REVANCHISTAS

[cesarw]

Esse Kennedy Alencar só pode ser parente de Tarso.

Não, ele só foi porta-voz durante os primeiros anos do governo Lula. Seu jornalismo é muito questionável, além da calúnia cometida no penúltimo parágrafo, porque duvido que ele tenha provas do Cel Ustra ser torturador. Aliás, só na cabeça de um comunista doente e ignorante que um major vai à uma cela torturar alguém.

Mais que explicado então.
É um pulha mesmo.

[Sterrius]

Fonte da materia: http://pedrodoria.com.br/

É hora de rever a Lei da Anistia
10/August/2008 · 14:07 · 132 Comentários

Levantado há quase duas semanas pelo ministro da Justiça Tarso Genro, esse não é um debate novo no Brasil. Também não é um debate no qual dê muita vontade de entrar. Na semana passada, passei duas horas conversando com a professora Flávia Piovesan da PUC-SP, uma das maiores autoridades no país em Direito internacional, com ênfase em direitos humanos. A conversa foi publicada, hoje, no caderno Aliás do Estadão. Quando estiver online, publico o link. Tive uma aula.

A questão fundamental, aqui, é tortura. O Chile também anistiou seus ditadores. Como fez a Argentina e tantos outros de nossos vizinhos. E todos reviram a anistia. O Brasil é único na recusa de sequer discutir o assunto. Por que nosso vizinhos reviram a anistia?

Porque tortura não é um crime anistiável.

Quando o Estado, detentor do monopólio do uso da força, tortura sistematicamente pessoas que estão sob sua guarda, comete um crime contra a humanidade classificado junto ao genocídio, à limpeza étnica, à esterilização forçada de mulheres. Não é matéria de opinião. A classificação é jurídica. E crimes contra a humanidade têm uma característica muito específica: nenhum país tem o poder legal de perdoá-los.

O Brasil é signatário da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e da Convenção Contra a Tortura da ONU. O resultado prático é que quando qualquer um é torturado no porão de uma delegacia brasileira, seja hoje, seja no tempo da Ditadura, qualquer juiz de qualquer país signatário das convenções pode processar este cidadão brasileiro. Na verdade, se tiver as provas (mesmo que testemunhais) nas mãos, tem a obrigação de processar. Quando um crime contra a humanidade é praticado, todos somos vítimas. É por isto que 13 militares brasileiros são réus em um processo movido em Roma.

Processos assim começarão a aparecer, lá fora e aqui dentro. Há três processos na Justiça brasileira neste momento.

Um é movido pela família Teles, e pede que o Estado reconheça a culpa por torturas às mais bárbaras cometidas contra Amelinha Telles, sua irmã (que estava grávida), e os maridos respectivos. Algumas das sessões de tortura aconteceram na frente dos filhos crianças. Não pede a condenação do coronel Brilhante Ustra, que chefiava o DOI-CODI de São Paulo, mas pede que ele seja apontado como responsável em tribunal.

Outro caso, o mais recente, é do Ministério Público de São Paulo, que lista os casos de vítimas de tortura indenizados pelo governo brasileiro no mesmo DOI-CODI de São Paulo e pede ao coronel Ustra e seu sucessor no comando da instituição que façam o ressarcimento dos cofres públicos pelo prejuízo causado.

Ambos os processos tentam driblar a leitura corrente da Lei de Anistia, jamais testada no Supremo Tribunal Federal, de que a anistia serviu também para a tortura. Não pedem a condenação pelos crimes. A lei diz que estão perdoados os crimes políticos e aqueles ‘conexos’, ou seja, relacionados. Do ponto de vista legal, tortura não é crime político; é crime contra a humanidade.

O terceiro processo quer responsabilizar o Estado brasileiro por não ter investigado o que houve com os guerrilheiros no Araguaia. Este não circula apenas na Justiça do Brasil, ele também foi aceito e está sendo analisado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA.

E aí está o pulo do gato: a decisão de se a anistia vale para a tortura não depende apenas do que dizem Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros. Após o STF, existe a Comissão e, acima dela, como última instância, a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Lei de Anistia do Peru foi anulada por esta corte.

Do ponto de vista legal, o governo do Brasil pode receber a ordem da Corte Interamericana de anular sua anistia e ignorá-la. Chile, Argentina, Peru, todos nossos vizinhos, têm histórico de acatar as decisões da Corte. Se não o fizer, neste tempo em que até a atrasada África começa a entregar seus ditadores para a Justiça internacional, o Brasil fica mal.

O torturador, cumpre lembrar, não é apenas aquele sargento sádico e desumano nos porões. O torturador segue uma cadeia de comando, que ativa ou passivamente, permitiu a tortura. A Justiça deve chegar aos generais que comprovadamente estavam informados e nada fizeram para evitar.

À direita, cobra-se apenas que seja coerente. Nos EUA, um de seus direitos mais caros é a Segunda Emenda à Constituição. Ela determina que todo homem tem o direito de ter uma arma em casa e resistir à tirania do Estado. Se o Golpe de 1964 veio com o objetivo de organizar o Brasil caótico de João Goulart, não importa. Se havia risco ou não de um Golpe comunista, também é irrelevante. A tirania que existiu foi aquela imposta pelas Forças Armadas Brasileiras que renegaram a Constituição, quebraram a hierarquia pondo-se contra seu comandante em chefe, o presidente eleito da República, suspenderam direitos de todos os cidadãos e seqüestraram o poder por 21 anos.

Qualquer cidadão tinha o direito de pegar em armas se o quisesse para resistir à tirania. Este, sim, é um crime anistiável. Em países como os EUA, sequer é crime. É direito constitucional.

Os torturadores do Brasil enfrentarão a Justiça cedo ou tarde. A única dúvida é se haverá tempo para que a Justiça seja feita com alguns deles vivos.

[cesarw]

A mando de Lula, Tarso nega idéia de revisão da anistia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou o ministro da Justiça, Tarso Genro, pôr um ponto final na crise com os militares e negar a revisão da Lei de Anistia, de 1979. O tema que causa dor de cabeça ao Planalto ocupou boa parte da reunião de ontem da Coordenação Política do governo e provocou debates acalorados. Na véspera da cerimônia de apresentação dos oficiais-generais promovidos, marcada para hoje, a conclusão foi de que era preciso agir rápido para amenizar o mal-estar criado depois que Tarso defendeu a punição dos torturadores da ditadura (1964-1985), provocando irada reação das Forças Armadas.


Bastante contrariado com o episódio, Lula pediu ao ministro que conversasse com jornalistas e negasse qualquer intenção do governo de patrocinar revisões na Lei de Anistia. O presidente disse a Tarso que a discussão puxada por ele e pelo secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, foi "inoportuna" porque não está na agenda do Executivo e deve ficar na alçada do Judiciário. Além disso, Lula recebeu queixas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e fará de tudo para afastar a tensão dos quartéis.


