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A Argentina não surpreende nunca!

Plano de defesa terá prioridade na Câmara

Temer vai acelerar projeto de lei, mas oposição quer convocar Jobim

Eugênia Lopes e Marcelo de Moraes, BRASÍLIA



O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai se empenhar para que a tramitação do projeto de lei que dá às Forças Armadas poder de polícia seja rápida. Apesar disso, o governo já sabe que enfrentará resistências da oposição. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), desconfia da eficácia da proposta - cujo conteúdo foi revelado pelo Estado na sexta-feira - e propõe que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, vá ao Congresso para prestar explicações assim que o texto for enviado pelo governo, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Jobim dedicou os últimos meses a conversar com lideranças partidárias da Câmara e do Senado para vencer possíveis resistências à proposta. "Tenho simpatia pelo projeto", afirmou Temer, ontem. "Quando ele chegar à Câmara, vou conversar com os líderes partidários para verificar a melhor tramitação."

"A ideia desse projeto é muito antiga, anterior ao ministro Jobim. Por isso, acredito que não haverá grande polêmica e irá reunir um amplo apoio para sua aprovação", reforça o ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). "Não vamos ter dificuldades em aprovar esse projeto. Ele atualiza a visão das Forças Armadas", concordou o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF). "Não vai ser uma coisa de governo e oposição", observou.

Para Aldo, os eventuais opositores ao projeto que altera a Lei Complementar 97 ficarão concentrados em corporações que vierem a se sentir prejudicadas pela proposta. "As contestações ao projeto podem ser de um ou outro setor, de corporações que podem se sentir prejudicadas pela retirada de tarefas que, hoje, são de competência exclusiva delas", disse.



MUDANÇAS

Pela proposta do Ministério da Defesa, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Marinha ganharão poderes de polícia. Estariam cobertas pela proteção legal para realizar operações típicas de manutenção da lei e da ordem. Em operações de vigilância na fronteira, Exército, Marinha e Aeronáutica poderiam revistar pessoas, veículos e instalações e fazer prisões em flagrante delito. Há outras novidades: A Aeronáutica deixa de controlar a aviação civil, o ministro da Defesa ganha força, será criado o Estado-Maior Conjunto, haverá remodelação do orçamento das Forças e novos contingentes.

O presidente do DEM acha que existem muitas dúvidas em relação à ideia de dar poder de polícia para as Forças Armadas. "Eu estou cauteloso em relação à proposta. Acho que o ministro Jobim precisa dar explicações ao Congresso que sejam convincentes em relação a esse projeto porque muitos especialistas são contrários e não me parece que as Forças Armadas tenham preparação adequada para esse tipo de atuação."

"Defendo que ele seja convidado para falar sobre assunto no Congresso e apresente motivos convincentes, o que duvido que aconteça", destacou. "Não pode a cada crise de segurança no Rio, o governo apresentar solução emergencial diferente."



Garantia das fronteiras é ponto-chave do programa

Roberto Godoy



A prioridade dos programas de modernização da Defesa é a garantia dos 16.886 quilômetros de fronteiras do País, dos quais 11.500 quilômetros contidos na Amazônia. As Forças Armadas que o plano prevê terão 300 mil combatentes, aproximadamente o mesmo número atual - mas, nesse contingente renovado, os times de operações especializadas e de pronta resposta serão a maioria da tropa. Essa meta deve ser atingida até 2016. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, "o objetivo é o de criar um conjunto harmonioso e de fácil mobilização".

Pela Estratégia Nacional de Defesa, as três Forças passam a ter a agilidade necessária ao cumprimento de missões de deslocamento rápido - algo como ter os primeiros times prontos para embarque em 40 minutos. As unidades preparadas para esse tipo de ação já estão sendo transferidas para locais próximos de bases aéreas. A Brigada de Operações Especiais, por exemplo, saiu do Rio. Foi instalada em Goiânia, para onde vai também a Brigada de Paraquedistas. A partir do Planalto Central, os dois grupos podem chegar em pouco tempo a qualquer ponto do território nacional.

A primeira etapa do programa cria três batalhões de fuzileiros navais, uma Esquadra Marítima ao Norte, o Sistema de Gerenciamento do Mar, 20 postos de fiscalização na Amazônia, 8 brigadas, 21 pelotões de fronteira, uma rede de vigilância eletrônica terrestre e três bases aéreas na região norte.

