Fórum Defesa Brasil

COMANDO DO EXÉRCITO

CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCTO

EXTRATO DE DISPENSA

<!ID849393-0> DE LICITAÇÃO Nº 84/2005
Nº Processo: Disp 84/05-CTEx . Objeto: Serviço de confecção de
lâmina frontal para ser instalada em viatura URUTU empregada na
Força de Paz em ação no Haiti. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Serviço emergencial devido ao recrusdecimento das hostilidades
no Haiti. Declaração de Dispensa em 16/08/2005 . WALTER
ANTONIO MACHADO - TC . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 17/08/2005 . GEN BDA WALDEMIR CRISTINO RÔMULO .
Chefe do CTEx . Valor: R$ 58.000,00 . Contratada :O'GARA HESS
& EISENHARDT ARMORINDO BRASIL LTDA . Valor: R$
58.000,00
(SIDEC - 18/08/2005) 160291-00001-2005NE900081

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DE APOIO

<!ID848830-0>EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/DIRMAB/2005

OBJETO: Fornecimento de Material Aeronáutico.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Ar Nilson Prado Godoy - Diretor
da DIRMAB.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Paulo Roberto Röhrig
de Britto - Comandante do COMGAP.
JUSTIFICATIVA: Após análise mercadológica e negociações com a
empresa, chegou-se ao preço a ser contratado, e que atende ao critério
da razoabilidade, tendo sido considerado o fator da economicidade
em virtude da padronização, com comprovada garantia de redução de
gastos, conforme relato anexo.
CONTRATADO: EMBRAER FINANCE LIMITED.
AMPARO LEGAL: Inciso XIX do Art. 24 da Lei nº 8.666 de
21/06/93 e suas alterações posteriores

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS

<!ID846962-0>EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/PAMAAF/2005

ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.
CONTRATADA: Pratt & Whitney Canada do Brasil Ltda.
OBJETO: Serviços de revisão geral/reparo em 03 (três) seções quentes
de motores PT6A, conforme especificações técnicas.
VALOR: R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062120480001 -
3390.39. NOTA DE EMPENHO/DATA: 2005NE000618, de
09/08/05. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2005 - R$
570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 09/08/05.
VIGÊNCIA: 09/08/05 à 07/11/05.

DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E
DESENVOLVIMENTO

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

AVISO DE LICITAÇÃO

<!ID847262-0>LEILÃO Nº1/CLA/2005
A Comissão Permanente de Licitação do Centro de Lançamento
de Alcântara, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade de Leilão, para alienação de 08 (oito) viaturas, o casco da
lancha G3 e o material remanescente da Torre Móvel de Integração
(material metálico), pertencentes ao CLA; DATA/HORA/LOCAL: 03
de setembro de 2005, às 10:00 horas, no Auditório do Edifício Number
One Flat Residense, na Av. dos Holandeses, Qd. 29, lote 04 -
Ponta d'Areia, São Luís - MA; INFORMAÇÕES E EDITAL: Seção
de Licitações e Contratos do Centro de Lançamento de Alcântara, sito
à Rodovia MA 106, próximo ao KM 07, no Município de Alcântara-
MA, Tel.: (98) 3216-9494/9248/9207/9257 ou, ainda, com o Leiloeiro
Oficial do Estado Sr. Hettury W. P. Alves Pereira, telefone (98) 3245-
5124.
CEL.-AV. FRANCIMAR NOGUEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/CTA/2005
O Centro Técnico Aeroespacial - CTA através do Ordenador
de Despesas, comunica que a CONCORRÊNCIA nº 004/CTA/05,
será prorrogado para o dia 30/08/05:
OBJETO: Execução dos serviços de usinagem para fabricação
de componentes de veículos espaciais, para atender aos projetos
a cargo do Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, do Centro
Técnico Aeroespacial - CTA. DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes
contendo os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços
deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Especial de Licitação
no dia 30 de agosto de 2005 às 09:30 horas, na sala de
reuniões da Divisão de Licitação (DL) do CTA, em São José dos
Campos - SP. EDITAL E INFORMAÇÕES: Diariamente na Divisão
de Licitação(DL) do CTA, de segunda à quinta-feira das 07:30 às
11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas e às sextas-feiras das 08:00 às
11:30 horas, pelos telefones (012) 3947-3235 ou (012) 3947-3243,
Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila das Acácias - São José
dos Campos/SP. (Ofício nº 792/CTA/05).
CEL INT- MUSSOLINE DA S. SOARES FILHO
Ordenador de Despesas

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS

<!ID847869-0> EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: TJIL nº 009/2005; CONTRATANTE: Centro de Eletrônica
da Marinha; CONTRATADO: Joacy Martins dos Santos; OBJETO:
Assessoria técnica para supervisão e gerenciamento dos serviços
de reparo, manutenção, ajuste e alinhamento de radares de
navegação e suas sub-unidades pertencentes a Marinha do Brasil;
VALOR TOTAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais);
DATA DE ELABORAÇÃO: 12 de agosto de 2005; RATIFICAÇÃO:
Ratificado pelo Diretor de Sistemas de Armas da Marinha no dia 15
de agosto de 2005.

