MST: ORGANIZAÇÃO CLANDESTINA

[Clermont]

Comissão aprova criação de crime de terrorismo.

Pena prevista é de oito a 15 anos de prisão. Texto faz ressalva a movimentos sociais. Projeto ainda depende do aval do Congresso.

Gabriel de Castro - Veja.com - 30.03.12.

A comissão de juristas que prepara mudanças no Código Penal aprovou nesta sexta-feira a tipificação do crime de terrorismo, ausente na legislação atual. O novo delito foi definido como o "ato de causar terror na população" por meio de sequestro, cárcere privado, uso de explosivos, material tóxico químico ou biológico, depredação, implosão, sabotagem, invasão e saques.

Também entram na classificação de terrorismo sabotagem de veículos de transporte, aparatos de telecomunicação e instalações públicas de todo o tipo. A diferença é que, nesses casos, para a caracterização do novo crime, será preciso que esses atos sejam praticados para fins específicos, como o financiamento de grupos armados insurgentes.

A pena prevista, claro, é branda: de oito a 15 anos de prisão. O texto elaborado por juristas também poupa grupos que, como o Movimento dos Sem Terra (MST), recorrem a práticas semelhantes à do terrorismo: prevê que entidades do movimento social estão livres de serem enquadradas neste crime “desde que objetivos e meios sejam compatíveis e adequados a sua finalidade”.

Se avançar, a proposta da nova lei deve implicar na revogação da Lei de Segurança Nacional, que trata de temas semelhantes mas é considerada obsoleta pelos juristas.

Trâmite - A comissão de especialistas encarregada de preparar um anteprojeto para o novo Código Penal foi criada por decisão do Senado, e deve entregar nas próximas semanas o resultado de seu trabalho. Depois, o texto seguirá o trâmite normal dentro do Congresso, onde deve sofrer alterações.

Entre os pontos da lei que podem sofrer modificações estão a legislação sobre o aborto e a ortotanásia - interrupção dos cuidados médicos a um paciente com chances nulas de recuperação.

[Sterrius]

Cria a lei.. mas cria um escape do tamanho de um estadio de futebol. Lei ja vem inutil.

[Túlio]

Quanto mais leis, maior o descalabro, porque detalham tanto - PARA MIM é de propósito - que fica furo para todo lado. Acho BEM errado um zé mané ter 50.000 ha criando grilo e outro não ter espaço para uma horta sequer, PARA MIM a terra tem sim sua função social e mesmo sócio-econômica (afinal, se for devidamente cultivada METADE da terra cultivável do Brasil acaba a fome no mundo) mas a josta é ver gente usando isso para disseminar IDEOLOGICE morta...

[rodrigo]

Texto faz ressalva a movimentos sociais

Vamos ler a lei com calma, quem sabe um movimento social com intenção de acabar com os corruptos seja abrangido?

[Brasileiro]

Quanto mais leis, maior o descalabro, porque detalham tanto - PARA MIM é de propósito - que fica furo para todo lado. Acho BEM errado um zé mané ter 50.000 ha criando grilo e outro não ter espaço para uma horta sequer, PARA MIM a terra tem sim sua função social e mesmo sócio-econômica (afinal, se for devidamente cultivada METADE da terra cultivável do Brasil acaba a fome no mundo) mas a josta é ver gente usando isso para disseminar IDEOLOGICE morta...

Resolver este problema que identificaste é parte do que propõe a 'ideologice morta'.

Mas você está certo, ideologisse morta. Propostas e filosofias de desenvolvimento social (podemos chamar isso de ideologia?) não morrem assim da noite para o dia, mas podem se transformar, evoluir. Muito menos existe assim uma linha rígida e bem demarcada entre uns e outros tipos de pensamento.