O programa corre risco pelo viés financeiro. De acordo com a área econômica do governo, em julho a conta de investimentos dos comandos militares tinha, congelados, 47% dos recursos previstos para 2009. Só para atender seus compromissos com a Copa e a Olimpíada, o Comando do Exército precisa de R$ 2 bilhões ao ano até 2014.



As Forças Armadas devem ter poder de polícia?



NÃO:

Salvador Raza *

Uma coisa importante e correta é a criação de mecanismos efetivos para a condição de subordinação militar à política. Essa condição não é simples definição de fluxos de autoridades e responsabilidades funcionais que removem poder e controlam as decisões das Forças Armadas com receio de golpes, mas sim parte da natureza intrínseca da lógica que justifica a existência e define a natureza dos militares no Estado de Direito. Essa natureza distingue as Forças Armadas da polícia.

É a política que diz, por meio do orçamento de defesa, qual o projeto da Força, na forma de sistemas articulados de capacidades de combate que o País deverá possuir; e é a política que diz quando e para que lutar, como lutar e, mais importante, quando parar de lutar, por meio do comando e controle estratégico-operacional das forças de defesa.

A transitividade entre funções que a delegação de poder de polícia dá às Forças Armadas distorce a natureza da força militar. Isso é equivocado e perigoso. Quanto mais amplo o espectro de tarefas não militares, maior a degradação dos fatores de dissuasão que a defesa gera no entorno estratégico brasileiro. Se isso não bastasse, a natureza política da força militar faz com que de toda ação que ela execute desdobre um efeito político. Não há como evitar isso.

Há questões que criam lacunas perigosas: quem incorporará o efetivo poder de polícia? Um recruta despreparado terá autoridade para prender? Onde na cadeia de comando estará alojada a responsabilidade pelos equívocos que certamente ocorrerão? Sem responsabilidades definidas, como imputar responsabilidades? Sem poder imputar responsabilidades, criam-se condições de excepcionalidade típicas das ditaduras.

Diretor do Centro de Tecnologia, Relações Internacionais e Segurança (Cetris) e especialista em planejamento estratégico de segurança



SIM:

Raul Jungmann *

As mudanças propostas na Lei Complementar 97 não ampliam nem inovam as atribuições subsidiárias das Forças Armadas em situação de paz, chamadas, no jargão, de GLO - Garantia da Lei e da Ordem. Tampouco representam um salvo conduto para o emprego dos militares no combate ao crime organizado. As alterações contidas na proposta a ser enviada ao Congresso equacionam duas questões principais.

Uma, a atribuição de poder de polícia às Forças Armadas quando em atividades de patrulhamento e vigilância em nossas fronteiras terrestres, mar jurisdicional e cursos d"água, além do espaço aéreo.

A impossibilidade de prisão em flagrante pelas Forças Armadas vinha permitindo, por exemplo, que traficantes praticando crimes em nossas fronteiras não fossem presos em flagrante ou tivessem suas cargas apreendidas, salvo se em presença de uma autoridade policial. Como temos fronteiras "quentes" com países de grande produção de drogas - caso da Bolívia, Colômbia, Peru e Paraguai - e/ou exportadores de armas, a legislação atual já deveria há muito ter sido alterada.

A outra mudança, polêmica, equaciona a questão legal dos delitos atribuídos aos militares quando em missão de garantia da lei e da ordem, os quais passam a ser atribuição dos tribunais militares. Neste caso, desata-se nó jurídico que vinha limitando o engajamento das Forças Armadas em situações de GLO, já que estas resistiam ao seu emprego sem que se definisse a quem caberia o controle legal dos atos dos seus integrantes. Agora, os casos passam para a Justiça Militar. As outras modificações são a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, em substituição do Estado-Maior da Defesa, o que traz para o ministério a coordenação e o comando operacional das Forças, no presente ainda subordinadas diretamente ao presidente da República.

Deputado federal (PPS-PE) e presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional {TEXT}

Forças contra o crime

Projeto de Lei Complementar enviado ao Congresso dá poderes de polícia ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica




O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que a Lei Complementar 97, que dá ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica poder de revistar pessoas e fazer prisões em flagrante, fortalecerá o combate ao crime organizado. Jobim anunciou a criação de uma carreira burocrática específica para civis na área de defesa. A proposta enviada ao Congresso aumenta o poder do ministro da Defesa, que, segundo Jobim, estará “na linha de comando” do Estado-Maior das Forças Armadas.

