Fórum Defesa Brasil

16/12/2007 - 11h39
Lula desmente Mantega e diz que governo vai manter investimentos do PAC

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo que o ministro Guido Mantega (Fazenda) terá que convencê-lo da necessidade da criação de um novo tributo para compensar a perda na arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Lula desmentiu Mantega e disse que não serão feitos cortes nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e em programas sociais, como declarou o ministro em entrevista à Folha.

"Ele vai ter que me convencer da necessidade disso (do novo tributo). Falou para vocês (da imprensa) agora vai ter que colocar na minha mesa. Eu vou decidir se precisamos ou não precisamos, quero ver todas as contas", declarou o presidente, após votar na sede do PT, em Brasília.

O PT realiza hoje o segundo turno das eleições internas para escolher o presidente nacional do partido. Estão na disputa os deputados Ricardo Berzoini e Jilmar Tatto, ambos do PT de São Paulo.

Em entrevista publicada hoje na Folha, Mantega admitiu pela primeira vez que o governo poderá ser obrigado a fazer cortes em programas sociais e investimentos previstos no PAC para compensar o fim da CPMF.

Mantega explicou que as medidas a serem adotadas para equilibrar o corte de R$ 40 bilhões no Orçamento da União estão em fase de estudos e só deverão ser apresentadas na próxima semana.

Lula disse ainda que trabalha com a expectativa de um maior crescimento da economia em 2008 e, conseqüentemente, maior arrecadação por parte do governo.

"Não existe nenhuma razão para ninguém ficar nervoso, nenhuma razão para que ninguém faça uma loucura de aumentar a carga tributária. Obviamente, nós vamos ter que encontrar uma saída, porque nós não vamos parar nenhuma obra do PAC, não vamos parar nenhuma política social que estamos fazendo", completou.

"Má-fé"

O presidente afirmou que os senadores que votaram contra a prorrogação da CPMF não querem que o governo dê certo ou acreditam na teoria "do quanto pior melhor". Lula acrescentou que alguns senadores ficaram com medo de serem cassados pelos seus partidos e que, para outros, foi um gesto impensado.

"Se foi pensado, foi de má fé de algumas pessoas que votaram contra sabendo que causaram um prejuízo ou de R$ 24 bilhões na saúde ou em quatro anos deixaram que a saúde pudesse chegar dos R$ 40 aos R$ 80 bilhões", declarou.

Lula repetiu o discurso de que, apesar de o governo não ter o número necessário de votos para aprovar a prorrogação da CPMF (49 votos), teve a maioria dos votos no Senado (45) e disse que o resultado foi um gesto democrático. Para o presidente, a relação entre o governo e o Senado "vai ficar a mesma", e é necessária "independência e harmonia".

Política industrial

Lula disse que a proposta de uma política para o setor industrial só será enviada ao Congresso Nacional em janeiro. Ele afirmou ainda que a discussão da reforma tributária terá mudanças em função do fim da CPMF.

Hoje, Lula viaja à Bolívia e voltará ao país na terça-feira. Na quarta-feira, o presidente se reunirá com os ministros da área econômica para discutir as compensações que serão feitas pelo fim da contribuição.

"Tenho uma reunião com os ministros para pensar o que fazer, mas com muita tranqüilidade porque estamos terminando o ano em uma situação muito boa. Não tem crise, não tem susto, temos tudo para começar 2008 com a economia brasileira crescendo um pouco mais, com os empregos crescendo um pouco mais."

16/12/2007 - 15h45
Mantega rejeita criação de "nova CPMF" por medida provisória

da Folha Online

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rejeitou neste domingo que exista a intenção de criar um tributo, por meio de medida provisória, para substituir a perda da CPMF (o "imposto do cheque"). Em comunicado oficial distribuído neste sábado, o Ministério da Fazenda desmentiu notícia publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", em sua edição de sábado, com a manchete "Mantega quer uma nova CPMF".

"Em momento algum, na entrevista que foi gravada, mesmo ao ser perguntado de forma explícita, o ministro diz que o governo criará o tributo por medida provisória e, muito menos, que o fará ainda este ano", afirma o Ministério.

Em outra entrevista, publicada na edição deste domingo da Folha, o ministro responde, ao ser questionado sobre uma possível reapresentação da CPMF: "não devemos reapresentar a CPMF. A CPMF já está desgastada. Acho melhor pensarmos em algum outro tributo que seja totalmente dirigido para a saúde e que também possa ajudar no combate à sonegação fiscal".

Ele acrescenta: "todos nós sabemos que não há como criar um tributo por medida provisória. A medida provisória só pode ser usada para modificar as alíquotas existentes, mas não para criar novos tributos. Só por meio da emenda constitucional que se pode criar um novo imposto e por isso mesmo temos de contar com o apoio da maioria".

Na entrevista ao "Estado", o ministro dá uma resposta mais curta quando questionado sobre a possibilidade da criação do tributo para a Saúde por meio de medida provisória: "é uma fórmula que exige maioria simples no Congresso".

PAC

As declarações do ministro, na entrevista à Folha, sobre um possível corte nos gastos sociais e no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) provocaram um desmentido público do presidente Luiz Inácio da Silva.

"É importante que o equilíbrio fiscal seja preservado. O superávit primário é um dos pilares de sustentação da economia. Já o PAC, os programas sociais e os investimentos em geral serão reexaminados. Vai haver redução de despesas", disse o ministro.

Hoje, o presidente Lula, fez declarações no sentido contrário. "Ele vai ter que me convencer da necessidade disso [do novo tributo]. Falou para vocês [da imprensa] agora vai ter que colocar na minha mesa. Eu vou decidir se precisamos ou não precisamos, quero ver todas as contas", disse ele, após votar na sede do PT, em Brasília.

"Não existe nenhuma razão para ninguém ficar nervoso, nenhuma razão para que ninguém faça uma loucura de aumentar a carga tributária. Obviamente, nós vamos ter que encontrar uma saída, porque nós não vamos parar nenhuma obra do PAC, não vamos parar nenhuma política social que estamos fazendo", completou.