Tarso desmentiu que tenha levado bronca no encontro de ontem, o primeiro desde o retorno de Lula da viagem à China, no fim de semana. Questionado pelos repórteres se teria causado embaraços ao governo, ele respondeu que não. "O presidente pode dar um puxão de orelhas na hora que quiser, mas eu não levei um", garantiu. O ministro confirmou, porém, que Lula o incumbiu de não deixar o confronto com os militares prosperar,.


Tarso contou, ainda, que o presidente pediu informações sobre o tom dos discursos na audiência pública que deu origem à polêmica, no último dia 31. Diante de uma platéia formada por integrantes da Comissão de Anistia e parentes de mortos e desaparecidos na ditadura, Tarso disse que a tortura não é crime político. "Eu informei ao presidente que não há da minha parte uma postura de revisão da Lei de Anistia. Apenas emiti um conceito que está nos tratados internacionais", insistiu Tarso. "Ele aceitou as explicações e reforçou a orientação de deixarmos claro que a interpretação da Lei da Anistia é do Judiciário." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Esse levou uma comida de c..´ que deve ter doído muito.

[PQD]

Terça-feira, Agosto 12, 2008
Revanchismo: Presidência contrata juiz que prendeu Pinochet para seminário internacional contra os militares




Edição de Terça-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Jorge Serrão

Não adianta a mentira ideológica que o chefão em comando Lula da Silva vai dizer hoje aos oficiais generais promovidos das Forças Armadas, em solenidade no Palácio do Planalto. A onda revanchista segue firme, e com o apoio institucional da própria Presidência da República. No próximo dia 18 de agosto, a partir das 19 horas, no auditório do Hotel Renaissance, em São Paulo, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República promove o Seminário internacional “Direito à Memória e à Verdade”.

A grande estrela, contratada para o evento não se sabe por quanto, é o juiz espanhol Baltasar Garzón (na linda foto no convite oficial do evento). Lá está explicadinho que o magistrado “se notabilizou no mundo inteiro quando ordenou e conseguiu efetivar a detenção do ditador chileno general Augusto Pinochet, em 1998, em Londres. Um feito histórico, comemorado por todos aqueles que defendem os Direitos Humanos e condenaram as terríveis atrocidades cometidas no Chile”.

A propaganda oficial prossegue: No convite, enche-se a bola do palestrante: Este foi o feito de maior repercussão do juiz Garzón, mas sua trajetória na vida pública é ainda mais ampla e significativa. Formado em Direito, magistrado da “Audiencia Nacional” desde 1988, tem competência no combate ao terrorismo, ao narcotráfico, à lavagem de dinheiro e à delinqüência econômica organizada. Com títulos de Doutor Honoris Causa concedidos por 21 universidades espalhadas pelo mundo, sua carreira é marcada pela luta contra a impunidade, a criação e defesa da Corte Penal Internacional e a preservação dos Direitos Humanos.

O Seminário internacional “Direito à Memória e à Verdade” será aberto pelo ministro Paulo Vanucci, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O evento é patrocinado pela Caixa, e pela Unesp, numa realização da revista Carta Capital e da própria Presidência da República. Pelo visto, nem com as eventuais desculpas de Lula da Silva, exigidas pelos comandantes militares para hoje, o desgoverno conseguirá por um final na polêmica aberta pelo ministro da Justiça, o tenente R/2 de Artilharia Tarso Genro, e seus revanchistas amestrados sobre a questão da Lei de Anistia ou sobre uma flexibilização dela para punir os militares que atuaram na repressão à guerrilha urbana na década de 60/70.

O texto do convite conclui as intenções políticas do evento: “Baltasar Garzón vem pela primeira vez ao País e ouvir sua mensagem seguramente nos ajudará a entender alguns dos principais problemas do Brasil e do mundo”. Estudiosa de questões militares no Brasil, a socióloga Vânia Leal Cintra adverte que, “assim como o sorridente e topetudo defensor dos “direitos humanos” pediu a detenção de Pinochet em Londres e sua extradição para a Espanha, poderá ocupar agora o seu tempo de Juiz cuidando dos “males brasileiros”.

Veja o convite em http://www.dialogoscapitais.com.br/baltasar/index.html

Risco de instabilidade



O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, advertiu ontem que não devem ser revistos os casos de tortura contemplados com a Lei da Anistia.



Gilmar defende que não se deve voltar ao assunto agora, porque isso "traz instabilidade institucional".



Embora considere “tanto a tortura como os atos de terrorismo praticados na época são imprescritíveis”, Gilmar Mendes citou problemas idênticos gerados em outros países:



“A inspiração dos nossos co-irmãos da América Latina não é a melhor. Tanto é que eles não produziram estabilidade institucional, pelo contrário, eles têm produzido ao longo dos tempos bastante instabilidade”.



A inútil polêmica revanchista sobre a Lei da Anistia foi levantada há cerca de duas semanas pelo ministro da Justiça, o tenente R/2 de Artilharia do Exército, Tarso Genro, e pelo secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que teria servido apenas à guerrilha armada que queria implantar o comunismo ou o socialismo no Brasil, nos anos 60/70.



Releia o artigo: Bronca ideológica é ferramenta de otário



Dá para botar panos quentes?



O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai aconselhar hoje de manhã ao chefão Lula da Silva a encerrar a polêmica aberta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, sobre a punição de militares que tenham praticado atos de tortura durante o regime militar:



“Vou conversar com o presidente pela manhã. É preciso acabar com isso, encerrar esse assunto. Não podemos ter uma conduta de escalada das tensões”.



Ontem, em Roraima, Jobim acompanhou a Operação Poraquê, ao lado dos comandantes do Exército, Enzo Peri, da Marinha, Moura Neto, e da Aeronáutica, Juniti Saito.

[Edu Lopes]

Comandantes militares dizem que polêmica sobre tortura e Anistia está encerrada

Publicada em 12/08/2008 às 12h08m
Chico de Gois e Luiza Damé - O Globo; O Globo OnlineReuters

BRASÍLIA - Os três comandantes militares, que participaram na manhã desta terça-feira da cerimônia de promoção de oficiais-generais, no Palácio do Planalto, evitaram se alongar na polêmica sobre a revisão da Lei da Anistia e disseram, de forma ensaiada, que o assunto está encerrado uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião de coordenação, na segunda-feira, enquadrou os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para que parassem de discutir o tema publicamente.

O comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, declarou que o assunto está resolvido e não se fala mais nisso.

- Eu digo exatamente o que o presidente disse: O assunto já está resolvido, o presidente já tomou sua decisão, já comunicou ao país o que ele pensa, e a Marinha segue exatamente o que o presidente da República e o ministro da Defesa têm dito - afirmou Moura Neto.

