Desmilitarização das PM's

[FCarvalho]

27 de Abril, 2016 - 09:10 ( Brasília )
Segurança

Desmilitarização da polícia divide opiniões
Em audiência pública, debatedora avalia que hoje há treinamento “com visão de guerra” para lidar com a população

http://www.defesanet.com.br/seguranca/n ... -opinioes/

PEC 430/2009
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb ... cao=458500

Nota Tecnica da ANPR


Este é um assunto que diz respeito a todos, tendo em vista que a indicativa da desmilitarização, por um lado, defendida por várias entidades representativas dos direitos humanos, do MP e DP, dentre outros, como sendo uma das razões para os expressivos números da violência policial e da baixa qualidade do serviço prestado, além de formação inadequada para lidar com o público, por outro lado é contestadas pelas entidades representativas do setor, no caso, as PM's, ao apresentar argumentos no sentido de negar que a realidade da violência tenha como fundo a militarização da polícia. Como pano de fundo desta discussão complexa, ainda há a proposição da união das polícias, como fator preponderante para a sua modificação e melhoria.

Não é um assunto simples, e que não pode ser tratado apenas por políticos e agentes afins do setor de segurança. Assim como não pode ser tratado como sendo algo específico apenas da questão militar ou não da segurança pública. Isto vai muito além do vestir ou não farda, ou agrupar hierarquia e graduações.

Creio que já passou da hora de decidirmos algo a respeito. Porque qualquer que seja o resultado desta discussão, os resultados e suas consequências só serão sentidos no longo prazo. E longo prazo é algo que inexiste no calendário politico nacional.

abs.

[Wilton kvalheiro]

O que impedea morte da gigantesca horda de maconheiros, cheiradores, trombadinhas, pequenos assaltantes, etc etc etc... é a política militar, ou melhor dizendo, é o regime militar disciplinar das PM´s, qualquer coisinha o PM vai pra prisão "ADMINISTRATIVA" determinada pelo comandante,,,,,,,,,
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No momento que esses policiais passarem a ser regidos como os PC´s, ai meu amigo, IN DUBIO PRÓ RÉU...
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Sou totalmente contra a desmilitarização.

[Bolovo]

Sim, sou totalmente a favor da desmilitarização. Mas vou além, sou a favor também do fim das atuais polícias estaduais, sejam as militares e as civis, e a criação de uma nova polícia, criada a partir do zero. Talvez algo baseado na estrutura das polícias estadounidenses: municipalizadas, civis, com estrutura militarizada. O que não dá é pra ficar com o que existe hoje.

[Viktor Reznov]

Sou contra.

[Matheus]

Acho q a estrutura da polícia é o menor dos problemas da segurança pública brasileira.

[gabriel219]

Se desmilitarizar fosse bom, a Polícia Civil seria um posso de excelência.

Boa parte de quem protocolou isso, são daqueles que recebe pra proteger certos indivíduos.

Abs

[zela]

Já fui PM e agora sou PRF. E, embora eu seja contra o regime militar para órgãos policiais, desmilitarizar não vai melhorar a PM, o buraco é mais embaixo. O ciclo completo e carreira única, a meu ver, são uma das soluções para tentar resolver esse imbróglio. Pela simples desmilitarização e nada mais, eu sou contra.
Aliás, a "pancada" contra um policial corrupto/malfeitor nas polícias militares é mais rápida e eficaz que na justiça comum.

[Vinícius Almeida]

Na minha visão deveria unificar as PMs com as PCs, assim fazendo com que a Polícia tenha um ciclo completo, porém mantendo o regime militar...

[Reginaldo Bacchi]

Eu até hoje não consegui entender porque existe este ódio contra a estrutura policial brasileira.

Pelo que eu sei a mesma é semelhante a francesa, italiana, espanhola, russa e muitas outras.

O sistema de carreira única, também pelo que sei, é precípuo ao Reino Unido e Estados Unidos da América.

Há uns anos atrás tentei entender o sistema policial existente em vários países. A conclusão que cheguei é que não existe um sistema ideal.

Neste sitio, até hoje ninguém escreveu algo coerente, analisando as varias possibilidades, suas vantagens e desvantagens.

Bacchi

[henriquejr]

Eu até hoje não consegui entender porque existe este ódio contra a estrutura policial brasileira.

Pelo que eu sei a mesma é semelhante a francesa, italiana, espanhola, russa e muitas outras.

O sistema de carreira única, também pelo que sei, é precípuo ao Reino Unido e Estados Unidos da América.

Há uns anos atrás tentei entender o sistema policial existente em vários países. A conclusão que cheguei é que não existe um sistema ideal.

Neste sitio, até hoje ninguém escreveu algo coerente, analisando as varias possibilidades, suas vantagens e desvantagens.

