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Re: A Questão Indigena
Enviado: Sáb Abr 19, 2008 1:02 am
por Paisano
O erro da desconsideração*
Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/
BRASÍLIA - Coincidência ou não, quinta-feira, dia da sessão solene com que o Congresso homenageou o Exército, ecoavam pelos corredores da Câmara e do Senado as palavras pronunciadas na véspera pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, de que o Alto Comando do Exército é um órgão que serve ao Estado brasileiro, não ao governo.
Foi no Clube Militar, no Rio, na presença de oficiais generais da ativa e da reserva, e de dois ex-ministros do Exército, que o oficial contestou a política do governo para com as populações indígenas. Manifestou-se contra a reserva contínua estabelecida na fronteira Norte, na região Raposa Serra do Sol, em Roraima, à mercê de ONGs interessadas em ver declarada a independência do que chamam de "nações indígenas", desligando-as da soberania do Estado brasileiro.
Não há como esconder, está declarado um conflito entre o pensamento militar e as decisões do governo que insiste em manter a reserva contínua e até mobilizou a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança para expulsar da região os fazendeiros e seus peões, há décadas plantando arroz num território igual ao do estado de Sergipe. Ainda ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, insistia em que a determinação está tomada, que vai haver a expulsão, permanecendo apenas suspensa por mandado de segurança concedido pelo Supremo Tribunal Federal.
É bom tomar cuidado. Não dá mais para imaginar as Forças Armadas como responsáveis pelo regime ditatorial vigente entre 1965 e 1985. Os generais de hoje, quando muito, eram cadetes ou aspirantes naquela época. Nada tiveram a ver com os desmandos do período. Desde a redemocratização, Exército, Marinha e Aeronáutica vêm mantendo conduta exemplar, não obstante certo corporativismo nos debates e discussões sobre o passado.
Fica evidente que os militares cumprem ordens, estão subordinados ao poder civil e à Constituição, mas têm o direito, como cidadãos, de manifestar-se sobre todos os temas de interesse nacional. Não vão pegar em armas para defender seus pontos de vista. Mas esperam poder participar de estratégias e de políticas públicas envolvendo sua própria razão de ser. Seria uma pena o governo fazer ouvidos moucos e desconsiderar a delicada situação hoje envolvendo a soberania nacional.
*Carlos Chagas
Re: A Questão Indigena
Enviado: Sáb Abr 19, 2008 12:17 pm
por Edu Lopes
Clube da Aeronáutica ameaça Lula. Governo decide não punir general que criticou política indigenista
Luiza Damé, Evandro Éboli, Flávio Tabak e Chico de Goiás - O Globo; Agência Brasil; Globo Online
A nota do Clube da Aeronática ameaçando Lula
BRASÍLIA e SÃO PAULO - No mesmo dia em que o Clube da Aeronáutica emitiu nota com ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu que não vai punir o general Augusto Heleno, que criticou publicamente a política indigenista brasileira . Em nota intitulada "
Não recue, general Heleno!" , o tenente-brigadeiro-do-ar Ivan Frota diz, dirigindo-se a Heleno: "
Estamos prontos a apoiá-lo até as últimas conseqüências, em defesa de sua liberdade de expressão. Que o presidente não se atreva a tentar negar-lhe o sagrado dever de defender a soberania (...)
Caso se realize tal coação, o país conhecerá o maior movimento de solidariedade militar, partindo de todos os recantos deste imenso país, jamais ocorrido nos tempos modernos de nossa História".
Heleno esteve reunido com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, general Enzo Peri, na noite desta sexta-feira. A assessoria do Ministério da Defesa informou que Jobim se limitou a dizer que "
as explicações foram prestadas e a situação está superada". Não foi informado o que disse o general a seus superiores, mas a informação é de que não haverá punição a Heleno por suas declarações contra a política indigenista brasileira.
Na quinta-feira, Lula ordenou que Jobim e o comandante do Exército, Enzo Peri, cobrassem esclarecimentos sobre as afirmações de Heleno.
O Clube Militar do Rio de Janeiro também, divulgou nota nesta sexta, em defesa do general. A nota diz que o comandante "
em nenhum momento feriu a disciplina e a hierarquia". Em outro trecho, o presidente do Clube Militar, general Gilberto Barbosa de Figueiredo, que assina a nota, diz que "
é estranho o presidente da República pedir explicações sobre o caso. Não me consta que tenha adotado o mesmo procedimento quando ministros do seu partido contestam publicamente a política econômica do governo".
Mais comedida, a nota do Clube Naval, subscrita pelo Almirante José Julio Pedrosa, classifica como "
patrióticas" as palavras do comandante da Amazônia. A carta diz ainda que as afirmações representam o pensamento dos militares e de todos os brasileiros.
Já o almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres, chefe do Estado Maior da Defesa, não quis comentar as críticas de Heleno à política indigenista brasileira e à demarcação da reserva indígena. Segundo ele, que participou na tarde desta sexta-feira de um seminário no Clube Militar do Rio de Janeiro, a discussão é um problema interno dos militares.
Parlamentares divergem sobre declaração de general
No Congresso, a declaração do general Heleno provocou reações diversas . Enquanto alguns parlamentares saíram em defesa do militar, outros condenaram o pronunciamento. Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), foi um erro o general ter se manifestado em público contra a política indigenista do governo brasileiro.
O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) propôs que Heleno fosse convidado a comparecer ao Senado para prestar informações sobre os problemas de segurança na fronteira, os quais teriam sido levantados pelo militar.
Já o DEM manifestou apoio a general. Em nota assinada pelo presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), o partido afirma concordar com o militar e reclama do fato de o governo cobrar moderação de Heleno ao mesmo tempo em que "
atua com permissividade e leniência ante as ilegalidades de grupos que investem contra a democracia", em referência às invasões organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras entidades.
Líder dos arrozeiros diz que general Heleno é um patriota
Principal opositor da demarcação da reserva indígena e líder de rebeliões contra o governo em Roraima, o presidente da Associação dos Arrozeiros no estado, Paulo César Quartiero, por sua vez, rasgou elogios ao general Augusto Heleno:
-
Finalmente apareceu um brasileiro patriota e com coragem. Um homem com decência. Sou admirador dele. Um brasileiro que é contra a entrega da Amazônia para ONG estrangeiras. Não apenas isso. Com suas declarações, o general acabou com a negociata que estava sendo feita. Tem gente no governo que vendeu a Amazônia e, agora, não vai poder entregar - disse Quartiero.
Ministro classifica de 'gravíssima' decisão do STF sobre Raposa
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, classificou nesta sexta-feira de "
gravíssima" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a operação de retirada de arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, a homologação da área de 1,7 milhão de hectares cumpriu todos os requisitos legais e, portanto, a desocupação deve ser concluída. ( Entenda o conflito na reserva Raposa Serra do Sol )
-
Com todo o respeito que é obrigatório a um cidadão em relação ao STF, a intervenção interrompe um processo de mais de três anos, com todas as fases de convencimento postergadas, e que é um ato jurídico perfeito - afirmou o ministro.
Vannuchi disse, no entanto, que não é a primeira vez que o STF toma uma decisão contrária aos direitos dos povos indígenas. Ele lembrou uma determinação semelhante, de dezembro de 2005, em que o tribunal suspendeu a desocupação de uma área indígena no Mato Grosso. Segundo o ministro, a medida acarretou conflitos entre índios e agricultores da região, que levaram à morte de um líder indígena.
-
O Judiciário é a instituição mais defasada no que diz respeito aos direitos humanos - avaliou Vannuchi.
A decisão do Supremo também foi questionada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro . Segundo ele, o tribunal foi induzido ao erro. Outros ministros do Supremo já haviam saído, por sua vez, em defesa da decisão da corte .
Lula promete aos índios defender a demarcação da reserva
Também nesta sexta, Lula recebeu, no Palácio do Planalto, líderes indígenas que participam do movimento "
Abril Indígena - Acampamento Terra Livre 2008". No encontro, em que recebeu a pauta de reivindicações do movimento, Lula debateu o principal assunto que mobiliza os indígenas - a reserva Raposa Serra do Sol - e disse que o governo fez a sua parte, e o assunto agora está sob a responsabilidade do STF.