O comandante do Exército, Enzo Peri, foi na mesma linha:

- Já foi falado. O presidente falou, o ministro comentou. Então, o assunto está encerrado. Assim que teve a palavra do presidente como assunto encerrado, assunto encerrado.

Já Juniti Saito, da Aeronáutica, foi lacônico:

- O presidente sempre sabe o que faz.

Os novos generais não quiseram se envolver na polêmica.

Na segunda-feira, Lula deixou claro que, para o governo, o debate deve ser conduzido pelo Judiciário. A informação foi dada pelo próprio Tarso, no Palácio do Planalto, após reunião da coordenação política do governo. De Boa Vista, onde acompanhava um treinamento militar, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, avisava que pediria a Lula nesta terça o fim da polêmica com os militares.

A polêmica começou na semana passada, quando Tarso afirmou que a tortura não pode ser considerada crime político e deveria ser excluída da Lei de Anistia. Em resposta, militares da reserva, com a presença de alguns integrantes da ativa, realizaram ato público para repudiar a iniciativa. Na reunião, no Clube Militar, foi divulgada nota classificando como "extemporânea, imoral e fora do propósito".


Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/0 ... 693733.asp

[Paisano]

Impressionante a capacidade de autodestruição de Tarso Genro. Era prefeito de Porto Alegre, o governador do Rio Grande do Sul, também do PT. Este ia se reeeleger, Tarso se jogou contra ele, perderam os dois. Agora, criou um tumulto que só prejudicou o próprio Lula.

O desgaste do ministro da Justiça (é inacreditável que Tarso ocupe esse cargo), total e absoluto. Não serviu a ninguém nem ao País. No assunto, pouca gente tem a participação e a isenção deste repórter.

(Helio Fernandes)

Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br

[rodrigo]

Parece que o assunto recebeu o devido fim. Algumas questões me deixaram curioso:
1- Como seria a prova de quem foi torturador? Apenas o testemunho de quem foi supostamente torturado? Seria apontar o dedo e acabou?
2- Existem pelo menos 5(da ativa) generais de 2 e 3 estrelas envolvidos em operações de repressão naquele período. A esquerda queria algemá-los?
3- Lamarca torturou, Franklin Martins e Gabeira torturaram e outros menos bem-sucedidos. Eles seriam julgados também?
4- Depois das milionárias indenizações, prisões dos antigos inimigos, qual seria o próximo passo da esquerda brasileira?

[Túlio]

Meu Deus do céu, e 2010 que não chega nunca...

[PQD]

Retirado do site Averdade sufocada

http://www.averdadesufocada.com/index.p ... &Itemid=34

15/08 - QUEM AGÜENTAR VERÁ - O Dia do Juízo Final
Ternuma Regional Brasília
Gen. Bda RI Valmir Fonseca AZEVEDO Pereira
Lendo as últimas noticias, fiquei preocupado. “Nosso guia”, valha-me Deus, abandonou - nos (confesso que nunca, mas nunca esperava uma coisa destas, um homem tão bom, tão justo, um monumento de grandeza). Mas se fez, deve ter razão. Estou aguardando o dia em que a porta da minha casa será devidamente marcada, assinalando com um símbolo discriminatório, que ali mora um terrorista abominável ou um nojento militar (o que dá na mesma). Este será o primeiro passo para o total linchamento moral e físico dos militares, que há muito deveriam levar uns cascudos, por falta de vergonha. Breve, estaremos acuados como animais. É bom fugir para o campo ou fingir-se de índio e acoitar-se numa reserva indígena (pois ela poderá se transformar em uma “Nação”, bem melhor do que a nossa).

Texto completo

Pelo andor dos acontecimentos, é fácil prever que logo, hordas de estudantes de todos os níveis (culturais?) estarão à nossa cata. Caras pintadas, bradando palavras de ordem, farão inveja aos Guardas Vermelhos do “cumpanhero” Mao.


Ontem, a metamorfose ambulante, alimentando o revanchismo, na moita, procura reabrir feridas, e diante de uma platéia da União Nacional dos Estudantes (UNE), no ato de assinatura de convênio que permitirá reconstruir a sede histórica da entidade, no Rio, destruída ao tempo da ditadura, citou Tiradentes, como o último herói nacional, esquecendo, propositadamente, Caxias e tantos outros.



Sindicatos e seus afiliados ocuparão seus lares (terrorista não tem lar , quando muito, um sujo covil), depredarão seus bens ou se apossarão deles.



Precavido e prevenido, na minha janela, há algum tempo, tremula a bandeira do PT. Quando não venta, eu e minha família nos revezamos na tarefa de tremular ao vento, graciosamente, o nosso novo vermelho pendão.



Não sei se adianta, pois, infelizmente, ainda recebo correspondências que denunciam a minha antiga e malfadada profissão. Já avisei ao porteiro de que elas não são minhas.



Procurei mudar de hábitos: chego atrasado aos meus compromissos, quando vou; cuspo no chão, atraso no pagamento das contas, não leio jornais, nem notícias que deponham contra o governo. Não cultivo nada, além da minha paixão, que é torcer pelo “curíntias” e acompanhar os pronunciamentos do “nosso guia” para tentar aumentar minha escassa bagagem cultural.



Sou ou fiquei grosseiro, jogo lixo no chão e cigarro aceso nas macegas. Procuro, enfim, misturar-me com a multidão. Boçalizando, entrei no universo da negação total. Nego valores, nego patriotismo, nego amor à pátria que eu não sou tatu. Nego e renego o meu passado. Espero que sirva de atenuante na hora do juízo. Acredito na Petrobras, na estatização da Vale do Rio Doce, da Siderúrgica Nacional e de tantas estatizações quanto possível, consciente de que só com o predomínio do Estado e com a moral do proletariado chegaremos às alturas. Abomino a meritocracia.



Telefone, não atendo a não ser da minha família, graças a um intrincado sistema de senhas e macetes, que adotamos para evitar qualquer grampo da Policia Federal, novel Gestapo empenhada na nobre missão de vigiar os inimigos do estado.



Cortei a assinatura da Inconfidência, sai do TERNUMA, nunca ouvi falar em Grupo Guararapes, Liga de Defesa Nacional, Andec, Tribuna e outras entidades que, maldosamente, teimam em opor-se ao inevitável.



Cancelei a internet. Agora posso acompanhar com total dedicação as novelas da Globo.



Sou favorável às imensas áreas indígenas e reservas florestais, pois um índio vale muito mais do que um bando de brancos ignorantes e usurpadores dos pobres silvícolas. Simpatizo com as FARC.



Hoje, preparo - me para ser um não-branco. Como minha avó era negra, creio que estou com um pé na comunidade quilombola. Penso, seriamente, em adotar um índio. Pelos impostos que pago com certeza já adotei a família do “Severino” há muito tempo. Só falta publicar o fato oficialmente no Diário Oficial, oficiosa já é.



