Transferência de tecnologia: verdade ou mito?
Enviado: Sáb Nov 25, 2006 3:43 am
Aproveitando a "deixa" de um debate com nosso estimado colega transandino Degan, sobre transferência de tecnologia em programas das Forças Armadas e para não desvirtuar ainda mais o tópico Análise do Porta Aviões São Paulo, resolvi criar aqui esse tópico para que algumas das afirmações minhas e do Degan possam ser debatidas, confirmadas ou contestadas por quem se interessar. Escolhi "Forças Aéreas" porque são questões relativas à FAB, mas acho que poderíamos incluir também dados sobre a Marinha e/ou Exército, se assim for interessante.
Como considero esse assunto de fundamental importância e também aprecio e aprendo com opinião de todos, achei que valia a pena extender o debate em um tópico mais específico.
Eu tenho a modesta opinião e que existe uma nítida política para a transferência de tecnologia e obtenção de outros OFFSETS em muitos programa da nossas Forças Armadas. Foi assim com o AMX, com as fragatas da classe Niterói, com os submarinos, F-5BR e em vários outros. Claro que algumas compras não visam essa possibilidade, muitas vezes por ser uma opção anti-econômica e/ou por outro motivo qualquer, mas a questão que fica é se existe realmente alguma transferência e capacitação tecnológica ou se tudo isso não passa de um mito criado pela pela propaganda, como afirma nosso colega Deganzito.
Coloco aqui algumas informações que achei e que são facilmente encontradas na internet, ou seja, nada de sigilosas ou privilegiadas. Mas considero que são informações suficientemente claras e críveis para entender que a existe a política de capacitação tecnológica e que consiguimos alguns bons resultados.
Assunto 1: ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA PARA COOPERAÇÃO NA ÁREA DA AERONÁUTICA MILITAR
Acredito que esse acordo, apesar de assinado na época da compra dos Mirage 2000, extrapola essa a compra em termos de teconologia aeronáutica:
Notícia no InfoRel:
Esses trechos, na minha opinião, confirmam a informação que tive de que engenheiros da Embraer, sob o patrocínio da FAB, já estão aprendendo técnicas avançadas em empresas francesas e que é muito forte a chance do Rafale ser o futuro FX.
Assunto 2: MÍSSIL DERBY
Sobre o míssil Derby não existe AINDA informações sobre transferências de tecnologia.
Existe sim a intenção de se produzir um míssil BVR no Brasil e a cooperação com os sul-africanos.
A cooperação entre o CTA/Mectron e Denel rendeu o aperfeiçoamento do míssil MAA-1 e o desenvolvimento conjunto do míssil A-Darter, com a importantes transferências tecnológicas.
Segundo o Degan as negociações com os sul-africanos não tem nenhuma relação com a compra dos Derbys.
Assunto 3: PROJETO F-5M
Sobre transferências tecnológicas e produção dos aviônicos:
Começando por Israel:
Sobre o acordo no seminário do BNDES:
Estudo aeroespacial do Ministério do Desenvolvimento:
Estudo de transferência de tecnologia pela Anatel:
Câmara dos Deputados - Comissão de relações exteriores e de Defesa Nacional:
Depoimento do ex-Ministro da Defesa Geraldo Quintão:
Agora o SCP-01 não é mais um "Grifetto"?
O que parece ser mais óbvio é que quem faz a integração é a EMBRAER, a ELBIT e a RAFAEL e isso indica que código fonte é conhecido.
Por que um radar italiano se os aviônicos e o armamento são israelenses? Mistério ?????
Como integrar um armamento sem conhecimento do software?
O que vocês acham?
Abraços
Como considero esse assunto de fundamental importância e também aprecio e aprendo com opinião de todos, achei que valia a pena extender o debate em um tópico mais específico.
Eu tenho a modesta opinião e que existe uma nítida política para a transferência de tecnologia e obtenção de outros OFFSETS em muitos programa da nossas Forças Armadas. Foi assim com o AMX, com as fragatas da classe Niterói, com os submarinos, F-5BR e em vários outros. Claro que algumas compras não visam essa possibilidade, muitas vezes por ser uma opção anti-econômica e/ou por outro motivo qualquer, mas a questão que fica é se existe realmente alguma transferência e capacitação tecnológica ou se tudo isso não passa de um mito criado pela pela propaganda, como afirma nosso colega Deganzito.
