Fórum Defesa Brasil

Itamaraty pressionou juiz a liberar pilotos

Segundo documentos, embaixador brasileiro ajudou EUA na disputa em torno de envolvidos no acidente da Gol Diplomata teria ligado para juízes do caso para repassar interesse de americanos; ministério não comenta o assunto

FERNANDO RODRIGUES e ELIANE CANTANHÊDE

O Itamaraty ajudou o governo dos EUA a pressionar juízes brasileiros para que os pilotos norte-americanos do jato Legacy envolvido no desastre do voo 1907 da Gol, em 2006, pudessem sair do Brasil e voltar ao seu país.

Inúmeros telegramas obtidos pela ONG WikiLeaks (www.wikileaks.ch) confirmam que pelo menos um embaixador brasileiro telefonou para os juízes intercedendo pelos americanos e que o embaixador dos EUA na época, Clifford Sobel, soube por antecipação que os pilotos seriam liberados para voltar.

O acidente ocorreu em 29 de setembro de 2006, quando o Legacy se chocou em pleno ar com um Boeing da Gol que fazia a rota Manaus Brasília com 154 pessoas. O Boeing caiu, sem sobreviventes, no então maior acidente da aviação brasileira.

Os pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que conseguiram pousar o avião em Mato Grosso, foram acusados de voar com o transponder desligado.

Isso impediu que os radares do sistema de controle de voo em Brasília identificassem que o jato voava numa altitude errada e que os sistemas anticolisão dos dois aviões "conversassem" e evitassem o acidente.

Proibidos de sair do Brasil, Lepore e Paladino tiveram ajuda não apenas dos diplomatas dos EUA, mas do próprio governo brasileiro, conforme os telegramas do WikiLeaks. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado a esses documentos.

Em um telegrama confidencial de 17 de novembro de 2006, enviado pela embaixada dos EUA em Brasília para Washington, está escrito que o embaixador Manoel Gomes Pereira "repassaria" as "preocupações" dos norte-americanos ao tribunal que daria ou não o direito de os pilotos deixarem o Brasil.

"Ele [Pereira] disse que faria isso oralmente, pois teme que comunicação escrita possa produzir efeito contrário aos pilotos", diz o texto.

Em 24 de novembro, a diplomacia dos EUA escreve: "O embaixador Manoel Gomes Pereira telefonou para o cônsul-geral Simon Henshaw e disse que havia contatado dois dos juízes do processo dos pilotos e transmitiu as nossas preocupações".

Com apenas um parágrafo, o documento termina com um alerta: "Ele [o brasileiro] recomenda que nenhuma ação extra seja tomada até a decisão pois os juízes são sensíveis a pressão externa".

Nove dias depois, em 5 de dezembro de 2006, a Justiça Federal concedeu habeas corpus para Lepore e Paladino. Eles receberam seus passaportes e voltaram no dia 8 para os EUA, onde foram recebidos em festa, para revolta das famílias das vítimas.

Dias antes de a Justiça Federal liberar os pilotos, a diplomacia norte-americana já demonstrava segurança sobre como seria a sentença.

Num telegrama de 1º de dezembro de 2006, o então embaixador americano Clifford Sobel escreveu: "É só uma questão de quando, e não de se, para que os pilotos do Legacy (...) sejam autorizados a deixar o Brasil".

.Procurado, o Itamaraty disse que não ia comentar, por não ter conhecimento do conteúdo dos telegramas