Quando o presidente fala no seu programa de rádio às segundas feiras, levanto ao máximo o volume para que os vizinhos percebam que sou mais um deles.



Não canto mais o Hino Nacional. Qualquer música do Gil ou do Cae pega melhor. Levantar, nem pensar.



Não bebo. Ando de bicicleta para não ser multado, nem agüento mais dar esmola para flanelinha em qualquer lugar que eu estacione seja dia ou mesmo qualquer hora da noite. Eles são perenes. Aos sábados, domingos ou feriados, lá estão eles. Egoísta, fruto de um empedernido capitalismo que ainda me consome, nego - me a completar sua bolsa-família e assemelhadas. Para compensar, já comprei o kit do MST, boné, bandeirinha e foice para degolar a cabeça dos capitalistas e simpatizantes.



Estou muito quietinho no meu canto. Assim, não sou assaltado. Assustado, procuro respirar baixinho. Sem perturbar ninguém.



Para piorar, ultimamente, tenho um medo incontrolável de guarda de trânsito, de policia rodoviário,... na verdade, de qualquer tipo de “poliça”, ainda mais agora, que eles foram designados como guardiões da moralidade nacional. Borro-me diante de um militar da Força Nacional de Segurança.



Arrependo–me, quando, boçalmente, apregoava minha situação de militar do EB. Tolo, assumo o “mea-culpa”. Como eu poderia imaginar que desceríamos a tanto.



Recentemente, passei a economizar o dízimo do Partidão, ao qual me filiarei no mais curto prazo.



Antes que alguém pergunte como atingi tal estado de insustentável leveza do ar, explico. É inútil resistir. O estupro é inevitável (e hoje, creio que a ex-Ministra do Turismo tinha razão ao se dirigir aos maltratados passageiros dos aeroportos).



Meus comandantes acreditam em Papai Noel, por que eu não? Eles não querem polemizar. Quem sou eu para...



Enquanto, eles aguardam que o “molusco-guia” de um “basta” na perseguição do Tarso e caterva, a Presidência financia o tremendo Seminário internacional "Direito à Memória e à Verdade" que será aberto pelo ministro Paulo Vanucci, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, cujo maior atrativo será o nefasto juiz espanhol Baltasar Garzón. Dá para combater?



Para piorar, se é possível, numa cabal demonstração de que o Tarso estava coberto de razões nas suas imprecações, um seleto número de magistrados, advogados, juízes, procuradores e assemelhados, recolhem assinaturas que endossarão, legalmente, o linchamento dos militares.



É a chamada pressão da sociedade conivente, em conluio com a imprensa revanchista e raivosa. Esta, nem o molusco resiste.

O duro não é tropeçar e cair. O trágico é ser incapaz de reagir ou levantar.



Meus superiores, pares e subordinados, minhas envergonhadas condolências.

[Edu Lopes]

Até essa porra dessa ONU tá se metendo nessa história.

ONU defende revisão da anistia

Peritos da organização dizem que já passou da hora de o Brasil acertar contas com o passado

GENEBRA - Peritos da ONU alertam que está na hora de o Brasil "lidar com seu passado" e rever a lei de anistia que vigora no País. "Já está mais do que na hora de o Brasil enfrentar esse assunto da anistia. Não por vingança aos militares. Mas porque o Brasil é praticamente o único grande país latino-americano que não tratou do assunto", alertou Jean Ziegler, perito da ONU e que nas últimas três décadas vem atuando como ativista em direitos humanos. "A manutenção da lei corrói a moral do País", disse.

"Lembro-me de assinar petições até mesmo ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha para que se encontrasse um brasileiro que estava desaparecido durante o regime militar", disse Ziegler. Esse brasileiro é o atual secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi.

O perito cubano que atua pela ONU, Miguel Alfonso Martinez , assinala que o tema do fim das leis de anistia e dos desaparecidos ganha força na ONU. Ele presidiu esta semana a reunião do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU, um órgão que acaba de ser criado para pensar inovações na defesa dos direitos humanos. "O tema cresce e ganha espaço", afirmou.

Já em 2001, um comitê da ONU sugeriu ao governo brasileiro que reavaliasse sua lei de anistia. Os peritos já deixaram claro que o Brasil não conseguiria esclarecer seus problemas em relação à tortura e superar a impunidade se não lidasse com seu passado. Em 2004, outro comitê das Nações Unidas voltou a levantar o assunto em uma reunião privada com o governo. A sugestão foi de que a lei fosse abolida.
Verdade

Se depender da ONU, as leis de anistia no mundo estão com seus dias contados. O primeiro passo seria a criação do direito à verdade. Por esse mecanismo, os governos seriam obrigados a dar informações e investigar crimes como tortura, mortes e desaparecimentos ocorridos mesmo em períodos ditatoriais. As leis de anistia, como a que existe no Brasil, não poderiam, então, ser usadas para impedir investigações nem revelações de fatos.

O debate sobre a lei de anistia na ONU já vem ocorrendo desde o início da década, mas só agora começa a ganhar força. Para o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, a posição das Nações Unidas sobre o assunto "é uma questão de princípio". Por se tratar de uma lei interna, muitos países consideram que a ONU não deve interferir. Mas diante da recusa de vários governos em abolir a lei, as Nações Unidas vêm estudando formas de driblar a anistia. Uma das propostas é a criação do direito à verdade.

Outra estratégia da ONU é o estudo da criação de um trabalho para identificar pessoas desaparecidas após guerras ou conflitos internos. "Famílias inteiras até hoje não sabem o que ocorreu com muita gente", concluiu Martinez.


Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/not ... politica06

[Kratos]

A ONU que se foda.

[Delta Dagger]

O mais triste é que a grande massa da população brasileira não conhece 10% dos fatos referentes ao período referente ao regime militar, e é extremamente influenciável pelos fatos distorcidos e mentiras contadas e recontadas pela esquerda nestes trinta e poucos anos após o término do regime.

Realmente muito poucos tem o discernimento para compreender que houveram erros de ambos os lados e que a guerrilha não estava lutando pela democracia, como muitas vezes é sugerido, mas para implantar o comunismo no Brasil.

Hoje estão no poder, tentando enganar a quem? Esta é a grande questão.
Será que enganam os militantes do foro de São Paulo alimentando falsas promessas relativas ao socialismo?

Ou enganam a nós, fazendo-nos acreditar que estão trabalhando pela democracia e pelas leis de mercado, mas ao contrário, trabalham em um projeto de longo prazo para implantar o socialismo? Quando vemos a alegria de altos membros deste governo ao encontrar figuras como Fidel, General Giap e outros monstros sagrados do comunismo, fica difícil acreditar em algo diferente.

[Guerra]

Para quem acha que os militares não estão dispostos a falar sobre a ditadura, aqui vai uma entrevista interessante.