PROCESSO: TJIL nº 010/2005; CONTRATANTE: Centro de Eletrônica
da Marinha; CONTRATADO: Francisco Claudio de Souza
Dantas; OBJETO: Assessoria técnica para supervisão e gerenciamento
dos serviços de reparo, manutenção, ajuste e alinhamento dos
Sistemas de Identificação (IFF) e Radares e suas sub-unidades pertencentes
a Marinha do Brasil; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais); DATA DE ELABORAÇÃO: 17 de agosto de 2005; RATIFICAÇÃO:
Ratificado pelo Diretor de Sistemas de Armas da Marinha
no dia 17 de agosto de 2005.

CENTRO DE ELETRÔNICA

EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATOS

Contratado: JOACY MARTINS DOS SANTOS; Contratante: CENTRO
DE ELETRÔNICA DA MARINHA; Espécie: Carta-Contrato nº
44020/2005-004/00; Objeto: Assessoria técnica para supervisão e gerenciamento
dos serviços de reparo, manutenção, ajuste e alinhamento
de radares de navegação e suas sub-unidades, pertencentes a Marinha
do Brasil; Prazo de Execução: 12 meses; Data de Assinatura:18/08/2005
Contratado: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA DANTAS; Contratante:
CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA; Espécie:
Carta-Contrato nº 44020/2005-005/00; Objeto: Assessoria técnica para
supervisão e gerenciamento dos serviços de reparo, manutenção,
ajuste e alinhamento dos Sistema s de Identificação (IFF) e Radares
e suas sub-unidades, pertencentes a Marinha do Brasil; Prazo de
Execução: 12 meses; Data de Assinatura: 18/08/2005.

O bixo deve estar pegando lá pelo Haiti Tão começando a blindar os Urutu !!!

COMANDO DO EXÉRCITO

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO

<!ID850213-0> EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2005 ao Processo de Compra nº
2003/4045 entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON e a firma R. NICHOLS DISTIBUTORS INC. OBJETO:
alteração na data de entrega para 08 de julho de 2005. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: convite. PRAZO DE VIGÊNCIA: início
em 14 de dezembro de 2003 e término em 12 de outubro de 2004.
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2003. SIGNATÁRIOS:
DÉCIO LUÍS SCHONS - Cel OD CEBW e o Sr. GARY SPENCE,
representante da firma R. NICHOLS DISTIBUTORS INC.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2005 ao Processo de Compra nº
2004/4017 entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON e a firma FXC INTERNACIONAL. OBJETO: alteração
da data de entrega. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: dispensa de
licitação. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 21 de dezembro de 2004 e
término em 05 de junho de 2006. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93,
Art 65, inciso II, letra “b”. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de
2005. SIGNATÁRIOS: DÉCIO LUÍS SCHONS - Cel OD CEBW e o Sr.
RICK VELAZQUEZ, representante da firma FXC CORPORATION.
<!ID850149-0>

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2005 ao Processo de Compra nº
2004/4018 entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON e a firma IRVIN AEROSPACE CANADA LTD.
OBJETO: alteração de data de entrega para 16 de janeiro de 2006.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: dispensa de licitação. PRAZO DE
VIGÊNCIA: início em 21 de dezembro de 2004 e término em 25 de
junho de 2006. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93, Art 65, inciso II,
letra “b”. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2005. SIGNATÁRIOS:
DÉCIO LUÍS SCHONS - Cel OD CEBW e o Sra.
HELENA NICKELL, representante da firma IRVIN AEROSPACE
CANADA LTD.
<!ID850150-0>

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2005 ao Processo de Compra nº
2004/4019 entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON e a firma SSK INDUSTRIES INC. OBJETO: alteração
da data de entrega, permitir embarques parciais e redução de
quantidade de objeto. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: dispensa de
licitação. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 15 de março de 2005 e
término em 21 de dezembro de 2005. FUNDAMENTAÇÃO: Lei
8.666/93, Art 65, inciso II, letra “b”; e Art 65, § 1º. VALOR DECRESCIDO
NO ADENDO: US$ 239.00 (duzentos e trinta e nove
dólares americanos). NOVO VALOR CONTRATUAL: US$ 9,321.00
(nove mil, trezentos e vinte um dólares americanos. DATA DA ASSINATURA:
21 de julho de 2005. SIGNATÁRIOS: DÉCIO LUÍS
SCHONS - Cel OD CEBW e o Sr. CLIFT SHMUCKER, representante
da firma SSK INDUSTRIES INC.
<!ID850151-0>