SEGREDOS DE ESTADOS
Ajuda aos pilotos do Legacy
Atendendo aos EUA, diplomata do Itamaraty pediu a juízes por liberação de pilotos americanos
Roberto Maltchik e Paulo Marqueiro
Os Estados Unidos se valeram de diplomatas brasileiros para pressionar o Judiciário a permitir
que os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino - que conduziam o jato Legacy quando a
aeronave colidiu com o Boeing da Gol, em 29 de setembro de 2006, em Mato Grosso - fossem liberados
para voltar para seu país. No acidente, até então o mais grave da aviação comercial brasileira, 154
pessoas morreram, entre passageiros e tripulantes do voo 1907.
Documentos enviados pela embaixada americana em Brasília ao Departamento de Estado dos
EUA, revelados pelo grupo WikiLeaks, detalham as gestões para apressar a volta dos pilotos para casa.
Num telegrama confidencial de 17 de novembro de 2006, o conselheiro da embaixada americana Phillip
Chicola relata o pedido do cônsul-geral Simon Henshaw ao diretor do Departamento de Comunidades
Brasileiras no Exterior, embaixador Manoel Gomes Pereira, para levar aos juízes do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região "suas preocupações" quanto à situação dos pilotos.
"O embaixador Pereira disse que ele levaria nossas preocupações à Corte que analisa o pedido
dos pilotos para deixar o Brasil. Ele disse que faria isso oralmente, pois temia que uma comunicação
formal por escrito gerasse uma reação contra os pilotos", disse Chicola.
Embaixador adverte sobre pressões
Exatamente uma semana mais tarde, Chicola envia novo telegrama, desta vez para dizer que o
diplomata brasileiro mandou o recado. Porém, Gomes Pereira advertiu que a insistência nesse tipo de
contato poderia prejudicar os pilotos: "O embaixador Manoel Gomes Pereira ligou para dizer que ele
tinha feito contato com dois dos juízes que analisam o recurso dos pilotos, falando de nossa
preocupação. Ele alertou que nenhuma outra ação deveria ser feita até a decisão, já que os juízes não
gostam de pressões externas."
O GLOBO teve acesso a nove telegramas, cinco deles confidenciais, vazados pelo WikiLeaks
sobre o tema. Os documentos mostram que havia temor de que os americanos ficassem retidos por um
longo período. À época das manobras de bastidores, a sociedade já sabia que Paladino e Lepore
trafegavam no espaço aéreo brasileiro com o transponder - equipamento que sinaliza a aproximação
perigosa entre duas aeronaves - desligado. Também era público que estavam voando em altitude
incorreta em relação ao plano de voo.
Sobel sugere visita de cortesia
No dia 1º de dezembro, o embaixador Clifford Sobel relata, em outra mensagem confidencial,
que o "confuso processo legal brasileiro" tornava a decisão "mais demorada do que deveria". Ele
reafirma que novas ações para pressionar os juízes poderiam ser mal interpretadas. Porém, aposta
numa "visita cortesia" à embaixada brasileira em Washington em busca de apoio do governo à liberação
dos pilotos. "A embaixada não se opõe a que Washington se aproxime da embaixada brasileira, já que
isso poderia ser retratado como uma visita de cortesia e não como pressão adicional." Entretanto, Sobel
prepara o Departamento de Estado para uma eventual derrota no TRF. Revela que o advogado dos
pilotos acreditava que, nessa eventualidade, seria vencedor no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O
embaixador lembra a Washington que o advogado é Théo Dias, filho do ex-ministro da Justiça José
Carlos Dias.
"O advogado dos pilotos (filho de um ex-ministro da Justiça) acredita que se ele falhar no tribunal
federal vai vencer na instância superior, o Superior Tribunal de Justiça. Nosso advogado sugeriu que, se
o apelo dos pilotos for rejeitado, consideremos uma aproximação discreta com o ministro da Justiça,
pedindo a ele que faça contato com o Superior Tribunal", diz Sobel no telegrama. O mesmo telegrama
revela que Sobel compartilhava com o Departamento de Estado da frustração sobre o modo como as
investigações sobre o caso estavam sendo conduzidas, especialmente pela rápida abertura de processo
criminal. Mas adverte que seria melhor esperar que os pilotos partissem para só depois criticar o fato.
Em 5 de dezembro, o TRF concedeu o habeas corpus, que garantiu a Paladino e Lepore o direito
de retornar aos Estados Unidos. Os três magistrados da Corte entenderam que a lei brasileira não
respalda a restrição à liberdade de locomoção dos estrangeiros. Não é possível saber, por meio dos
telegramas revelados pelo WikiLeaks, se a pressão americana teve influência sobre a decisão do
Judiciário. Os pilotos deixaram o país em 8 de dezembro de 2006, depois de serem indiciados pela
Polícia Federal com base no artigo 261 do Código Penal (expor a perigo embarcação ou aeronave
própria ou alheia).
Opinião da oposição e da sociedade
Entre numerosos relatos atualizados sobre o caos aéreo - sempre pontuados por referências
sobre o comportamento da sociedade em relação à responsabilidade dos pilotos na tragédia com o
Boeing da Gol - destaca-se uma longa conversa entre diplomatas americanos e o deputado federal ACM
Neto (DEM-BA). Depois de registrar as pesadas críticas do parlamentar de oposição à política para
enfrentar a crise, Sobel afirma que o deputado reforça a convicção de que o governo Lula continuava a
sofrer "de uma profunda falta de competência em decisões executivas":
"Ele (o governo) pode manter um importante programa de distribuição de renda, mas é
absolutamente incapaz de lidar com os grandes problemas estruturais, que têm resultado em seis meses
de caos aéreo. Num país do tamanho do Brasil, onde as viagens aéreas são essenciais, isso representa
uma enorme falha da liderança de Lula", afirma o embaixador dos Estados Unidos.

