Estratégia Nacional de Defesa
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Re: Estratégia Nacional de Defesa
Na verdade Marino, voce,Jauro e outras pessoas que se esforçam em distrinchar esses temas constantemente aqui,é que merecem esses ,principalmente pelo tanto que esses debates afetam as pessoas mais jovens.
Esse tópico da END deveria ser lido desde a pag.1 por todos que chegam sem muitas referências,ele é a fotografia de um momento importante de mudança de pensamento e das relações do poder político com as FAs,inédito na hstoria do país,que vai afetar de forma positiva o futuro da nação.
Eu sou do tempo que nem esperanças de mudança existiam. Então pra mim qualquer atitude de mudança por menor que seja,já é um enorme avanço,eu aplaudo tudo.
O pessoal mais jovem,é que vai fazer um pensamento diferente e crítico se firmar,pois eles não aceitam só qualquer mudança,eles querem o melhor e rápido. Mas para isso é importante que o debate de idéias exista e se consolide com pessoas de nível de voces e outros aqui,para que amadureça.
Abração!
Esse tópico da END deveria ser lido desde a pag.1 por todos que chegam sem muitas referências,ele é a fotografia de um momento importante de mudança de pensamento e das relações do poder político com as FAs,inédito na hstoria do país,que vai afetar de forma positiva o futuro da nação.
Eu sou do tempo que nem esperanças de mudança existiam. Então pra mim qualquer atitude de mudança por menor que seja,já é um enorme avanço,eu aplaudo tudo.
O pessoal mais jovem,é que vai fazer um pensamento diferente e crítico se firmar,pois eles não aceitam só qualquer mudança,eles querem o melhor e rápido. Mas para isso é importante que o debate de idéias exista e se consolide com pessoas de nível de voces e outros aqui,para que amadureça.
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Re: Estratégia Nacional de Defesa
Engraçado que a oportunidade de demonstrar o que escrevemos aparece.
Basta esperar.
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Um choque no sistema penal
O governo federal lançou ontem a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), para derrubar os índices de investigações sem conclusão, acabar com os homicídios insolúveis, as condenações não executadas, a superlotação dos presídios e as celas em delegacias. O Rio ainda tem 3.500 presos nessas carceragens.
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Ou seja, abaixo da GRANDE ESTRATÉGIA, nacional, existem as ESTRATÉGIAS SETORIAIS.
CQD.
Basta esperar.
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Um choque no sistema penal
O governo federal lançou ontem a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), para derrubar os índices de investigações sem conclusão, acabar com os homicídios insolúveis, as condenações não executadas, a superlotação dos presídios e as celas em delegacias. O Rio ainda tem 3.500 presos nessas carceragens.
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Ou seja, abaixo da GRANDE ESTRATÉGIA, nacional, existem as ESTRATÉGIAS SETORIAIS.
CQD.
"A reconquista da soberania perdida não restabelece o status quo."
Barão do Rio Branco
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Re: Estratégia Nacional de Defesa
TECNOLOGIA
Cresce investimento em projetos de inovação na área de defesa
Virgínia Silveira, para o Valor, de São José dos Campos
O Brasil está investindo mais em projetos de inovação na área de defesa. Estudo inédito feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, nos últimos oito anos, a participação do setor de defesa nos desembolsos dos fundos setoriais cresceu cerca de 10%. Do total de 13.433 projetos analisados pelo Ipea e que receberam apoio dos fundos, 258 estavam relacionados com o setor.
Esses projetos, segundo a pesquisa, receberam R$ 479 milhões entre os anos de 2000 a 2008 e representaram cerca de 11% dos desembolsos dos fundos setoriais no período. O trabalho faz parte de uma análise da inovação nos setores industriais brasileiros, desenvolvida em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Segundo a diretora-adjunta da Diretoria de Estudos Setoriais do Ipea, Fernanda De Negri, responsável pela pesquisa sobre a participação do setor de defesa nos fundos setoriais, os mecanismos de apoio à ciência, tecnologia e inovação no Brasil vem registrando um crescimento importante nos últimos quatro anos. "O orçamento dos fundos setoriais para inovação subiu de R$ 300 milhões por ano para R$ 2 bilhões", ressalta.
A participação atual do setor de defesa nos desembolsos dos fundos, de acordo com Fernanda, pode ser considerada expressiva, tendo em vista que no ano 2000 os projetos nessa área respondiam por menos de 1% do total liberado para pesquisas e desenvolvimento em inovação. "O aumento dos investimentos do governo em projetos de defesa é resultado de uma nova percepção da importância desse setor para o desenvolvimento do país, pois várias dessas tecnologias têm aplicações que podem gerar importantes efeitos de transbordamento para o setor produtivo brasileiro", disse a diretora.
O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), prevê o apoio a uma série de ações na área de defesa, com destaque para os sistemas computacionais complexos, tecnologia de sensoriamento remoto, fabricação e emprego de propelentes e explosivos, veículos autônomos, estruturas resistentes e eficientes, sensores, ações de defesa química, biológica e nuclear e integração de sistemas.
Ainda segundo a pesquisa do Ipea, dos 258 projetos relacionados com o setor de defesa, 99 foram desenvolvidos com a participação de 44 empresas, representando 46% do valor desembolsado pelos fundos ou R$ 223 milhões. "Levando-se em conta que a base industrial de defesa, utilizada neste trabalho, é composta por aproximadamente cem empresas, mais de 40% delas são apoiadas pelos fundos setoriais, evidenciando a elevada participação deles no apoio à P&D no setor de defesa", ressalta Fernanda na pesquisa.
Um dos principais projetos relacionados ao setor de defesa e apoiados pelos fundos setoriais nos últimos anos está o navio polar de apoio à pesquisa, que respondeu por 15% dos recursos destinados aos projetos selecionados. Ele foi adquirido pela Marinha para apoiar o programa de pesquisas brasileiro na região Antártica.
A pesquisa do Ipea também mostra que o sistema setorial de inovação no setor de defesa está bastante concentrado nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, devido à localização das instituições de pesquisa das Forças Armadas nessas regiões.
Cresce investimento em projetos de inovação na área de defesa
Virgínia Silveira, para o Valor, de São José dos Campos
O Brasil está investindo mais em projetos de inovação na área de defesa. Estudo inédito feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, nos últimos oito anos, a participação do setor de defesa nos desembolsos dos fundos setoriais cresceu cerca de 10%. Do total de 13.433 projetos analisados pelo Ipea e que receberam apoio dos fundos, 258 estavam relacionados com o setor.
Esses projetos, segundo a pesquisa, receberam R$ 479 milhões entre os anos de 2000 a 2008 e representaram cerca de 11% dos desembolsos dos fundos setoriais no período. O trabalho faz parte de uma análise da inovação nos setores industriais brasileiros, desenvolvida em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Segundo a diretora-adjunta da Diretoria de Estudos Setoriais do Ipea, Fernanda De Negri, responsável pela pesquisa sobre a participação do setor de defesa nos fundos setoriais, os mecanismos de apoio à ciência, tecnologia e inovação no Brasil vem registrando um crescimento importante nos últimos quatro anos. "O orçamento dos fundos setoriais para inovação subiu de R$ 300 milhões por ano para R$ 2 bilhões", ressalta.
A participação atual do setor de defesa nos desembolsos dos fundos, de acordo com Fernanda, pode ser considerada expressiva, tendo em vista que no ano 2000 os projetos nessa área respondiam por menos de 1% do total liberado para pesquisas e desenvolvimento em inovação. "O aumento dos investimentos do governo em projetos de defesa é resultado de uma nova percepção da importância desse setor para o desenvolvimento do país, pois várias dessas tecnologias têm aplicações que podem gerar importantes efeitos de transbordamento para o setor produtivo brasileiro", disse a diretora.
O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), prevê o apoio a uma série de ações na área de defesa, com destaque para os sistemas computacionais complexos, tecnologia de sensoriamento remoto, fabricação e emprego de propelentes e explosivos, veículos autônomos, estruturas resistentes e eficientes, sensores, ações de defesa química, biológica e nuclear e integração de sistemas.
Ainda segundo a pesquisa do Ipea, dos 258 projetos relacionados com o setor de defesa, 99 foram desenvolvidos com a participação de 44 empresas, representando 46% do valor desembolsado pelos fundos ou R$ 223 milhões. "Levando-se em conta que a base industrial de defesa, utilizada neste trabalho, é composta por aproximadamente cem empresas, mais de 40% delas são apoiadas pelos fundos setoriais, evidenciando a elevada participação deles no apoio à P&D no setor de defesa", ressalta Fernanda na pesquisa.
Um dos principais projetos relacionados ao setor de defesa e apoiados pelos fundos setoriais nos últimos anos está o navio polar de apoio à pesquisa, que respondeu por 15% dos recursos destinados aos projetos selecionados. Ele foi adquirido pela Marinha para apoiar o programa de pesquisas brasileiro na região Antártica.
A pesquisa do Ipea também mostra que o sistema setorial de inovação no setor de defesa está bastante concentrado nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, devido à localização das instituições de pesquisa das Forças Armadas nessas regiões.
