NOTÍCIAS POLÍTICAS

[Edu Lopes]

De acordo com sugestão que fiz em resposta a uma MP da moderação, sugiro agrupar as postagens sobre política aqui nesse tópico evitando dessa maneira que se polua o fórum com vários tópicos sobre o assunto.

Vamos lá:

Para o PT, dossiê é apenas um banco de dados.

Dilma nega que Casa Civil tenha feito dossiê, mas um banco de dados para atender a pedidos legais

RIO - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou nesta sexta-feira que o governo tenha montado um dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas admitiu que foi feito "um banco de dados" com informações sobre despesas com cartões corporativos para atender a possíveis pedidos legais. Na edição desta sexta-feira, o jornal "Folha de S. Paulo" afirma em reportagem exclusiva que foi a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, a responsável pelo suposto dossiê. Em rápida entrevista em Recife, a ministra ressaltou ainda que essa coleta de informações não teve qualquer característica de investigar o governo tucano.

Segundo a "Folha", Erenice, braço-direito de Dilma, deu a ordem para a organização de um suposto dossiê com todos os gastos do ex-presidente e de sua mulher, Ruth Cardoso, que vazou para a revista "Veja". Segundo a "Folha", o material, de 13 páginas, traz informações sobre suprimentos de fundos - as chamadas contas tipo B - e cartões corporativos do governo FH e destaca determinados tipos de despesas, como de bebidas e guloseimas.

O banco de dados que teria sido montado a pedido de Erenice é paralelo ao sistema oficial de controle de despesas com suprimentos de fundos do governo, o Suprim. Ainda segundo a "Folha", Erenice se responsabiliza pela decisão de organizar a documentação.

A denúncia do suposto dossiê foi publicada na revista "Veja" da semana passada. Na ocasião, a oposição ainda brigava com o governo para a abertura dos gastos da presidência. Na terça-feira, PSDB e DEM, que ameaçavam deixar a CPI do Cartão Corporativo, decidiram que iriam ficar, mas exigiram que fossem investigados os gastos com cartão da presidência.

Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negara que o governo havia produzido um dossiê :

- Se em 2005, quando eu estava numa situação difícil não fiz dossiê, por que eu faria agora? Esse dossiê interessa a quem? Talvez a quem queira prejudicar o governo.

No mesmo dia, a assessoria da Casa Civil informara que Dilma Rousseff havia ligado para a ex-primeira-dama, a antropóloga Ruth Cardoso, para negar que o governo tenha feito um dossiê com gastos nas contas tipo B do governo FH. Ela teria lamentado a reportagem da revista e informado que os dados divulgados já haviam sido auditados e não continham irregularidades. A Casa Civil também informou que iria abrir uma sindicância para apurar o vazamento de informações.

O telefonema não foi suficiente para a oposição na CPI, que na quarta-feira tentou convocar Dilma para dar explicações, mas os governistas conseguiram barrar a convocação. Os tucanos também cogitavam reconvocar o chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, para dizer se sabia do suposto dossiê.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/0 ... 580434.asp

[Paisano]

O factóide da Folha

Fonte: http://www.projetobr.com.br/web/blog/5

Não adianta. Não existe responsabilidade institucional da mídia de opinião. Seja qual for o governo, é permanente a tendência de mostrar os músculos e fabricar crises, criar factóides e “esquentar” qualquer informação como se fosse o último papel de Watergate.

Tome-se a matéria de hoje na “Folha” sobre o tal dossiê com os gastos da família de FHC – divulgado na última edição da Veja.

Há um levantamento de dados sobre as despesas do Palácio no governo Fernando Henrique Cardoso. Não há compra de drogas, pagamento de prostitutas, desvio de recursos. Há uma ou outra conta mais elevada em restaurantes, aluguel de automóveis, como deve haver nas despesas pessoais da família Lula. Nada que denigra FHC. E são prerrogativas do cargo.

Por outro lado, há um sistema de cartões corporativos que permitiram alguns abusos. Nada que não pudesse ser consertado com uma definição clara do que pode ou não ser gasto com ele.

Cria-se uma crise política em torno da tapioca. Ameaça-se com uma CPI, com uma crise institucional e se chegar aos gastos pessoais do presidente e sua família. Cria-se um clima de escândalo antes mesmo de se conhecer os dados. O que saísse geraria escândalo, fossem pagamentos a cabeleireiros ou compras de tapiocas.