Lula se disse disposto a conversar com os ministros do Supremo para defender a posição do governo, que homologou a reserva com terra contínua, e sugeriu que os próprios líderes indígenas e autoridades do governo federal, como o presidente da Funai, Márcio Meira, façam o mesmo. Segundo líderes indígenas, Lula deixou claro que manterá a decisão sobre a reserva.
-
Senti firmeza. Ele (presidente Lula)
garantiu que vai manter a disposição em retirar os arrozeiros - disse o macuxi Jaci José de Souza, tuxaua (cacique) de comunidade na Raposa Serra do Sol.
Antes do encontro com os índios, o presidente participou da cerimônia de aniversário do Exército, que completou 360 anos nesta sexta-feira. Em nota protocolar, lida um locutor no quartel-general do Exército, o presidente saúda os militares pela sua defesa da unidade nacional e pela promoção da paz. Afirma ainda que o Exército, "
com presença solidária e sensível às necessidades da população", fomenta o desenvolvimento ao prover educação, saúde e segurança nas fronteiras distantes. Lula parabeniza também a força terrestre por suas obras de infra-estrutura e pela missão de paz no Haiti.
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/0 ... 948153.asp
Chapa esquentando!
Re: A Questão Indigena
Enviado: Sáb Abr 19, 2008 12:46 pm
por Tigershark
Edu Lopes escreveu:Clube da Aeronáutica ameaça Lula. Governo decide não punir general que criticou política indigenista
Luiza Damé, Evandro Éboli, Flávio Tabak e Chico de Goiás - O Globo; Agência Brasil; Globo Online
A nota do Clube da Aeronática ameaçando Lula
BRASÍLIA e SÃO PAULO - No mesmo dia em que o Clube da Aeronáutica emitiu nota com ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu que não vai punir o general Augusto Heleno, que criticou publicamente a política indigenista brasileira . Em nota intitulada "
Não recue, general Heleno!" , o tenente-brigadeiro-do-ar Ivan Frota diz, dirigindo-se a Heleno: "
Estamos prontos a apoiá-lo até as últimas conseqüências, em defesa de sua liberdade de expressão. Que o presidente não se atreva a tentar negar-lhe o sagrado dever de defender a soberania (...)
Caso se realize tal coação, o país conhecerá o maior movimento de solidariedade militar, partindo de todos os recantos deste imenso país, jamais ocorrido nos tempos modernos de nossa História".
Heleno esteve reunido com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, general Enzo Peri, na noite desta sexta-feira. A assessoria do Ministério da Defesa informou que Jobim se limitou a dizer que "
as explicações foram prestadas e a situação está superada". Não foi informado o que disse o general a seus superiores, mas a informação é de que não haverá punição a Heleno por suas declarações contra a política indigenista brasileira.
Na quinta-feira, Lula ordenou que Jobim e o comandante do Exército, Enzo Peri, cobrassem esclarecimentos sobre as afirmações de Heleno.
O Clube Militar do Rio de Janeiro também, divulgou nota nesta sexta, em defesa do general. A nota diz que o comandante "
em nenhum momento feriu a disciplina e a hierarquia". Em outro trecho, o presidente do Clube Militar, general Gilberto Barbosa de Figueiredo, que assina a nota, diz que "
é estranho o presidente da República pedir explicações sobre o caso. Não me consta que tenha adotado o mesmo procedimento quando ministros do seu partido contestam publicamente a política econômica do governo".
Mais comedida, a nota do Clube Naval, subscrita pelo Almirante José Julio Pedrosa, classifica como "
patrióticas" as palavras do comandante da Amazônia. A carta diz ainda que as afirmações representam o pensamento dos militares e de todos os brasileiros.
Já o almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres, chefe do Estado Maior da Defesa, não quis comentar as críticas de Heleno à política indigenista brasileira e à demarcação da reserva indígena. Segundo ele, que participou na tarde desta sexta-feira de um seminário no Clube Militar do Rio de Janeiro, a discussão é um problema interno dos militares.
Parlamentares divergem sobre declaração de general
No Congresso, a declaração do general Heleno provocou reações diversas . Enquanto alguns parlamentares saíram em defesa do militar, outros condenaram o pronunciamento. Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), foi um erro o general ter se manifestado em público contra a política indigenista do governo brasileiro.
O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) propôs que Heleno fosse convidado a comparecer ao Senado para prestar informações sobre os problemas de segurança na fronteira, os quais teriam sido levantados pelo militar.
Já o DEM manifestou apoio a general. Em nota assinada pelo presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), o partido afirma concordar com o militar e reclama do fato de o governo cobrar moderação de Heleno ao mesmo tempo em que "
atua com permissividade e leniência ante as ilegalidades de grupos que investem contra a democracia", em referência às invasões organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras entidades.
Líder dos arrozeiros diz que general Heleno é um patriota
Principal opositor da demarcação da reserva indígena e líder de rebeliões contra o governo em Roraima, o presidente da Associação dos Arrozeiros no estado, Paulo César Quartiero, por sua vez, rasgou elogios ao general Augusto Heleno:
-
Finalmente apareceu um brasileiro patriota e com coragem. Um homem com decência. Sou admirador dele. Um brasileiro que é contra a entrega da Amazônia para ONG estrangeiras. Não apenas isso. Com suas declarações, o general acabou com a negociata que estava sendo feita. Tem gente no governo que vendeu a Amazônia e, agora, não vai poder entregar - disse Quartiero.
Ministro classifica de 'gravíssima' decisão do STF sobre Raposa
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, classificou nesta sexta-feira de "
gravíssima" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a operação de retirada de arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, a homologação da área de 1,7 milhão de hectares cumpriu todos os requisitos legais e, portanto, a desocupação deve ser concluída. ( Entenda o conflito na reserva Raposa Serra do Sol )
-
Com todo o respeito que é obrigatório a um cidadão em relação ao STF, a intervenção interrompe um processo de mais de três anos, com todas as fases de convencimento postergadas, e que é um ato jurídico perfeito - afirmou o ministro.
Vannuchi disse, no entanto, que não é a primeira vez que o STF toma uma decisão contrária aos direitos dos povos indígenas. Ele lembrou uma determinação semelhante, de dezembro de 2005, em que o tribunal suspendeu a desocupação de uma área indígena no Mato Grosso. Segundo o ministro, a medida acarretou conflitos entre índios e agricultores da região, que levaram à morte de um líder indígena.
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O Judiciário é a instituição mais defasada no que diz respeito aos direitos humanos - avaliou Vannuchi.
A decisão do Supremo também foi questionada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro . Segundo ele, o tribunal foi induzido ao erro. Outros ministros do Supremo já haviam saído, por sua vez, em defesa da decisão da corte .
Lula promete aos índios defender a demarcação da reserva
Também nesta sexta, Lula recebeu, no Palácio do Planalto, líderes indígenas que participam do movimento "
Abril Indígena - Acampamento Terra Livre 2008". No encontro, em que recebeu a pauta de reivindicações do movimento, Lula debateu o principal assunto que mobiliza os indígenas - a reserva Raposa Serra do Sol - e disse que o governo fez a sua parte, e o assunto agora está sob a responsabilidade do STF.
Lula se disse disposto a conversar com os ministros do Supremo para defender a posição do governo, que homologou a reserva com terra contínua, e sugeriu que os próprios líderes indígenas e autoridades do governo federal, como o presidente da Funai, Márcio Meira, façam o mesmo. Segundo líderes indígenas, Lula deixou claro que manterá a decisão sobre a reserva.
-
Senti firmeza. Ele (presidente Lula)
garantiu que vai manter a disposição em retirar os arrozeiros - disse o macuxi Jaci José de Souza, tuxaua (cacique) de comunidade na Raposa Serra do Sol.
