Fórum Defesa Brasil

Sempre foram difíceis as nossas relações com o Paraguai. Há, da parte de alguns historiadores, certo sentimento de remorso pelas conseqüências da Guerra da Tríplice Aliança. É certo que o Conde d'Eu, no comando das tropas brasileiras, no fim do conflito, exagerou na violência da ocupação. Mas tínhamos o dever de defender a soberania do país e o acesso ao Rio Paraguai, de curso internacional.

Cometemos o erro, na época do Brasil Grande, de construir a barragem de Itaipu na exata fronteira entre os dois países. Teria sido muito melhor optar pelo projeto anterior, do engenheiro Figueiredo Ferraz, pelo qual a represa, a ser construída a montante do Paraná, em território brasileiro, dispensaria qualquer negociação com os paraguaios. Ela teria menor porte e produziria um pouco mais da metade do que gera Itaipu, mas de energia somente nossa. Hoje somos obrigados a ceder ao Paraguai metade da produção da binacional.

O governo paraguaio acaba de dar passo perigoso em suas relações históricas com o Brasil, a Argentina e o Uruguai, ao aceitar a presença, em seu território, de 400 fuzileiros navais americanos, até o fim de 2006. Essa presença pode transformar-se em enclave militar permanente, a poucos quilômetros da fronteira. O Paraguai é país soberano, mas teria agido com sabedoria e prudência se previamente houvesse consultado os seus parceiros do Mercosul. Além disso, há a crescente presença de fazendeiros brasileiros em território paraguaio, é desabrido o contrabando e escancarada a evasão de divisas entre os dois países. Tudo isso está provocando mal-estar de um lado e do outro da fronteira. Desde as guerras da independência, a América do Sul vinha sendo poupada da presença de tropas estrangeiras em seu território - com a única exceção das bases americanas no Nordeste, durante a Segunda Guerra Mundial. Nos últimos tempos, os americanos estão presentes na Colômbia, ameaçam constantemente a Venezuela e já cogitaram de invadir a Tríplice Fronteira, área em que, por sua situação peculiar, é fácil promover atos de provocação. Isso exige do Brasil medidas de vigilância redobrada na região. O fato constitui, da mesma forma, severa advertência aos Três Poderes da República, a fim de que se resolva, de forma constitucional, e rápida, a crise política. Não podemos ficar imobilizados quando os tambores batem nos fundos da nossa casa. Por enquanto trata-se apenas de pequeno contingente que se adestra nas condições especiais do delta pantanoso dos dois grandes rios. Mas é assim mesmo que as coisas começam.

Sem que se abrandem as investigações contra os acusados de corrupção, e o processo punitivo dos culpados, é necessário assegurar os mandamentos constitucionais. Não podemos continuar sob a ameaça de perturbação interna, diante da situação em nossa vizinhança. Os Estados Unidos estão necessitando de novos inimigos, a fim de reacender o seu patriotismo esmaecido pelos dramáticos acontecimentos dos últimos quatro anos, que eles não conseguiram enfrentar com êxito: o ataque de 11 de setembro, a "guerra infinita", a invasão do Iraque, os malogros no Afeganistão e, agora, a lamentável catástrofe de Nova Orleans. Isso os pode estimular a uma aventura que lhes pareça fácil, contra um país que foi virtualmente desarmado nos últimos dez anos.

Sabemos que os americanos se encontram muito preocupados com a democracia que temos. Com a democracia que têm, não se preocupam muito, é claro. Preocupam-se, também, com a corrupção de nossas elites políticas. Talvez pudéssemos chegar a um acordo: dos nossos corruptos, cuidamos nós; cuidem eles dos seus. E cada povo escolha o modelo de democracia de sua conveniência.

Mas nos querem ditar o que devemos fazer. Assim, criaram um grupo de monitoramento dos governos do continente, descarada forma de intromissão, que recomendou maior presença ianque na América do Sul. Desse comitê participam conhecidas personalidades, entre elas, segundo se informa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, velho amigo de Henry Kissinger.

