As sementes do Caos

[Penguin]

As sementes do Caos :: Pedro Paulo Rezende


pepe.rezende@correioweb.com.br (09-08-2007)

Buscar bodes expiatórios em crises graves faz parte da tradição brasileira. O mais recente caso é o linchamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Congresso Nacional e pela mídia. Os diretores da agência reguladora receberam uma bomba relógio nas mãos, a qual não tiveram tempo de desarmar. A bem da verdade, é preciso ressaltar que o organismo ainda está em fase de implantação e depende de pessoal do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC) para funcionar.

No dia em que a diretoria da Anac tomou posse, em 20 de março de 2006, um avião da BRA derrapou no concreto asfáltico escorregadio de Congonhas. Em 29 de setembro, um jato Legacy, pilotado por norte-americanos, chocou-se contra um Boeing 737-800 da Gol, causando 154 mortes. Na época, uma diretora da Anac, Denise Abreu, colaborou para manchar a imagem da agência ao proferir uma frase infeliz no encontro com os parentes dos mortos no acidente: “Vocês são inteligentes. O avião caiu de 11 mil metros de altura. O que vocês esperavam? Corpos?”

Com tantos indícios contrários, por que defender o atual modelo? A resposta é simples. Cresce o número dos que querem um retorno ao passado, quando a Aeronáutica controlava sozinha o tráfego aéreo no país, alegando que o setor precisa de um único comando. O que ninguém se lembra é que as autoridades do ministério e comando da Aeronáutica permitiram a reativação de aeroportos perigosos quando detinham o controle total da aviação comercial brasileira, muito antes da formação da Anac.

Quem permitiu a concentração de vôos e de conexões em Congonhas e no Santos-Dumont foi o DAC, ignorando os planos estabelecidos pelo próprio departamento na década de 1980. O mesmo pode ser dito da Infraero, que, enquanto esteve sob controle militar, nada fez para evitar a ocupação dos espaços reservados para as pistas adicionais dos aeroportos de Cumbica e de Viracopos.

O atual modelo de agências reguladoras está longe de ser perfeito, carece de um mecanismo de controle e que impeça as nomeações políticas, mas tem a vantagem de ser transparente. Voltar ao passado não é a melhor receita. Foi lá que as sementes do caos aéreo foram plantadas.

[Edu Lopes]

MP Militar denuncia militares e controlador por paralisação no sistema de vôo

BRASÍLIA - O Ministério Público Militar denunciou nesta sexta-feira seis controladores de vôo (cinco militares e um civil) pelo movimento que paralisou o controle de tráfego aéreo do país no dia 30 de março deste ano. Caso a juíza Zilah Petersen, da Justiça Militar, aceite a denúncia, os envolvidos se tornarão réus de um processo que pode durar até dois anos, já incluído o prazo de recurso.

A crise no tráfego aéreo começou em outubro de 2006, com o choque entre o Boeing da da Gol e o jato Legacy, quando morreram 154 pessoas.

Foram denunciados os suboficiais Luiz Marques, Florisvaldo Salles e José Tadeu Tavares; o primeiro-sargento Roberto César Pereira; o segundo-sargento Wellington Fábio Lima da Rocha (único que foi indiciado no relatório do Inquérito Policial Militar da Aeronáutica) e o controlador civil Marco Aurélio de Carvalho Espíndola.

Os militares foram enquadrados por crime de motim, com pena de quatro e oito anos, além de expulsão da Força. O civil foi denunciado por incitamento, com pena de dois a quatro anos.

Segundo o procurador do MP Militar Giovanne Rattacaso, apenas os supervidores de sala que paralisaram as decolagens, além do controlador civil, foram denunciados. Por falta de provas, foram arquivados os processos dos líderes do movimento dos controladores, o suboficial Moisés de Almeida, vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Controle de Tráfego Aéreo (Febracta), o primeiro-sargento Wellington Rodrigues, presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), e primeiro-sargento Edileuso Cavalvante.

- Na realidade, não houve motim por parte dos controladores, mas tão somente a suspensão das decolagens por parte dos supervisores - explicou Rattacaso.

Paralisação dos controladores causou mal-estar entre governo e militares

No dia 30 de março houve uma rebelião dos controladores de vôo militares com cargo de chefia, que impediu as decolagens nos principais aeroportos do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava voando para Washington, desautorizou a ordem de prisão aos grevistas, dada pelo Comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e mandou que se fechasse um acordo com os rebelados, criando um mal-estar com os militares.

Com o presidente fora do país e os principais ministros ligados ao setor fora de Brasília, coube ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negociar o fim do motim. Pelo acordo acertado com os controladores, o governo garantiu que não haveria perseguição aos militares envolvidos, ofereceu gratificação especial aos grevistas e prometeu implementar a desmilitarização do controle do tráfego aéreo, com criação de uma carreira para os controladores civis. A integridade física dos trabalhadores também foi assegurada, bem como sua volta para casa. Esse episódio foi a gota d´água de uma crise no setor aéreo que teve início em 2006.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/0 ... 219386.asp