Coloco aqui algumas informações que achei e que são facilmente encontradas na internet, ou seja, nada de sigilosas ou privilegiadas. Mas considero que são informações suficientemente claras e críveis para entender que a existe a política de capacitação tecnológica e que consiguimos alguns bons resultados.
Assunto 1: ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA PARA COOPERAÇÃO NA ÁREA DA AERONÁUTICA MILITAR
Degan escreveu:Projeto…lo que entregaron los franceses (“informations techniques et opérationnelles”) es información técnica de equipos que ofrecen a la venta…no es entrega de tecnología…..
Cuando un país está interesado por un SdA el país proveedor entrega toda la información técnica necesaria para que el futuro comprador pueda conocer y comparar características, cualidades y costos. Por ejemplo, cuando Chile se intereso por el F-16 a fines de los ´90, USA autorizó a Lokheed Martin la entrega de esta información a la FACH, esta fue la primera apertura a la venta de armamento sofisticado en Sudamérica…
Acredito que esse acordo, apesar de assinado na época da compra dos Mirage 2000, extrapola essa a compra em termos de teconologia aeronáutica:
O Governo da República Federativa do Brasil e O Governo da República Francesa (doravante designados como "Parte brasileira" e "Parte francesa"
e como "as Partes", quando considerados em conjunto),
Considerando o Acordo de Segurança relativo às trocas de informações protegidas entre o Governo
da República Francesa e o Governo da República Federativa do Brasil, de 2 de outubro de 1974;
No intuito de fortalecer sua cooperação na área de defesa e, em especial, na área da aeronáutica
militar, tendo em vista interesses operacionais, industriais e políticos;
Acordam o seguinte:
ARTIGO 1
Objeto
O objeto do presente Acordo é a cooperação entre as Partes na área da aeronáutica militar, com
vistas a:
a) trocar experiências e informações técnicas e operacionais relativas a programas da
aeronáutica militar, a equipamentos e a tecnologias, bem como suas aplicações
operacionais;
b) promover a participação em treinamentos e exercícios militares conjuntos; e
c) identificar possibilidades de fornecimento de aeronaves, equipamentos, armamentos e
serviços.
http://www2.mre.gov.br/dai/b_fran_176_5543.htm
Nos termos do art. 2, a cooperação relativa aos programas
aeronáuticos militares será implementada para identificar e desenvolver a
pesquisa e a tecnologia no setor, promover visitas mútuas de delegações, trocar
informações e permutar experiências. As Partes se comprometem, ainda, facilitar
visitas e estágios de servidores civis e militares junto a fabricantes e prestadores
de serviço no campo aeronáutico militar, e identificar possibilidades de
cooperação na área da garantia da qualidade de produtos e serviços das
indústrias de defesa.
Com a função de desenvolver a cooperação na área de
programas aeronáuticos de natureza militar, as Partes resolvem criar um "Comitê
de Cooperação Brasil-França", que se reunirá, alternadamente, na França e no
Brasil. Será presidido por um representante da Parte francesa, servidor da
Delegação Geral do Armamento, do Ministério da Defesa, e por um
representante
da Parte brasileira, indicado pelo Comando da Aeronáutica. As regras de
funcionamento e as missões do Comitê serão objeto de instrumento próprio.
Conforme destacou-se anteriormente no relatório, em
virtude de sua natureza, as informações recebidas no âmbito da cooperação
aeronáutica militar não podem ser transferidas, comunicadas ou divulgadas a
terceiros, sem o prévio consentimento da Parte que originou a referida
informação. Essa determinação é relevante, porque protege e resguarda
informações, de caráter sigiloso ou reservado, trocadas entre os Contratantes.
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/397598.pdf
O mesmo acordo pelos franceses:
http://www.legifrance.gouv.fr/WAspad/UnTexteDeJorf?numjo=MAEJ0630094D
Notícia no InfoRel:
Foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos
Deputados, a Mensagem 643/05, do Poder Executivo, que ratifica o acordo aeronáutico
militar firmado entre Brasil e França, em 15 de julho do ano passado.
O acordo prevê a criação de um Comitê de Cooperação Brasil-França e foi assinado
quando os dois governos decidiram fechar as negociações para o fornecimento dos
aviões Mirage 2000 C, que vão substituir os Mirage III, desativados em dezembro pela
Força Aérea Brasileira (FAB), depois de 35 anos de operações.
