Fórum Defesa Brasil

COMANDO DO EXÉRCITO


1ª REGIÃO MILITAR


EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: Inexig 11/06-CTEx. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 69122240000165. Contratado : COLUMBUS
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Objeto: Serviços técnicos especializados relativos à fabricação
de protótipos, elaboração de manuais técnicos, treinamento de pessoal,
e assessoria técnica referentes a Viatura de Emprego Geral
Aerotransportável (VLEGA) Chivunk. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8666/93 Vigência: 04/12/2006 a 31/12/2007. Valor
Total: R$500.500,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901311. Data de
Assinatura: 04/12/2006.
(SICON - 13/12/2006) 160291-00001-2006NE900001


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: Inexig 10/06-CTEx. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 33966391000152. Contratado :
ARES AEROESPACIAL E DEFESA LTDA -Objeto: Pesquisa, desenvolvimento
e produção de 01 (um) protótipo de Reparo de Metralhadora
Automatizado X (REMAX). Fundamento Legal: Inciso II
do Art. 25 da Lei nr_8666/93. Vigência: 06/12/2006 a 31/12/2009.
Valor Total: R$1.245.000,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901234
Fonte: 100000000 - 2006NE901310. Data de Assinatura:
04/12/2006.
(SICON - 13/12/2006) 160291-00001-2006NE900001

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2006
Nº Processo: 64447000219200646 . Objeto: Material de Segurança
Nacional Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2006 . ROBSON
NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do Departamento
Logístico. Ratificação em 13/12/2006 . GEN EX FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento Logístico . Valor:
R$ 647.382,00 . Contratada :COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
Valor: R$ 647.382,00
(SIDEC - 13/12/2006) 160069-00001-


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2006
Nº Processo: 64447000234200694 . Objeto: Material de Segurança
Nacional Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2006 . ROBSON
NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do Departamento
Logístico. Ratificação em 12/12/2006 . GEN EX FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento Logístico . Valor:
R$ 356.395,29 . Contratada :WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E
COMÉRCIO S/A . Valor: R$ 356.395,29


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2006
Nº Processo: 64447000233200640 . Objeto: Material de Segurança
Nacional Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2006 . ROBSON
NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do Departamento
Logístico. Ratificação em 12/12/2006 . GEN EX FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento Logístico . Valor:
R$ 440.209,12 . Contratada :WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E
COMÉRCIO S/A . Valor: R$ 440.209,12
(SIDEC - 13/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31/2006
Nº Processo: 64447000235200639 . Objeto: Material de Segurança
Nacional Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de licitação
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2006 . ROBSON NOVAES
HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do Departamento Logístico.
Ratificação em 13/12/2006 . GEN EX FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
FERNANDES . Chefe do Departamento Logístico . Valor: R$
681.874,20 . Contratada :WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO
S/A . Valor: R$ 681.874,20(SIDEC - 13/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 32/2006
Nº Processo: 64447000237200628 . Objeto: Material de Segurança
Nacional Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2006 . ROBSON
NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do Departamento
Logístico. Ratificação em 13/12/2006 . GEN EX FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento Logístico . Valor:
R$ 1.099.984,00 . Contratada :COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS. Valor: R$ 1.099.984,00
(SIDEC - 13/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 33/2006
Nº Processo: 64447000238200672 . Objeto: Aquisição de Material de
Segurança Nacional Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2006
. ROBSON NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do
Departamento Logístico. Ratificação em 13/12/2006 . GEN EX
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento
Logístico . Valor: R$ 200.370,00 . Contratada :INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL . Valor: R$
200.370,00(SIDEC - 13/12/2006) 160069-00001-2006NE900045

COMANDO DO EXÉRCITO


1ª REGIÃO MILITAR


EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: Inexig 11/06-CTEx. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 69122240000165. Contratado : COLUMBUS
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Objeto: Serviços técnicos especializados relativos à fabricação
de protótipos, elaboração de manuais técnicos, treinamento de pessoal,
e assessoria técnica referentes a Viatura de Emprego Geral
Aerotransportável (VLEGA) Chivunk. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8666/93 Vigência: 04/12/2006 a 31/12/2007. Valor
Total: R$500.500,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901311. Data de
Assinatura: 04/12/2006.
(SICON - 13/12/2006) 160291-00001-2006NE900001


EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: Inexig 10/06-CTEx. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 33966391000152. Contratado :
ARES AEROESPACIAL E DEFESA LTDA -Objeto: Pesquisa, desenvolvimento
e produção de 01 (um) protótipo de Reparo de Metralhadora
Automatizado X (REMAX). Fundamento Legal: Inciso II
do Art. 25 da Lei nr_8666/93. Vigência: 06/12/2006 a 31/12/2009.
Valor Total: R$1.245.000,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901234
Fonte: 100000000 - 2006NE901310. Data de Assinatura:
04/12/2006.
(SICON - 13/12/2006) 160291-00001-2006NE900001

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2006
Nº Processo: 64447000219200646 . Objeto: Material de Segurança
Nacional Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2006 . ROBSON
NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do Departamento
Logístico. Ratificação em 13/12/2006 . GEN EX FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento Logístico . Valor:
R$ 647.382,00 . Contratada :COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
Valor: R$ 647.382,00
(SIDEC - 13/12/2006) 160069-00001-


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2006
Nº Processo: 64447000234200694 . Objeto: Material de Segurança
Nacional Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2006 . ROBSON
NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do Departamento
Logístico. Ratificação em 12/12/2006 . GEN EX FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento Logístico . Valor:
R$ 356.395,29 . Contratada :WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E
COMÉRCIO S/A . Valor: R$ 356.395,29


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2006
Nº Processo: 64447000233200640 . Objeto: Material de Segurança
Nacional Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2006 . ROBSON
NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do Departamento
Logístico. Ratificação em 12/12/2006 . GEN EX FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento Logístico . Valor:
R$ 440.209,12 . Contratada :WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E
COMÉRCIO S/A . Valor: R$ 440.209,12
(SIDEC - 13/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31/2006
Nº Processo: 64447000235200639 . Objeto: Material de Segurança
Nacional Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de licitação
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2006 . ROBSON NOVAES
HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do Departamento Logístico.
Ratificação em 13/12/2006 . GEN EX FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
FERNANDES . Chefe do Departamento Logístico . Valor: R$
681.874,20 . Contratada :WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO
S/A . Valor: R$ 681.874,20(SIDEC - 13/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 32/2006
Nº Processo: 64447000237200628 . Objeto: Material de Segurança
Nacional Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2006 . ROBSON
NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do Departamento
Logístico. Ratificação em 13/12/2006 . GEN EX FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento Logístico . Valor:
R$ 1.099.984,00 . Contratada :COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS. Valor: R$ 1.099.984,00
(SIDEC - 13/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 33/2006
Nº Processo: 64447000238200672 . Objeto: Aquisição de Material de
Segurança Nacional Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2006
. ROBSON NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do
Departamento Logístico. Ratificação em 13/12/2006 . GEN EX
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento
Logístico . Valor: R$ 200.370,00 . Contratada :INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL . Valor: R$
200.370,00(SIDEC - 13/12/2006) 160069-00001-2006NE900045

COMANDO DO EXÉRCITO


COMANDO MILITAR DO PLANALTO

11ª REGIÃO MILITAR


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
Nº Processo: 08/12/06-COTER . Objeto: Serviços de: a) Realocação
de estação de comunicações por satélites, operando em Banda X, para
uso exclusivamente Militar, posicionada no Haiti, servindo as comunicacoes
do Batalhão Brasileiro de Força de Paz. b) Manutencao
nas duas estações de comunicações por satélites para uso exclusivamente
Militar, operando em Banda X, posicionadas no Haiti e no
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusivadade na prestação
dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2006 . JOÃO
BATISTA ECHEVARRIA SALLES - TEN CEL . Ordenador de Despesas
do COTER . Ratificação em 14/12/2006 . GEN EX RENALDO
QUINTAS MAGIOLI . Comandante de Operacoes Terrestres . Valor:
R$ 173.000,00 . Contratada :GIGACOM DO BRASIL LTDA. . Valor:
R$ 173.000,00(SIDEC - 14/12/2006) 160548-00001-2006NE900001

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2006
Nº Processo: 64447000088200605. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 71919328000154. Contratado : R J C
DEFESA E AEROESPACIAL LTDA -Objeto: Material de Segurança
Nacional Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93
Vigência: 29/11/2006 a 26/02/2007. Valor Total: R$473.000,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900765. Data de Assinatura: 29/11/2006.
(SICON - 14/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 166/2006
Nº Processo: 64447000239200617 . Objeto: Aquisição de viaturas
operacionais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIX, da Lei8.666/93 . Justificativa: Art 24 - Padronização
de material de uso pelas Forças Armadas Declaração de
Dispensa em 14/12/2006 . ROBSON NOVAES HUREN - CEL .
Ordenador de Despesas do Departamento Logístico. Ratificação em
14/12/2006 . GEN EX FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
. Chefe do Departamento Logístico . Valor: R$ 4.140.000,00 . Contratada
:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA . Valor: R$
4.140.000,00(SIDEC - 14/12/2006) 160069-00001-2006NE900045