A Casa Civil entra no clima e se prepara para enfrentar a crise da tapioca na CPI. Procede a um levantamento de todas as despesas presidenciais englobando o período FHC. Até aí tudo normal.

Parte dos dados vaza para a imprensa. Para quem? Para a revista Veja. Nem o mais improvável dos “aloprados” buscaria a Veja para atacar o ex-presidente FHC. Logo, o vazamento dos dados partiu de alguém que não atuava em sintonia com a Casa Civil.

O ponto central da história não é saber se o levantamento foi feito ou não, se as informações estavam sendo organizadas ou não. É saber qual foi a motivação para o levantamento e para o vazamento de dados.

Tem duas possibilidades.

O governo diz que estava organizando os dados para poder fornecer à CPI quando solicitado.

Veja conclui, com a facilidade que lhe é peculiar, que o levantamento visava chantagear a oposição. Quais as evidências? Nenhuma.

É essa a questão central que a reportagem da Veja não esclarece. Mostrou tudo menos o essencial. Quem foi chantageado com esse relatório? Qual a prova de que se destinava a chantagear? Qual a testemunha que ouviu, alguma vez, que a intenção era a chantagem para evitar a CPI?

Agora vem a matéria da “Folha”. Os jornalistas informam ter recebido o relatório ontem. Ora, havia um relatório circulando na praça, o que a Veja recebeu. Ou é crível imaginar que, depois do carnaval do final de semana, relatórios continuaram jorrando da Casa Civil? A não ser que o jornal apresente outras evidências, ele recebeu cópia do relatório que a Veja tinha.

Então, o relatório não era novidade. Não era novidade o fato de que a Casa Civil estava alimentando o sistema com os dados. A própria Dilma Rousseff já tinha admitido. Qual o furo da “Folha” então: a de que o trabalho foi pedido pelo “braço direito” da Dilma, a Secretária Executiva da Casa Civil. Em qualquer ministério, é o Secretário Executivo quem comanda o dia a dia. "Furo" seria se o pedido tivesse sido por alguém de fora da Casa Civil.

Depois, para “esquentar”a matéria, os procedimentos de sempre, afirmações colhidas uma fonte chamada Planalto.

A cúpula do governo avalia que a situação política da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se agravou e que ela precisa dar uma resposta rápida. Do contrário, corre risco de cair.

Tenha-se a santa paciência! Que mané cúpula! Imaginar que a peça central do segundo governo Lula, a maior unanimidade que se tem nesse governo, “corre risco de cair” por conta dessa notícia é exagerar na auto-louvação do furo. Até se aceita esse tipo de liberdade poética do senador Arthur Virgílio. Supor que a "cúpula do governo" admitiu, é demais.

E continuam os factóides:

No segundo mandato, é a primeira vez que um membro poderoso do governo e próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é ligado a um escândalo.

Dias atrás, a “Folha” havia “denunciado”o que chamou de mentira do Ministro Tarso Genro. Ele teria declarado que os dados haviam sido solicitados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e o TCU o teria desmentido.

Como - ao contrário da Veja - a “Folha” se permite laivos de contraponto, deu a palavra ao Ministro:
Indagado pela Folha sobre o fato de o TCU (Tribunal de Contas da União) tê-lo desmentido, Tarso disse que quem errou foi o jornal, por ter divulgado informação "equivocada".

"O que eu disse é que a Casa Civil estava fazendo reparos na organização dos documentos para dar maior transparência, por orientação do TCU. Trabalhando os documentos, que não eram sigilosos, colocando-os dentro do sistema, e que vão estar à disposição quando a CPI precisar. Ele [o tribunal] confirmou o que falei."

E de factóide em factóide La nave va, enquanto as contas externas vão levando o país pouco a pouco para o centro da crise internacional.

[Edu Lopes]

Lula, agora, “petiza” o Proer

Leiam o que vai abaixo. Volto em seguida:

Por Angela Lacerda, de O Estado de S. Paulo:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado bem humorado nesta quinta-feira, 27, para o presidente norte-americano, George Bush, referindo-se à crise no mercado imobiliário nos Estados Unidos. "Bush, meu filho, resolva a sua crise. Passamos 26 anos sem crescer e agora você quer com a crise nos atrapalhar?"

