NOTÍCIAS POLÍTICAS

[Clermont]

A arte de blindar no Planalto Central.

Fernando Gabeira - O Estado de São Paulo, 20.10.17.

Os idos de 64 já vão longe, embora existam algumas semelhanças com o presente. Hoje a situação internacional é favorável à democracia, o Brasil está mais ligado ao mundo. E a tese fundamental é de que sociedade tem a capacidade de resolver por si a grande crise em que está metida.

Essa tese é também a razão da nossa esperança, não há a mínima condição de abandoná-la. No entanto, ela sofreu um golpe no processo que envolveu o Supremo e o Senado, culminando com a suspensão das medidas cautelares aplicadas ao senador Aécio Neves.

Já é grande o número de pessoas que não acreditam em solução democrática para a crise. Quem observar o discutido discurso do general Mourão, que admitiu a possibilidade de intervenção militar, verá que ele coloca como um dos fatores que a justificariam a incapacidade da Justiça de punir a corrupção no mundo político. E a melhor maneira de negar essa perspectiva sombria é, precisamente, demonstrar o contrário: que a Justiça cumprirá o seu papel, restando à sociedade completar a tarefa com mudanças em 2018.

O Supremo ia nesse caminho quando esteve prestes a derrubar o foro privilegiado. Quem assistiu às discussões teve a impressão de que venceria a expectativa da sociedade de que a lei vale para todos. Mas o mesmo Supremo que mostrava tendência a derrubar o foro privilegiado suspendeu a decisão e, em seguida, deu um passo no sentido oposto: ampliou a blindagem dos políticos, submetendo medidas cautelares ao crivo do Parlamento.

Quem ouviu o discurso da ministra Cármen Lúcia num primeiro momento teve a impressão de que sua posição era contrária ao foro privilegiado. Na votação posterior, porém, recuou. Titubeando, mas recuou.

O Supremo decidiu abrir mão de uma prerrogativa. Afastar do mandato ou determinar recolhimento noturno não é o mesmo que prisão. É uma contingência das investigações.

Claro que, ao entregar a decisão ao Senado, as medidas cautelares seriam derrubadas. Entre todos os discursos, o mais cristalino foi o do senador Roberto Rocha. Ele citou um poema que dizia mais ou menos isto: se deixarem levar alguém hoje, amanhã levarão outro e o último estará sozinho quando vierem buscá-lo. É uma ideia interessante no contexto de países totalitários, a prisão é ameaça válida para todos os indivíduos. Mas Rocha não estava falando de um país, e sim do próprio Senado, uma Casa cheia de investigados pela Lava Jato cavando a última trincheira na areia movediça.

Outro passo atrás está a caminho no Supremo: recuar da prisão após sentença em segunda instância. Isso significa a possibilidade ser preso só depois de morto, no caixão!

Não sei como esses recuos serão metabolizados. Certamente, tornam mais difícil o caminho de uma solução democrática. Provocam indiferença enojada em muitas pessoas, em outras apenas reforçam o desejo de uma saída autoritária.

Apesar de tudo, não se pode dizer que todo o Supremo e todo o Senado tenham cavado mais um fosso de decepção. Tanto num como no outro há vozes discordantes.

No Supremo deu empate, resolvido com um hesitante voto de Minerva. No Senado, pouquíssimos entre os que votaram contra Aécio defendem a tese de que o Supremo deveria ter a decisão final, retomar o poder de definir medidas cautelares sem consultar o Congresso.

Isso significa que a maioria, incluído o PT, já considera como uma conquista irreversível o poder de dar a palavra final. Ganharam um escudo e vão usá-lo quando quiserem.

Imagino que o STF tenha tomado a decisão de abrir mão da palavra final na expectativa de evitar uma crise entre instituições, num momento de desemprego, tensões políticas. Mas certas crises têm de ser enfrentadas e vencidas. O Congresso está de costas para a sociedade. Se a Justiça, no caso de Aécio, não se impõe e, no caso de Temer, não consegue permissão para investigá-lo, acaba transmitindo a impressão de que é impossível a lei valer para todos.

O Supremo, penso eu, poderia voltar a dar um passo adiante, retomando a votação do foro privilegiado. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista. É estranho que um ministro não tenha ainda posição sobre o tema. Ele tem concedido entrevistas sobre revisar a prisão em segunda instância, o que significa caminhar no sentido inverso.

Moraes transmite a impressão de que está pronto para dar um passo atrás e precisa estudar muito ainda para votar um passo à frente. “Which side are you on?”, pergunta a canção de Dropkick Murphys.

O caminho que reforça o velho sistema político-partidário e fortalece a impunidade acaba sendo um grande obstáculo à democracia, embora se revista de uma retórica democrática, sempre defendendo a Constituição, o direito dos acusados, a liberdade. Mas algumas belas abstrações se revelam, na prática, apenas uma forma de proteger um sistema poderoso e sofisticado de corrupção.