Mas EU sou da opinião de que movimento de luta social não é terrorismo, e que conflitos sociais não são guerras (apesar de poderem sim evoluir para).
O termo terrorismo, que conhecemos hoje, é basicamente utilizado para designar ações relacionadas a ódio a algum setor, religião, etnia ou ideologia. Ajuda também a confundir o uso do termo "atentado terrorista", mas é de extrema importância lembrar que "atentado" e "terrorismo" não são a mesma coisa. Nem todos os atentados são terroristas. Exemplo: A bomba no avião da TAM em 1997.

Termos que induzem a erro podem ser mudados ou desviados do significado verdadeiro. Como por exemplo o termo médico 'mongolismo' ou 'mongolóide', que hoje não é mais utilizado na medicina para se referir à sindrome de Down por ter tomado conotações pejorativas/ofensivas no resto da sociedade.

Não designar movimentos sociais é o reconhecimento de que somos sim um país estupidamente desigual e que não existe motivação por parte dos 'iguais' a fazer qualquer coisa, restando aos 'desiguais' lutarem por si próprios pelo o que lhes é de direito, como a moradia, o acesso à terra, etc. Estamos reconhecendo que, longe da morosidade e da burocracia, é praticamente impossível a luta pelos direitos sem que hajam conflitos, foi definido então que estes conflitos, em específico, não podem ser tratados como terrorismo.



abraços]

[Túlio]

Brasileiro, podemos chamar quase qualquer coisa no plano das concepções abstratas de IDEOLOGIA. Basta que tenha adeptos.

Quando falo IDEOLOGICE, refiro-me a uma deturpação da ideologia. Vejamos o que foi o marxismo - só para ficar no exemplo mais famoso -conquanto IDEOLOGIA e no que se transformou quando posto em prática: IDEOLOGICE! Seres Humanos não se organizam em colônias de formigas nem colméias de abelhas nem cardumes de peixes, são INDIVÍDUOS e INDIVIDUALISTAS.

Mas há uma das muitas vertentes (deturpações, se quiseres) do marxismo que me parece o melhor sistema: a Social-Democracia. Eis a MINHA IDEOLOGICE!

Discuti isso pessoalmente com o Enlil aqui em casa - e notar que eu achava que ele era dos COMUNAZZZ - num dia FDP de chuvoso e frio e foi a conclusão a que chegamos. Continuo a acreditar que, mal ou bem, caminhamos para isso. Me parece um porto seguro, muito mais do que idéias conservadoras do tipo ''se é pobre que se f*" ou radicais/niilistas do tipo "vamos fuzilar, vamos tacar fogo, vamos reconstruir o mundo". Todos os exemplos disso que conheço, seja à direita, seja à esquerda, não acabaram nada bem...

[Brasileiro]

Tulio, descola pra gente a opção "curtir" aqui pro Defesa Brasil! rsrsrs




abraços]

[Túlio]

Xi, achei OUTRO, e nem precisei fazer churrasco...


Abração!!!

[Clermont]

Grupos querem marcha por reforma agrária.

No rastro da greve de servidores federais, sem-terra, índios e quilombolas pretendem reunir 300 mil.

Débora Bergamasco, de O Estado de S. Paulo - 20.08.12.

Movimentos sociais como o dos Sem-Terra (MST), o de agricultores (Contag), de índios e quilombolas (Conaq) já pensam em reeditar no campo a mobilização feita pelos servidores federais no últimos três meses.

Insatisfeitos com a "inoperância" do governo de Dilma Rousseff em relação a políticas públicas de agricultura familiar e aos dez meses sem resposta às propostas apresentadas, consideram organizar "uma grande marcha com 300 mil pessoas na rua", disse ontem ao Estado o secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino, que também é diretor nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do ramo rural. Sua avaliação é que Lula teve mais sensibilidade às questões do campo do que Dilma. Para o representante da Via Campesina, João Pedro Stédile, "a presidente não tem o mesmo carisma de Lula, não dialoga com a sociedade, está muito difícil".