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Re: Estratégia Nacional de Defesa
Jungmann: política de defesa não é uma questão de governo, mas de Estado
Luiz Paulo Pieri
Presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) reforça a ideia de que a estratégia de Defesa Nacional deve ser uma política de Estado e não de governos. Mesmo considerado um crítico da política adotada para o setor pelo atual governo, o deputado garante que sua disposição é ajudar a fazer com que o Brasil possa ter um sistema à altura daquilo que precisa proteger, como a região amazônica e toda a extensão continental do País. Para Jungmann, o grande gargalo da defesa nacional está na questão orçamentária e na insistência dos governos em tomar decisões pelo setor quando elas deveriam ficar a cargo das Forças Armadas. Deputado federal em segundo mandato, Jungmann é autor de um projeto que prevê a elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, um documento com dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais sobre as Forças Armadas, que seja submetido ao Congresso de quatro em quatro anos.
Qual a estratégia da frente para envolver o Congresso Nacional nas questões da política de defesa?
Insistimos muito junto ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que o Congresso Nacional seja consultado sobre as questões da área, notadamente agora sobre a compra de 36 aviões caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). Não aceito que o governo Lula decida sobre a compra dos caças Rafale, da empresa francesa Dassault, porque isso compete à Aeronáutica, que sabe o que é melhor para o setor. A boa notícia é que o ministro Jobim concordou com nossa proposta de que a Estratégia Nacional de Defesa seja aprovada pelo Congresso Nacional e revisada de quatro em quatro anos, no meio do mandato do Presidente da República. Atualmente, a formatação desse plano é de responsabilidade exclusiva do Executivo.
Com isso, o que muda na relação entre Legislativo e Executivo sobre a área de defesa?
A Frente Parlamentar da Defesa Nacional teve participação fundamental nesse diálogo. Com essa medida, o mais importante é a ampliação da responsabilidade do Congresso Nacional neste tema, justamente em um momento que o Brasil ganha maior peso no cenário internacional. Além disso, ela cria a cultura de que a política de defesa não é uma questão de governo, mas de Estado, além de promover a democratização desse debate. Hoje, a responsabilidade é do presidente, que é eleito por uma parcela da população, e, a partir de agora, essa missão caberá ao Congresso, que representa a sociedade como um todo.
Quais são os objetivos do projeto sobre Livro Branco da Defesa Nacional?
O Livro Branco da Defesa Nacional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 547/09, que apresentei, deverá conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais sobre as Forças Armadas e abordará assuntos como operações de paz e ajuda humanitária. Os livros brancos são produtos históricos de regimes democráticos, documentos de caráter público e de fundamental importância para um país, pois oferecem a visão do governo a respeito da defesa nacional. Pelo projeto, o documento deve ser submetido à apreciação do Congresso, de quatro em quatro anos, a partir de 2012.
Essa medida reforçaria a participação do Congresso Nacional nas questões de defesa?
Se aprovado o projeto, o Congresso passará a participar ativamente da política de defesa, fortalecendo a transparência na tomada de decisões e o debate sobre assuntos de interesse nacional. O livro branco não representará um documento a ser redigido anualmente ou a cada dois anos, mas servirá para oferecer uma perspectiva que permita um orçamento e um planejamento plurianual da Defesa Nacional. Esse, aliás, é um assunto que está há algum tempo nas agendas de discussão da ONU e da OEA, que em suas reuniões já destacaram a importância do documento. Países como Argentina, Chile, Canadá, Guatemala, Nicarágua e Peru já implantaram os seus livros brancos.
Luiz Paulo Pieri
Presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) reforça a ideia de que a estratégia de Defesa Nacional deve ser uma política de Estado e não de governos. Mesmo considerado um crítico da política adotada para o setor pelo atual governo, o deputado garante que sua disposição é ajudar a fazer com que o Brasil possa ter um sistema à altura daquilo que precisa proteger, como a região amazônica e toda a extensão continental do País. Para Jungmann, o grande gargalo da defesa nacional está na questão orçamentária e na insistência dos governos em tomar decisões pelo setor quando elas deveriam ficar a cargo das Forças Armadas. Deputado federal em segundo mandato, Jungmann é autor de um projeto que prevê a elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, um documento com dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais sobre as Forças Armadas, que seja submetido ao Congresso de quatro em quatro anos.
Qual a estratégia da frente para envolver o Congresso Nacional nas questões da política de defesa?
Insistimos muito junto ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que o Congresso Nacional seja consultado sobre as questões da área, notadamente agora sobre a compra de 36 aviões caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). Não aceito que o governo Lula decida sobre a compra dos caças Rafale, da empresa francesa Dassault, porque isso compete à Aeronáutica, que sabe o que é melhor para o setor. A boa notícia é que o ministro Jobim concordou com nossa proposta de que a Estratégia Nacional de Defesa seja aprovada pelo Congresso Nacional e revisada de quatro em quatro anos, no meio do mandato do Presidente da República. Atualmente, a formatação desse plano é de responsabilidade exclusiva do Executivo.
Com isso, o que muda na relação entre Legislativo e Executivo sobre a área de defesa?
A Frente Parlamentar da Defesa Nacional teve participação fundamental nesse diálogo. Com essa medida, o mais importante é a ampliação da responsabilidade do Congresso Nacional neste tema, justamente em um momento que o Brasil ganha maior peso no cenário internacional. Além disso, ela cria a cultura de que a política de defesa não é uma questão de governo, mas de Estado, além de promover a democratização desse debate. Hoje, a responsabilidade é do presidente, que é eleito por uma parcela da população, e, a partir de agora, essa missão caberá ao Congresso, que representa a sociedade como um todo.
Quais são os objetivos do projeto sobre Livro Branco da Defesa Nacional?
O Livro Branco da Defesa Nacional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 547/09, que apresentei, deverá conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais sobre as Forças Armadas e abordará assuntos como operações de paz e ajuda humanitária. Os livros brancos são produtos históricos de regimes democráticos, documentos de caráter público e de fundamental importância para um país, pois oferecem a visão do governo a respeito da defesa nacional. Pelo projeto, o documento deve ser submetido à apreciação do Congresso, de quatro em quatro anos, a partir de 2012.
Essa medida reforçaria a participação do Congresso Nacional nas questões de defesa?
Se aprovado o projeto, o Congresso passará a participar ativamente da política de defesa, fortalecendo a transparência na tomada de decisões e o debate sobre assuntos de interesse nacional. O livro branco não representará um documento a ser redigido anualmente ou a cada dois anos, mas servirá para oferecer uma perspectiva que permita um orçamento e um planejamento plurianual da Defesa Nacional. Esse, aliás, é um assunto que está há algum tempo nas agendas de discussão da ONU e da OEA, que em suas reuniões já destacaram a importância do documento. Países como Argentina, Chile, Canadá, Guatemala, Nicarágua e Peru já implantaram os seus livros brancos.
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Re: Estratégia Nacional de Defesa
Legal a idéia do programa, mas cada pergunta imbecil.
Vinícius, quando você vai fazer um podcast do DB, colocar almirante, brigadeiro e general na roda pra gente arrancar respostas?
Claro que é difícil, mas já pensou nisso?
Vinícius, quando você vai fazer um podcast do DB, colocar almirante, brigadeiro e general na roda pra gente arrancar respostas?
Claro que é difícil, mas já pensou nisso?
Re: Estratégia Nacional de Defesa
Só a iniciativa já vale,mas o tempo poderia ser menos engessado já que não é tv aberta,apesar que dificilmente veríamos algo do gênero na tv aberta,de qualquer forma achei que a participação dos universitários,seria desnecessária,talvez fosse mais produtivo ter o Nassif como mediador e o Luchesi como entrevistador,teria dado um caldo melhor,mas divulgar o tema já vale a pena,parabéns para o Nassif.
SDS.
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Re: Estratégia Nacional de Defesa
Aprovada reorganização das Forças Armadas
A Câmara aprovou ontem um projeto de lei que reorganiza as funções das Forças Armadas e fortalece o Ministério da Defesa, hoje ocupado pelo ministro Nelson Jobim (PMDB).
O projeto integra a Estratégia Nacional de Defesa formulada pelo próprio Nelson Jobim e aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por decreto, em dezembro de 2008. Ele foi encaminhado ao Congresso Nacional em setembro do ano passado e, na prática, amplia os poderes da Pasta da Defesa, a quem fica reservado o poder de "formular a política e as diretrizes referentes aos produtos de defesa, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo, empregadas nas atividades operacionais".
Aprovado por 328 votos a 5 e três abstenções, o projeto determina, entre outras questões, que o ministro passe a ser o responsável por escolher os secretários da Pasta. Também tem por objetivo aumentar a presença de civis em postos dirigentes, especialista em defesa, no ministério.
Além disso, a proposta unifica as operações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, cria o Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, e permite que o ministro da Defesa exerça a direção sobre elas.
Dá também poder de polícia para os militares nas fronteiras do país. Uma emenda, de autoria do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), acrescentou ao projeto que esse poder de polícia vale também em áreas com finalidades específicas, independentemente da "posse, propriedade ou finalidade" da terra. O objetivo, com isso, é que as Forças Armadas possam entrar em áreas reservadas aos indígenas.
Além disso, nessas áreas, as Forças Armadas poderão realizar patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações, aeronaves e prisões em flagrante, seja nas fronteiras terrestres ou nas marítimas.
