Nova Lei Anti-Terror no Brasil

Área destinada para discussão sobre os conflitos do passado, do presente, futuro e missões de paz

Moderador: Conselho de Moderação

Mensagem
Autor
Avatar do usuário
Energys
Sênior
Sênior
Mensagens: 1131
Registrado em: Seg Dez 10, 2012 4:16 pm
Agradeceram: 172 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#31 Mensagem por Energys » Sáb Jul 23, 2016 9:19 pm

O FBI avisou as autoridades brasileiras. No entanto, o que não se falou para o grande público foi que os americanos "sugeriram" apenas monitorar os suspeitos pois apresentavam baixa periculosidade.

Algum "gênio" sem cérebro viu a oportunidade de fazer uma pirotecnia com a situação. Deu no que todos vimos.

O Brasil precisa urgentemente amadurecer sua mentalidade como Nação e parar de transformar tudo em show político-midiático se quiser ter uma mínima credibilidade mundial. :?

Att.




Avatar do usuário
Clermont
Sênior
Sênior
Mensagens: 8842
Registrado em: Sáb Abr 26, 2003 11:16 pm
Agradeceram: 644 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#32 Mensagem por Clermont » Dom Jul 24, 2016 10:37 am

Energys escreveu:Algum "gênio" sem cérebro viu a oportunidade de fazer uma pirotecnia com a situação. Deu no que todos vimos.
1ª Questão (vale dez pontos).

Algum "gênio" refere-se a... (Marque apenas uma das alternativas)

a. ( ) certa autoridade com menos pelos na cabeça que um ovo de codorna cozido?

b. ( ) certa autoridade semelhante a um antigo detetive de série de TV que chupava pirulito?

c. ( ) certa autoridade que está louca pra se candidatar ao governo do estado de SP?

d. ( ) todas as alternativas anteriores.
O Brasil precisa urgentemente (...) parar de transformar tudo em show político-midiático (...)
Mas, se isso acontecer como é que os nossos políticos vão se promover pra ganhar eleição?




Avatar do usuário
Wingate
Sênior
Sênior
Mensagens: 5130
Registrado em: Sex Mai 05, 2006 10:16 am
Localização: Crato/CE
Agradeceram: 239 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#33 Mensagem por Wingate » Dom Jul 24, 2016 10:42 am

Clermont escreveu:
Energys escreveu:Algum "gênio" sem cérebro viu a oportunidade de fazer uma pirotecnia com a situação. Deu no que todos vimos.
1ª Questão (vale dez pontos).

Algum "gênio" refere-se a... (Marque apenas uma das alternativas)

a. ( ) certa autoridade com menos pelos na cabeça que um ovo de codorna cozido?

b. ( ) certa autoridade semelhante a um antigo detetive de série de TV que chupava pirulito?

c. ( ) certa autoridade que está louca pra se candidatar ao governo do estado de SP?

d. ( ) todas as alternativas anteriores.
O Brasil precisa urgentemente (...) parar de transformar tudo em show político-midiático (...)
Mas, se isso acontecer como é que os nossos políticos vão se promover pra ganhar eleição?
Resposta para a 1.a questão: Nenhuma das anteriores. É a dupla personalidade do Leandro Karnal.

Wingate [101]




Avatar do usuário
Energys
Sênior
Sênior
Mensagens: 1131
Registrado em: Seg Dez 10, 2012 4:16 pm
Agradeceram: 172 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#34 Mensagem por Energys » Dom Jul 24, 2016 7:18 pm

Lex Luthor.

Nunca vi um apelido se adequar tão bem a alguém. :?

Att.




Avatar do usuário
gusmano
Sênior
Sênior
Mensagens: 1941
Registrado em: Qui Mar 27, 2008 4:54 pm
Agradeceram: 197 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#35 Mensagem por gusmano » Seg Jul 25, 2016 12:04 pm

Os caras presos , todos que tiveram divulgação, não me parecem nem ter condições financeiras de contratar um advogado que saiba sobre qual lei eles foram enquadrados quanto mais manda-los para uma conversa lá na pqp para aonde eles foram enviados.


abs




Marechal-do-ar
Sênior
Sênior
Mensagens: 8789
Registrado em: Qua Set 10, 2003 8:28 pm
Agradeceram: 419 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#36 Mensagem por Marechal-do-ar » Seg Jul 25, 2016 12:07 pm

gusmano escreveu:Os caras presos , todos que tiveram divulgação, não me parecem nem ter condições financeiras de contratar um advogado que saiba sobre qual lei eles foram enquadrados quanto mais manda-los para uma conversa lá na pqp para aonde eles foram enviados.


abs
Então, mas não necessariamente nessa ordem:
1) Não deveriam ser mandados para a PQP;
2) Deveriam ter acesso a um defensor público que saiba que lei os mandou para a cadeia;
3) Não deveriam ser presos.