Antes do encontro com os índios, o presidente participou da cerimônia de aniversário do Exército, que completou 360 anos nesta sexta-feira. Em nota protocolar, lida um locutor no quartel-general do Exército, o presidente saúda os militares pela sua defesa da unidade nacional e pela promoção da paz. Afirma ainda que o Exército, "
com presença solidária e sensível às necessidades da população", fomenta o desenvolvimento ao prover educação, saúde e segurança nas fronteiras distantes. Lula parabeniza também a força terrestre por suas obras de infra-estrutura e pela missão de paz no Haiti.
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/0 ... 948153.asp
Chapa esquentando!
Põe quente nisso,Edu!Não me lembro de ter lido ou ouvido um recado tão duro da área militar DIRETAMENTE a um Presidente como este.Realmente vãoo ter que chamar os "bombeiros" para esfriar isso.
Re: A Questão Indigena
Enviado: Sáb Abr 19, 2008 12:51 pm
por Centurião
Edu Lopes escreveu:Clube da Aeronáutica ameaça Lula. Governo decide não punir general que criticou política indigenista
Luiza Damé, Evandro Éboli, Flávio Tabak e Chico de Goiás - O Globo; Agência Brasil; Globo Online
A nota do Clube da Aeronática ameaçando Lula
BRASÍLIA e SÃO PAULO - No mesmo dia em que o Clube da Aeronáutica emitiu nota com ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo decidiu que não vai punir o general Augusto Heleno, que criticou publicamente a política indigenista brasileira . Em nota intitulada "
Não recue, general Heleno!" , o tenente-brigadeiro-do-ar Ivan Frota diz, dirigindo-se a Heleno: "
Estamos prontos a apoiá-lo até as últimas conseqüências, em defesa de sua liberdade de expressão. Que o presidente não se atreva a tentar negar-lhe o sagrado dever de defender a soberania (...)
Caso se realize tal coação, o país conhecerá o maior movimento de solidariedade militar, partindo de todos os recantos deste imenso país, jamais ocorrido nos tempos modernos de nossa História".
Heleno esteve reunido com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, general Enzo Peri, na noite desta sexta-feira. A assessoria do Ministério da Defesa informou que Jobim se limitou a dizer que "
as explicações foram prestadas e a situação está superada". Não foi informado o que disse o general a seus superiores, mas a informação é de que não haverá punição a Heleno por suas declarações contra a política indigenista brasileira.
Na quinta-feira, Lula ordenou que Jobim e o comandante do Exército, Enzo Peri, cobrassem esclarecimentos sobre as afirmações de Heleno.
O Clube Militar do Rio de Janeiro também, divulgou nota nesta sexta, em defesa do general. A nota diz que o comandante "
em nenhum momento feriu a disciplina e a hierarquia". Em outro trecho, o presidente do Clube Militar, general Gilberto Barbosa de Figueiredo, que assina a nota, diz que "
é estranho o presidente da República pedir explicações sobre o caso. Não me consta que tenha adotado o mesmo procedimento quando ministros do seu partido contestam publicamente a política econômica do governo".
Mais comedida, a nota do Clube Naval, subscrita pelo Almirante José Julio Pedrosa, classifica como "
patrióticas" as palavras do comandante da Amazônia. A carta diz ainda que as afirmações representam o pensamento dos militares e de todos os brasileiros.
Já o almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres, chefe do Estado Maior da Defesa, não quis comentar as críticas de Heleno à política indigenista brasileira e à demarcação da reserva indígena. Segundo ele, que participou na tarde desta sexta-feira de um seminário no Clube Militar do Rio de Janeiro, a discussão é um problema interno dos militares.
Parlamentares divergem sobre declaração de general
No Congresso, a declaração do general Heleno provocou reações diversas . Enquanto alguns parlamentares saíram em defesa do militar, outros condenaram o pronunciamento. Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), foi um erro o general ter se manifestado em público contra a política indigenista do governo brasileiro.
O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) propôs que Heleno fosse convidado a comparecer ao Senado para prestar informações sobre os problemas de segurança na fronteira, os quais teriam sido levantados pelo militar.
Já o DEM manifestou apoio a general. Em nota assinada pelo presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), o partido afirma concordar com o militar e reclama do fato de o governo cobrar moderação de Heleno ao mesmo tempo em que "
atua com permissividade e leniência ante as ilegalidades de grupos que investem contra a democracia", em referência às invasões organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras entidades.
Líder dos arrozeiros diz que general Heleno é um patriota
Principal opositor da demarcação da reserva indígena e líder de rebeliões contra o governo em Roraima, o presidente da Associação dos Arrozeiros no estado, Paulo César Quartiero, por sua vez, rasgou elogios ao general Augusto Heleno:
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Finalmente apareceu um brasileiro patriota e com coragem. Um homem com decência. Sou admirador dele. Um brasileiro que é contra a entrega da Amazônia para ONG estrangeiras. Não apenas isso. Com suas declarações, o general acabou com a negociata que estava sendo feita. Tem gente no governo que vendeu a Amazônia e, agora, não vai poder entregar - disse Quartiero.
Ministro classifica de 'gravíssima' decisão do STF sobre Raposa
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, classificou nesta sexta-feira de "
gravíssima" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a operação de retirada de arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, a homologação da área de 1,7 milhão de hectares cumpriu todos os requisitos legais e, portanto, a desocupação deve ser concluída. ( Entenda o conflito na reserva Raposa Serra do Sol )
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Com todo o respeito que é obrigatório a um cidadão em relação ao STF, a intervenção interrompe um processo de mais de três anos, com todas as fases de convencimento postergadas, e que é um ato jurídico perfeito - afirmou o ministro.
Vannuchi disse, no entanto, que não é a primeira vez que o STF toma uma decisão contrária aos direitos dos povos indígenas. Ele lembrou uma determinação semelhante, de dezembro de 2005, em que o tribunal suspendeu a desocupação de uma área indígena no Mato Grosso. Segundo o ministro, a medida acarretou conflitos entre índios e agricultores da região, que levaram à morte de um líder indígena.
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O Judiciário é a instituição mais defasada no que diz respeito aos direitos humanos - avaliou Vannuchi.
A decisão do Supremo também foi questionada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro . Segundo ele, o tribunal foi induzido ao erro. Outros ministros do Supremo já haviam saído, por sua vez, em defesa da decisão da corte .
Lula promete aos índios defender a demarcação da reserva
Também nesta sexta, Lula recebeu, no Palácio do Planalto, líderes indígenas que participam do movimento "
Abril Indígena - Acampamento Terra Livre 2008". No encontro, em que recebeu a pauta de reivindicações do movimento, Lula debateu o principal assunto que mobiliza os indígenas - a reserva Raposa Serra do Sol - e disse que o governo fez a sua parte, e o assunto agora está sob a responsabilidade do STF.
Lula se disse disposto a conversar com os ministros do Supremo para defender a posição do governo, que homologou a reserva com terra contínua, e sugeriu que os próprios líderes indígenas e autoridades do governo federal, como o presidente da Funai, Márcio Meira, façam o mesmo. Segundo líderes indígenas, Lula deixou claro que manterá a decisão sobre a reserva.
-
Senti firmeza. Ele (presidente Lula)
garantiu que vai manter a disposição em retirar os arrozeiros - disse o macuxi Jaci José de Souza, tuxaua (cacique) de comunidade na Raposa Serra do Sol.
Antes do encontro com os índios, o presidente participou da cerimônia de aniversário do Exército, que completou 360 anos nesta sexta-feira. Em nota protocolar, lida um locutor no quartel-general do Exército, o presidente saúda os militares pela sua defesa da unidade nacional e pela promoção da paz. Afirma ainda que o Exército, "
com presença solidária e sensível às necessidades da população", fomenta o desenvolvimento ao prover educação, saúde e segurança nas fronteiras distantes. Lula parabeniza também a força terrestre por suas obras de infra-estrutura e pela missão de paz no Haiti.
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/0 ... 948153.asp
Chapa esquentando!
Tem que esquentar ainda mais, até a situação ser resolvida e a reserva, nos moldes em que foi demarcada, desfeita.
Re: A Questão Indigena
Enviado: Sáb Abr 19, 2008 1:59 pm
por Tigershark
Re: A Questão Indigena
Enviado: Sáb Abr 19, 2008 2:55 pm
por Delta Dagger
Centurião escreveu:Peço desculpas antecipadas, mas...
