Estratégia Nacional de Defesa

[jauro]

Tinha de ser o "BRIcagão.

[jauro]

DefesaNet 10 Setembro 2010
Comentário da Semana de Gelio Fregapani


Considerações sobre o Ministério da Defesa
e a cólera das Legiões
Todos sabemos: o Ministério da Defesa foi criado para afastar os militares da proximidade do Poder.. Tudo indica que houve pressões dos EUA, mas de qualquer forma isto vinha ao encontro dos desejos revanchistas da “nova república”. Contudo, a medida em si apresentava vantagens; qualquer estrategista conhece a necessidade de um comando único, mas este não deve ser um leigo em matéria de guerra. Naturalmente o ministro tenderia a ser um oficial general ou ao menos um civil reconhecidamente ligado a esses assuntos.

Propositalmente FHC escolheu um político desqualificado, derrotado nas urnas e advogado de facção do crime organizado. Era o revanchismo na sua máxima expressão: de mãos dadas o revanchismo com as pressões do Consenso de Washington, o neo-liberalismo desnacionalizante e a ladroagem desenfreada. FHC visava principalmente a desmoralização das Forças Armadas, e que, em grande parte conseguiu.

Naturalmente que o “ministro” escolhido não tinha nem comando sobre a tropa nem consideração. Terminou sendo afastado por corrupção. Os sucessivos “ministros” não foram melhores e a mudança de governo não trouxe alívio. A reação das legiões foi crescendo e não seria difícil prever que chegaria ao ponto de ebulição, pois se somava a tentativa de antigos terroristas, agora no governo, de defenestrar os militares e vingar-se dos que os tinham vencido na guerrilha.

Quando da nomeação do último ministro, nada se podia esperar. Podia-se desconfiar do seu caráter. Havia mudado irregularmente algo na redação da Constituição de 88. Como Ministro da Justiça não havia se portado bem no “imbróglio” da Raposa-Serra do Sol. Iniciou dizendo bobagens sobre assuntos aeronáuticos e se portando com arrogância. Parecia que ia seguir a série de incompetentes que o precederam, ou mesmo que seria pior, entretanto logo compreendeu as razões dos militares, e deu um basta no revanchismo governamental. Soube recuar de seus equívocos iniciais. Assessorado por militares inteligentes iniciou uma série de mudanças visando a retomada da operacionalidade. Impôs ao governo a ampliação de recursos. Elaborou, pela primeira vez na era republicana, um Plano Nacional de Defesa. Podia-se desconfiar de seu caráter, mas não da sua coragem e disposição. Pouco a pouco foi conquistando a confiança dos militares mais focados na operacionalidade da tropa.

Das últimas medidas sem tirar a evidencia da continuidade do plano de afastar os militares do poder, há medidas que merecem o nosso aplauso. Um Estado-Maior conjunto era uma necessidade reconhecida por todos, mas nunca antes realizado na fogueira das vaidades das Forças Singulares.

Enfim, todas as organizações funcionam melhor ou pior conforme sejam melhores ou piores seus componentes, mas destes o mais influente é o comandante. Já dizia Napoleão: “Não há bons e maus batalhões; há bons e maus coronéis”

Há quem veja a nomeação de um general moderno como Chefe do Estado-Maior Conjunto (o ch. do EM Conjunto é comandante operacional das tropas.) como uma manobra para alienar os generais mais antigos, retirando-lhes o poder decisório. É até possível que essa seja a verdadeira motivação. Não conheço pessoalmente o novo Chefe do Estado Maior Conjunto, mas tenho ouvido as melhores referências sobre ele. Tenho esperança que com sua indicação venham também idéias novas, de como vencer a guerra com que nos ameaçam para roubarem as áreas indígenas e o pré-sal, ou melhor ainda, de nos tornar fortes suficiente para dissuadir aos ambiciosos de o tentar.

