Monarquia, República ou...?

[Túlio]

Senhores, tendo notado um debate paralelo (logo, off-topic) mas muito interessante em outro tópico, sobre o qual tenho opinião, mas julguei de bom alvitre não expressar lá para não aprofundar o problema. Tratava-se de julgar méritos e deméritos de Monarquia e República, com foco especial no caso do Brasil, que teve uma até 1889 e até hoje tem a outra, em busca do que seria o ideal para nós na atualidade.

Não me parece necessário dar sequer uma breve descrição conceitual (muito menos considerações teóricas e práticas) sobre o que é uma e o que é a outra, pois quem acredito que irá participar do debate já sabe melhor do que eu, assim, bastará apresentar (o que farei a seguir) fatos e argumentos sobre uma e outra, os quais irão embasar a minha própria visão a respeito. Assim como houve e há diversas formas de monarquia, outras tantas houve e há de república:

Focando no nosso caso (Brasil independente, ou seja, pós-1822), monarquia só teve de um tipo (inicialmente semi-absolutista, tendo logo a seguir - e de modo natural - evoluído para constitucional ou semi-constitucional), tendo sofrido de muitas das "dores de crescimento" elencadas por Maquiavel, e tendo chegado a seu abrupto e inglório (golpe militar) fim por causa de fatores elencados séculos antes pelo Florentino: os Pedros afastaram de si as armas (FFAA) o quanto puderam (é, o descaso para com a Defesa não foi inventado pela república), usando-as muito mais como forças de ocupação/repressão no "front interno" do que como forças defensivas/ofensivas contra inimigos externos (e aí vemos a revolta de Caxias, ante a ignominiosa submissão de Pedro II aos Ingleses na chamada Questão Christie: "(...) Não se pode ser súdito de nação fraca. Não é assim...estou muito aflito. Tenho vontade de quebrar a minha espada, quando ela não me pode servir para desafrontar o meu país de um insulto tão atroz..."); afastaram a nobreza pelo fim da hereditariedade dos títulos e prerrogativas; o "fecho de ouro" foi afastar os ricos e mesmo a classe média (ou o que suas vezes fizesse) com a abolição da escravatura, coisa correta de se fazer mas não de um dia para o outro e com um mero canetaço ainda por cima. Assim, isolada, a monarquia era presa fácil para o que quer que aparecesse para liquidá-la. Foi o que aconteceu...

Já a república que a sucedeu, com base teórica (mas apenas no "topo da pirâmide") no regime de democracia liberal instaurado havia mais de um século nos EUA, começou e continua a cambalear entre ser uma mera sequência da monarquia (notar que até o Poder Moderador prossegue em disputa, atualmente parecendo ser ocupado pelo Judiciário - STF) dita "imperial" e um arremedo de democracia republicana dita "federativa", termo tão desprovido de sentido quanto "império", ao menos a meu ver e no caso específico do Brasil. Senão vejamos: um império o é em virtude de outras terras já governadas cederem, por bem ou à força, toda ou parte de sua soberania a um só monarca, do mesmo modo que uma república é federativa quando quando outros Estados soberanos a cedem a um governo central; nos dois casos isso é feito no interesse de pertencer a algo maior (com vantagens em Economia, Política e mesmo Defesa, ou seria o Texas sozinho mais e melhor protegido fora da federação dos EUA?) sem ter que abdicar inteiramente de suas receitas, leis e costumes (a extensão disto vem a ser o chamado "pacto federativo", como sabemos de ler e ouvir falar, porque nunca houve isso entre nós; foi de cima para baixo, como sempre).

Com base no acima, sustento que o Brasil independente nasceu como reino e não império e seguiu como república (desde tentativas de democracia até tirania, nenhuma adquirindo clara predominância sobre as demais, ao ponto de mesmo hoje estarmos sob ameaça de algum tipo de regime de exceção) mas não federativa.


NOTA - O texto infelizmente ficou muito longo; tentei mas - para variar - não consegui ser sintético, ao menos não tanto quanto gostaria. Assim, vou parar (por enquanto) aqui e esperar para ver o que virá. Após isso passarei ao "ou"...

[EduClau]

...rediscussão do pacto federativo com maior autonomia para os estados, ou separatismo puro e simples.
Nem sei se esse último não é o melhor mesmo.

Tenho dito.

[Bourne]

O jovem Túlio, o Jorge Caldeira sustenta algo parecido em dados e literatura recente. O Império reproduz uma estrutura autoritária baseada no antigo regime. É muito, mais muito diferente das monarquias que tinham na Europa continental do século XIX. E no Brasil o Imperador se metia em tudo. Na política regional, nomeava e derrubava autoridades das províncias, intervia no parlamento e justiça. Além de criar entraves de todos os tipos para formalização de empresas, bancos privados, investimentos privados em infraestrutura (ferrovias, por exemplo), gastos públicos regional em infraestrutura e educação.

Em boa parte, atribuem o atraso do Brasil em relação aos EUA a política de entraves e centralização do império. O que os EUA fazia no século XIX (multiplicação de bancos, formalização da posse de terra de pequenos produtores, empresas, atração de imigrantes europeus qualificados, investimentos em educação e infraestrutura) o Brasil veio a fazer no século XX. Esse elementos são importantes porque economia moderna passa por formalização e descentralização. Saber ler e escrever é fundamental para entender e firmar contratos formais. Tanto que nos EUA as industriais explodiram na década de 1820/1830, investimentos privados em ferrovias, escolas com dinheiro regional, agricultura moderna, bancos aos milhares. A regionalização e muita liberdade local acabava isolando da instabilidade de outras regiões.

A República em 1889 teve condições de emergir com desgaste do Império. Aliás, o movimento forte positivista de eleger um ditador. Ao mesmo tempo em que golpes e contra-golpes, conflitos regionais e instabilidade ficaram mais evidentes. Também existiam antes, mas imperador mandava prender, arrebentar e degolar.

Na parte econômica a República teve um boom que durou até 1980. Porque mudou a legislação que entravava a economia, especialmente criação de empresas, industrias, bancos, funcionamento do mercado de crédito, investimento privado e atração de investimento externo. Ao mesmo tempo em que os governos regionais passaram investir em educação, infraestrutura e melhorar as cidades. Mesmo nas crises e instabilidade a produção industrial, novas ferrovias, infraestrutura moderna (energia, água e esgoto), urbanização dispararam. Em especial, São Paulo em que os cafeicultoras passaram financiar infraestruturas e outros negócios porque o café não dava dinheiro e precisavam investir. Mas também tiveram movimentos no Rio grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Amazonas, Rio de Janeiro, entre outros.



A Crise de 1929 e Grande Depressão não teve no Brasil. Afetou as exportações de café e comércio internacional como de outros países que se isolaram. Porém a agricultura para economia interna avançou. O comércio e industrias aceleraram o crescimento, junto com investimento privado. O investimento público veio na década de 1940 com a Segunda Guerra. A recessão realmente forte e persistente é a atual. Nem na década de 1980 e começo de 1990 com hiperinflação e tudo teve uma sequência de anos seguidos de recessão.

O problema geral é o estado autoritário ou com instituições autoritárias e centralizadores que atrapalha o Brasil na política, economia e social. A confusão da estrutura do judiciário, impostos, impostação, burocracia e na estrutura de governo derivada de como Brasil foi construído. Discutir republica vs monarquia não tem motivação. A mesma coisa entre parlamentarismo vs presidencialismo. Da forma como o Brasil é organizado terão problemas muito similares.