Bacchi

Caro Bacchi, o modelo de polícia empregado no Brasil só não é uma verdadeira jabuticaba porque também é empregado por mais dois países africanos: Guiné Bissau e, se não me falha a memória, Cabo Verde.
Este modelo, baseado em duas polícias, que se auto se complementam (no papel), onde uma é ostensiva, e é responsável apenas pelo policiamento preventivo e ostensivo (uniformizado), e a outra fica responsável apenas pelo policiamento repressivo e investigativo, onde todo o poder de polícia é personificado numa figura, chamada Delegado, é um modelo trazido por Portugal, na época das colonizações. Naquela época, existia as forças públicas, que podiam ser mantidos pela coroa, nas províncias, ou pelos próprios donatários (os famosos Coronés), e representando a polícia, existia o Delegado, que nada mais era que uma espécie de cargo, o representante do Estado para a aplicação da lei, nessas províncias.
Portugal já adequou seu modelo policial aos tempos modernos, mas o Brasil é os dois citados africanos, preferiram manter a estrutura do século XVII, que pouco evoluiu, como modelo, até aqui.
Para resumir, temos uma Polícia Civil que não consegue desempenhar sua principal função (investigar) porque passa o dia todo, nas delegacias, registrando ocorrências que a PM leva, já que tudo tem que passar pelo Delegado (que é a autoridade Policial). E a PM que é a polícia com maior efetivo, muitas vezes a melhor equipada, e a única instituição pública que está presente em todos os municípios do Brasil, é obrigada a passar horas, e horas, numa delegacia, para ser atendido e registrar a ocorrência, que muitas vezes não passa de um crime de pequeno potencial ofensivo. Nesse modelo, nem uma das duas consegue desempenhar suas funções de forma eficiente.
Sobre a desmilitarização, vejo esse debate muito mais como uma briga ideológica, por parte de alguns, que acham que militar é treinado para matar, e reprimir o povo, e que é herança da ditadura. São "pseudos especialistas", que no fundo não entendem de nada, e acham que a simples desmilitarização vai resolver todos os problemas da segurança pública do Brasil. Outros, membros da própria polícia, vêem na desmilitarização a oportunidade para a sindicalização.

[Reginaldo Bacchi]

Muito bem henriquejr, e onde fica a Gendarmerie francesa, os Carabinieri italianos, a Guardia Civil espanhola etc etc etc. Que eu saiba são policia militarizada e não pertencem a Guiné Bissau nem ao Cabo Verde. O interessante é que eu escrevi isto na minha primeira mensagem e você fugiu pela tangente, não a comentando.

Bacchi

[Ziba]

Adianta nada desmilitarizar e continuar a merda que está.

Acho que a polícia tinha que ser autônoma como MP e Defensoria.

[Ziba]

Muito bem henriquejr, e onde fica a Gendarmerie francesa, os Carabinieri italianos, a Guardia Civil espanhola etc etc etc. Que eu saiba são policia militarizada e não pertencem a Guiné Bissau nem ao Cabo Verde. O interessante é que eu escrevi isto na minha primeira mensagem e você fugiu pela tangente, não a comentando.

Bacchi

Se não estou enganado, essas só patrulham áreas rurais e interiores.

[zela]

Muito bem henriquejr, e onde fica a Gendarmerie francesa, os Carabinieri italianos, a Guardia Civil espanhola etc etc etc. Que eu saiba são policia militarizada e não pertencem a Guiné Bissau nem ao Cabo Verde. O interessante é que eu escrevi isto na minha primeira mensagem e você fugiu pela tangente, não a comentando.

Bacchi

Se não estou enganado, essas só patrulham áreas rurais e interiores.

O problema não é ser militarizado; isso é menor dos males, se o é. Se não estou enganado, as Gendarmeries patrulham áreas rurais e interiores, e possuem CICLO COMPLETO, ao contrário das policias brasileiras.
Ainda tem outro problema: o inquérito policial...

[Marechal-do-ar]

Muito bem henriquejr, e onde fica a Gendarmerie francesa, os Carabinieri italianos, a Guardia Civil espanhola etc etc etc. Que eu saiba são policia militarizada e não pertencem a Guiné Bissau nem ao Cabo Verde. O interessante é que eu escrevi isto na minha primeira mensagem e você fugiu pela tangente, não a comentando.

Bacchi

A parte que eu destaquei descreve exatamente o que é a desmilitarização das polícias no Brasil, quando confrontados com os problemas de segurança pública do Brasil o que os políticos fazem é, como o Bacchi falou sobre o henriquerj, fugir pela tangente e não comentando.

A desmilitarização é uma dessas fugas, não vai resolver nada, quem sabe, vai até piorar, mas por um tempo vamos parar de falar sobre os verdadeiros problemas para discutir a desmilitarização, ai tomamos uma ação (provavelmente desmilitarizar), esperamos alguns anos para a ação ter efeito e, quando não surge efeito, voltamos a estaca zero.