Seguiremos quem trabalhar para fortalecer o País, mas se o próximo governo exacerbar o revanchismo contra os militares, então cuidado com a cólera das Legiões

Que Deus guarde a todos vocês
Gelio Fregapani

[Carlos Mathias]

Assessorado por militares inteligentes...

Deu mole.
Isso quer dizer que das outras vezes foi assessorado por militares burros?

E este tipo de texto em tom de ameaça "das legiões" só ajuda a solidificar a decisão de afastar os militares, alguns na verdade, das decisões nacionais.

É assim nos melhores países e nas maiores potências.

[jauro]

Não só deu mole, como se incluiu nessa:

.....mas nunca antes realizado na fogueira das vaidades das Forças Singulares.

[Carlos Mathias]

Pois é jauro, o cara acaba jogando lenha no forno.
Mas por um lado é bom, porque esse tipo de pensamento - a meu ver retrógrado - ajuda a demonstrar a necessidade de Estado Maior Conjunto, MinDef. e etc.

Modernização.

[jauro]

Tantos países desenvolvidos o têm (MD), por que só aqui iria sovietizar as FA.

[jauro]

O Dia Online Serviço militar

14/09/2010 - 20:09

As incorporações de jovens anualmente para o serviço militar obrigatório passarão da média atual de 69 mil e voltarão para o patamar histórico de 91 mil. Previsto na Estratégia Nacional de Defesa (END), o aumento se consolidou com a sanção na última semana de agosto das medidas de reestruturação do Ministério da Defesa: Estado Maior unificado das Forças Armadas, poder de polícia para Aeronáutica e Marinha, aumento do número de pelotões de fronteira e criação de batalhões de operações da Marinha no Mato Grosso e estados do Norte do Brasil.

A END fixou que o recrutamento vai privilegiar jovens com vigor físico combinado com capacidade analítica, independentemente do tempo de estudo do recruta. Vai priorizar a representação de todas as classes sociais e regiões do País. Ou seja, soa como terror para jovens não-voluntários do Sudeste. Com o aumento do número de vagas e com critérios estabelecidos, mais rapazes desse grupo não-voluntário devem ser incorporados.

[Guerra]

Assessorado por militares inteligentes...

Deu mole.
Isso quer dizer que das outras vezes foi assessorado por militares burros?

E este tipo de texto em tom de ameaça "das legiões" só ajuda a solidificar a decisão de afastar os militares, alguns na verdade, das decisões nacionais.

É assim nos melhores países e nas maiores potências.

Será que esta errado? eu sempre tive por mim que FHC cagou na cabeça dos militares porque tinha comparsas dentro da força.

Atualemnte, por muito menos teve general botando a boca no trombone!

[Boss]

A END é um dos motivos para eu votar na continuidade do governo. Tem lá seus defeitos, mas é um belo primeiro passo. E não poderia ter começado antes. Só hoje conseguimos uma certa estabilidade econômica e política para alcançar vôos mais altos nessas áreas. Antes, com aquela baderna que era nossa economia, era impossível pensar em uma estratégia com custo de bilhões de dólares e um relativo longo prazo.

Para muitos ainda é pouco (afinal, comparam as vizinhanças e motivos dos outros BRICs com as nossas, como se desse para comparar), mas na minha opinião, estamos no caminho certo para nos fortalecer de forma que não prejudique outras áreas atualmente mais necessárias para o Brasil.

[Brasileiro]

Odebrecht cria empresa de gestão na área de Defesa

Sociedade com empresas ligada ao Sivam e de irmão de Mercadante planeja participar de projetos de modernização das Forças Armadas

André Vieira, iG São Paulo | 17/09/2010 05:42

Mudar o tamanho da letra: A+ A- O grupo Odebrecht criou uma empresa para administração de negócios na área de Defesa. A intenção da recém-criada companhia Copa Gestão em Defesa é participar dos programas de modernização das Forças Armadas brasileiras – que poderá incluir desde o projeto do sistema de gerenciamento de controle aéreo na costa brasileira, em estudo pela Marinha, como a construção de navios-patrulhas de proteção das plataformas que exploram o petróleo da camada do pré-sal.