*Mauro Santayana

BUENOS AIRES. Em meio a fortes rumores sobre a suposta intenção dos EUA de instalarem uma base militar no Paraguai, o Brasil questionou recentes acordos de cooperação militar assinados entre o governo do presidente paraguaio, Nicanor Duarte, e a Casa Branca. Em declarações ao jornal argentino “Clarín” publicadas ontem, o ministro do Exterior, Celso Amorim, pediu mais transparência ao governo do Paraguai em seu relacionamento com os EUA e considerou desnecessária a instalação de uma base militar americana em território paraguaio.

A aproximação entre o governo Duarte e os EUA tornou-se evidente quando em maio o Congresso paraguaio concedeu imunidade a 400 soldados americanos que já desembarcaram no país e permanecerão até dezembro de 2006. As tropas americanas estão realizando exercícios militares na região do Chaco.

Visita de Rumsfeld gera mais inquietação

Opositores de Duarte afirmam que o objetivo dos EUA é ter uma base próxima à região da Tríplice Fronteira e aos países andinos para controlar de perto países considerados problemáticos.

A visita a Assunção, mês passado, do secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, provocou mais suspeitas. Mas o governo paraguaio descarta a possibilidade de ter uma base militar americana em seu país.

— Não existe nem existirá uma base americana no Paraguai. A presença de Rumsfeld em nosso país não deveria despertar dúvidas em nossos vizinhos, pois foi uma visita como qualquer outra para falar sobre a cooperação bilateral, combate ao terrorismo, entre outros assuntos — disse ao GLOBO uma fonte da Chancelaria paraguaia.

Em informe emitido em julho, o Paraguai lembrou que a cooperação militar entre os países existe desde 1943 e disse que “o governo não assinou acordo para o estabelecimento de uma base militar americana.”

Ontem, ao ser informada sobre as declarações de Amorim, a ministra do Exterior do Paraguai, Leila Rachid, prometeu conversar com seus parceiros do Mercosul sobre os acordos com os EUA. Todos os chanceleres do bloco estão em Nova York, participando da Cúpula Mundial 2005 da ONU.

Cometemos o erro, na época do Brasil Grande, de construir a barragem de Itaipu na exata fronteira entre os dois países. Teria sido muito melhor optar pelo projeto anterior, do engenheiro Figueiredo Ferraz, pelo qual a represa, a ser construída a montante do Paraná, em território brasileiro, dispensaria qualquer negociação com os paraguaios. Ela teria menor porte e produziria um pouco mais da metade do que gera Itaipu, mas de energia somente nossa. Hoje somos obrigados a ceder ao Paraguai metade da produção da binacional

IV — CONCORDARAM em estabelecer, desde já, que a energia elétrica eventualmente produzida pelos desníveis do rio Paraná, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto do Guaira até a foz do rio Iguaçu, será dividida em partes iguais entre os dois países, sendo reconhecido a cada um deles o direito de preferência para a aquisição desta mesma energia a justo preço, que será oportunamente fixado por especialistas dos dois países, de qualquer quantidade que não venha a ser utilizada para o suprimento das necessidades do consumo do
outro pais;

A energia produzida por Itaipu em 2004 atingiu 89,9 milhões de MWh, o suficiente para suprir 96% do consumo anual do Estado de São Paulo, o maior centro industrial do Brasil. Essa foi a terceira maior produção da história da usina, marca superada apenas em 2000 (93,4 milhões de MWh) e em 1999 (90 milhões de MWh). A produção de 2004 também seria suficiente para atender cerca de três vezes o consumo anual de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro ou 4,9 vezes o consumo anual de todo o Paraná.

"Esses números mostram a importância da usina de Itaipu para o Brasil e também para o Paraguai, já que ela também supre 95% do consumo paraguaio", explica o diretor-geral brasileiro da hidrelétrica binacional, Jorge Samek.