– Vamos privilegiar a formação, com a criação de um instituto para a carreira civil da defesa. Independente da mudança de ministro, você terá uma estrutura burocrática civil que domine os temas da defesa, o que hoje não existe – afirmou Jobim.

Um projeto de lei específico para a criação da nova carreira será enviado ao Congresso. O curso será ministrado pelo futuro Instituto Pandiá Calógeras (nome do político mineiro, primeiro civil a ser ministro da Guerra, no governo de Epitácio Pessoa, de 1919 a 1922), que será vinculado à Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg). (ERRADO, SERÁ UM INSTITUTO DA ESG)

Jobim ressaltou que o poder de polícia às Forças Armadas nas fronteiras acabará com situações como a da semana passada, em Cristalina (GO), a 140 quilômetros de Brasília, quando a Aeronáutica, amparada na Lei do Abate, forçou o pouso de um avião que carregava drogas, mas não pôde prender em flagrantes os tripulantes, que fugiram antes da chegada da Polícia Federal.

– Não havendo Polícia Civil ou Federal no local do pouso da aeronave suspeita, a Força Aérea poderá fazer revista e prisão em flagrante. Com isso, completa o ciclo. O mesmo se dá em relação à Marinha. No Brasil, com a Lei do Abate, o narcotráfico começou a utilizar as rotas de água e a Marinha não pode fazer revista, só tem função bélica – afirmou.

Segundo o ministro, o novo marco legal fará o país passar “da doutrina de ações combinadas para de ações conjuntas das Forças”.



Tarso diz que funções não serão afetadas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que as funções das forças policiais não serão afetadas pela ampliação da atuação das Forças Armadas para a segurança pública, como prevê a Lei Completar 97. Segundo ele, a medida não altera em nada a Constituição, e nem poderia, por se tratar de uma lei complementar.

– Isso está relacionado com as ações e delitos que são transfronteiriços. Na verdade, o que a gente propõe, é que as Forças Armadas possam exercer poder de polícia na ausência da Polícia federal ou da autoridade competente para realizar essas ações – disse Genro, que participou da elaboração do projeto.

O ministro ressaltou que as Forças Armadas não poderão, por exemplo, fazer uso do poder de polícia em ações como as já realizadas nos morros do Rio de Janeiro, com a participação do Exército. Tampouco, abordar civis nas ruas em áreas de atuação das polícias militar e civil.

– A não ser em situações excepcionais de alteração radical de ordem pública, em que o presidente pode determinar, mas isso já existe na Constituição – afirmou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, considera uma boa iniciativa a mudança na Lei Complementar 97.

– O Brasil tem que deixar de tratar este tema de forma compartimentada. Há uma crise na área de segurança pública. Principalmente, no Rio. A droga vem de fora. Há um grande problema nas fronteiras. As Forças Armadas têm condições de monitorá-las – disse Mendes.

Vocês têm novidades a respeito dessa END? Nunca mais a mídia mencionou alguma coisa sobre isso...

Jornal do Comércio:
Indústria de defesa e o pré-sal
RJ - Rio de Janeiro/RJ
OPINIÃO
Antonio Carlos Porto Araújo
Consultor de sustentabilidade e de energia renovável da trevisan