WIKILEAKS – DOCUMENTOS CONFIDENCIAIS
Chegada de Zelaya a embaixada atordoou Itamaraty, revela WikiLeaks
Tensão. Missão brasileira em Honduras chegou a sofrer ameaça de bomba e ministro de Relações
Exteriores insistiu com os EUA para que adotassem medidas mais duras contra o regime de facto,
como a interrupção do envio de dinheiro de imigrantes
Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo
Em meio à crise em Honduras, em 2009, a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa foi ameaçada
de explosão. O alerta por telefone, recebido pela embaixada em Washington, pôs a diplomacia brasileira
em cooperação com o Serviço Secreto dos EUA para rastrear a fonte da ameaça. O fato foi registrado
em um dos 13 telegramas enviados pela embaixada americana em Brasília ao Departamento de Estado
e vazados ontem pelo WikiLeaks.
O conjunto de relatos mostra o governo brasileiro "perdido", "sem planos" e ansioso por ações
mais efetivas da Casa Branca. Os telegramas vazados foram redigidos entre 4 de setembro de 2009 e 19
de fevereiro de 2010, período em que as relações entre o Brasil e os EUA foram contaminadas pela crise
em Honduras. Destituído por um golpe militar e exilado em junho do ano passado, o então presidente,
Manuel Zelaya, retornara a Tegucigalpa e pedira abrigo na embaixada brasileira em 21 de setembro. A
autorização partira do então secretário-geral das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães,
apontado em outros telegramas como um "antiamericano" e "obstrutor" da relação Brasil-EUA.
Com o título "Brasil carece de estratégia em Honduras", o texto de 2 de outubro de 2009 não traz
maiores detalhes sobre a ameaça de bomba na embaixada em Tegucigalpa. O diplomata dos EUA
mostra ter sido informado sobre o assunto pela Divisão de México e América Central. Também é
informado que o Brasil, naquele momento, não havia uma estratégia para lidar com a crise e o Brasil
esperava uma posição mais forte do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O americano conclui
que esse setor do Itamaraty transformara-se em uma "sala de crise". Mas apenas para processar as
informações - não para planejar uma solução.
"O Brasil parece perdido sobre o que fazer. É incrível que o governo brasileiro não tenha feito
esforços para envolver a região ou para ter um papel mais decisivo na busca de uma solução", diz o
telegrama. "Ao contrário, parece que o Brasil está procurando que os EUA, a OEA e a ONU
salvaguardem seus interesses e espera uma solução de longo prazo", completou.
Em telegrama de 20 de novembro de 2009, o embaixador Antonio Patriota, secretário-geral das
Relações Exteriores - hoje, futuro chanceler -, afirma a um diplomata americano que a situação de
Honduras "não era positiva para a relação Brasil-EUA". Mas, sugere que a postergação das eleições
presidenciais hondurenhas, poderia favorecer uma solução porque daria tempo para o retorno de Zelaya
ao poder. Segundo Patriota, sem essa medida, o Brasil não teria como reconhecer o novo governo do
país. A eleição acabou ocorrendo no dia marcado.
Pelo menos dois telegramas mostram que, tanto o chanceler Celso Amorim quanto o assessor da
Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, insistiram com autoridades americanas
para que os EUA adotassem medidas mais duras contra Honduras. Em texto enviado em 25 de setembro
de 2009, um diplomata brasileiro esclarece a um colega da embaixada britânica que o Brasil queria dos
EUA o corte das remessas de dinheiro de hondurenhos ao país - o que não aconteceu.
Em conversa com o general James Jones, então conselheiro de Segurança Nacional da Casa
Branca, Amorim acusou Washington de fazer concessões e "arranhões superficiais" ao governo de facto
em vez de lhe causar danos. Marco Aurélio argumentou a Jones não ser Zelaya um "revolucionário
perigoso" e seu retorno à presidência não provocaria "mudanças significantes". Um diplomata brasileiro,
entretanto, informou que o Itamaraty estava irritado com a suspeita de que o presidente da Venezuela,
Hugo Chávez, estava por trás das ações de Zelaya.

EUA viram avanço na saída de Guimarães do ministério
O Estado de S.Paulo
A Embaixada dos EUA em Brasília considerou um avanço a substituição de Samuel Pinheiro
Guimarães por Antonio Patriota no segundo cargo mais importante da hierarquia do Itamaraty, em 2009.
Telegrama enviado ao Departamento de Estado, em 20 de novembro de 2009, divulgado ontem
pelo WikiLeaks, descreve Patriota como "ansioso" para dar impulso às relações bilaterais com
Washington, enquanto Guimarães seria "antiamericano". Patriota será ministro das Relações Exteriores
do governo de Dilma Rousseff.
Resultado de uma conversa entre Patriota e um graduado diplomata americano, o texto não fala
sobre mudanças na relação entre os dois países, prejudicada na época pela crise de Honduras e pelo
acordo militar entre EUA e Colômbia. "Ele fará isso com base na perspectiva nacionalista do Itamaraty,
que se mantém cauteloso e suspeito das ações e das razões dos EUA", diz o texto. "Patriota deixou claro
que o Brasil procura uma aproximação aos EUA,mas que o fará conforme seus próprios termos."
O embaixador dos EUA em Brasília, Thomas Shannon, afirmou em telegrama de 11 de janeiro
que o Itamaraty estava "ansioso" para relançar as relações com os EUA. A conclusão veio após Amorim
ter rompido o protocolo e recebido Shannon pouco depois de o embaixador ter apresentado suas
credenciais. "Não foi um tratamento usual a um novo embaixador", diz o texto.

Atendendo aos EUA, diplomata do Itamaraty pediu a juízes por liberação de pilotos americanos

É muita vergonha ao mesmo tempo: Itamaraty e judiciário. E a pelegada enche a boca pra falar da independência da diplomacia brasileira.

Marino escreveu:Itamaraty pressionou juiz a liberar pilotos

Segundo documentos, embaixador brasileiro ajudou EUA na disputa em torno de envolvidos no acidente da Gol Diplomata teria ligado para juízes do caso para repassar interesse de americanos; ministério não comenta o assunto

Vê se tem CABIMENTO um Diplomata ingerir em decisões de Juiz... PQP...