"Quando um rico rouba, vira ministro" (Lula, 1988)
Avatar do usuário
gusmano
Sênior
Sênior
Mensagens: 1941
Registrado em: Qui Mar 27, 2008 4:54 pm
Agradeceram: 197 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#37 Mensagem por gusmano » Seg Jul 25, 2016 2:18 pm

Discordo do ponto 3, deveriam sim ser presos e se explicar (supondo que, como divulgado, a lei permita isso). Já o ponto 1 e 2, yep..com certeza.




Marechal-do-ar
Sênior
Sênior
Mensagens: 8789
Registrado em: Qua Set 10, 2003 8:28 pm
Agradeceram: 419 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#38 Mensagem por Marechal-do-ar » Seg Jul 25, 2016 2:24 pm

Mas, o que aconteceu com o "inocente até que se prove o contrário"?




"Quando um rico rouba, vira ministro" (Lula, 1988)
Avatar do usuário
zela
Sênior
Sênior
Mensagens: 2468
Registrado em: Sex Jul 07, 2006 7:42 pm
Localização: Paraná
Agradeceram: 75 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#39 Mensagem por zela » Seg Jul 25, 2016 2:35 pm

Mas se há algum indício pode-se proceder com a prisão...se fosse assim, só se poderia prender depois do trânsito em julgado.




Marechal-do-ar
Sênior
Sênior
Mensagens: 8789
Registrado em: Qua Set 10, 2003 8:28 pm
Agradeceram: 419 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#40 Mensagem por Marechal-do-ar » Seg Jul 25, 2016 2:46 pm

Que indício? Uma arma de paintball?

"Provar" é diferente de "julgar", de qualquer jeito, ao que parece, as "provas" de que eles são terroristas não convenceram ninguém, com a negação do direito a defesa as prisões ficam parecendo ainda mais arbitrárias com o objetivo de "mostrar serviço".




"Quando um rico rouba, vira ministro" (Lula, 1988)
Avatar do usuário
zela
Sênior
Sênior
Mensagens: 2468
Registrado em: Sex Jul 07, 2006 7:42 pm
Localização: Paraná
Agradeceram: 75 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#41 Mensagem por zela » Seg Jul 25, 2016 5:26 pm

Os indícios convenceram o juiz, e não foram uma "arma de paintball". Lembre-se que pela nova lei atos preparatórios são motivos para prisão. E sim, já receberam visitas dos advogados.




Avatar do usuário
akivrx78
Sênior
Sênior
Mensagens: 5667
Registrado em: Dom Fev 08, 2009 8:16 am
Agradeceram: 256 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#42 Mensagem por akivrx78 » Ter Jul 26, 2016 11:12 am

Ministro da Defesa diz que trabalha com EUA contra extremistas e reconhece falhas em fronteiras

Ricardo Senra e Luis Kawaguti Enviados da BBC Brasil ao Rio de Janeiro

25 julho 2016
Imagem
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, reconheceu falhas no monitoramento das fronteiras

Além do grupo de 12 presos na semana passada pela Polícia Federal por supostos "atos preparatórios" para ataques durante a Olimpíada, as Forças Armadas e órgãos de inteligência monitoram outros brasileiros que mostram "simpatia" ou fazem "apologia" a grupos extremistas, segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil no salão de reuniões do Comando Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro, ele afirmou que essas pessoas ainda não teriam "cruzado a linha" entre a louvação e a preparação efetiva de ataques.

Caso isso ocorra, serão "capturados e terão que responder perante a lei com penas pesadas" - Jungmann foi um dos criadores da recente Lei Antiterrorismo.

O ministro reconheceu falhas tanto no monitoramento de fronteiras quanto no diálogo tardio sobre segurança com países vizinhos, mas afirmou que o governo trabalha "a quatro mãos" com os Estados Unidos - além de equipes de segurança de outros 105 países.

A dez dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, o ministro classifica o atraso na seleção dos responsáveis pelas revistas e aparelhos de raio-X na entrada dos Jogos como um "processo que apresenta falhas, sem a menor sombra de dúvida".

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil - Apesar das prisões anunciadas pela Polícia Federal, agências internacionais de inteligência informam que há outros brasileiros mostrando simpatia por grupos como o autodenominado Estado Islâmico em redes sociais. As Forças Armadas acompanham essas pessoas?

Raul Jungmann - Nós, através dos serviços de inteligência, não só das Forças Armadas mas também da Abin [Agência Brasileira de Inteligência] e da PF, acompanhamos todos aqueles que manifestam simpatia por grupos jihadistas.