A questão de soberania de uma nação está constantemente no centro de debates em todas as classes. Não se trata somente de um discurso ufano, mas reporta às implicações e consequências de investimentos ou não investimentos na chamada indústria de defesa.
Fazem parte da natureza humana disputas, lutas e imposições de opiniões, sejam entre pessoas, empresas e governos. Aliás, vemos que em algum lugar no mundo sempre há algum grave conflito. Esses confrontos têm atuação entre fronteiras e também internamente, com todo um grau de dramaticidade possível.
Historicamente, o Brasil conta com as melhores indústrias de defesa no mundo, a Imbel, do Exército, e a Emgepron, da Marinha. Esses centros de excelência tecnológica possuem extraordinário poder de prontidão. Ao mesmo tempo, desenvolve tecnologias avançadas de logística, um dos principais aspectos de sucesso na defesa de ataques hostis.
Para o setor industrial, a área militar representa impressionantes avanços tecnológicos, aplicados maciçamente no segmento civil, com ganhos de competitividade entre empresas e países. Para o estado, a questão assume primordial importância, já que investimentos importantes em tecnologia na indústria bélica e treinamentos em operações militares podem dar uma clara mensagem de desestímulo a outros estados no desejo de ataques ou ameaças.
Atualmente, o Brasil vive uma promessa de ressurgimento da capacidade de geração da sua indústria de defesa. Entre os vários argumentos possíveis para essa mobilização estão aspectos geopolíticos, como a mobilização da Venezuela em compras intensivas de artefatos bélicos e, ainda, as recentes manobras militares dos Estados Unidos no novo acordo com a Colômbia.
Ao mesmo tempo, há razões econômicas e empresariais muito importantes para esse reaparelhamento. Não é coincidência o fato de que o Brasil retoma em passos largos a intenção forte de aquisição de equipamentos militares em uma bilionária concorrência internacional. Vemos que, prioritariamente, o País iniciará a construção de submarinos um com propulsão nuclear e, ainda, anunciadas compras de helicópteros e jatos de guerra.
Prever que, além de possibilitar um melhor monitoramento nas fronteiras com nossos vizinhos, permitirá autonomia de defesa e ataque no extenso mar territorial brasileiro, importante mecanismo de proteção às novas jazidas de petróleo e gás na chamada área do pré-sal.
Significa dizer que nossa extensão territorial continental exige posicionamento firme e com capacidade de desestimular ingerências e ameaças ao nosso território, e também à nossa infraestrutura produtiva de vital importância, como a exploração e produção de energia, nesse caso representada pelo potencial do petróleo e gás.
Não se trata de manter postura de manobras ofensivas, mas ao contrário, ostensiva. Evidentemente que isso repercutirá em diversos discursos contrários de outras nações, mas que não deverão abalar as relações diplomáticas. Ao mesmo tempo, supõe que servirão para justificar internamente que outros países saiam às compras.
Para que não haja possibilidade de temer eventuais ataques é que o Brasil apresenta seu Plano Estratégico de Defesa, Decreto nº 6703/08, que em um dos seus três eixos principais fortalece a restruturação da indústria brasileira de material de defesa. Vive-se em um mundo em que a intimidação tripudia sobre a boa fé. A adequada formação da mobilização nacional é um dos fatores impeditivos de qualquer intimidação.
O Brasil é uma nação pacífica, que tem obrigações de manutenção da ordem e da soberania, instrumentos estruturantes do seu desenvolvimento.

Blà blà blà, sempre o solito Tram Tram sobre a END, Devemos é por aposentado militar na fila do INSS, por là na Constituição federal os magníficos 3% do PIB, deixar o ministério da defesa escolher o que achar melhor para o nosso parque industrial de defesa..... a cheguei ao fim das forças, vou pra cama assistir Desenhos animados até passar mal, quem sabe depois volto a ver o mundo com mais otimismo e muito mais......Colorido!

Projeto que revoga Lei de Anistia fez Jobim ameaçar se demitir

Ministro vê revanchismo na proposta de Vannuchi e fecha acordo com Lula antes de projeto ir ao Congresso

BRASÍLIA - A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que se propõe a criar uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar na véspera do Natal e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a escrever uma carta de demissão e a procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, para entregar o cargo.

Solidários a Jobim, os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada.

Na avaliação dos militares e do próprio ministro Jobim, o PNDH-3, proposto pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e lançado no dia 21 passado, tem trechos "revanchistas e provocativos".

Ao final de três dias de tensão, o presidente da República e o ministro da Defesa fizeram um acordo político: não se reescreve o texto do programa, mas as propostas de lei a enviar ao Congresso não afrontarão as Forças Armadas e, se for preciso, a base partidária governista será mobilizada para não aprovar textos de caráter revanchista.

(...)

Os militares também consideram "picuinha" e "provocação" as propostas do ministro Vannuchi incluírem a ideia de uma lei "proibindo que logradouros, atos e próprios nacionais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade". "Estamos engolindo sapo atrás de sapo", resumiu o general, que pediu anonimato por não poder se manifestar.