"O Brasil tem know-how para salvar bancos. Tem o Proer. Se eles americanos precisarem podemos mandar tecnologia", continuou o presidente, em discurso para empresários no Fórum Brasil-México, que se realiza no Recife.

Voltei

O Proer, é? Lula está oferecendo o Proer, ainda que de maneira um tanto jocosa? Daqui a pouco, o petista vai dizer que foi ele o criador do programa. Mas não se tratava só de uma mamata para salvar banqueiros, mais uma das ações de FHC para livrar a cara de Dona Zelite?

Atenção! O PT recorreu à Justiça contra o programa de reestruturação de bancos e chegou a obter até uma liminar. Nada como a memória, não é?

- Na Folha, no dia 18 de novembro de 1995

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, entregou ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do governo federal na ação direta de inconstitucionalidade encaminhada pelo PT contra a medida provisória 1.179, que facilita as fusões no sistema financeiro. Malan esteve pela tarde com o relator da ação no STF, ministro Ilmar Galvão, para entregar pessoalmente o documento de 17 páginas, assinado pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Carlos Sturzzeneger.

- Na Folha, no dia 21 de dezembro de 1995

O Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional) já poderá ser utilizado novamente pelo BC (Banco Central).O Tribunal Regional Federal de Brasília cassou ontem a liminar concedida pela juíza Selene de Almeida, da 4ª Vara de Justiça Federal, que suspendeu o programa de estímulo às fusões de bancos. O presidente do TRF, Leite Soares, determinou a suspensão de efeitos da liminar concedida pela juíza, atendendo pedido do BC. No despacho, Soares sustentou que não havia necessidade de edição de lei complementar pelo Congresso para a criação do Proer, como havia decidido a juíza. Segundo o juiz, a decisão do Conselho Monetário Nacional que instituiu o programa tem respaldo na lei 4.595, que regulamenta o sistema financeiro. Ele lembrou que o caso já foi resolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

- Na Folha, no dia 31 de dezembro de 1995, texto assinado pelo próprio Lula:

“Além de todo esse dinheiro, as autoridades monetárias ainda criaram um programa especial de financiamento de fusões bancárias, o Proer, que está aberto para quem quiser tomar dinheiro emprestado a 2% de juros ao ano. Basta, naturalmente, ter um banco de grande porte e interessar-se por uma fusão com um banco em dificuldades”.

Eis aí. Isso é Lula. Ah, que se note: o Lula de mercado, de hoje, pode se tornar de novo o líder socialista caso tenha de ir para a oposição.


Fonte: http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/

[RenaN]

Lula diz que oposição destila ódio e está incomodada com pesquisas

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu hoje às denúncias sobre o suposto dossiê montado pelo braço-direito da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a ex-primeira-dama Ruth Cardoso e ministros da gestão tucana. Reportagem publicada hoje pela Folha informa que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, deu a ordem para a organização do dossiê.

Em resposta, Lula disse que a oposição está "destilando ódio". "E estão lá nossos amigos do PSDB, que no primeiro momento trabalharam de forma civilizada. Estão lá nossos amigos do DEM, que tiveram tanta vergonha que mudaram o nome do partido de PFL para DEM. Estão lá destilando ódio. Destilando ódio. Ódio que mesmo eu quando era dirigente sindical não conseguia destilar contra meus adversários. Porque aprendei que na política a gente constrói consenso para beneficiar a sociedade", disse ele hoje no lançamento do programa Territórios da Cidadania, em Delmiro Gouveia (AL).

O presidente insinuou que a oposição está incomodada com o resultado da pesquisa CNI/Ibope, divulgada ontem, que mostrou que a avaliação positiva do governo Lula atingiu o maior nível desde março de 2003 (58%). "E eles governaram esse país desde que Cabral aqui aportou. Fizeram e desfizeram. Mas ontem. [...] Deus escreve certo por linhas tortas. A pesquisa de ontem deve ter deixado eles incomodados."

Segundo o presidente, a oposição não admite que um "torneiro mecânico e retirante nordestino" governo o país. "Eu sei que não é fácil para uma parte da elite política do país compreender porque é que é um torneiro mecânico retirante e nordestino está aqui nesta tribuna e não eles."

