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Congonhas, nó aéreo. Risco de novo caos
FÁBIO SCHAFFNER*/ Sucursal Brasília
Às vésperas do Carnaval, as autoridades aéreas do país temem um novo colapso no sistema. Pior: ainda não sabem o que fazer com um contingente estimado em 10 mil passageiros por dia que ficaria desassistido pela restrição das operações no aeroporto de Congonhas (SP).
Esse cenário, desenhado ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, pode se concretizar caso seja mantida a decisão do juiz Ronald de Carvalho Filho, da 22ª Vara Federal de São Paulo, de proibir pousos de aviões Fokker 100 e Boeings 737-700 e 737-800 a partir de amanhã, por conta de risco de derrapagens na pista do mais movimentado aeroporto do país. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que se mostrou insatisfeito e vai entrar com recurso para cobrar novamente a interdição total da pista principal.
Como reação, o governo federal decidiu ingressar com três recursos – até as 22h, as ações ainda não haviam sido formalizadas. Além de ajuizar um pedido de reconsideração a Carvalho, os advogados iriam recorrer ao Tribunal Regional Federal de São Paulo com agravo de instrumento e pedido de liminar. Caso não sejam atendidos, a idéia é transferir 20% do movimento dessas aeronaves de Congonhas para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, e outros 2% para o de Viracopos, em Campinas.
– Para o excedente não tem solução. Mas eu confio no Judiciário – afirmou o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira.
Vôos que chegam e partem de Porto Alegre seriam atingidos
Caso seja mantida, a decisão do juiz deverá afetar 26% dos vôos que chegam ou partem do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, atingindo TAM, Gol e OceanAir. As três empresas que operam as aeronaves visadas pela suspensão realizam juntas 252 pousos e decolagens semanalmente entre a Capital e Congonhas, do total de 966 operações efetuadas a cada semana no Salgado Filho, segundo a Infraero.
– O Sinergy (controladora da OceanAir) pode encerrar a operação. Acredito que o juiz não pode ser tão ignorante de não voltar atrás. É um juiz federal, não é um moleque, um bandido qualquer – reagiu German Efromovich, presidente do grupo Sinergy.
Segundo o executivo, a determinação judicial inviabiliza a empresa, que tem 14 vôos diários partindo de Congonhas, todos com Fokker 100 – metade da frota. A TAM e a Gol não se pronunciaram.
Embora o juiz tenha baseado parte da decisão em relatórios da Anac sobre Congonhas, para o presidente da Infraero a sentença apresenta argumentos “tecnicamente frágeis”. Para reforçar a tese, os advogados da Infraero e da Anac anexaram aos recursos judiciais laudos de especialistas, segundo os quais as operações em Congonhas não representam riscos de acidentes. Um dos pontos reforçados pelo brigadeiro é o fato de as derrapagens estarem condicionadas à presença de água na pista.
– A sentença não fala em pista seca e restringe as operações com qualquer clima. Se não existe água, não existe problema – argumentou.
A diretora-geral da Anac, Denise Abreu, não antecipou eventuais medidas a serem adotadas para evitar um novo caos no setor aéreo, mas não descartou a possibilidade de as empresas terem de providenciar transporte rodoviário para os passageiros atingidos.
– Essa é a alternativa que o Judiciário está nos impondo – afirmou.
Colaboraram Alexandre de Santi e Isabel Marchezan
Entenda o caso
Como vou saber onde será meu embarque/desembarque?
> Em 11 meses, houve quatro derrapagens na pista principal do aeroporto de Congonhas.
> No último dia 25, o Ministério Público Federal solicitou o fechamento dessa pista por questões de segurança. A Procuradoria pediu que todos os vôos sejam transferidos para Guarulhos até o término das obras de recuperação.
> O juiz substituto da 22ª Vara Federal de São Paulo, Ronald de Carvalho Filho, intimou a Anac e a Infraero a prestarem informações sobre os tipos de aviões que pousam e decolam de Congonhas. Com os documentos, determinou a adoção de uma margem de segurança de 20% da pista de pouso como forma de evitar acidentes em caso de derrapagem. Ficam autorizados apenas os pousos dos aviões que conseguem frear completamente antes de atingir esse limite. O juiz também determinou que todos os vôos sejam suspensos em caso de chuvas moderadas ou fortes.
> A medida entra em vigor à 0h de amanhã e permanece até terminar a reforma das duas pistas de pouso, prevista para o último trimestre do ano.
Como fica o usuário
As companhias aéreas têm a responsabilidade de avisar os passageiros das alterações de rota. Em caso de pacotes ou passagens comprados em agência de viagens, o agente deve procurar o cliente. Não saia de casa sem procurar informação antes.
A empresa tem de me levar de um aeroporto a outro?
Não. Desde que avise o consumidor com antecedência da alteração de rumo, a empresa não tem obrigação de transportar os passageiros entre os terminais, pois não é a culpada pela mudança. Se o aviso de alteração for na hora do check-in, a empresa tem de providenciar o traslado.
Posso mudar minha passagem para desviar de Congonhas?
O passageiro pode se antecipar e mudar seu bilhete. Mas terá de arcar com a multa cobrada pelas empresas em casos de remarcação ou cancelamento de bilhetes. Quando a alteração for imposta pela companhia, o passageiro não paga nada.
O que fazer se for prejudicado por cancelamento ou atraso?
Causas de até 40 salários mínimos podem ser encaminhadas ao Juizado de Pequenas Causas. Queixas também podem ser enviadas à Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros (http://www.andep.com.br) ou ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (http://www.idec.org.br).
Para o seu filho ler
A pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, está velha e precisa de reformas. Quando chove, fica difícil para os pilotos controlarem os aviões no piso molhado. Já ocorreram quatro derrapagens que assustaram os passageiros, mas ninguém se machucou.
Um juiz proibiu alguns tipos de aviões de usar a pista principal de Congonhas. Estes aviões terão de pousar e decolar de outros lugares. Isso pode atrapalhar a vida dos passageiros porque os aviões desviados para outros aeroportos poderão atrasar e as pessoas terão de ir mais longe para embarcar.
fonte: jornal "Zero Hora" 7 fev 2007
Congonhas, nó aéreo. Risco de novo caos.
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