QUE PORCARIA DE LÓGICA INVERTIDA SE INSTALOU NO GOVERNO FEDERAL? ELES ESTÃO TRABALHANDO CONTRA O PAÍS! CONTRA!
Isso vem desde o governo Collor. Todos os outros governos apoiaram essas demarcações ridículas. Isso é maior do que o PT.
O episódio no governo Collor, foi amplamente patrocinado pela Realeza Britânica e pelo governo americano, vide a visita do Principe Charles em abril de 1991.
Segue abaixo um texto que comenta o assunto.
Vale a pena ler e refletir sobre os fatos, que ao que parece irão se repetir se nada for feito.
A criação da Reserva Ianomami
Aimberê Freitas e Alcides Lima
Essa reserva foi criada, inicialmente, em uma área correspondente a 2,4 milhões de hectares. Tão logo foram conhecidos os resultados do levantamento sobre as jazidas minerais existentes na Amazônia, realizado pelo Projeto Radam-Brasil, em 1975, os seus idealizadores trataram de pressionar a sua ampliação para 5 milhões de hectares, estando hoje, em torno de 10 milhões de hectares, por força de Decreto Presidencial, assinado pelo então Presidente Fernando Collor, em 15 de novembro de 1991.
Naquela ocasião, tanto o Presidente como seus ministros do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, comportaram-se irresponsavelmente em relação à segurança nacional, procurando, tão somente, satisfazer os interesses da oligarquia britânica e do Presidente dos Estados Unidos George Bush, que lhes acenavam com a ilusória possibilidade do ingresso do Brasil no clube das nações do chamado "Primeiro Mundo".
Para se ter uma idéia de como tudo começou, transcrevemos trechos do relato feito pelos jornalistas Sílvia Palácios e Lorenzo Carrasco (Extraído da Revista Almanaque Republicano edição de junho de 1995. Sílvia Palácios e Lorenzo Carrasco, eram correspondentes da Revista Executive Intelligence Review (EIR), no Brasil) na revista Almanaque Republicano: Não foi nenhuma instituição brasileira, nem qualquer grupo privado de cidadãos brasileiros bem intencionados ou não, muito menos, membros das várias tribos Ianomami, preocupados com sua sobrevivência, que deram partida ao processo de criação dessa Reserva Indígena. Esta decisão foi tomada em meados da década de 60, por iniciativa do aparato colonial britânico, comandado pela decadente Casa de Windsor e cujos pormenores e implicações estratégicas foram discutidas nos salões do Palácio de Buckinham, por ninguém menos que o próprio Príncipe Philip, o "doge" da Casa de Windsor, na presença da Rainha Elizabeth II.
Mas, qual foi o verdadeiro motivo que concorreu para que a oligaquia britânica adotasse os Ianomami como tribos de sua atenção? Foi nada mais nada menos do que a imensa riqueza mineral existente na região, que, a seu ver, ajudaria a manter o seu domínio sobre o mercado mundial de bens minerais, como ocorre no continente africano.
Segundo a narrativa dos referidos jornalistas, as campanhas para a criação da Reserva Ianomami, foram baseadas na experiência de domínio colonial na África Subsaariana. A precisa localização da Reserva Ianomami, foi resultado de várias viagens de exploradores inglêses, especialmente Robin Hambury-Tenison, os quais faziam parte de um esforço de localização dos principais grupos indígenas situados sobre os eixos naturais de integração do continente Iberoameriano: eixo Norte-Sul, ligando as bacias hidrográficas do Orinoco, Amazonas e Paraná; o eixo Leste-Oeste, fazendo a conexão interoceânica, fundamental para o desenvolvimento da região central do subcontinente. A meta era escolher grupos indígenas que, posteriormente, poderíam ser manipulados para obstaculizar a construção de grandes obras de infraestrutura necessária para concretizar tais conexões. Em seu livro Worlds a part (Mundos a Parte), Hambury-Tenison, apresenta um mapa no qual mostra, precisamente, essa preocupação, e revela que a importância estratégica de seus roteiros lhe foram indicadas, pessoalmente, pelo Príncipe Philip.
Para dar continuidade à sua estratégia, a oligarquia do Palácio de Buckingham criou, em 1969, a organização não governamental denominada Survival International, cujo objetivo principal de suas campanhas era a criação do Parque Ianomami.
A existência dessa organização resultou de uma série de expedições de Hambury-Tenison e de seu companheiro Kenneth Taylor, tendo este último iniciado exaustivo e meticuloso trabalho junto aos Ianomami. Constituiu-se, um dos autores do primeiro projeto de criação do Parque Ianomami.
Além de Hambury-Tenison e Kennet Taylor, tiveram participação ativa na criação do Parque as seguintes pessoas: John Hermmings, Diretor da Real Sociedade Geográfica Britânica; os antropólogos Andrey Colson, Tames Woodburn, Nicollas Guppy e Francis Huxley; o ecologista Edward Goldsmith que, em seguida, fundaria a Revista The Ecologist; o cineasta Adrian Cowell que, mais tarde, tornar-se-ia famoso por seus filmes sobre a "devastação da Amazônia".
É importante destacar que a Real Sociedade Geográfica é uma das principais instituições do Establishment britânico em cuja diretoria participaram figuras que representam a primeira linha da inteligência britânica.
Para a constituição da Survival International, os recursos financeiros necessários foram conseguidos através da Word Wildlife Fund (WWF), na pessoa de seu presidente Sir Peter Scott, que, naquela época, comandava outra entidade importante da estrutura burocrática inglesa, a Sociedade para a Preservação da Fauna e da Flora, cujo objetivo era a manutenção dos privilégios imperiais britânicos travestidos de conservação da natureza, sobretudo através da ampliação de parques nacionais, estendidos a todos os continentes.
Outra fonte financeira da citada organização foi o irmão de Edward Goldsmith, o magnata James Goldsmith que, juntamente com os seus primos da família Rothschild, é um dos principais patrocinadores do movimento ambientalista mundial.
É importante enfatizar que a Survival International foi concebida para ser um braço indigenista da WWF, e que da sua criação até a edição do decreto de Fernando Collor, em 1991, pode-se destacar nela três grandes fases:
A Primeira, também chamada de "reconhecimento do terreno", com as referidas viagens à região dos diretores da organização, que durou até 1976, com a expulsão do país pelo Governo Federal de Kenneth Taylor e Bruce Albert.
A Segunda, aconteceu a partir da mudança de estratégia, isto é, "nacionalizando" a campanha. Para isso, Bruce Albert, participou, em 1978, da comissão Pro-Criação do Parque Ianomami (CCPY), cuja presidência, ficou nas mãos de uma fotógrafia suiça, naturalizada brasileira, chamada Cláudia Andujar, que começou a atuar como braço do lobby oligárquico britânico, constituindo-se como principal propagandista perante as autoridades brasileira, junto ao Congresso, à grande imprensa brasileira, aos intelectuais, aos religiosos, aos cientistas, aos grupos privados brasileiros, etc. Ao mesmo tempo foi deflagrada uma saraivada de pressões internacionais contra o Brasil, tendo a Survival International lançado publicações denominadas de "Boletins de Ação Urgente", destinada a um público determinado. Essa campanha de pressões incluía ações contra o Brasil ao nível da ONU, da OEA e da OIT.
A Segunda fase encerrou-se com a apresentação, no Senado da República, do Projeto de Lei nº 379/85, assinado, mas não de autoria do Senador, paulista, Severo Gomes, pois a autoria do projeto foi da CCPY.
A Terceira fase da estratégia foi iniciada por um episódio que, até certo ponto, pode-se pensar não ter sido programado, do qual foi tirado grande vantagem, qual seja, o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em dezembro de 1988, no Acre, desencadeando uma descarada campanha de pressões internacionais contra o Brasil.
Dando continuidade à estratégia, no ano seguinte, o "líder" Ianomami Davi Kopennawa foi contemplado com o Prêmio Global 500 da ONU, sendo, ainda convidado pela Survival International para realizar uma viagem pelo continente europeu, durante a qual recebeu magistral cobertura da imprensa internacional.