(...)

http://www.estadao.com.br/noticias/naci ... 8397,0.htm

Não sei se é o melhor tópico para postar a notícia, mas ...
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Dia do Fico ministerial
Lula convence parte da equipe a permanecer na Esplanada e deixar de lado palanques estaduais

Denise Rothenburg
Luísa Seixas

Aos poucos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai pedindo a ministros que não saiam do governo em abril. Na última quarta-feira, foi a vez de Orlando Silva(1), do Esporte. Antes da solenidade que marcou o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado a investimentos em infraestrutura para os estados-sede dos jogos da Copa de 2014, Lula se reuniu com o ministro, o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Trataram das Olimpíadas de 2016 e da Autoridade Pública Olímpica. “Com uma agenda dessas, como é que você pode sair agora para ser candidato? Vou falar com o PCdoB e dizer que eu prefiro que você fique, afinal, já conhece todo mundo, e está fazendo um bom trabalho aqui”, disse o presidente ao ministro.

Como muitos com quem Lula tem conversado para tratar dos 10 próximos meses, Orlando terminou cedendo. Falta apenas o sinal verde do PCdoB para ele permanecer no ministério, adiando o seu projeto de tentar um mandato de deputado federal por São Paulo. O ministro é o nome acertado entre as três esferas de governo — União, prefeitura e estado do Rio de Janeiro — para assumir o cargo de chefe da Autoridade Pública Olímpica, o órgão encarregado de fiscalizar e cobrar a infraestrutura necessária às Olimpíadas do Rio, em 2016.

E, pelas conversas no Planalto, o PCdoB não será o único a perder candidatos. Assim como Lula insistiu para que o PT não lhe tirasse Gilberto Carvalho da chefia de gabinete no ano passado, ele vai dizer ao partido que há alguns nomes que ele prefere dentro do governo. Nesse rol, o ministro da Educação, Fernando Haddad, é hoje muito mais candidato a uma vaga de doutorado em Harvard, nos Estados Unidos, do que a percorrer o território paulista em busca de votos para ficar quatro anos no Congresso.

Desistência

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é outro que o PT deve perder para Lula. Cogitado para concorrer a vaga de deputado federal no Paraná, Bernardo, no entanto, deve desistir do projeto político para atender ao presidente. É que, no desenho feito nos últimos dias, o Planejamento deve incorporar às suas tarefas a administração do PAC, que hoje está sob a tutela da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Essa transferência está prevista para abril, quando Dilma deixa o governo para se dedicar à campanha. E Paulo Bernardo, por ser um dos mais próximos ao presidente, tende a continuar tocando os projetos no período eleitoral.

No Ministério da Defesa, os assessores palacianos dão como certa a permanência do ministro Nelson Jobim, apesar de toda a polêmica em torno da Comissão da Verdade, que irá investigar os crimes ocorridos no período da ditadura militar. Jobim tem como meta para 2010 a conclusão do Plano Nacional de Defesa, que ainda irá a votação no Congresso Nacional. E, para completar, o espaço do PMDB gaúcho está ocupado, sem muito chão onde ele possa enraizar uma forte campanha para deputado ou senador.

1 - Nome do PCdoB

Em 2006, quando o então ministro do Esporte Agnelo Queiroz (DF) decidiu candidatar-se ao Senado pelo PCdoB, Orlando Silva, do mesmo partido, e na época secretário-executivo do órgão, assumiu a cadeira. Desde então, não saiu mais de lá. Nem mesmo a vontade de Agnelo de voltar ao cargo, após perder a eleição, conseguiu tirá-lo do ministério. Hoje, com Agnelo no PT, Orlando Silva é um dos nomes mais fortes do PCdoB.



Busca por espaço

Alguns ministros e detentores de cargos executivos de expressão vinculados às pastas da Esplanada mudaram seus planos por causa do interesse partidário em manter um espaço de poder ou mesmo projeção em determinadas áreas. No Ministério das Cidades, por exemplo, a assessoria do ministro Márcio Fortes informou que ele arquivou temporariamente os planos de concorrer a um mandato de deputado federal pelo PP e deve ficar no governo.

A permanência faz sentido. Nas Cidades está um dos projetos mais importantes do governo, o Minha Casa, Minha Vida, ampliado esta semana para municípios com 50 mil habitantes. Dali sairá ainda o programa de saneamento, ou polo de investimentos. O cargo já pertenceu ao PT, e o PP não quer correr o risco de perder esse espaço no último ano da administração de Lula.