16/12/2007
Lula deve cortar até R$ 20 bilhões em gastos


KENNEDY ALENCAR
Colunista da Folha Online

A área econômica deverá apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias um pacote de corte de gastos e elevação de tributos para compensar a perda de arrecadação de R$ 40 bilhões em 2008 _bolada que perdeu com a decisão do Senado de rejeitar a prorrogação da CPMF até 2011.

Os cortes de despesas de investimento e custeio no Orçamento da União para 2008 deverão girar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. A ordem de Lula é tentar preservar, primeiro, os programas sociais. Depois, obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Nos estudos da Fazenda e da Receita, há previsão de um aumento de impostos no ano que vem que chegue a algo em torno dos R$ 10 bilhões _talvez um pouco mais, um pouco menos. Os mesmos organismos estimam que terão entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões a mais de receita com a tendência de elevação da arrecadação de impostos. Com a combinação desses três fatores, Lula espera substituir a CPMF.

*

Superávit primário
Lula colocou na geladeira a proposta de parte da área econômica para reduzir a meta de superávit primário depois de ouvir um forte argumento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho. Reduzir a meta anual de 3,8% do PIB resultaria em provável elevação dos juros ou na manutenção deles num patamar mais alto por um período mais longo.

No final das contas, o que ganharia reduzindo o superávit seria perdido com o pagamento de juros da dívida. Por isso e por ora, Lula abandonou a idéia de reduzir o superávit primário (na prática, a economia que o Estado brasileiro faz para pagar os juros de sua dívida pública).

*

Novos amigos
Os tempos de guerra são coisa do passado. Palocci e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, jogaram afinados na batalha da CPMF. E Mantega foi uma das vozes no governo que se convenceram de que não deveria haver redução do superávit primário. O ministro da Fazenda é firme no aspecto fiscal, dizem auxiliares do presidente.

Mais poder para Jobim
Manobra feita no orçamento tira autonomia financeira das Forças Militares e garante à Defesa maior poder sobre Marinha, Exército e Aeronáutica


Lúcio Lambranho

Os comandantes militares, que têm a rígida disciplina e o respeito à legislação vigente como pilares de sustentação das Forças Armadas, terão de conviver a partir do ano que vem com um "drible" jurídico e político do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na proposta de orçamento da pasta para 2008.

Contando com a força política dada pelo presidente Lula desde que assumiu o cargo em meio ao caos aéreo e com a justificativa de padronizar o reaparelhamento das três Forças, Jobim conseguiu fazer com que o Congresso desconsiderasse, entre outras normas orçamentárias, a lei complementar que definiu, ainda em 1999, a organização da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Controle sobre licitações

A manobra vem embutida na Emenda 60020001, já aprovada no relatório setorial da Defesa na Comissão Mista de Orçamento. Caso o Congresso a aprove definitivamente em fevereiro, quando será votada a proposta orçamentária, o ministro terá sob sua caneta todas as licitações para compra de armamento e equipamento dos três comandos militares.

A estratégia conta, inclusive, com o aval da oposição, que comanda a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A pedido de Jobim, o colegiado assumiu a emenda que dribla a lei que regula a distribuição de verbas entre os comandantes militares. O relator setorial da área, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), e os integrantes da Comissão Mista de Orçamento ignoraram os pareceres apresentados pelos técnicos que condenavam a alteração orçamentária.

A Lei Complementar 97/99 determina no seu capítulo de orçamento que "a Marinha, o Exército e a Aeronáutica farão a gestão, de forma individualizada, dos recursos orçamentários que lhes forem destinados no orçamento do Ministério da Defesa".

A lei foi sancionada no mesmo ano em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério da Defesa e retirou de vez os comandantes militares da sala de despacho da Presidência da República e das discussões políticas do Executivo.

Créditos suplementares

Com um pedido de R$ 1,5 bilhão, mas contemplada pelo relatório setorial com apenas R$ 10 milhões, a emenda será a porta de entrada para créditos suplementares já acertados com a equipe econômica.

"Eu não conheço país nenhum do mundo, que queira ser respeitado, que não tenha Forças Armadas altamente equipadas e altamente preparadas. Ninguém respeita um país que não se respeita", disse o presidente Lula durante o almoço com os comandantes militares, na última terça-feira (11), no Clube Naval em Brasília.

Na ocasião, o presidente prometeu novamente reaparelhar as três Forças e revelou que Jobim e o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, Mangabeira Unger, trabalham num “plano de recuperação” das Forças Armadas, a partir da recuperação da indústria de defesa.

A situação nos quartéis é considerada calamitosa por especialistas no setor, principalmente no que se refere ao sucateamento do material bélico das três Forças. Entre 2001 e 2002, últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, a pasta da Defesa fez investimentos de R$ 6,1 bilhões. Em seus primeiros quatro anos, o governo Lula investiu apenas R$ 600 milhões a mais, ou seja, cerca de R$ 6,7 bilhões.

Dos R$ 44,3 bilhões já aprovados pelo relatório setorial na Comissão Mista de Orçamento para 2008, 86,65% estão destinados a cobrir gastos com pessoal e encargos sociais, além das chamadas despesas correntes.

Retirada de autonomia

Mas o drible legal ao orçamento pode ter sido em vão, caso a equipe econômica não cumpra a promessa de liberar crédito suplementares, principalmente após a derrubada da CPMF no Senado. O valor é irrisório frente a uma estimativa de investimento de R$ 14,6 bilhões feita pelos próprios comandantes militares.

O que Jobim pretende agora – o que já tinha sido tentado pelo ex-ministro e vice-presidente José Alencar, em emenda semelhante aprovada no orçamento de 2005 – é retirar a autonomia orçamentária e financeira de investimento dos generais comandantes.

A emenda de 2005, que abriu o precedente na Comissão Mista de Orçamento, foi aprovada com destinação de R$ 29 milhões, mas só teve pagamento de R$ 12 milhões.

Militares ouvidos pelo Congresso em Foco sob a condição de não serem identificados disseram à reportagem que a emenda foi uma alternativa para ampliar o orçamento da Defesa. Apesar de considerarem que, com a mudança, os comandantes não vão ficar exatamente "de joelhos" diante de Jobim, eles admitiram que a solução deveria ter sido feita com a alteração da lei complementar, assim como preza a boa conduta nas casernas.

