Grande Túlio, vida longa a esse tópico!!!
Vai ser impossível me policiar para não escrever textão. kkkkk
Túlio, você disse que não fomos um império (mas um reino), que não somos uma federação e que a única coisa que somos é uma República.
Me permita discordar apenas da sua terceira conclusão. Nem república somos, e eu explico o porquê, mas terei que dar uma volta gigante e já aproveito para deixar minha opinião sobre a monarquia.
Quando se fala em monarquia no Brasil penso em duas coisas:
1° A singularidade do caso brasileiro;
2° A questão da legitimidade para o poder.
Sobre a singularidade devemos entender que o caso brasileiro é único e especial no mundo. Não existe outro semelhante. Até existem ex-colônias que são monarquias (caso do Canadá e Austrália, por exemplo). Mas nenhuma outra se assemelha ao caso brasileiro.
Dom João VI, exímio estrategista, foi o único a enganar Napoleão Bonaparte. Quem disse isso não fui eu, nem o próprio Dom João,
mas sim Napoleão em pessoa. Dom João foi o primeiro monarca do mundo a pisar nas Américas. E quando se fala que a monarquia era atrasada convenientemente esquecem que foi Dom João que fundou a primeira universidade, o primeiro banco, etc. Etc. Pois bem, ao voltar para Portugal, obrigado por imposição da revolução liberal que ocorreu lá, Dom João teria dito ao Dom Pedro I uma frase mais ou menos assim:
“Se tiver que perder o Brasil, que seja para você que me respeita, do que para esses loucos". Os loucos eram os republicanos da América espanhola que fragmentou o continente em disputas fratricidas. É bom lembrar que, segundo o Laurentino Gomes, não existia ainda no Brasil uma identidade nacional. Boa parte dos que aqui estavam se consideravam portugueses. A identidade brasileira surge em virtude do descaso que a revolução liberal portuguesa tratavam os “portugueses do Brasil". Exemplo disso foi que as cortes liberais convocaram em Portugal uma espécie de constituinte, o Brasil tinha direito a enviar uns 70 deputados, mas apenas uns 16 foram para Lisboa. Chegando lá foram hostilizados e tiveram que fugir para a Inglaterra. Esse tratamento hostil se deve ao fato de Portugal ter caído na miséria por causa das guerras Napoleônicas enquanto o Brasil esbanjava riqueza e comércio graças a vinda de Dom João.
Pois bem, Carlota queria Dom Miguel no trono, armou para Dom Pedro I tentando obrigá-lo a voltar para Portugal. Vem o “dia do fico”. As cortes liberais dão o ultimato e ameaçam vir pegar o príncipe a força. Dona Leopoldina recebe o ultimato enquanto o príncipe estava viajando e, orientada por Bonifácio de Andrade, a princesa regente declara a independência no dia 2 de setembro, manda avisar o príncipe, que recebe a carta em 7 de setembro e dá o “grito do Ipiranga". Segue-se a guerra da independência. Basicamente foi o Norte e Nordeste brasileiros fiéis a Portugal contra o Sul e Sudeste fiéis a Dom Pedro. Daí talvez venha a razão do Brasil se chamar Império. Pois Portugal, para combater Dom Pedro I e angariar aliados, determinou a divisão do Brasil em várias colônias, como Espanha fazia nas Américas, mas para Norte e Nordeste deu autonomia de Vice Reinos. Assim, quando Dom Pedro vence o Norte de Nordeste, teoricamente ele conquistou Vice Reinos para seu """Império""", pois Imperador seria um Monarca que governa mais de um reino.
Quando Portugal reconhece a independência do Brasil, mediado pela Inglaterra, Dom Pedro I outorga a Dom João VI o título de Imperador De jure do Brasil. Por isso que o Brasil pós independência não teve dois imperadores como ensinam na escola, mas sim três: Dom Pedro I e Dom João VI ao mesmo tempo, o primeiro de fato e o segundo de jure, e posteriormente Dom Pedro II.
Historicamente a função de um monarca, em toda linha do tempo humana, foi manter a unidade de um determinado povo contra problemas internos e externos. Reinos antigos como da Síria, Pérsia, Egito, Israel e etc sempre tiveram essa função. O ponto fora da curva foram Grécia e Roma, que possuíam alguma rotatividade no poder. Mas mesmos esses não são exemplos absolutos, Grécia tinha cidades-estado com monarcas (como Esparta e Tróia) e Roma volta e meia nomeava algum Imperador para governar quando surgia ameaças sérias. Observem que quando o Império Romano do Ocidente caiu a Europa se dividiu em feudos, com seus respectivos monarcas, que protegiam seu território e mantinham uma unidade. Daí surgem reinos famosos como da Inglaterra, de Portugal e da Espanha.