Pelo acordo, Brasil e França pretendem intensificar e promover o intercâmbio das
técnicas operacionais relativas a programas da aeronáutica, treinamentos e exercícios
militares conjuntos, além de possibilitar o fornecimento de aviões, equipamentos, armas e
serviços.
Para o Brasil, a parceria também vai permitir que sejam desenvolvidas pesquisas e
inovações tecnológicas e a realização de estágios de servidores civis e militares nas
indústrias produtoras de equipamentos de defesa.
"O acordo vai fortalecer a troca de experiências e informações técnicas e operacionais no
âmbito da aeronáutica militar. As modalidades de cooperação são bastante extensas,
valendo destacar, a participação em treinamentos e exercícios militares conjuntos, a
capacitação técnica de servidores civis e militares nas escolas de cada país, as visitas e
estágios junto a fabricantes e prestadores de serviços franceses e brasileiros, bem como
a identificação de possibilidades na área da garantia da qualidade de produtos e serviços
das indústrias de defesa", concluiu o deputado.
http://www.inforel.org/servlet/ListaNoticia?acao=C¬iciaId=1811&ano=2006
Esses trechos, na minha opinião, confirmam a informação que tive de que engenheiros da Embraer, sob o patrocínio da FAB, já estão aprendendo técnicas avançadas em empresas francesas e que é muito forte a chance do Rafale ser o futuro FX.
Assunto 2: MÍSSIL DERBY
Degan escreveu:Citação:
¿Cuál es la transferencia con los Derby?Com os Derbys não tenho como afirmar nada mas com os sul-africanos, sócios dos israelenses nesse míssil, temos acordos que ajudaram no aperfeiçoamento do MAA-1 e agora vamos participar do desenvolvimento e fabricação do A-Darter.
É uma área em que acordos costumam ser sigilosos mas já foi dito que existe o interesse de se fabricar mísseis BVR no Brasil, vamos aguardar...
Un proyecto no tiene nada que ver con el otro….el Derby se compra como paquete cerrado…el proyecto A-Darter, que es con otro país y proveedor es la participación en el desarrollo con inversión directa (¿50 MMUS$?)….así que no se puede decir que con la compra del Derby hubo entrega de tecnología…
Sobre o míssil Derby não existe AINDA informações sobre transferências de tecnologia.
Existe sim a intenção de se produzir um míssil BVR no Brasil e a cooperação com os sul-africanos.
A cooperação entre o CTA/Mectron e Denel rendeu o aperfeiçoamento do míssil MAA-1 e o desenvolvimento conjunto do míssil A-Darter, com a importantes transferências tecnológicas.
Segundo o Degan as negociações com os sul-africanos não tem nenhuma relação com a compra dos Derbys.
Assunto 3: PROJETO F-5M
Sobre transferências tecnológicas e produção dos aviônicos:
Degan escreveu:Degan escreveu:¿Cuál es la transferencia con los equipos electrónicos de los F-5M?Conheces a Aeroeletrônica?
Projeto….estás confundiendo la compra de tecnología directa (como el error de PRick y los radares de ModFrag) con la entrega de OFFSET.
Es decir, al comprar el proyecto los equipos de los F-5M, no se entrega tecnología de los sistemas, excepto en los casos de inversión directa ndustrial.
Blá...blá..blá...
Começando por Israel:
Homeland Security Solutions span the areas of Force
Protection, Border & Perimeter Electronic Fences &
C4I, Aviation & Airport Security, Electro-optical
Surveillance Sensors & UAV'S, as well as Coastal and
Port Security Systems. Elbit System's total solutions
include lifecycle logistics support and even setting
up maintenance facilities at customer sites. Our
wholly owned subsidiary AEROELETRONICA of Porto
Alegre Brasil produces and logistically supports
advanced defense electronics programs in Brasil and
for export.