Clementino considera que a marcha possa ocorrer ainda este ano porque as lideranças não suportam mais se sentar com ministros e secretários para discutir questões pontuais, quando na verdade reivindicam uma política efetiva de reforma agrária. "Há 200 mil famílias acampadas e se o governo não nos disser em quanto tempo serão assentadas, podemos sair marchando." Por fim, reiterou que os trabalhadores resistirão no campo, nas áreas quilombolas e indígenas.

As declarações foram dadas no Encontro Unitário, realizado em Brasília para afinar as reivindicações de movimentos sociais rurais contra o que chamam de modelo agrário de prioridade ao agronegócio. Acampados em barracas no Parque da Cidade pelos próximos dois dias, essas lideranças estão se articulando também com centrais sindicais urbanas para definir quais serão as reivindicações. Isso demonstra que o governo não terá muito tempo de tranquilidade, mesmo se dissipar a greve dos servidores.

A ideia de Stédile é convocar a sociedade para levar a Presidência, "que está parada há dois anos", a tomar consciência da necessidade de reforma agrária. Para ele, a greve em setores como o Incra "só demonstra a incompetência do governo, que não tem projetos, enquanto os servidores ficam reféns de sua inoperância. Só isso explica o fato de o Incra já ter tido 12 mil trabalhadores e hoje ter apenas 6 mil." Esse movimento, avisa, já cansou de apresentar propostas. Consideram que "o governo está em dívida" e vão brigar por respostas.

[felipexion]

Quem diria, FHC foi quem mais desapropriou terras:

Brasil: Por que a desapropriação de terras está parada no governo Dilma?



O governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos.

Reportagem da Folha de S. Paulo, publicada neste domingo, revela que na primeira metade do mandato, 86 unidades foram destinadas a assentamentos.

O número supera só o de Fernando Collor (1990-92), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses, comparando ao mesmo período das administrações anteriores desde o governo Sarney (1985-90).

“O governo Dilma é refém dessa aliança com o agronegocio, que é o latifundio modernizado, que se aliou com as empresas transancionais. O governo está iludido pela proteção que a grande midia dá a essa aliança e com os saldos na balança comercial. Mas esquece que esse modelo é concentrador de terra e de renda, desemprega muita gente, desmata o meio ambiente, sobrevive usando cada vez mais venenos agrícolas, que vão se transformar em câncer”, disse Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, em entrevista à Folha.

“O governo Lula e Dilma não são governos do PT nem de esquerda. São governos de uma frente politica de classes que reúne um amplo leque de classes sociais brasileiras. Desde a grande burguesia, o agronegócio, a classe média, a classe trabalhadora, os camponeses e os mais pobres. Essa natureza de composição dá estabilidade política ao governo e amplas margens de apoio na opinião pública, mas impede reformas estruturais, que afetariam os interesses das classes privilegiadas”, analisa Alexandre.

Abaixo, leia a íntegra da entrevista concedida pelo dirigente do MST à Folha, que publicou trechos.

Como o senhor avalia o histórico dos números de desapropriações e assentamentos? A quantidade de famílias assentadas e desapropriações vêm caindo desde 2008/2009.

Infelizmente, nos últimos dois anos do governo Lula e agora no governo Dilma, foi abandonada a política de desapropriação de latifúndios. Isso é um desrespeito à Constituição, que determina que todo latifundio improdutivo deve ser desapropriado e dividido para quem quiser trabalhar. Em segundo lugar, a política do governo favorece a concentração da propriedade da terra em todo o país. Os latifundiarios agradecem, embora depois votem nos tucanos, como o mapa eleitoral demonstrou em 2010.

Como o senhor avalia o desempenho da reforma agrária durante a gestão petista, desde 2003?

[destacar]O governo Lula e Dilma não são governos do PT nem de esquerda. São governos de uma frente politica de classes que reúne um amplo leque de classes sociais brasileiras. Desde a grande burguesia, o agronegócio, a classe média, a classe trabalhadora, os camponeses e os mais pobres.[/destacar]

Essa natureza de composição dá estabilidade política ao governo e amplas margens de apoio na opinião pública, mas impede reformas estruturais, que afetariam os interesses das classes privilegiadas. Assim, nesse tipo de governo, estão bloqueadas não só a Reforma Agrária, mas tambem a reforma tributária, a reforma politica, a reforma do judiciário, a reforma industrial, a reforma urbana e a reforma educacional. O governo não consegue nem aprovar a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, que é uma questão civilizatória e que os países do capitalismo industrial já adotou.