Confrontando a LDO

A emenda da comissão presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) também contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A regra prevista na LDO determina que os créditos devem ser alocados nas unidades orçamentárias responsáveis pela execução das ações, ou seja, os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Além disso, o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2008-2011 prevê, no seu artigo 11, que "todo projeto de grande vulto deverá constituir projeto orçamentário específico e discriminado, no nível de título, vedada sua execução à conta de outras programações”. Nesse caso, uma emenda genérica, do tipo “guarda-chuva”, não poderia ser usada para o reaparelhamento das três Forças.

E não é só isso. A Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional, estabelece que as emendas propostas pelas comissões permanentes não podem contemplar programações genéricas que abranjam obras distintas.

Todos esses impedimentos legais, que foram alertados inclusive pela assessoria do Senado, não foram suficientes para convencer o presidente da comissão do Senado e autor da emenda, senador Heráclito Fortes. "Demos as condições para o ministro trabalhar. Não é justo que o Ministério da Defesa não tenha orçamento", argumenta o senador da oposição. "Eu tenho que pensar num Ministério da Defesa para o Brasil", completa Heráclito.

Matando no peito

O relator setorial dos ministérios da Defesa e da Justiça, senador Sérgio Zambiazi, admite ao Congresso em Foco que a emenda sofreu mesmo resistência entre os técnicos do orçamento, mas que um "entendimento" foi construído pelo Comitê de Admissibilidade da Comissão Mista de Orçamento.

Por força desse acordo político, referendado pelo ministro da Defesa, o Comitê não chegou nem a mencionar a emenda entre as que tinham problemas relacionados com as novas regras da Resolução nº1 e a LDO.

"Pela primeira vez, os comandantes militares explicitaram em audiência pública na comissão a verdadeira situação das Forças Armadas. Antes eles estavam matando no peito em respeito à hierarquia e à disciplina. Essa emenda é um bom avanço considerando que existe equipamento ainda da 2ª guerra mundial nas três forças", avalia o senador do PTB.

Oficialmente, o Ministério da Defesa respondeu ao site (leia a íntegra) que o objetivo da emenda é “complementar os recursos alocados aos programas de reaparelhamento das Forças Armadas, principalmente para viabilizar investimentos, cuja decisão e execução devam obedecer às prioridades estabelecidas para o conjunto das Forças Armadas".

Sem considerar os pontos de conflito com a lei complementar, o ministério defende a emenda alegando que é possível "obter economias orçamentárias significativas em função de maior escala de aquisições".

Distorção

Apesar dos argumentos do Ministério da Defesa, técnicos do orçamento disseram ao site que a emenda abre um precedente grave, pois distorce o orçamento feito para que as emendas contemplem apenas uma ação como necessária para o reaparelhamento das Forças Armadas.

O argumento é de que a colocação de créditos diretamente na unidade orçamentária responsável pela execução das ações, ao contrário do que está sendo proposto, previne desvios e dá mais transparência à gestão do orçamento.

17/12/07 - 08h17 - Atualizado em 17/12/07 - 08h17


Brasil, Bolívia e Chile criam corredor bioceânico

Da Reuters
Por Carlos Alberto Quiroga



LA PAZ (Reuters) - Bolívia, Brasil e Chile lançaram no domingo um ambicioso projeto de corredor entre os oceanos Atlântico e Pacífico, em uma decisão que parece reafirmar o reconhecimento externo do presidente boliviano, Evo Morales, que vive um confronto com a oposição conservadora do seu país.



A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da chilena Michelle Bachelet foi acompanhada de anúncios de investimentos e promessas de cooperação, apenas um dia depois de quatro Departamentos bolivianos proclamarem sua autonomia, em um duro desafio a Morales.



Estão previstos investimentos de 604 milhões de dólares para completar até 2009 as obras de um corredor de mais de 4.000 quilômetros. O projeto também tem importância política, já que a Bolívia não mantém relações diplomáticas com o Chile e teve atritos recentes com o Brasil devido à questão do gás.



Lula disse que o impulso final ao corredor, que já está 75 por cento pronto, mostra que os três líderes "não estão dispostos a perder mais tempo para solucionar algumas das deficiências históricas da nossa região".



Para a presidente chilena, "este é um projeto concreto e de grande importância para o processo de integração da América do Sul".



"É muito mais que uma estrada, é uma visão sobre o futuro da nossa região", disse ela.



Cerca de 379 milhões de dólares, pouco mais de 60 por cento do total anunciado, devem ser investidos em estradas na Bolívia. O resto será repartido para projetos em execução nos trechos chilenos e brasileiros.



Morales, que tenta promover uma "revolução democrática cultural", ferozmente rejeitada pela direita local, destacou o apoio e a amizade dos visitantes, a quem tratou várias vezes como "irmãos".



"Antes era difícil estar em contato permanente com a irmã República do Chile; quero agradecer à companheira presidente Bachelet, até agora criamos uma grande confiança entre dois povos", afirmou Morales.



Os dois países romperam relações em 1978, como resultado de décadas de reivindicações da Bolívia para que o Chile devolva seu acesso ao Pacífico, tomado em uma guerra no século 19.



Visitas de presidentes chilenos à Bolívia são raras nas últimas décadas, mas os atuais líderes dos dois países vêm promovendo uma aproximação desde que assumiram seus cargos, no ano passado.



(Reportagem adicional de Helen Popper e Sergio Burgoa)

Tigershark escreveu:Mais poder para Jobim
Manobra feita no orçamento tira autonomia financeira das Forças Militares e garante à Defesa maior poder sobre Marinha, Exército e Aeronáutica


Lúcio Lambranho

Os comandantes militares, que têm a rígida disciplina e o respeito à legislação vigente como pilares de sustentação das Forças Armadas, terão de conviver a partir do ano que vem com um "drible" jurídico e político do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na proposta de orçamento da pasta para 2008.

Contando com a força política dada pelo presidente Lula desde que assumiu o cargo em meio ao caos aéreo e com a justificativa de padronizar o reaparelhamento das três Forças, Jobim conseguiu fazer com que o Congresso desconsiderasse, entre outras normas orçamentárias, a lei complementar que definiu, ainda em 1999, a organização da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Controle sobre licitações

A manobra vem embutida na Emenda 60020001, já aprovada no relatório setorial da Defesa na Comissão Mista de Orçamento. Caso o Congresso a aprove definitivamente em fevereiro, quando será votada a proposta orçamentária, o ministro terá sob sua caneta todas as licitações para compra de armamento e equipamento dos três comandos militares.