[Túlio]

Dois pontos a destacar, meu mui idoso e nobre @Bourne:

Não creio que os EUA da década que citaste (1820/30) fossem isso tudo; basta ver que na metade da citada década os Ingleses invadiram de novo e, entre outras "inocentes molecagens", tacaram fogo em vários prédios federais, com destaque para a Casa Branca . Aliás, não sei a qual EUA te referes no período citado, eis que, algumas décadas depois, eles realmente tiveram o que faltava para serem uma verdadeira federação em definitivo: a Guerra Civil, que forçou à elaboração do Pacto Federativo (e notar, esta questão ainda não está resolvida de todo). A Constituição deles, ainda que bem redigida e com a mais ampla boa vontade e juízo, não era nem é mais do que uma carta de intenções, ou seja, algo que poderia ou não ser levado a cabo. A vitória - numa guerra de conquista - do norte sobre o sul sacramentou a Federação e solidificou o que até então seguia sendo uma espécie de projeto de stablishment.

Já no Brasil a coisa mais parecida foi a Guerra dos Farrapos, que só era "separatista" entre os próprios Gaúchos, passando a sê-lo contra o Brasil apenas quando este mandou tropas para apaziguar a Província de São Pedro (e ainda assim em um ato de oportunismo do Gen Netto, aproveitando que o líder, Bento Gonçalves, estava prisioneiro e que só depois de escapar descobriu, para seu enorme desprazer, como monarquista que era e fiel a D Pedro, que era agora presidente de uma - ARGH! - república). Notemos como as coisas eram, bastou o Castelhano querer se aproveitar da bagunça e mandar tropas para receber o aviso de Canabarro "a paz com o 'império' será selada com o sangue do primeiro de vossos soldados a pisar no solo pátrio". Baita "separatista republicano", não? Assim, eles são uma federação porque tiveram de sê-lo a ferro e fogo, nós não. Basta o nome...

Desculpes mas tenho grandes dificuldades em entender teus posts sobre História porque tua visão é demasiado economicista (e isso não é exatamente uma crítica, eis que admito que é tua área de expertise e seria tolice sonegar isso a nós) para minhas pobres capacidades no tema. Mal percebo essa ou aquela discrepância, como a que citei acima (e nem sei se é mesmo, apenas me parece ser)...

[prp]

O Brasil sequer é uma Federação, até nisso copiou mal copiado dos gringos.

[Túlio]

O Brasil sequer é uma Federação, até nisso copiou mal copiado dos gringos.

Sigas no tópico, vais cair duro e preto quando eu mencionar QUAL o modelo que me pareceria o mais adequado para nós, cupincha véio...

[Marechal-do-ar]

Sigas no tópico, vais cair duro e preto quando eu mencionar QUAL o modelo que me pareceria o mais adequado para nós, cupincha véio...

No aguardo.

De resto concordo com quase tudo que escreveu, o Brasil não é uma federação da mesma forma que não foi um império além do nome, ao menos do ponto de vista do povo, o "império" e a "federação" serviu aos oligarcas para lotearem o Estado entre si.

[Túlio]

No aguardo.

De resto concordo com quase tudo que escreveu, o Brasil não é uma federação da mesma forma que não foi um império além do nome, ao menos do ponto de vista do povo, o "império" e a "federação" serviu aos oligarcas para lotearem o Estado entre si.

Tks, mas não chega a ser errado isso, cupincha véio: como citei Maquiavel, só olhar umas passagens do "Príncipe"; a meu ver, D Pedro só não leu as certas...

[P44]

O Brasil sequer é uma Federação, até nisso copiou mal copiado dos gringos.

Sigas no tópico, vais cair duro e preto quando eu mencionar QUAL o modelo que me pareceria o mais adequado para nós, cupincha véio...

URSS...

[Bourne]

Dois pontos a destacar, meu mui idoso e nobre @Bourne:

Não creio que os EUA da década que citaste (1820/30) fossem isso tudo; basta ver que na metade da citada década os Ingleses invadiram de novo e, entre outras "inocentes molecagens", tacaram fogo em vários prédios federais, com destaque para a Casa Branca . Aliás, não sei a qual EUA te referes no período citado, eis que, algumas décadas depois, eles realmente tiveram o que faltava para serem uma verdadeira federação em definitivo: a Guerra Civil, que forçou à elaboração do Pacto Federativo (e notar, esta questão ainda não está resolvida de todo). A Constituição deles, ainda que bem redigida e com a mais ampla boa vontade e juízo, não era nem é mais do que uma carta de intenções, ou seja, algo que poderia ou não ser levado a cabo. A vitória - numa guerra de conquista - do norte sobre o sul sacramentou a Federação e solidificou o que até então seguia sendo uma espécie de projeto de stablishment.

Já no Brasil a coisa mais parecida foi a Guerra dos Farrapos, que só era "separatista" entre os próprios Gaúchos, passando a sê-lo contra o Brasil apenas quando este mandou tropas para apaziguar a Província de São Pedro (e ainda assim em um ato de oportunismo do Gen Netto, aproveitando que o líder, Bento Gonçalves, estava prisioneiro e que só depois de escapar descobriu, para seu enorme desprazer, como monarquista que era e fiel a D Pedro, que era agora presidente de uma - ARGH! - república). Notemos como as coisas eram, bastou o Castelhano querer se aproveitar da bagunça e mandar tropas para receberem o aviso de Canabarro "a paz com o 'império' será selada com o sangue do primeiro de vossos soldados a pisar no solo pátrio". Baita "separatista republicano", não? Assim, eles são uma federação porque tiveram de sê-lo a ferro e fogo, nós não. Basta o nome...

Desculpes mas tenho grandes dificuldades em entender teus posts sobre História porque tua visão é demasiado economicista (e isso não é exatamente uma crítica, eis que admito que é tua área de expertise e seria tolice sonegar isso a nós) para minhas pobres capacidades no tema. Mal percebo essa ou aquela discrepância, como a que citei acima (e nem sei se é mesmo, apenas me parece ser)...

Os EUA eram tudo isso e muito mais

Os EUA do começo da década de 1820/1830 tinha uns 70% alfabetização, dominado por pequenos produtores rurais com a posse da terra, elevada igualdade entre os homens brancos, estavam construindo infraestrutura em Nova York para viabilizar a urbanização e ferrovias/hidrovias para transportar grãos do centrão norte-americano depois cadeias de montanhas. Além da industria de manufaturas e componentes de ferro/aço teve o começo do boom. A economia e sociedade norte-americana era uma similar a brasileira no sentido de ser descentralizada, tem uma dinâmica econômica interna forte e com crescimento de atividades modernas na agricultura, manufatura e finanças.

Os dados sugerem que no começo do século XIX os EUA e Brasil partiam do mesmo nível de renda per capita US$ 700. No fim do século, o Brasil continuava com US$ 700 e os EUA para US$ 4,5 mil. A diferença de renda é produtividade que reflete educação e industria. Além de explodir a natalidade e população pelas melhores condições de saúde, alimentação, infraestrutura e renda. Ou seja, os EUA tinha no fim do século XIX renda, população e nível educacional similar ao da França e Alemanha. Hoje tem dados compilados por pesquisadores para fazer essa comparação entre países e regiões.

