ninjanki escreveu:
É fato que o Zelaya queria fazer alguma coisa com esse plebiscito. Enquanto lutava legalmente para realiza-lo, a luta era política e legítima, e enquanto fosse nesses termos, não poderiam derruba-lo de forma alguma. (pelo que eu lí nos ultimos posts, parece que o congresso de lá aprovou uma lei proibindo plebiscitos no período que antecede e imediatamente posterior às eleições gerais, sem falar no objetivo desse plebiscito, que todos sabemos qual era...) Mas ele forçou a mão quando desobedeceu a lei, perdeu o caso no Judiciário e ainda assim desobedeceu a ordem do judiciário para não realizar o plebiscito. Nesse ponto, o militar que foi destituido e restituido ao cargo e se negou a dar apoio material ao plebiscito estava coberto de razão. Não se pode usar a força de coerção do executivo para fazer algo que o Judiciário e o Legislativo não aprovam...
De fato, a reação dos EUA, da UE e da OEA me parece mais ser um caso de ser politicamente correto, mesmo que os fatos contrariem a versão apresentada... O fato de todos estarem contra o governo interino não faz com que estejam certos. Quem diz que por não seguirmos a maioria, estamos sendo cegos, está redondamente enganado. Estar com a maioria não é garantia de retidão, muito pelo contrário, estudos mostram que a maioria age em bando, segue oque os outros estão fazendo, no famoso comportamento de manada, oque não tem nada haver com a qualidade das decisões... Por isso mesmo que a democracia é uma merda. Ficamos esperando que a maioria decida oque é certo...
Allan
ps. Não há ainda, infelizmente, reigme político mais eficiente ou durável que a merda da democracia... Todas as alternativas são piores no longo prazo...
Oi Allan,
A briga é política, nós sabemos, mas não é limpa pois veja bem como foram os fatos:
Honduras segue passos de Morales e convoca plebiscito por nova Constituição
da Folha Online
24/03/2009 - 12h15
O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, segue o exemplo do colgue boliviano, Evo Morales, e convocará para antes de julho uma consulta popular para estabelecer uma Assembleia constituinte que elabore uma nova Carta Magna para o país.
Em decreto aprovado nesta terça-feira pelo Conselho de Ministros, Honduras deve realizar "uma ampla consulta popular em todo o território nacional para que a cidadania hondurenha possa expressar livremente seu acordo ou não com a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte".
Ainda segundo o decreto, a Assembleia vai aprovar a nova Constituição do país. O texto estabelece que o plebiscito será realizado "o mais tardar" no último domingo de junho deste ano e será organizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas.
"Você está de acordo que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocatória a uma Assembleia Nacional Constituinte que aprove uma nova Constituição política?", perguntará o plebiscito. ...
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mund ... 9629.shtml
Ou seja Zelaya elaborou um decreto em Março deste ano sobre a convoção da consulta. Só que o Congresso puxou o tapete, promulgando uma lei às vésperas da consulta para torná-la ilegal. Porque não fazer isso em março quando Zelaya fez o Decreto?
Agora pergunto: o Presidente Hondurenho tinha poderes para decretar a realização da consulta? O Congresso Hondurenho tinha poderes de promulgar uma lei que com efeitos retroativos para essa matéria? Não sei, depende do ordenamento jurídico como você mencionou. Em nosso ordenamento, após a promulgação de lei no Congresso, deve ir até a sanção presidencial para ter efeitos, que também pode vetá-la, retornando ao Congresso que pode derrubar o veto.
Gostaria que os recem-especialistas da Constitução Hondurenha pudesse nos ajudar a esclarecer esse ponto. Parece me que esse é o chave para compreender se os atos decorridos em seguida foram legais, pois em pouco menos de 1 semana, a Suprema Corte de lá analisou a nova lei, e já deu seu parecer contra Zelaya e o resto é história
Honduras: Congresso aprova lei para impugnar referendo de domingo
Agência ANSA
17:51 - 24/06/2009
TEGUCIGALPA - O Congresso de Honduras aprovou na
madrugada de hoje uma lei que regulamenta a realização de referendos no país, o que foi considerado pelo governo uma manobra para impedir a reforma constitucional que o presidente Manuel Zelaya pretende promover.