COMANDO DA AERONÁUTICA


COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

<!ID879234-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/CELOG/2006
PROCESSO: 0564/CELOG/2006. ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA:
GEOMETRA BTE - BUREAU DE TECNOLOGIA E ENGENHARIA
LTDA. ORIGEM: Tomada de Preços Nº. 001/CELOG/
2006. OBJETO: Contração do Serviço de Assessoria de Engenharia
Aeronáutica para os processos técnicos de nacionalização de
componentes do sistema de trem de pouso da aeronave AT-27 “TUCANO”
VALOR: R$660.600,00. CUSTEIO: 05.151.0621.2000.0001.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. EMPENHO: 2006NE001011,
de 11/12/06. ASSINATURA: 12/12/06. VIGÊNCIA: 20/03/08.

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE


EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Parque de Material Aeronáutico
de Recife. Contratada: Líder Signature S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 04.146.040/0001-05. Contrato nº 19/PAMARF/2006.
Origem: Concorrência nº 01/PAMARF/2006. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada no provimento de suporte logístico para
a aeronave VU-55C, modelo Learjet 55C, prefixo FAB 6100, pertencente
à Força Aérea Brasileira. Valor: R$ 3.335.733,15 (três milhões
trezentos e trinta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e
quinze centavos). Programa de Trabalho / Natureza de Despesa:
05151062120480001 / 339039. Nota de Empenho / data:
2006NE000908, de 06 de dezembro de 2006. Valor no exercício de
2006: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Valor no
exercício de 2007: R$ 3.100.733,15 (três milhões e cem mil setecentos
e trinta e três reais e quinze centavos). Data de assinatura: 06
de dezembro de 2006. Vigência: 06 de dezembro de 2006 a 05 de
dezembro de 2007.


Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Parque de Material Aeronáutico
de Recife. Contratada: Aviation Center Comércio e Serviços
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0074-66. Contrato nº
20/PAMARF/2006. Origem: Concorrência nº 02/PAMARF/2006. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada no Serviço de substituição
dos equipamentos da Aviônica de 06 (seis) Aeronaves AT-
26A IMPALA/MK2 pelos correspondentes das aeronaves AT-26 XAVANTE.
Valor: R$ 731.809,20 (setecentos e trinta e um mil oitocentos
e nove reais e vinte centavos). Programa de Trabalho /
Natureza de Despesa: 05151062120480101 / 339039. Notas de Empenho
/ data: 2006NE000912 e 2006NE000913, ambas de 06 de
dezembro de 2006. Valor no exercício de 2006: R$ 243.936,40 (duzentos
e quarenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta
centavos). Valor no exercício de 2007: R$ 487.872,80 (quatrocentos e
oitenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
Data de assinatura: 06 de dezembro de 2006. Vigência: 06 de dezembro
de 2006 a 05 de julho de 2007.

COMANDO DA MARINHA


COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

FORÇA DE SUBMARINOS

<!ID879096-0> AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 6/2006
Processo: Leilão nº 6/2006; Objeto: Alienação por venda, em leilão
de 480 elementos de baterias/submarino 16 UR 14, marca Saturnia,
pertencentes ao patrimônio do Comando da Força de Submarinos,
avaliados em R$ 350.000,00; Data da realização: 03/01/2007; Local:
Sala de Reuniões da Seção de Obtenção do Comando da Força de
Submarinos; Informações: Através dos telefones (21) 2189-
1066/1295.
CARLOS ALBERTO SOARES TELES
Ordenador de Despesas

CENTRO TECNOLÓGICO EM SÃO PAULO

<!ID881962-0> RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2006
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de pesquisa e de processos para implantação de uma cascata de
desenvolvimento e de materiais e equipamentos para elementos de
separação nas áreas de macânica, materias, química e nuclear. Empresa
vencedora: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE
SANTA CATARINA. Valor da proposta: R$ 545.600,00. Fica canceladas
as publicações feitas no DOU do dia 06 de dezembro de
2006, seção 3, página 27 e no DOU do dia 12 de dezembro de 2006,
seção 3, pagina 25.
CT (EN) LUIS CLÁUDIO FARINA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 14/12/2006) 642000-00001-2006NE000108