IRWIN, D. A. Higher tariffs, lower revenues? Analyzing the fiscal aspects of “The Great Tariff Debate of 1888”. The Journal of Economic History, v. 58, n. 1, p. 59-72, março 1998.

http://www.nber.org/papers/w6239

A diferença é que os EUA continuaram fragmentados dando liberdade ao setor privado e decisão regional de políticas públicas. Nunca tiveram um governo central malvadão que impõe como os estados e regiões tinham que se comportar. De um lado, ajudou a apoiar a independência e não ter como os ingleses ou outros derrubarem a cabeça já que ela não existia. Pode por fogo na casa Branca que as forças militares dos outros estados pegam os invasores e continuam a luta. Até hoje não tem na medida em que o presidente norte-americano tem muitas limitações. Em tempos de crise agudas (guerra civil, invasões externas e calamidades ) os estados e o poder armado dos estados que a guarda nacional assume o comando. Tem uma monte de filmes e sérias que brincam com isso. E tem fundo de verdade e o temor do que pode ocorrer em situações extremas.

SOKOLOFF, K. L.; ZOLT, E. M. Inequality and the evolution of institutions of taxation: evidence from the economic history of the Americas. In: EDWARDS, S.; ESQUIVEL, G.; MÁRQUEZ, G. The Decline of Latin American Economies: growth, institutions, and crises. Chicago: University of Chicago Press, 2007. p. 83-136.

http://www.nber.org/chapters/c10654.pdf

De outro, a constituição norte-americana atual nasceu dos estados para o governo central. As reformas constitucionais posteriores tinham que ser aprovadas pelos estados para entrar em vigor. Por exemplo, mudança no imposto de renda que só foi aprovado na década de 1910 porque estados não aprovavam as mudanças. Assim, mesmo que estivessem em conflitos e ocorriam frequentemente, ficava regionalmente isolado e não afetava outras regiões. A constituição norte-americana é toda cheia de "não me toques" porque tinha que agregar os interesses, não ser invasiva e permitir que os estados tivessem as suas constituições.

O pacto federativo nasceu antes da constituição e da Guerra Civil. E a Guerra Civil aconteceu por causa do pacto federativo sob a desculpa que o governo federal se intrometeu na autonomia dos estados do sul. Não tem nada de guerra de conquista ou defesa do fim da escravidão. Foram liberdade e interesses de como direcionar a federação e a liberdade dos estados.

A guerra civil foi gigantesca porque confrontou inimigos que eram modernos, de elevada produtividade e tecnologia, capazes de mobilização em massa. O Sul não era tão atrasado quanto vendem na história oficial. O resultado foi guerra moderna contra inimigos com níveis similares. No pós-guerra ocorre a ocupação do sul e boa parte da estrutura institucional e de governança foi preservada e tolerada. Por exemplo, as leis segregacionistas que seriam teoricamente inconstitucionais. Ainda assim não vai teve um governo federal poderoso e a liberdade dos estados continua preservada com base na mesma constituição aprovada no fim do século XVIII. Além de conflitos diversos para estabilizar e consolidar o estado nacional. Isso muito similar ao Brasil e países latino-americanos. Em boa parte resolvido no fuzil, infantaria e pelos estados.

Os EUA não começaram depois da Guerra civil, menos ainda com Roosevelt na década de 1930. Assim como o Brasil não começou com Getúlio Vargas na década de 1930, nem no governo militar em 1964 e, menos ainda apesar de insistirem, com Lula em 2003. Existe muita coisa que aconteceu antes.

Existe uma visão ufanista de que o Brasil é pacifico. Nunca foi. A consolidação do estado nacional brasileiro, latino-americanos e EUA foi em cima de sangue, dívida e inflação. O gasto militar nas Américas é absurda no século XIX em comparação com Europa. Os impostos iam para custear os conflitos. As Américas do século XIX era como a África do Século XX. A maior parte dos conflitos regionais com revoltas políticas e sociais de baixa e média intensidade. Na história do Brasil, guerras, conflitos e resolvas que acabam com massacres eram comuns, assim como nas Américas. Encarar como absurdo os conflitos e guerras é coisa recente na sociedade brasileira. Para mudar isso é só oferecer cheio de sangue que volta ao estado anterior. E está acontecendo.

CENTENO, m. (2003). Blood and Debt: War and the Nation-State in Latin America 1st Edition

No caso do Seu Bento reflete como o Brasil é autoritário. As coisas eram impostas de cima para baixo por um governo central. Cargos nas províncias, justiça, parlamento, evitar que o setor privado opere para se manter o poder. O problema não era o império, mas como ele governava. Na Europa, Alemanha, Itália e Japão, também eram monarquias, mas fortemente regionalizadas e o governo central tinha um poder muito limitado sobre os governos locais, outros poderes e setor privado.

O Império Japonês era organizado em cima de clãs locais, a burocracia e estado era baseada na meritocracia e capacidade técnica. Não tinha essa de "vou escolher meus queridinhos e sabotar o setor privado para me manter no poder" como no Brasil. Tinham objetivos e se trabalha para atingi-los. Essa meritocracia que criou os militares radicais que levaram a segunda guerra mundial, mas também ajuda o governo funciona muito bem e levou o japão onde está hoje.

[Marcelo Ponciano]

Grande Túlio, vida longa a esse tópico!!! Vai ser impossível me policiar para não escrever textão. kkkkk

Túlio, você disse que não fomos um império (mas um reino), que não somos uma federação e que a única coisa que somos é uma República. Me permita discordar apenas da sua terceira conclusão. Nem república somos, e eu explico o porquê, mas terei que dar uma volta gigante e já aproveito para deixar minha opinião sobre a monarquia.

Quando se fala em monarquia no Brasil penso em duas coisas: 1° A singularidade do caso brasileiro; 2° A questão da legitimidade para o poder.

Sobre a singularidade devemos entender que o caso brasileiro é único e especial no mundo. Não existe outro semelhante. Até existem ex-colônias que são monarquias (caso do Canadá e Austrália, por exemplo). Mas nenhuma outra se assemelha ao caso brasileiro.

Dom João VI, exímio estrategista, foi o único a enganar Napoleão Bonaparte. Quem disse isso não fui eu, nem o próprio Dom João, mas sim Napoleão em pessoa. Dom João foi o primeiro monarca do mundo a pisar nas Américas. E quando se fala que a monarquia era atrasada convenientemente esquecem que foi Dom João que fundou a primeira universidade, o primeiro banco, etc. Etc. Pois bem, ao voltar para Portugal, obrigado por imposição da revolução liberal que ocorreu lá, Dom João teria dito ao Dom Pedro I uma frase mais ou menos assim: “Se tiver que perder o Brasil, que seja para você que me respeita, do que para esses loucos". Os loucos eram os republicanos da América espanhola que fragmentou o continente em disputas fratricidas. É bom lembrar que, segundo o Laurentino Gomes, não existia ainda no Brasil uma identidade nacional. Boa parte dos que aqui estavam se consideravam portugueses. A identidade brasileira surge em virtude do descaso que a revolução liberal portuguesa tratavam os “portugueses do Brasil". Exemplo disso foi que as cortes liberais convocaram em Portugal uma espécie de constituinte, o Brasil tinha direito a enviar uns 70 deputados, mas apenas uns 16 foram para Lisboa. Chegando lá foram hostilizados e tiveram que fugir para a Inglaterra. Esse tratamento hostil se deve ao fato de Portugal ter caído na miséria por causa das guerras Napoleônicas enquanto o Brasil esbanjava riqueza e comércio graças a vinda de Dom João.