http://www.exhibitions.sibat.mod.gov.il/Laad/UploadDocs/elbit.pdf
In July 2001, the Company completed the acquisition of a controlling interest (62.5%) in
Aeroeletronica; Industria de Componentes Avionicos S.A. ("AEL"), a Brazilian company,
for approximately $3.4 million. AEL will serve as a center for the production and logistics
support of defense electronic systems in Brazil. The excess of cost over the fair value of the
identified net tangible assets in the amount of $3.8 million was allocated to goodwill and
other intangible assets. The goodwill portion will not be amortized, subject to future
impairment tests. In March 2002, the Company signed an agreement to increase its
ownership in AEL to 100% for an additional amount of $0.9 million. The acquisition
amount includes $1.5 million to be held in escrow pending final resolution of certain
liabilities and contingencies of AEL. Accordingly, the acquisition price may be adjusted
downward in the event AEL incurs certain liabilities over a five-year period following the
acquisition. The acquisition has been made in conjunction with the Company's activities in
Brazil, in which AEL will participate.
http://www.elbitsystems.com/data/MANAGEMENT2001.pdf
Sobre o acordo no seminário do BNDES:
Obrigação acordada de US$ 230 milhões pela Empresa
Israelense Elbit Systems, até o ano 2012.
Propostas de atividades de compensação, apresentadas
e em estudo pelo IFI:
Desenvolvimento realizado em empresa brasileira
Investimento financeiro em indústrias brasileiras
Estabelecimento de um centro de manutenção no Brasil
Outras atividades de compensação previstas no Acordo:
Co-produção
Transferência de tecnologia
Ambiente de Engenharia de software
Integração de Aviônicos
COMPENSAÇÃO,
http://www.bndes.gov.br/conhecimento/seminario/aer_offset.pdf
Estudo aeroespacial do Ministério do Desenvolvimento:
Acrescente-se a essa dificuldade, resultante da incompatibilidade entre a escala de produção e os investimentos necessários, o fato de que uma moderna aeronave do porte dos novos modelos que estão sendo lançados pela EMBRAER e cujo mercado é o mercado mundial necessita ser equipada com sistemas e componentes de comprovada e reconhecida qualidade (e marca) internacional para não comprometer a credibilidade do produto como um todo. A recente aquisição da empresa brasileira Aeroeletrônica de Porto Alegre pela empresa Israelense Elbit, pela tecnologia que esta deverá aportar àquela e pelo nome internacional da adquirente, poderá modificar, mesmo que minimamente- algo do panorama atual no que concerne a sistemas aviônicos.
http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivo/sdp/proAcao/forCompetitividade/anaComSetEstrategicas/estudounbaeroespacial.pdf
Estudo de transferência de tecnologia pela Anatel:
Trata-se de um projeto para o desenvolvimento e modernização das aeronaves F-5. A
Aeronáutica estabeleceu os requisitos técnicos, logísticos e industriais. Para a execução deste
projeto concorreram quatro empresas, duas israelenses, uma inglesa e uma francesa. Antes da
seleção da empresa estrangeira a ser contratada a EMBRAER foi escolhida173.
Descrição das Contrapartidas
No contrato firmado com a EMBRAER em dezembro de 2000 para o desenvolvimento e
modernização das aeronaves F-5, há cláusulas de transferência de tecnologia na área de
desenvolvimento de software. A empresa israelense Elbit Systems foi escolhida para habilitar
a prestação do serviço no presente caso.
Ficou estabelecido no contrato um acordo de compensação industrial, comercial e
tecnológica, devendo a contratada investir US$ 230 milhões no Brasil, em forma de
compensação. Neste acordo ficou estabelecido que os equipamentos aviônicos deveriam ser
produzidos no Brasil, visando inicialmente a transferência de tecnologia para a parte de
montagem.
http://www.anatel.gov.br/Tools/frame.asp?link=/radiodifusao/tv_digital/rel_produto1_2vd_pmb.pdf
Câmara dos Deputados - Comissão de relações exteriores e de Defesa Nacional:
Depoimento do ex-Ministro da Defesa Geraldo Quintão:
Se entendi errado, desculpe-me, a Aeronáutica nunca desprestigiou o
segmento industrial ligado à área de aviação. Em hipótese alguma procurou diminuir
ou minimizar a importância da EMBRAER nesse contexto. Pelo contrário, há
imbricação total entre EMBRAER e Força Aérea Brasileira. Uma depende da outra.
O programa de reequipamento da Força Aérea Brasileira já está trazendo para a
EMBRAER grande número de atividades que não tinha antes. Por exemplo, é
beneficiária da modernização da aviônica dos F-5, é participante como off-set dessa
modernização, o que lhe dá enorme ganho tecnológico, porque a empresa
israelense é detentora desse conhecimento que está na arte. A Aerobot e a
Aeroeletrônica são do Rio Grande do Sul e também beneficiárias e pertencem ao
empresário Barreto Viana.
