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LPM: Força Aérea perde 1105 milhões em 2006

A Força Aérea é o ramo das Forças Armadas (FA) mais penalizado pela nova Lei de Programação Militar (LPM), com uma perda de 1105 milhões de euros relativamente ao encaixado em 2005.
A notícia faz manchete na edição desta terça-feira do jornal Correio da Manhã, que garante ainda que, nesta «guerra do deve e do haver», a Marinha acaba surgindo como o ramo mais beneficiado, registando um ganho de 191 milhões de euros – passa dos 1679 milhões de euros em 2005, para 1870 milhões em 2006.

Conforme recorda o diário, o assunto ainda vai ser debatido na especialidade no próximo Conselho de Ministros, mas o Chefe de Estado Maior da Força Aérea, general Taveira Martins, tem motivos para estar preocupado, correndo, inclusivamente, já os rumores, segundo o CM, de que não está posta de parte a possibilidade de demissão do cargo.

Quanto ao Exército, regista igualmente uma perda relativamente aos valores conseguidos em 2005, na ordem dos 412 milhões de euros – dos 1400 milhões de euros obtidos no ano passado, o maior ramo das FA desce para 981 milhões em 2006.

Na Força Aérea, o corte proposto pela nova LPM reduz o orçamento dos 2117 milhões de euros em 2005, para 1012 milhões em 2006.

Apesar destes emagrecimentos nos orçamentos dos diferentes ramos, a LPM que o Governo se prepara para aprovar na próxima quinta-feira prevê um investimento de 5450 milhões de euros nas Forças Armadas até 2023, ou seja, mais 110 milhões de euros do que previa o actual quadro financeiro aprovado pelo ex-ministro da Defesa, Paulo Portas.

30-05-2006 8:25:46

cabeça de martelo escreveu:Só quero saber como é que as Forças Armadas vão funcionar...

Os partidos decidiram, esta terça-feira, adaptar a agenda parlamentar de 21 de Junho, para que os deputados pudessem assistir ao último jogo de Portugal na primeira fase do Mundial 2006, contra o México. A partida é às 15h00, hora habitual do plenário, que vai ser antecipado para a manhã às 10h00.

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A conferência de líderes marcou para a reunião matinal de dia 21 [de JUNHO] a discussão da proposta do Governo da lei de programação militar.

old escreveu:Van a vender 12 aviones F16 MLU?

old escreveu:Van a vender 12 aviones F16 MLU?

manuel.liste escreveu:¿Uruguay comprará dos "Joao Belo"?

Capacidade expedicionária ou defesa territorial?
Alexandre Reis Rodrigues


Capacidade expedicionária significa basicamente capacidade de intervir militarmente no exterior, pressupondo, portanto, meios adequados para esse expresso objectivo e correspondente organização e configuração específica. Porém, incluiu uma nuance importante relativamente à segunda expressão: pressupõe a existência de meios orgânicos de sustentação logística, portanto independência, ou pelo menos pequena dependência, de apoios externos. Permitindo que a viabilidade de uma intervenção fique menos sujeita a acordos prévios para a obtenção de facilidades logísticas locais, dá uma acrescida flexibilidade, quer no planeamento quer na execução. Devo esclarecer que não existindo doutrina nacional sobre este assunto, esta interpretação, bem com o seu desenvolvimento subsequente, é pessoal.


Nem toda a capacidade de intervenção no exterior pode ter natureza expedicionária mas é obviamente desejável que alguma parte a tenha; a sua dimensão fica dependente dos recursos disponíveis, sendo que a opção “expedicionária”, na sua expressão mais abrangente, implica meios de transporte e de inserção no teatro de operações por via marítima e uma base de apoio de operações extra-territorial, em meios navais.


Tratando-se apenas de capacidade de intervenção, logo sem natureza expedicionária, existem duas opções principais na área da sustentação logística para umas forças de reduzida dimensão, como será, geralmente, o caso nacional: acordos locais no próprio país onde se verificar a intervenção (ou em países vizinhos) ou um acordo com outro país que participe também na operação, quer se trate da framework nation , designação atribuída ao país que fornece o maior contingente e onde os demais se devem integrar, quer se trate de outro qualquer participante.


Alguns exemplos práticos ajudam a explicar a distinção que faço. O da intervenção na Guiné-Bissau, em 1998, é excelente para esse fim dado a variedade de situações por que passou. Inicialmente, foi concebida em termos de intervenção militar recorrendo à utilização de facilidades no Senegal para apoio para os meios terrestres e aéreos (aeroporto e alojamento); mais tarde, por motivos políticos, o Senegal foi substituído por Cabo Verde, que embora mais afastado do teatro de operações, era diplomaticamente mais favorável.

Não havia nenhum acordo bilateral para a intervenção propriamente dita, nem com a França nem com os EUA, ambos com forças presentes na área para intervir; a haver uma framework nation esse papel deveria pertencer a Portugal e não à França, não obstante algumas apetências desta nesse sentido; seria difícil acertar posições e a opção não se colocou; tudo ficou por um entendimento a nível táctico entre as forças no terreno, para troca de informações sobre a situação e intenções mútuas. O máximo que se fez foi reabastecer um dos navios franceses através das capacidades próprias da força naval portuguesa.

Também não havia possibilidades de utilização de facilidades locais na própria Guiné-Bissau, por motivos conhecidos (por exemplo, aeroporto interdito). Salvou o facto de haver capacidade expedicionária com base em quatro unidades navais e uma pequena mas qualificada componente de intervenção em terra, com a sua própria sustentação logística e capaz de largar num curto prazo, mal dada a ordem.