Pois bem, Carlota queria Dom Miguel no trono, armou para Dom Pedro I tentando obrigá-lo a voltar para Portugal. Vem o “dia do fico”. As cortes liberais dão o ultimato e ameaçam vir pegar o príncipe a força. Dona Leopoldina recebe o ultimato enquanto o príncipe estava viajando e, orientada por Bonifácio de Andrade, a princesa regente declara a independência no dia 2 de setembro, manda avisar o príncipe, que recebe a carta em 7 de setembro e dá o “grito do Ipiranga". Segue-se a guerra da independência. Basicamente foi o Norte e Nordeste brasileiros fiéis a Portugal contra o Sul e Sudeste fiéis a Dom Pedro. Daí talvez venha a razão do Brasil se chamar Império. Pois Portugal, para combater Dom Pedro I e angariar aliados, determinou a divisão do Brasil em várias colônias, como Espanha fazia nas Américas, mas para Norte e Nordeste deu autonomia de Vice Reinos. Assim, quando Dom Pedro vence o Norte de Nordeste, teoricamente ele conquistou Vice Reinos para seu """Império""", pois Imperador seria um Monarca que governa mais de um reino.

Quando Portugal reconhece a independência do Brasil, mediado pela Inglaterra, Dom Pedro I outorga a Dom João VI o título de Imperador De jure do Brasil. Por isso que o Brasil pós independência não teve dois imperadores como ensinam na escola, mas sim três: Dom Pedro I e Dom João VI ao mesmo tempo, o primeiro de fato e o segundo de jure, e posteriormente Dom Pedro II.

Historicamente a função de um monarca, em toda linha do tempo humana, foi manter a unidade de um determinado povo contra problemas internos e externos. Reinos antigos como da Síria, Pérsia, Egito, Israel e etc sempre tiveram essa função. O ponto fora da curva foram Grécia e Roma, que possuíam alguma rotatividade no poder. Mas mesmos esses não são exemplos absolutos, Grécia tinha cidades-estado com monarcas (como Esparta e Tróia) e Roma volta e meia nomeava algum Imperador para governar quando surgia ameaças sérias. Observem que quando o Império Romano do Ocidente caiu a Europa se dividiu em feudos, com seus respectivos monarcas, que protegiam seu território e mantinham uma unidade. Daí surgem reinos famosos como da Inglaterra, de Portugal e da Espanha.

Laurentino Gomes cita que no Brasil as elites se reuniram em torno de Dom Pedro I por medo de estourar uma revolução popular, como ocorria na América espanhola, e que essas elites perdessem não só seus privilégios como também suas cabeças. Por isso que a mesma necessidade que fundamentava os reinos antigos europeus também fundamentava a monarquia no Brasil: o temor de anarquia e divisão territorial, situação que exige um poder central perene para dar unidade e organização.

Como eu disse é um caso único. Pois é uma monarquia americana legítima por: 1) historicidade e hereditariedade sanguínea; 2) pela autorização de Dom João; e 3) pela necessidade de unidade central. O México até tentou emplacar um imperador, mas ele não tinha qualquer legitimidade e perdeu a cabeça. Canadá tem a Elisabeth II, mas não é uma monarca que reina do Canadá. Ela vai lá de vez em quando e olhe lá. Já o Brasil tinha seu monarca legítimo só para o Brasil, com trono situado aqui diante de necessidades surgidas aqui.

Mas eu disse que na minha opinião não somos nem república? Onde quero chegar com isso?

O ponto é o seguinte: a questão da necessidade, fundada no temor de anarquia social e divisão territorial ainda existem. Tivemos basicamente 3 ditaduras na república: 1ª Com Floriano Peixoto (primeiro de muitos golpes de vice no Brasil); a 2ª Com Getúlio e a 3ª Com os militares em 64. Todas essas ditaduras foram instauradas diante do temor social causado pela possibilidade de uma anarquia generalizada e para garantir a unidade territorial. Vejam que contradição absurda: a resposta da República para as grandes crises é adotar a mesma solução da monarquia, instituir um poder central perene para dar unidade e organização.

Mas que legitimidade possuem os militares para se arvorarem na condição de únicos capazes de ocupar o poder central perene em caso de crise? (Digo militares porque em todos esses golpes e ditaduras haviam militares envolvidos. Mesmo Getúlio, sendo um civil, só assumiu por causa do apoio militar).

Eu respondo: nenhuma legitimidade. A república falha miseravelmente para manter a ordem e sempre recorre a mecanismos autoritários sem legitimidade para instaurar um poder perene que mantenha o mínimo de paz. Isso não é e nunca foi republicanismo, isso é autoritarismo disfarçado de república.

Pois bem, aqui está o Brasil. Com os mesmos velhos problemas de antes. Mesmos conflitos, mesma questão social e mesma miséria. É o mesmo risco de anarquia, é o mesmo risco de divisão territorial. Como vamos solucionar isso? Podemos recorrer as boas e velhas ditaduras pela 4ª, 5ª, 6ª vez???? Ou podemos tentar restaurar outro tipo de poder central perene que mantenha a ordem?

Na minha opinião não se administra grandes territórios sem um poder central perene e forte, do contrário o território se fragmenta. A única exceção do mundo são os EUA, que a nossa república tenta imitar miseravelmente há mais de 100 anos. Sim, os EUA são isso tudo aí mesmo que o Bourne fundamentou na literatura e normas da ABNT. Mas eu só quero saber quem é capaz de imitar os EUA com competência.

Observem que interessante, olhemos para os cinco maiores países do mundo:

1º Rússia: era um império, virou uma ditadura, mudou para democracia e agora é governada pelo Rei Vladimir Putin, I do seu nome.
2º China: era império, virou uma ditadura, e hoje XiJiping tem mandatos sem limites.
3º Canada: ainda é uma monarquia
4º EUA: é o ponto fora da curva
5º Brasil: é a miséria que é, um autoritarismo constante disfarçado de falso republicanismo.

Fato é que a necessidade de um poder central perene que não se renova constantemente ainda existe e está aí. A sanguinidade dos herdeiros ainda existe. O trono, a coroa e o cetro estão no museu de petrópolis (que ainda não pegou fogo). Não discutir a monarquia como solução para os problemas do Brasil é uma tolice.

Digo, repito, reafirmo e não canso de falar: sou de ESQUERDA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!.

Mas é melhor uma monarquia no Brasil que permita um primeiro ministro trabalhista com viés social (como na Inglaterra), e que o monarca conserve apenas o poder de convocar novas eleições parlamentares (como na Austrália e Canadá), do que viver nessa falsa republiqueta que sempre mete um golpe quando alguém de esquerda tenta fazer reformas populares.

Por essas e outras faço aqui uma declaração de cunho pessoal. Se essa nossa miserável democracia eleger uma junta militar (Bozo e Mourão) para governar, eu no dia seguinte serei o mais aguerrido monarquista que minhas forças permitirem. Vou imprimir panfletos monarquistas e distribuir na Rodoviária do Plano Piloto aqui em Brasília. Vou fazer campanha monarquista mesmo. Cansei desse bacanal que é a república.

[nveras]

Grande Túlio, vida longa a esse tópico!!! Vai ser impossível me policiar para não escrever textão. kkkkk

Túlio, você disse que não fomos um império (mas um reino), que não somos uma federação e que a única coisa que somos é uma República. Me permita discordar apenas da sua terceira conclusão. Nem república somos, e eu explico o porquê, mas terei que dar uma volta gigante e já aproveito para deixar minha opinião sobre a monarquia.