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2005 ao Processo de Compra nº
2004/4036 entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON e a firma SOLTAM SYSTEMS LTD. OBJETO: alteração
da data de expiração da carta de crédito. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: convite. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 22 de dezembro
de 2004 e término em 22 de dezembro de 2006. FUNDAMENTAÇÃO:
Lei 8.666/93, Art 65, inciso II, letra “b” (para alteração
da data de entrega). DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de
2005. SIGNATÁRIOS: DÉCIO LUÍS SCHONS - Cel OD CEBW e o
Sr. I. ZUCKER, representante da firma SOLTAM SYSTEMS LTD.
<!ID850152-0>

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 003/2005 ao Processo de Compra nº
2004/4043 entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON e a firma AMERIMEX INTERNATIONAL COMPANY
INC. OBJETO: alteração de carta de crédito para intranferível.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: convite. PRAZO DE VIGÊNCIA:
início em 25 de janeiro de 2005 e término em 22 de dezembro de
2005. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93, Art 65, inciso II, letra
“b”. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2005. SIGNATÁ-
RIOS: DÉCIO LUÍS SCHONS - Cel OD CEBW e o Sr. EYRAL
GILAD, representante da firma AMERIMEX INTERNATIONAL
COMPANY INC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005

Número do Contrato: 151/2004. Nº Processo: 180/2004-D LOG. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
03470727002506. Contratado : FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA. Objeto: Alteração da especificação do objeto do contrato e
prorrogação do prazo de entrega Fundamento Legal: LEI 8666/93 EM
SUA ATUAL REDAÇÃO. Vigência: 31/07/2005 a 25/10/2005. Data
de Assinatura: 31/07/2005.
(SICON - 19/08/2005) 160069-00001-2005NE900014

<!ID852073-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005
Número do Contrato: 156/2004. Nº Processo: 182/2004-D LOG. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
03470727002506. Contratado : FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA. Objeto: Alteração da especificação do objeto do contrato
Fundamento Legal: LEI 8666/93 EM SUA ATUAL REDAÇÃO. Vigência:
31/07/2005 a 25/10/2005. Data de Assinatura: 31/07/2005.
(SICON - 19/08/2005) 160069-00001-2005NE900014

COMANDO DA MARINHA

COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

<!ID850416-0> EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Empresa TADIRAM COMMUNICATIONS LTD; Contratante:
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS,
Espécie: Contrato n° 31000/05-005/00; Objeto: Aquisição de equipamentos
de comunicações VHF/FM PRC-710-S TADIRAM Crédito
Orçamentário: HAITI2005, Projeto C-07.6090.01.00, Gestão 00001,
Programas de Trabalho Resumido 984061, Fontes de Recursos
0100000000 e Naturezas de Despesa 449052 no valor de US$
116,550.00; Prazo de Vigência e Execução: 18/08/05 a 18/02/06; C.
Alte (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO - Comandante;
Data de Assinatura: 18/08/2005.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 018/05; Contratada: TADIRAM COMUNICATIONS LTD -
Valor: US$ 116,550.00; Objeto: Fornecimento de 15 equipamentos
transceptores VHF/SSB, modelo PRC-710.5; Fundamento Legal: inciso
XIX do art. 24 da Lei 8.666/93; Expedição do Ato do Ordenador
de Despesa em 18/08/05; Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação nº 14/05 do CMatFN; Ratificado em 18/08/05, pelo Comandante
do Material de Fuzileiros Navais.
<!ID850420-0>

Processo: 019/05; Contratado: TADIRAN COMUNICATIONS LTD -
Valor: US$ 37,500.00; Objeto: Alienação de 375 equipamentos transceptores
VHF/SSB, modelo PRC-614; Fundamento Legal: art. 25 da
Lei 8.666/93; Expedição do Ato do Ordenador de Despesa em
18/08/05; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
02/2005 do CMatFN; Ratificado em 18/08/05, pelo Comandante do
Material de Fuzileiros Navais

CENTRO DE ELETRÔNICA

<!ID849533-0> EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Contratado: GABRIEL SOARES PEREIRA DE SOUSA; Contratante:
CENTRO DE ELETRÔNICA DA MARINHA; Espécie: Carta-
Contrato nº 44020/2005-006/00; Objeto: Assessoria técnica para supervisão
e gerenciamento dos serviços de montagem e revisão das
cameras de infravermelho e coloridas, de quatro gravadores de vídeo,
reconfiguração da matriz de seleção de sinais, sistema de controle de
dois pedestais do sistema CFTV do Nae São Paulo; Preço Total: R$
7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); Prazo de Execução: 12 meses;
Data de Assinatura: 19/08/2005.