Entretanto, manifestar simpatia não é crime. No momento em que qualquer indivíduo ou grupo cruze a linha vermelha entre a simpatia e atos preparatórios para um ato terrorista, ele está incorrendo em crime, segundo a lei antiterrorista do qual eu fui um dos relatores. A partir deste momento nós vamos agir, como agimos em relação a esse grupo [preso na semana passada].

Organização dos Jogos em Londres, profissionais contratados para fazer revistas pessoais e checagem de bolsas foram contratados um ano antes

O que posso lhe dizer, porque essas são informações de inteligência e a gente tem que resguardar a confidencialidade, é que não se verificou nenhum cruzamento de outros grupos dessa linha. Se qualquer um ousar dar esse passo decisivo, evidentemente terá o destino do grupo anterior.

Por isso, a prisão desse grupo nesse momento é importante como fator de dissuasão, porque fica claro que temos um sistema de monitoramento desses indivíduos e porque as penas são muito duras.

BBC Brasil - Quantos grupos são monitorados?

Jungmann - Aí é informação de inteligência que não posso passar. No momento em que algum indivíduo ou grupo fizer a passagem para atos preparatórios, vocês vão saber. A exemplo do grupo anterior, eles vão ser procurados, capturados, e vão ter que responder perante a lei com penas pesadas.

Ato preparatório implica em detenção de cinco a oito anos, mas com pode chegar a 21 anos. A Lei Antiterror do Brasil é uma das mais duras em termos penais dentro da nossa jurisprudência.

Há várias agências trabalhando com o governo brasileiro: gente dos Estados Unidos, do Reino Unido, da França, de Israel e de países sul-americanos.

BBC Brasil - Muitas delas, especialmente de monitoramento de redes sociais, frisam que a principal ameaça vem de fora do país para dentro. Em grupos online onde se fala árabe e inglês haveria convocações para que "lobos solitários" venham para o Brasil para promover ataques. O governo tem ciência dessa ameaça?

Jungmann - Temos intensificado a parceria e o compartilhamento de dados com algo como cinco a seis dezenas de agências de inteligência e serviço secreto de países amigos. Teremos um centro internacional de inteligência no qual aproximadamente 106 países pediram credenciamento de seus representantes.

Há quatro semanas recebi a embaixadora dos EUA no Brasil e ela nos disse duas coisas: em primeiro lugar que os serviços de inteligência do Brasil e dos EUA estavam trabalhando há quatro mãos e que a relação estava muito bem. Em segundo, que os EUA não tinham detectado nenhuma ameaça externa potencial que pudesse incidir sobre os Jogos.

A gente tem tido essa informação de outros serviços e agências de países como Inglaterra, França, Israel, Turquia e Rússia.

Eu posso lhe dizer que em qualquer avião ou navio que se dirija ao Brasil nós sabemos quem está lá dentro, podemos identificar. No que diz respeito às nossas fronteiras, somos o terceiro país em fronteiras no mundo. Temos 17 mil quilômetros de fronteiras secas, terrestres e 7,5 mil de fronteiras no mar.

Nesta semana, o ministro (de Relações Exteriores) José Serra está tendo uma reunião com os países fronteiriços para procurar protocolos e pactos que visem exatamente coibir crimes transfronteiriços e a migração de agentes que possam realizar atos terroristas durante os jogos e as Paralimpíadas.

BBC Brasil - Não está muito em cima da hora para uma reunião como esta? Ela não deveria ter acontecido antes?

Jungmann - Veja, estamos em um governo de transição, que tem apenas quatro meses, quatro meses e meio. Efetivamente melhor seria se essa reunião tivesse acontecido anteriormente.

Os governos anteriores tiveram uma posição diversa do atual. Havia um alinhamento muito mais político e ideológico do que de Estado. Acredito que isso volta a seu leito normal dentro do atual governo e o ministro Serra tem promovido isso.

Para Jungmann, a velocidade de resposta dos caças F-5 não difere muito de um Gripen ou de um F18 americano

Mas, sem sombra de dúvida, melhor seria se tivéssemos tido mais tempo e preparo. Que seja feito o mais breve possível e que a gente possa ter resultados que possam ampliar a segurança nos Jogos, mas sobretudo para frente.

BBC Brasil: Em sua posse, o senhor reconheceu "graves dificuldades fiscais e orçamentárias" nas Forças Armadas brasileiras. Como a sociedade poderá ficar tranquila sobre o controle destas fronteiras, por onde passam armas, drogas e produtos contrabandeados?

Jungmann - No que diz respeito aos recursos da Olimpíada destinados a Defesa, nenhuma queixa. Não temos nenhum débito ou crédito a receber do Tesouro e do Planejamento. No que diz respeito a nossas fronteiras, sim, temos problemas. Estamos procurando ampliar neste momento os controles que nos dispomos, redobrar os esforços, e procurar compartilhar informações.