Uma outra emenda aprovada obriga o ministério a implementar o "Livro Branco de Defesa Nacional", cuja finalidade é dar maior transparência a Estratégia de Defesa Nacional, possibilitando o acesso livre ao orçamento e ao planejamento plurianual do setor. O projeto segue agora para o Senado Federal. (CJ)
A Câmara aprovou ontem um projeto de lei que reorganiza as funções das Forças Armadas e fortalece o Ministério da Defesa, hoje ocupado pelo ministro Nelson Jobim (PMDB).
O projeto integra a Estratégia Nacional de Defesa formulada pelo próprio Nelson Jobim e aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por decreto, em dezembro de 2008. Ele foi encaminhado ao Congresso Nacional em setembro do ano passado e, na prática, amplia os poderes da Pasta da Defesa, a quem fica reservado o poder de "formular a política e as diretrizes referentes aos produtos de defesa, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo, empregadas nas atividades operacionais".
Aprovado por 328 votos a 5 e três abstenções, o projeto determina, entre outras questões, que o ministro passe a ser o responsável por escolher os secretários da Pasta. Também tem por objetivo aumentar a presença de civis em postos dirigentes, especialista em defesa, no ministério.
Além disso, a proposta unifica as operações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, cria o Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, e permite que o ministro da Defesa exerça a direção sobre elas.
Dá também poder de polícia para os militares nas fronteiras do país. Uma emenda, de autoria do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), acrescentou ao projeto que esse poder de polícia vale também em áreas com finalidades específicas, independentemente da "posse, propriedade ou finalidade" da terra. O objetivo, com isso, é que as Forças Armadas possam entrar em áreas reservadas aos indígenas.
Além disso, nessas áreas, as Forças Armadas poderão realizar patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações, aeronaves e prisões em flagrante, seja nas fronteiras terrestres ou nas marítimas.
Uma outra emenda aprovada obriga o ministério a implementar o "Livro Branco de Defesa Nacional", cuja finalidade é dar maior transparência a Estratégia de Defesa Nacional, possibilitando o acesso livre ao orçamento e ao planejamento plurianual do setor. O projeto segue agora para o Senado Federal. (CJ)
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Re: Estratégia Nacional de Defesa
Globo:
PLANO DE DEFESA
Plano dá mais poder de prisão para militares
Câmara aprova projeto que fortalece o ministro da Defesa e amplia atuação das Forças na região
de fronteira
Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. A Câmara aprovou ontem à noite
projeto de lei complementar que reforça o poder do
ministro da Defesa dentro da organização das Forças
Armadas. O texto, que agora segue para votação no
Senado, também assegura aos militares o poder de prisão
em ações na região de fronteira. Elaborado pelo ministro
Nelson Jobim como parte de um Plano Nacional de
Defesa, o projeto cria o Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, que ficará acima dos Estados Maiores das três
Forças(Exército, Marinha e Aeronáutica).
O poder de prisão dos militares, que poderia ser
questionado judicialmente, passa a ser assegurado
durante o patrulhamento de áreas de fronteira terrestre e
no mar. Segundo o texto,a detenção pode ser feita quando
envolver o combate a delitos nas fronteiras, como tráfico
de drogas, ou crimes ambientais.
O texto também autoriza as Forças Armadas a
fazer revista de pessoas, de veículos, de embarcações ou
aeronaves. Uma emenda do deputado Antonio Pannunzio
(PSDB-SP) deixou claro que essa ação poderá ocorrer independentemente da posse ou propriedade da
área.
- Isso apenas é para reforçar que as Forças Armadas podem entrar em reservas,em áreas de
ONGs e não é dado a ninguém criar obstáculo disse Pannunzio.
Outro ponto importante é o que permite à Aeronáutica a efetuar a prisão em operações que a
FAB consegue forçar um avião a pousar por suspeita de tráfico de drogas. Até então, essa atribuição era
exclusiva das polícias. O texto estabelece que os militares poderão prender os traficantes se não houver
policiais na área.
Nomes para promoção vão passar pelo ministro
Segundo o deputado José Genoíno (PT-SP), que foi relator do projeto na Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara(CCJ), o projeto é importante por reforçar a estrutura do Ministério da
Defesa.
NELSON JOBIM: projeto faz parte do Plano
Nacional de Defesa
- Esse projeto fortalece autoridade do ministro da Defesa e prevê que os nomes para promoções
passem por ele antes de ir para o presidente da República disse Genoíno. O texto explicita, por exemplo,
a necessidade de os comandantes das três Forças apresentarem primeiro ao ministro da Defesa a lista
de promoções de oficiais generais. O projeto ainda reforça que o Ministério da Defesa poderá
estabelecer as regras gerais para aquisição de equipamentos e armamentos para as três Forças. Hoje,
Marinha, Exército e Aeronáutica tomam decisões isoladas sobre aquisições.
Outra emenda aprovada cria o chamado "Livro Branco", que reunirá da dos sobre estratégia de
Defesa e modernização das Forças Armadas. A cada quatro anos, a partir de 2012, o governo terá que
apresentarão Congresso o Livro Branco e ainda a Política e a Estratégia de Defesa.
O projeto foi aprovado por 328 votos a favor e cinco contra, além de três abstenções.
PLANO DE DEFESA
Plano dá mais poder de prisão para militares
Câmara aprova projeto que fortalece o ministro da Defesa e amplia atuação das Forças na região
de fronteira
Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. A Câmara aprovou ontem à noite
projeto de lei complementar que reforça o poder do
ministro da Defesa dentro da organização das Forças
Armadas. O texto, que agora segue para votação no
Senado, também assegura aos militares o poder de prisão
em ações na região de fronteira. Elaborado pelo ministro
Nelson Jobim como parte de um Plano Nacional de
Defesa, o projeto cria o Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, que ficará acima dos Estados Maiores das três
Forças(Exército, Marinha e Aeronáutica).
O poder de prisão dos militares, que poderia ser
questionado judicialmente, passa a ser assegurado
durante o patrulhamento de áreas de fronteira terrestre e
no mar. Segundo o texto,a detenção pode ser feita quando
envolver o combate a delitos nas fronteiras, como tráfico
de drogas, ou crimes ambientais.
O texto também autoriza as Forças Armadas a
fazer revista de pessoas, de veículos, de embarcações ou
aeronaves. Uma emenda do deputado Antonio Pannunzio
(PSDB-SP) deixou claro que essa ação poderá ocorrer independentemente da posse ou propriedade da
área.
- Isso apenas é para reforçar que as Forças Armadas podem entrar em reservas,em áreas de
ONGs e não é dado a ninguém criar obstáculo disse Pannunzio.
Outro ponto importante é o que permite à Aeronáutica a efetuar a prisão em operações que a
FAB consegue forçar um avião a pousar por suspeita de tráfico de drogas. Até então, essa atribuição era
exclusiva das polícias. O texto estabelece que os militares poderão prender os traficantes se não houver
policiais na área.
Nomes para promoção vão passar pelo ministro
Segundo o deputado José Genoíno (PT-SP), que foi relator do projeto na Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara(CCJ), o projeto é importante por reforçar a estrutura do Ministério da
Defesa.
NELSON JOBIM: projeto faz parte do Plano
Nacional de Defesa
- Esse projeto fortalece autoridade do ministro da Defesa e prevê que os nomes para promoções
passem por ele antes de ir para o presidente da República disse Genoíno. O texto explicita, por exemplo,
a necessidade de os comandantes das três Forças apresentarem primeiro ao ministro da Defesa a lista
de promoções de oficiais generais. O projeto ainda reforça que o Ministério da Defesa poderá
estabelecer as regras gerais para aquisição de equipamentos e armamentos para as três Forças. Hoje,
Marinha, Exército e Aeronáutica tomam decisões isoladas sobre aquisições.
Outra emenda aprovada cria o chamado "Livro Branco", que reunirá da dos sobre estratégia de
Defesa e modernização das Forças Armadas. A cada quatro anos, a partir de 2012, o governo terá que
apresentarão Congresso o Livro Branco e ainda a Política e a Estratégia de Defesa.
O projeto foi aprovado por 328 votos a favor e cinco contra, além de três abstenções.
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Re: Estratégia Nacional de Defesa
Plenário aprova reestruturação das Forças Armadas
Eduardo Piovesan
O Plenário aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 543/09, do Executivo, que
atribui poder de polícia às Forças Armadas nas áreas de fronteiras e cria o chamado Livro Branco, no
qual devem ser detalhadas as informações da política nacional de defesa. A matéria, aprovada por 328
votos a 5 e 3 abstenções, deve ser votada ainda pelo Senado.
O projeto teve tramitação rápida em razão do regime de urgência aprovado pouco antes de sua
votação. Com a mudança na Lei Complementar 97/99, as Forças Armadas poderão realizar ações
preventivas e repressivas na faixa de fronteira terrestre, no mar e nas águas interiores contra crimes
típicos de fronteira, como tráfico de drogas e crimes ambientais (tráfico de espécies protegidas, por
exemplo).
Emenda do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) especifica que as ações na faixa de
fronteira podem ser feitas independentemente da posse, propriedade, finalidade ou qualquer gravame
que recaia sobre ela.
Além de fazer patrulhamento, os militares poderão revistar pessoas, veículos, embarcações e
aeronaves, assim como realizar prisões em flagrante sempre que não houver policiais presentes no
momento da ação.
Para dar eficácia à atuação da Aeronáutica no controle do espaço aéreo brasileiro, esse poder de
revistar e prender em flagrante também será usado nos casos da Lei do Abate (9.614/98). A lei permite à
Aeronáutica interceptar aeronaves sem autorização de voo ou suspeitas de levar drogas, armas ou
passageiros ilegais.