A estratégia conta, inclusive, com o aval da oposição, que comanda a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A pedido de Jobim, o colegiado assumiu a emenda que dribla a lei que regula a distribuição de verbas entre os comandantes militares. O relator setorial da área, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), e os integrantes da Comissão Mista de Orçamento ignoraram os pareceres apresentados pelos técnicos que condenavam a alteração orçamentária.

A Lei Complementar 97/99 determina no seu capítulo de orçamento que "a Marinha, o Exército e a Aeronáutica farão a gestão, de forma individualizada, dos recursos orçamentários que lhes forem destinados no orçamento do Ministério da Defesa".

A lei foi sancionada no mesmo ano em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério da Defesa e retirou de vez os comandantes militares da sala de despacho da Presidência da República e das discussões políticas do Executivo.

Créditos suplementares

Com um pedido de R$ 1,5 bilhão, mas contemplada pelo relatório setorial com apenas R$ 10 milhões, a emenda será a porta de entrada para créditos suplementares já acertados com a equipe econômica.

"Eu não conheço país nenhum do mundo, que queira ser respeitado, que não tenha Forças Armadas altamente equipadas e altamente preparadas. Ninguém respeita um país que não se respeita", disse o presidente Lula durante o almoço com os comandantes militares, na última terça-feira (11), no Clube Naval em Brasília.

Na ocasião, o presidente prometeu novamente reaparelhar as três Forças e revelou que Jobim e o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, Mangabeira Unger, trabalham num “plano de recuperação” das Forças Armadas, a partir da recuperação da indústria de defesa.

A situação nos quartéis é considerada calamitosa por especialistas no setor, principalmente no que se refere ao sucateamento do material bélico das três Forças. Entre 2001 e 2002, últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, a pasta da Defesa fez investimentos de R$ 6,1 bilhões. Em seus primeiros quatro anos, o governo Lula investiu apenas R$ 600 milhões a mais, ou seja, cerca de R$ 6,7 bilhões.

Dos R$ 44,3 bilhões já aprovados pelo relatório setorial na Comissão Mista de Orçamento para 2008, 86,65% estão destinados a cobrir gastos com pessoal e encargos sociais, além das chamadas despesas correntes.

Retirada de autonomia

Mas o drible legal ao orçamento pode ter sido em vão, caso a equipe econômica não cumpra a promessa de liberar crédito suplementares, principalmente após a derrubada da CPMF no Senado. O valor é irrisório frente a uma estimativa de investimento de R$ 14,6 bilhões feita pelos próprios comandantes militares.

O que Jobim pretende agora – o que já tinha sido tentado pelo ex-ministro e vice-presidente José Alencar, em emenda semelhante aprovada no orçamento de 2005 – é retirar a autonomia orçamentária e financeira de investimento dos generais comandantes.

A emenda de 2005, que abriu o precedente na Comissão Mista de Orçamento, foi aprovada com destinação de R$ 29 milhões, mas só teve pagamento de R$ 12 milhões.

Militares ouvidos pelo Congresso em Foco sob a condição de não serem identificados disseram à reportagem que a emenda foi uma alternativa para ampliar o orçamento da Defesa. Apesar de considerarem que, com a mudança, os comandantes não vão ficar exatamente "de joelhos" diante de Jobim, eles admitiram que a solução deveria ter sido feita com a alteração da lei complementar, assim como preza a boa conduta nas casernas.

Confrontando a LDO

A emenda da comissão presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) também contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A regra prevista na LDO determina que os créditos devem ser alocados nas unidades orçamentárias responsáveis pela execução das ações, ou seja, os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Além disso, o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2008-2011 prevê, no seu artigo 11, que "todo projeto de grande vulto deverá constituir projeto orçamentário específico e discriminado, no nível de título, vedada sua execução à conta de outras programações”. Nesse caso, uma emenda genérica, do tipo “guarda-chuva”, não poderia ser usada para o reaparelhamento das três Forças.

E não é só isso. A Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional, estabelece que as emendas propostas pelas comissões permanentes não podem contemplar programações genéricas que abranjam obras distintas.

Todos esses impedimentos legais, que foram alertados inclusive pela assessoria do Senado, não foram suficientes para convencer o presidente da comissão do Senado e autor da emenda, senador Heráclito Fortes. "Demos as condições para o ministro trabalhar. Não é justo que o Ministério da Defesa não tenha orçamento", argumenta o senador da oposição. "Eu tenho que pensar num Ministério da Defesa para o Brasil", completa Heráclito.

Matando no peito

O relator setorial dos ministérios da Defesa e da Justiça, senador Sérgio Zambiazi, admite ao Congresso em Foco que a emenda sofreu mesmo resistência entre os técnicos do orçamento, mas que um "entendimento" foi construído pelo Comitê de Admissibilidade da Comissão Mista de Orçamento.

Por força desse acordo político, referendado pelo ministro da Defesa, o Comitê não chegou nem a mencionar a emenda entre as que tinham problemas relacionados com as novas regras da Resolução nº1 e a LDO.

"Pela primeira vez, os comandantes militares explicitaram em audiência pública na comissão a verdadeira situação das Forças Armadas. Antes eles estavam matando no peito em respeito à hierarquia e à disciplina. Essa emenda é um bom avanço considerando que existe equipamento ainda da 2ª guerra mundial nas três forças", avalia o senador do PTB.

Oficialmente, o Ministério da Defesa respondeu ao site (leia a íntegra) que o objetivo da emenda é “complementar os recursos alocados aos programas de reaparelhamento das Forças Armadas, principalmente para viabilizar investimentos, cuja decisão e execução devam obedecer às prioridades estabelecidas para o conjunto das Forças Armadas".

Sem considerar os pontos de conflito com a lei complementar, o ministério defende a emenda alegando que é possível "obter economias orçamentárias significativas em função de maior escala de aquisições".