Quando se fala em monarquia no Brasil penso em duas coisas: 1° A singularidade do caso brasileiro; 2° A questão da legitimidade para o poder.

Sobre a singularidade devemos entender que o caso brasileiro é único e especial no mundo. Não existe outro semelhante. Até existem ex-colônias que são monarquias (caso do Canadá e Austrália, por exemplo). Mas nenhuma outra se assemelha ao caso brasileiro.

Dom João VI, exímio estrategista, foi o único a enganar Napoleão Bonaparte. Quem disse isso não fui eu, nem o próprio Dom João, mas sim Napoleão em pessoa. Dom João foi o primeiro monarca do mundo a pisar nas Américas. E quando se fala que a monarquia era atrasada convenientemente esquecem que foi Dom João que fundou a primeira universidade, o primeiro banco, etc. Etc. Pois bem, ao voltar para Portugal, obrigado por imposição da revolução liberal que ocorreu lá, Dom João teria dito ao Dom Pedro I uma frase mais ou menos assim: “Se tiver que perder o Brasil, que seja para você que me respeita, do que para esses loucos". Os loucos eram os republicanos da América espanhola que fragmentou o continente em disputas fratricidas. É bom lembrar que, segundo o Laurentino Gomes, não existia ainda no Brasil uma identidade nacional. Boa parte dos que aqui estavam se consideravam portugueses. A identidade brasileira surge em virtude do descaso que a revolução liberal portuguesa tratavam os “portugueses do Brasil". Exemplo disso foi que as cortes liberais convocaram em Portugal uma espécie de constituinte, o Brasil tinha direito a enviar uns 70 deputados, mas apenas uns 16 foram para Lisboa. Chegando lá foram hostilizados e tiveram que fugir para a Inglaterra. Esse tratamento hostil se deve ao fato de Portugal ter caído na miséria por causa das guerras Napoleônicas enquanto o Brasil esbanjava riqueza e comércio graças a vinda de Dom João.

Pois bem, Carlota queria Dom Miguel no trono, armou para Dom Pedro I tentando obrigá-lo a voltar para Portugal. Vem o “dia do fico”. As cortes liberais dão o ultimato e ameaçam vir pegar o príncipe a força. Dona Leopoldina recebe o ultimato enquanto o príncipe estava viajando e, orientada por Bonifácio de Andrade, a princesa regente declara a independência no dia 2 de setembro, manda avisar o príncipe, que recebe a carta em 7 de setembro e dá o “grito do Ipiranga". Segue-se a guerra da independência. Basicamente foi o Norte e Nordeste brasileiros fiéis a Portugal contra o Sul e Sudeste fiéis a Dom Pedro. Daí talvez venha a razão do Brasil se chamar Império. Pois Portugal, para combater Dom Pedro I e angariar aliados, determinou a divisão do Brasil em várias colônias, como Espanha fazia nas Américas, mas para Norte e Nordeste deu autonomia de Vice Reinos. Assim, quando Dom Pedro vence o Norte de Nordeste, teoricamente ele conquistou Vice Reinos para seu """Império""", pois Imperador seria um Monarca que governa mais de um reino.

Quando Portugal reconhece a independência do Brasil, mediado pela Inglaterra, Dom Pedro I outorga a Dom João VI o título de Imperador De jure do Brasil. Por isso que o Brasil pós independência não teve dois imperadores como ensinam na escola, mas sim três: Dom Pedro I e Dom João VI ao mesmo tempo, o primeiro de fato e o segundo de jure, e posteriormente Dom Pedro II.

Historicamente a função de um monarca, em toda linha do tempo humana, foi manter a unidade de um determinado povo contra problemas internos e externos. Reinos antigos como da Síria, Pérsia, Egito, Israel e etc sempre tiveram essa função. O ponto fora da curva foram Grécia e Roma, que possuíam alguma rotatividade no poder. Mas mesmos esses não são exemplos absolutos, Grécia tinha cidades-estado com monarcas (como Esparta e Tróia) e Roma volta e meia nomeava algum Imperador para governar quando surgia ameaças sérias. Observem que quando o Império Romano do Ocidente caiu a Europa se dividiu em feudos, com seus respectivos monarcas, que protegiam seu território e mantinham uma unidade. Daí surgem reinos famosos como da Inglaterra, de Portugal e da Espanha.

Laurentino Gomes cita que no Brasil as elites se reuniram em torno de Dom Pedro I por medo de estourar uma revolução popular, como ocorria na América espanhola, e que essas elites perdessem não só seus privilégios como também suas cabeças. Por isso que a mesma necessidade que fundamentava os reinos antigos europeus também fundamentava a monarquia no Brasil: o temor de anarquia e divisão territorial, situação que exige um poder central perene para dar unidade e organização.

Como eu disse é um caso único. Pois é uma monarquia americana legítima por: 1) historicidade e hereditariedade sanguínea; 2) pela autorização de Dom João; e 3) pela necessidade de unidade central. O México até tentou emplacar um imperador, mas ele não tinha qualquer legitimidade e perdeu a cabeça. Canadá tem a Elisabeth II, mas não é uma monarca que reina do Canadá. Ela vai lá de vez em quando e olhe lá. Já o Brasil tinha seu monarca legítimo só para o Brasil, com trono situado aqui diante de necessidades surgidas aqui.

Mas eu disse que na minha opinião não somos nem república? Onde quero chegar com isso?

O ponto é o seguinte: a questão da necessidade, fundada no temor de anarquia social e divisão territorial ainda existem. Tivemos basicamente 3 ditaduras na república: 1ª Com Floriano Peixoto (primeiro de muitos golpes de vice no Brasil); a 2ª Com Getúlio e a 3ª Com os militares em 64. Todas essas ditaduras foram instauradas diante do temor social causado pela possibilidade de uma anarquia generalizada e para garantir a unidade territorial. Vejam que contradição absurda: a resposta da República para as grandes crises é adotar a mesma solução da monarquia, instituir um poder central perene para dar unidade e organização.

Mas que legitimidade possuem os militares para se arvorarem na condição de únicos capazes de ocupar o poder central perene em caso de crise? (Digo militares porque em todos esses golpes e ditaduras haviam militares envolvidos. Mesmo Getúlio, sendo um civil, só assumiu por causa do apoio militar).

Eu respondo: nenhuma legitimidade. A república falha miseravelmente para manter a ordem e sempre recorre a mecanismos autoritários sem legitimidade para instaurar um poder perene que mantenha o mínimo de paz. Isso não é e nunca foi republicanismo, isso é autoritarismo disfarçado de república.

Pois bem, aqui está o Brasil. Com os mesmos velhos problemas de antes. Mesmos conflitos, mesma questão social e mesma miséria. É o mesmo risco de anarquia, é o mesmo risco de divisão territorial. Como vamos solucionar isso? Podemos recorrer as boas e velhas ditaduras pela 4ª, 5ª, 6ª vez???? Ou podemos tentar restaurar outro tipo de poder central perene que mantenha a ordem?

Na minha opinião não se administra grandes territórios sem um poder central perene e forte, do contrário o território se fragmenta. A única exceção do mundo são os EUA, que a nossa república tenta imitar miseravelmente há mais de 100 anos. Sim, os EUA são isso tudo aí mesmo que o Bourne fundamentou na literatura e normas da ABNT. Mas eu só quero saber quem é capaz de imitar os EUA com competência.