Livro Branco - Os deputados incorporaram ao texto emenda do líder do PPS, deputado Fernando
Coruja (SC), apresentada com base no PLP 547/09, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE). A emenda
cria o Livro Branco de Defesa Nacional com o objetivo de dar transparência à política e à estratégia de
defesa do País. Deverão constar do livro dados referentes ao cenário estratégico para o século 21; à
política e à estratégia nacionais de defesa; à modernização das Forças Armadas; e ao suporte
econômico do setor. De quatro em quatro anos, a partir de 2012, o Executivo deverá encaminhar ao
Congresso o Livro Branco, a política e a estratégia de defesa.
Segundo Jungmann, presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, “essa matéria coroa
todos os avanços que a Casa conseguiu desde a Constituinte quanto ao papel da Forças Armadas”. Para
o deputado, o livro evitará que o Congresso seja alijado do debate do tema.
Proposta fortalece ministro da Defesa
O PLP 543/09 também fortalece o papel do ministro da Defesa e especifica que caberá aos
tribunais militares o julgamento de delitos de integrantes das Forças Armadas no exercício de atividades
subsidiárias, como a de ajuda em calamidades públicas ou a de cooperação com órgãos federais na
repressão a delitos de repercussão nacional e internacional.
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao
ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general de último posto. O órgão terá a participação dos
chefes dos Estados-Maiores das três Forças - Exército, Marinha e Aeronáutica.
Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, as mudanças conformam a lei à nova Estratégia
Nacional de Defesa, aprovada por meio do Decreto 6.703/08. Jobim argumenta ainda que as mudanças
dão mais autonomia ao ministério para gerir políticas setoriais em relação a armamentos, comunicação e
protocolos militares.
(EP)
Deputados favoráveis ao projeto destacam defesa como tema
nacional; críticos apontam falta de mais discussão
O projeto de reorganização das Forças Armadas representa a consolidação definitiva do
Ministério da Defesa e transforma a estratégia nacional de defesa em política de Estado, em vez de
política de governo. A avaliação é do relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional, Raul Jungman (PPS-PE), que destacou vários pontos positivos no texto, como a ampliação das
responsabilidades do Congresso Nacional que, a partir de agora, deverá, a cada quatro anos, atualizar a
estratégia nacional de defesa.
Outra mudança significativa, conforme o deputado, será uma ação mais efetiva das Forças
Armadas no combate ao tráfico de drogas e de armas e aos crimes ambientais. Além disso, afirmou, a
obrigação de que todas as compras das Forças Armadas obedeçam a uma diretriz única do Ministério da
Defesa proporcionará economia, redução de custos, e um grande impulso à indústria bélica nacional.
Para o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, José Genoíno (PT-SP), o
projeto traz a questão da defesa para a agenda nacional. A modernização das Forças Armadas, afirmou,
está em curso e constitui “grande avanço, inclusive nas relações, cada vez mais democráticas, entre os
poderes civil e militar”. Para Genoíno, a aprovação do projeto representa um passo necessário para ser
tratada, depois, a questão salarial das Forças Armadas.
Também em apoio à proposta, Marcondes Gadelha (PSC-PB) disse que a defesa, agora, passa
a ser assunto de toda a sociedade, e não só militar.
Poder do ministro - Jair Bolsonaro (PP-RJ), entretanto, criticou o projeto, dizendo não concordar
com o poder de veto dado ao ministro da Defesa quanto à escolha dos futuros oficiais generais. “O
projeto dá muita força ao ministro, e nem sempre teremos a sorte de ter um como o Nelson Jobim. Já
tivemos muitos ministros que foram uma desgraça”, afirmou o deputado, que criticou, também, os
salários dos militares. “Hoje um coronel da PM do Distrito Federal ganha mais que um almirante de
esquadra”, comparou.
Também contrário à matéria, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) alegou não ter havido a devida
discussão. “Esse projeto atropelou as comissões e as nossas consciências”, afirmou Hauly, que acusou
o governo de querer impor o texto a menos de dez meses do fim do mandato. “Por que não esperar o
próximo governo, qual é a pressa?”, perguntou, prevendo que o Senado “não admitirá uma tramitação
açodada”.
Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) cobrou uma remuneração “mais condigna e regras de posse de arma
mais flexíveis para os militares”.
Dúvidas jurídicas - Na opinião de Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), o projeto “é bom,
mas deixou de ser ótimo”, porque o governo interrompeu a discussão, impedindo a incorporação de
contribuições como a de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que reforça o poder de polícia das
diversas instituições militares. Segundo Mendes Thame, o melhor do projeto é que ele consolida a
concepção de Estado Maior introduzida pelo governo FHC.
Eduardo Piovesan
O Plenário aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 543/09, do Executivo, que
atribui poder de polícia às Forças Armadas nas áreas de fronteiras e cria o chamado Livro Branco, no
qual devem ser detalhadas as informações da política nacional de defesa. A matéria, aprovada por 328
votos a 5 e 3 abstenções, deve ser votada ainda pelo Senado.
O projeto teve tramitação rápida em razão do regime de urgência aprovado pouco antes de sua
votação. Com a mudança na Lei Complementar 97/99, as Forças Armadas poderão realizar ações
preventivas e repressivas na faixa de fronteira terrestre, no mar e nas águas interiores contra crimes
típicos de fronteira, como tráfico de drogas e crimes ambientais (tráfico de espécies protegidas, por
exemplo).
Emenda do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) especifica que as ações na faixa de
fronteira podem ser feitas independentemente da posse, propriedade, finalidade ou qualquer gravame
que recaia sobre ela.
Além de fazer patrulhamento, os militares poderão revistar pessoas, veículos, embarcações e
aeronaves, assim como realizar prisões em flagrante sempre que não houver policiais presentes no
momento da ação.
Para dar eficácia à atuação da Aeronáutica no controle do espaço aéreo brasileiro, esse poder de
revistar e prender em flagrante também será usado nos casos da Lei do Abate (9.614/98). A lei permite à
Aeronáutica interceptar aeronaves sem autorização de voo ou suspeitas de levar drogas, armas ou
passageiros ilegais.
Livro Branco - Os deputados incorporaram ao texto emenda do líder do PPS, deputado Fernando
Coruja (SC), apresentada com base no PLP 547/09, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE). A emenda
cria o Livro Branco de Defesa Nacional com o objetivo de dar transparência à política e à estratégia de
defesa do País. Deverão constar do livro dados referentes ao cenário estratégico para o século 21; à
política e à estratégia nacionais de defesa; à modernização das Forças Armadas; e ao suporte
econômico do setor. De quatro em quatro anos, a partir de 2012, o Executivo deverá encaminhar ao
Congresso o Livro Branco, a política e a estratégia de defesa.
Segundo Jungmann, presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, “essa matéria coroa
todos os avanços que a Casa conseguiu desde a Constituinte quanto ao papel da Forças Armadas”. Para
o deputado, o livro evitará que o Congresso seja alijado do debate do tema.
Proposta fortalece ministro da Defesa
O PLP 543/09 também fortalece o papel do ministro da Defesa e especifica que caberá aos
tribunais militares o julgamento de delitos de integrantes das Forças Armadas no exercício de atividades
subsidiárias, como a de ajuda em calamidades públicas ou a de cooperação com órgãos federais na
repressão a delitos de repercussão nacional e internacional.
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao
ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general de último posto. O órgão terá a participação dos
chefes dos Estados-Maiores das três Forças - Exército, Marinha e Aeronáutica.
Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, as mudanças conformam a lei à nova Estratégia
Nacional de Defesa, aprovada por meio do Decreto 6.703/08. Jobim argumenta ainda que as mudanças
dão mais autonomia ao ministério para gerir políticas setoriais em relação a armamentos, comunicação e
protocolos militares.
(EP)
Deputados favoráveis ao projeto destacam defesa como tema
nacional; críticos apontam falta de mais discussão
O projeto de reorganização das Forças Armadas representa a consolidação definitiva do
Ministério da Defesa e transforma a estratégia nacional de defesa em política de Estado, em vez de
política de governo. A avaliação é do relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional, Raul Jungman (PPS-PE), que destacou vários pontos positivos no texto, como a ampliação das
responsabilidades do Congresso Nacional que, a partir de agora, deverá, a cada quatro anos, atualizar a
estratégia nacional de defesa.
Outra mudança significativa, conforme o deputado, será uma ação mais efetiva das Forças
Armadas no combate ao tráfico de drogas e de armas e aos crimes ambientais. Além disso, afirmou, a
obrigação de que todas as compras das Forças Armadas obedeçam a uma diretriz única do Ministério da
Defesa proporcionará economia, redução de custos, e um grande impulso à indústria bélica nacional.
Para o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, José Genoíno (PT-SP), o
projeto traz a questão da defesa para a agenda nacional. A modernização das Forças Armadas, afirmou,
está em curso e constitui “grande avanço, inclusive nas relações, cada vez mais democráticas, entre os
poderes civil e militar”. Para Genoíno, a aprovação do projeto representa um passo necessário para ser
tratada, depois, a questão salarial das Forças Armadas.
Também em apoio à proposta, Marcondes Gadelha (PSC-PB) disse que a defesa, agora, passa
a ser assunto de toda a sociedade, e não só militar.