Laurentino Gomes cita que no Brasil as elites se reuniram em torno de Dom Pedro I por medo de estourar uma revolução popular, como ocorria na América espanhola, e que essas elites perdessem não só seus privilégios como também suas cabeças. Por isso que a mesma necessidade que fundamentava os reinos antigos europeus também fundamentava a monarquia no Brasil:
o temor de anarquia e divisão territorial, situação que exige um poder central perene para dar unidade e organização.
Como eu disse é um caso único. Pois é uma
monarquia americana legítima por: 1) historicidade e hereditariedade sanguínea; 2) pela autorização de Dom João; e 3) pela necessidade de unidade central. O México até tentou emplacar um imperador, mas ele não tinha qualquer legitimidade e perdeu a cabeça. Canadá tem a Elisabeth II, mas não é uma monarca que reina
do Canadá. Ela vai lá de vez em quando e olhe lá. Já o Brasil tinha seu monarca
legítimo só para o Brasil, com trono situado aqui diante de necessidades surgidas aqui.
Mas eu disse que na minha opinião não somos nem república? Onde quero chegar com isso?
O ponto é o seguinte: a questão da necessidade, fundada no temor de anarquia social e divisão territorial ainda existem. Tivemos basicamente 3 ditaduras na república: 1ª Com Floriano Peixoto (primeiro de muitos golpes de vice no Brasil); a 2ª Com Getúlio e a 3ª Com os militares em 64. Todas essas ditaduras foram instauradas diante do temor social causado pela possibilidade de uma anarquia generalizada e para garantir a unidade territorial. Vejam que contradição absurda:
a resposta da República para as grandes crises é adotar a mesma solução da monarquia, instituir um poder central perene para dar unidade e organização.
Mas que legitimidade possuem os militares para se arvorarem na condição de únicos capazes de ocupar o poder central perene em caso de crise? (Digo militares porque em todos esses golpes e ditaduras haviam militares envolvidos. Mesmo Getúlio, sendo um civil, só assumiu por causa do apoio militar).
Eu respondo:
nenhuma legitimidade. A república falha miseravelmente para manter a ordem e sempre recorre a mecanismos autoritários sem legitimidade para instaurar um poder perene que mantenha o mínimo de paz.
Isso não é e nunca foi republicanismo,
isso é autoritarismo disfarçado de república.
Pois bem, aqui está o Brasil. Com os mesmos velhos problemas de antes. Mesmos conflitos, mesma questão social e mesma miséria. É o mesmo risco de anarquia, é o mesmo risco de divisão territorial. Como vamos solucionar isso? Podemos recorrer as boas e velhas ditaduras pela 4ª, 5ª, 6ª vez???? Ou podemos tentar restaurar outro tipo de poder central perene que mantenha a ordem?
Na minha opinião não se administra grandes territórios sem um poder central perene e forte, do contrário o território se fragmenta. A única exceção do mundo são os EUA, que a nossa república tenta imitar miseravelmente há mais de 100 anos. Sim, os EUA são isso tudo aí mesmo que o Bourne fundamentou na literatura e normas da ABNT. Mas eu só quero saber quem é capaz de imitar os EUA com competência.
Observem que interessante, olhemos para os cinco maiores países do mundo:
1º Rússia: era um império, virou uma ditadura, mudou para democracia e agora é governada pelo
Rei Vladimir Putin, I do seu nome.
2º China: era império, virou uma ditadura, e hoje XiJiping tem mandatos sem limites.
3º Canada: ainda é uma monarquia
4º EUA: é o ponto fora da curva
5º Brasil: é a miséria que é,
um autoritarismo constante disfarçado de falso republicanismo.
Fato é que a necessidade de um poder central perene que não se renova constantemente ainda existe e está aí. A sanguinidade dos herdeiros ainda existe. O trono, a coroa e o cetro estão no museu de petrópolis (que ainda não pegou fogo). Não discutir a monarquia como solução para os problemas do Brasil é uma tolice.
Digo, repito, reafirmo e não canso de falar:
sou de ESQUERDA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!.
Mas é melhor uma monarquia no Brasil que permita um primeiro ministro trabalhista com viés social (como na Inglaterra), e que o monarca conserve apenas o poder de convocar novas eleições parlamentares (como na Austrália e Canadá), do que viver nessa falsa republiqueta que sempre mete um golpe quando alguém de esquerda tenta fazer reformas populares.
Por essas e outras faço aqui uma declaração de cunho pessoal.
Se essa nossa miserável democracia eleger uma junta militar (Bozo e Mourão) para governar, eu no dia seguinte serei o mais aguerrido monarquista que minhas forças permitirem. Vou imprimir panfletos monarquistas e distribuir na Rodoviária do Plano Piloto aqui em Brasília. Vou fazer campanha monarquista mesmo. Cansei desse bacanal que é a república.
Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar. (MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. Livro XI, Cap. VI)