FAÇA vc MESMO !!!!!

[Morcego]

Faça você mesmo: impeachment pode ser pedido a Severino


Encontram-se na Presidência da Câmara, à espera de despacho do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), dois pedidos de impeachment contra o presidente Lula. Os pedidos foram feitos por dois moradores de Brasília: Carlos Alberto de Oliveira e Célio Evangelista do Nascimento. A Constituição permite que qualquer cidadão faça o pedido de impeachment, com base no artigo 14 da lei 1.079, de 1950, que diz o seguinte: “É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados.” Os crimes de responsabilidade estão listados no Artigo 85 da Constituição Federal (leia abaixo o que diz este artigo). Veja como você pode fazer o pedido e como é a tramitação no Congresso:

• A denúncia — O denunciante tem que ser brasileiro, eleitor e estar em dia com as obrigações eleitorais. A denúncia tem que ser encaminhada à Câmara, dirigida à presidência, com a assinatura reconhecida em cartório. A denúncia deve descrever qual foi o crime de responsabilidade que o presidente da República teria cometido.

• O rito na Câmara — Ao receber a denúncia, o presidente da Câmara, sozinho, sem ter que submetê-la a ninguém, avalia se a denúncia é ou não consistente. Se considerá-la inconsistente, manda arquivar a denúncia.

• Comissão especial — Se o presidente da Câmara entender que a denúncia tem procedência, ele manda criar uma comissão especial para analisar o assunto com maior profundidade. Nessa comissão, todos os partidos têm que estar representados.

• Defesa: 10 sessões — Admitida a denúncia, pelo presidente da Câmara, o presidente da República tem prazo de 10 sessões ordinárias para apresentar sua defesa e enviá-la à comissão especial.

• Cinco sessões — A partir da entrega da defesa do presidente da República, a comissão especial se reúne em 48 horas e emite parecer no prazo de cinco sessões.

• Da comissão para o plenário — parecer é votado na comissão especial. O resultado é determinado pela maioria simples e, aprovado ou não, esse parecer sempre vai a votação do plenário. No plenário da Câmara, o processo, para ser aprovado, precisa do voto de 2/3 dos deputados, ou seja, 342 parlamentares. Se 2/3 concluírem que é o caso de abrir processo, está admitida a acusação contra o presidente.

• Da Câmara para o Senado — Depois que a Câmara aprova a recepção do pedido de impeachment, o processo é repassado ao Senado, que segue ritual parecido ao dos deputados. Quando o Senado também decide acatar o pedido, automaticamente está instaurado o processo de impeachment e o presidente da República é suspenso das funções. O processo tem como sede o Senado, mas o julgamento é presidido pelo chefe do Poder Judiciário, que vem a ser o ministro que estiver no comando do Supremo (STF).

Íntegra do Artigo 85 da Constituição:


"Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I - a existência da União;

II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV - a segurança interna do País;

V - a probidade na administração;

VI - a lei orçamentária;

VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único: Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento."

Tina Evaristo

[The Baaz]

O Impedimento não é bom para o país. É melhor deixar o Lula ir cambaleando até o fim de 2006 do que tirar ele agora e a economia do país ir por água abaixo, e ter que recomeçar praticamente do 0.

[Morcego]

O Impedimento não é bom para o país. É melhor deixar o Lula ir cambaleando até o fim de 2006 do que tirar ele agora e a economia do país ir por água abaixo, e ter que recomeçar praticamente do 0.

vejamos

penso que o problema para o pais é: IMPUNIDADE.

senhor penso que não importa se é util, inutil, moral ou imoral; a questão é: SE HOUVE CRIME, ENTÃO PUNIMOS O CRIME, seja se for comigo, com vosmeçês ou com o presidente e os vendidos!!

logo para mim a questão foge totalmente do que faremos e sim do que FOI FEITO, ora, não importa SE o cara é pobre, bebado, analfabeto ou burro, e ainda menos se ele é PHD e rico, importa que PARA CRIMES DEVE HAVE PUNIÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

[The Baaz]

é claro que tem que haver punição, eu não disse que não deve. Mas no momento atual, se houver um impeachment, o país vai se desestabilizar totalmente, a economia vai pro saco, vamos ter super-inflação, alta dos juros, queda de investimentos, disparada do dólar, perda de prestígio internacional e por ai vai.

Mais vale aguentar o Lula até o fim de 2006 preservando o máximo possível a economia do que mandar tudo por água abaixo agora.

[Morcego]

é claro que tem que haver punição, eu não disse que não deve. Mas no momento atual, se houver um impeachment, o país vai se desestabilizar totalmente, a economia vai pro saco, vamos ter super-inflação, alta dos juros, queda de investimentos, disparada do dólar, perda de prestígio internacional e por ai vai.

Mais vale aguentar o Lula até o fim de 2006 preservando o máximo possível a economia do que mandar tudo por água abaixo agora.

o pais já esta desestabilizado, a economia a MUITO ja esta no SACO, va ao super-mercado e vera que a inflação ja esta la, os JUROS ja estão altos, os investimentos JA PARARAM, o dolar que na semana passada estava beirando 2.29/2.30 ja esta bicando 2.35/2.36, QUAL É tirando a canarinho e a embraer NÓS NÃO TEMOS PRESTIGIO ALGUM, muLLa fez o favor de queimar o resto dele com KADAFI, FIDEL E CHAVEZ, e por ai JA FOI !!!

e ainda que tenhamos que ver isso piorado só existe uma saida desse pais mostrar que é serio: PUNIR OS CULPADOS!!!

[Túlio]

A P O I A D O ! ! !
Já estou pelos tubos dessa história de, para ser preso, tem que ser preto e/ou pobre. Ambos, de preferência. Por quê um safado presidente ou deputado tem mais valor que um safado sem mandato? Aahh, mas 'vai estragar a economia'... QUE ECONOMIA, cara-pálida? Essa, que paga à banca os maiores juros do mundo, criando e mantendo uma recessão artificial, que nos algema e impede de crescer? A fábrica de crianças que nascem mortas ou, sobrevivendo ao nascimento, morrem de fome ou falta de assistência? A Economia do desemprego em massa para manter baixos os salários? Ou a economia do sistema de saúde que propaga a doença e a morte, temperadas pela humilhação dos que precisam e passam o diabo em filas? Desculpem o desabafo, mas é dose...