Poder do ministro - Jair Bolsonaro (PP-RJ), entretanto, criticou o projeto, dizendo não concordar
com o poder de veto dado ao ministro da Defesa quanto à escolha dos futuros oficiais generais. “O
projeto dá muita força ao ministro, e nem sempre teremos a sorte de ter um como o Nelson Jobim. Já
tivemos muitos ministros que foram uma desgraça”, afirmou o deputado, que criticou, também, os
salários dos militares. “Hoje um coronel da PM do Distrito Federal ganha mais que um almirante de
esquadra”, comparou.
Também contrário à matéria, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) alegou não ter havido a devida
discussão. “Esse projeto atropelou as comissões e as nossas consciências”, afirmou Hauly, que acusou
o governo de querer impor o texto a menos de dez meses do fim do mandato. “Por que não esperar o
próximo governo, qual é a pressa?”, perguntou, prevendo que o Senado “não admitirá uma tramitação
açodada”.
Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) cobrou uma remuneração “mais condigna e regras de posse de arma
mais flexíveis para os militares”.
Dúvidas jurídicas - Na opinião de Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), o projeto “é bom,
mas deixou de ser ótimo”, porque o governo interrompeu a discussão, impedindo a incorporação de
contribuições como a de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que reforça o poder de polícia das
diversas instituições militares. Segundo Mendes Thame, o melhor do projeto é que ele consolida a
concepção de Estado Maior introduzida pelo governo FHC.
"A reconquista da soberania perdida não restabelece o status quo."
Barão do Rio Branco
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Re: Estratégia Nacional de Defesa
Quarta-feira, 10 de março de 2010, 18:47
Imóveis devem financiar Estratégia Nacional de Defesa
Defesa estuda mobilizar patrimônio das Forças Armadas para reequipar Marinha, Exército e Aeronáutica
Roberto Godoy, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - O programa de reequipamento e reorganização da Marinha, Exército e Aeronáutica vai ganhar um poderoso reforço financeiro: o Ministério da Defesa estuda a mobilização do patrimônio imobiliário das Forças Armadas para o financiamento dos empreendimentos vinculados à Estratégia Nacional de Defesa (END). "Será uma ação complementar à expansão das dotações orçamentárias", segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Para esse ano o Orçamento da União destina para o setor militar R$ 59 bilhões, R$ 7,7 dos quais para investimento.
O modelo a ser adotado, todavia, não é o da simples venda do estoque de bens, "mas o de utilizar o recurso patrimonial para gerar dinheiro", explica o ministro. Isso poderia ser feito com a participação em ações que ainda terão de ser definidas. O ministério da Defesa, junto com as Forças singulares, está cadastrando as propriedades em três categorias: as estratégicas, considerada uma projeção de 50 anos, as históricas e as de interesse econômico - são essas as que serão mobilizadas.
Saiba mais sobre o programa em entrevista com o especialista em assuntos bélicos Roberto Godoy:
http://www.estadao.com.br/noticias/naci ... 2379,0.htm
Imóveis devem financiar Estratégia Nacional de Defesa
Defesa estuda mobilizar patrimônio das Forças Armadas para reequipar Marinha, Exército e Aeronáutica
Roberto Godoy, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - O programa de reequipamento e reorganização da Marinha, Exército e Aeronáutica vai ganhar um poderoso reforço financeiro: o Ministério da Defesa estuda a mobilização do patrimônio imobiliário das Forças Armadas para o financiamento dos empreendimentos vinculados à Estratégia Nacional de Defesa (END). "Será uma ação complementar à expansão das dotações orçamentárias", segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Para esse ano o Orçamento da União destina para o setor militar R$ 59 bilhões, R$ 7,7 dos quais para investimento.
O modelo a ser adotado, todavia, não é o da simples venda do estoque de bens, "mas o de utilizar o recurso patrimonial para gerar dinheiro", explica o ministro. Isso poderia ser feito com a participação em ações que ainda terão de ser definidas. O ministério da Defesa, junto com as Forças singulares, está cadastrando as propriedades em três categorias: as estratégicas, considerada uma projeção de 50 anos, as históricas e as de interesse econômico - são essas as que serão mobilizadas.
Saiba mais sobre o programa em entrevista com o especialista em assuntos bélicos Roberto Godoy:
http://www.estadao.com.br/noticias/naci ... 2379,0.htm
- Sterrius
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Re: Estratégia Nacional de Defesa
ME impressionou a velocidade com que tudo foi aprovado.
Agora espero que os pontos polemicos (Se forem ruins) sejam vistos no senado pra rapida correção.
Saindo esse ano ainda por mim ta otimo.
Agora espero que os pontos polemicos (Se forem ruins) sejam vistos no senado pra rapida correção.
Saindo esse ano ainda por mim ta otimo.
- Marino
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Re: Estratégia Nacional de Defesa
Defesa nacional
MERVAL PEREIRA
Apresentado aos parlamentares em setembro do ano passado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o projeto de lei complementar que altera o arcabouço jurídico do sistema de defesa nacional foi aprovado seis meses depois na Câmara por um grande acordo interpartidário na semana passada, sem que se desse muita atenção às mudanças fundamentais que ele introduz, e ao significado que tem essa nova estrutura para as negociações de compra de material bélico com o compromisso de transferência de tecnologia, inclusive a compra dos novos caças, cuja licitação está para ser resolvida, não por acaso, nos próximos dias.
Aprovado por larguíssima maioria, o projeto é um exemplo de como governo e oposição podem cooperar em questões de Estado, para o bem da democracia e do país, define o deputado Raul Jungman, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa da Câmara, que considera esta a maior mudança em talvez um século, na estrutura da Defesa e das Forças Armadas.
Transformando em realidade a atuação do Ministério da Defesa sob comando civil, um dos artigos da lei determina, por exemplo, que o ministro, que antes era ouvido quando da nomeação dos comandantes militares das três forças, agora os indique ao presidente para sua efetivação.
Já o artigo 7º define que compete ao ministro da pasta indicar a lista de promoção de cada uma das Armas, no tocante aos seus oficiais superiores, inclusive generais. Antes, isso se dava mediante reunião conjunta entre o presidente, ministro e comandantes militares.
Em outro artigo, extingue-se o Estado-Maior da Defesa e em seu lugar é instituído o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Este será chefiado por um oficial general no topo da carreira (quatro estrelas), que terá o mesmo status dos demais comandantes, será assessorado pelos chefes dos estados-maiores das três Armas, além de incorporar secretarias estratégicas, antes paralelas.
Todo esse aparato responderá diretamente ao ministro da Defesa. A centralização das decisões de compra de material bélico em uma secretaria do Ministério da Defesa é considerada pelos especialistas medida inovadora, de longo alcance e impacto, superando dois problemas crônicos: a competição das Forças entre si por mais e melhores materiais e equipamentos com exclusividade, e a incompatibilidade entre artefatos, máquinas e tecnologias.
A medida torna mais efetiva a operação conjunta das três Forças, imperativo decisivo da guerra moderna, segundo os especialistas.
A centralização das decisões de compra será de capital importância na redução dos custos, pelo ganho de escala, a redução de estoques e eliminação de supérfluos.
Um objetivo estratégico dessa unificação é incentivar a indústria bélica nacional, atendendo assim a um dos imperativos da estratégia nacional de defesa recentemente aprovada pelo Ministério da Defesa.
Outro ponto fundamental da nova lei é a extensão das prerrogativas de patrulha, revista e prisão em flagrante à Marinha, no mar e águas interiores e à Força Aérea no espaço aéreo, já consignadas ao Exército nas fronteiras, na ausência ou impossibilidade de contar com a Polícia Judiciária.
A medida representa um avanço na luta contra o crime organizado no combate ao tráfico de drogas, armas, crimes ambientais e transfronteiriços, e dá segurança jurídica para a atuação das Forças Armadas em tempos de paz.
A dualidade de foro, civil ou militar, no caso de delitos praticados por integrantes das Forças Armadas quando em missão decorrente de suas atribuições subsidiárias, como a garantia de lei e da ordem e segurança de eventos como Olimpíadas ou eleições, geravam fortes resistências na corporação.
Esses crimes e delitos passam agora a ser competência exclusiva da Justiça Militar, exceto aqueles tipificados como dolosos contra a vida.
A nova lei estabelece também a responsabilidade conjunta do Executivo e do Legislativo pela defesa nacional. Como define bem o deputado Jungman, "na tradição histórica do nosso hiperpresidencialismo, o Executivo detinha o quase monopólio das iniciativas e decisões na área da defesa".
Tal realidade gerou um alheamento do Parlamento que tinha reduzidas responsabilidades sobre o tema e nenhum interesse direto, "pois Defesa não dá votos ou cargos".
Esse distanciamento, ressalta Raul Jungman, se transformava em uma ameaça, pois "a proclamada projeção internacional do Brasil e suas aspirações à governança global irão requerer pesadas e crescentes responsabilidades na área de segurança em escala regional e, posteriormente, global".
O assunto defesa nacional passará a ser mais e mais responsabilidade de Estado, e não apenas de governo, como até o presente. O Executivo, destaca Jungman, é a expressão de uma maioria eventual, já o Congresso Nacional representa a toda a Nação.