Marinha estuda estender projeto para costa brasileira
A empresa, que será controlada pelo grupo Odebrecht, terá dois sócios minoritários: a Atech, uma empresa de tecnologia criada por executivos para fazer a integração do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), e a Penta Prospectiva Estratégica, que tem a participação de Oswaldo Oliva Neto, irmão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato ao governo de São Paulo. Coronel reformado, Oliva Neto ocupou até 2007 o cargo de chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, depois transformado em ministério, após a saída do ex-ministro Luiz Gushiken do governo Lula.

A Copa Gestão em Defesa representa outro passo da Odebrecht no campo da Defesa. Em junho, o grupo firmou acordo com a EADS Defence & Security para formação de uma joint venture, no qual a empresa europeia - que controla na área civil a fabricante de aviões Airbus - possa tanto vender como transferir tecnologia para as áreas de Defesa e segurança.

No fim de 2008, a tradicional empreiteira já tinha sido escolhida pelo governo brasileiro - sem licitação - para ser a empresa brasileira responsável com a francesa DCNS pela montagem de quatro submarinos convencionais e um quinto submarino de propulsão nuclear – projeto avaliado em quase 7 bilhões de euros (cerca de R$ 16 bilhões), que engloba também a construção de um estaleiro e uma base naval para a Marinha.

Roberto Simões, executivo que ficou à frente da criação da Santo Antônio Energia, empresa que participa da construção de uma hidrelétrica no Rio Madeira, conduziu a formação da nova empresa de gestão na área de Defesa. A Odebrecht Plantas Industriais e Participações (OPIP) será a companhia do grupo à frente da Copa Gestão em Defesa.

Sócios minoritários da Odebrecht


Formada principalmente por engenheiros, a Atech nasceu em 1997 como uma fundação responsável pela integração do sistema do Sivam depois que a empresa Raytheon transferiu a tecnologia de monitoramente da Amazônia ao Brasil. Além do controle do tráfego e da defesa de espaço aéreo, o Sivam também faz o monitoramento ambiental e meteorológico. Mais recentemente, a fundação fez uma cisão de sua atividade, criando uma empresa de tecnologia, que será a responsável pelas atividades da Copa.

Além do irmão famoso do PT, Oliva Neto é filho do general reformado Oswaldo Muniz Oliva, ex-comandante da Escola Superior de Guerra (ESG) no fim dos anos 1980. A Penta presta atualmente consultorias ao setor privado, elaborando cenários nas áreas de Defesa e Segurança Nacional. Procuradas, as empresas não se manifestaram sobre a criação da companhia.

http://economia.ig.com.br/empresas/indu ... 50208.html


abraços

[Boss]

Boa notícia a Odebrecht estar querendo entrar mais amplamente no ramo. Já está no estaleiro dos Subs, agora essa parceria, além da com a EADS.

E como chama a joint venture entre a Odebrecht e a EADS, alguém sabe ?

[jauro]

Fórum Nacional de Defesa 2010

Nos dias 25 e 26 de outubro, será realizado em Brasília, o Fórum Nacional de Defesa 2010, que abordará as necessidades do Brasil com base na Estratégia Nacional de Defesa (END).

Especialistas civis e militares das Forças Armadas discutirão os objetivos estratégicos das Forças Armadas alinhados à END.

Durante os dois dias, o foco dos debates estará concentrado na importância da Estratégia Nacional de Defesa para impulsionar a indústria, o desenvolvimento tecnológico de VANTS no Brasil, e o orçamento do Brasil para a Defesa em 2011.