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS


AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 093/2006
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público
que será realizada a Licitação Nº 093/2006, na modalidade Leilão, conforme
segue: 1.Objeto - Alienação, por venda, de óleo Lubrificante
MARBRAX TR86, contaminado por água salgada, armazenado nos tanques
9 e 10 da EX-FRAGATA "DODSWORTH", atracada no Pier 2 da
Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ; 2.Preço Mínimo de Alienação:
R$ 3.440,00; 3.Data/Hora/Local: 09 de janeiro de 2007, às 15h na Av.
Cel. Phídias Távora, nº 111 - Pavuna - Rio de Janeiro, RJ; 4.Fornecimento
do Edital - O Edital completo contendo todos os dados e esclarecimentos
poderá ser obtido na EMGEPRON, Edifício nº 8 do Arsenal
de Marinha do Rio de Janeiro, 3º andar, Ilha das Cobras, Rio de
Janeiro, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 13:30 às 16:00h ou capturado
por meio da página na internet: http://www.emgepron.com.br Informações pelos
telefones (21) 3907-1831 e 3907-1845 - Fax (21) 3907-1831.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação

COMANDO DO EXÉRCITO


DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO


<!ID896410-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2006
Nº Processo: 000405. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 01443171000158. Contratado : AFF COMÉRCIO
DE FERRO E AÇO LTDA -ME. Objeto: Aquisição de material para
fabricação de peças e conjuntos do Morteiro Pesado 120 mm. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 18/12/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$3.541,50. Fonte: 100000000 - 2006NE900391 Fonte:
250270002 - 2006NE900424 Fonte: 250270002 - 2006NE900426
Fonte: 280270001 - 2006NE900428. Data de Assinatura:
18/12/2006.
(SICON - 20/12/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2006
Nº Processo: 000405. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 27497726000138. Contratado : SPEED FORM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: Aquisição de material
para fabricação de peças e conjuntos do Morteiro Pesado 120mm.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 18/12/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$3.492,00. Fonte: 250270002 -
2006NE900427. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 20/12/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2006
Nº Processo: 000411. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 27497726000138. Contratado : SPEED FORM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: Serviço de fabricação
de peças e conjuntos para o Morteiro Pesado 120mm. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 18/12/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$24.372,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900388. Data de
Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 20/12/2006) 167285-00001-2006NE900012

COMANDO DA AERONÁUTICA


AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 63415/CABW/2006

A COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM
WASHINGTON torna público e, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade supracitada, de acordo
com as regras válidas no Distrito de Colúmbia e em consonância com
os artigos 3° e 123 da Lei Nº 8.666/93. Objeto: Alienação de: a) 03
(três) aeronaves F-5B, matrículas No AF74-01578, AF74-01579 e
AF74-01580, com seus motores instalados; b) um conjunto de suprimento
de material, contendo 2, 018 itens diversos (no item Nº
1061 encontram-se 5 motores extras); c) um conjunto de exemplares
técnicos, contendo 256 volumes publicados diferentes. Tipo: Maior
Preço. Cadastro Exigido: de acordo com o Código Comercial do
Distrito de Colúmbia. Recebimento dos envelopes de qualificação e
proposta comercial: 30/01/2007, às 09h00min. Local: CABW - 1701
22nd. Street NW. Washington - DC- 20008. Maiores detalhes: A/C
Ten Cel Av. Mario Augusto de Araújo Luzzi Júnior - Chefe da
Divisão de Logística - tel. (202) 518-7334 e e-mail:log@cabw.org
NILSON SOILET CARMINATI
Ordenador de Despesas

COMANDO DA MARINHA


2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

<!ID895090-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Fornecimento dos sobressalentes destinados ao serviço de
revisão de 25 bicos injetores, 16 bombas injetoras e 2 tubos carregadores
dos motores B&W VILLARES 8V23LU, propulsores do
Rebocador de Alto Mar Triunfo: MAN B&W DIESEL AKTIENGESELLSCHAFT;
Valor: R$ 122.680,48; Fundamento Legal: Art. 26
da Lei 8.666/93; Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2006 -
CMG DELFOS POLYCARPO DAMIÃO - Comandante da Base Naval
de Aratu; Ratificação em 18/12/2006, nos termos do Art. 26 da
Lei 8.666/93. Vice-Almirante JOAO AFONSO PRADO MAIA DE
FARIA - Comandante do 2º Distrito Naval.