Lula afirmou ainda que precisa da oposição para aprovar projetos do interesse do governo no Senado. "É importante lembrar bom lembrar que meu partido só tem 14 senadores. E o senado tem 81. E para mim aprovar qualquer coisa, preciso ter no mínimo 41 senadores."

Dossiê

De acordo com a reportagem da Folha, foi a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, braço-direito de Dilma, quem deu a ordem para a organização do dossiê.

Quando o trabalho começou a ser feito, corriam as negociações no Congresso para investigar gastos com cartões corporativos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por pressão de políticos governistas, as investigações recuariam ao período de governo tucano.

Com 13 páginas, o documento registra com detalhes e fora da ordem cronológica diversos gastos, com ênfase nos feitos por Ruth Cardoso e naqueles envolvendo bebidas e itens como lixas de unha e veludo alemão.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 6810.shtml

Só sei que como sempre quem acaba perdendo com todas essas intrigas é o Brasil. Sinceramente, não sei em quem acreditar...

[Edu Lopes]

Dossiê da Casa Civil contra FHC foi decisão de governo

Operação dossiê saiu de pelo menos duas reuniões realizadas no Planalto, sob comando da ministra Dilma

BRASÍLIA - Na primeira semana de fevereiro, muito antes de a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões ter sido instalada, no dia 11 de março, o Palácio do Planalto mobilizou toda a Esplanada dos Ministérios para coletar informações e montar um dossiê com dados sobre gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com cartões corporativos e contas tipo B. Nesta sexta-feira, 28, o governo deflagrou uma estratégia de despiste, dizendo que havia coletado as informações a pedido da CPI.

A operação dossiê saiu de pelo menos duas reuniões realizadas no Planalto, sob comando da ministra Dilma Rousseff e com participação dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Comunicação). Algumas vezes, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi ao Planalto consultar os ministros. No Guarujá, de férias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era consultado e informado sobre as estratégias para resistir à pressão da oposição em favor de uma CPI, depois de consumada a demissão da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), no dia 1º de fevereiro.

Foi depois de uma reunião no Planalto, com o governo decidido a coletar dados sobre o governo FHC, que a Secretaria de Comunicação Social, do ministro Franklin Martins, resolveu distribuir um e-mail a todos os "coordenadores e assessores" de comunicação dos 37 ministérios e principais repartições da administração direta, pedindo que encontrassem prestações de contas antigas, personagens e relatórios de fiscalização, além de estatísticas de valores desembolsados desde 1998.

Ao reunir dados sigilosos, sem solicitação jurídica ou da CPI, o governo teria de mantê-los longe de vazamentos, o que não aconteceu.

"Se houve alguma irregularidade (com gastos do governo FHC), eles deveriam ser apontados para ressarcimento do erário. A divulgação desses desvios agora só serve para chantagear, aterrorizar e ameaçar", avaliou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo FHC. O texto do e-mail da Secom mostrava que o relatório dos ministérios deveria incluir o "comprovante de saneamento do erro", quando constatada irregularidade. Solicitava, ainda, que fossem apurados e identificados "personagens, de preferência alguém que estava na função antes da instituição do cartão" - ou seja, antes de 2001, no governo FHC, portanto.

Está escrito no pedido da Secom que a coleta de dados deveria atender "sobretudo" aos "mecanismos tradicionais de gastos públicos utilizados antes" - ou seja no governo FHC. Esse e-mail contradiz a informação de Dilma de que não teria havido "investigação sobre o governo passado". Os dados eram concentrados na Casa Civil, sob coordenação da secretária-executiva, Erenice Guerra.

"Aloprado do PT"

Logo depois que os dados começaram a ser coletados, alguns ministros diziam abertamente, em Brasília, que o governo estava se armando contra a oposição. Nesta sexta, embora deles Lula admitisse que o vazamento deve ter partido de um "aloprado do PT" para atingir a Dilma, na condição de pré-candidata à sucessão de Lula, interlocutores do presidente fizeram circular a versão de que o suspeito seria um antigo servidor tucano infiltrado na Casa Civil.