Confira a programação:

Segunda-feira, 25

08h20 – Abertura

Salvador Raza, Universidade Nacional de Defesa – Centro Hemisférico de Estudos de Defesa (CHDS), Washington (EUA)

08h30 –O Plano de Defesa e Segurança no Brasil

- No âmbito da Estratégia Nacional de Defesa

- Ações estratégicas que estão em desenvolvimento

- Reorganização das Forças Armadas e a relação entre as mesmas

- Reestruturação da indústria brasileira de material de defesa e política de composição dos efetivos

09h – Objetivos da Estratégia Nacional de Defesa e sua importância para o Brasil

- Modernização da estrutura nacional de defesa

- Orçamento para as Forças Armadas

- END X importância para o país

Eurico de Lima, Professor Titular de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos, Universidade Federal Fluminense (NEST/UFF)

09h45 - Palestra: EADS Defence & Security

11h – Objetivos Estratégicos do Exército Brasileiro sob a Orientação dos Conceitos de Flexibilidade e Elasticidade no âmbito da Estratégia Nacional de Defesa

- Conceitos de flexibilidade e de elasticidade

- Objetivos estratégicos do exército alinhados à END

- Recursos necessários para o cumprimento da END

Gerson MENANDRO Garcia de Freitas, General de Divisão, Comando do Exército

11h45 – Preparo e Emprego da Força Terrestre de Acordo com os Interesses Nacionais e a Estratégia Nacional de Defesa

- Objetivos da Força Terrestre

- Instrução militar e a capacitação operacional da Força Terrestre

- Preparo e emprego da Força Terrestre em conformidade com as diretrizes do Comandante do Exército

Carlos BOLIVAR Goellner, General de Divisão, Comando do Exército

12h30 - Administração do Patrimônio Imobiliário da União

Wagner Oliveira GONÇALVES, General de Brigada, Comando do Exército

13h15 – Os Resultados Científicos e Tecnológicos Necessários à Força Terrestre Alinhados à END

- A importância do departamento de Ciência e Tecnologia na Estratégia Nacional de Defesa

- Resultados alinhados à END

- Resultados científico-tecnológicos necessários à Força Terrestre produzidos pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército

Augusto HELENO Ribeiro, General de Exército, Comando do Exército

15h – Objetivos Estratégicos do Comando da Aeronáutica sob a Orientação da Estratégia Nacional de Defesa

- Objetivos estratégicos da Aeronáutica alinhados à END

- A importância da Aeronáutica X Estratégia Nacional de Defesa

- Capilaridade do Poder Aéreo em toda a América Latina e as motivações do governo brasileiro em seu esforço para modernizar a força aérea

- A prioridade da vigilância aérea, o poder para assegurar superioridade aérea local e a capacidade para levar o combate a pontos específicos do território nacional em conjunto com a Marinha e o Exército

15h45 – Os Desafios e Avanços da Ciência, Tecnologia e Inovação na Marinha brasileira

- Avanços em tecnologia na Marinha brasileira

- Pesquisa científica e tecnológica nas áreas de fronteiras

- Desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas nas áreas estratégicas de interesse da Defesa

17h – A Estratégia Nacional de Defesa e o Plano de Articulação e Equipamento da MB – PAEMB

- Plano de Articulação e Equipamento

- Estratégia Nacional de Defesa X Marinha

- Objetivos Estratégicos

- Controle de áreas marítimas e de projeção de poder

- Assegurar os meios para negar o uso do mar a qualquer concentração de forças inimigas que se aproxime do Brasil

17h45 – O Papel da Marinha na Defesa do Pré-Sal
- Proteção e Defesa da Costa brasileira das bacias petrolíferas

- Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul

- Perspectivas Brasileiras

- Papel fundamental da Marinha neste processo

18h30 – Encerramento

Terça-feira, 26

08h20 – Abertura

Salvador Raza, Universidade Nacional de Defesa – Centro Hemisférico de Estudos de Defesa (CHDS), Washington (EUA)

ESTRATÉGIA DE DEFESA PARA IMPULSIONAR A INDÚSTRIA

08h30 – A Importância da Estratégia Nacional de Defesa para Impulsionar a Indústria

- O crescimento da indústria de material da defesa

- Movimentação da cadeia produtiva

- Plano de diretrizes para modernizar o arsenal de defesa do país

- Retomada do setor

- A capacidade do país para alcançar a soberania nacional

- A necessidade de ajustes e acompanhamento permanente das ações para garantir a continuidade do projeto