Vem isto a propósito de um debate – mais um que falta fazer – sobre a forma como a capacidade expedicionária/intervenção militar no exterior (para o caso não interessa estabelecer a diferença) se deve articular com a capacidade de defesa territorial, na acepção clássica da protecção da integridade e soberania nacionais.


Para os puristas da doutrina militar só há uma forma de encarar a situação: a defesa do território não pode ser condicionada nem muito menos prejudicada pela outra – a de intervenção no exterior. Ai de quem não defenda ou subscreva este conceito: ou não é patriota ou está entregue às forças da globalização, aceitando, como inevitável, tudo o que daí possa vir para o seu pobre e indefeso País.


Para os pragmáticos, a polémica não faz sentido actualmente! Fazia sentido no passado quando o cenário de uma invasão, mesmo pouco previsível, era hipótese que, na verdade, ninguém se atrevia a descartar. Hoje é tão remota que deixou de constituir parâmetro de planeamento de defesa militar. Possíveis invasões só a de turistas (a dar por bem-vindas), a de emigrantes (a controlar), as de natureza cultural (que o carácter nacional, não as forças armadas, deve saber ter em conta sem receios antiquados de sermos “pervertidos”) ou, finalmente, as económicas, talvez as mais importantes e que exigem sobretudo capacidade de empreendimento.


Os puristas – devemos dizê-lo – concordam geralmente com esta avaliação mas sem ir ao ponto de assumir todas as suas implicações práticas; por isso, defendem que há requisitos próprios de defesa territorial que não podem deixar de serem tidos em conta. Daí a necessidade de alguns meios específicos para esse fim; receiam que não os tendo não está a ser feito tudo o que a segurança da Pátria pode exigir.


Os pragmáticos recordam, porém, que para intervir no exterior ao lado de aliados e amigos exige-se interoperabilidade se não se quiser ficar limitado a funções secundárias, daquelas que normalmente não dão direito a ter voz no planeamento e na condução dos acontecimentos, uma subalternização difícil de aceitar. Requer-se, portanto, acompanhar minimamente as evoluções tecnológicas, quer na área dos sistemas de armas e sensores, quer nas de comando e controlo e de comunicações.


Por outras palavras, é preciso conciliar o objectivo de não andar longe do topo de gama, ainda que numa dimensão reduzida e nem com todos os possíveis acessórios, com a realidade de um País que não pode aspirar a ter todos os tipos de meios para intervir no exterior, especialmente aqueles que são necessários aos níveis mais exigentes do espectro do conflito. Que, por isso, estará obrigado a integrar forças maiores que tenham esses meios, nesses níveis mais altos de conflitos, ou a limitar a sua presença a casos com um menor grau de conflitualidade.


Mas se essa limitação existe para as intervenções no exterior terá, inevitavelmente, que existir também para as no interior; aliás, por essas mesmas razões o País sempre procurou estruturar as suas estratégias de Defesa em alianças com parceiros com peso no sistema internacional. Lembrando a dispersão do nosso território, exigindo mobilidade entre as três parcelas, acrescentam ainda os pragmáticos que o que serve para as intervenções no exterior serve igualmente para a defesa territorial e, em princípio, não são necessários meios diferentes.


Chegados a este ponto, e sendo difícil não concordar com o que se disse exactamente atrás, resta aos puristas tentar defender que nem tudo o que é requerido para defesa territorial tem necessariamente que ser integrável na capacidade de intervenção no exterior, havendo, em qualquer caso, necessidades específicas.

Estou a falar apenas de meios combatentes. Não incluo nesta discussão os recursos de retaguarda, que devem assegurar o funcionamento dos órgãos e infra-estruturas de apoio, necessários em qualquer dos ramos; não tendo que se qualificar como meios combatentes estão fora do âmbito destes comentários. O mesmo se aplica aos meios exclusivo do serviço público.

As tais necessidades específicas tanto podem corresponder a meios com maiores capacidades mas não deslocáveis para o exterior, dadas as dificuldades logísticas que essa operação exigiria, como a meios menos qualificados dos que os usados no exterior porque as suas tarefas a tanto não exigiriam. Porém, usar essa argumentação corresponde, no primeiro caso, a assumir que afinal as necessidades de manter uma defesa militar clássica, incluindo, por exemplo, meios pesados nos mais prováveis eixos de infiltração, continua a ter elevada premência, quando tudo o que se diz nessa área aponta no sentido contrário; no segundo caso, equivale a dizer que a defesa territorial pode, pelo menos em parte, ser resolvida a um nível de exigência mais baixo. Ora se assim é então não faz sentido trazer essa vertente para a primeira linha das preocupações.


Em resumo, como regra geral, não se vêm razões para estabelecer distinções entre o que deve ser a composição da capacidade de intervenção no exterior e a capacidade de defesa territorial. Em qualquer caso, é útil que se continue a fazer distinção entre as duas; é, porém, uma distinção que não tem a ver com meios diferentes – já que vimos acima eles serão basicamente os mesmos em cada caso – mas apenas com o contexto em que podem ser empregues: o da defesa, directa ou indirecta de interesses no exterior, não representando uma ameaça à integridade territorial – hipótese em crescente solicitação – ou o da defesa directa do território, hoje pouco provável como vimos acima.

alfsapt escreveu:

manuel.liste escreveu:¿Uruguay comprará dos "Joao Belo"?

Potêncial interessado!

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