O ministro Paulo Bernardo afirma que não recebeu a mensagem da Secom nem tomou conhecimento dela, e sustenta que jamais soube da existência de qualquer dossiê. Explica que só começou a levantar dados do Planejamento e solicitou que os demais ministérios fizessem o mesmo, diante do requerimento da CPI dos Cartões, expedido em 12 de março. "Eu relatei ao presidente Lula que havia recebido o primeiro requerimento da CPI e sugeri que, se ele não se opusesse, eu poderia coordenar o levantamento", conta.

Foi a partir daí que seu secretário-executivo reuniu os responsáveis pelas secretarias-executivas dos demais ministérios, há cerca de dez dias. Acertou-se, na ocasião, que o Planejamento centralizaria todas as informações.

Bernardo conta que ainda não examinou em detalhes a documentação já levantada, mas diz que não foi difícil concluir que as irregularidades são fartas. "Bastou passar os olhos e já deu para concluir que vai dar problema, em vários ministérios. A CPI certamente vai averiguar tudo e determinar providências".


Fonte: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac147685,0.htm

Como sempre nosso presidente não sabe de nada.

[Edu Lopes]

Prosseguindo na tentativa de golpe...

Alencar cita Roosevelt para defender 3º mandato de Lula

BRASÍLIA - Mesmo reconhecendo que o País não vive nenhuma emergência política, social e econômica, em entrevista à Rádio Bandeirantes o vice-presidente José Alencar lembrou hoje a crise vivida pelos EUA, no governo Roosevelt (1933-1945), para defender a permanência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto por mais um mandato. A lembrança serviu para dizer que, assim como o presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt, Lula também é muito popular e "ainda há muito para fazer", como, por exemplo, as obras de infra-estrutura, "que não podem ter descontinuidade". Roosevelt, 32º presidente norte-americano, ganhou um terceiro mandato e teve o direito de governar por 12 anos, graças à Emenda 22 feita à Constituição dos EUA. "Os EUA precisavam que ele continuasse", afirmou Alencar, depois de lembrar que, se consultados, os brasileiros também querem que o presidente "fique por mais tempo no poder".

Fonte: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac149335,0.htm[/quote/

[Edu Lopes]

Lula: Fiscalizar é o cacete!

Lula veta artigo de lei que determinava que TCU iria fiscalizar centrais sindicais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem um artigo do projeto de lei que regulamentava as centrais sindicais que determinava que as entidades seriam fiscalizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Em março, a Câmara aprovou o projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais. O texto previa que o TCU passaria a fiscalizar o uso do dinheiro arrecadado com o imposto sindical.

"Um aviso: ontem eu vetei um artigo no projeto de lei que em um primeiro momento foi aprovado na Câmara, e colocava a fiscalização apenas para o sindicato dos trabalhadores. Aí, foi para o Senado e colocaram uma fiscalização do Tribunal de Contas em cima das federações, confederações e o sindicato", disse Lula hoje durante reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), no Palácio do Planalto.

Para justificar o veto, Lula relembrou seu passado sindicalista. "Aí, na hora em que vieram me trazer para assinar, eu me lembrei que passei 30 anos da minha vida lutando por liberdade e autonomia sindical, e eu não podia compactuar com o fato de tirar do Ministério do Trabalho e colocar no Tribunal de Contas da União, para ficar fiscalizando o sindicato".

Segundo o presidente, essa fiscalização deve ser feita pela própria entidade. "Deus queira que tanto a categoria de empresários, quando a categoria dos trabalhadores fiscalizem os seus sindicatos".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 7990.shtml

TCU critica veto de Lula à prestação de contas das centrais sindicais

O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marisco, criticou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo da lei que possibilitava ao TCU fiscalizar as contas de sindicatos, confederações e federações.

Segundo o "Jornal Nacional", Marisco chamou a decisão de retrocesso. "São milhares de sindicatos, milhares de documentos de despesa. Se isso fosse sistematizado pelos sindicatos, naturalmente ficaria muito mais fácil fiscalizar", afirmou o procurador do TCU.

O veto também foi criticado por especialistas. Para o professor Pedro Serrano, da PUC-SP, "deve ser papel do TCU fiscalizar a aplicação de qualquer verba pública, em especial em entidades que são privadas, mas têm caráter comunitário".