A versão poética do senador Roberto Rocha é mais próxima da realidade. Se deixarem levar um a um, acabam levando todos. É uma variante dramática do verso “se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão”. Mas apenas próxima da realidade: alguns votaram com naturalidade contra a blindagem não só de Aécio, mas do conjunto dos parlamentares.

Essas batalhas, contudo, não se resolvem apenas dentro das instituições. Elas dependem da sociedade, ou pelo menos de quem compreende que e a solução autoritária é um trágico passo atrás. Um passo razoável seria acionar mais o que resta de apoio nas instituições e travar um amplo diálogo sobre como evitar o pior. No desespero da autodefesa, o sistema político-partidário não hesita em pôr em risco a própria democracia.

Gostaria de estar dramatizando. Sei que 64 está distante, todavia a conjuntura externa favorável e o nível de informação ampliado na era digital são fatores que não bastam para garantir uma saída democrática. Ela precisa de uma pequena ajuda dos amigos.

[prp]

O Gilmar simplesmente caga e anda para o que falam dele. 46 ligações???? Em qualquer país meia-boca ele tava fora. E o engraçado é a desculpa, que já vi ele dando um porrilhão de vezes : "foi pra tratar de reforma política". Tá, o Aécio com a corda no pescoço, e ligou pra um membro do STF pra tratar de reforma política...

Mas Aécio estava proibído de tratar de política sob pena de ir pro xilindró

Qual vai ser a desculpa? Estavam conversando sobre o churrasco de domingo na fazenda do escravo Gilmar?

[prp]

O PT VOTOU INTEIRO CONTRA DELCÍDIO ... O PSDB VOTOU INTEIRO A FAVOR DE AÉCIO
...
QUEM É MESMO QUE TEM BANDIDO DE ESTIMAÇÃO ?

[Bolovo]

O PT VOTOU INTEIRO CONTRA DELCÍDIO ... O PSDB VOTOU INTEIRO A FAVOR DE AÉCIO
...
QUEM É MESMO QUE TEM BANDIDO DE ESTIMAÇÃO ?

É que falaram para mim que todos os partidos são iguais, então eu acredito nessa bobagem.




Vou comprar umas camisas dessas e distribuir por aí. Pq é incrível, o cara teve 51 milhões de votos, mas não acho um cara que votou nele.

[cassiosemasas]

Tic Tac Tic Tac uma hora esses caras caem!

Lava Jato confirma ordens de pagamento à cúpula do PMDB


Pedro Ladeira - 5.jul.2016/Folhapres

O então ministro Geddel V. Lima e o ministro Eliseu Padilha em 2016



REYNALDO TUROLLO JR.
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
22/10/2017 02h00

Em busca de provas para corroborar os depoimentos dos delatores da Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República encontrou, no sistema eletrônico da empresa, arquivos originais com os nomes do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A PGR localizou ordens de pagamentos e descartou fraudes na criação dos arquivos.

Os relatórios da SPEA (Secretaria de Pesquisa e Análise), órgão técnico da PGR, foram produzidos por um perito criminal entre 27 de julho e 8 setembro deste ano.

Os nomes dos dois peemedebistas estavam em uma planilha no sistema da Odebrecht que os associa aos codinomes "Fodão" e "Babel", respectivamente.

A análise da PGR também encontrou arquivos originais com programações de pagamentos para o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Alves (RN), todos do PMDB.

Segundo os relatórios, eles estavam identificados por codinomes que, para serem vinculados às pessoas, dependem dos depoimentos.

Para investigadores, a importância dos arquivos reside no fato de mostrar que foram criados e modificados na época dos repasses delatados, e não forjados recentemente.

A existência deles, porém, não comprova a efetiva entrega do dinheiro aos políticos.

Todos eles –Padilha, Moreira, Cunha, Geddel e Alves– são apontados nas delações como operadores de arrecadação de recursos da empreiteira para o PMDB. Os três últimos estão presos.

Os relatórios foram anexados aos autos da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e a cúpula do PMDB, incluindo os ministros Padilha e Moreira Franco.

"Após intenso trabalho de tratamento de informações", segundo relatórios, 1,7 milhão de arquivos foram analisados, sobretudo e-mails e planilhas do Drousys, sistema de comunicação usado pela Odebrecht para gerenciar propinas.


Conforme um dos relatórios, de 8 de setembro, a PGR encontrou no Drousys uma planilha chamada "programações semanais-2010", com uma ordem de pagamento de R$ 200 mil para "Fodão" na data de 27 de julho de 2010.

O arquivo foi criado em 2 de janeiro de 2007 e modificado pela última vez em 8 de novembro de 2010, segundo o perito. Outra planilha afirma que o pagamento dos R$ 200 mil foi efetivado em 3 de agosto de 2010 em Porto Alegre.

