LEGALMENTE (ou, como foi o caso, ILEGALMENTE) um nascituro, foda-se ele.

Eu sei que é feio mas é o mundo em que vivemos. E antes de começarem com o "AINNN FAXIXTX" esclareço que, se fosse minha filha, teria mandado abortar de imediato.

Depois moía todo mundo a laço, especialmente quem devia ter me contado que tinha criança metendo na minha casa.

[knigh7]

Deputado vê conflito de interesses em ação de ONG no STF contra operações policiais no RJ
Gazeta do Povo
24/07/2022 21:49
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Em documento enviado ao governo do Rio de Janeiro no início de julho, o deputado estadual Alexandre Freitas (Podemos) afirmou que existe a possibilidade de haver conflito de interesses na atuação de uma das ONGs que atuam no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A chamada “ADPF das Favelas” tem gerado, desde junho de 2020, restrições progressivas às operações policiais nas comunidades cariocas, em sua maioria dominadas pelo crime organizado.

Segundo o parlamentar, essa interferência estaria ocorrendo porque a ativista Flávia Pinheiro Fróes tem atuado diretamente no processo por meio da ONG fundada por ela, o Instituto Anjos da Liberdade (IAL). A entidade figura como amicus curiae (isto é, “amigo da corte”, responsável por fornecer subsídios e embasamento técnico às decisões do tribunal) no processo.

Flávia presta serviços advocatícios há mais de duas décadas para lideranças do tráfico de drogas de diferentes organizações criminosas, em especial o Comando Vermelho – principal facção do Rio de Janeiro. Entre as linhas de atuação de sua ONG no Judiciário estão tentativas de reverter medidas de tratamento mais rígidas nos presídios, sobretudo nas detenções federais, destinadas às lideranças de facções criminosas.

Para o deputado, a atuação dela e do Instituto Anjos da Liberdade na ADPF 635 poderia ocasionar conflito de interesses, uma vez que Flávia possui clientes e ex-clientes que têm claro interesse na diminuição de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro. Nos autos do processo, a ONG tem se manifestado no sentido de restringir ao máximo tais operações.  

Uma das recentes manifestações do instituto que foi apontada por Freitas como bastante grave diz respeito a um pedido para que o STF obrigue o governo fluminense a apresentar à própria Corte e ao Ministério Público listas com os nomes de policiais com participação em autos de resistência (casos em que houve reação policial frente à resistência de suspeitos à prisão) que resultaram em morte ou invalidez permanente. A ONG pediu também que seja fornecido aos mesmos órgãos uma espécie de ranking com os nomes dos cem policiais com maior número de autos de resistência registrados. Para Freitas, eventual vazamento dessa lista às facções resultaria em enormes riscos aos agentes de segurança.

“Não faz o menor sentido isso ser tratado dessa forma, porque há um risco muito grande de uma lista como essa vazar. O vazamento desses dados para as mãos das organizações criminosas vai gerar uma verdadeira caça aos agentes de polícia”, diz Freitas. “Você vai ter uma lista de cem policiais com o nome completo de cada um. O resultado prático dessa sugestão é perigoso e inaceitável”, prossegue.

Atuação da ONG na ação contra operações policiais
Nos autos da ADPF 635, a entidade se posiciona como defensora de direitos humanos com foco na proteção dos direitos dos reclusos no sistema penitenciário. A ONG pediu para ingressar como amicus curiae quatro dias após a operação no Jacarezinho, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, ocorrida em maio do ano passado. Na ocasião, houve intenso confronto entre policiais e narcotraficantes, que resultou em 28 mortos, sendo um deles um policial civil baleado por criminosos durante o confronto.

Em seu pedido de ingresso, assinado por Flávia Fróes, a ONG afirmou que houve uma chacina durante a operação, pediu protocolos mais rígidos para a investigação de mortos em confrontos policiais e alegou que a Polícia Civil do RJ desafiou o STF ao fazer operações durante a vigência das restrições determinadas pela Corte. O Supremo criou limitações diversas às operações, mas até o momento não as proibiu de ocorrer, desde que seja observada uma série de critérios.