<!ID849862-0>EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RSA ENGENHARIA LTDA.; Contratante: CENTRO DE
ELETRÔNICA DA MARINHA; Espécie: Carta-Contrato nº
44020/2005-002/00; Objeto: Fornecimento e instalação dos equipamentos
e materiais necessários à implantação de sistema de telecomunicações
para atendimento ao novo sistema de controle do tráfego aéreo da
Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Preço Total: R$ 161.500,00
(Cento e sessenta e um mil e quinhentos reais); Prazo de Execução: 60
(sessenta dias) para fornecimento integral dos materiais e 45 (quarenta e
cinco) dias para instalação; Data de Assinatura: 19/08/2005.

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DE APOIO

<!ID855608-0>

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 2/CELOG/2005-C
OBJETO: Aquisição de material de defesa. AUTORIDADE SOLICITANTE:
Brig Ar IVO DE ALMEIDA PRADO XAVIER - Ordenador
de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig
Ar PAULO ROBERTO RÖHRIG DE BRITTO - Comandante do
COMGAP. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica.
CONTRATADA: FORJAS TAURUS S/A. JUSTIFICATIVA: Parecer
nº 01/2005 - Comissão de Padronização de Material de Emprego na
Aeronáutica, acostado ao processo nº 0166/CELOG/2005. VALOR:
R$ 779.350,00. AMPARO LEGAL: Inciso XIX, Art. 24 da Lei Nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações. ESPÉCIE: Contrato nº 018/CELOG/
05-C. CUSTEIO: 05.151.0621.2890.0001. NATUREZA DE
DESPESA: 44.90.52.
<!ID855587-0>

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 11/CELOG/2005
OBJETO: Aquisição de Produtos Aeronáuticos de Emprego Militar.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Ar IVO DE ALMEIDA PRADO
XAVIER - Ordenador de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA:
Ten Brig Ar PAULO ROBERTO RÖHRIG DE BRITTO
- Comandante do COMGAP. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. CONTRATADA: EMBRAER - Empresa Brasileira de
Aeronáutica S/A. JUSTIFICATIVA: Conforme Parecer Administrativo
nº 005/OLIC/2005, acostado ao processo nº 0283/CELOG/2005.
VALOR: R$ 4.473.664,77. AMPARO LEGAL: Inciso I, Art. 25 da
Lei Nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. ESPÉCIE: Contrato nº
016/CELOG/2005. CUSTEIO: 05.151.0621.2048.0001. NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.30.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 12/CELOG/2005-C
OBJETO: Aquisição de material de defesa. AUTORIDADE SOLICITANTE:
Brig Ar IVO DE ALMEIDA PRADO XAVIER - Ordenador
de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig
Ar PAULO ROBERTO RÖHRIG DE BRITTO - Comandante do
COMGAP. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica.
CONTRATADA: EQUIPAER Indústria Aeronáutica Ltda. JUSTIFICATIVA:
Conforme Parecer Técnico nº 02/ARPC/2005, acostado ao
processo nº: 0272/CELOG/2005. VALOR: R$ 256.000,00. AMPARO
LEGAL: Inciso I, Art. 25 da Lei Nº 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações. ESPÉCIE: Contrato nº 017/CELOG/2005-C. CUSTEIO:
05.151.0621.2890.0001. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.
<!ID855590-0>

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 13/CELOG/2005
OBJETO: Aquisição de acessórios e peças de reposição dos motores
PT6. AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Ar IVO DE ALMEIDA
PRADO XAVIER - Ordenador de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA:
Ten Brig Ar PAULO ROBERTO RÖHRIG DE
BRITTO - Comandante do COMGAP. CONTRATANTE: Centro Logístico
da Aeronáutica. CONTRATADA: PRATT & WHITNEY Canadá
do Brasil Ltda. JUSTIFICATIVA: Conforme Parecer Administrativo
nº 006/OLIC/2005, acostado ao processo nº 0361/CELOG/
2005. VALOR: R$ 1.800.100,50. AMPARO LEGAL: Inciso I,
Art. 25 da Lei Nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. ESPÉCIE:
Contrato nº 015/CELOG/05. CUSTEIO: 05.151.0621.2048.0001. NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.30.

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

<!ID855317-0> EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: ABN
Arbor Michigan Engenharia Ltda. Tomada de Preços n° 3-0293/04-7.
Contrato nº 41000/05-053/00. Valor R$ 1.194.424,00. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: serviço especializado para
o desenvolvimento de projetos de detalhamento de dutos de ventilação
e ar condicionado, para fabricação e instalação a bordo, Corveta Barroso
. Data de Assinatura: 23/08/05. Prazo de Execução: 540 dias.