Participei da assinatura do acordo da Elbit com a Aeroeletrônica, que injetou 2
milhões e 300 mil dólares na empresa, o que contribuirá para gerar inúmeros
empregos no Rio Grande do Sul. Ela está trabalhando inclusive de acordo com a
modernização dos F-5.
Tenho trabalho elaborado pela Aeronáutica em que prestigia a EMBRAER,
principalmente porque ela é filha desse esforço da Força Aérea Brasileira pela
capacitação científica e tecnológica nesse campo.
Sobre o projeto F-5/BR, a EMBRAER foi contratada, em dezembro de 2000,
para desenvolvimento e implementação das organizações das aeronaves F-5. Esses
contratos, no valor de 245 milhões de dólares, contêm cláusula de transferência de
tecnologia na área do desenvolvimento de software. Foi também firmado acordo de
compensação industrial, comercial e tecnológica com a subcontratada Elbit, no valor
de 230 milhões, para produzir e realizar a manutenção, no Brasil, de todos os
sofisticados equipamentos aviônicos, além de sua fabricação. Olha o salto que o
Brasil está dando na área da aviônica com esses aviões moderníssimos,
de
superioridade aérea!
Sobre o FX e transferência tecnológica:
O conceito que temos de soberania nacional, respondendo objetivamente a
pergunta de S.Exa., é o que temos nas Forças Armadas desde os primeiros bancos
escolares; defesa da soberania com o sacrifício da própria vida. Esperamos não ter
de participar de uma corrida armamentista na América do Sul. Queremos apenas ter
núcleos de excelência. Precisamos de uma unidade. Doze aeronaves não podem
significar corrida armamentista. O piloto brasileiro merece um equipamento de primeira linha,
à altura dos demais países. Não queremos ter uma USAF ou uma
Royal Air Force no Brasil, mas dominar o ciclo de tecnologia.
O New York Times, do dia 5 de agosto, analisa a compra de novos caças
Brasil. O Governo americano, da mesma maneira, afirma que, ao exigir
transferência de tecnologia, a Aeronáutica brasileira e o Ministério da Defesa
praticamente deixaram os Estados Unidos fora da concorrência, porque a lei
americana não permite transferência de tecnologia, nem para o F-16, nem para o F-15.
Esses contratos firmados com empresas estrangeiras
subcontratadas pela EMBRAER, no valor de 450 milhões de dólares, contêm
cláusulas de transferência de tecnologia e de off-set ou compensação industrial. Por
meio desse contrato, a EMBRAER foi capacitada pela Elbit Systems, de Israel, para
desenvolvimento de softwares embarcados, principalmente o Operational Flight
Program, de alto valor tecnológico e estratégico — são terminologias e informações
que recebi da Força Aérea Brasileira. Como Ministro da Defesa, não domino essa
questão.
Ora, todos nesta Comissão sabemos que um caça semcontrole de sua aviônica é um caça cego, podendo apenas ser monitorado pela fonte
geradora do software. Não podemos comprar esse tipo de caça. Desenvolvê-lo no
Brasil permite o controle absoluto do processo de produção, além das vantagens
adicionais, como a possibilidade de uma indústria aeronáutica de defesa.
http://www2.camara.gov.br/comissoes/credn/notastaq/nota19.pdf
Obs.: Esse documento é bem interessante e, apesar das imperfeições, acho válida uma análise maior.
Degan escreveu:E tem mais, na área de radares, por que achas que escolhemos o Grifo?
Sobre a escolha do Grifo:
Es que SCP-1 y el Grifo son proyectos totalmente distintos….la compra del Grifo es posterior al proyecto SCP-1….
Agora o SCP-01 não é mais um "Grifetto"?
Degan escreveu:1) NO HAY códigos abiertos en el GRIFO, y eso es obvio desde el momento en que hubo problemas de integración con el armamento, problemas que fueron solucionados por los proveedores…
O que parece ser mais óbvio é que quem faz a integração é a EMBRAER, a ELBIT e a RAFAEL e isso indica que código fonte é conhecido.
Por que um radar italiano se os aviônicos e o armamento são israelenses? Mistério ?????
Como integrar um armamento sem conhecimento do software?
O que vocês acham?
Abraços