TEMA EM DISCUSSÃO: Política externa da Era Lula
Inepta e sem ética
É quase inevitável que um político com 80% de popularidade inspire toda uma mitologia em torno dele. Se esse
político tem o dom da palavra, grande capacidade de se comunicar com as massas, a sua visão de mundo, aquilo que prega
do palanque tem boa chance de ser entendido como a mais pura verdade. No caso de Lula, há vários exemplos. O bordão
que criou - "nunca antes neste país" - quase sempre é seguido por alguma intenção do presidente, não por um fato objetivo.
Mas deve-se reconhecer a capacidade de Lula, e do PT, de criar "verdades" que parecem irretocáveis. Entre elas está a
política externa desses últimos oito anos. Credita-se a ela um suposto avanço do Brasil no comércio internacional, não
detectado pelas grandes instituições multilaterais responsáveis por monitorar estas estatísticas.
Ao contrário do que se pensa - e o senso comum é presa fácil de um marketing eficiente -, as exportações cresceram,
mas, na melhor das hipóteses, no mesmo ritmo da expansão do comércio mundial. E, assim, a fatia brasileira nas trocas
comerciais globais continua em torno do irrisório 1% de oito anos atrás. Com o avanço da globalização, o comércio é que
progrediu muito. E o desempenho brasileiro foi modesto: correu muito para ficar no mesmo lugar. A política externa
companheira não poderia mesmo ampliar o peso do país nas trocas globais, pois privilegiou a arcaica visão da diplomacia
Sul-Sul, como se ainda houvesse espaço, no multilateralismo vigente, para uma estratégia de congregação de países do Sul
("pobres"), para somar forças em embates contra o Norte ("ricos"). A visão é bolorenta, traindo a naftalina das décadas de
60 e 70.
Movida a um antiamericanismo míope, a diplomacia da Era Lula buscou liderar o G-20 na Rodada de Doha, para
pressionar o Primeiro Mundo. Não que ele não devesse, e deva, ser pressionado: o bloco subsidia pesadamente a produção
agrícola, em prejuízo das exportações de economias emergentes e pobres. A ilusão foi imaginar que o "Sul" é unido. A
desmontagem da tosca estratégia do Itamaraty ocorreu quando o Brasil, com razão, tentou negociar a saída para o impasse
na Rodada, e não foi acompanhado por Argentina, Índia e China ( parte do "Sul", na geopolítica itamaratiniana). Doha
desmoronou - pelo menos esta tentativa de acordo - e, com ela, o plano fantasioso de o Brasil de Lula ser o líder mundial
dos desvalidos.
Ora, a malha de interesses dos países é bem mais intrincada, e não se move à base de ideologia. Este foi o erro mais
grave do Itamaraty de Lula. Ao eleger o confronto com os EUA como a bússola da sua política externa, o governo perdeu
oportunidades de ampliar a presença no comércio internacional. Recusou-se a discutir a Alca (Aliança do Livre Comércio
das Américas), por ser um projeto de Washington. Mas, em troca, quase nada conseguiu em termos de acordos bilaterais,
enquanto dezenas deles foram assinados pelo mundo. Cada um desses acordos dificulta a venda de algum produto
brasileiro. Como é parte do Mercosul, o país só pode fechar acordos de que participe todo o bloco. Para complicar, quer,
junto com a Argentina, colocar a Venezuela de Chávez entre os titulares do mercado comum. Pior, o terceiro-mundismo anti-
EUA levou o Itamaraty a fechar os olhos em votações na ONU sobre ditaduras sanguinárias. Mesmo a presidente eleita,
Dilma Rousseff, criticou a abstenção brasileira no caso dos apedrejamentos de mulheres no Irã. Encerra-se o ciclo de uma
diplomacia inepta, leniente na defesa dos interesses da nação - vide expropriação de bens da Petrobras - e sem ética nos
direitos humanos.


Novo protagonismo
Fernando Ferro
O Brasil passou a ter um outro papel no cenário internacional a partir de 2003, com a política externa do governo Lula.
A baixa consistência estratégica da diplomacia praticada antes de Lula e as políticas econômicas neoliberais internas se
retroalimentavam num círculo vicioso que enfraquecia a capacidade do Estado nacional de formular e implementar diretrizes
e ações destinadas à conformação de um novo ciclo de desenvolvimento e de um maior protagonismo internacional do país.
Nesses quase oito anos, livramo-nos do modelo subalterno do governo FH, e o país passou a ter outro papel, com
amplo reconhecimento internacional. Não há mais foro importante de que o Brasil não participe. Mesmo assim, a oposição,
com apoio de setores da mídia, continua a atacar os avanços que obtivemos no campo externo e formula críticas sem
consistência, baseadas em puro preconceito.
A nova política externa aumentou extraordinariamente os superávits comerciais, para além do crescimento do
comércio mundial e do aumento dos preços das commodities. Isso contribuiu para a obtenção de uma verdadeira
estabilidade macroeconômica no Brasil. Diversificamos enormemente nossas parcerias econômicas e comerciais, sem
romper com os parceiros tradicionais, superando assim a vulnerabilidade externa do Brasil.
O país passou a atuar de forma independente, rompendo com os ditames das antigas metrópoles. Atuamos para
aprofundar os vínculos com países em desenvolvimento. Com a atuação das tropas de paz no Haiti, as gestões para um
entendimento na questão nuclear entre o Irã e o Ocidente, o Brasil consolidou presença no cenário internacional. Destaca-se
também a ênfase na cooperação Sul-Sul, na integração regional e no fortalecimento do Mercosul, na articulação dos países
em desenvolvimento nas negociações da OMC e na transformação do antigo G-8 no G-20.
O governo do PT e aliados foi fundamental ao contribuir para a formação de uma ordem mundial mais permeável aos
interesses dos países em desenvolvimento. O grande desafio do governo Dilma é consolidar o processo, fazê-lo avançar e
manter a projeção externa do Brasil. Esse novo papel do Brasil, com uma política externa norteada pela defesa dos
interesses nacionais, foi referendado pelos eleitores brasileiros nas últimas eleições.
O governo Lula deu ênfase, no plano interno, à distribuição de renda, à eliminação da pobreza e à consequente
dinamização do mercado interno. No plano externo, empenhou-se na busca de novos espaços e na superação de
dependências econômicas e políticas. Promoveu um desenvolvimento que combate as assimetrias econômicas entre os
países.
O resultado é que o país é ator internacional de primeira linha, reconhecido como tal em todos os foros globais e
saudado, pelos líderes, como uma potência em ascensão. Internamente, ainda restam as chorosas viúvas da dependência
aos interesses estratégicos da única superpotência. É, convenhamos, muito pouco para fazer retroceder política tão
importante e plena de realizações. Não há porque mudar uma política que recuperou o histórico sentido estratégico de
promoção do desenvolvimento nacional sustentado e de elevação do protagonismo do Brasil. Estamos contribuindo para dar
ao mundo uma visão compartilhada de um novo multilateralismo.
FERNANDO FERRO é deputado federal (PT-PE) e líder do partido na Câmara.