Observem que interessante, olhemos para os cinco maiores países do mundo:

1º Rússia: era um império, virou uma ditadura, mudou para democracia e agora é governada pelo Rei Vladimir Putin, I do seu nome.
2º China: era império, virou uma ditadura, e hoje XiJiping tem mandatos sem limites.
3º Canada: ainda é uma monarquia
4º EUA: é o ponto fora da curva
5º Brasil: é a miséria que é, um autoritarismo constante disfarçado de falso republicanismo.

Fato é que a necessidade de um poder central perene que não se renova constantemente ainda existe e está aí. A sanguinidade dos herdeiros ainda existe. O trono, a coroa e o cetro estão no museu de petrópolis (que ainda não pegou fogo). Não discutir a monarquia como solução para os problemas do Brasil é uma tolice.

Digo, repito, reafirmo e não canso de falar: sou de ESQUERDA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!.

Mas é melhor uma monarquia no Brasil que permita um primeiro ministro trabalhista com viés social (como na Inglaterra), e que o monarca conserve apenas o poder de convocar novas eleições parlamentares (como na Austrália e Canadá), do que viver nessa falsa republiqueta que sempre mete um golpe quando alguém de esquerda tenta fazer reformas populares.

Por essas e outras faço aqui uma declaração de cunho pessoal. Se essa nossa miserável democracia eleger uma junta militar (Bozo e Mourão) para governar, eu no dia seguinte serei o mais aguerrido monarquista que minhas forças permitirem. Vou imprimir panfletos monarquistas e distribuir na Rodoviária do Plano Piloto aqui em Brasília. Vou fazer campanha monarquista mesmo. Cansei desse bacanal que é a república.

Parabéns colega. Admirável post. Assinalei a parte que considero mais importante, mas o post em si, é uma primazia.

[Marechal-do-ar]

Mas que legitimidade possuem os militares para se arvorarem na condição de únicos capazes de ocupar o poder central perene em caso de crise?

A legitimidade da força, que é a única legitimidade que a humanidade conhece.

Pois bem, aqui está o Brasil. Com os mesmos velhos problemas de antes. Mesmos conflitos, mesma questão social e mesma miséria. É o mesmo risco de anarquia, é o mesmo risco de divisão territorial. Como vamos solucionar isso? Podemos recorrer as boas e velhas ditaduras pela 4ª, 5ª, 6ª vez???? Ou podemos tentar restaurar outro tipo de poder central perene que mantenha a ordem?

Em outras palavras, para não ter ditaduras curtas, melhor uma ditadura longa?

3º Canada: ainda é uma monarquia
6º Austrália: ainda é uma monarquia.

Inclui mais um país para reforçar o argumento, mas no caso, será o meu argumento.

O Brasil não é exatamente uma república, correto, mas quando era monarquia não era uma monarquia como a inglesa (e por tabela, canadense e australiana), a monarquia inglesa é constitucionalista, é muito parecida com uma república de verdade, a diferença é que, com a transição pacífica o monarca não perdeu a cabeça e nem a posição, só os poderes, no Brasil a monarquia sempre foi autoritária e, a suposta estabilidade da qual falam (tão estável que o próprio império caiu...) foi conseguida na espada e na pólvora, exatamente como as ditaduras que vieram depois fizeram.

O problema aqui não é escolher entre curtos períodos de ditadura e uma longa ditadura, o problema é a mentalidade, por aqui está enraizado o "manda quem pode obedece quem tem juízo", que obviamente, só funciona* com um governo autoritário, uma república ou monarquia constitucionalista se baseiam em leis, regras, que precisam ser seguidas, as elites brasileiras nunca gostaram de se restringir a leis, e o povo, já acostumado com isso, pouco reclama, quando as elites não chegavam a um acordo resolviam suas desavenças com armas, e é exatamente esse desrespeito a regras que fazem o Brasil ser essa republiqueta de fachada que é (toda semana o congresso assando uma pizza, o STF tomando Activia a rodo, etc).

* Ou melhor, funcionava, vide o atraso do Brasil em relação aos EUA, por exemplo, ou a URSS, a dinâmica do mundo mudou muito após a revolução industrial, governos autoritários tendem a não conseguir acompanhar a mudança.

[Marcelo Ponciano]

Mas que legitimidade possuem os militares para se arvorarem na condição de únicos capazes de ocupar o poder central perene em caso de crise?

A legitimidade da força, que é a única legitimidade que a humanidade conhece.

Mas o colega Marechal quer me rebater ou me dar razão?

A "legitimidade da força" não é nada mais do que outro nome para autoritarismo.

Pois bem, aqui está o Brasil. Com os mesmos velhos problemas de antes. Mesmos conflitos, mesma questão social e mesma miséria. É o mesmo risco de anarquia, é o mesmo risco de divisão territorial. Como vamos solucionar isso? Podemos recorrer as boas e velhas ditaduras pela 4ª, 5ª, 6ª vez???? Ou podemos tentar restaurar outro tipo de poder central perene que mantenha a ordem?

Em outras palavras, para não ter ditaduras curtas, melhor uma ditadura longa?

Não, é substituir várias ditaduras curtas sem legitmidade por uma monarquia com legitimidade.

3º Canada: ainda é uma monarquia
6º Austrália: ainda é uma monarquia.

Inclui mais um país para reforçar o argumento, mas no caso, será o meu argumento.

O Brasil não é exatamente uma república, correto, mas quando era monarquia não era uma monarquia como a inglesa (e por tabela, canadense e australiana), a monarquia inglesa é constitucionalista, é muito parecida com uma república de verdade, a diferença é que, com a transição pacífica o monarca não perdeu a cabeça e nem a posição, só os poderes, no Brasil a monarquia sempre foi autoritária e, a suposta estabilidade da qual falam (tão estável que o próprio império caiu...) foi conseguida na espada e na pólvora, exatamente como as ditaduras que vieram depois fizeram.

O problema aqui não é escolher entre curtos períodos de ditadura e uma longa ditadura, o problema é a mentalidade, por aqui está enraizado o "manda quem pode obedece quem tem juízo", que obviamente, só funciona* com um governo autoritário, uma república ou monarquia constitucionalista se baseiam em leis, regras, que precisam ser seguidas, as elites brasileiras nunca gostaram de se restringir a leis, e o povo, já acostumado com isso, pouco reclama, quando as elites não chegavam a um acordo resolviam suas desavenças com armas, e é exatamente esse desrespeito a regras que fazem o Brasil ser essa republiqueta de fachada que é (toda semana o congresso assando uma pizza, o STF tomando Activia a rodo, etc).

* Ou melhor, funcionava, vide o atraso do Brasil em relação aos EUA, por exemplo, ou a URSS, a dinâmica do mundo mudou muito após a revolução industrial, governos autoritários tendem a não conseguir acompanhar a mudança.

Um dos erros mais graves que todos nós cometamos ao falar em história é olhar o passado com o filtro do presente. Os historiadores possuem até um nome para isso, que é anacronismo.

O colega citou a questão da monarquia constitucional. Mas o que devemos lembrar é que a monarquia constitucional de hoje não surgiu da noite para o dia, mas foi um processo histórico de construção jurídica.

E desse processo, entre os sujeitos do sec XIX que foram de extrema importância para o desenvolvimento da monarquia constucional, está um certo Dom Pedro I.

A constituição brasileira outorgada por Dom Pedro I foi, naquele tempo, uma das constituições liberais mais avançadas do mundo. Depois o mesmo Dom Pedro volta para Portugal e trava uma guerra contra o irmão Dom Miguel. O motivo?