Transportes

No PR, o raciocínio foi semelhante. O partido do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, sabe dos amores do PMDB por esse setor, administrado pelos peemedebistas durante todo o governo Fernando Henrique Cardoso. Por isso, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot, foi obrigado a adiar o plano de concorrer a um mandato de deputado federal por Mato Grosso. Ele ficará lá para administrar o orçamento de R$ 11,2 bilhões que saiu do Congresso para ser aplicado neste ano eleitoral. (DR e LS)

Os que ficam

José Gomes Temporão (Saúde)
Chegou como aposta, mas no PMDB do Rio não terá espaço na campanha.

Fernando Haddad (Educação)
Não conseguiu avançar com a pré-candidatura a presidente.

Márcio Fortes (das Cidades)
Só abandona a função caso o presidente Lula faça o pedido.

Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
É recém-chegado à equipe de Lula e também fica.

Paulo Bernardo (Planejamento)
Não conseguiu projeção para ser candidato ao governo do Paraná.

Guido Mantega (Fazenda)
É um soldado de Lula. Fica até o final.

Franklin Martins (Comunicações)
É um dos ministros a quem Lula mais recorre.

Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia)
Não conquistou visibilidade para tentar carreira política.

Miguel Jorge (Indústria e Comércio)
Não pretende ser candidato a nada.

Luiz Dulci (Secretário-geral)
Age mais nos bastidores e não pretende sair como candidato.

Samuel Pinheiro (substituto de Mangabeira Unger na secretaria de Projetos de Longo Prazo)
Fica.

Orlando Silva (Esporte),
Depois de pedido do presidente Lula, desistiu de tentar um mandato de deputado federal por São Paulo.

Nelson Jobim (Defesa)
Não conseguiu voltar à seara política.

Francoorp escreveu:Devemos é por aposentado militar na fila do INSS, por là na Constituição federal os magníficos 3% do PIB, deixar o ministério da defesa escolher o que achar melhor para o nosso parque industrial de defesa..... a cheguei ao fim das forças, vou pra cama assistir Desenhos animados até passar mal, quem sabe depois volto a ver o mundo com mais otimismo e muito mais......Colorido!

Mas para isso não era preciso uma nova END, era só continuar a politica irresponsavel da era FHC que detonou a parte de pessoal das FAs.

ESP.
Quanta besteira escrita.

Projeto de lei fortalece ministro da Defesa

Proposta tira poder de militares e deve causar mais desgaste no governo

Eugênia Lopes



Passada a crise com os militares depois que o governo recuou e desistiu de apurar a tortura e os desaparecimentos ocorridos durante a ditadura (1964/1985), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá enfrentar um novo round de desgaste com as Forças Armadas. Um projeto de lei complementar, enviado pelo governo em meados de dezembro ao Congresso, tira poder dos militares, fortalecendo o papel do Ministro da Defesa, que passa a ter autoridade para decidir sobre promoções e compras no Exército, Marinha e Aeronáutica.

"É uma lei que propõe dar musculatura ao Ministério da Defesa", resume o deputado José Genoino (PT-SP), que será relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. "É uma nova cultura que está sendo implantada. É claro que tem uma tradição, uma história de mais de um século e isso para mudar tem resistências", admite o petista. A proposta, que faz parte da Estratégia Nacional de Defesa, fortalece o cargo de ministro da Defesa, que passará a ter comando operacional sobre as três Forças.

O projeto de lei encampado pelo Executivo e negociado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, com os militares seria uma das causas para a "insubordinação" da Aeronáutica na questão da compra de 36 caças para a FAB.

Apesar de Lula ter dado demonstrações de sua preferência pelo caça Rafale, da francesa Dassault, o comando da Aeronáutica apresentou relatório preliminar com a recomendação de compra do caça Gripen NG, da empresa sueca Saab. No ranking da Aeronáutica, o Rafale ficou em último lugar.

Um dos motivos para o descontentamento da Aeronáutica foi a criação de uma secretaria única de compras para as três Forças, que passarão a ter um orçamento conjunto. O relatório da Aeronáutica teria sido uma reação corporativa ao projeto do Executivo. "Onde há uma concentração grande de recursos financeiros, corre-se o risco do manuseio político da verba", alerta o general Gilberto Barbosa de Figueiredo, presidente do Clube Militar. Para ele, o projeto tem vantagens e desvantagens, mas no geral não tira o poder das Forças Armadas. "Nessa questão das promoções, por exemplo, o contato hoje é direto entre o comandante da Força e o presidente da República. Com o projeto, entra o ministro da Defesa no meio, mas continua valendo a lei para definir as promoções."