Em 26 de maio deste ano, dias após a operação policial na Vila Cruzeiro, também na zona norte do Rio de Janeiro, que resultou na morte de 23 pessoas, a ONG se manifestou novamente ao STF. A operação estava sendo planejada há meses, mas foi deflagrada de forma emergencial devido à movimentação de narcotraficantes ligados ao Comando Vermelho, que estariam prestes a atacar outra comunidade. Após uma das equipes da PM ser alvejada, a polícia decidiu acionar uma operação de emergência e houve intensa troca de tiros. Entre os mortos na ocorrência estavam lideranças do Comando Vermelho de diferentes estados.

Para o Instituto Anjos da Liberdade, houve um “ato de terrorismo de Estado” e uma “chacina travestida de operação policial”. A entidade chegou a dizer que estava em curso uma “verdadeira revolta de grupos armados contra a autoridade do Supremo”. Na manifestação, a ONG comparou as forças de segurança a milícias armadas que agem à margem da lei e pede ao STF responsabilização dos agentes que participaram da operação.

“O estado de anarquia e motim policial tem de ser interrompido, ao custo de, em não sendo feito, restar então constituídas milícias que poderão se unir para destituir o STF e nulificar a Ordem Constitucional, não sem antes alcançar grande capilaridade dentro de estruturas estatais locais, num exercício de arrebatar ‘legalidade’”, disse a entidade.

Foi nesse documento, também assinado por Flávia, que a ONG pediu à Corte a divulgação de listas com nomes de todos os policiais com participação em autos de resistência, além de “rankings” de policiais com mais registros. A entidade pediu ainda que as forças de segurança fossem obrigadas a apresentar toda a documentação de planejamento de operações e os custos financeiros de cada uma.

Atuações da advogada e da ONG
Entre as figuras conhecidas ligadas ao narcotráfico que Flávia Fróes defende ou já defendeu estão Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP (Comando Vermelho); Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka (PCC); Robertinho de Lucas (Terceiro Comando) e Celsinho da Vila Vintém (Amigos dos Amigos).

Além deles, recentemente ela assumiu a defesa do ex-vereador Jairinho, réu pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, enteado dele.

O primeiro cliente da defensora narcotráfico foi Jorge Zambi, o Pianinho, um dos fundadores do Terceiro Comando. Após conseguir a soltura dele da prisão, em 1999, a advogada passou a ser contatada por diversas lideranças do crime organizado. Três anos depois, fundou o Instituto Anjos da Liberdade, o qual ocupou a presidência até abril deste ano. Ela deixou o cargo para se dedicar às eleições – Flávia é pré-candidata a deputada federal pelo União Brasil.

Em outubro de 2010, a Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva da advogada sob a acusação de que ela estaria repassando ordens dos traficantes Marcinho VP e Elias Maluco, que estavam detidos, para outros líderes do Comando Vermelho. Foragida, ela entrou com habeas corpus contra a decisão. Semanas depois, uma desembargadora anulou a ordem de prisão, que poderia levá-la a pegar até 15 anos de prisão por associação com o tráfico.

Outra polêmica relacionada a Flávia está relacionada ao novo cliente, o ex-vereador Dr. Jairinho. Monique Medeiros, mãe do garoto Henry Borel e que também está presa, disse à Justiça que a advogada teria ido até a penitenciária na qual ela estava e a pressionado mediante ameaças a assumir a culpa pela morte da criança. Segundo Monique, a advogada teria dito que caso ela não o fizesse, seria transferida ou “pega” na cadeia. Em reação, Flávia apresentou uma queixa-crime contra Monique Medeiros, acusando-a de calúnia devido às acusações de ameaça.

Em outro episódio recente, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) investigou um suposto repasse de R$ 700 mil do Primeiro Comando da Capital (PCC) para o instituto fundado por Flávia. De acordo com a promotoria, os criminosos teriam repassado quantias financeiras para que fossem feitas denúncias no STF e em cortes internacionais de direitos humanos contra a portaria do governo federal (157/2019) que restringiu visitas íntimas nas prisões federais de segurança máxima.

Conforme reportagem do G1, ainda em 2019 foram encontradas mensagens no celular do membro do PCC Décio Português, que exibiam um esquema de pagamento na ordem de R$ 3,2 milhões. Além do valor supostamente destinado ao IAL, constam descrições de repasses de R$ 1,5 milhão a Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, que na época advogava para o Partido dos Trabalhadores (PT), e de R$ 1 milhão ao advogado Carlos Nicodemos, militante no campo dos direitos humanos.