Jornal da Manhã
HISTÓRIA
O 'oficial de informações' Coronel Índio do Brasil Lemes era o responsável pelos interrogatórios com os 'subversivos'
Graciela Mezzon
Publicado em: 17/08/2008 00:27
Ele é o rosto do golpe militar em Ponta Grossa: coronel Índio do Brasil Lemes, oficial de informações do 13º Batalhão de Infantaria Blindado. Ele era o responsável por obter todas as informações junto àqueles considerados nocivos à nação.
"O Exército esperava uma revolução grande, que eles [esquerda] quisessem tomar o poder pela força. Então nos preparamos dentro dos quartéis. [...] Quando começou a revolução em Minas Gerais, eu estava no Rio de Janeiro, cursando a Esao, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Quando houve o movimento aqui, eu disso 'temos que ir. Temos compromisso com o 13º BIB. Atravessamos a noite viajando e quando chegamos aqui dia 1º o quartel já tinha sido dominado pelos companheiros, já haviam prendido o comandante [que era um homem forte de João Goulart] e um batalhão já havia se deslocado para Lages para enfrentar as tropas", relata.
O que fez o coronel Índio? "Ficamos aqui prendendo os comunistas de Ponta Grossa. Entre eles, Dino Coli, Felipe Chede e Didi Donah. Eram uns seis ou oito que nós já havíamos relacionado como comunistas ativistas daqui. Essa Didi Donah era terrível. Mas eu nunca encostei a mão nela", relata. "Mas quando a gente achava que eram comunistas, que eram terroristas, entregávamos ao Dops [Departamento de Ordem Política e Social]".
Violência contra violência
"Naquele tempo, eles [esquerda] usavam de violência e nós recebemos ordem de revidar a violência com violência. Mas toda vez que uma mulher disser que foi torturada eu tenho certeza que é mentira. Eu duvido que tenha havido algum interrogatório violento contra mulheres", dispara o coronel Índio do Brasil Lemes, que hoje está com 78 anos. "O que a gente fazia? A gente entrevista eles direitinho. Tinha vários métodos de interrogatório". Os tais métodos ele preferiu não comentar, de forma alguma. "Não, não, isso eu não conto". No entanto, ele aponta que aqui em Ponta Grossa não havia tortura, talvez 'choque elétrico'. "Você sabe o que era esse choque? Era aquele choque por aparelho de telefone, que não matava ninguém. Produzia apenas um tremor no cara, não provocava danos, nem queimaduras".
Mas, ele confessa. "Levava uma equipe de elementos de confiança que não poderiam ser considerados seminaristas. Eles eram escolhidos a dedo, eram bons atiradores, era gente disposta a enfrentar o fogo inimigo, dispostos a batalhar".
Quando questionado se carrega algum arrependimento do que fez, ele é taxativo: "não me arrependo de nada que eu fiz, primeiro porque estava cumprindo ordens. Depois, porque não usamos de métodos violentos".
"Não tenho inimigos em Ponta Grossa. Meus inimigos estão todos no inferno à minha espera. E talvez tenham até feito um pacto com o diabo" (risos).
O golpe de 64
A situação torna-se ainda mais tensa com chegada de João Goulart à presidência do Brasil, após a renúncia de Juscelino Kubitschek. É que Jango havia prometido fazer justamente as chamadas reformas de base, que incluíam a reforma urbana, agrária, enfim, uma reforma geral da sociedade. Essa iniciativa, no entanto, atingia diretamente gente como latifundiários, banqueiros e industriais. O resultado desse processo foi exatamente o golpe de 1964 e a tomada do poder pelos militares.
Com bases militares que datam de 1923 e uma história que nasce dos latifúndios, Ponta Grossa não esteve alheia aos embates. Embora não tenha pesquisas na área, o professor Niltonci Batista Chaves, que viveu boa parte da adolescência no período da ditadura militar e trabalhou, no curso de História, com a disciplina 'Realidade brasileira contemporânea', destaca que não se pode dizer que tenha tido um forte movimento de esquerda em Ponta Grossa, historicamente falando. "A história é atrelada aos latifúndios, aos fazendeiros. Por outro lado, não se pode dizer que não existiu nada. Dizer que ninguém militou, que ninguém integrou partido comunista seria uma injustiça. Comparado ao outros centros maiores, talvez tenha tido uma militância menor, mas não se pode desconsiderar", destaca.
História de violência e repressão
Autoritarismo, repressão e violência são as principais características que marcam a história do Brasil. Dos seus 500 anos contados a partir da colonização portuguesa, quatro séculos são permeados pela escravidão.
Nada de direitos, de possibilidade de questionamento ou debate. O sistema era exato: um grupo detém todos os poderes, enquanto a grande massa - os escravos - é obrigada a trabalhar para os primeiros. O resultado é violência, exploração, execração, humilhação, condições subumanas de sobrevivência e nenhum direito.
O fim da escravidão, em 1888, no entanto, traz novas perspectivas para a sociedade brasileira. Os movimentos sociais começam a ganhar espaço, tem início a formação dos partidos políticos e os sindicatos começam a tomar forma. O questionamento sobre a estrutura social, portanto, passa a entrar na pauta.
Mas os 400 anos passados não deixam dúvida. "Por conta da história, essas movimentações foram muito rejeitadas no país. Para vários setores da população, manifestação popular é vista como sinônimo de desordem, de subversão, quando na verdade corresponde às práticas democráticas, à defesa do direto do cidadão", fala o professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Niltonci Batista Chaves, que trabalha com história do Brasil.
Ou seja, o resultado dessa tentativa de defesa dos interesses de alguns direitos sociais dificilmente seria outro que não o forte embate social que se firmou a partir da década de 60. "O golpe de 1964 resgata os princípios de autoritarismo vivido no Brasil nesses 400 anos", diz Chaves.
Dessa forma, na medida em que, no século XX, as sociedades passam a contar com pessoas mais plurais, lutando pelos seus direitos e cobrando do estado atendimento a questões básicas como saúde e educação, uma outra parcela da sociedade enxerga essa luta como sinônimo de subversão, desordem e terrorismo.
http://www.jmnews.com.br/index.php?seto ... S&nid=9082

Faces da ditadura Memórias da ditadura ainda estão vivas em lembranças de militares e de vítimas do regime