Itamaraty aconselhou EUA para facilitar volta de Sean

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DE SÃO PAULO

Wikileaks Telegrama do consulado dos EUA no Rio para o Departamento de Estado em 9 de novembro de 2009 afirma que o então conselheiro da embaixada brasileira em Washington, Alexandre Ghisleni, sugeriu que congressistas americanos evitassem "discursos inflamados" sobre o caso Sean Goldman em audiência no Congresso americano, informa reportagem de Cristina Grillo e Denise Menchen, publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

De acordo com o telegrama, revelado pela ONG WikiLeaks (www.wikileaks.ch), isso poderia "exercer uma influência potencialmente negativa" no julgamento do caso, que ocorreria dias depois da audiência.

Em 17/12/2009 o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que Sean fosse entregue ao Consulado dos EUA no Rio para retornar com o pai, David Goldman, ao país onde nasceu.

Segundo o documento do consulado americano, a sugestão do diplomata brasileiro foi feita ao então subsecretário de Estado americano para o hemisfério ocidental, Thomas Shannon.

Hoje embaixador dos EUA no Brasil, Shannon pedira a Ghisleni, atualmente servindo na embaixada brasileira em Havana, que o Itamaraty ajudasse a garantir o retorno de Sean.

Brasileiro é destituído da OEA por críticas
Representante no Haiti questionou presença de tropas de paz da ONU
A Organização dos Estados Americanos (OEA) destituiu seu representante no Haiti, o brasileiro Ricardo Seitenfus.
Segundo a agência de notícias EFE, a destituição foi motivada pela publicação de uma entrevista de Seitenfus ao jornal
suíço “Le Temps”, na qual ele critica a presença de tropas de paz da ONU no Haiti. De acordo com a entrevista, Seitenfus
acredita que “no cenário internacional, (o Haiti) paga essencialmente pela grande proximidade com os EUA”.
Seitenfus confirmou sua destituição a um jornal de Curitiba, mas disse que ela está mais relacionada à sua posição
diante da crise política haitiana do que à entrevista.
“O Haiti não é uma ameaça internacional. Não estamos em situação de guerra civil. O Haiti não é nem o Iraque nem o
Afeganistão. E, no entanto, o Conselho de Segurança (da ONU), diante da falta de alternativa, impôs a presença dos
capacetes azuis desde 2004, após a saída do presidente (Jean-Bertrand Aristide)”, diz Seitenfus, de acordo com a entrevista
publicada no dia 20.
Na entrevista, Seitenfus — que era o delegado da OEA na Comissão Interina para a Reconstrução do Haiti — sugere
ainda que a presença da ONU transforma “os haitianos em prisioneiros em sua própria ilha”. Ao comentar a atuação das
ONGs, ele diz que a idade dos voluntários é baixa e que lhes falta experiência. E afirma: “Existe uma relação perversa entre
a força das ONG e a debilidade do Estado haitiano.”