Com o objetivo de tornar a política de defesa nacional uma política de Estado e não apenas de governo, Jungman propôs ao ministro Nelson Jobim, com o apoio de líderes de todos os partidos, que a estratégia de defesa nacional, atualizada de quatro em quatro anos, fosse enviada, debatida e aprovada pelo Congresso.
E também que o Executivo enviasse ao Parlamento, periodicamente, o Livro Branco da Defesa Nacional, espécie de anuário contendo as principais disposições, composição, organização e condições de preparo e emprego das Forças Armadas.
Essas duas medidas, além de nos equiparar, no plano normativo e institucional, às principais democracias do mundo, representam um avanço extraordinário em termos de transparência e democracia.
Externamente, é um recado explícito aos nossos vizinhos e amigos, sobre as disposições pacíficas do Brasil relacionadas à sua defesa.
MERVAL PEREIRA
Apresentado aos parlamentares em setembro do ano passado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o projeto de lei complementar que altera o arcabouço jurídico do sistema de defesa nacional foi aprovado seis meses depois na Câmara por um grande acordo interpartidário na semana passada, sem que se desse muita atenção às mudanças fundamentais que ele introduz, e ao significado que tem essa nova estrutura para as negociações de compra de material bélico com o compromisso de transferência de tecnologia, inclusive a compra dos novos caças, cuja licitação está para ser resolvida, não por acaso, nos próximos dias.
Aprovado por larguíssima maioria, o projeto é um exemplo de como governo e oposição podem cooperar em questões de Estado, para o bem da democracia e do país, define o deputado Raul Jungman, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa da Câmara, que considera esta a maior mudança em talvez um século, na estrutura da Defesa e das Forças Armadas.
Transformando em realidade a atuação do Ministério da Defesa sob comando civil, um dos artigos da lei determina, por exemplo, que o ministro, que antes era ouvido quando da nomeação dos comandantes militares das três forças, agora os indique ao presidente para sua efetivação.
Já o artigo 7º define que compete ao ministro da pasta indicar a lista de promoção de cada uma das Armas, no tocante aos seus oficiais superiores, inclusive generais. Antes, isso se dava mediante reunião conjunta entre o presidente, ministro e comandantes militares.
Em outro artigo, extingue-se o Estado-Maior da Defesa e em seu lugar é instituído o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Este será chefiado por um oficial general no topo da carreira (quatro estrelas), que terá o mesmo status dos demais comandantes, será assessorado pelos chefes dos estados-maiores das três Armas, além de incorporar secretarias estratégicas, antes paralelas.
Todo esse aparato responderá diretamente ao ministro da Defesa. A centralização das decisões de compra de material bélico em uma secretaria do Ministério da Defesa é considerada pelos especialistas medida inovadora, de longo alcance e impacto, superando dois problemas crônicos: a competição das Forças entre si por mais e melhores materiais e equipamentos com exclusividade, e a incompatibilidade entre artefatos, máquinas e tecnologias.
A medida torna mais efetiva a operação conjunta das três Forças, imperativo decisivo da guerra moderna, segundo os especialistas.
A centralização das decisões de compra será de capital importância na redução dos custos, pelo ganho de escala, a redução de estoques e eliminação de supérfluos.
Um objetivo estratégico dessa unificação é incentivar a indústria bélica nacional, atendendo assim a um dos imperativos da estratégia nacional de defesa recentemente aprovada pelo Ministério da Defesa.
Outro ponto fundamental da nova lei é a extensão das prerrogativas de patrulha, revista e prisão em flagrante à Marinha, no mar e águas interiores e à Força Aérea no espaço aéreo, já consignadas ao Exército nas fronteiras, na ausência ou impossibilidade de contar com a Polícia Judiciária.
A medida representa um avanço na luta contra o crime organizado no combate ao tráfico de drogas, armas, crimes ambientais e transfronteiriços, e dá segurança jurídica para a atuação das Forças Armadas em tempos de paz.
A dualidade de foro, civil ou militar, no caso de delitos praticados por integrantes das Forças Armadas quando em missão decorrente de suas atribuições subsidiárias, como a garantia de lei e da ordem e segurança de eventos como Olimpíadas ou eleições, geravam fortes resistências na corporação.
Esses crimes e delitos passam agora a ser competência exclusiva da Justiça Militar, exceto aqueles tipificados como dolosos contra a vida.
A nova lei estabelece também a responsabilidade conjunta do Executivo e do Legislativo pela defesa nacional. Como define bem o deputado Jungman, "na tradição histórica do nosso hiperpresidencialismo, o Executivo detinha o quase monopólio das iniciativas e decisões na área da defesa".
Tal realidade gerou um alheamento do Parlamento que tinha reduzidas responsabilidades sobre o tema e nenhum interesse direto, "pois Defesa não dá votos ou cargos".
Esse distanciamento, ressalta Raul Jungman, se transformava em uma ameaça, pois "a proclamada projeção internacional do Brasil e suas aspirações à governança global irão requerer pesadas e crescentes responsabilidades na área de segurança em escala regional e, posteriormente, global".
O assunto defesa nacional passará a ser mais e mais responsabilidade de Estado, e não apenas de governo, como até o presente. O Executivo, destaca Jungman, é a expressão de uma maioria eventual, já o Congresso Nacional representa a toda a Nação.
Com o objetivo de tornar a política de defesa nacional uma política de Estado e não apenas de governo, Jungman propôs ao ministro Nelson Jobim, com o apoio de líderes de todos os partidos, que a estratégia de defesa nacional, atualizada de quatro em quatro anos, fosse enviada, debatida e aprovada pelo Congresso.
E também que o Executivo enviasse ao Parlamento, periodicamente, o Livro Branco da Defesa Nacional, espécie de anuário contendo as principais disposições, composição, organização e condições de preparo e emprego das Forças Armadas.
Essas duas medidas, além de nos equiparar, no plano normativo e institucional, às principais democracias do mundo, representam um avanço extraordinário em termos de transparência e democracia.
Externamente, é um recado explícito aos nossos vizinhos e amigos, sobre as disposições pacíficas do Brasil relacionadas à sua defesa.
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Barão do Rio Branco
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Re: Estratégia Nacional de Defesa
Orçamento restrito e necessidades pulverizadas ofuscam o papel do Exército
Exército
Escrito por Defesa Brasil
Qui, 18 de Março de 2010 23:59
Série de reportagens avalia Defesa Nacional.
Danilo Almeida
(Yahoo) - Por si só, defender o território do quinto país mais extenso do mundo, vizinho de dez nações - algumas com sérias tensões nas fronteiras -, já seria um desafio tremendo para qualquer exército. Com as ações no exterior, como a de estabilização no Haiti, a responsabilidade aumenta: projetar o Brasil como potência militar internacional.
No entanto, com fuzis de 40 anos de uso nas mãos, tanques, radares e blindados longe do ideal em quantidade e tecnologia, o soldado brasileiro tem na própria estrutura disponível hoje um dos principais obstáculos a serem superados para o cumprimento de sua missão.
O efetivo é três vezes maior que o da Marinha e o da Aeronáutica. O orçamento também é maior, mas não segue a proporcionalidade. Agora, se o assunto for reaparelhamento, a comparação é até desleal: enquanto a Aeronáutica vê a frota de caças prestes a ser renovada e a Marinha dá os primeiros passos para ter um submarino nuclear, o Exército tem como objetivo principal para 2010 iniciar um projeto para substituir os blindados sobre rodas Cascavel e Urutu. Em cifras, são R$ 2,7 bilhões destinados ao reaparelhamento na Marinha neste ano; R$ 1,3 bilhão para a Aeronáutica; e ao Exército, R$ 361 milhões.
Veículos do Exército 'apodrecem' em ferro-velho no município de Itaboraí, RJ
Segundo divulgou esta semana (15/03) o Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo, o Brasil foi o terceiro maior comprador de armas nos últimos cinco anos.
"Braço Forte"
Ao Ministério da Defesa, o Exército chegou a apresentar seus planos de reestruturação, chamados de "Estratégia Braço Forte": R$ 7,5 bilhões necessários a cada ano até 2030. "[É a verba] para que se chegue a um Exército à altura das demandas de um país que se faz cada vez mais presente no cenário internacional", avalia Vinícius Pimenta, editor-chefe do site Defesa Brasil, referência no assunto.
"Não é preciso dizer que este valor [R$ 7,5 bilhões] é muito superior ao que o governo federal destina no papel anualmente à Força. No papel, porque na prática precisamos considerar os infelizmente já tradicionais contingenciamentos."
No ano passado, por exemplo, R$ 580 milhões foram congelados. Resultado: reduziu-se o expediente de trabalho e economizou-se até na alimentação da tropa, água, luz e telefone. Do sucateamento e de grandes cortes, diz Pimenta, salvaram-se os chamados "núcleos de modernidade", áreas de necessidade específica: por exemplo, unidades como a Brigada de Operações Especiais, a de Infantaria Paraquedista, a 12ª Brigada de Infantaria Leve e a Aviação do Exército.
"Não é que essas áreas não tenham sofrido com restrições. Sofreram. Mas, na medida do possível, o Exército tentou poupá-las pelo seu perfil estratégico."
Contingente
Além de se reaparelhar, o Exército também precisa aperfeiçoar os critérios de seleção e o plano de carreira para qualificar seus homens. Ainda hoje, a Força, em sua base, é vista como opção ao jovem sem perspectivas no mercado de trabalho.