No mesmo ano, precisamente em 14 de setembro, paralelamente à publicação de um contundente editorial da Revista The Economist sobre a Amazônia, aconteceu, em Londres, uma grandiosa manifestação em frente à Embaixada brasileira, com os manifestantes protestando contra a devastação da Amazônia. Além da Survival International, outras ONGs famosas participaram da referida manifestação, tais como: Friends of the Earth, Greenpeace, Oxfam e Forest Peopols Support Group. Dias depois, aconteceu, também na Inglaterra, em Sheffielld, o Simpósio intitulado "Amazônia: Meio Ambiente de Quem? Luta de Quem?, com o objetivo de organizar uma federação de ONGs para patrulhar as campanhas ambientais na Amazônia. Os organizadores desse conclave foram as ONGs Brazil Network e Instituto Católico de Relações Internacionais(CIIR).
No Brasil o contato com ditas organizações, é o Instituto de Estudos Econômicos e Sociais (INESC), com sede na capital da República, onde exerce a missão de lobby junto ao Congresso Nacional.
De acordo com o relato de Palácios e Carrasco a frequência com que deparamos com a Inglaterra, quando investigamos os bastidores da campanha ambientalista contra o Brasil, não constitui mera coincidência, pois, como se percebe, naquele país, se encontra a cabeça da "hidra verde". Não admira, pois, que em vidros de automóveis ingleses, tenham aparecido plásticos com a inscrição SALVE A FLORESTA; QUEIME UM BRASILEIRO.
No ano de 1989, o INESC, em cooperação com as ONGs dos EUA, patrocinou a visita de vários líderes indígenas brasileiros àquele país.
A ofensiva final ocorreu em 1990, com o reconhecimento das pressões, destacando-se a sugestão de "renúncia à parcela de soberania" sobre a Amazônia, apresentada pelos líderes franceses François Mitterand e Michel Rocard na Conferência de Haia, além da proposta de troca da "dívida por natureza", feita pelo Vice-Primeiro Ministro holandês Rudolf de Koorte, na mesma época. (Almanaque Republicano Opus Cit)
Nesse mesmo ano, a "agenda verde" se constituiu num outro instrumento de pressão pelo qual se impôs às nações amazônicas a chamada Nova Ordem Mundial, concebida pelo então Presidente dos EUA, George Bush e executada através de sua aliança com a Primeira Ministra da Inglaterra, Margareth Thatcher e o líder soviético Mikail Gorbachov.
Segundo narrativa dos mencionados jornalistas, as pressões renovadas, produziram efeito com o avento do Governo de Fernando Collor de Melo, sensível a tais inflências externas, como ficou evidenciado pela presença do fanático ambientalista José Lutzenberger, um íntimo do Príncipe Charles, que introduziu, no governo, as pontas reivindicatórias de seu colega das redes ambientalistas internacionais, o que não admira já que além dos seus múltiplos contatos entre elas, ele recebia - e, talvez ainda receba - importantes doações financeiras da Gaia Foudation da Inglaterra, como provou a revista Executive Intelligence Review(EIR)
Ainda no ano de 1990, a Survival International patrocinou ampla divulgação daquilo que o Príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, o chamou de "pavoroso genocídio coletivo dos Ianomami". A partir desse fato, a Survival International, a Oxfam e o CIIR, iniciaram contatos formais com autoridades do governo britânico sobre a Questão Ianomami, provocando uma série de debates no Parlamento daquele país.
Em maio, o Ministro do Meio Ambiente do Brasil, Sr. Lutzemberger visitou Londres, a convite do Príncipe Charles, levando em sua agenda a discussão sobre assuntos ambientais e a Questão Ianomami e a possível visita ao Brasil do herdeiro do Trono Britânico. No retorno, o Ministro brasileiro entregou ao Presidente Fernando Collor as preocupações da comunidade internacional, particularmente em ralação aos Ianomami.
Em outubro, a Ministra britânica do Desenvolvimento do Ultramar, Lynda Chalker, em estada no Brasil, já preparando a visita do Príncipe Charles ao país, participou de um Seminário patrocinado pelo seu ministério e pela Empresa Imperial Chemical Industries, ocasião em que ofereceu apoio do seu ministério a um program de ajuda médica para as comunidades Ianomami.
Naquele mesmo ano, o conlúio do governo Collor com as pressões internacionais permitiu a invasão descarada das ONGs às terras Ianomami.
Em abril de 1991, aconteceu a tão badalada visita do Príncipe Charles ao Brasil. Na sua comitiva vieram, dentre outras personalidades internacionais: o Ministro do Meio Ambiente da Inglaterra, David Tripper; o Diretor da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, William Reilly, o Coordenador de Meio Ambiente da Comunidade Europeia, Carlos Ripa i Meana e o Presidente da Bristish Petroleum, Robert Horton. Naquela oportunidade, Charles realizou um Seminário, de dois dias, a bordo do Iate Real Brittania ancorado no rio Amazonas, sobre assuntos ambientalistas e a Questão Ianomami ao qual compareceram o Presidente Fernando Collor e seu Ministro do Meio Ambiente Lutzemberger.
Em junho, num artifício estratégico que reforçou as pressões sobre o Brasil, o então Presidente da Venezuela, Carlos Andrés Peres, assinou um Decreto determinando a criação da Reserva da Biosfera Alto Orinoco-Casiquiare, delimitando uma reserva para os Ianomami venezuelanos, contígua à brasileira.
Em seguida, ainda no mês de junho, Fernando Collor visitou Washington, ocasião em que o Presidente George Bush foi portador de uma mensagem assinada por oito senadores do Partido Democrata Americano, pedindo a Bush que pressionasse o Presidente brasileiro a fim de que fosse acelarada a demarcação da Reserva Ianomami.
Em outubro, Fernando Collor recebeu dois enviados internacionais para discutir o assunto. Eram eles, o Diretor da WWF, Hernner Ehringhous e o Deputado americano John Batter.
Em 15 de novembro de 1991, o Presidente brasileiro deu o tiro de misericórdia assinando o decreto que demarcava a Reserva Ianomami, com uma área em torno de 10 milhões de hectares, quase do tamanho de Portugal.
Como se pode verificar, a demarcação da área Ianomami foi o principal objetivo de toda a ofensiva ambientalista internacional sobre a Região Amazônica, comandada pela oligarquia britânica interessada nas riquezas de solo e subsolo nela existentes.
Re: A Questão Indigena
Enviado: Sáb Abr 19, 2008 5:21 pm
por Morcego
O Gel Heleno deveria ser CANDIDATO A PRESIDENTE.
Re: A Questão Indigena
Enviado: Sáb Abr 19, 2008 6:15 pm
por Plinio Jr
O bicho está pegando...
Re: A Questão Indigena
Enviado: Sáb Abr 19, 2008 9:51 pm
por midnight
Re: A Questão Indigena
Enviado: Dom Abr 20, 2008 12:03 am
por DRUSUS
Sr.(s) participantes do Forum, segue abaixo algumas considerações importantes:
I - A DECLARAÇÃO DO GEN. HELENO:
A declaração feita pelo Gen. Heleno, foi uma das maiores verdades ditas sobre a situação de penúria em que se encontra nossas fronteiras ao " NORTE ", a total e inadequada política de demarcação de terras indígenas e o perigo destas ONG's estrangeiras infiltradas dentro do coração amazônico.
O Gen. Heleno ali, conseguiu "encarnar" as figuras de Caxias, Osório e Sampaio numa demostração de "PATRIOTISMO" sem precedentes para com o seu país. É de personalidades como essa que o Brasil precisa.
II - A REAÇÃO DO GOVERNO
A reação governista pode se dizer foi a de quem mais se preocupa com o "protocolo" e a reeleição do que aos assuntos ligados à soberania nacional.
Não somente este governo como o anterior composto por elementos oriundos da subversão, há tempos utilizam a política de "Sucateamento, Enfraquecimento e Desqualificação" das Intituições que compõem as Forças Armadas prova disso é a criação do Ministério da Defesa, orgão esse, totalmente incompetente e não qualificado criado somente para se fazer política e servir ao interesse do "Entreguismo".