OEA afasta brasileiro do Haiti por crítica
Ricardo Seitenfus, representante especial do organismo no país caribenho, tinha dado entrevista a um jornal suíço
na qual questionava o papel da força de paz internacional; acadêmico, porém, atribui episódio a ""um longo
processo de desgaste""
Roberto Simon - O Estado de S.Paulo
O representante especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o Haiti, o brasileiro Ricardo Seitenfus,
foi afastado de suas funções após ter criticado o trabalho da comunidade internacional. À agência EFE, diplomatas da OEA
disseram que Seitenfus foi "destituído" por causa de uma entrevista que deu ao jornal suíço Le Temps. O brasileiro, porém,
discorda e afirma que houve "um longo processo de desgaste".
Seitenfus disse ao Estado que até agora não foi comunicado oficialmente de seu afastamento. Ele deveria sair em
férias no dia 17, mas, diante da crise política instalada após as eleições do dia 28 de novembro, decidiu permanecer no
Haiti.
Na segunda-feira, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, pediu-lhe que tirasse de vez suas férias. "Não pude
ir contra a decisão", lamentou o brasileiro.
No mesmo dia, o Le Temps publicara uma entrevista com Seitenfus na qual ela criticava duramente a ação
internacional no Haiti, dizendo que os capacetes azuis "não ajudam e só pioram a situação" e chamando atenção para a
"perversa relação entre a força das ONGs e a fraqueza do Estado haitiano". Seitenfus ainda alfinetava Washington: "O Haiti
paga por sua proximidade dos EUA."
A entrevista foi publicada também no jornal Haiti Libre, de Porto Príncipe, e causou estardalhaço nas rádios
comunitárias haitianas.
Desgastes. Já em Arroio do Tigre, cidade no Rio Grande do Sul onde vive, o brasileiro disse que a entrevista foi
"apenas um elemento" que pode ter desagradado a alguns dos 34 países da OEA. O principal ponto de desgaste seria sua
oposição ao governo provisório e, sobretudo, as críticas que fez à posição de países diante da crise instalada após as
eleições.
Seitenfus revelou que, no dia em que se iniciaram os protestos, participou de uma reunião na qual o afastamento do
atual presidente haitiano, René Préval, e seu exílio forçado foram propostos "por três ou quatro países". O brasileiro - "diante
de um silêncio constrangedor" - pediu a palavra e condenou a ideia, que violaria a Carta Democrática Interamericana.
Adotado pela OEA em 2001, o documento prevê que governos democraticamente eleitos devem cumprir todo o seu
mandato, a não ser em caso de impeachment. Na mesma reunião, o Itamaraty também teria se posicionado contra a
redução do mandato e a saída do Haiti de Préval, afirmou Seitenfus.
O emissário da OEA afirma que sua oposição à ideia de um governo provisório no Haiti, não legitimado nas urnas,
também incomodou parte dos países ativos na reconstrução do país.

PARA LEMBRAR
O Haiti foi tomado por intensos protestos após as eleições gerais do dia 28, motivados por problemas nas urnas - que
impediram milhares de haitianos de votar - e acusações de fraude por parte de vários candidatos à presidência. A nova
instabilidade política veio à tona enquanto o país enfrenta uma violenta epidemia de cólera que já matou milhares de
pessoas e os prejuízos do terremoto de janeiro. O segundo turno das eleições deve ocorrer no próximo mês.

''Brasil não pode ser o guardião do cemitério''
Ricardo Seitenfus, representante especial da OEA para o Haiti
Roberto Simon - O Estado de S.Paulo
O representante especial da OEA para o Haiti, Ricardo Seitenfus, pede que o Brasil "repense sua presença militar" no
país e se recuse a tratar a crise como um caso de ameaça à paz internacional. A seguir, trechos da conversa com o Estado.
O sr. é contra a presença de tropas internacionais no Haiti?
Os capacetes azuis são uma consequência da falta de compreensão e da incapacidade do sistema internacional de
tratar de conflitos de baixa intensidade - questões domésticas de luta pelo poder. O Haiti está sendo discutido pelo Conselho
de Segurança da ONU, quando devia estar no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. Não se trata de uma
ameaça a paz e a segurança internacional. O país nem sequer tem forças armadas e o trabalho é 90% de desenvolvimento
econômico e institucional. O Haiti é um problema muito mais complexo, sobretudo depois do terremoto, e não pode ser
solucionado com tropas de paz.
O sr. acredita que o Brasil deve desistir de sua presença militar no Haiti?
Devemos repensar isso hoje. O Brasil não pode ser um guardião e ficar segurando as chaves do portão do cemitério.
Por seu peso político e moral, se o País não tomar essa atitude, ninguém tomará. Depois de seis anos, o Brasil tem o dever
de discutir isso.

Quebrando um pouco o combo do marino

Brazil - Cablegate: os relatórios sobre o MST

Natalia Viana, 19 de dezembro de 2010, 14.00 GMT

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) mereceu especial atenção da embaixada americana em Brasília e dos consulados – que, é claro, não viam o movimento com bons olhos.

São 7 relatórios enviados entre 2004 e 2009 avaliando como funciona o movimento e o seu peso político. Um deles, de outubro de 2005, mostra como os EUA se empenharam em investigar a ocupação de uma fazenda pertencente a um grupo americano, em Minas Gerais.

“(O gerente da fazenda) Genevil depois disse ao adido para temas agrícolas da embaixada que o juiz que queria negociar com o MST foi substituído por um outro ‘novo, mais sensato’. Genevil pareceu muito contente com essa decisão e acreditava que a ordem de reintegração seria expedida”, descreve o telegrama.

Outros telegramas avaliam que o MST tem sido “marginalizado como força política” por causa da avanço econômico e do programa Bolsa-Família.

O cônsul-geral em São Paulo, Thomas White, também não poupou críticas ao MST, ao ouvir que lotes distribuídos para fins de reforma agrária acabam sendo alugados para fazendeiros.

“O presidente Lula tem sido flagrantemente silencioso com suas promessas de campanha de apoiar o MST por uma boa razão: uma organização que ganha terra em nome dos sem-terra e que depois a aluga para as mesmas pessoas de quem tirou tem um sério problema de credibilidade”, escreveu em 29 de maio do ano passado.