Soldados de despedem de familiares em Recife, antes de partir para o Haiti
"O desemprego e a falta de oportunidade, porém, são problemas a serem resolvidos por outras estruturas do Estado", alerta Hector Saint-Pierre, coordenador do grupo de estudo de defesa e segurança internacional da Unesp (Universidade Estadual Paulista), em Franca.
"A guerra que se aproxima não é uma de soldados voluntários, mas de pessoas com bom conhecimento tecnológico. Parte dessa formação precisa ser feita nas próprias universidades, por meio de estímulos à formação e à pesquisa na área militar. É preciso gente com capacidade de resolver situações prontamente."
O professor ressalta na estrutura do Exército, a manutenção da qualidade do Instituto Militar de Engenharia, referência acadêmica pelo mundo. Mas, apesar de uma participação recente mais ativa da Força em campanhas de vacinação em áreas de difícil acesso ou contra doenças como a dengue, Saint-Pierre percebe ainda como distante a relação com os civis: "As Forças Armadas não são preparadas para ter contato com o cidadão comum".
Prestígio
O cidadão comum, no entanto, confere invejável credibilidade aos militares. Nas pesquisas feitas entre a população, as Forças Armadas são frequentemente colocadas nos primeiros lugares entre as instituições de maior confiança. E é boa parte desta sociedade que vê na ação do Exército uma possível solução para a violência em áreas urbanas. Mas, de acordo com os especialistas, residem aí erros estratégicos.
O principal deles é a confusão de atribuições: Forças Armadas não desempenham papel de polícia, de agentes da segurança pública. Vinícius Pimenta atenta, por exemplo, que o armamento do Exército é pesado, "para destruir o inimigo se preciso for", e, "por razões óbvias", não dá pra subir um morro do Rio de Janeiro com mísseis, canhões e carros de combate. E fuzil a polícia fluminense já usa.
"A questão não passaria então pelo treinamento nem pelo equipamento, e sim pelo contingente. Se há - e é fato que há - um déficit de policiais no Rio de Janeiro, esse assunto precisa ser enfrentado pelo governo estadual, melhor ainda com auxílio federal. Mas não é a utilização das Forças Armadas como 'quebra-galho' que vai resolver o problema. A pior coisa que pode acontecer é fazerem uso político das Forças Armadas".
Quando isso ocorre, acabam sendo meras "ações pirotécnicas" para levar à classe média alguma sensação de segurança, avalia o professor Saint-Pierre. Resultado prático, mesmo, não trazem: "A ação num morro se faz por meio da infiltração policial, colocando agentes entre os criminosos. As Forças Armadas não têm essa inteligência. Contam, sim, com armamento para aniquilar o inimigo. Mas, por pior que seja o criminoso, o Estado não pode aniquilá-lo, e sim prendê-lo e julgá-lo. Deve-lhe até segurança".
De efetivo, o Exército está incumbido da assegurar tranquilidade em algumas obras de infraestrutura em comunidades carentes pelo país. Mas numa delas, no Morro da Providência, Rio de Janeiro, um exemplo de que a falta de tato em ambientes urbanos mais delicados pode causar acontecimentos trágicos: em 2008, dois militares confessaram ter entregue três jovens da comunidade a traficantes de uma facção rival - o trio acabou torturado e fuzilado.
Amazônia e fronteiras
A floresta amazônica sempre teve lugar cativo no imaginário dos militares, seja por receio de invasões e biopirataria, seja por prevenção ao desmatamento. Não à toa, o Exército brasileiro possui uma das melhores tropas de combate em ambiente de selva em todo o mundo.
Atiradores do Exército ocupam favela do Complexo do Alemão, Rio, durante eleições de 2008
Na avaliação de Hector Saint-Pierre, porém, mesmo a proteção desse patrimônio é função de polícia. Por isso, entende, pode ser equivocada a montagem de grandes estruturas do Exército na região: "A Amazônia por si só já é cheia de armadilhas para um eventual invasor".
Vinícius Pimenta vai por linha semelhante quanto ao receio de que a sociedade veja as Forças Armadas como solução para problemas de ordem policial. Vigilância nas fronteiras do Norte e Centro-Oeste tudo bem, diz ele, "pela inviabilidade do Estado brasileiro de montar efetivo policial adequado nessas áreas". Mas nas outras, o trabalho é de polícia.
Mesmo se a confusão sobre as funções do Exército fosse o grande problema a ser resolvido, ainda restaria um bom trabalho pela frente. Apesar dos avanços propostos pela Estratégia Nacional de Defesa, a distância para com o cidadão comum, a defasagem dos aparelhos e a necessidade de qualificação do efetivo mostram que ainda há muito ser feito para que o quinto território mais extenso do mundo esteja, de fato, protegido.
Fonte: Yahoo
Série Especial Defesa Nacional
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Exército
Escrito por Defesa Brasil
Qui, 18 de Março de 2010 23:59
Série de reportagens avalia Defesa Nacional.
Danilo Almeida
(Yahoo) - Por si só, defender o território do quinto país mais extenso do mundo, vizinho de dez nações - algumas com sérias tensões nas fronteiras -, já seria um desafio tremendo para qualquer exército. Com as ações no exterior, como a de estabilização no Haiti, a responsabilidade aumenta: projetar o Brasil como potência militar internacional.
No entanto, com fuzis de 40 anos de uso nas mãos, tanques, radares e blindados longe do ideal em quantidade e tecnologia, o soldado brasileiro tem na própria estrutura disponível hoje um dos principais obstáculos a serem superados para o cumprimento de sua missão.
O efetivo é três vezes maior que o da Marinha e o da Aeronáutica. O orçamento também é maior, mas não segue a proporcionalidade. Agora, se o assunto for reaparelhamento, a comparação é até desleal: enquanto a Aeronáutica vê a frota de caças prestes a ser renovada e a Marinha dá os primeiros passos para ter um submarino nuclear, o Exército tem como objetivo principal para 2010 iniciar um projeto para substituir os blindados sobre rodas Cascavel e Urutu. Em cifras, são R$ 2,7 bilhões destinados ao reaparelhamento na Marinha neste ano; R$ 1,3 bilhão para a Aeronáutica; e ao Exército, R$ 361 milhões.
Veículos do Exército 'apodrecem' em ferro-velho no município de Itaboraí, RJ
Segundo divulgou esta semana (15/03) o Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo, o Brasil foi o terceiro maior comprador de armas nos últimos cinco anos.
"Braço Forte"
Ao Ministério da Defesa, o Exército chegou a apresentar seus planos de reestruturação, chamados de "Estratégia Braço Forte": R$ 7,5 bilhões necessários a cada ano até 2030. "[É a verba] para que se chegue a um Exército à altura das demandas de um país que se faz cada vez mais presente no cenário internacional", avalia Vinícius Pimenta, editor-chefe do site Defesa Brasil, referência no assunto.
"Não é preciso dizer que este valor [R$ 7,5 bilhões] é muito superior ao que o governo federal destina no papel anualmente à Força. No papel, porque na prática precisamos considerar os infelizmente já tradicionais contingenciamentos."
No ano passado, por exemplo, R$ 580 milhões foram congelados. Resultado: reduziu-se o expediente de trabalho e economizou-se até na alimentação da tropa, água, luz e telefone. Do sucateamento e de grandes cortes, diz Pimenta, salvaram-se os chamados "núcleos de modernidade", áreas de necessidade específica: por exemplo, unidades como a Brigada de Operações Especiais, a de Infantaria Paraquedista, a 12ª Brigada de Infantaria Leve e a Aviação do Exército.
"Não é que essas áreas não tenham sofrido com restrições. Sofreram. Mas, na medida do possível, o Exército tentou poupá-las pelo seu perfil estratégico."
Contingente
Além de se reaparelhar, o Exército também precisa aperfeiçoar os critérios de seleção e o plano de carreira para qualificar seus homens. Ainda hoje, a Força, em sua base, é vista como opção ao jovem sem perspectivas no mercado de trabalho.
Soldados de despedem de familiares em Recife, antes de partir para o Haiti
"O desemprego e a falta de oportunidade, porém, são problemas a serem resolvidos por outras estruturas do Estado", alerta Hector Saint-Pierre, coordenador do grupo de estudo de defesa e segurança internacional da Unesp (Universidade Estadual Paulista), em Franca.
"A guerra que se aproxima não é uma de soldados voluntários, mas de pessoas com bom conhecimento tecnológico. Parte dessa formação precisa ser feita nas próprias universidades, por meio de estímulos à formação e à pesquisa na área militar. É preciso gente com capacidade de resolver situações prontamente."
O professor ressalta na estrutura do Exército, a manutenção da qualidade do Instituto Militar de Engenharia, referência acadêmica pelo mundo. Mas, apesar de uma participação recente mais ativa da Força em campanhas de vacinação em áreas de difícil acesso ou contra doenças como a dengue, Saint-Pierre percebe ainda como distante a relação com os civis: "As Forças Armadas não são preparadas para ter contato com o cidadão comum".
Prestígio
O cidadão comum, no entanto, confere invejável credibilidade aos militares. Nas pesquisas feitas entre a população, as Forças Armadas são frequentemente colocadas nos primeiros lugares entre as instituições de maior confiança. E é boa parte desta sociedade que vê na ação do Exército uma possível solução para a violência em áreas urbanas. Mas, de acordo com os especialistas, residem aí erros estratégicos.