Como o senhor avalia o desempenho do governo Dilma Rousseff nestes dois anos, com apenas 76 imóveis desapropriados?

[destacar]Uma vergonha! O governo Dilma é refém dessa aliança com o agronegocio, que é o latifundio modernizado, que se aliou com as empresas transancionais. O governo está iludido pela proteção que a grande midia dá a essa aliança e com os saldos na balança comercial. Mas esquece que esse modelo é concentrador de terra e de renda, desemprega muita gente, desmata o meio ambiente, sobrevive usando cada vez mais venenos agrícolas, que vão se transformar em câncer. 500 mil novos casos de câncer aparecem por ano pelos alimentos contaminados. E o cancer é democrático, porque pega todo mundo. É um modelo predador do meio ambiente e só aumenta os índices de desigualdade nos municípios aonde é hegemonico. Perguntem aos prefeitos eleitos se eles querem grandes propriedades exportadoras e isentas de ICMS ou querem um meio rural de agricultura familiar? A história vai cobrar desse governo no futuro. Mas ai será tarde…[/destacar]

Como mudar esse cenário para 2013? O que o MST pretende fazer e o que espera do governo federal?

O MST vai continuar lutando e ocupando os latifúndios improdutivos para forçar as desapropriações e, ao mesmo tempo, costurar alianças que levem a um novo projeto para o país. No entanto, a reforma agrária agora não é apenas o aumento do número de desapropriações. Isso é uma obrigação constitucional. A reforma agrária agora representa a necessidade de mudança do modelo agricola. Deixar o agronegocio de lado e reorganizar a agricultura baseada na produção de alimentos sadios para o mercado interno. Reforma agrária é reorganizar o setor agroindustrial, baseado em cooperativas e não grandes empresas transnacionais como agora. Adotar a matriz tecnologica da agroecologia, preservar o meio ambiente e frear o êxodo rural para as grandes cidades. Mas para isso é preciso um novo projeto para o Brasil. Esse projeto depende da construção de alianças de classe que extrapolam as bases sociais e a força politica dos movimentos camponeses.

http://www.mst.org.br/content/por-que-d ... erno-dilma

[Brasileiro]

Agora há pouco foi a entrevista do Stedile no programa Provocações, da TV Cultura, uma das poucas coisas que prestam na televisão.

Quem dera houvesse coragem semelhante nas Globos da vida.



abraços]

[LeandroGCard]

E tem quem ainda a acuse de radical esquerdista .

Sob risco de ‘desapropriação zero’, Dilma quer acelerar reforma agrária
Ameaçada de encerrar o ano com o pior desempenho na área desde a redemocratização, presidente cobra 100 novos decretos

Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo, 20 de outubro de 2013


Após atravessar mais de dez meses sem desapropriar um único imóvel rural para a reforma agrária, a presidente Dilma Rousseff resolveu mudar. Na semana passada, disse a um grupo de representantes de movimentos sociais que estava cobrando providências do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. E que o ministro, sentado ao seu lado, havia prometido encaminhar a ela um conjunto de 100 novos decretos de desapropriação de terras até o final de dezembro.

Ainda não se sabe como o ministro vai obter resultados tão rapidamente, após tantos meses de inércia. Mas, se forem mesmo assinados pela presidente, os decretos prometidos acrescentarão cerca de 200 mil hectares às áreas de assentamentos rurais no País, segundo estimativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A iniciativa pode ajudar a conter as críticas que a presidente vem recebendo de movimentos de sem-terra, indígenas, quilombolas e ambientalistas. Seus representantes afirmam que Dilma ignora os movimentos sociais, ao mesmo tempo que se aproxima cada vez mais da bancada dos ruralistas no Congresso. O coro foi engrossado dias atrás com a oficialização da entrada de Marina Silva no jogo eleitoral de 2014, ao lado do governador Eduardo Campos, do PSB. A ex-senadora entrou em cena afirmando que o atual governo retrocedeu em questões ambientais.