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

<!ID894005-0> AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2006
Objeto: Prestação dos serviços de engenharia a serem realizados no
Navio-Escola Brasil, no período de manutenção na BNRJ. Empresa
vencedora: Speed Ship Reparos Navais Ltda: Item 1 valor de R$
200.000,00; Item 2 valor de R$ 48.000,00; Item 4 valor de R$
45.000,00; Item 5 valor de R$ 46.000,00. Empresa vencedora: Subcon
Indústria e Comércio Ltda: Item 3 valor de R$ 143.900,00; Item
8 valor de R$ 74.500,00. Empresa Vencedora: Naf Refrigeração Ltda:
Item 9 valor de R$ 69.950,00; Item 10 valor de R$ 84.325,00.
Empresa vencedora: Skm Eletro Eletrônica Ltda: Item 6 valor de R$
200.000,00; Item 11 valor de R$ 142.500,00. Empresa vencedora:
Prestenavi Serviços Técnicos Navais Ltda Me: Item 7 valor de R$
46.950,00; Item 12 valor de R$ 34.450,00. Critério de julgamento:
Menor preço por item. Eduardo Assad Fontenelle - CMG - Ordenador
de Despesa


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2006
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de
engenharia a serem realizados na caldeira nº 2 do Navio-Tanque
Marajó, no período de manutenção na BNRJ. Empresa vencedora:
RioManser Serviço e Manutenção Ltda. Valor da proposta: R$
450.000,00. Critério de julgamento: Menor preço global.
CMG - EDUARDO ASSAD FONTENELLE
Ordenador de Despesas

COMANDO DO EXÉRCITO


DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO


<!ID896410-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2006
Nº Processo: 000405. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 01443171000158. Contratado : AFF COMÉRCIO
DE FERRO E AÇO LTDA -ME. Objeto: Aquisição de material para
fabricação de peças e conjuntos do Morteiro Pesado 120 mm. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 18/12/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$3.541,50. Fonte: 100000000 - 2006NE900391 Fonte:
250270002 - 2006NE900424 Fonte: 250270002 - 2006NE900426
Fonte: 280270001 - 2006NE900428. Data de Assinatura:
18/12/2006.
(SICON - 20/12/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2006
Nº Processo: 000405. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 27497726000138. Contratado : SPEED FORM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: Aquisição de material
para fabricação de peças e conjuntos do Morteiro Pesado 120mm.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 18/12/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$3.492,00. Fonte: 250270002 -
2006NE900427. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 20/12/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2006
Nº Processo: 000411. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 27497726000138. Contratado : SPEED FORM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: Serviço de fabricação
de peças e conjuntos para o Morteiro Pesado 120mm. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 18/12/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$24.372,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900388. Data de
Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 20/12/2006) 167285-00001-2006NE900012

COMANDO DA AERONÁUTICA


AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 63415/CABW/2006

A COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM
WASHINGTON torna público e, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade supracitada, de acordo
com as regras válidas no Distrito de Colúmbia e em consonância com
os artigos 3° e 123 da Lei Nº 8.666/93. Objeto: Alienação de: a) 03
(três) aeronaves F-5B, matrículas No AF74-01578, AF74-01579 e
AF74-01580, com seus motores instalados; b) um conjunto de suprimento
de material, contendo 2, 018 itens diversos (no item Nº
1061 encontram-se 5 motores extras); c) um conjunto de exemplares
técnicos, contendo 256 volumes publicados diferentes. Tipo: Maior
Preço. Cadastro Exigido: de acordo com o Código Comercial do
Distrito de Colúmbia. Recebimento dos envelopes de qualificação e
proposta comercial: 30/01/2007, às 09h00min. Local: CABW - 1701
22nd. Street NW. Washington - DC- 20008. Maiores detalhes: A/C
Ten Cel Av. Mario Augusto de Araújo Luzzi Júnior - Chefe da
Divisão de Logística - tel. (202) 518-7334 e e-mail:log@cabw.org
NILSON SOILET CARMINATI
Ordenador de Despesas

COMANDO DA MARINHA


2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

<!ID895090-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Fornecimento dos sobressalentes destinados ao serviço de
revisão de 25 bicos injetores, 16 bombas injetoras e 2 tubos carregadores
dos motores B&W VILLARES 8V23LU, propulsores do
Rebocador de Alto Mar Triunfo: MAN B&W DIESEL AKTIENGESELLSCHAFT;
Valor: R$ 122.680,48; Fundamento Legal: Art. 26
da Lei 8.666/93; Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2006 -
CMG DELFOS POLYCARPO DAMIÃO - Comandante da Base Naval
de Aratu; Ratificação em 18/12/2006, nos termos do Art. 26 da
Lei 8.666/93. Vice-Almirante JOAO AFONSO PRADO MAIA DE
FARIA - Comandante do 2º Distrito Naval.