Ainda segundo o relatório, uma terceira planilha, "Tradução-07-17-08-17-54", trazia em uma aba denominada "BJ" –possível referência ao executivo Benedicto Júnior– a vinculação do apelido "Fodão" ao nome de Padilha.

De acordo com o perito, os metadados dessa planilha mostram que ela foi criada em junho de 2006 e modificada pela última vez em julho de 2008, quase seis anos antes do início da Lava Jato.

Segundo outro relatório, de 27 de julho, o arquivo "programações semanais-2010" também mostra sete ordens de pagamento para "Babel" em 2010, para serem realizados em Salvador. A primeira delas, de R$ 155 mil, por exemplo, indica "Obra: Tabuleiros Litorâneos".

Na outra planilha, "Tradução-07-17-08-17-54", o codinome "Babel" está associado a "Gedel V. Lima", ainda de acordo com esse relatório.

Outros arquivos apontam ainda repasses atribuídos a Padilha por meio dos codinomes "Primo"(R$ 4,6 milhões em 2008 e 2014) e "Bicuira" (R$ 1,4 milhão em 2010) –mas não há, nos relatórios, a informação de que exista no próprio Drousys a associação entre o ministro e tais apelidos.

Sobre Moreira Franco, um dos relatórios aponta ter encontrado arquivos com ordens de pagamentos no valor de R$ 7 milhões a "Angorá" –apelido dado ao ministro, segundo as delações.

Dois dos relatórios afirmam ter encontrado arquivos de pagamentos programados a Henrique Alves, sob os codinomes "Fanho" (R$ 2 milhões em 2014) e "Rio Grande" (R$ 112 mil mais US$ 67,2 mil no ano de 2010).

Outros três documentos indicam repasses atribuídos a Cunha, identificado, segundo delatores, pelos apelidos "Calota" (R$ 300 mil em 2014), "Acadêmico" (R$ 3,05 milhões de 2010 a 2014) e "Caranguejo" (ao menos R$ 28,6 milhões entre 2008 e 2014).




OUTRO LADO

Procurado pela Folha por meio da assessoria da Casa Civil da Presidência da República na quinta (19) e na sexta-feira (20), o ministro Eliseu Padilha não se manifestou sobre os arquivos encontrados no sistema da Odebrecht. Segundo a assessoria, ele não iria comentar o assunto.

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima foi acionada por meio de mensagens e ligação telefônica. O advogado Gamil Föppel respondeu na noite de sexta que estava ocupado e não poderia falar.

A reportagem solicitou um contato, que não ocorreu até a conclusão desta edição.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, disse em nota que seu advogado não teve acesso aos fatos."Toda afirmativa proveniente de delatores assumidamente criminosos não merece credibilidade", afirmou.

O advogado do ex-deputado Henrique Alves, Marcelo Leal, afirmou em nota que "não é verdade que Henrique tenha recebido vantagem indevida paga pela Odebrecht".

A reportagem não localizou a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha.


Fonte

[Viktor Reznov]

O PT VOTOU INTEIRO CONTRA DELCÍDIO ... O PSDB VOTOU INTEIRO A FAVOR DE AÉCIO
...
QUEM É MESMO QUE TEM BANDIDO DE ESTIMAÇÃO ?

Um dos dois jogou o partido inteiro no merda pra pegar uma delação premiada, o outro tá completamente calado até hoje e insistindo na fábula que é inocente. Não tem comparação.

[Viktor Reznov]

O Gilmar é foda o cara ta cagando pra qualquer noção de bom senso ou de vergonha na cara!

Bom, tecnicamente o cara tá respondendo aos patrões dele, afinal ele foi colocado lá dentro pelo PSDB.

[knigh7]

Bolsonaro concedeu mais de 70 minutos de entrevista ao Antagonista.

Segue alguns comentários do jornalista que o entrevistou:

[Clermont]

Harmonia pelo avesso.

Ruy Fabiano - Blog do Noblat, 21.10.17.

Governo, STF e Congresso irmanam-se mais uma vez em torno de tema vital para o destino da Lava Jato: o fim das prisões após condenações em segunda instância.

Essas prisões foram autorizadas pelo mesmo STF, há um ano, fixando a jurisprudência que agora pretende revogar. A única alteração na Corte, desde então, foi a entrada de Alexandre de Moraes, em substituição a Teori Zavaski, que, aliás, foi quem propôs essa prisão, antes do trânsito em julgado, que pode durar muitos anos, décadas mesmo. Será concretamente o fim da Lava Jato.

Nos Estados Unidos e na França, por exemplo, o condenado já começa a cumprir pena após condenação em primeira instância. Recorre às instâncias superiores de dentro da cadeia. Aqui, se voltar a prevalecer a prisão após o trânsito em julgado, a condenação prescreve sem que o condenado saia de sua rotina.