Segundo Serrano, o ponto central está na obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical. "Qualquer contribuição compulsória do dinheiro das pessoas ao governo é dinheiro público. Seria diferente se fosse pagamento voluntário", afirma.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que vetou o artigo do projeto de lei que determinava ao TCU (Tribunal de Contas da União) o poder de fiscalizar as centrais sindicais por acreditar que os trabalhadores podem desempenhar essa função --por meio das categorias e entidades sindicais. Segundo ele, sua decisão foi tomada porque, assim, os trabalhadores ficarão resguardados.

"Não tem porque não acreditar que o trabalhador não é capaz de fazer a fiscalização. Por isso que eu vetei. É um mérito da persistência de vocês", disse o presidente, no encontro que reuniu líderes de diversas centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

Em março, a Câmara aprovou o projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais. O texto previa que o TCU passaria a fiscalizar o uso do dinheiro arrecadado com o imposto sindical.

"Se nós não tomássemos o cuidado de vetar a fiscalização, eu já fico sabendo em cima de quem e em que momento iria a fiscalização", afirmou o presidente, na cerimônia, referindo-se indiretamente às ameaças a que estariam submetidos os trabalhadores.

Em seguida, Lula afirmou: "Imagina se a cada vez que chegar uma eleição, uma campanha eleitoral no sindicato, alguém toma a decisão de fiscalizar, quanto nós estaremos tirando do trabalhador o direito de propor em assembléia mecanismo de fiscalização".

Anteontem, ao anunciar o veto, o presidente contou ter sido influenciado por sua história como sindicalista. "[Quando] vieram me trazer para assinar, eu me lembrei que passei 30 anos da minha vida lutando por liberdade e autonomia sindical, e eu não podia compactuar com o fato de tirar do Ministério do Trabalho e colocar no Tribunal de Contas da União, para ficar fiscalizando o sindicato", disse.

Opinião

Professor de direito constitucional do Mackenzie, João Antonio Wiegerinck diz que as centrais têm de prestar contas. "À medida em que a União coopera com elas, entendo que o Tribunal de Contas, quando provocado, tem autonomia para uma fiscalização. O que não cabe é punição", diz.

A avaliação, no entanto, não é unânime. O advogado Marthius Savio Lobato, da UnB (Universidade de Brasília), afirma que quem vai fiscalizar é o próprio trabalhador, os associados de cada entidade.

Ele diz que, em casos de abuso, eles podem recorrer ao Ministério Público do Trabalho.
"A Constituição de 1988 impede a intervenção e interferência nas entidades sindicais, que passaram a ter personalidade jurídica de direito privado. Então, não cabe ao TCU essa fiscalização, porque caracterizaria uma interferência", afirma. "Apesar da contribuição sindical ser de natureza compulsória, isso não transforma um dinheiro privado em dinheiro público".

A análise é semelhante à do presidente da CUT, Artur Henrique. Segundo ele, "o dinheiro de que trata o reconhecimento das centrais não é dinheiro público, é dinheiro privado, vem do trabalhador". A CUT diz que a fiscalização do TCU é inconstitucional, por ser uma "ingerência indevida do governo sobre as entidades".

Wiegerinck diz que os trabalhadores também podem fiscalizar o uso do dinheiro, mas que essa tarefa cabe a órgãos como o TCU.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 8497.shtml

[faterra]

E o que me dizem sobre a acusação de quem divulgou este "dossiê" foi o senador Álvaro Dias?
Bom, pelo menos, ele já concordou que foi um dos primeiros que o recebeu de um funcionário da Casa Civil, mas, nega veemente que foi o autor do vazamento para a imprensa - "leia-se Veja" e agora também "Folha". Também informou que, como político, tem a prerrogativa de divulgar o que quer que lhe caia nas mãos para a imprensa ou a quem quer que seja. Mas jura, de pés juntos, que não o fez.
Hoje, fizeram uma grande pressão sobre ele para que dissesse quem é o "garganta profunda" infiltrado na Casa Civil.
Eu já ouvi muitas coisas a respeito do Álvaro Dias - nada abonadoras, diga-se de passagem - desde que era governador do Paraná. Hoje vejo que ele posa de bom moço, altruísta, moralizador, fiscalizador das coisas públicas e ferrenho inimigo do Lula, ao lado do senador Arthur Virgílio. Se for verdade o que já ouvi, quanta mudança!
Alguém conhece esta figura para poder nos confirmar, ou não, os boatos que o cercam?
Ele seria capaz de fazer uma "maldade desta"?