Distorção

Apesar dos argumentos do Ministério da Defesa, técnicos do orçamento disseram ao site que a emenda abre um precedente grave, pois distorce o orçamento feito para que as emendas contemplem apenas uma ação como necessária para o reaparelhamento das Forças Armadas.

O argumento é de que a colocação de créditos diretamente na unidade orçamentária responsável pela execução das ações, ao contrário do que está sendo proposto, previne desvios e dá mais transparência à gestão do orçamento.

Mas isso aí abre uma importante janela: para que PARE de uma vez por todas com essa mania de FAB compra fuzil tal, MB outro, EB ainda outro, etc...

Só assim, e com o entendimento e boa vontade do Ministro e sua equipe, se pode finalmente:

RACIONALIZAR as compras das FFAA.

NACIONALIZAR o equipamento que pudermos.

PADRONIZAR tudo o que for possível.

Se o viés for esse, parabéns...

Duas do Jornal O Sul de hoje:

BRASIL QUESTIONA SUBSÍDIOS DOS EUA AO ETANOL.
A pedido do Brasil, a OMC abriu uma investigação contra os subsídios dados pelos Estados Unidos à sua produção agrícola. Os árbitros internacionais terão de avaliar uma queixa que trata não apenas de produtos agrícolas, mas que também ataca os milionários subsídios dados por Washington à produção de etanol.

( Essa é de matar ) OPOSIÇÃO QUER DECLARAR O PRESIDENTE DA NICARÁGUA INCAPAZ.
O Movimento Renovador Sandinista (centro-esquerda), na oposição, confirmou ontem que estuda a possibilidade de declarar incapaz o Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, por DEMÊNCIA(!). O líder Sandinista acusou os oposicionistas , na sexta-feira, de estarem sendo pagos por cartéis de droga para promover três projetos de anistia, que, segundo Ortega, colocariam criminosos em liberdade caso fossem aprovados.

Cada uma...

Túlio escreveu: ( Essa é de matar ) OPOSIÇÃO QUER DECLARAR O PRESIDENTE DA NICARÁGUA INCAPAZ.
O Movimento Renovador Sandinista (centro-esquerda), na oposição, confirmou ontem que estuda a possibilidade de declarar incapaz o Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, por DEMÊNCIA(!). O líder Sandinista acusou os oposicionistas , na sexta-feira, de estarem sendo pagos por cartéis de droga para promover três projetos de anistia, que, segundo Ortega, colocariam criminosos em liberdade caso fossem aprovados.

Cada uma...

Se a moda pega

21-12-2007 17:49:01
Empresa lusa de software clínico fecha contrato com MG

Porto, 21 dez (Lusa) - A empresa portuguesa de software clínico Alert anunciou a assinatura de um contrato de 18,5 milhões de euros (R$ 47,5 milhões) com o Estado de Minas Gerais para fornecimento de soluções informáticas a oito mil unidades de saúde até 2010.

O contrato, firmado com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais pela subsidiária brasileira da Alert, prevê o fornecimento do software Alert Manchester para a triagem de doentes em caso de urgência em todas as unidades de saúde mineiras.

Segundo comunicado da empresa, o software será utilizado para a organização da rede de urgência e emergência de Minas Gerais. Além da Alert Manchester, será instalada a Alert Edis para a completa informatização de serviços de urgência em 19 serviços de urgência hospitalares.

O contrato com o Estado de Minas Gerais representa um investimento de R$ 48,5 mil até 2010. Para o Secretário Estadual de Saúde, Marcus Pestana, o projeto é "estratégico" para Minas Gerais.

Empresa

Em comunicado, a empresa afirma que, "com a classificação do risco trazida pelo Protocolo de Manchester, os doentes serão tratados de acordo com a sua gravidade clínica e não mais de acordo com a ordem de chegada aos pontos de atendimento".

"Além disto, a classificação permitirá tratar ou reencaminhar o doente para a unidade mais próxima capaz de resolver o problema clínico do paciente", diz o texto.

Durante a cerimônia de assinatura do contrato com Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, o presidente do conselho de administração da Alert, César Guimarães, disse que o projeto marca a entrada da marca no sexto país, depois de Portugal, Espanha, Itália, Holanda e Estados Unidos.

A subsidiária brasileira da Alert, com sede em Belo Horizonte, é detida em 100% pela Alert Life Sciences Computing.

Criada em 1999 pelo médico e pesquisador Jorge Guimarães, o grupo Alert é representado por distribuidores em 27 países. Os produtos da empresa já foram adotados em 133 hospitais e 436 centros de saúde em Portugal, EUA, Holanda, Espanha e Itália, sendo atualmente utilizados por mais de 35 mil profissionais de saúde.

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http://www.lusa.pt


Abraços,

América Latina
Domingo, 30 de dezembro de 2007, 13h36 Atualizada às 15h05

Pesquisa: maioria é contra nova Constituição na Bolívia

O "não" ao projeto da nova Constituição promovido pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, superou o "sim" com uma pequena margem de dois pontos, segundo pesquisa divulgada hoje pelo jornal La Razón, de La Paz.

A pesquisa, elaborada pela empresa de consultoria privada Ipsos Apoyo, Opinión y Mercado, indica que 41% dos bolivianos rejeitariam a proposta constitucional de Morales se o referendo sobre o texto fosse realizado hoje, frente a 39% que aprovariam a minuta.

A enquete foi realizada entre 11 e 18 de dezembro com 1.025 pessoas em La Paz, El Alto, Santa Cruz e Cochabamba, as principais cidades da Bolívia. Em La Paz e El Alto, onde a popularidade de Morales é maior, o projeto seria aprovado hoje com 51% e 62% de apoio, respectivamente.

Já em Santa Cruz (leste), a mais rica do país e reduto da oposição, a nova Constituição seria rejeitada por 68% dos entrevistados. A pesquisa revela ainda que 63% dos bolivianos não conhecem "nada" do projeto constitucional, 32% "leram algo" e só 3% disseram que conhecem "bem" o texto.

A proposta foi aprovada no dia 9 de dezembro na cidade andina de Oruro, em uma sessão da Assembléia Constituinte da qual não participou o principal partido da oposição, a aliança conservadora Poder Democrático e Social (Podemos), que qualificou o texto de "ilegal".

