Não sei se algum problema nosso de violência passa necessariamente pelo fato de termos uma polícia militar. Se a formação militar fosse "O" problema, a Polícia Civil deveria provar isso. Não me parece ser fato. Ao menos não no Rio.
Só entendo que, se for para desmilitarizar, tem que ser desmilitarizado de verdade. Esse híbrido proposto no post do Clermont, que comento abaixo, me parece pouco viável. Tentando não tirar as frases de contexto, vou responder alguns pontos em separado.
Clermont escreveu:prp escreveu:
E porque não pode ser Militar? Uma coisa é uma coisa, outra coisa
Militar é apenas uma forma de organização dos servidores baseado na hierarquia e disciplina mais rígida que o normal PONTO!.
Algumas considerações de um paisano leigo que não é PRO [by Túlio] nem de polícia, nem de Exército...
Eu penso que há muitas formas de entender "desmilitarização".
Para a grande maioria destas pessoas que andam por aí em manifestações de rua, sob liderança de "black-blocs", PSOL, PSTU, desmilitarizar a PM é só uma forma de derrubar "o estado burguês opressor", "os milicos reacionários e golpistas".
Na verdade, eu diria que a imensa maioria do "clamor" (que não existe) pela desmilitarização parte de grupos organizados/partidos políticos de esquerda. O único objetivo com a desmilitarização é o ideológico. A preocupação é muito menos com a parte operacional e muito mais com o que o termo "militar" representa.
Eu, do meu lado, vejo "desmilitarização" em outro sentido. Pra mim, desmilitarizar a PM é tirá-la totalmente de qualquer controle do Exército. Acabar com este conceito de "força de reserva".
Se os oficiais do BOPE do Rio de Janeiro, entendem que sua tropa precisa de alguns fuzis .50 "Barret", não cabe ao Exército brasileiro dar, ou não dar sua permissão para a aquisição. Portanto, o Exército tem que perder qualquer direito á intromissão em assuntos policiais.
Não discordo propriamente do contexto de controle que hoje acontece. Particularmente não aprecio a ideia de uma completa não regulação. Acho, sim, que deve haver um órgão que possa servir de Norte. Acho, sim, que estrategicamente é mais útil, ao conceber um novo fuzil, por exemplo, indicá-lo para as Forças policiais. Ganha-se em escala, logística, em experiência real para aprimoramento do produto, etc.
Acho, porém, que essa regulação precisa ser melhorada e flexibilizada. Não me parece cabível a Força Policial esperar anos para conseguir a liberação para a importação de um blindado que tenha considerado apto para suas necessidades, como foi o caso do Rio.
Quanto a sua organização interna, eu acredito firmemente que deve ser mantida a hierarquia e a disciplina, em moldes militares. Mas com exceções: primeiro, deve ser eliminada a existência da diferença entre oficiais e praças. Numa nova polícia, a única forma de entrada é através do nível hierárquico mais baixo, e a progressão de carreira é levará ao nível mais elevado. Outra diferença é que a redução nos níveis de hierarquia, como parece já ocorrer em algumas PMs estaduais. Outra coisa é que os níveis hierárquicos das polícias não podem ter nenhuma correspondência com os das Forças Armadas. Ou seja, acabou essa história de que um general-de-brigada poderá exigir continência de um sargento de polícia. Ou de que um cabo do exército, de 20 anos de idade é "hierarquicamente superior" a um cabo da PM com vinte anos de serviço. Outros detalhes menores da chamada "militarização" bem poderiam ser extintos: por exemplo, um dia, um representante de policiais chamou a atenção de que, em qualquer momento, dentro de um quartel, grande número de policiais militares podem ser vistos detidos, por coisas do tipo, "foi visto sem cobertura (chapéuzinho)"; ou "não prestou continência ao superior".
Eu acredito que mais útil seria uma unificação do serviço policial aos moldes da polícia norte-americana. Uma estação de polícia com equipes de patrulhamento ostensivo e de investigação. A carreira seria definida por méritos e aptidões.
Acho que o único benefício da desmilitarização da Polícia Militar seria o da UNIFICAÇÃO das polícias. Não consigo enxergar vantagem nesse sistema atual.
Um dia, um coronel à paisana do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, saiu do seu carro no meio do trânsito, e foi dar voz de prisão a uma dupla de marinheiros que tinha passado na frente do Quartel-Central de Bombeiros, e se esquecido de prestar continência aos sentinelas no Portão das Armas.
Realmente, quem pode ser contra "desmilitarização" dos bombeiros e das polícias, quando se lê um desvario desses? Este é o lado perverso da "militarização" que, penso eu, devia ser combatido.
Isso é uma excrecência do sistema, de fato. Mas como manter um instituição com "hierarquia tipo militar" sem a cobrança dessa disciplina? O regulamento militar tem dessas. Para resolver casos idiotas como esse, só se fossem instituições civis. Nunca vi delegado dar voz de prisão para um soldado que não lhe prestasse continência. Por quê? Porque não se presta continência para um civil. Não tem meio termo. Ou é militar ou não é.
O outro lado, no entanto, é que uma nova polícia, na minha opinião, não poderá ter direito à greve, e nem direito à sindicalização. Outra característica "militar" a ser mantida.
Não faz sentido. Que ordenamento jurídico seria dado? Teríamos os civis, os militares e os meio militares? Como civis, teriam sim direito à greve e sindicalização, com a única diferença que, em se tratando de serviço essencial, devem manter um serviço mínimo obrigatório em caso de paralisação.
Toda a legislação regulando a eventual intervenção do Exército, na "garantia da lei e da ordem" deveria ser revista. Com exceção de um motim policial estadual, na maioria das vezes, as tropas do Exército que fossem deslocadas para cumprir algum tipo de missão GLO, DEVERIAM ESTAR SOB TOTAL COMANDO dos chefes das polícias. Noção que, obviamente, provoca calafrios de horror nos militares. Eu acho e sempre achei um absurdo que numa missão de cunho policial, como essas ocupações de favelas, o Exército exija que um de seus generais assuma o comando geral.
Discordo absolutamente, amigo. Provoca calafrios de horror não só nos militares. Em sendo insuficientes as Forças policiais locais para GLO, o Exército deve ser acionado e assumir o Comando. Não tem o menor cabimento, o menor mesmo, o uso de tropas militares em ações policiais sob o comando das corporações locais. Entendo que, se o Exército está sendo acionado, é porque as forças locais se consideram incapacitadas, seja por falta de contingente, de estrutura, poder de fogo, etc, para cumprir aquela determinada missão. Senão vai virar festa.
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