Abril vermelho

A onda de ocupações do Abril vermelho de 2004 parece ter tomado de surpresa a embaixada americana. Logo a então embaixadora Donna Hrinak foi encarregada de escrever um relatório sobre o MST explicando do que se tratava. O documento foi enviado a Washignton em 12 de abril.

Hrinak criticou o líder João Pedro Stédile, que disse ter uma retórica “picante”, e fazer comentários como “Abril será um mês vermelho”.

Mas o documento avalia que o Plano Nacional de reforma Agrária – que previa de assentar 400 mil famílias até o fim de 2006 - andava mesmo a passos lentos: “O Plano Nacional é bom no papel mas está longe de ser realizado”.

Como resultado do abril vermelho, diz Donna Hrinak, “alguma verba deve ser liberada para reforma agrária, mas não o suficiente para alcançar as metas do Plano Nacional. De outro lado, o MST não vai dar trégua nas suas invasões de terra – nunca dá – mesmo se o governo atender suas demandas”.

Terra americana

Em outubro de 2005, a representação americana, que já acompanhava o MST, engajou-se ainda mais em investigar o movimento depois da ocupação de um terreno de propriedade do gupo americano Farm Management Company, baseado em Salt Lake City, Utah.

Cerca de 300 sem-terra ocuparam a fazenda em Minas Gerais para pedir a aceleração da reforma agrária.

O adido agrícola da embaixada foi enviado ao local para averiguar a situação. Procurou o gerente da fazenda, Macedo Genervil, que relatou como a polícia estava agindo para proteger a propriedade:

“De acordo com Genevil, policiais militares confinaram o MST à sede da fazenda, e o equipamento agrícola não foi danificado”, escreveu a Washington o embaixador John Danilovitch.

O gerente disse também que o governo mineiro tinha concordado em mandar policiais para a desocupação e estava apenas esperando a ordem de reintegração de posse. Eles ficariam na fazenda até a conclusão da negociação entre o juiz e o MST.

Mas, segundo Genevil, o juiz que queria negociar com o MST havia sido substituído por outro juiz “novo e mais razoável”.

“Genevil pareceu muito contente com essa decisão e acreditava que a ordem de reintegração seria expedida durante a semana de 10 de outubro”.

Para concluir, o embaixador John Danilovitch descreve ainda que a fazenda Agroreservas costuma ser usada como ponto de visitação pelo Serviço Agrícola no Exterior do governo americano, levando visitantes da Associação Nacional de Fazendeiros e do Escritório de Fazendas Americano para mostrar a escala das operações no Brasil.

“Essa invasão marca a primeira vez que o MST ocupou uma fazenda americana, e apesar de causar peocupação, não acreditamos que a invasão tenha sido motivada pela ligação da fazenda com os Estados Unidos”.

Consulado dos EUA acusa MST de “alienar os locais”

Um dos documentos mais críticos ao MST foi enviado ao Departamento do Estado americano em 29 de maio de 2009 pelo ex-cônsul em São Paulo, Thomas White. O título: “O método MST: Trabalhar com o Estado, alienar os locais”.

Segundo o documento, o consulado procurou um pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos em Reforma Agrária da Universidade do Oeste Paulista em Presidente Prudente, Clifford Welch, que teria explicado que “o MST segue uma metodologia pré-planejada nas ocupações de terra que inclui contatos com o INCRA para ajudar a selecionar alvos”.

Segundo Welch, depois de negociar a posse da terra e distríbuí-la aos assentados, seria a hora de lucrar. “Em uma prática cínica e irônica, os membros do MST algumas vezes terminam locando para o agribusinesses a mesma terra que eles conseguiram”, descreve o telegrama.

Welch também teria afirmado que o MST tem informantes dentro do INCRA.

“Welch disse ao representante econômico da embaixada que o INCRA não publica as informações que detém e a única maneira do MST poder ter acesso seria através de informantes dentro do INCRA”. A seguir, o cônsul observa que houve pelo menos um caso em que um ex-funcionário do INCRA ingressou no MST.

Welch, que é visto como uma pesquisador “pró-MST” teria ainda aformado que na verdade as famílias sem-terra não são fromadas de 5 pessoas, como diz o movimento, mas de três. “Isso significa que o número de integrantes do MST, estimado em 1.5 milhões de pessoas, na verdade está superestimado em 40%”, avalia o documento.

A crítica dos “locais”

O representante da embaixada também procurou “locais” como o prefeito e o presidente da FIESP de Presidente Prudente, que disseram que as ocupações derrubaram o preço da terra em um terço.

“Conversas com cidadãos de Presidente Prudente no interior de São paulo indicaram que poucas pessoas na comunidade apóiam o MST”, diz o documento. “Locais que não são do MST prefereriam que eles saíssem, pois temem que as táticas do movimento vão afastar investimentos estrangeiros no local”.

A conclusão do ex-cônsul é taxativa. “A prática do MST de distribuir lotes de terra fértil a seus fiéis e de alugar a terra de novo ao agronegócio é irônica, para dizer o mínimo. O presidente Lula tem sido flagrantemente silencioso com suas promessas de campanha de apoiar o MST por uma boa razão: uma organização que ganha terra em nome dos sem-terra e que depois a aluga para as mesmas pessoas de quem tirou tem um sério problema de credibilidade”, finaliza o telegrama.

