Fórum Defesa Brasil

18/05/2008 - 09h28 - Atualizado em 18/05/2008 - 09h35

Volta da CPMF para a Saúde deve ser discutida amanhã
Da Agência Estado


A proposta de criar novamente uma contribuição sobre a movimentação financeira, a exemplo da CPMF, extinta em janeiro, deve ser discutida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de coordenação política de amanhã, em Brasília. A idéia é retomar uma contribuição sobre movimentações financeiras, provavelmente de 0,08%, para ser aplicada na área de saúde e ajudar a custear o aumento de repasses para o setor previsto no projeto de lei, conhecido no Congresso por emenda 29. Esse projeto, já aprovado no Senado, estabelece a obrigatoriedade de a União repassar 10% de suas receitas brutas para o setor, de forma escalonada, até 2011. Atualmente, o governo destina em torno de 7%. O Orçamento deste ano prevê R$ 48,5 bilhões para a área. Até 2011, pelo projeto, receberia cerca de R$ 20 bilhões a mais.



Para custear esse aumento de repasses para a saúde, o governo estuda, além da nova CPMF, aumentar os impostos sobre cigarros e bebidas. Para o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o projeto regulamentando a emenda 29 só será viável se ele for aprovado com "uma fonte de recursos". Aprovado pelo Senado, o projeto recebeu prioridade na Câmara na semana passada e está previsto para ser votado no dia 27 ou 28 de maio. O aviso de que os aliados votarão a favor do projeto levou o governo a correr em busca de uma fonte de recursos e também a avisá-los de que, sem a previsão do dinheiro, o presidente Lula vai vetar o projeto. Depois da aprovação do projeto no Senado, os deputados não querem ficar com o desgaste político de terem de votar contra a proposta que leva mais dinheiro para a saúde, uma área sensível para a população.



O ministro José Múcio disse que levará a proposta de criação de uma nova contribuição na reunião com o presidente Lula amanhã a pedido do Legislativo. Dependendo da alíquota da nova contribuição, o governo poderá deixar de mudar a cobrança do imposto sobre os cigarros e sobre as bebidas. A alíquota de 0,08% não seria suficiente para cobrir o aumento dos repasses para a saúde previsto no projeto que regulamenta a emenda 29, mas evitaria a vinculação no Orçamento da União de repasses cada vez maiores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A perda da receita da extinta CPMF não quebrou o país como alguns imaginavam e não há razão nenhuma pra recriarem essa porcaria. Se passar no Senado essa grana será usada pra tudo menos para custear a saúde, do mesmo jeito que a outra.

Sou favorável a criação do imposto desde que em seu projeto hajam dispositivos legais para garantir que 100% dos recursos serão usados na saúde. Além do mais é uma tarifa quase irrisória para os simples mortais como nós que não movimentam milhões no mercado financeiro, mas é uma arma contra os grandes sonegadores.

Abraços!

Sou a favor da volta da CPMF..
Mas claro que ela tem de ter os seus recursos 100% destinados a saúde!

É o imposto perfeito, não precisa de fiscalização pq é impossivel sonegar ele, quem recolhe é o proprio banco e o custo para o governo é quase zero.

Quem reclama da CPMF não sabe a m**da que é o IOF

Sou contra qualquer imposto novo.

Que aprendam a usar o orçamento atual.

Porque ele não usa a grana da saúde para a sua empresa aérea estatal, mr Lula?

Só fala asneira esse cara.

Eu seria favorável a criação desse imposto se toda a verba fosse para a saúde, TODA que eu digo sem ser desviada grande parte. Como isso não acontecerá, será só mais $$ para esses vag******* desviarem...

