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Jobim quer revisão de linhas aéreas

Enviado: Qua Nov 21, 2007 12:40 pm
por jambockrs
Meus prezados:
Jobim quer revisão de linhas aéreas
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que faça uma revisão de todas as linhas aéreas das empresas para descobrir o motivo pelos quais há um alto índice de cancelamento de vôos.
- Nós temos um problema que está sendo levantado, que é o número de cancelamento de vôos. Há uma suspeita por parte da secretaria da aviação civil de que hotrans (autorizações para os vôos) são concedidas para que os vôos não se realizem - afirmou o ministro, explicando que esse espaço de horário de vôo existiria só para efeito de concorrência.
Enquanto isso, os controladores de vôo envolvidos no episódio da queda do avião da Gol em 2006, ainda que militares, devem ser julgados pela Justiça Federal, e não pela Militar. A opinião foi manifestada pelo Ministério Público Federal e encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça.
fonte: jornal "Zero Hora" 21 nov 2007
Complementando esta notícia, outra fonte:
Jobim investigará cancelamento de vôos
Objetivo é apurar se não há estratégia das empresas para impedir entrada de concorrentes no setor
LEILA SUWWAN - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Defesa irá investigar se as empresas aéreas estão utilizando o cancelamento de vôos de forma estratégica para guardar "na gaveta" as concessões de horário de transporte aéreo e impedir a entrada de outras empresas e a livre concorrência no setor.
A suspeita foi levantada pela SAC (Secretaria de Aviação Civil) e fortalece a meta declarada do ministro Nelson Jobim (Defesa) de retirar o poder de concessão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
"Temos um problema que é o número de cancelamentos de vôo. Temos suspeita, por parte da SAC, de que os hotrans [horários de transporte] são concedidos para que não se realizem, impedindo a concorrência", disse Jobim ontem.
Questionado sobre a possibilidade de cancelamento de concessões, Jobim respondeu: "Vamos deixar bem claro que empresas aéreas não são concessionárias. O sistema de transporte aéreo não é uma concessão, não há licitação, é uma permissão."
Após as acusações de "conluio" da Anac com as empresas aéreas, Jobim articulou para que a CPI do Apagão Aéreo da Câmara, já encerrada, apresentasse um projeto de lei para retirar poderes da agência.
Caso fique comprovado que as empresas praticam o chamada "gaveta", será mais um golpe na reorganização da Anac. Jobim pretende indicar Solange Vieira, hoje na SAC, para a presidência da agência.
Segundo a Folha apurou, as empresas já foram advertidas. Na prática, elas estariam realizando alguns vôos dentro da regularidade mínima prevista para evitar a perda da concessão. No restante do tempo, cancelam o vôo e acomodam os passageiros em outro horário.
Nos períodos agudos da crise aérea, já existia a suspeita de "fusão" de vôos, quando a empresa, em tese, faz um cancelamento para encher o próximo vôo e aumentar a lucratividade.
Mas a médio e longo prazo isso cria uma reserva de mercado porque novos hotrans só são concedidos com parecer da Aeronáutica (controle de espaço aéreo) e Infraero (espaço nos aeroportos). Hoje não há disponibilidade em trechos movimentados em horários-pico.
Desde que assumiu, Jobim faz críticas às empresas. Ele já criticou o espaço entre as poltronas dentro das aeronaves, disse que iria reduzir o número de vôos em Congonhas e reclamou da falta de fiscalização. Até agora, porém, poucas medidas surtiram efeito.
O Snea (sindicato das empresas aéreas) não quis comentar ontem a investigação de Jobim.
Segundo a Anac, a empresa pode perder a concessão de uma linha nacional se não realizar o vôo em um período de 30 dias. No caso de vôos internacionais, o prazo é seis meses.
Fonte: Folha de S. Paulo- 21/11/07.
Um abraço e até mais...