III - A RESPOSTA DOS CLUBES MILITARES
Foi magnífica a resposta dos Clubes Militares nessa ocasião em especial à do Clube da Força Aérea no conteúdo de sua declaração.
IV - AOS CÃES ENTREGUISTAS
Devemos "marcar" muito bem os parlamentares entreguistas para que nas próximas eleições estes, não sejam eleitos.
V - HUGO CHAVEZ
É evidente o interesse dos "Cães Bolivarianos" no interesse de retroalimentar conflitos para desastabilizar as fronteiras do nosso país.
A Doutrina Bolivariana é bem clara no que se diz respeito à revisão histórica das fronteiras latino americanas.
Portanto, devemos estar bem preparados para que no primeiro momento de ingerência do Sr. Hugo Chavez nos assuntos desta natureza, uma resposta dura e brutal seja dada como exemplo.
Concluindo, "Governos" passam mas o "ESTADO" fica e as FORÇAS ARMADAS SOMENTE DEVEM OBEDIÊNCIA À ESTE.
Re: A Questão Indigena
Enviado: Dom Abr 20, 2008 9:15 am
por PQD
Alencar elogia general Heleno e minimiza crise
Vice diz que comandante militar da Amazônia é um 'brasileiro de valor'; na África, Lula dá assunto por encerrado
Adauri Antunes Barbosa
SÃO PAULO. O presidente da República em exercício, José Alencar, elogiou ontem em São Paulo o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, que fez duras críticas à política indigenista do governo. Alencar disse que conhece o general desde a época que foi ministro da Defesa, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o qualificou como "um homem de valor" que "pode ter errado".
- Conheço muito bem o general Heleno. Fui ministro da Defesa e ele comandante no Haiti, das forças (de paz) que estão lá. Ele é um brasileiro de valor. Naturalmente que pode ter errado de ter criticado, como militar, a política do governo. Esse é um assunto, como disse o ministro da Defesa, encerrado porque ele foi ouvido pelo ministro da Defesa e o comandante do Exército. Como o Brasil todo o admira como excelente brasileiro, acredito que isso já acabou e nós devemos considerar isso uma página virada - disse o presidente em exercício, depois de participar de um encontro estadual de seu partido, o PRB.
Em Gana, o presidente Lula disse apenas que o problema causado pelas críticas do general Heleno "está superado".
Falando sobre a política indigenista e a situação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, Alencar afirmou que apesar de muitos índios já estarem integrados ao Brasil, alguns ainda defendem a idéia de nação independente, o que faz com que haja "algum risco na terra de fronteira".
- É preciso que façamos a integração deles (índios) à sociedade, através da educação, através de saúde pública, também uma formação educacional e até comportamental. São pessoas normais, brasileiros. O pior que acontece é que muitos deles ainda defendem a idéia de nação independente. Isso faz com que haja algum risco nas áreas de fronteira, especialmente na extensão muito longa que foi feita em Roraima. De outro lado, as terras indígenas abrem acesso absoluto às Forças Armadas. O que não pode é haver discriminação contra os índios nem contra os brancos - disse.
COLABOROU Soraya Aggege
Re: A Questão Indigena
Enviado: Dom Abr 20, 2008 10:01 am
por Edu Lopes
Jobim: ‘Terra demarcada não é propriedade de índio’
Ao criticar a política indigenista do governo, o general Augusto Heleno, comandante Militar da Amazônia, provocou a ira dos defensores dos direitos dos povos indígenas. A pedido de Lula, o ministro Nelson Jobim (Defesa) convocou o general a Brasília. Reuniu-se com ele, a portas fechadas, na noite de sexta-feira (18). Depois, deu o caso por “
encerrado”.
Não se sabe o que conversaram Jobim e Heleno. Sabe-se, porém, que o ministro tem, sobre a matéria, opiniões que mais o aproximam do que afastam do general. Em 1996, quando era ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Jobim foi, ele próprio, alvo de ataques acerbos dos aliados da causa indígena.
Assinou, em 8 de janeiro daquele ano, o decreto 1.1775. O documento fixa regras para os processos de demarcação das terras indígenas. Traz no artigo 9º a previsão de manifestações das partes contrariadas, os chamados “
não-índios”. Há 12 dias, Jobim recordou o episódio, ao falar a deputados federais, numa reunião da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
“
Quando ministro da Justiça, alterei substancialmente o fórum de demarcação de terra indígena, assegurando o contraditório”, disse ele. “[...]
Apanhei por causa disso .
Todo mundo me acusou, dizendo que eu era isso, que eu era aquilo. Não dei bola, até porque não dou bola para acusação. [...]
Tenho couraça de crocodilo. [...]
Não dou a mínima bola. Hoje não se fala mais”.
No encontro com os deputados, que ocorreu antes da palestra em que o general Heleno tachou de "
lamentável, para não dizer caótica" a estratégia ingenista oficial, Jobim expôs raciocínios que permeiam o pensamento médio das Forças Armadas, expresso nos rompantes do comandante Militar da Amazônia. Deu-se em resposta a observações do deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS).
O parlamentar mencionou a Amazônia. Sem citar a reserva Raposa Serra do Sol, falou especificamente de Roraima, Estado em que se encontram assentadas as terras que suscitam tanta polêmica. “
Vamos perceber que as riquezas minerais, que lá são abundantes, vão estar, quase todas elas, dentro das áreas indígenas”. Pauletti falou também do interesse internacional que a região desperta.
Na resposta, Jobim disse coisas assim:
1. Demarcações: “
Não podemos radicalizar, porque a radicalização se torna da seguinte forma: demarca a terra indígena. Segmentos que apóiam o setor indígena começam a dizer que aquilo é propriedade deles. Não é. Não é”.
2. Propriedade: “
Uma coisa é a propriedade da terra, que é da União; outra coisa é o usufruto vitalício dessa terra à comunidade indígena. Então, terra indígena é terra de propriedade da União concernente ao uso indígena".
3. Soberania: “
Os europeus destruíram suas florestas e seus índios, agora querem discutir a nossa. [...]
Não tivemos aqui nenhum Custer, não tivemos Litle Big Horn. [...]
Nós não podemos criar na perspectiva de tentar verificar que demarcação de terra indígena é entrega de soberania. Não é. Temos de tratar desse assunto”.
4. Riquezas: “
Temos que enfrentar, discutir o problema de mineração em terra indígena, como vamos tratar desse assunto. É importante? É. Faz parte de um processo eventual de um grande plano de auto-sustentabilidade da Amazônia? Pode fazer”.
5. Zonas de fronteira: “
Alguns confundem terra indígena com terra de fronteira, com faixa de fronteira. ‘Ah! Não pode ter terra indígena em faixa de fronteira’. Se não pode ter terra indígena em faixa de fronteira, não pode ter propriedade particular em terra de fronteira. Faixa de fronteira não significa propriedade. Significa possibilidade de uso diferenciado, disciplinado, intervencionista para preservar o espaço nacional. É isso”.
Fica claro, pelo timbre de suas declarações, que o ministro não cerra fileiras entre os que advogam, de modo incondicional, os interesses dos índios. Longe disso. E não são posições de agora. Jobim as traz entranhadas em sua biografia. Depois do decreto que assinara sob FHC, ele foi alçado a uma cadeira do STF. Ali, voltaria a tratar de demarcações indígenas. E, de novo, açularia os ânimos dos militantes da causa indígena.
Por exemplo: em julho de 2005, época em que presidia o Supremo, Jobim concedeu liminar sustando os efeitos de um decreto que Lula assinara quatro meses antes. Tratava da demarcação de terras da tribo dos Guarani Kaiowá, no município de Antônio João (MS). O ministro atendeu a mandado de segurança impetrado por 16 pecuaristas que atuavam dentro da área atribuída aos índios. Seguiram-se novos protestos e mais protestos, tingidos de comoção.
Como se vê, Jobim pode até ter atendido ao pedido de Lula. É possível que tenha admoestado o general Augusto Heleno. Mas há de ter-se pautado pelo dever de ofício. No íntimo, é possível que o ministro faça reparos à forma, mas não discorda tanto assim do conteúdo da fala do general.