Brasil é inacreditável...e ainda fala-se em cortes de gastos


www1.folha.uol.com.br/poder/852044-concurso-do-itamaraty-para-carreira-diplomatica-tera-cota-para-negros.shtml

Segundo o Itamaraty, a reserva de vagas vai valer apenas na primeira fase das provas.

Geralmente, cerca de 300 candidatos atingem a nota de corte para avançar na seleção. Serão criadas 30 vagas extras para afrodescendentes que irão avançar para a segunda etapa. A partir daí, todos concorrem nas mesmas condições, sem mais reservas para negros.

O concurso do Instituto Rio Branco deve começar em março, com a primeira etapa de oito provas objetivas. O ministério espera 10 mil inscritos, que irão disputar 26 vagas.

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, já assinou a portaria que prevê a reserva de vagas para afrodescendentes na primeira fase da disputa para o Rio Branco. O texto deve sair amanhã no "Diário Oficial da União".

Uma nova versão do edital será publicada com os detalhes das novas normas do concurso, entre elas que devem ser criadas 10% de vagas extras para a segunda etapa.

O Itamaraty já oferece bolsas de estudos para afrodescendentes que queiram estudar para o concurso. São 66 bolsistas que recebem R$ 25 mil por ano para pagar um curso preparatório, comprar livros e custear despesas pessoais sem precisar trabalhar.

Itamaraty aceita ausência de Cristina e prepara visita
Sergio Leo | De Brasília
Convencidas de que foi a viuvez recente e as turbulências políticas internas da Argentina que
provocaram a ausência da presidente do país, Cristina Kirchner, na posse da presidente Dilma Rousseff,
as autoridades brasileiras preparam uma ação política de alto nível para reafirmar a prioridade do novo
governo em relação ao país vizinho. Mesmo sem ter, ainda, uma pauta definida, o ministro de Relações
Exteriores, Antônio Patriota, aceitou o convite do ministro de Relações Exteriores argentino, Héctor
Timmerman, para que Dilma faça da Argentina o primeiro destino internacional em seu mandato.
Segundo as explicações da diplomacia argentina levadas a Brasília, Cristina Kirchner, que
perdeu o marido Néstor, de ataque cardíaco, há dois meses, tem oscilado entre momentos de atividade e
de desânimo. Por isso, decidiu passar as festas de fim de ano somente com a família, que tem também
feito parte de outra grande dificuldade da presidente vizinha: o futuro do peronismo no país, após a morte
de Néstor Kirchner. Contra a vontade da família, líderes peronistas têm pressionado Cristina para lançarse
à frente do partido e se posicionar como candidata à própria sucessão.
"A política matou papai, vai matá-la também", teria dito a filha menor dos Kirchner, Florência, a
Cristina, segundo convincente relato das dificuldades enfrentadas pela presidente argentina recebido em
Brasília. Decididos a não deixar rumores afetarem a aproximação entre os dois governos, os assessores
de Dilma Rousseff agiram rápido: no dia 10, Patriota viaja a Buenos Aires para preparar uma agenda de
forte conteúdo político com o governo local. No dia 16, o ministro da Defesa, Nélson Jobim, também
visita o país. Além de contatos políticos, ele leva um assunto muito prático: a participação argentina na
produção do cargueiro militar KC390, da Embraer.
Jobim quer confirmar o interesse argentino na compra dos futuros cargueiros militares, e avançar
no projeto de integração da linha de montagem da Embraer com fábricas aeronáuticas no país vizinho e
discutir outras propostas de política industrial para o setor.
A data da visita de Dilma ainda está dependente das agendas das duas presidentes, embora os
ministros queiram marcar o encontro ainda em janeiro. Cristina, porém, tem uma viagem programada ao
Oriente Médio, nesta data; e Dilma ainda avalia se irá ou não ao Forum Econômico Mundial, em Davos,
na Suíça, no fim do mês - embora esteja inclinada a recusar o convite ao Fórum.

vamos ver se o patriota consegue quebrar o gelo protecionista que as relações com argentina e uruguai estão.

Os 3 paises tem muito mais a ganhar juntos que brigando entre si.

Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula

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MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA

O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato.

Segundo entendimento do órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).

Chanceler pode dar o benefício, alega Itamaraty

Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente, gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula.

Questionado, o Itamaraty, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação.

A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão.

Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º, que garante ao ministro o poder de autorizar a concessão do documento "em função de interesse do país".

A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.

O passaporte diplomático, regulamentado pelo decreto 5.978/2006, é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

O artigo 1º do decreto diz o seguinte: "A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores".

No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty obedece ao mesmo critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). O entendimento está no site do Ministério das Relações Exteriores.

A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a "autoridade". Um passaporte normal custa em torno de R$ 190 para ser emitido.

Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, foi preparador físico do Corinthians. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário e tentou ser candidato a vereador em 2008.

Na semana passada, a Folha revelou que Luís Cláudio é sócio do irmão Lulinha em seis empresas, mas só uma existe fisicamente. Cinco não saíram do papel: são empresas de entretenimento, tecnologia de informação e promoção de eventos.