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

<!ID894005-0> AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2006
Objeto: Prestação dos serviços de engenharia a serem realizados no
Navio-Escola Brasil, no período de manutenção na BNRJ. Empresa
vencedora: Speed Ship Reparos Navais Ltda: Item 1 valor de R$
200.000,00; Item 2 valor de R$ 48.000,00; Item 4 valor de R$
45.000,00; Item 5 valor de R$ 46.000,00. Empresa vencedora: Subcon
Indústria e Comércio Ltda: Item 3 valor de R$ 143.900,00; Item
8 valor de R$ 74.500,00. Empresa Vencedora: Naf Refrigeração Ltda:
Item 9 valor de R$ 69.950,00; Item 10 valor de R$ 84.325,00.
Empresa vencedora: Skm Eletro Eletrônica Ltda: Item 6 valor de R$
200.000,00; Item 11 valor de R$ 142.500,00. Empresa vencedora:
Prestenavi Serviços Técnicos Navais Ltda Me: Item 7 valor de R$
46.950,00; Item 12 valor de R$ 34.450,00. Critério de julgamento:
Menor preço por item. Eduardo Assad Fontenelle - CMG - Ordenador
de Despesa


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2006
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de
engenharia a serem realizados na caldeira nº 2 do Navio-Tanque
Marajó, no período de manutenção na BNRJ. Empresa vencedora:
RioManser Serviço e Manutenção Ltda. Valor da proposta: R$
450.000,00. Critério de julgamento: Menor preço global.
CMG - EDUARDO ASSAD FONTENELLE
Ordenador de Despesas

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2006
Nº Processo: 64447000177200643. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto:
Material de Segurança Nacional Fundamento Legal: PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93 Vigência: 12/12/2006 a
09/06/2007. Valor Total: R$1.831.319,36. Fonte: 100000000 -
2006NE901002. Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2006
Nº Processo: 64447000227200692. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000643. Contratado : INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de transceptor TRC 1193 (Protótipo) Fundamento Legal:
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93 Vigência:
12/12/2006 a 10/04/2007. Valor Total: R$37.496,00. Fonte:
300000000 - 2006NE901003. Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2006
Nº Processo: 64447000238200672. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto:
Material de Segurança Nacional Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 14/12/2006 a 11/02/2007. Valor
Total: R$200.370,00. Fonte: 174024120 - 2006NE901092. Data de
Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2006
Nº Processo: 64447000076200672. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munições não letais e fumígenas Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 14/12/2006 a
11/07/2007. Valor Total: R$174.660,00. Fonte: 100000000 -
2006NE901152 Fonte: 300000000 - 2006NE901153. Data de Assinatura:
14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

<!ID3404-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2006
Nº Processo: 000405. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP - RIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de material
para o Morteiro Pesado 120mm. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 18/12/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$68.544,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900390. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2006
Nº Processo: 000411. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -
CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP - RIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Serviço de fabricação
de peças e conjuntos do Morteiro Pesado 120mm. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 Vigência: 18/12/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$26.067,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900389. Data de Assinatura:
18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 167285-00001-2006NE900012

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS


AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 95/2006
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público
que será realizada a Licitação Nº 095/2006, modalidade Leilão,
conforme segue: 1.Objeto - Alienação, por venda, em leilão, de um
automóvel modelo Santana placa LBI 5055, pertencente a Empresa
Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON; 2.Preço Mínimo de
Alienação: R$ 9.200,00; 3.Data/Hora/Local: 09 de janeiro de 2007, às
15h na Av. Cel. Phídias Távora, nº 111 - Pavuna - Rio de Janeiro, RJ;
4.Fornecimento do Edital - O Edital completo contendo todos os
dados e esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON, Edifício
nº 8 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, 3º andar, Ilha das
Cobras, Rio de Janeiro, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 13:30 às
16:00h ou capturado por meio da página na internet: http://www.emgepron.
com.br Informações pelos telefones (21) 3907-1831 e 3907-1845
- Fax (21) 3907-1831.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2006
Nº Processo: 64447000177200643. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto:
Material de Segurança Nacional Fundamento Legal: PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93 Vigência: 12/12/2006 a
09/06/2007. Valor Total: R$1.831.319,36. Fonte: 100000000 -
2006NE901002. Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2006
Nº Processo: 64447000227200692. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000643. Contratado : INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de transceptor TRC 1193 (Protótipo) Fundamento Legal:
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93 Vigência:
12/12/2006 a 10/04/2007. Valor Total: R$37.496,00. Fonte:
300000000 - 2006NE901003. Data de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2006
Nº Processo: 64447000238200672. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto:
Material de Segurança Nacional Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 14/12/2006 a 11/02/2007. Valor
Total: R$200.370,00. Fonte: 174024120 - 2006NE901092. Data de
Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2006
Nº Processo: 64447000076200672. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munições não letais e fumígenas Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 14/12/2006 a
11/07/2007. Valor Total: R$174.660,00. Fonte: 100000000 -
2006NE901152 Fonte: 300000000 - 2006NE901153. Data de Assinatura:
14/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 160069-00001-2006NE900045