COMANDO DO EXÉRCITO

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

<!ID859439-0> PREGÃO Nº 14/2005
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de automóveis de passeio,
ambulâncias, caminhões, camionetas, ônibus, prancha baixa 45
ton, semi-reboque de combustíveis e tratores. Órgão Gerenciador:
160176 (Cmdo 1. Gpt E). Ata Registro de Preços nr 045, 046, 047,
048, 049, 050 e 051/2005. Vigência: 31 Ago 05 a 31 Jan 06. Registrados:
VIDA EMPREENDIMENTOS LTDA, UNIDAS VEICULOS
E SERVIÇOS LTDA, GAMA DIESEL LTDA, CAVALCANTI
PRIMO VEÍCULOS LTDA, COMIL CARROCERIAS E ÔNIBUS
LTDA, LIBRELATO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁ-
RIOS LTDA e RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES,
respectivamente.
(SIDEC - 24/08/2005) 160176-00001-2005NE900003

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA

<!ID857937-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5

Processo: 05/2005; Objeto: Prestação de serviço de atualização da
documentação técnica dos motores Allison 250 para helicópteros IH-
6B e UH-13, junto a RIAI - Indústria Aeronáutica Ltda; Enquadramento:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/1993; Justificativa: RIAI é
a única empresa nacional autorizada e tecnicamente qualificada para
fornecer a documentação técnica necessária aos serviços de reparo e
revisão geral em motores e respectivos acessórios, Valor: R$
36.304,00 23/08/2005. CMG JOSÉ CLÁUDIO CRUZ Ordenador de
Despesas - Ratificação: 23/08/2005 por VA JOSÉ CARLOS CARDOSO
Diretor de Aeronáutica da Marinha

INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA

<!ID858734-0> EXTRATO CONTRATO

Contratada: Avibrás Divisão Aérea e Naval S/A; Contratante: Instituto
de Pesquisas da Marinha; Espécie: Contrato no 47000/2005-
007/00; Objeto: serviços de engenharia eletrônica na supervisão e
coordenação da montagem e execução de testes de equipamentos
componentes do Sistema de Lançamento de Despistadores de Mísseis
(SLDM); Crédito Orçamentário; Projeto Z-05.2203.72.00; Valor: R$
148.000,00; Prazo de Execução: 25/08/2005 a 25/08/2006; Prazo de
Vigência: 25/08/2005 a 25/09/2006; Data de Assinatura:
24/08/2005.

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

<!ID861185-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/CELOG/2005
OBJETO: Contratação de horas de treinamentos de simulador para aeronaves
A-319/A-320. AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Ar IVO
DE ALMEIDA PRADO XAVIER - Ordenador de Despesas. AUTORIDADE
RATIFICADORA: Ten Brig Ar PAULO ROBERTO RÖHRIG
DE BRITTO - Comandante do COMGAP. CONTRATANTE: Centro
Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA: CAE - South América Flight
Training do Brasil Ltda. JUSTIFICATIVA: Conforme Parecer Administrativo
nº 07/OLIC/2005, acostado ao processo nº 0154/CELOG/2005.
VALOR: R$ 119.392,00. AMPARO LEGAL: Inciso I, Art. 25 da Lei Nº
8.666, de 21/06/93. ESPÉCIE: Contrato nº 021/CELOG/2005. CUSTEIO:
05.151.0623.2923.0001. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.

<!ID861186-0>EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/CELOG/2005
OBJETO: Contratação de horas de treinamentos de simulador para
aeronaves C-95 e C-97. AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Ar
IVO DE ALMEIDA PRADO XAVIER - Ordenador de Despesas.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar PAULO ROBERTO
RÖHRIG DE BRITTO - Comandante do COMGAP. CONTRATANTE:
Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA: EMBRAER -
Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A. JUSTIFICATIVA: Conforme
Parecer Administrativo nº 003/OLIC/2005, acostado ao processo nº
0128/CELOG/2005. VALOR: R$ 156.288,00. AMPARO LEGAL: Inciso
I, Art. 25 da Lei Nº 8.666, de 21/06/93. ESPÉCIE: Contrato nº
019/CELOG/2005. CUSTEIO: 05.151.0623.2923.0001. NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.39.

<!ID861187-0>EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/CELOG/2005-C
OBJETO: Aquisição de material de defesa. AUTORIDADE SOLICITANTE:
Brig Ar IVO DE ALMEIDA PRADO XAVIER - Ordenador
de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig
Ar PAULO ROBERTO RÖHRIG DE BRITTO - Comandante do
COMGAP. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica.
CONTRATADA: EQUIPAER - Indústria Aeronáutica Ltda. JUSTIFICATIVA:
Conforme Parecer Técnico nº 03/ARPC/2005, acostado
ao processo nº 0363/CELOG/2005-C. VALOR: R$ 551.250,00. AMPARO
LEGAL: Inciso I, Art. 25 da Lei Nº 8.666, de 21/06/93.
ESPÉCIE: Contrato nº 020/CELOG/2005. CUSTEIO:
05.151.0621.2048.0001. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

