Correa enfrentará Congresso hostil
Sem deputado no Legislativo, presidente eleito do Equador terá desafios sem precedentes, como o de instalar Constituinte
Roberto Lameirinhas
'O presidente Chávez é meu amigo, meu amigo pessoal, mas os meus amigos não mandam na minha casa', declarou o presidente eleito do Equador, Rafael Correa, em meio à festa por sua eleição na Avenida de Los Shyris, ainda no domingo à noite, numa tentativa de deixar clara sua independência em relação ao líder venezuelano, Hugo Chávez.
Mas seu governo, já a partir da posse, em 15 de janeiro, deve ter estreitas relações com o governo chavista - incluindo a cooperação técnica entre as estatais de petróleo da Venezuela (PDVSA) e do Equador (Petroecuador). Correa reiterou ontem que quer o Equador de volta à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que o país abandonou em 1992. Para isso, conta com o apoio venezuelano. Um assessor de Correa que assumirá a presidência da Petroecuador, Carlos Pareja, antecipou ontem que o próximo governo estará aberto a investimentos estrangeiros no setor petrolífero e não nacionalizará os recursos naturais.
'As propostas de Correa, de reformar profundamente a política e a economia do Equador, tiveram boa resposta do eleitorado, mas o colocam diante de desafios sem precedentes na história do país', disse ao Estado o professor de Ciências Políticas da Universidade Salesiana de Quito, Jorge Saverio.
'Só na última década, três presidentes que tentaram desafiar o status quo, numa intensidade muito menos radical do que propõe Correa, não resistiram à pressão', acrescentou, referindo-se a Abdalá Bucaram (eleito em 1996), Jamil Mahuad (em 1998) e Lucio Gutiérrez (2002), todos depostos antes do fim do mandato.
O primeiro desafio de Correa é o cumprimento de sua principal proposta de campanha, a instalação de uma Assembléia Constituinte. Não há nenhuma possibilidade legal de fazer isso sem a aprovação do Congresso - para o qual o partido de Correa, o Aliança País, não elegeu um único deputado.
O presidente eleito já afirmou que seu primeiro decreto será a convocação de uma consulta popular sobre a instalação da Constituinte. Mas a assembléia só pode ser convocada pelo Congresso, segundo a Constituição vigente. 'Este será o primeiro impasse institucional que Correa enfrentará, já no dia 16 de janeiro. Não há como imaginar que os 100 deputados recém-eleitos (em 15 de outubro) estejam dispostos a ceder o poder para uma Assembléia Constituinte', disse Saverio.
Na área econômica, o ministro de Economia designado por Correa, Ricardo Patiño - considerado um esquerdista radical -, já antecipou que desconhecerá a dívida externa, apesar do risco de uma moratória unilateral isolar o país. Ontem, em Guayaquil, o presidente eleito preferiu falar em 'renegociação', mas sem descartar a hipótese de suspender o pagamento da dívida - que, segundo ele, 'asfixia a economia do Equador'.
As relações com o principal parceiro comercial do Equador, os EUA, também prometem ser turbulentas. Correa afirmou que manterá a dolarização do país - adotada em 2000, após a quebradeira de bancos e em meio a uma inflação anual que beirava os 70%, para dar um mínimo de estabilidade econômica ao Equador. Mas a possibilidade da assinatura de um tratado de livre comércio com os EUA foi totalmente descartada por Correa, sob a alegação de que esse tipo de acordo 'acabaria com a agricultura, a pecuária e a avicultura' do Equador.
O contrato para a manutenção da Base Aérea de Manta, mantida pelos Estados Unidos na costa equatoriana desde 1978, não será renovado após seu vencimento, em 2009. Correa disse que, no local, será inaugurado um aeroporto intercontinental, que poderá ser usado por parceiros como o Brasil, para escoar produtos para países do Pacífico.
APURAÇÃO
Com 70,2% dos votos apurados oficialmente pelo Tribunal Supremo Eleitoral do Equador, Correa mantinha mais de 20 pontos porcentuais de vantagem sobre seu adversário, o homem mais rico do Equador, Álvaro Noboa (61,81% a 38,19%). Noboa, inconformado com a terceira derrota consecutiva - depois de chegar a ter 20 pontos de vantagem nas pesquisas no começo da campanha para o segundo turno -, ainda resistia ontem à noite a reconhecer o triunfo de Correa.
Nunca pensei que iria dizer isso, mas, tô começando a achar esse cara gente boa...