Segundo a pesquisa, a aprovação do presidente boliviano cresceu três pontos em dezembro, passando de 52% em novembro a 55%. Morales tem sua maior força na cidade de El Alto, a mais pobre do país (92%), e em La Paz (78%), frente a um apoio de 49% em Cochabamba e apenas 20% em Santa Cruz.

Os 55% de respaldo médio em nível nacional ficam bem longe do recorde de 81% que o líder obteve após nacionalizar os hidrocarbonetos, em maio de 2006.

EFE

Profecia de catástrofe alimentar ainda pode se realizar

Chris Haskins*

Fatos extraordinários estão acontecendo no mercado mundial de alimentos. O preço do trigo, da soja, do milho e de laticínios mais que duplicou nos últimos anos, enquanto a demanda superou a oferta pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. Por quê? A população mundial está crescendo, mas não em um ritmo acelerado. No entanto, milhões de pessoas pobres, especialmente na China, hoje podem comprar carne, e a produção de proteína animal exige muito mais insumos por quilo do que a de vegetais. O cidadão chinês médio come 30% mais carne hoje do que cinco anos atrás. Em segundo lugar, houve uma série de colheitas fracas ao redor do mundo. E terceiro, muitos países ocidentais estão subsidiando os agricultores para trocar o plantio de alimentos por colheitas de energia renovável.

Mais de 200 anos atrás, o demógrafo e economista político britânico Thomas Malthus afirmou que a população superaria a oferta de alimento e que se não houvesse limites rígidos à reprodução humana o mundo rumaria para um desastre. Até agora ele se mostrou totalmente enganado; a população mundial aumentou dez vezes e há menos fome do que em sua época. Mas a população global provavelmente crescerá de 6,5 bilhões para 9 bilhões até 2050, o que exigirá que os agricultores do mundo produzam mais alimento nos próximos 40 anos do que nos últimos 200. As previsões malthusianas estiveram erradas durante 200 anos, mas poderão se mostrar válidas nos próximos 50.

Depois da Segunda Guerra Mundial, os governos europeus readotaram políticas protecionistas para aumentar a produção interna de alimentos. Mais tarde, a Política Agrícola Comum introduziu barreiras protecionistas e grandes subsídios, encorajando os agricultores europeus a produzir muito mais que o necessário. Nos últimos 20 anos, uma série de medidas foram adotadas para reduzir as cotas de produtividade, e há uma "reserva" compulsória para tirar terra arável da produção. Mesmo assim, a produção tendeu a superar a demanda, deprimindo os preços e reforçando ainda mais os subsídios.

Esse problema foi exacerbado pelo impacto da inovação científica e tecnológica na produtividade agrícola nos últimos 60 anos. A produtividade - por hectare, por vaca leiteira, por porco - triplicou. Os avanços em herbicidas, pesticidas e antibióticos conseguiram controlar a maioria das doenças animais e vegetais e também os predadores. Novas técnicas notáveis por meio de hibridação melhoraram a produtividade de plantas e animais. Aplicações químicas encurtaram e enrijeceram o caule das plantas, permitindo que elas absorvam mais fertilizante e suportem climas inclementes.

A revolução tecnológica foi ainda mais dramática. Depois da guerra, o cavalo ainda era a principal fonte de energia agrícola na Europa. Hoje, são o trator e a colheitadeira mista.

Esses avanços transformaram a produtividade agrícola. Máquinas de alta velocidade resultam em colheitas mais curtas e rápidas, com menos alimento perdido para a intempérie. Uma área maior de terra é usada em agricultura. Ao mesmo tempo, há necessidade de menos pessoas para lidar com esses enormes aumentos de produção. Sessenta anos atrás, uma fazenda arável de 350 hectares podia empregar 40 pessoas. Hoje meu filho administra uma fazenda desse tamanho com apenas mais uma pessoa.

Em conseqüência disso tudo, apesar de a população mundial ter triplicado durante a minha vida, o mundo está mais bem-alimentado do que nunca. Quando ainda ocorre escassez, como na África, a fome surge por causa de fracassos logísticos e políticos. Há alimento disponível, mas ele está no lugar errado.

A população global continuará crescendo. As economias dos países mais pobres também vão prosperar, o que resultará em pessoas mais bem-alimentadas e comendo carne. A demanda por alimentos aumentará entre 50% e 100%, dependendo da escala da mudança de consumo vegetariano para carnívoro. A mudança climática vai distorcer os padrões do tempo com desvantagem para a maioria dos agricultores, mas aqueles no norte temperado e rico poderão se beneficiar. E, finalmente, muitos governos continuam comprometidos com um grande aumento da energia renovável a partir de vegetais.

Nos últimos 200 anos, foi possível suprir as crescentes demandas por alimentos colocando mais terra em produção. Mas hoje estima-se que só existam mais 5% de terra disponível para esse fim. A produção alimentar absorve 70% da chuva que cai sobre o solo. Devido à mudança climática, o suprimento de chuva se tornará mais volátil, com mais enchentes e secas, ambas as quais dificultam a vida dos agricultores.

Se os agricultores do mundo não conseguirem suprir a demanda de alimentos, haverá sérias conseqüências econômicas e políticas. A inflação alimentar poderá ameaçar o crescimento econômico e a escassez alimentar poderia criar instabilidade política no mundo em desenvolvimento. A liberalização do comércio global, que foi um fator chave para reduzir as tensões políticas internacionais, poderá ser revertida se os países decidirem proteger seus suprimentos internos de alimentos. Os países mais pobres poderão se tornar dependentes demais dos alimentos das zonas temperadas mais afluentes, nos EUA e na Europa, o que por sua vez exacerbaria os problemas de escassez de mão-de-obra nessas regiões, resultando em novas migrações polêmicas.

Para evitar essa catástrofe malthusiana, várias coisas precisam acontecer. Como antes, a inovação científica e tecnológica será chave, mas desta vez a tarefa não é cultivar mais terra, e sim melhorar substancialmente a produtividade da terra já cultivada. Mas, no Ocidente, os grupos ambientalistas resistem a essa inovação, notadamente, mas não exclusivamente, com relação às modificações genéticas.