Fonte: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/
Re: A Questão Indigena
Enviado: Dom Abr 20, 2008 10:18 am
por Marino
Do JB:
Sete Dias
Augusto Nunes
Ouça quem sabe, presidente
"Você sabe falar português?", pergunta o médico João da Silva Couto Lima, numa sala do Hospital de São Gabriel da Cachoeira, à jovem índia que ali chegara na véspera, acompanhando a avó doente. O balanço horizontal do rosto informa que não. O nervoso movimento pendular dos olhos acrescenta que a garota percorre a linha que separa o medo do pânico. "Quantos anos você tem?", Lima quer saber. Um fiapo de voz diz algo parecido com diezisseis.
"Ela tem 16 anos", compreende o major João da Silva Couto Lima. Para dirigir o único hospital da região batizada de Cabeça do Cachorro, nos cumes da Amazônia profunda, Lima trocou a farda pelo jaleco. Todos os médicos e enfermeiros são militares do Exército, engajados na 2ª Brigada de Infantaria de Selva. Todos os pacientes são índios.
Como a menina e sua avó, costumam percorrer centenas de quilômetros em busca da salvação. "Pelo sotaque, elas vivem perto da fronteira com a Colômbia ou com a Venezuela", diz Lima. "Mas não ignoram de que lado estão. Os índios que vêm de lá não sabem onde acaba um país e começa outro".
Mas dominam a arte de encurtar distâncias numa região onde as viagens são medidas em muitas horas, ou alguns dias. Caminhando por trilhas invisíveis a olhares forasteiros, tripulando barcos que avançam em segurança por igarapés, acabam chegando à cidade que ocupa o terceiro lugar no ranking das mais populosas do Amazonas.
Além dos 30 mil habitantes do centro urbano, espalha-se pelo município um número de filhos da selva rigorosamente incalculável. Os recenseadores do IBGE jamais conseguirão radiografar com precisão um universo formado por 22 etnias distribuídas por 610 comunidades. Decerto passam de 20 mil. Gente demais para nenhuma estrada.
"São Gabriel é a cidade mais indígena do Brasil", informa o general Antônio Hamilton Martins Mourão, comandante da Brigada. Gaúcho, 52 anos, Mourão é considerado o melhor soldado de selva do país. É mais que isso, contam os moradores da cidade à beira do Alto Rio Negro, a 850 quilômetros (sete dias de barco) de Manaus.
Se não estivessem por lá os 1.700 homens comandados por Mourão, não existiria, por exemplo, o hospital. Concluído em 1988, começou a funcionar há quatro anos, por teimosia da Brigada. Em tese, a tropa deveria limitar-se a vigiar e proteger 1.500 quilômetros de fronteira. Não é pouca coisa, sobretudo quando o território a defender é freqüentemente invadido por garimpeiros vizinhos e infestado de narcotraficantes associados às Farc colombianas.
Mourão cuida disso tudo – e de muito mais. Entre 2006 e 2007, acabou involuntariamente promovido a governador militar da cidade flagelada pelo sumiço dos braços do Estado. O juiz de direito passou nove meses em Manaus, ajudando a mãe a perder a eleição. A promotora, licenciada por gravidez, protagonizou o mais demorado parto da história. Consumiu quase um ano. O delegado se foi. Ficou quem não faria falta: o prefeito corrupto. O general enfrentou tais problemas enquanto combatia dois exterminadores de tribos: o alcoolismo e a subnutrição.
Nenhum governo resolverá a questão indígena sem ouvir quem sabe. Ouça os soldados da Amazônia, presidente Lula.
Re: A Questão Indigena
Enviado: Dom Abr 20, 2008 10:29 am
por ademir
1 - A audácia de propor na ONU a criação de "241 países" na Amazônia.
Os cara ja tão zuando com a nossa cara, que que é isso, meu deus?
Pessoas, andei olhando as noticias aqui no DB, e em outros jornais e fala pra voces, o cenario é um pouco critico, ou o estado brasileiro toma as redeas da situação por agora, ou iremos perder grande parte do territorio, e não vai demorar muito...
Aliais, temos que tirar o chapeu para o gen. Heleno, finalmente alguem teve coragem de criticar esta politica indigenista do governo... sinceramente, acretido que todos devem respeitar muito os indigenas e sua cultura, mas deixa-los sem assistencia nenhuma, num lugar aonde dificilmente eles conseguem tirar o sustento é absurdo, o estado presisa ter atenção maior com este povo...
Re: A Questão Indigena
Enviado: Dom Abr 20, 2008 10:34 am
por Marino
QUESTÃO INDÍGENA
Índios prontos para se alistar
Contrariando declaração aprovada na ONU, Exército brasileiro se prepara para incorporar índios tirió a um pelotão de fronteira no norte do Pará. Comandante da Amazônia desafia acordo assinado pelo Brasil
Fernanda Odilla
Enviada especial*
Óbidos (PA) — Na terra dos índios Tirió, poucos dominam o português. Nem por isso, a tribo do norte do Pará, quase na fronteira com o Suriname, dispensa tênis, camisetas, brincos e dentes de ouro. As crianças, de Havaianas nos pés e chicletes na boca, também resistem a entoar muitas palavras no idioma nacional. Mas falar português significa hoje, para os tirió, acesso a posições remuneradas e de destaque como professor, agente de saúde e, em breve, soldado do Exército.
Contrariando a Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas, o Exército se prepara para incorporar seis tirió no 1º. Pelotão Especial de Fronteira do 2º Batalhão de Infantaria de Selva em Tiriós, distrito de Óbidos, no Pará. Aprovada na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em setembro do ano passado, com voto favorável do Brasil, a declaração propõe a desmilitarização de terras indígenas.
Os militares fazem questão de deixar clara a posição contrária à resolução. “Enquanto eu for comandante militar, a tropa vai onde for necessário”, avisa o comandante da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. “Eu me assustei. Fiquei preocupado quando vi os termos da declaração”, observou o comandante, durante uma palestra em Marabá em 7 de abril, ao citar a parte do texto que permite aos povos indígenas determinar sua livre condição política. Ele criticou ainda outro trecho, no qual a ONU estabelece que “não se desenvolverão atividades militares nas terras indígenas, a menos que se justifiquem por ameaças graves ao interesse público ou que se faça um acordo com os índios”.
Caso fosse cumprida ao pé da letra, pelo menos quatro pelotões do Exército teriam de fechar as portas e desocupar as áreas onde atuam, em especial na faixa da fronteira no Norte do país — na área de conflito Raposa Serra do Sol, em Roraima. Tiriós, em-bora não seja terra indígena, também seria uma dessas áreas, onde, além da tribo e de tropas do Exército e da Aeronáutica, só há um frei franciscano, uma antropóloga e, às vezes, funcionários da Funasa e da Funai. Para se chegar lá, só há duas formas: avião ou caminhada de seis horas a partir do Suriname.
“Aperreados”
Por isso, ao saber do interesse do Exército em arregimentar jovens de 18 anos para compor a tropa na fronteira com o Suriname, o cacique Tadeu Simétrio Tirió queria escolher os futuros soldados imediatamente. “Quando estamos aperreados, a gente corre para o Exército”, diz, com a ajuda de um tradutor. Ele afirma que pelo menos os militares estão sempre prontos para ajudar, já que, desde setembro do ano passado, não aparece um médico na tribo e os índios, em especial as crianças, sofrem com diarréia e desidratação. Por isso, atrai tantos olhares a presença dos homens de farda camuflada e fuzis nas mãos na comunidade Missão Nova, sede da tribo dos Tirió.
A admiração e o respeito, contudo, não são garantia do interesse dos índios em se transformar em soldados. De poucas palavras e muita desconfiança, Roberto, 18 anos, e Márcio, 17, não demonstram muito interesse em representar os Tirió no pelotão militar.