Defensores da liberdade e torturadores. Terroristas e mantenedores da ordem. Tratar sobre a ditadura militar - período de 1964 a 1985 em que o Brasil viveu sob o governo de militares e que foi marcado pelo autoritarismo - é estar sempre entre duas verdades, é ver duas faces de um mesmo episódio histórico. O rosto dessas duas versões de um período que mudou para sempre a história brasileira aparecem hoje na Urbe e contam um pouco desses anos de chumbo.
Era dia 31 de março de 1964 e a notícia chegou: todos os possíveis militantes de esquerda seriam presos no dia seguinte. "Mas nós não tínhamos motivo para fuga, então ficamos, ninguém fugiu. No dia seguinte, fomos presos e conduzidos num ônibus para Curitiba", conta José Kanawate, que havia se formado poucos anos antes em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. "Nos mantiveram como se fôssemos marginais. Fiquei uns 15 dias preso. Mas quando retornei, a perseguição continuou ainda por uns 5 anos", relata.
E Kanawate vivenciou o período militar por inteiro. Na prisão, ele passou pelos conhecidos procedimentos de 'interrogatório' utilizados na época. "Fui torturado no sentido de delatar companheiros. Eram choques elétricos e muita pressão moral também", conta. Apesar das marcas emocionais que Kanawate ainda carrega, ele teve um pouco mais de sorte que outros companheiros seus, que carregaram marcas físicas, além das psicológicas. "Alguns amigos meus ficaram surdos. Teve outros que eles furaram os olhos", lembra.
Na opinião de Kanawate, além da memória trágica que o período proporcionou, a ditadura militar teve efeitos devastadores sobre o desenvolvimento do país. "Naquela época, a juventude se interessava muito pelas questões nacionais, gostavam de discutir política e coisas que interessavam ao país. Era uma gama de líderes que estavam florescendo, que foram caçados, que foram polidos", destaca o advogado que devido ao golpe acabou por não exercer a profissão e que pelas perseguições que sofreu no período militar foi levado à falência.
"Essa juventude foi amordaçada. E para contê-los, em compensação, eles liberaram o álcool e as drogas. Assim, os jovens não discutiam mais essas questões que debatiam antes. A gente viu um prejuízo muito grande nessas lideranças. Esse vácuo do golpe gerou uma pobreza de líderes políticos. Isso sem falar nas perseguições, mortes, assassinatos, que é um prejuízo irreparável!", dispara.
Armadilhas do destino
A trabalho na região, o paraibano que hoje reside em Ponta Grossa, Verdi Alves da Silva, 70 anos, veio em 1964 à cidade e deu azar. Militante da esquerda e defensor de idéias mais revolucionárias para a época, ele era um dos procurados pelas forças militares e taxado como comunista e até terrorista.
"Na época, eu estava fazendo a Estrada do Café. Quando vim no final de semana a Ponta Grossa, soube que eles estavam me procurando. Morava na Rua Theodoro Rosas e a mulher de quem eu alugava o apartamento me avisou que o Exército tinha me procurado. O que eu fiz foi me apresentar", relata. O resultado não podia ser outro. Já irritados com tantas idas e vindas e não localizando o 'subversivo', Verdi foi se apresentar e não voltou para casa. Ficou detido.
A prisão de Verdi aconteceu razoável tempo depois do golpe de 64, por volta do dia 20 de abril. Ele ficou preso no 13º Batalhão de Infantaria Blindado por cerca de um mês. "Foi interessante porque no começo me prenderam numa cela, com grades e tudo. Depois, acabei sendo deixado na biblioteca. Aproveitei para fazer algumas leituras ótimas, como 'Histórias da nossa história', de Viriato Correia. Li também os discursos do Joaquim Nabuco, que era um estadista do império e em seus discursos ele falava que se libertassem os escravos de nada adiantaria se não dessem terras também. Ou seja, ele falava de uma coisa que era o que estava sendo discutida naquele momento do golpe, que era a reforma agrária. Achava até que todos os militares deviam ler aquele livro", brinca.
Reuniões no São Luiz
Conforme José Kanawate, o principal 'QG' das forças civis de direita era o colégio São Luiz. O local era utilizado para reuniões e debates sobre as medidas a serem tomadas contra os comunistas.
"Eles eram ligados à 'Ação Democrática Nacional' e à 'Tradição, Família e Sociedade', que é uma organização nazista. Eles [civis] eram muito mais radicais que os próprios militares. O que eles queriam era nos fuzilar em praça pública", dispara.
A repressão na escola
Vera Kanawate, esposa de José Kanawate, lembra que estava na escola quando passou por um episódio um tanto peculiar. A irmã superiora mandou lhe chamar, a pedido dos militares, para buscar informações sobre Felipe Chede, seu padrinho e um líder de esquerda bastante conhecido na cidade e que foi, inclusive, candidato a prefeito. "Ela perguntou se ele tinha alguma coisa, o que eu ouvia, quais as conversas deles. Mas como eu era muito ligada nas coisas, percebi na hora e falei para ela. 'A senhora está perguntando do Felipe Chede, o mesmo que dava cobertores, que trazia metros e metros de tecidos? Não, ele não é comunista não, ele é espírita".
http://www.jmnews.com.br/index.php?seto ... S&nid=9081

Eu conheci essa figura, o Coronel jauro tb deve ter conhecido. Esse cara nunca teve medo de falar o que fez.

[PQD]

Opinião

Revanchismo coisa nenhuma

Olavo de Carvalho

filósofo



Na mesma semana em que pela primeira vez a classe militar esboça uma reação coletiva à perseguição de seus membros acusados de tortura, o juiz Baltasar Garzón desembarca no Brasil anunciando que vai puni-los se o governo local não o fizer, e dois porta-vozes da ONU aparecem nos jornais pontificando que "está mais do que na hora de o Brasil enfrentar esse assunto da anistia". Está mais do que na hora, digo eu, é de os nossos militares entenderem que as tentativas de rever a Lei da Anistia não são mero "revanchismo" e sim uma vasta operação internacional, montada com todos os requintes do planejamento racional, da execução cuidadosa e do timing preciso, para quebrar a espinha das Forças Armadas latino-americanas e obrigá-las a escolher entre colocar-se a serviço da estratégia esquerdista continental ou perecer de morte desonrosa. A astúcia com que o governo brasileiro pulou fora de um confronto direto com os oficiais reunidos no Clube Militar, deixando a parte suja do serviço para seus aliados estrangeiros que com sincronismo admirável se ofereciam para a tarefa, é mais do que suficiente para ilustrar o que digo.

O tratamento dado a essas notícias pela mídia nacional também não é mera coincidência e sim um componente vital da trama. Um despacho da Agência Estado, reproduzido por toda parte, apresenta os dois homens da ONU como "peritos". O termo visa a dar ares de isenção científica ao que dizem contra a Lei da Anistia, mas para que esse engodo funcione é preciso sonegar ao leitor, como de fato os jornais sonegaram, qualquer informação substantiva sobre o curriculum vitae dos entrevistados. O primeiro, Miguel Alfonso Martinez, foi nomeado para a Comissão de Direitos Humanos da ONU por Fidel Castro em pessoa, o que significa que está lá para encobrir os crimes da ditadura cubana sob uma cortina de acusações a governos bem mais inofensivos. O segundo, Jean Ziegler, suíço, entrou na mesma comissão em abril deste ano, sob os protestos de mais de 20 países, que não gostaram de ver nesse cargo um notório amigo e protetor de ditadores truculentos como Robert Mugabe, do Zimbábue; Muamar Khadafi, da Líbia; Mengistu Haile Mariam, da Etiópia, e o próprio Fidel Castro. Ziegler criou mesmo o "Prêmio Muamar Khadafi de Direitos Humanos", que soa mais ou menos como "Prêmio Mensalão de Ética e Transparência". Se o leitor soubesse dessas coisas, entenderia que os dois patetas falam apenas na condição de paus-mandados do comunismo internacional, e que ao apresentá-los como "peritos", sem mais, a mídia nacional desempenha papel exatamente igual ao deles.