A tese contra o uso irresponsável da ciência e da tecnologia não pode ser facilmente rejeitada, mas nos últimos anos os regulamentos foram reforçados e os cientistas reagiram à preocupação pública. Os ambientalistas devem reconhecer isto e preparar-se para fazer compromissos. A maneira mais rápida de realizar a terrível predição de Malthus seria que o mundo se tornasse totalmente orgânico.

Para que isso não ocorra, nós, como indivíduos, devemos parar de usar energia no ritmo em que o fazemos e de desperdiçar alimentos na medida em que o fazemos. Atualmente, desperdiçamos quase a metade do alimento que produzimos, jogando fora produtos perfeitamente bons em nossas cozinhas, restaurantes e lojas.

A agricultura atingiu um divisor de águas, e se as pessoas continuarem a se comportar de maneira egoísta ou irracional, as previsões malthusianas se realizarão. Prevê-se que depois de 2050 a população mundial deverá se estabilizar ou até declinar. Enquanto isso, devemos confiar na engenhosidade e no bom senso humanos para superarmos as dificuldades.

*Chris Haskins é fazendeiro e ex-presidente da Northern Food, uma indústria de alimentos britânica.



Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Folha de São Paulo, 29 de dezembro de 2007.

Hudson Correa e Alan Marques
Enviados especiais a Venezuela e Guiana

Na área da fronteira entre Brasil e Guiana, a Venezuela tem uma presença militar e governamental ostensiva.
A ação contrasta com o vazio dos lados brasileiro e guianense. A Folha percorreu a região das três fronteiras, entrou nas regiões de selva e localizou garimpeiros brasileiros atuando de forma irregular.
A reportagem chegou também ao local em que o Exército da Venezuela destruiu, em novembro, duas dragas da Guiana usadas na mineração de ouro, o que gerou um conflito diplomático entre os dois países.
Ao percorrer cerca de 500 km no interior da Venezuela, a partir da fronteira em Roraima, a reportagem passou por nove barreiras do Exército venezuelano, sedo oito na rodovia (de asfalto impecável) que dá acesso à Caracas, a 1.350 km da fronteira.
Nessas barreiras (as alcabalas), que incluem escritório e alojamento, ao menos cinco militares ficam na pista. Armados de fuzis, revistam carros e conferem a documentação, principalmente passaporte.
Do lado brasileiro, após sair da Venezuela, é preciso percorrer 200 km, na rodovia BR-174, sem qualquer barreira de fiscalização, para encontrar um posto de gasolina. A situação criou dependência ao combustível venezuelano fornecido na fronteira pela estatal PDVSA.
O ímpeto armamentista do presidente Hugo Chávez já preocupa as Forças Armadas brasileiras, que consideram o avanço militar chavista uma ameaça à estabilidade regional.
Em setembro o Comando Militar da Amazônia chegou a investigar se aconteceram pousos de aviões militares da Venezuela no Brasil. A investigação descartou a invasão. Hoje não há, segundo os militares, temor de uma investida venezuelana.
...

Demarcação da reserva indígena Raposa do Sol (RR) contribui para despovoamento, deixando região vulnerável a invasões, dizem oficiais do EB.
Com homologação de forma contínua, arrozeiros devem sair da reserva; segundo um oficial, há expectativa de revisão da demarcação.
Para o Exército Brasileiro, a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, atingindo de forma contínua, 1,74 milhão de hectares nas fronteiras com a Venezuela e Guiana, contribuiu para o despovoamento da região do lado brasileiro.
Segundo oficiais ouvidos pela Folha, o crescimento demográfico na fronteira garantiria mais segurança contra eventuais incursões estrangeiras. Roraima é o Estado brasileiro com menor população: 395.725 habitantes, segundo o IBGE.
"O Exército nunca foi favorável à luta dos povos indígenas. Nunca. Todo o tempo ele foi contra", diz o tuxaua (líder indígena macuxi) Walter de Oliveira.
"O que existe aqui é um interesse nacional do povo brasileiro (contra) um interesse estrangeiro representado por ONGs, Igreja Católica e setores do governo brasileiro. Eles instrumentalizam meia dúzia de índios que passaram a ser ventríloqos das idéias desse povo", afirma Paulo César Justo Quartiero, presidente da Associação dos Produtores de Arroz de Roraima.
Quartiero (DEM), ex-prefeito de Pacaraima (RR), e o macuxi Oliveira são adversários no conflito da demarcação da reserva. A área foi homologada em abril de 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para abrigar, segundo a Funai, 14 mil macuxis, wapixanas, ingarikós, taurepangs e patamonas.
A homologação inplica a retirada dos produtores de arroz da região. Quartiero tem duas fazendas, que somam 9.200 hectares, dentro da área demarcada como terra indígena.
Os militares são contra a demarcação de terra de forma contínua, o que levará à retirada de plantadores de arroz, fazendeiros e moradores não-índios da área. A última lista da Funai traz a relação de 40 propriedades que devem ser desocupadas.
Desde novembro, a Polícia Federal prepara uma operação para desocupar a terra, o que envolveria 400 policiais.
Segundo um oficial há a expectativa de alguma revisão na decisão da demarcação. Para ele, os dados usados para a tomada de decisão são irreais. Oficialmente o EB não fala sobre o tema.
"Em 1992, quando se falava do reconhecimento da terra indígena, o EB anunciou em uma nota que na área de fronteira não existia índio, dizia que, existiam só pessoas estrangeiras que eram da Guiana e da Venezuela. Por isso o EB sempre foi contra, e vai continuar", afirma o índio macuxi Oliveira.
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O prefeito de Pacaraima (RR), Francisco Roberto do Nascimento (PT), diz ter dificuldades para investir na cidade ou atrair empresas porque a sede do município, que tem 8.640 habitantes, fica dentro da terra indígena de São Marcos. Nascimento diz que não pode cobrar nem IPTU, pois a terra é legalmente da União. Para fazer qualquer obra na cidade, ele precisa de autorização das comunidades indígenas.

Acorda Brasil!

01/01/2008 - 09h14
Cresce temor de recessão nos EUA em 2008
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da Folha Online

Análises feitas por economistas revelam que aumentaram as chances de os Estados Unidos entrarem em recessão em 2008, informa nesta terça-feira reportagem da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL).