NEGOCIAÇÃO

Presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) explica que a futura secretaria de compras vai ficar encarregada do "grosso do orçamento para a compra de material bélico, alimentação, fardamento". Ele observa, no entanto, que o projeto foi amplamente negociado com as Forças Armadas e que as resistências são mínimas e estariam concentradas nos militares da reserva. "Poderia haver uma reação a esse projeto se o presidente Lula não tivesse mudado do decreto dos Direitos Humanos", completa o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa.

Ao mesmo tempo em que submete as Forças Armadas ao jugo civil do Ministério da Defesa, o projeto de lei dá poder de polícia para o Exército, Marinha e Aeronáutica, que poderão revistar pessoas, veículos, embarcações e instalações e fazer prisões em flagrante delito em operações de vigilância na fronteira. "As ideias do projeto são corretas e necessárias. O poder de polícia para as Forças Armadas é restrito, só em situações específicas", argumenta o deputado Aldo Rebelo (PC do B-RJ).

Paralelamente às resistências de militares, o projeto deverá enfrentar dificuldades de ser aprovado neste ano eleitoral. A expectativa é que o Congresso funcione normalmente até maio. Em junho, começam as convenções para definir os candidatos e deputados e senadores iniciam a campanha para a eleição de 3 de outubro.

Quanta besteira escrita.

Ponha besteira nisso.

jauro escreveu:

Quanta besteira escrita.

Ponha besteira nisso.

O Brasil esta mau de colunistas no que diz respeito a politica e questões de defesa.....qualquer pessoal que tenha o minimo de conhecimento pensa que os jornais Brasileiros são comandados por retardados mentais

suntsé escreveu:

jauro escreveu: Ponha besteira nisso.

O Brasil esta mau de colunistas no que diz respeito a politica e questões de defesa.....qualquer pessoal que tenha o minimo de conhecimento pensa que os jornais Brasileiros são comandados por retardados mentais

O que se esperar de um país onde o diploma de jornalismo é dispensavel? Onde um colunista de botequim é visto no mesmo patamar de alguem que estudou e se especializou durante 5 anos, e que pelomenos saberia empregar metedos de pesquisa antes de escrever sobre algo que não possui muito conhecimento...



Um abraço e t+

Mais visão distorcida (do jornalista):

Jobim pressiona por comando central militar

Ministro propõe que líderes da Câmara priorizem projeto que vai centralizar as decisões das três Forças

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA



O ministro Nelson Jobim (Defesa) pediu a líderes partidários na Câmara dos Deputados que tratem com prioridade o projeto de lei complementar que cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, função cujo objetivo é centralizar as decisões de Exército, Aeronáutica e Marinha.

Previsto na Estratégia Nacional de Defesa elaborada em 2008 e que resultou em decreto presidencial publicado ainda naquele ano, o Estado-Maior seria chefiado por um general de último posto subordinado diretamente ao ministro da Defesa. O projeto de lei foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no dia 8 de dezembro.



Centralização

Na sua justificativa, Jobim escreve que o Estado-Maior terá como objetivo "a unificação doutrinária, estratégica e operacional" das três Forças, afirmando ainda que essa é uma das principais modificações legislativas da Estratégia Nacional de Defesa.

Devido a essa centralização, o Estado-Maior é visto com desconfiança em alguns setores militares, pois hoje há relativa autonomia de ações nas Forças.

O pedido de Jobim deve ser levado para a reunião da semana que vem dos líderes das bancadas partidárias na Câmara. Caso eles atendam à solicitação, deve ser aprovada a tramitação em regime de urgência do texto, o que dispensaria a passagem do projeto pelas comissões da Câmara antes da votação em plenário.

Depois de ser aprovado pelos deputados federais, o projeto terá de passar ainda pela análise dos senadores.

Já que vão fazer isso, deveriam unificar o comando do EB. Ao invès de ter varios comando de area e um COTER que não comanda nada deveriam deixar tudo na mão do COTER