Jairo Cândido, Diretor da FIESP – Divisão de Inovação Tecnológica em Soluções para Defesa

09h15 - A Capacidade das Indústrias de Materiais de Defesa para o Desenvolvimento de Tecnologias de Ponta de Interesse para a Defesa Nacional

- As indústrias de materiais de defesa capacitadas a desenvolver, em parceria com instituições científicas e tecnológicas militares, tecnologias nas áreas de interesse da Defesa Nacional

- Áreas de atuação

- A interação do desenvolvimento científico e tecnológico de interesse para a Defesa com o desenvolvimento da produção na Base Industrial de Defesa

- Desafios e propostas

Vice-Almirante Carlos Afonso Pierantoni Gambôa,Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE)

VANTS

10h30 - VANTS - De Operação Militar a Ferramenta de Segurança Nacional

- Desenvolvimento tecnológico de VANTS no Brasil

- Aplicações possíveis e requisitos para futuros VANTS para o Brasil

- Integração de projetos civis e militares - aproximação no setor de defesa

- Como superar os desafios para VANTS no Brasil como autorização de vôos, operação em áreas de tráfego aéreo, uso coordenado entre todas as autoridades, barreiras burocráticas e legislações, gaps em relação aos outros países

José Luiz Boanova Filho, Agente da Polícia Federal – Departamento de Inteligência

11h15 Palestra: Flight Technologies

ORÇAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS PARA 2011

13h30 - Discussão em que cada Força abordará o Orçamento para 2011 e os períodos de médio e longo prazo, e a Importância de Modernizar a Estrutura Nacional de Defesa

- Orçamento do Brasil para Defesa em 2011

- Investimentos previstos para obras e melhorias

- O poder de compra do governo

- O Plano Diretor como instrumento de planejamento, execução e controle de metas da Marinha na END

SEGURANÇA

15h – EADS Defence & Security

15h45 - Encerramento do Fórum

16h15 – 18h - Workshop: Segurança Pública: Segurança no Brasil mediante a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016

O projeto de segurança da Copa e das Olimpíadas prevê a integração entre a União e as autoridades de segurança locais nas áreas de inteligência.

Além disso, vai estabelecer uma estratégia para o controle de ingresso de pessoas nas fronteiras, portos e aeroportos e garantir a segurança dos estádios e áreas importantes das cidades-sedes.

Neste workshop, apresentaremos o plano de segurança pública elaborado para a Copa e Jogos Olímpicos.

- O envolvimento das Forças Armadas para a segurança nos grandes eventos

- Fronteiras X Cidades Sedes X Portos X Aeroportos

Informações adicionais na web:

http://www.forumdefesabrasil.com/Event.aspx?id=376532






"É permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte"
Fonte: http://www.inforel.org

[Marino]

Acordo de cooperação militar com os EUA

PAULORICARDO DA ROCHA PAIVA Coronel de Infantaria e Estado-Maior



A exposição em televisão da Estratégia Nacional de Defesa (END) pelo ministro da pasta pertinente, contemplando plano para o reaparelhamento das Forças Armadas, chegou a produzir alento promissor para a auto estima dos brasileiros, acostumados a engolir sapos em decorrência do descompasso entre a projeção econômica alcançada pelo país, oscilante entre a 5ª e a 8ª posição no ranking mundial, e a ignominiosa fragilidade em termos de capacitação no campo militar, que o impede, mesmo, de garantir a posse dos seus invejáveis e cobiçados recursos naturais.

Eis que, novamente anestesiados por falta de compromisso anacrônica, repetindo os desatinos perpetrados no governo de FHC, acertamos de forma subserviente e, no mínimo, suspeita, uma cooperação militar justo com o “irmão Caim do Norte”, a maior potência militar do planeta, que nunca escondeu as suas expectativas para o futuro da nossa grande Região Norte. E isso de maneira intempestiva, posto que ainda não estão criadas condições para segura e confiante decolagem de uma indústria de material bélico que seja consentânea com o projeto defensivo estratégico visualizado para o país.