Um dado interessante: o último dos supostos terroristas foi preso pela PM do Mato Grosso, numa região próxima à fronteira. De tal sorte que acredito que este esforço conjugado que estamos fazendo, se não elimina algumas das nossas debilidades, pelo menos as reduz de forma significativa.

Além disso, aqui especificamente no Rio de Janeiro temos um sistema de segurança que, em termos de efetivo, inteligência e troca de informação, está realmente pronto para prevenir e se antecipar a qualquer tentativa ou ameaça que venha a tumultuar os Jogos.

BBC Brasil - Então as fronteiras são o principal risco de entrada de extremistas no país?

Jungmann - Não tenho informação de que haja em planejamento alguma ameaça terrorista aos Jogos. Sim, temos que melhorar as nossas fronteiras, mas não há nenhuma ameaça.

BBC Brasil - Os profissionais contratados para fazer revistas pessoais e checagem de bolsas e mochilas por raio-X durante os Jogos estão sendo contratados neste momento. Em Pequim, isso aconteceu com antecedência de 10 meses. Em Londres, um ano antes. Aqui, o processo se limitou a um curso online, dispensando-se experiência prévia com segurança. O senhor nota falhas neste procedimento?

Jungmann - É um processo que apresenta falhas, sem a menor sombra de dúvida. Agora temos que correr contra o tempo e encontrar alternativas. Temos recebido solicitações, e estamos estudando, de que as Forças Armadas contribuam neste processo.

Esperamos nas próximas horas ou dias ter uma solução.

O Comitê Olímpico Internacional (COI) e o governo do Estado têm solicitado suporte para que nós coloquemos efetivos, se não para fazer todo o processo, para supervisionar. Não sei se com mais 300, 400 homens, que teriam que ser rapidamente treinados para isso.

De fato, é um problema que aconteceu e nós estamos empenhados em resolver. Foi este o pedido e estamos correndo contra o tempo para corrigir esta falha.

BBC Brasil - Houve um atraso no governo anterior para a compra de caças aéreos de última geração. Nossa vigilância aérea atualmente é feita por modelos de caças que foram modernizados, mas que foram usados na Guerra do Vietnã. Como vê a monitoração do espaço aéreo?

Jungmann - A velocidade de resposta dos nossos caças F-5, que já têm evidentemente algum tempo de uso e foram modernizados pela Embraer, não difere muito de um Gripen ou de um F18 americano.

Evidentemente que o F-18 e o Gripen têm um conjunto de equipamentos e plataformas muitíssimo mais avançados que um F-5. Não se trata de negar isso.

Se tivéssemos que combater aeronaves de ponta, evidentemente há uma desigualdade que vai contra os nossos F-5. Mas em termos de velocidade e de capacidade de interceptação, não difere muito. Pode ter certeza disso.

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36779468




Avatar do usuário
FCarvalho
Sênior
Sênior
Mensagens: 36261
Registrado em: Sex Mai 02, 2003 6:55 pm
Localização: Manaus
Agradeceram: 3134 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#43 Mensagem por FCarvalho » Seg Ago 01, 2016 2:17 pm

COBERTURA ESPECIAL - ESPECIAL TERROR

31 de Julho, 2016 - 23:00 ( Brasília )
Lei 13.260 - Regulamenta Atividades Terrorismo

A A A
LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016


Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições in vestigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nºs7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de2013.

http://www.defesanet.com.br/terror/noti ... errorismo/




Um mal é um mal. Menor, maior, médio, tanto faz… As proporções são convencionadas e as fronteiras, imprecisas. Não sou um santo eremita e não pratiquei apenas o bem ao longo de minha vida. Mas, se me couber escolher entre dois males, prefiro abster-me por completo da escolha.
A. Sapkowski
Avatar do usuário
Wingate
Sênior
Sênior
Mensagens: 5130
Registrado em: Sex Mai 05, 2006 10:16 am
Localização: Crato/CE
Agradeceram: 239 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#44 Mensagem por Wingate » Seg Ago 01, 2016 8:40 pm

Quando é que isto vai ser de fato considerado TERRORISMO?

Imagem


Wingate




Avatar do usuário
Viktor Reznov
Sênior
Sênior
Mensagens: 6741
Registrado em: Sex Jan 15, 2010 2:02 pm
Agradeceram: 761 vezes

Re: Nova Lei Anti-Terror no Brasil

#45 Mensagem por Viktor Reznov » Seg Ago 01, 2016 9:17 pm

Wingate escreveu:Quando é que isto vai ser de fato considerado TERRORISMO?

Imagem


Wingate
A legislação atual considera esse tipo de ato como terrorismo.




I know the weakness, I know the pain. I know the fear you do not name. And the one who comes to find me when my time is through. I know you, yeah I know you.
Responder