A chamada Lei Especial que Regula o Referendo e o Plebiscito teve o apoio da oposição e foi boicotada por parlamentares alinhados a Zelaya.
No domingo, os hondurenhos irão às urnas para dizer se concordam com a realização de um referendo em novembro para alterar a Constituição do país. Com a medida aprovada, porém, o resultado da votação será considerado nulo.
Isto porque a lei prevê que uma consulta popular só pode ocorrer 180 dias antes ou depois de eleições gerais. No dia 29 de novembro, ocorrerão votações para presidente, deputados e prefeitos.
Além disso, veta a possibilidade de alterar artigos pétreos da Carta Magna, como a reeleição presidencial e a forma de governo. Também são proibidos referendos sobre impostos, dívida pública, uso de orçamento, moeda, tratados internacionais, conquistas sociais e anistias.
De acordo com o projeto do Legislativo, um referendo pode ser convocado apenas se contar com a assinatura de 270 mil pessoas e a aprovação do Congresso, o que também inviabiliza o pleito de domingo.
Ontem, Zelaya garantiu a realização da consulta de domingo, que poderia aprovar a convocação de uma assembleia constituinte.
Setores críticos ao mandatário, no entanto, veem na iniciativa uma maneira de instaurar a reeleição presidencial. O mandato de Zelaya termina em janeiro de 2010.
O governo pediu à Organização dos Estados Americanos (OEA) o envio de uma missão de observadores para acompanhar a votação, e a reivindicação foi aceita pelo secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza.
O Congresso condenou a postura da OEA. "Expressamos ao secretário-geral da OEA nossa profunda indignação", disse o presidente da casa, Roberto Micheletti.
http://jbonline.terra.com.br/pextra/200 ... 619797.asp
Outro ponto que julgo importante é não exercramos o plebiscito, condenando de antemão este instrumento só porque vem sendo usado por Chavez e seus seguidores para montar sua estrutura de poder. Antes de tudo no plebistico é onde a vontade popular se manifesta; é a oportunidade de nós como povo opinar sobre os rumo da nação.
Basta relembrar sobre nosso pebliscito das armas ocorrido em 2005. Se dependesse apenas de nosso Congresso, hoje nós não teríamos direito ao porte legal de armas e foi, através do plebiscito realizado,que nossa vontade foi ouvida e respeitada. Me lembro que nesse período estava numa pequena ponta de grande empresa, então tinha muito contato com gente mais simples como pessoal da limpeza e segurança, e me surpreendeu que eles tinha a noção clara que se fosse aprovado a lei como saiu do Congresso, teria parte de seus direitos suprimidos, e não cairam naquela lenga-lenga que a violência ia diminuar só porque não haveria venda legal de armas.
Por fim, como dizia
Nelson Rodrigues, toda a unanimidade é burra, mas temos que usar esse argumento, devemos ter cuidado, pois pau que bate em Chico bate em Francisco, já que toda a Comunidade Internacional condena o Regime Norte-Coreano e nem por isso creio eu que todos estejam errado e Menino Maluquinho Coreano estaja correto. Nesse ponto eu vou com a manada.
[]´s
PS: Concordo plenamente que a Democracia é o pior de todos os regimes, à exceção de todos os outros. Mas o que faz ela ser mais eficiente e durável no longo prazo é justamente o fato de seguir a vontade da Maioria, esteja ela certa ou errada.
EDIT: My bad, Nelson....
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... Te pago direitos autorais em bananas como o VMonteiro 
Não sou anti-nada (bueno, talvez anti-Chávez - 
mas tambérm, TINHA que ser o Chávez 
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