Paulo Maluf é o exemplo clássico. Todas as suas condenações prescreveram, sem que ele purgasse a cadeia. A jurisprudência do STF, prestes a ser revogada, havia estabelecido uma mudança importante para romper a cultura da impunidade no país.

Lula, já condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, aguarda a confirmação da sentença em segunda instância, pelo TRF 4, de Porto Alegre, que o levaria à prisão. Idem José Dirceu. Se depender dos titulares dos três Poderes, não têm mais o que temer.

Há uma semana, o ministro Ricardo Lewandowski, sinalizando essa mudança, mandou soltar o ex-vereador de Goiânia, Amarildo Pereira, preso após sentença confirmada em segundo grau. Foi um dia depois de o mesmo STF transferir ao Legislativo a prerrogativa de prender parlamentares – e mesmo dia em que o ministro Luís Fux concedeu habeas corpus ao terrorista italiano Cesare Battisti.

Na sequência, o Senado, confirmando as piores expectativas, devolveu na terça-feira passada o mandato ao senador tucano Aécio Neves. E a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na quarta, rejeitou a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Temer e seus ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Estima-se que o plenário da Câmara, na semana que se inicia, confirme aquele resultado, já que o governo é majoritário e intensifica o corpo a corpo com os aliados na base do troca-troca.

Dentro da teoria das aproximações sucessivas da crise, mencionada pelo general Hamilton Mourão, como hipótese para uma intervenção militar, não há dúvida de que essas duas semanas foram de avanços significativos. O general, em palestra na Maçonaria, um mês atrás, condicionou a defesa da normalidade institucional a que o Judiciário cumpra o papel de colocar os políticos infratores na cadeia. Não o fazendo, advertiu, “vamos ter que impor isso”.

Até aqui, o Judiciário tem feito o oposto. A primeira instância - juízes como Sérgio Moro (Curitiba), Marcelo Bretas (Rio) e Waldisney Moura (DF) - prende, mas as instâncias superiores soltam.

Anteontem, por exemplo, o desembargador federal Olindo Menezes, do TRF 1, em Brasília, suspendeu o bloqueio de parte dos bens dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O bloqueio inicial, de R$ 60 milhões (insignificante para quem opera na escala dos bilhões), fora ampliado pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do DF.

O desembargador achou um exagero essa ampliação – e, além de liberar os bens pessoais dos dois, permitiu que suas empresas retomem normalmente suas transações financeiras. Mais um gol contra do Judiciário, dando novo passo nas aproximações sucessivas.

Enquanto isso, o ex-presidente FHC, otimista, considerou que há novidades na política brasileira. E citou o apresentador de TV, Luciano Huck, marido de Angélica e pré-candidato à Presidência da República (!!) como uma delas. Há também, e ele se esqueceu de mencionar, o treinador de vôlei Bernardinho, sem falar do craque Romário, hoje senador, que postula o governo do Rio de Janeiro.

Tiririca errou quando disse que pior não fica.

Ficou.

[J.Ricardo]

O PT VOTOU INTEIRO CONTRA DELCÍDIO ... O PSDB VOTOU INTEIRO A FAVOR DE AÉCIO
...
QUEM É MESMO QUE TEM BANDIDO DE ESTIMAÇÃO ?

É que falaram para mim que todos os partidos são iguais, então eu acredito nessa bobagem.




Vou comprar umas camisas dessas e distribuir por aí. Pq é incrível, o cara teve 51 milhões de votos, mas não acho um cara que votou nele.

Eu votei nele, e quero ver na cadeia também.

só que não vou ver, da mesma maneira que não vou ver o Lula, o Temer, é uma bosta...

[knigh7]

Até o Lula

Lula afirma a jornal espanhol que Dilma errou e traiu os eleitores

http://www.folha.uol.com.br/

[Wingate]

Até o Lula

Lula afirma a jornal espanhol que Dilma errou e traiu os eleitores

http://www.folha.uol.com.br/

Tu quoque, Luiz Ignatius, fili mi?




Wingate

[Juniorbombeiro]

Eu li a entrevista em espanhol, nada de mais, apenas o reconhecimento de um erro, e um aviso, não vai acontecer de novo. A Dilma com certeza reconhece isso também, ela já reconheceu que dar subsídios para os empresários brasileiros sem cobrar as devidas contrapartidas foi um erro. Emprestar dinheiro para empresário aplicar no mercado financeiro não dá.

[cassiosemasas]

O Gilmar é foda o cara ta cagando pra qualquer noção de bom senso ou de vergonha na cara!

Bom, tecnicamente o cara tá respondendo aos patrões dele, afinal ele foi colocado lá dentro pelo PSDB.

É verdade.

[cassiosemasas]

Canal Livre ontem
Ciro Gomes.