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

<!ID3404-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2006
Nº Processo: 000405. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP - RIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de material
para o Morteiro Pesado 120mm. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 18/12/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$68.544,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900390. Data de Assinatura: 18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2006
Nº Processo: 000411. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -
CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP - RIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Serviço de fabricação
de peças e conjuntos do Morteiro Pesado 120mm. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 Vigência: 18/12/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$26.067,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900389. Data de Assinatura:
18/12/2006.
(SICON - 21/12/2006) 167285-00001-2006NE900012

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS


AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 95/2006
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público
que será realizada a Licitação Nº 095/2006, modalidade Leilão,
conforme segue: 1.Objeto - Alienação, por venda, em leilão, de um
automóvel modelo Santana placa LBI 5055, pertencente a Empresa
Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON; 2.Preço Mínimo de
Alienação: R$ 9.200,00; 3.Data/Hora/Local: 09 de janeiro de 2007, às
15h na Av. Cel. Phídias Távora, nº 111 - Pavuna - Rio de Janeiro, RJ;
4.Fornecimento do Edital - O Edital completo contendo todos os
dados e esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON, Edifício
nº 8 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, 3º andar, Ilha das
Cobras, Rio de Janeiro, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 13:30 às
16:00h ou capturado por meio da página na internet: http://www.emgepron.
com.br Informações pelos telefones (21) 3907-1831 e 3907-1845
- Fax (21) 3907-1831.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA


<!ID7048-0> EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 00001/2006. Nº Processo: 0613300. Convenentes:
Concedente : DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA,
Unidade Gestora: 160076, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVACA, CNPJ nº 08.189.277/0001-16. Executor : FUNDACAO
DE APOIO A PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACA,
CNPJ nº 08.189.277/0001-16. Objeto: Execução do projeto "VIATURA
BLINDADA DE TRANSPORTE DE PESSOAL - MÉDIA, DE
RODAS".. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 2.950.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 3596, Fonte Recurso: 0250270001, ND: 335039, Num Empenho: 2006NE900063.
Vigência: 21/12/2006 a 20/12/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006.
Signatários: Concedente : NELMAR PASSARELLA ARANTES, CPF
nº 469.748.147-04, Convenente : DILSON CORREA DE SA E BENEVIDES,
CPF nº 037.691.787-34, Executor : DILSON CORREA
DE SA E BENEVIDES, CPF Nº 037.691.787-34.
(SICONV - 22/12/2006)