Ah.....o motivo era.....advinha só. Dom Pedro queria outorgar outra constituição liberal, Dom Miguel uma absolutista. Dom Pedro provavelmente foi o único monarca da terra a ter pegado em armas para enfrentar o absolutismo. E ele não estava comandando as tropas de longe não, ele lutou na linha de frente do campo de batalha e por isso é chamada em Portugal de "O Rei Soldado". Dom Pedro venceu e outorgou outra constituição liberal avançada para o seu tempo.

Mas analisemos outras monarquias.

Para ficar apenas em 3 exemplos vou citar as seguintes monarquias: Suécia, Espanha, Japão.

A constituição da Suécia é de 1809:

Este documento estabelecia uma separação de poderes entre o rei e o parlamento:[1]

O poder executivo era detido pelo rei, mas partilhado agora com o Conselho de Estado (Statsråd), responsável perante o Parlamento.
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Constit ... ca_de_1809

Mas

Em 1974, um novo instrumento do Governo tornou-se parte da Constituição, que aboliu o Conselho Privado como a instituição do governo e retirou ao Monarca praticamente todos os poderes formais, mantendo-o como chefe de Estado. Muitas das reais funções anteriores políticas foram transferidas para o Presidente do Parlamento. O monarca lidera o Conselho Privado em uma sessão que estabelece o novo governo após a eleição geral ou remodelação do gabinete. O rei também preside o Comité de Relações Exteriores (Utrikesnämnden), um órgão que serve para informar oficialmente o chefe de Estado e os líderes da oposição de assuntos governamentais.
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Monarquia_da_Suécia

A Espanha é mais fácil entender:

A Constituição Espanhola de 1978 é a actual Constituição Espanhola; é a lei fundamental da organização jurídica espanhola, à qual ficam sujeitos os poderes públicos e os cidadãos da Espanha,[1] em vigor desde 29 de dezembro de 1978.[2]. É consequência de um processo histórico denominado Transição Espanhola que converteu o regime franquista de 1975 numa monarquia constitucional.

A Constituição foi ratificada em referendo a 6 de dezembro de 1978, sendo posteriormente sancionada pelo Rei a 27 de dezembro e publicada no Boletim Oficial do Estado a 29 de dezembro do mesmo ano. A promulgação da Constituição implica a culminação oficial da chamada Transição Espanhola, que teve lugar como consequência da morte, a 20 de novembro de 1975, do ditador Francisco Franco, precipitando uma série de acontecimentos políticos e históricos que transformarão o anterior regime franquista num Estado Social e Democrático de Direito, sob a forma política da Monarquia Parlamentar.[3]

O seu título preliminar proclama um Estado social e democrático de Direito que propugna como valores superiores do ordenamento jurídico a liberdade, a justiça, a igualdade e o pluralismo político.[4] Assim mesmo, afiança o princípio de soberania popular,[5] e estabelece a monarquia parlamentar como forma de governo.[6]
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Constit ... la_de_1978

Já no Japão:

O Japão é uma monarquia constitucional onde o poder do imperador é muito limitado. A Constituição o define como "símbolo do Estado e da unidade do povo" e ele não possui poderes relacionados ao governo. O poder, concedido por soberania popular, Câmara dos Conselheiros da Dieta Nacional do Japão (3 de Novembro de 1946). Visitado em 10 de Julho de 2007. Está concentrado principalmente na figura do primeiro-ministro do Japão e de outros membros eleitos da Dieta. O imperador age como chefe de Estado em ocasiões diplomáticas, sendo Akihito o presente imperador do Japão e Naruhito, o próximo na linha sucessória do trono.
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Monarquia_do_Japão

A constituição do Canadá é de 1982. A da Austrália, como muito bem lembrado pelo colega, é de 1900.

Portanto, o ponto a que quero chegar é esclarecer que o processo se construção de monarquias constitucionais não estava concluído e consolidado no século XIX para que possamos acusar nossa monarquia de atrasada. Esse processo só veio a ser concluído em boa parte do mundo na segunda metade do século passado.

A nossa monarquia era, ao seu tempo, uma monarquia constucional avançada. Mas que provavelmente passaria por um processo de modernização no Século XX como a maior parte das monarquias do mundo.

Fato é que temos as condições necessárias para uma monarquia (necessidade de centralizar a unidade nacional em um lider perene), temos a legiitmidade histórica e sanguínea (pois a nossa monarquia surgiu de um processo legítimo por desmembramento da monarquia portuguesa) e os herdeiros estão aí (apesar de bem despreparados). Portanto, em caso de retorno da monarquia podemos e devemos incorporar o mais avançado constitucionalismo monárquico.

Lembrando que a nossa atual constituição de 1988 trouxe a possibilidade de retorno da monarquia em um plebiscito, cuja votação deu 13% para a monarquia. Se a monarquia tivesse ganhado a constituição seria a mesma, apenas com mudanças pontuais na divisão dos poderes.

Enfim, é óbvio que ninguém defende o retorno da constituição imperial ou a instauração de uma monarquia absolutista (coisa que nossa monarquia nunca foi).

Particularmente, no desenho de poder que defendo, o monarca deve ser chefe de estado (representando o país perante outras nações), guardando para si no âmbito interno apenas o poder de destituir o parlamento e o primeiro ministro, convocando novas eleições gerais.

Esse desenho teria evitado todos os golpes do século passado e os impeachments do Collor e da Dilma. Isso porque permite ao monarca impor a renovação política sem precisar esperar 4 anos para uma nova eleição ou depender de golpe ou impeachment.

[prp]

A legitimidade da força, que é a única legitimidade que a humanidade conhece.

Mas o colega Marechal quer me rebater ou me dar razão?

A "legitimidade da força" não é nada mais do que outro nome para autoritarismo.

Pois bem, aqui está o Brasil. Com os mesmos velhos problemas de antes. Mesmos conflitos, mesma questão social e mesma miséria. É o mesmo risco de anarquia, é o mesmo risco de divisão territorial. Como vamos solucionar isso? Podemos recorrer as boas e velhas ditaduras pela 4ª, 5ª, 6ª vez???? Ou podemos tentar restaurar outro tipo de poder central perene que mantenha a ordem?

Em outras palavras, para não ter ditaduras curtas, melhor uma ditadura longa?

Não, é substituir várias ditaduras curtas sem legitmidade por uma monarquia com legitimidade.

3º Canada: ainda é uma monarquia
6º Austrália: ainda é uma monarquia.

Inclui mais um país para reforçar o argumento, mas no caso, será o meu argumento.

O Brasil não é exatamente uma república, correto, mas quando era monarquia não era uma monarquia como a inglesa (e por tabela, canadense e australiana), a monarquia inglesa é constitucionalista, é muito parecida com uma república de verdade, a diferença é que, com a transição pacífica o monarca não perdeu a cabeça e nem a posição, só os poderes, no Brasil a monarquia sempre foi autoritária e, a suposta estabilidade da qual falam (tão estável que o próprio império caiu...) foi conseguida na espada e na pólvora, exatamente como as ditaduras que vieram depois fizeram.

O problema aqui não é escolher entre curtos períodos de ditadura e uma longa ditadura, o problema é a mentalidade, por aqui está enraizado o "manda quem pode obedece quem tem juízo", que obviamente, só funciona* com um governo autoritário, uma república ou monarquia constitucionalista se baseiam em leis, regras, que precisam ser seguidas, as elites brasileiras nunca gostaram de se restringir a leis, e o povo, já acostumado com isso, pouco reclama, quando as elites não chegavam a um acordo resolviam suas desavenças com armas, e é exatamente esse desrespeito a regras que fazem o Brasil ser essa republiqueta de fachada que é (toda semana o congresso assando uma pizza, o STF tomando Activia a rodo, etc).