19/05/2008 - 14h22 - Atualizado em 19/05/2008 - 14h25

Múcio: governo 'aprendeu lição' para evitar nova CPMF
Da Agência Estado

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, informou hoje, em entrevista no Palácio do Planalto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Coordenação Política tomaram "por unanimidade" a decisão de não propor ao Congresso a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Múcio acrescentou que a decisão foi adotada "em função" da lição que o governo aprendeu com a votação no Senado em que foi extinta, no final do ano passado, a CPMF. "Ninguém esqueceu aquilo. Foi pedagógico. Em função do que aprendemos, o governo tomou essa decisão, hoje", afirmou Múcio, referindo-se ao fato de que, após a votação em que a Câmara aprovara a renovação da CPMF, o governo esperava que o mesmo ocorreria no Senado e não se preparou para a ofensiva dos senadores oposicionistas.



Sobre a possibilidade de veto do presidente Lula à Emenda 29, que destina novos recursos à saúde e será votada pela Câmara, Múcio respondeu: "Se você perguntar qual a solução, hoje (sem fontes de recursos), sim. Mas não posso responder, pois pode parecer uma forma de ameaça, e não é isso. O que não podemos é arcar com as despesas da Emenda 29 sem que haja uma fonte de receita. Os deputados são soberanos e vão apresentar uma fonte (de recursos para a Emenda 29), já que o governo, oficialmente, diz que não tem esses recursos."



Múcio informou ainda que, durante a reunião da Coordenação Política, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) conversaram demoradamente sobre a preocupação do governo com o avanço da inflação. "A equipe econômica está aí exatamente para usar todo o possível para que essa fase de crescimento que o Brasil está passando não seja interrompida", disse o ministro de Relações Institucionais, sem relatar mais detalhes da conversa.

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Cadê os defensores do cataclisma econômico. Titio Wolf não erra...

Pronto! Crescimento da arrecadação já corresponde aos R$ 40 bi da CPMF
No Estadão On Line:
A arrecadação do governo federal atingiu R$ 61,960 bilhões em julho, batendo mais um recorde no ano - o sétimo consecutivo -, segundo dados da Receita Federal do Brasil. Com isso, os impostos e contribuições recolhidos no ano chegam a R$ 396,934 bilhões, R$ 40,004 bilhões a mais do que no mesmo período de 2007. O valor equivale à estimativa de perdas com o fim da CPMF feita pelo governo no início do ano e já considera a correção da arrecadação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A arrecadação de janeiro a julho mantém a tendência de crescimento e dinamismo, além de ser recorde. O resultado registrado em julho é 15,59% maior que o registrado em julho de 2007, quando a receita arrecadou R$ 50,396 bilhões. Em termos porcentuais, o desempenho no mês passado foi o segundo maior crescimento em relação ao mesmo mês do ano anterior, perdendo apenas para a arrecadação de janeiro, que apresentou uma alta de 20,02% ante o primeiro mês de 2007.
Em nota, a Receita informa que o aumento do lucro das empresas em julho, puxado pelo crescimento da economia, foi uma das principais razões do crescimento da arrecadação. A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) apresentou uma elevação real de 46,32% no mês, em comparação com julho de 2007. A arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que também é cobrada das empresas, teve um aumento real de 27,19%.
A Receita Federal atribui o aumento da arrecadação ao desempenho favorável sobretudo de alguns setores da economia: combustíveis, extração de minerais metálicos, metalurgia, fabricação de veículos automotores, atividades auxiliares dos serviços financeiros, comércio atacadista, atividades dos serviços financeiros, construção de edifícios, telecomunicações e comércio e reparo de veículos.
A arrecadação do Imposto de Importação (II) também apresentou forte alta no mês - 31,88% -, seguida pela do Imposto de Importação (IPI) sobre automóveis - 29,57%. A arrecadação de IPI-Outros subiu 14,72%. Por causa do aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação desse imposto apresentou, em julho, um aumento de 133,69% em relação à de julho de 2007. O governo reajustou as alíquotas do IOF para compensar a perda de arrecadação resultante da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Ainda segundo a Nota Técnica da Receita, a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incide sobre o faturamento das empresas, aumentou 15,15%, e a do Programa de Integração Social (PIS), 15,69%.
As receitas administradas em julho somaram R% 57,362 bilhões, e as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) totalizaram R$ 4,598 bilhões.