A reportagem traz avaliações de economistas feitas em levantamentos recentes e em entrevistas à Folha. Para Martin Feldstein, de Harvard, a probabilidade de uma recessão em 2008 atingiu 50% e, se acontecer, vai ser mais "profunda e duradoura" que as do passado recente.

Já Lawrence Summers, o ex-secretário do Tesouro de Bill Clinton entre 1999 e 2001 e ex-reitor de Harvard, disse em palestra na Brookings Institution, em Washington, que a probalidade de recessão é maior do que 50%.

Levantamentos feitos nas duas últimas semanas revelaram que os norte-americanos também acreditam que já estão em recessão.

As perspectivas negativas para 2008 são conseqüência da crise no mercado imobiliário que atingiu o país devido aos problemas no segmento de maior risco (conhecido como 'subprime') do mercado hipotecário americano com o aumento na inadimplência.

Europa
Terça, 1 de janeiro de 2008, 12h22

Britânicos fumantes poderão ter acesso restrito à saúde pública

Britânicos fumantes ou obesos poderão sofrer restrições no acesso ao sistema nacional de saúde (NHS, na sigla em inglês), sugere uma mensagem de ano-novo divulgada nesta terça-feira pelo primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.

Numa carta aberta a médicos e enfermeiras, cujos trechos foram reproduzidos pela imprensa britânica, Brown prometeu dar continuidade às reformas implementadas pelo seu antecessor, Tony Blair, e afirmou que os pacientes terão de "assumir novas responsabilidades" para ter direito aos tratamentos de saúde.

"Nós examinaremos como essas mudanças poderão ser incluídas numa nova 'constituição' do NHS, que estabelecerá, pela primeira vez, direitos e deveres associados ao direito ao tratamento", disse Brown na mensagem, que faz parte das comemorações dos 60 anos do NHS, fundado em julho de 1948.

O premiê britânico defendeu "reformas amplas e profundas" no sistema público de saúde, prometeu atendimentos mais "personalizados" e salientou a importância de que os pacientes sejam mais responsáveis pela própria saúde.

"Personalizado não apenas porque os pacientes terão os tratamentos dos quais precisam, quando e onde quiserem, mas porque desde o início teremos todas as informações necessárias para começar a cuidar de nossa própria saúde."

Ao longo das comemorações dos 60 anos do NHS, o premiê disse que pretende "esclarecer como alcançar a ambição compartilhada de ter um NHS mais pessoal e mais compreensivo diante das necessidades de cada indivíduo".

BBC Brasil

Tabaco: falências a curto prazo
2008/01/01 | 11:47
Cafés das periferias temem que o apagar dos cigarros «apague» o negócio

MAIS:
ASAE controla fumadores
Tabaco: «A saúde está primeiro»

As vozes da discórdia face à nova lei do tabaco, que entrou em vigor esta terça-feira, erguem-se sobretudo em cafés das periferias, onde se traçam cenários de falências a curto prazo e de conflitos sistemáticos com clientes fumadores, escreve a agência Lusa.

Em Ermesinde, uma cidade satélite do Porto, o gerente do Café Campelo, Delfim Campelo, confirmou à Lusa a ideia de resistência generalizada dos seus clientes à nova lei.

«É muito complicado, porque 90 por cento dos meus clientes são fumadores. Toda a gente está farta de reclamar. Assim, vamos ter que fechar», afirmou.

Delfim Campelo, que tem um estabelecimento com 80 metros quadrados, disse serem «compreensíveis» as restrições ao fumo em restaurantes, «mas nunca em cafés e discotecas».

O pequeno empresário acusou o Governo de usar «a faca e o queijo que tem» para, desta forma, «fazer o funeral aos pequenos cafés».

Em Santa Marinha do Zêzere, Baião, um dos concelhos do distrito do Porto mais distantes, Ana Oliveira, do Café Alfa, disse não temer a falência do seu negócio, mas anteviu «grandes complicações» com clientes fumadores.

«Vamos ter que ter muita paciência. Acho que alguns fumadores vão armar zaragatas. Vai ser complicado», disse, explicando ser «impossível» contornar o problema, já que os sistemas de ventilação «são muito caros, não compensando o investimento».

«Concordo com a proibição do fumo em restaurantes, mas em cafés e discotecas é um disparate», afirmou Ana Oliveira.

Litoral queixa-se menos

Nas cidades do litoral, a lei parece ser melhor recebida, mas, ainda assim, o gerente do Majestic, o mais emblemático café do Porto, deixa um reparo: a lei antitabaco deveria ter sido publicada com maior antecedência, para melhor habituar melhor os fumadores às restrições que a partir de hoje lhes são impostas.

«Mediou pouco tempo entre a data de publicação da lei [14 de Agosto] e a sua entrada em vigor», disse Fernando Barrias, que optou por não criar espaços fechados para fumadores, quer no Majestic, quer no Guarany, outro emblemático café do Porto sob gestão da mesma empresa.

O gerente lamentou também «a falta de maior informação pública» sobre os malefícios do tabaco e sobre as formas dos fumadores combaterem o vício.

Fernando Barrias disse que os estabelecimentos que gere ainda não experimentaram um dia sem fumo, já que estão fechados neste primeiro dia do ano, mas afirmou-se convicto de que não terá nem problemas, nem prejuízos.

«Boa parte dos clientes são estrangeiros, que já estão habituados às restrições ao fumo. No caso dos nacionais, espero que sejam conscientes e que percebam que, ao fumar no interior dos estabelecimentos também estão a prejudicar a saúde dos outros clientes», disse.

A lei 37/2007, de 14 de Agosto, estabelece a proibição de fumar em locais como estabelecimentos hoteleiros, de restauração e cafetaria, discotecas, serviços públicos, unidades de saúde, equipamentos sociais, museus, recintos de espectáculos, áreas fechadas de espaços desportivos, aeroportos, áreas de serviço e meios de transporte.

No caso dos estabelecimentos de restauração e cafetaria, a legislação admite a criação de locais próprios para fumadores, desde que a sua área seja superior a 100 metros quadrados e que esses locais não ocupem mais de 30 por cento da área total.

Mesmo assim, têm que ser separados fisicamente e ter extracção de ar própria.
http://www.portugaldiario.iol.pt/notici ... div_id=291