No Incra, funcionários descontentes com o rumo da reforma agrária de Dilma afirmam que os novos decretos só serão assinados com o abandono do discurso sobre a qualidade dos assentamentos. Desde o início do ano, ao justificar a demora na criação de assentamentos, representantes do governo diziam que a presidente estava exigindo boas condições para o seu desenvolvimento. Em fevereiro, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, disse até que Dilma não criaria novas favelas rurais.

Dez dias antes da cobrança de Dilma ao ministro, o Estado havia divulgado que, com os resultados obtidos até aqui, ela deve entrar para a história com um registro pouco agradável para um político petista: a de presidente que menos desapropriou terras para a reforma desde o início da redemocratização, em 1985. Pode perder até para Fernando Collor de Mello.

A reportagem saiu no dia 7. Uma semana depois, no dia 14, o ministério do Desenvolvimento Agrário baixou uma portaria destinada a facilitar os processos de desapropriação. Passados mais três dias, a presidente e o ministro anunciaram os decretos que vão sair do forno em menos de dois meses.

"Eu quero informar a vocês que o ministro Pepe Vargas e seu ministério assumiram comigo o compromisso de ter 100 decretos de desapropriação até dezembro", disse Dilma. No embalo, ela retomou a questão da qualidade dos assentamentos criados em seu governo, diferenciando-os dos que foram realizados pelos seus antecessores: "No nosso País já se assentou famílias em lugares onde elas não tinham como se sustentar. Nós sabemos disso. O ministro (Vargas) está fazendo um grande esforço para melhorar a qualidade do decreto. Essa é uma questão que não só eu apoio, mas é uma questão que eu exijo, porque nós não temos o direito de colocar pessoas famílias em um lugar onde não têm de onde tirar renda."

Na avaliação de agrônomos do Incra envolvidos com os processos de desapropriação de terras, porém, o decreto assinado pelo ministro no dia 14 reduz drasticamente as exigências dos processos para a criação de assentamentos.

"Ele flexibiliza outro decreto assinado em fevereiro, que exigia estudos mais rigorosos e normas internas para a criação de novos assentamentos", diz Ricardo Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários. "O problema é que não foram editadas normas para levar adiante os processos, o que acabou emperrando a obtenção de terras e a reforma." Guerra está convencido de que o governo deixou de lado a qualificação: "Fez isso para se livrar de imagem de decreto zero". O presidente do Incra, Carlos Guedes, nega qualquer retrocesso. "A portaria assinada não mudou nada nas exigências. Apenas tratou de ritos", afirma.

Sobre o cumprimento da meta prometida a Dilma, diz que não haverá problemas para alcançá-la. "Na verdade temos quase 130 áreas em condições de serem desapropriadas. Falamos em 100 porque isso permite uma margem interessante para se chegar à meta. Em todas elas já temos informações sobre o cumprimento social da área, o custo do assentamento das famílias e a viabilização econômica do projeto, com a geração de rendas famílias." A expectativa agora é de que as primeiras desapropriações aconteçam daqui a quinze dias.

Antes que comecem os comentários das torcidas políticas, a parte grifada em vermelho não representa nenhuma mudança de orientação ideológica da Dilma, é apenas mais uma manifestação da impressionante falta de competência generalizada de nosso governo, que parece piorar dia após dia . Só o que o governo parece saber fazer é reagir (tardia e ineptamente) às notícias dos jornais .