AVISOS DE LICITAÇÃO

<!ID862197-0> PREGÃO Nº 73/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento
de 4 (quatro) rolamentos duplos para o Sistema de Elevação de
Navios da Base Naval de Aratu. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/08/2005 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Estrada da
Base Naval, s/n São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2005 às 09h00 no site http://www.comprasnet.
gov.br . Abertura das Propostas: 12/09/2005 às 09h00 site
http://www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valor do edital R$ 5,00
(SIDEC - 25/08/2005)

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL

<!ID861517-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2005
Objeto: Aquisição de sobressalentes de aeronaves do tipo Esquilo
monoturbinado (UH-12), do 5º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral. Contratada: Helicópteros do Brasil S.A. (HELIBRÁS).
Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 25, combinado com o Caput do
artigo 26, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Empresa é fabricante e
fornecedora exclusiva de helicópteros Esquilo, bem como de suas
peças de reposição. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2005. CF
Benedito Sérgio Siqueira. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/08/2005. VA Luiz Umberto de Mendonça. Comandante do 5º
Distrito Naval.

<!ID861518-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2005
Objeto: Aquisição de sobressalentes de motores Arriel 1B, da marca
Turbomeca, pertencentes às aeronaves do tipo Esquilo monoturbina
(UH-12), do 5º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral. Contratada:
Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Fundamento
Legal: Inciso I, do artigo 25, combinado com o Caput do artigo 26, da
Lei nº 8.666/93. Justificativa: Empresa é a única representante no
Brasil para a venda de sobressalentes de motores Arriel 1B. Declaração
de Inexigibilidade em 23/08/2005. CF Benedito Sérgio Siqueira.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/08/2005. VA Luiz
Umberto de Mendonça. Comandante do 5º Distrito Naval.

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

<!ID859974-0>AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10-011/2005
Objeto: Prestação dos serviços de reparo da Caldeira nº 1 do Navio-
Tanque Marajó. Empresa vencedora: AALBORG Industries S/A. Valor
de R$ 319.943,74. Critério de julgamento: Conforme consta nos
autos deste processo, três empresas retiraram o instrumento convocatório,
porém, apenas a empresa AALBORG participou do presente
certame. Face ao desinteresse das demais empresas e visando
evitar uma possível indisponibilidade do Navio-Tanque Marajó, integrante
da Força de Emprego Rápido (FER) da Esquadra e, em
conformidade ao preconizado no inciso VI do artigo 43, da Lei nº
8.666/93, homologo o presente certame e adjudico à empresa supracitada
a execução do objeto licitado.
CMG LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS

<!ID861346-0> AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 30/2005
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Equipagens Operativas.
Recebimento da documentação e propostas de preços: dia
27/09/2005, às 10:00 horas. Na mesma data e hora serão abertos os
envelopes de habilitação.
O edital acima poderá ser obtido no Departamento de Intendência,
situado à Fortaleza São José, Ilha das Cobras, s/nº, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, no horário: das 09:00 às 11:30 e das 13:00.às
15:00h Telefones (21) 2126-5056 ou 2126-5218, fax (21) 2126-5056.
CF (T) ANTONIO CARLOS R. DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação

<!ID861624-0> AVISO DE PADRONIZAÇÃO
Padronizador: Comando do Material de Fuzileiros Navais. OBJETO:
Padronização de Viatura Operativa 1 TON TE Ambulância Land
Rover e Viatura Operacional 1 TON ESP Guerra Eletrônica Land
Rover, da Empresa ford Motor company Brasil, seus componentes,
peças e acessórios, enquadrando-os nos critérios de dispensa de licitação
previstos no inciso XIX, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e Portaria
241/01 do Comandante da Marinha. APROVAÇÃO: Parecer nº
04/2005 do Conselho Financeiro e Administrativo da Marinha (COFAMAR).
Capitão-de-Mar-e-Guerrra (IM )- JANITO FLORES
Chefe do Departamento de Intendência

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

<!ID860116-0> EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: AALBORG
Industries S/A. Concorrência n° 4-0094/05-2. Contrato nº
41000/05-051/00. Valor R$ 872.000,00. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Objeto: reparo da caldeira principal nº 21 do NAe
São Paulo. Data de Assinatura: 25/08/05. Prazo de Execução: 95 dias.

<!ID849845-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: HP
Ltda. Concorrência n° 4-0059/04-3. Termo Aditivo nº 41.000/04-
071/01. Objeto: Alteração das cláusulas nona-da verba, décima-do
preço e a décima-quinta-dos prazos e incluída a subcláusula quarta na
cláusula décima-segunda-do pagamento do acordo inicial. Fundamento
Legal: art. 57, II - Lei nº 8666/93. Valor R$ 1.317.200,00. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura:
23/08/05. Prazo de Execução 365 dias.