Fato é que realmente houve a apresentação de uma ADPF no Supremo contra a portaria que restringia as visitas íntimas. A ação foi protocolada pela ONG de Flávia em conjunto com o PT. Mascarenhas Prado, aliás, foi quem assinou a ADPF, que foi rejeitada na Corte.

O Instituto Anjos da Liberdade também consta como autor ou amicus curiae em outras ações no STF que pediam benefícios a presos em detenções de segurança máxima. Em 2018, a ONG protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6023, na qual solicitava a redução do tempo que os presos poderiam ficar em penitenciárias federais de segurança máxima. A ação foi negada pela ministra Cármen Lúcia sob a justificativa de que a ONG não tinha legitimidade para propor a ação.

No mesmo ano, o mesmo instituto ingressou com uma ADPF (518) em que pedia a anulação de trechos de outra portaria do governo federal (718/2017) que proíbe visitas íntimas a detentos de presídios federais que já tenham ocupado função de liderança em facções criminosas, praticado crimes violentos dentro dos presídios, dentre outros critérios. Em março do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, o que suspendeu o julgamento.

https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e- ... no-materia

[Matheus]

Promotor de Justiça antidrogas é preso com cocaína no Paraná

https://br.yahoo.com/noticias/promotor- ... 42855.html

[Túlio]

Promotor de Justiça antidrogas é preso com cocaína no Paraná

https://br.yahoo.com/noticias/promotor- ... 42855.html

De repente ele levou pra casa só pra TESTAR A MERCADORIA, ô gente maledicente.

[prp]

Promotor de Justiça antidrogas é preso com cocaína no Paraná

https://br.yahoo.com/noticias/promotor- ... 42855.html

[Matheus]

Promotor de Justiça antidrogas é preso com cocaína no Paraná

https://br.yahoo.com/noticias/promotor- ... 42855.html

Algum dos dois é fake (notícia ou post), já que dizem o oposto.

[prp]

Algum dos dois é fake (notícia ou post), já que dizem o oposto.

Valois é juiz, ele defende a descriminalização das drogas, tem livro publicado. É o juiz corregedor do presídio de Manaus. Foi ele que bateu boca com o interventor do exército.

Uma semana depois teve mandado de busca e apreensão na casa dele.

[Demir]

[Túlio]

Desembargador diz que vai pedir adoção "afetiva" de mulher que teria mantido em regime de escravidão

O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), anunciou neste domingo, 11, que vai entrar com um pedido judicial de filiação afetiva da mulher que é acusado de submeter a condições análogas à escravidão.

O instrumento é usado para garantir o reconhecimento jurídico de uma relação familiar com base no afeto. O parentesco socioafetivo produz os mesmos efeitos, pessoais e patrimoniais, do biológico – ou seja, se o pedido for aceito, a mulher será formalmente incorporada à família e terá direito à herança.

O objetivo, segundo o comunicado divulgado pelo desembargador, é ‘regularizar a situação familiar’. “Garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários”, diz o texto.

A nota é assinada pelo desembargador, pela mulher dele, Ana Cristina Gayotto de Borba, e por seus quatro filhos. A família afirma que pretende colaborar com as investigações em curso para que não restem ‘dúvidas sobre a situação de fato existente’ e para a ‘retomada da convivência familiar’.

“Definitivamente jamais praticaram ou tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família”, afirmam na nota.

Como mostrou o Estadão, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador. O procedimento vai correr em sigilo para preservar a identidade da mulher.

A Polícia Federal tomou o depoimento da funcionária na última terça-feira, 6, quando também fez buscas na casa do desembargador. A mulher é surda e muda e, segundo o Ministério Público do Trabalho, não recebia salário. Borba ganha cerca de R$ 37,5 mil por mês.

Testemunhas ouvidas na investigação relataram que a mulher era vítima de maus tratos e submetida a jornadas exaustivas e condições degradantes.

Jorge Luiz de Borba é desembargador há 15 anos. Antes de entrar para a magistratura, foi advogado por quase 30 anos e presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Blumenau.

Com a repercussão da operação, ele divulgou uma nota em que afirma que a mulher era como ‘membro da família’. O desembargador disse ainda que seus propósitos eram ‘humanitários’.


https://www.msn.com/pt-br/noticias/bras ... bb44&ei=11

[knigh7]

[Rurst]