Em realidade, o ajustado representa retrocesso ao basta que se deu em 1977 a um processo humilhante de aquisição de material ultrapassado, agora transmudado para cooperação nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, segurança tecnológica e aquisição de produtos e serviços de defesa. O fato é que, da noite para o dia, as medidas paliativas de compra de helicópteros, submarinos e de caças, uma forma de calar a boca das nossas indefesas legiões, passaram a representar ainda menos para o real, emergencial e urgente rearmamento de que a nação carece, não para hoje, mas para ontem.

Aliás, amadorismo, falta de visão prospectiva e miopia estratégica é o que tem sobrado nos acordos pertinentes à área da defesa, todos na contramão de ensinamentos comezinhos de Sun Tzu, o de abril deste ano evidenciando, deve ser dito, uma intenção velada de abortamento do embrião de posição político-estratégica de defesa nacional anunciada pelo Ministério da Defesa. Que não se duvide:, o que falta em nós sobra neles de esperteza, aplicados que são na observância pura e simples, mas, sobretudo, onipresente, dos princípios do grande mestre da guerra.

Alerta! A intenção de ingerência por parte das grandes potências militares em nosso gigantesco manancial hídrico sempre foi alardeada pelos seus líderes, sendo de todo interesse deles a manutenção de um Brasil fragilizado.

Se o senhor Jobim tivesse escutado as chacotas dirigidas aos cadetes de Agulhas Negras, chamados pelos seus colegas de West Point de “matadores de índios”, quando em visita àquela academia, por certo sua presença de espírito acurada não olvidaria o fato de que parte significativa da sociedade americana está sendo condicionada para um tipo de confrontação que tem tudo a ver conosco.

Mas quero acrescentar que nosso cadete, altivo, não baixou a crista e retrucou: “Na Amazônia podem até entrar, quero ver sair!” É lamentável. A fé dos jovens soldados não é respaldada por gestões tão promissoras, em termos de quebra de tabus, tão propelentes no sentido de posturas independentes de pressões alienígenas, mais preocupadas com os “problemas de enfrentamento” por que passarão nossos filhos e netos fardados. Enfim, o sonho acabou, ruiu a crença na recuperação do esmaecido orgulho nacional. Não seria hora do profissional das armas, aquele previdente com mais de 4O anos de serviço, bacharel, mestre e doutor em ciências militares, ser cumulado com a primazia em pasta tão peculiar?

[Marino]

FATO RELEVANTE
CLAYTON NETZ
DEFESA
Fiesp de olho gordo nos gastos militares
A reestruturação das Forças Armadas e a retomada dos investimentos do governo na área de
Defesa prevista para os próximos anos tem deixado os empresários de São Paulo em clima de alvoroço.
No dia 6 de outubro, a Fiesp receberá em sua sede representantes do Exército, Marinha e Aeronáutica,
em encontro que contará com a participação do ministro da Defesa, Nelson Jobim.Os empresários estão
de olho nas encomendas militares em setores como construção civil, aeroespacial, naval, têxtil,
alimentação e saúde. Numa estimativa preliminar, os especialistas do setor calculam que os gastos na
área de Defesa deverão chegar a US$ 27 bilhões nos próximos dez anos.