AVISOS DE LICITAÇÃO

<!ID861052-0> CONCORRÊNCIA Nº 4-0128/05-1
Objeto: Reengaxetamento de condensadores de navio. Data/Hora:
26/09/2005 às 09h00min. Entrega do Edital: Seção de Expedição,
Edifício 25/2º, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Praça Barão de
Ladário, s/n.º - Ilha das Cobras - Centro - Rio de Janeiro - RJ-CEP
20091-000, Tel.21)2211-3641, das 13h00min às 15h30min, em dias
úteis, mediante pagamento da importância de R$ 7,70 (sete reais e
setenta centavos).

<!ID861049-0> TOMADA DE PREÇOS Nº 3-0192/05-5
Objeto: Retirada, desmontagem, reparo e teste de equipamentos elétricos.
Data/Hora: 13/09/2005 às 09h00min. Cadastramento até
08/09/2005. Entrega do Edital: Seção de Expedição, Edifício 25/2º,
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Praça Barão de Ladário, s/n.º
- Ilha das Cobras - Centro - Rio de Janeiro - RJ-CEP 20091-970,
Tel.21)2211-3641, das 13h00min às 15h30min, em dias úteis, mediante
pagamento da importância de R$ 5,30 (cinco reais e trinta
centavos).

<!ID861050-0> TOMADA DE PREÇOS Nº 3-0194/05-2
Objeto: Retirada, desmontagem, reparo e teste de redes e tubulações.
Data/Hora: 13/09/2005 às 09h00min. Cadastramento até 08/09/2005.
Entrega do Edital: Seção de Expedição, Edifício 25/2º, Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro, Praça Barão de Ladário, s/n.º - Ilha das
Cobras - Centro - Rio de Janeiro - RJ-CEP 20091-970, Tel.21)2211-
3641, das 13h00min às 15h30min, em dias úteis, mediante pagamento
da importância de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos).

<!ID861051-0> TOMADA DE PREÇOS Nº 3-0196/05-7
Objeto: Retirada, desmontagem, reparo e teste de válvulas, equipamentos
hidráulicos e mecânicos. Data/Hora: 13/09/2005 às
09h00min. Cadastramento até 08/09/2005. Entrega do Edital: Seção
de Expedição, Edifício 25/2º, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,
Praça Barão de Ladário, s/n.º - Ilha das Cobras - Centro - Rio de
Janeiro - RJ-CEP 20091-970, Tel.21)2211-3641, das 13h00min às
15h30min, em dias úteis, mediante pagamento da importância de R$
4,70 (quatro reais e setenta centavos).
CF(IM) ALEXANDRE RIBEIRO LADEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

BRASÍLIA - Defronta-se o governo não apenas com as acusações de mensalões, desvio de dinheiro público para o caixa do PT, vultosos recursos depositados pelo partido no exterior, caixa dois, cartões corporativos e aproveitamento ilícito dos recursos dos fundos de pensão. Existem questões igualmente graves. E obscenas. Tome-se a elaboração do orçamento para 2006, problema no qual Lula se debruçou nos últimos dias. Será outro escândalo, se os números continuarem como estão sendo encaminhados ao Congresso.

Governo desestrura Forças Armadas

Os recursos para custeio e investimentos das Forças Armadas sofreram corte de 50% com relação ao ano em curso. E já vinham sendo uma vergonha, há muito tempo. Não se trata de uma iniciativa do governo Lula. O sociólogo cortou horrores, antes dele também cortaram. O atual presidente segue o mesmo rumo.

Se mudanças não forem feitas pelo Legislativo, obrigará o Exército a deixar de convocar mais 50 mil recrutas, em 2006. De modo geral, rapazes que aprendem uma profissão e são entregues à sociedade como cidadãos. Os recursos para a alimentação de soldados, marinheiros e aviadores servirão para três dias na semana. Os uniformes precisarão passar de uma turma para outra.

Pior, no entanto, fica quando se fala não em renovação do equipamento bélico, mas apenas na manutenção do que já existe. A Marinha imobilizará seus cinco submarinos convencionais, interrompendo a construção de outros e, mais grave ainda, abandonará os planos do submarino nuclear, que se arrastam há anos. Não haverá condições para patrulhar as plataformas submarinas de petróleo, já hoje expostas a qualquer perigo externo. A Força Aérea continuará mais um ano sem a renovação dos caças necessários à substituição dos Mirage adquiridos em 1971. E assim por diante, sem falar do atraso tecnológico.

Essas coisas acontecem por falta de dinheiro, revanchismo contra os militares, coincidência, ou seguem um plano cuja finalidade é enfraquecer e anular as Forças Armadas dos países em desenvolvimento? Ficaria mais fácil para a Nova Roma concretizar o domínio total do planeta.