[Edu Lopes]

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário

RIO GRANDE, RS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato. Lula cumpriu extensa agenda de compromissos no Rio Grande do Sul, sempre ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

"Não pude fazer (faculdade), num primeiro momento, porque não tive condição. No segundo momento, porque eu estava casado. No terceiro momento, porque era dirigente sindical. No quarto momento, porque virei presidente do PT. No quinto momento, porque virei presidente da República", disse o presidente, no discurso em Rio Grande (RS). "Quem sabe no sexto momento, quando eu não for mais nada, quem sabe eu possa conseguir, através da universidade aberta, meu diploma", completou.

O presidente voltou a negar que suas viagens pelo País para divulgar obras do PAC tenham objetivo eleitoral e reiterou que manterá seu roteiro, independentemente da corrida municipal de outubro.

"Para mim, é o seguinte: eu não tenho eleição para presidente. Portanto, o que tenho são muitos investimentos do governo federal. E nós estamos viajando agora e vamos continuar viajando depois", disse Lula, que é alvo de ação do DEM no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder. Na avaliação do partido, o presidente usa eventos oficiais para criticar a oposição e beneficiar eleitoralmente os aliados da base do governo, prejudicando a oposição.


Fonte: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac151115,0.htm

[Edu Lopes]

Lula: "Não tem sentido ter área de fronteira"

PORTO ALEGRE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a entender que seu governo pode apoiar os projetos que tramitam no Congresso propondo a redução da faixa de fronteira. "Não tem nenhum sentido este estado (o Rio Grande do Sul) ainda ter uma área delimitada de fronteira de 150 quilômetros", afirmou ontem, durante cerimônia de assinatura de convênios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no bairro Sarandi, em Porto Alegre. "Antigamente, tinha justificativa porque pensava-se em guerra com a Argentina. Ninguém quer fazer guerra com a Argentina e nem a Argentina quer guerra com a gente", complementou.

Como o tema é polêmico entre os gaúchos e entre sua base de apoio, Lula tratou de abrandar o discurso em seguida, ressalvando que o Brasil não pode mudar a lei demarcando a área de fronteira apenas para permitir plantações de eucaliptos e pinus para a indústria da celulose.

"Precisamos pensar uma forma mais justa de desenvolvimento, que não envolva apenas uma fábrica, mas também milhares de pequenos agricultores produzindo e tendo renda", afirmou. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), aprovada no dia 21 de janeiro, pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, reduz de 150 para 50 quilômetros a faixa de fronteira do Chuí (RS) até a divisa do Mato Grosso do Sul com o Mato Grosso e é apoiada pela maioria dos prefeitos e deputados da região.

Ao mesmo tempo é combatida por sem-terra e pequenos agricultores, que acusam os políticos de estarem retirando empecilhos legais para as plantações de eucaliptos que a empresa sueco-finlandesa Stora Enso quer fazer na região.

Vaias

Antes de abordar a questão da faixa de fronteira, Lula repreendeu a platéia de cerca de 5 mil pessoas que foi aplaudi-lo pela assinatura de convênios com diversos prefeitos para autorizar a construção de centenas de casas, redes de esgoto, projetos de urbanização e apoio financeiro a policiais que queiram complementar estudos.

O público, formado majoritariamente por simpatizantes do PT, vaiou a governadora Yeda Crusius (PSDB), que abreviou seu discurso afirmando que a manifestação era um prenúncio da campanha eleitoral e que não faria daquele momento um ato de campanha.

Lula abraçou a governadora e começou a falar logo depois pedindo para fazer uma ponderação ao público. O presidente lembrou a todos que o lançamento de obras do PAC é um ato institucional e não político-partidário. Também cutucou a imprensa, prevendo que a vaia seria mais motivo de matérias do que os investimentos do PAC, ao dizer que ela "tem o hábito de não gostar de dar notícia boa".

Ressaltou, ainda, que não está em campanha política porque, para isso, teria d escolher um entre vários candidatos de sua base aliada e poderia ser cobrado por isso quando pedisse apoio de parlamentares de sua base aliada no Congresso. "A campanha presidencial é em 2010 e eu não posso ser candidato porque a Constituição determina apenas dois mandatos", reiterou.


Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/not ... politica14

[Delta Dagger]

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário

RIO GRANDE, RS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato. Lula cumpriu extensa agenda de compromissos no Rio Grande do Sul, sempre ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

"Não pude fazer (faculdade), num primeiro momento, porque não tive condição. No segundo momento, porque eu estava casado. No terceiro momento, porque era dirigente sindical. No quarto momento, porque virei presidente do PT. No quinto momento, porque virei presidente da República", disse o presidente, no discurso em Rio Grande (RS). "Quem sabe no sexto momento, quando eu não for mais nada, quem sabe eu possa conseguir, através da universidade aberta, meu diploma", completou.

Fonte: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac151115,0.htm

Agora ele já pode cursar uma universidade, já foi eleito duas vezes na forma de um "líder popular", não participante das "elites dominantes", metalúrgico e que nunca teve um diploma (tendo sido seu primeiro diploma, o de Presidente da República será?? será??).

Na verdade teve tempo e dinheiro de sobra, para cursar a universidade que quisesse.

Outrossim o maior maketing da campanha petista criado pelos ideólogos do partido, era justamente o fato do candidato Lula ter surgido de uma das camada mais pobres da população, e não ter estudo. Não ter diploma, com o objetivo de gerar uma empatia nas camadas mais pobres.

Se tivesse diploma poderia levar a alcunha de "doutor" e isto seria contraproducente no projeto de poder.

De fato, deu certo.

[Kratos]

Existe diploma em roubalheira? Diploma em degustação de cachaça?

[Edu Lopes]

Isso esses vagabundos corruptos sabem fazer:

Chinaglia anuncia aumento de verba de gabinete dos deputados

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou nesta quinta-feira, após reunião da Mesa Diretora, que vai aumentar a verba de gabinete, hoje em R$ 50.800 por mês para cada deputado. O dinheiro serve para pagamento de assessores parlamentares e já consome por ano cerca de R$ 338,7 milhões do Orçamento da Câmara.

De acordo com o petista, a elevação será pelo menos dentro da inflação, mas a intenção é garantir um aumento real para os funcionários. O último reajuste ocorreu em 2005. Cada deputado precisa ter um mínimo de cinco e um máximo de 25 assessores, sendo que cada um deles precisa receber pelo menos um salário-mínimo.

- Queremos fazer algo equilibrado, que caiba dentro do Orçamento da Câmara. Vamos garantir a reposição da inflação e, se possível, um aumento real. O dia em que você me mostrar que os trabalhadores não precisam de reposição de inflação e de aumento, então aí não será preciso aumentar a verba - disse Chinaglia.

O deputado contou que pediu um estudo sobre o assunto à assessoria técnica da Câmara, que levantará quais foram os aumentos reais que tiveram desde 2005 os funcionários do Executivo, do Judiciário e mesmo do Legislativo. A intenção de Chinaglia é que a análise esteja pronto na semana que vem, quando o presidente da Câmara pretende anunciar o valor do aumento no plenário da Casa


Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/0 ... 774298.asp

Mas a culpa é nossa.

[Edu Lopes]

Governo Lula irá pedir perdão formal a moradores do Araguaia

da Folha Online

Reportagem de Sergio Torres, publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL) informa que Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pedirá formalmente à população da região do Araguaia (sul e sudeste do Pará, norte do Tocantins e sul do Maranhão) desculpas pelos atos cometidos por militares brasileiros na primeira metade dos anos 70, durante o combate à guerrilha do PC do B que atuava na área. O pedido será feito em nome do governo Lula.

De acordo com a reportagem, o pedido de perdão será manifestado no município de São Domingos do Araguaia (PA) nos próximos dias 25 e 26 pelo presidente da comissão, Paulo Abrão Júnior.

A reportagem informa que 240 moradores do Araguaia reivindicam indenização. Eles alegam terem sido espancados, torturados, mantidos em cárcere privado e em regime de semi-escravidão pelas tropas do Exército, Marinha e Aeronáutica que ocuparam a área. Queixam-se também de ter tido imóveis e terras confiscadas pelos militares.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 1829.shtml

[Kratos]

A população do Araguaia louva que esses vagabundos tenham sido mortos, esse terroristas intimidavam moradores, roubavam mantimentos, assaltavam cidades locais. Apodreçam no inferno comunistas de merda (redundância).