O principal deles é a confusão de atribuições: Forças Armadas não desempenham papel de polícia, de agentes da segurança pública. Vinícius Pimenta atenta, por exemplo, que o armamento do Exército é pesado, "para destruir o inimigo se preciso for", e, "por razões óbvias", não dá pra subir um morro do Rio de Janeiro com mísseis, canhões e carros de combate. E fuzil a polícia fluminense já usa.
"A questão não passaria então pelo treinamento nem pelo equipamento, e sim pelo contingente. Se há - e é fato que há - um déficit de policiais no Rio de Janeiro, esse assunto precisa ser enfrentado pelo governo estadual, melhor ainda com auxílio federal. Mas não é a utilização das Forças Armadas como 'quebra-galho' que vai resolver o problema. A pior coisa que pode acontecer é fazerem uso político das Forças Armadas".
Quando isso ocorre, acabam sendo meras "ações pirotécnicas" para levar à classe média alguma sensação de segurança, avalia o professor Saint-Pierre. Resultado prático, mesmo, não trazem: "A ação num morro se faz por meio da infiltração policial, colocando agentes entre os criminosos. As Forças Armadas não têm essa inteligência. Contam, sim, com armamento para aniquilar o inimigo. Mas, por pior que seja o criminoso, o Estado não pode aniquilá-lo, e sim prendê-lo e julgá-lo. Deve-lhe até segurança".
De efetivo, o Exército está incumbido da assegurar tranquilidade em algumas obras de infraestrutura em comunidades carentes pelo país. Mas numa delas, no Morro da Providência, Rio de Janeiro, um exemplo de que a falta de tato em ambientes urbanos mais delicados pode causar acontecimentos trágicos: em 2008, dois militares confessaram ter entregue três jovens da comunidade a traficantes de uma facção rival - o trio acabou torturado e fuzilado.
Amazônia e fronteiras
A floresta amazônica sempre teve lugar cativo no imaginário dos militares, seja por receio de invasões e biopirataria, seja por prevenção ao desmatamento. Não à toa, o Exército brasileiro possui uma das melhores tropas de combate em ambiente de selva em todo o mundo.
Atiradores do Exército ocupam favela do Complexo do Alemão, Rio, durante eleições de 2008
Na avaliação de Hector Saint-Pierre, porém, mesmo a proteção desse patrimônio é função de polícia. Por isso, entende, pode ser equivocada a montagem de grandes estruturas do Exército na região: "A Amazônia por si só já é cheia de armadilhas para um eventual invasor".
Vinícius Pimenta vai por linha semelhante quanto ao receio de que a sociedade veja as Forças Armadas como solução para problemas de ordem policial. Vigilância nas fronteiras do Norte e Centro-Oeste tudo bem, diz ele, "pela inviabilidade do Estado brasileiro de montar efetivo policial adequado nessas áreas". Mas nas outras, o trabalho é de polícia.
Mesmo se a confusão sobre as funções do Exército fosse o grande problema a ser resolvido, ainda restaria um bom trabalho pela frente. Apesar dos avanços propostos pela Estratégia Nacional de Defesa, a distância para com o cidadão comum, a defasagem dos aparelhos e a necessidade de qualificação do efetivo mostram que ainda há muito ser feito para que o quinto território mais extenso do mundo esteja, de fato, protegido.
Fonte: Yahoo
Série Especial Defesa Nacional
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Re: Estratégia Nacional de Defesa
Não sabia onde postar esta notícia, mas creio que aqui está de bom tamanho:
Nacional
Disputa de tucano e petista é ''escolha de Sofia'' para militares
Chefes acham que tanto Serra quanto Dilma não são próximos das Forças Armadas nem sensíveis aos problemas da Defesa
Tânia Monteiro, BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo
Serra ou Dilma, Dilma ou Serra. As Forças Armadas alimentam dúvidas sobre os dois candidatos e admitem que estão diante de "uma escolha de Sofia".Ao longo de três semanas, o Estado ouviu chefes militares da ativa e da reserva sobre ambos e colecionou um rosário de queixas e temores.
A maioria avalia que nem Dilma nem Serra são próximos das Forças Armadas e sensíveis aos problemas da Defesa. Os nomes do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (PMDB-GO), aparecem como alternativas mais palatáveis.
Opções à parte, militares torcem para que, quem quer que venha a ser eleito, o futuro ministro da Defesa tenha "capacidade de liderança junto ao Planalto", e continue o trabalho de Nelson Jobim, que consideram "o primeiro ministro de verdade da Defesa".
Condecoração
O governador paulista, ainda que discretamente, articula aproximação com os militares. Em outubro passado, Serra procurou o presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo. Apesar de estar na reserva, o general traduz o pensamento do pessoal da ativa, que não pode se manifestar. Ficaram de acertar uma data para o tucano dar palestra para os militares.
Na semana retrasada, Serra protagonizou lance de aproximação. Com ajuda do amigo Jobim, os comandantes das três Forças e chefes do Comando Militar do Sudeste, do 8.º Distrito Naval e do 4.º Comar foram receber a Ordem do Ipiranga. Serra anunciou que vai estudar a Estratégia Nacional de Defesa - política para a administração das Forças Armadas - e fez elogios aos militares.
Há preocupação com a fama do governador de não considerar "prioritários" os gastos militares e ser crítico da paridade entre os soldos da ativa e da reserva. A caserna se diz "traumatizada" com a gestão de Serra como ministro do Planejamento de Fernando Henrique Cardoso. A percepção dos militares é de que ele não gosta de homem de farda, militares, carteiros ou mata-mosquitos.
"Não é Lula". No caso da ministra, repetem uma frase: "Dilma não é Lula." O temor, dizem, é que, sem a popularidade e a experiência de negociação de Lula, ela fique "à mercê dos revanchistas", olhando "o retrovisor".
Os militares falam em "mágoa" por causa do comportamento dela na discussão do Programa Nacional de Direitos Humanos. Dizem que Dilma foi"omissa", evitando confrontar "os amigos" do tempo da luta armada.Apesar das ressalvas, dizem que foi graças às obras do PAC, contratadas com as Forças, que a Engenharia do Exército foi "ressuscitada e modernizada". Pragmáticos, afirmam que Exército, Marinha e Aeronáutica podem estar "mais seguros" com Dilma pelo fato de, se eleita, ficar"comprometida" com o programa de reequipamento da Defesa iniciado no governo do presidente Lula.
Nacional
Disputa de tucano e petista é ''escolha de Sofia'' para militares
Chefes acham que tanto Serra quanto Dilma não são próximos das Forças Armadas nem sensíveis aos problemas da Defesa
Tânia Monteiro, BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo
Serra ou Dilma, Dilma ou Serra. As Forças Armadas alimentam dúvidas sobre os dois candidatos e admitem que estão diante de "uma escolha de Sofia".Ao longo de três semanas, o Estado ouviu chefes militares da ativa e da reserva sobre ambos e colecionou um rosário de queixas e temores.
A maioria avalia que nem Dilma nem Serra são próximos das Forças Armadas e sensíveis aos problemas da Defesa. Os nomes do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (PMDB-GO), aparecem como alternativas mais palatáveis.
Opções à parte, militares torcem para que, quem quer que venha a ser eleito, o futuro ministro da Defesa tenha "capacidade de liderança junto ao Planalto", e continue o trabalho de Nelson Jobim, que consideram "o primeiro ministro de verdade da Defesa".
Condecoração
O governador paulista, ainda que discretamente, articula aproximação com os militares. Em outubro passado, Serra procurou o presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo. Apesar de estar na reserva, o general traduz o pensamento do pessoal da ativa, que não pode se manifestar. Ficaram de acertar uma data para o tucano dar palestra para os militares.
Na semana retrasada, Serra protagonizou lance de aproximação. Com ajuda do amigo Jobim, os comandantes das três Forças e chefes do Comando Militar do Sudeste, do 8.º Distrito Naval e do 4.º Comar foram receber a Ordem do Ipiranga. Serra anunciou que vai estudar a Estratégia Nacional de Defesa - política para a administração das Forças Armadas - e fez elogios aos militares.
Há preocupação com a fama do governador de não considerar "prioritários" os gastos militares e ser crítico da paridade entre os soldos da ativa e da reserva. A caserna se diz "traumatizada" com a gestão de Serra como ministro do Planejamento de Fernando Henrique Cardoso. A percepção dos militares é de que ele não gosta de homem de farda, militares, carteiros ou mata-mosquitos.
"Não é Lula". No caso da ministra, repetem uma frase: "Dilma não é Lula." O temor, dizem, é que, sem a popularidade e a experiência de negociação de Lula, ela fique "à mercê dos revanchistas", olhando "o retrovisor".
Os militares falam em "mágoa" por causa do comportamento dela na discussão do Programa Nacional de Direitos Humanos. Dizem que Dilma foi"omissa", evitando confrontar "os amigos" do tempo da luta armada.Apesar das ressalvas, dizem que foi graças às obras do PAC, contratadas com as Forças, que a Engenharia do Exército foi "ressuscitada e modernizada". Pragmáticos, afirmam que Exército, Marinha e Aeronáutica podem estar "mais seguros" com Dilma pelo fato de, se eleita, ficar"comprometida" com o programa de reequipamento da Defesa iniciado no governo do presidente Lula.
"A reconquista da soberania perdida não restabelece o status quo."
Barão do Rio Branco
Barão do Rio Branco