Mesmo o sr. Baltasar Garzón, por trás de sua fachada de campeão dos direitos humanos, permanece um desconhecido para a multidão dos brasileiros. Em 2001, ele recebeu um vasto dossiê contra Fidel Castro, mas respondeu que nada faria a respeito porque seu tribunal não tem jurisdição sobre governantes em exercício. O critério jurídico aí subentendido já é por si uma monstruosidade abjeta, pois significa que, para escapar ao senso justiceiro do sr. Garzón, tudo o que um ditador tem de fazer é permanecer no governo até a morte, em vez de devolver o poder ao povo como fez o general Pinochet. O caso torna-se ainda mais escandaloso porque Fidel Castro agradeceu publicamente ao juiz a gentileza da sua reação e porque anos depois, quando Castro apeou do poder, Garzón não deu o menor sinal de perceber que ele tinha ipso facto caído sob a sua jurisdição.

Da minha parte, não tenho a menor dúvida de que essas pomposas iniciativas contra violadores de direitos humanos, sempre unilaterais e escancaradamente alheias ao senso das proporções, que é a essência mesma da justiça, têm no fundo um único objetivo: acostumar a população mundial à idéia de que assassinatos em massa são um direito inalienável e até um dever moral dos ditadores de esquerda, ao passo que qualquer violência incomparavelmente menor praticada contra comunistas é um crime hediondo cujo autor deve ser exposto à execração universal.

[GustavoB]

Vannuchi quer discussão da Lei de Anistia sem "espírito de vingança"

Mariana Jungmann e Ivanir José Bortot
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O governo não vai propor mudanças na Lei de Anistia, como temem os militares da reserva. As dúvidas sobre a interpretação da lei devem ser dirimidas pelo Poder Judiciário. Essa é a opinião do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, para quem, apesar disso, a ocultação dos cadáveres é um "crime continuado", que merece punição. O ministro defende uma discussão sem “espírito de vingança” e considera importante que o brasileiro tenha direito à memória e à verdade sobre a ditadura militar.

Em entrevista de mais de uma hora à Agência Brasil, Paulo Vannuchi defende a reconciliação entre a sociedade e os militares e classifica de "reflexo de um pensamento anti-democrático" o discurso de integrantes do Clube Militar do Rio de Janeiro. Para ele, o Brasil precisa se tornar uma “sociedade madura” e não tratar o tema da luta do regime militar e seus opositores de maneira maniqueísta, “como uma separação em que o bem estava de um lado e o mal do outro”.

ABr: Comenta-se que alguns crimes cometidos durante a ditadura não poderiam ser punidos pela Lei de Anistia. A nossa democracia hoje comporta avaliar e punir pessoas que cometeram esses crimes?
Vannuchi: Com certeza comporta. Desde uma audiência em 31 de julho no Ministério da Justiça, há um noticiário de imprensa desfocado ou distorcido. O ministro Tarso Genro e eu teríamos defendido a revisão da Lei de Anistia. Não defendemos, não defenderemos. No governo ninguém tomará qualquer iniciativa dessa. A posição do governo se divide em dois eixos. Número um: reconhecer o direito de familiares e vítimas a todas as informações sobre violações de direitos humanos de opositores políticos do regime militar de 1964 a 1988. Número dois: qualquer idéia de punição é um termo estritamente do Judiciário. Então, quando se fala que no Brasil se faz diferente, se faz diferente porque o Judiciário de cada país é diferente.

Agora, não há nada de revanchismo. É injusto que as Forças Armadas continuem carregando nos ombros a acusação de que são as responsáveis. Mesmo sob a acusação de que houve um sistema de repressão política. O regime já foi julgado nas urnas. Agora, se o Judiciário brasileiro, por meio do Supremo, quando provocado, decidir que não pode pairar qualquer possibilidade de punição para torturadores porque a Lei de Anistia, ao usar a palavra crimes conexos, inclui “torturou, estuprou, esquartejou, decapitou, ocultou cadáver”, nós acataremos. Pode ser que o sistema internacional de direitos humanos discorde disso. Essas decisões têm poder de coação moral num momento em que o Brasil alça a um novo papel internacional e caminha para ter assento permanente no conselho. Mas os Estados Unidos também já foram acusados por tortura em Guantánamo e não há nenhuma decisão internacional condenando George Bush.

ABr: O senhor compartilha da opinião do ministro Tarso Genro de que a lei pode ser reinterpretada e que não incluiria esses crimes de tortura?
Vannuchi: Mais do que isso. Eu diria interpretada juridicamente, porque não há nenhuma interpretação. Não houve ainda, desde 1979, nenhum procedimento judicial para o Poder Judiciário decidir, primeiro nas esferas estaduais, depois na Suprema Corte. Quando eles decidirem, não há dúvida que, do ponto de vista jurídico brasileiro, o tema estará travado. Eu não sou jurista, mas avalio que a palavra “conexos” não tem poder nominativo, foi um conchavo. Porque a lei poderia perfeitamente dizer “estão anistiados os crimes políticos e também os eventuais delitos praticados no exercício da repressão pelos órgãos policiais”. Pronto, não teria dúvida de interpretação. Segunda questão: argumentos internacionais de grandes juristas como Hélio Bicudo, Fábio Comparato, Dalmo Dallari, Baltazar Garzón dizem que ocultação de cadáver é crime continuado. Não é um crime que já passou e foi anistiado. Ele continua no dia seguinte à anistia, porque o cadáver continua ocultado. Claro que poderá haver o argumento da prescrição do crime.

Na condição de ministro, com história de vida de preso político e torturado, quero dizer que o que me move não é nenhuma idéia de cadeia para essas pessoas. Não queremos fazer esta discussão com nenhum espírito de vingança. Agora, precisamos fazer o processamento da informação. A punição pode ser a filha sentar com o pai na hora de jantar e indagar: “pai você fez isso mesmo?" Se a posição for de que ninguém deve ser encarcerado, é uma posição perfeitamente dialogável, desde que você não caia na atitude de violação dos direitos humanos - que é o direito à memória e à verdade - de falar que não se mexe mais nesse assunto.