Leandro G. Card

[suntsé]

Antes que comecem os comentários das torcidas políticas, a parte grifada em vermelho não representa nenhuma mudança de orientação ideológica da Dilma, é apenas mais uma manifestação da impressionante falta de competência generalizada de nosso governo, que parece piorar dia após dia . Só o que o governo parece saber fazer é reagir (tardia e ineptamente) às notícias dos jornais .

Leandro G. Card

A Dilma talvez seja uma boa administradora de empresas, o negocio dela é usar planilhas de excel.

E liderança e visão de estado é muito fraca, quase não existe.

[Sterrius]

Vamos ser francos que Dilma só levou 2010 por pura falta de concorrencia a altura. (O que fala volumes da nossa falta de opções).

Vamos ver 2014, que tb não melhoro muito, mas comparado a 2010 é sim uma evolução.

E olha que Aécio e Eduardo nem precisam fazer campanhas excepcionais. Dilma não era uma maquina em 2010 e tb não foi devido ao "efeito lula", venceu porque Serra é intragável pra 3 de cada 10 brasileiros. Uma bagagem de promessas descumpridas e uma campanha fraquíssima a lá 2006 de alckmin, tratando o Brasil de idiota (Bolinha de papel lembram?).

Dilma só preciso ficar na dela e arrancar empates dos debates!

[Clermont]

Melhorar o existente.

Editorial - O Globo, 22-10-13.

A reforma agrária, como qualquer política pública, pode ser avaliada por meio de estatísticas frias — número de assentados, por exemplo —, mas também, de forma mais ampla, pela qualidade dos assentamentos. E, por esta ótica, a situação é preocupante.

A ponto de o próprio governo Dilma ter decidido suspender a cessão de terras, para concentrar os esforços em corrigir os graves desvios observados em muitos assentamentos. Mas, semana passada, anunciou a retomada de desapropriações, num ato claramente condicionado ao calendário eleitoral.

O resultado da visão de que quanto mais terras para a reforma agrária, melhor foi mostrado em reportagens do GLOBO: assentamentos sem qualquer infraestrutura que lhes permita sobreviver sem a ajuda do governo.

Estradas precárias, falta de assistência técnica, problemas no abastecimento de água são algumas das distorções decorrentes de falta de planejamento oficial que convertem vilas de assentados em favelas rurais. Nelas, aspirantes a agricultores sobrevivem apenas devido ao Bolsa Família e a cestas básicas distribuídas pelo poder público.

Na Amazônia, a incúria foi tamanha que famílias desassistidas pelo Incra se transformaram em vetores de desmatamento, pois a madeira era (e é) a sua única fonte de sustento imediato. Há fotos de satélites que atestam o desastre social e ambiental da ocupação predatória da região feita em nome da reforma agrária.

A desaceleração na distribuição de terras está em linha com um fato incontestável: a necessidade da reforma agrária, bandeira que faz parte da História do Brasil, à direita e à esquerda, foi tirada da agenda do país pela própria modernização do campo. O “latifúndio improdutivo” virou figura de retórica, o agronegócio o tornou produtivo.

O próprio fim da superinflação acabou com o entesouramento de terras para fins de reserva de valor. Foi uma época em que até os bancos procuravam ampliar a rede de agências com imóveis próprios, para proteger os ativos da corrosão do poder de compra da moeda.

O crescimento mesmo da agricultura empresarial puxou a agricultura familiar. É conhecida a experiência, no Sul, em que grandes grupos da agroindústria se articulam com extensas malhas de fornecedores constituídos de pequenos proprietários. Não há qualquer contradição entre eles, ao contrário.

E é devido à multiplicidade de arranjos produtivos — grandes áreas cultivadas com grãos e destinadas à agropecuária, como indicado, e pequenas e médias propriedades eficientes articuladas com a agroindústria — que tornou o Brasil uma potência agrícola.

E, além de tudo, o processo de migração para as cidades, clássico numa sociedade em modernização, reduziu o número dos beneficiários em potencial de uma reforma agrária. O correto, então, é mesmo melhorar o que já foi feito. Mas, infelizmente, as eleições levam Dilma na direção oposta.