Conselho de Segurança, adeus

No Itamaraty, dá-se como caso perdido a inclusão do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. A posição contrária às nossas pretensões, adotada pela China e pelos países africanos, muitos dos quais até perdoamos as dívidas, acopla-se à resistência dos Estados Unidos. Para os nossos diplomatas, não se trata de derrota definitiva. Há que insistir, em especial quando acontecer uma reforma na própria ONU.

Existe um fator fundamental obstando a inclusão do Brasil no Conselho de Segurança: não somos uma nação nuclear. Graças a D. Fernando I e a D. Fernando II, abrimos mão do direito de pesquisa nuclear livre, mesmo sem o objetivo de fazer a bomba. Assinamos o tratado de não proliferação de armas nucleares enquanto os países com assento permanente no Conselho de Segurança deixaram de fazê-lo. O poder militar ainda é o principal fator de decisão na comunidade internacional. O grave é que aceitamos a imposição externa sem tirarmos qualquer proveito. Resultado: mais frustração.

(...)

*Carlos Chagas

COMANDO DA AERONÁUTICA

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DO GALEÃO

<!ID863461-0>AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/PAMA GL/2005

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Parque
de Material Aeronáutico do Galeão, designada pelo Bol. Int. nº
038, de 01 de março de 2005, comunica que às 10:00h do dia 26 de
setembro de 2005, na sala de reuniões da Direção, será procedido o
recebimento da documentação de habilitação e propostas de preços,
relativas ao Objeto: Contratação de empresa especializada para o
suporte logístico à manutenção das aeronaves C-99 e R-99 (ERJ 145)
da Força Aérea Brasileira, na Modalidade de Concorrência, do tipo
menor preço.
Mediante a apresentação de um disquete para cópia do arquivo
pelo interessado, O Edital será fornecido na Subdivisão de
Procura e Compras do PAMA GL, situada à rua Alfredo Rocha,
Nº495, Ilha do Governador, no horário de 13:30 às 15:30h.

<!ID863462-0>TOMADA DE PREÇOS Nº 1/PAMA GL/2005
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Parque
de Material Aeronáutico do Galeão, designada pelo Bol. Int. nº
038, de 01 de março de 2005, comunica que:
- às 10:00h do dia 12 de setembro de 2005, na sala de
reuniões da Direção, será procedido o recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Documentação de Credenciamento e de Habilitação
e recebimento do envelope contendo a Propostas de Preços;
e
- às 10:00h do dia 15 de setembro de 2005 será procedido a
abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas
habilitadas.
Relativas ao Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de reforma do sistema aviônico, visando a
obtenção de certificação de aeronavegabilidade para operação RVSM
para 04 (quatro) aeronaves C-99A.
Mediante a apresentação de um disquete para cópia do arquivo
pelo interessado, O Edital será fornecido na Subdivisão de
Procura e Compras do PAMA GL, situada à rua Alfredo Rocha,
Nº495, Ilha do Governador, no horário de 13:30 às 15:30h.

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO

GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS

<!ID863391-0> EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Speed Ship Reparos Navais Ltda
Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos
Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 05/2005.
Objeto: Revisão dos cabeçotes das bancadas “A” e “B” do MCP
MWM TBD 441 V16, para o Navio Faroleiro “Almirante Graça
Aranha”, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicável ao
assunto.
<!ID863474-0>

Contratada: Speed Ship Reparos Navais Ltda
Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos
Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº
06/2005.
Objeto: Revisão das bombas e bicos injetores para o Motor de Combustão
Principal (MCP) marca Rustom Diesel 6RKCM, para o Navio
Hidrográfico “Amorim do Vale”, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicável ao
assunto.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS

<!ID863022-0>EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO.
CONTRATANTE: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
DA MARINHA. Espécie: Contrato n.o 44000/05-003/00. Objeto:.
Serviços de desenvolvimento de metodologia para a predição da Seção
Reta Radar (SRR)de meios navais Vigência: De 29/08/2005 à
26/01/2006. Data de Assinatura: 25/08/2005.

COMANDO DA AERONÁUTICA

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS

<!ID864626-0> EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 044/PAMAAF/2005
TESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.
CONTRATADA: Pratt & Whitney Canada do Brasil Ltda.
OBJETO: Serviços de revisão geral/reparo em 27 (vinte e sete) seções
quentes de motores PT6A, conforme especificações técnicas.
VALOR: R$ 5.130.000,00 (Cinco milhões, cento e trinta mil reais).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062120480001 -
3390.39.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2005NE000675, de 26/08/05.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2005 - R$
5.130.000,00 (Cinco milhões, cento e trinta mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 26/08/05.
VIGÊNCIA: 26/08/05 à 25/03/06.