ABr: Como isso tem sido tratado no governo?
Vannuchi: Eu estive ontem em uma audiência de rotina com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ele voltou a elogiar o livro que fizemos sobre os desaparecidos e considerou que o seminário promovido no Ministério da Justiça teria sido melhor se fosse feito na Universidade de Brasília ou na Ordem dos Advogados do Brasil para deixar claro que é a sociedade civil discutindo assunto com a presença dos ministros. E não parecer que é uma posição que o governo tenha tomado internamente. Eu disse a ele: presidente, todo o meu trabalho é para cumprir uma determinação sua de esclarecer os fatos sobre os mortos e desaparecidos.

ABr: E como o senhor pretende conduzir o assunto para cumprir com a missão recebida do presidente da República?
Vannuchi: Nós não vamos passar por cima desses redutos, como o Clube Militar, de clima de guerra fria, de atacar o governo atual como se fosse a continuação do governo do presidente João Goulart, com uma mistura geral que eles chamam comunismo. Nosso discurso é: senhores oficiais das Forças Armadas da ativa - altos dirigentes de hoje que são da mais alta dignidade e lisura - temos um problema que é do Brasil e vamos resolver juntos. Resolver é obter informações, abrir arquivos e, eventualmente, fazer comissões que recuperem essa história. Pois se não há documentos dá para reconstituir os autos e juntos vamos definir qual é o melhor caminho para o Brasil, conhecendo seu passado recente para não correr riscos de repetição.

ABr: A missão que o senhor recebeu é esclarecer as circunstâncias em que as pessoas foram mortas e indicar onde estão enterradas, para dar uma satisfação às famílias, que não é uma questão jurídica. É possível cumprir?
Vannuchi: É possível. São aproximadamente140 mortos ou desaparecidos cujos corpos não foram restituídos às famílias para fazer o funeral. Se conseguirmos encontrar um, já importa. Enquanto não é feito o funeral, os familiares podem ficar pensando: “será que ele não pode estar internado em um manicômio judiciário sem fala? Será que ele não aproveitou essa clandestinidade para constituir uma nova família? Há ainda uma hipótese mais tenebrosa. Será que pessoas sobreviveram e estão por aí vivendo com outra identidade?”

ABr: O que é possível fazer com as atuais limitações do governo para tratar do assunto?
Vannuchi: O que o governo pode e vai fazer é demonstrar que não tem nenhum empenho em ocultar isso. Na hora em que esse trabalho exigir que vá se fazer uma décima primeira diligência no Araguaia, eu defenderei que ela seja feita, mas que não se repitam as cenas que já vimos. Tem que vir com trabalho de inteligência, coletar informações do Ministério Público e fazer verificação criteriosa com representantes do Judiciário e famílias em cada um dos locais. Neste sentido, reputo como fundamental a missão do ministro Jobim [ministro da Defesa, Nelson Jobim] que é convencer os seus subordinados desse espírito de pacificação, de reconciliação embutido nesse gesto. Não precisa apontar o nome da pessoa, mas ache algum oficial que está vivo, ouça em sigilo. Se dos 60 que estariam lá, nós acharmos um, já valeu. Se forem dez, muito melhor. E também é possível que não existam mais corpos. Eu defenderei, no caso em que não exista mais o corpo, que haja uma narrativa: Rubens Paiva foi jogado de um helicóptero em cima da Baia de Guanabara na noite do dia tal.

ABr: É como se um país tivesse institucionalmente que cuidar da sua saúde mental depois de uma experiência traumática como ocorreu no regime militar.
Vannuchi: É mais do que saúde. É o tema da infantilização ou do amadurecimento. O Brasil está pulando de patamar no cenário mundial. Está descobrindo no pré-sal reservas de óleo que o colocarão como terceira potência petrolífera mundial, está produzindo alimentos como ninguém mais pode produzir. Então, o Brasil precisa tornar-se uma sociedade madura. E o maduro não é tratar o tema da luta do regime militar e seus opositores como uma separação em que o bem estava de um lado e o mal do outro, como, de alguma maneira, o Clube Militar apresenta, com uma linguagem da guerra fria. Maturidade quer dizer, seja daqui a cinco anos ou cinqüenta, as Forças Armadas terão que reconhecer que qualquer que fosse o problema do governo de João Goulart, não cabia às Forças Armadas interromper o processo constitucional. O presidente da República só pode sair pelo voto popular ou pelo impeachment, quando houver crise de responsabilidade.

ABr: O esclarecimento dos fatos pode ajudar no amadurecimento institucional do país?
Vannuchi: Eu vou ter problema com os setores dos movimentos dos familiares quando defendo a idéia de reconciliação. Os direitos humanos projetam um mundo de paz, o mundo que temos é de guerra. A transição chama-se reconciliação. Em Angola, é MPLA (Movimento pela Libertação de Angola) e a Unita (União Nacional para Independência Total de Angola) [os dois movimentos que se opuseram durante a guerra de libertação do país, que deixou muitas vítimas, principalmente de minas terrestres] – inimigos – com pessoas sem pernas aos milhares andando pela rua, que começaram a trabalhar juntos. O Brasil tem que superar essa página, mas deixar registradas nas páginas viradas todas as informações. Isso é o que diz a Clarice Herzog, só as feridas lavadas cicatrizam.

ABr: E como pode ser feito esse processo de reconciliação do ponto de vista jurídico e institucional?
Vannuchi: Se houver gente disposta a dialogar nesses segmentos, nos sentaremos para dizer que pressuposto básico é esse. Não ter medo. Se houver punição para uma dúzia de torturadores histéricos e psicopatas, é um tema do Judiciário brasileiro. Ele decidirá à luz do direito internacional e dos direitos humanos. Agora, vamos fazer um acordo para conhecer profundamente o assunto. Em algum momento se registra o ponto de vista de um dos chefes militares. Isso é incorporado ao relatório. A história passa a contar com esse registro.

ABr: E as críticas feitas ao senhor no Clube Militar?
Vannuchi: O que existiu ali foi a celebração de uma mentalidade anti-democrática. Eu tenho a íntegra dos três discursos. Pouco se falou de Tarso Genro e de mim. Atribuíram a mim ser simpatizante das Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia]. Eu podia ser, mas não sou. Veja bem, em uma guerra, você não seqüestra o soldado adversário. Você prende e comunica a ele os seus direitos. O seqüestro é uma retenção e, a cada dia, se decide se vai matar ou não. É odioso, não é suportável essa idéia. Eu não tenho nenhuma simpatia pelas Farc. O que eu fiz foi pedir a um assessor meu para visitar um padre [ligado às Farc] que estava preso aqui e havia alegação de que não estava tendo acesso a livros e a banho de sol. Uma ação inteiramente voltada para os direitos humanos. Além disso sou de uma família católica, eu fui preso e sei o que é ser preso. É só isso.