* Ou melhor, funcionava, vide o atraso do Brasil em relação aos EUA, por exemplo, ou a URSS, a dinâmica do mundo mudou muito após a revolução industrial, governos autoritários tendem a não conseguir acompanhar a mudança.

Um dos erros mais graves que todos nós cometamos ao falar em história é olhar o passado com o filtro do presente. Os historiadores possuem até um nome para isso, que é anacronismo.

O colega citou a questão da monarquia constitucional. Mas o que devemos lembrar é que a monarquia constitucional de hoje não surgiu da noite para o dia, mas foi um processo histórico de construção jurídica.

E desse processo, entre os sujeitos do sec XIX que foram de extrema importância para o desenvolvimento da monarquia constucional, está um certo Dom Pedro I.

A constituição brasileira outorgada por Dom Pedro I foi, naquele tempo, uma das constituições liberais mais avançadas do mundo. Depois o mesmo Dom Pedro volta para Portugal e trava uma guerra contra o irmão Dom Miguel. O motivo?

Ah.....o motivo era.....advinha só. Dom Pedro queria outorgar outra constituição liberal, Dom Miguel uma absolutista. Dom Pedro provavelmente foi o único monarca da terra a ter pegado em armas para enfrentar o absolutismo. E ele não estava comandando as tropas de longe não, ele lutou na linha de frente do campo de batalha e por isso é chamada em Portugal de "O Rei Soldado". Dom Pedro venceu e outorgou outra constituição liberal avançada para o seu tempo.

Mas analisemos outras monarquias.

Para ficar apenas em 3 exemplos vou citar as seguintes monarquias: Suécia, Espanha, Japão.

A constituição da Suécia é de 1809:

Este documento estabelecia uma separação de poderes entre o rei e o parlamento:[1]

O poder executivo era detido pelo rei, mas partilhado agora com o Conselho de Estado (Statsråd), responsável perante o Parlamento.
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Constit ... ca_de_1809

Mas

Em 1974, um novo instrumento do Governo tornou-se parte da Constituição, que aboliu o Conselho Privado como a instituição do governo e retirou ao Monarca praticamente todos os poderes formais, mantendo-o como chefe de Estado. Muitas das reais funções anteriores políticas foram transferidas para o Presidente do Parlamento. O monarca lidera o Conselho Privado em uma sessão que estabelece o novo governo após a eleição geral ou remodelação do gabinete. O rei também preside o Comité de Relações Exteriores (Utrikesnämnden), um órgão que serve para informar oficialmente o chefe de Estado e os líderes da oposição de assuntos governamentais.
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Monarquia_da_Suécia

A Espanha é mais fácil entender:

A Constituição Espanhola de 1978 é a actual Constituição Espanhola; é a lei fundamental da organização jurídica espanhola, à qual ficam sujeitos os poderes públicos e os cidadãos da Espanha,[1] em vigor desde 29 de dezembro de 1978.[2]. É consequência de um processo histórico denominado Transição Espanhola que converteu o regime franquista de 1975 numa monarquia constitucional.

A Constituição foi ratificada em referendo a 6 de dezembro de 1978, sendo posteriormente sancionada pelo Rei a 27 de dezembro e publicada no Boletim Oficial do Estado a 29 de dezembro do mesmo ano. A promulgação da Constituição implica a culminação oficial da chamada Transição Espanhola, que teve lugar como consequência da morte, a 20 de novembro de 1975, do ditador Francisco Franco, precipitando uma série de acontecimentos políticos e históricos que transformarão o anterior regime franquista num Estado Social e Democrático de Direito, sob a forma política da Monarquia Parlamentar.[3]

O seu título preliminar proclama um Estado social e democrático de Direito que propugna como valores superiores do ordenamento jurídico a liberdade, a justiça, a igualdade e o pluralismo político.[4] Assim mesmo, afiança o princípio de soberania popular,[5] e estabelece a monarquia parlamentar como forma de governo.[6]
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Constit ... la_de_1978

Já no Japão:

O Japão é uma monarquia constitucional onde o poder do imperador é muito limitado. A Constituição o define como "símbolo do Estado e da unidade do povo" e ele não possui poderes relacionados ao governo. O poder, concedido por soberania popular, Câmara dos Conselheiros da Dieta Nacional do Japão (3 de Novembro de 1946). Visitado em 10 de Julho de 2007. Está concentrado principalmente na figura do primeiro-ministro do Japão e de outros membros eleitos da Dieta. O imperador age como chefe de Estado em ocasiões diplomáticas, sendo Akihito o presente imperador do Japão e Naruhito, o próximo na linha sucessória do trono.
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Monarquia_do_Japão

A constituição do Canadá é de 1982. A da Austrália, como muito bem lembrado pelo colega, é de 1900.

Portanto, o ponto a que quero chegar é esclarecer que o processo se construção de monarquias constitucionais não estava concluído e consolidado no século XIX para que possamos acusar nossa monarquia de atrasada. Esse processo só veio a ser concluído em boa parte do mundo na segunda metade do século passado.

A nossa monarquia era, ao seu tempo, uma monarquia constucional avançada. Mas que provavelmente passaria por um processo de modernização no Século XX como a maior parte das monarquias do mundo.

Fato é que temos as condições necessárias para uma monarquia (necessidade de centralizar a unidade nacional em um lider perene), temos a legiitmidade histórica e sanguínea (pois a nossa monarquia surgiu de um processo legítimo por desmembramento da monarquia portuguesa) e os herdeiros estão aí (apesar de bem despreparados). Portanto, em caso de retorno da monarquia podemos e devemos incorporar o mais avançado constitucionalismo monárquico.

Lembrando que a nossa atual constituição de 1988 trouxe a possibilidade de retorno da monarquia em um plebiscito, cuja votação deu 13% para a monarquia. Se a monarquia tivesse ganhado a constituição seria a mesma, apenas com mudanças pontuais na divisão dos poderes.

Enfim, é óbvio que ninguém defende o retorno da constituição imperial ou a instauração de uma monarquia absolutista (coisa que nossa monarquia nunca foi).

Particularmente, no desenho de poder que defendo, o monarca deve ser chefe de estado (representando o país perante outras nações), guardando para si no âmbito interno apenas o poder de destituir o parlamento e o primeiro ministro, convocando novas eleições gerais.

Esse desenho teria evitado todos os golpes do século passado e os impeachments do Collor e da Dilma. Isso porque permite ao monarca impor a renovação política sem precisar esperar 4 anos para uma nova eleição ou depender de golpe ou impeachment.

Eu acho que monarquia é bobagem, na altura do campeonato.
Você pode substituir o rei pelo presidente em um regime parlamentarista autêntico, como em portugal. O que dá maior legitimidade ao "soberano" e não corre o risco de virar a zona que é o Brasil.
Isso porque se o congresso começar a zonear, a soberania do povo resolve em uma canetada, chamando novas eleições e dando descarga nos estrumes, como Eduardos Cunhas da vida. Mas o principal é que o poder ainda ficaria com o povo. Já na monarquia ficaríamos à mercê de um ser oriundo da classe mais escroque da sociedade brasileira.

Não me parece uma boa ideia ressuscitar a monarquia.