[Marino]

O Talha está bobeando com o DOU:

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 1.429/MD, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010

Estabelece diretrizes para o Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art.
87, da Constituição, e o disposto na Estratégia Nacional de Defesa,
aprovada pelo Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Estabelecer Diretrizes preliminares ao Chefe do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) que constituem a
síntese das linhas mestras da ação a ser desenvolvida com a cooperação
irrestrita de todos os Comandantes, dos Estados-Maiores das
Forças singulares e dos demais órgãos do Ministério da Defesa.
Art. 2º O EMCFA, como órgão coordenador das ações militares,
deverá atuar em consonância com os Comandos da Marinha,
do Exército e da Aeronáutica, visando ao planejamento estratégico e
ao emprego conjunto das Forças singulares.
Art. 3º São as seguintes Diretrizes:
I - Cumprir e fazer cumprir as determinações fixadas pela
Estratégia Nacional de Defesa (END);
II - Promover as ações necessárias ao cumprimento dos objetivos
propostos pelas Diretrizes Ministeriais nos 014/2009 e
015/2009, que dispõem, respectivamente, sobre Integração e Coordenação
dos Setores Estratégicos da Defesa (Nuclear, Cibernético e
Espacial) e sobre a Coordenação de Programas e Projetos Comuns às
Forças Armadas.
III - Gerir os assuntos referentes à Estratégia de Projeção de
Poder, visando aumentar a capacidade de desdobrar Forças Expedicionárias
e Forças de Paz, bem como o aumento da sua capacidade
de emprego.
IV - Planejar, organizar e orientar os exercícios conjuntos
das Forças Armadas, em consonância com a END.
V - Planejar e orientar o emprego das Forças Armadas nas
ações de defesa da Soberania Nacional e da Garantia da Lei e da
Ordem (GLO) .
VI - Estudar, em conjunto com os demais órgãos responsáveis
pelo Sistema Logístico, a melhoria de sua interação, como
meio de desenvolver a interoperabilidade das Forças Armadas.
VII - Aprofundar estudos de forma a operacionalizar ao
máximo a Lei de Mobilização.
VIII - Estudar da criação de estrutura, subordinada ao EMCFA,
responsável pela coordenação do emprego das Forças singulares
na faixa de fronteira, no mar, nas águas interiores e no espaço aéreo,
na repressão de delitos transfronteiriços e ambientais, isoladamente
ou em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo.
IX - Estudar a profissionalização das unidades estratégicas
das Forças singulares.
X - Estudar o dimensionamento das Forças singulares para
atender aos objetivos da END.
XI - Ativar, em curto prazo, o Comitê de Chefes de Estados
Maiores das Forças singulares.
Art. 4º A atividade de inteligência deverá ter como objetivo
produzir informações estratégicas de interesse do Ministro da Defesa
e do Chefe do EMCFA para auxiliar a tomada de decisões em tempo
de paz e subsidiar o Comandante Supremo quando acionada a Estrutura
Militar de Defesa.
Parágrafo único. Cabe ao EMCFA orientar os órgãos de
inteligência das Forças singulares na produção de conhecimento para
subsidiar o planejamento operacional.
Art. 5º As Diretrizes da presente Portaria permitem novas
considerações, quer seja por iniciativa deste Ministro, quer seja por
sugestões oriundas do Chefe do EMCFA, dos Comandantes da Marinha,
do Exército e da Aeronáutica e dos seus respectivos Chefes de
Estado- Maior.
NELSON A. JOBIM

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PORTARIA No- 1.430/MD, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art.
87, da Constituição, resolve:

Art. 1o Determinar que o Chefe do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, em observância ao disposto no art. 11 da Lei
Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e no art. 3o da Lei
Complementar no 136, de 25 de agosto de 2010, conduza as atividades
do atual Estado-Maior de Defesa (EMD), da Secretaria de
Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM) e da
Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI).
Art. 2o Determinar que o Chefe do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas e o Secretário de Organização Institucional coordenem
o plano de transição organizacional até a aprovação da nova
estrutura regimental do Ministério da Defesa.
Art. 3o Determinar que os Comandos das Forças Singulares
observem, desde já, as orientações constantes desta Portaria.
Art. 4o Determinar que sejam tomadas providências visando
à aprovação da estrutura regimental do Ministério da Defesa, em face
das disposições estabelecidas pela Lei Complementar no 97, de 1999,
pela Lei Complementar no 136, de 2010, e pelo Decreto no 6.703, de
18 de dezembro de 2008, que aprovou a Estratégia Nacional de
Defesa.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON A. JOBIM