Há 15 anos pesquisando os Tirió, a antropóloga da USP Denise Fajardo Grupioni explica que o principal problema da tribo hoje é o isolamento. Os cerca de 900 índios que ficam do lado brasileiro vivem da caça, pesca, conhecem muito pouco do mundo fora da Serra do Tumucumaqui e sofrem com a ausência de assistência em tempo integral. “Eles se sentem muito isolados, mas têm interesse em se profissionalizar e diversificar as atividades. Ir para o Exército tem tudo a ver com a possibilidade de ter uma fonte de renda”, avalia a antropóloga, dizendo que os índios mais velhos se arrependem por não terem se esforçado em aprender o português. O dinheiro é gasto quando visitam parentes no Suriname ou quando alguns embarcam em aviões da FAB rumo a Macapá (AP) ou Belém (PA).
O primeiro passo para um índio compor o pelotão do Exército é dominar o idioma nacional, explica o comandante do 2º Batalhão de Infantaria da Selva, tenente coronel Marcos de Sá Affonso da Costa, responsável pela área. Ele justifica o interesse em contar com tiriós na patrulha oficial da faixa de fronteira argumentando que nada melhor que um homem adaptado e conhecedor de uma área para ajudar a defendê-la. “Apesar de os índios serem os únicos habitantes da região, é uma fronteira seca, que pode ser percorrida a pé. Existe a possibilidade de ser roda de passagem de conexões criminosas (como de tráfico de drogas) terrestre”, observa, ponderando que a incorporação só deve acontecer no próximo ano, quando o pelotão se transformará em vila militar.
“Enquanto eu for comandante militar, a tropa vai onde for necessário”
Augusto Heleno Pereira, comandante militar da Amazônia
Quando o socorro chega atrasado
Durante quatro dias, um bebê tirió agonizou com diarréia e desidratação. O socorro não chegou a tempo. Gian Tirió morreu, aos 18 meses, no mesmo dia em que foi levado num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para o Hospital da Criança de Macapá (AP). O desespero da mãe, Francilene Tirió, que carregou junto ao peito o filho inconsciente durante toda a viagem, era visível no olhar distante e sofrido. Inconsciente, Gian só entrou no carro da Funasa 30 minutos depois de desembarcar na capital do Amapá, em 11 de abril.
Na semana passada, outras 35 crianças da tribo sofriam com desidratação — três delas haviam sido encaminhadas às pressas para Macapá. Mas a morte de Gian foi o primeiro caso de óbito registrado na aldeia. Na ausência de médicos da Funasa, o atendimento de emergência é dado pelo enfermeiro do pelotão do Exército, sargento Mauro Lima Baía. “Essas doenças são importadas do Suriname. Muitos índios vão visitar parentes lá e voltam mal. Tem muito turistas nas aldeias do Suriname”, argumenta Luzio Katxuyana, agente de saúde, reclamando que ficaram mais de um mês sem receber visitas de técnicos da Funasa. “Há 15 dias estamos sofrendo”, completa o cacique Tadeu Simétrio Tirió.
A diretoria regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que encaminhou informes sobre a situação “gravíssima” dos tirió à direção nacional do órgão e também ao Ministério Público Federal (MPF). Explica ainda que a distância e a dificuldade de acesso impedem o órgão de manter médicos na tribo. Em caso de emergência, aeronaves buscam os índios doentes.
Os tirió reclamam que passam fome. Por serem caçadores tradicionais, não recebem cestas básicas. Mas as chuvas intensas nos últimos meses fizeram as águas dos rios subirem. A caça e a pesca ficaram mais escassas e os índios abandonaram a horta que montaram com o frei cearense Paulo Calixto Cavalcanti, há 39 anos catequizando os tirió.
Com brinco e corrente de ouro, adquiridos no Suriname, Moisés Tirió mostra orgulhoso a pele da onça pintada que matou com um único tiro de espingarda. Mas diz que jogou a carne fora, porque não servia para comer. Os menores caçam beija-flores com estilingues. Usam penas para confeccionar artesanato, o resto vira churrasquinho. “Essa fronteira é estável, não existem ameaças. Estamos vigiando, mas a preocupação maior são as ações sociais. É uma área carente”, afirma o general Jeannot Jansen da Silva Filho, que está deixando o comando da Amazônia Oriental para responder pela logísitca do Exército, em Brasília. (FO)
“Essas doenças são importadas do Suriname. muitos índios vão visitar parentes lá e voltam mal”
Luzio Katxuyana, agente de saúde
Atravessando a fronteira, euros
Fernanda Odilla
Enviada especial*
Saint Georges L´Oyapock — Índio no norte do Amapá quer euro. Não-índio também. Todos os dias, brasileiros em busca de dinheiro atravessam o Rio Oiapoque em pequenas embarcações com destino à Guiana Francesa, estado ultramarino da França, onde a moeda local é o euro e o governo francês paga aos cidadãos do país benefícios como um salário mínimo de inserção a partir de 447 euros (cerca de R$ 1.230,00).
Para os índios que vivem no Amapá é mais fácil receber o benefício. Basta comprovar residência no lado francês. Se forem casados e tiverem filhos, o valor do salário é ainda maior. A antropóloga Dominique Gallois, pesquisadora de diferentes etnias da região, explica que todos os grupos indígenas que vivem no Amapá têm parte de suas comunidades nos dois lados da fronteira. O mesmo acontece com as tribos do norte do Pará e de Roraima, estados que fazem fronteira com Suriname e Guiana.
“Na França, os índios não têm estatuto especial, são franceses e ponto. Portanto, recebem todas as ajudas legais, como qualquer francês”, esclarece a antropóloga Dominique Gallois. O salário mínimo de inserção (Revenu Minimum d’Insertion, ou RMI) é pago a todo cidadão francês desempregado ou que não receba outro tipo de benefício. Um casal com duas crianças, por exemplo, recebe 940,62 euros (leia quadro).
Tudo pelo visto
Camopi e Saint Georges são as duas cidades francesas mais próximas à fronteira com o Brasil. Além de policiais franceses da Gendarmerie e militares da Legião Estrangeira, elas abrigam brasileiros que fazem de tudo para conseguir visto ou nacionalidade francesa, como o goiano Ademar Marques Araújo, que se casou com uma mulher nascida na Guiana Francesa e hoje vive de bicos. Ele se orgulha de mostrar as notas de 100 euros que recebe do governo francês. “Foram essas notas que me fizeram atravessar o rio”, diz.
Também circulam pelas duas cidades índios franceses e índios brasileiros. Em Camopi, são cerca de 1,1 mil pessoas — distribuídas por 10 aldeias. A maioria fala patoá, e alguns arranham português e francês. Do outro lado do rio, está a aldeia Vila Brasil, na fronteira norte do parque do Tumucumaqui, com um pelotão do Exército brasileiro e um assentamento ilegal, a sete horas de barco de Oiapoque. Lá, dizem os militares, índios franceses com euros nas mãos empregam trabalhadores temporários brasileiros para trabalhar em seus campos ou garimpar em suas áreas.
Heineken e bordel
Mas é o álcool que consome os euros dos índios. Em Saint Georges, no final da manhã de uma quinta-feira, é possível avistar índios alcoolizados em bares ou deitados em redes, dentro de barcos. Alcoolizados o suficiente para ter dificuldade de pronunciar o próprio nome, os índios bebem cervejas Heineken e Stela Artois. Na Vila Brasil, os euro-indígenas são facilmente enganados. Chegam a pagar mais de 30 euros por uma caixa de cerveja brasileira e 50 euros por uma visita ao bordel local. O comandante da área, capitão Sartori Aguiar, diz que acompanha de perto essa situação. Ele lamenta que outros órgãos da União não estejam presentes de forma mais efetiva para ajudar os índios brasileiros.
A cada três meses, há um controle para saber se os beneficiários do salário de inserção continuam em território francês. Por isso, explica a antropóloga Dominique, muitos índios da etnia Wayãpi de Camopi que se mudaram para o lado brasileiro e se esqueceram de voltar perderam o direito à ajuda. “Isso vale não só para os Wajãpi, mas para todos os grupos. Em Saint Georges vive uma grande comunidade de índios Palikur, que sempre atravessam a fronteira para visitar os parentes do lado brasileiro.