COMANDO DA AERONÁUTICA


COMANDO-GERAL DE APOIO

DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DO GALEÃO

!ID4236-0>EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS


ESPÉCIE: Termo Aditivo
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio
Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 007/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação
de serviço contínuo de reforma, recuperação e/ou revisão de componentes
reparáveis das aeronaves KC-137, C-130, A-1 e Projeto
GRAL.AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 300.000,00;
PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2004NE001168 de 06 de dezembro de 2004;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 30.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 50.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 60.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 160.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: Aero Mitsuba Ltda - Me.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 019/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Aumento do valor contratual e prorrogação por mais
12 (doze) meses da prestação de serviço contínuo de reforma, recuperação
e/ou revisão de componentes reparáveis das aeronaves KC-
137, C-130, A-1 e Projeto GRAL.AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 1.100.000,00;PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2005NE001205 de 29 de dezembro de 2005;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 100.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 270.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 360.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 370.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: GESPI - Indústria e Comércio de Equipamentos
Aeronáuticos Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 020/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Aumento do valor contratual e prorrogação por mais
12 (doze) meses da prestação de serviço contínuo de reforma, recuperação
e/ou revisão de componentes reparáveis das aeronaves KC-
137, C-130, A-1 e Projeto GRAL.AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 9.000.000,00;
PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
449039.
EMPENHO: 2005NE001210 de 29 de dezembro de 2005;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 483.900,43;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 3.022.015,39;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 3.300.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 2.239.084,18;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: Aviation Center Comércio e Serviços Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 021/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Aumento do valor contratual e prorrogação por mais
12 (doze) meses da prestação de serviço contínuo de reforma, recuperação
e/ou revisão de componentes reparáveis das aeronaves KC-
137, C-130, A-1 e Projeto GRAL.
AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57 da lei 8.666/93;
VALOR: R$ 1.400.000,00;PROGRAMA: 051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2005NE001206 de 29 de dezembro de 2005;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 100.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 350.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 360.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 590.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: HAGA-TEC Comércio, Assessoria Técnica e Serviços
Aeronáuticos Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 022/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Aumento do valor contratual e prorrogação por mais
12 (doze) meses da prestação de serviço contínuo de reforma, recuperação
e/ou revisão de componentes reparáveis das aeronaves KC-
137, C-130, A-1 e Projeto GRAL.AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 5.000.000,00.PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2005NE001209 de 29 de dezembro de 2005;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 100.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 1.117.616,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 480.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 3.302.384,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006.
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/06.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica
S/A
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 024/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação
de serviço contínuo de reforma, recuperação e/ou revisão de componentes
reparáveis das aeronaves KC-137, C-130, A-1 e Projeto
GRAL.AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57 da lei 8.666/93;
VALOR: R$ 3.310.000,00;
PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2004NE001173 de 06 de dezembro de 2004;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 100.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 1.310.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 630.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 1.370.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: IAS - Increase Aviation Service.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 026/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Aumento do valor e prorrogação por mais 12 (doze)
meses da prestação de serviço contínuo de reforma, recuperação e/ou
revisão de componentes reparáveis das aeronaves KC-137, C-130, A-
1 e projeto gral.AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57 da lei 8.666/93;
VALOR: R$ 7.337.126,28;PROGRAMA: 051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
449039;
EMPENHO: 2005NE001207 de 29 de dezembro de 2005;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 150.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 1.887.126,28;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 2.900.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 2.400.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: Líder Signature S/A
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 027/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação
de serviço contínuo de reforma, recuperação e/ou revisão de componentes
reparáveis das aeronaves KC-137, C-130, A-1 e Projeto
GRAL.
AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57 da lei 8.666/93;
VALOR: R$ 155.000,00;
PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2004NE001179 de 06 de dezembro de 2004;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 5.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 0,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 0,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 150.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: William Indústria Aeronáutica Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 028/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação
de serviço contínuo de reforma, recuperação e/ou revisão de componentes
reparáveis das aeronaves KC-137, C-130, a-1 e Projeto
GRAL.
AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 105.000,00;
PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2004NE001182 de 06 de dezembro de 2004;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 5.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 0,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 15.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 85.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2005;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: ASTRONIC - Indústria Aeronáutica Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 029/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação
de serviço contínuo de reforma, recuperação e/ou revisão de componentes
reparáveis das aeronaves KC-137, C-130, A-1 e Projeto
GRAL.AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57 da lei 8.666/93;
VALOR: R$ 200.000,00;PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2004NE001170 de 06 de dezembro de 2004;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 10.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 90.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 60.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 40.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006.
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A - EMBRAER
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 024/PAMAGL/2005.
FINALIDADE: Alteração na qualificação do CNPJ da contratada e
prorrogação por mais 9 (nove) meses da prestação de serviço de
reforma do sistema aviônico, visando operação RVSM para 04 (quatro)
aeronaves C-99A (2520,2521,2522 e 2523);AMPARO LEGAL: Inciso II e V, § 1º, Art. 57 da lei 8.666/93;
VALOR: R$ 287.863,00;
PROGRAMA:05151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2005NE000798 de 30 de setembro de 2005;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 71.890,75;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 0,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 215.672,00;
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2006.
VIGÊNCIA: 03/10/05 à 02/09/07.

COMANDO DA MARINHA


COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

<!ID3955-0> RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2006
Objeto: Prestação de serviços de engenharia de revisão geral dos
motores de combustão principal (MCP) I e II, do Rebocador "Intrépido".
Empresa vencedora: Speed Ship Reparos Navais Ltda: valor
global de R$ 80.000,00. Critério de julgamento: Menor preço global.
CMG - EDUARDO ASSAD FONTENELLE
Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM
Eletro Eletrônica Ltda. Convite n° 2-0309/06-5. AF nº CONSV/06-
452/00. Valor R$ 144.200,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-
05.2203.01.00. Objeto: preparação e ajuste para colocação em funcionamento
(SET TO WORK) do sistema da propulsão do Submarino
Timbira. Data de Assinatura: 20/12/06. Prazo de Execução: 65 dias.


EXTRATOS DE CONTRATOS


Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Datapool
Tecnologia Ltda. Tomada de Preços n° 3-0280/06-5. Contrato
nº 41.000/06-146/00. Valor R$ 164.100,00. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: “set to work” e testes de cais,
limpeza, ajustes e testes operacionais dos cartões do gabinete principal
do painel de monitoração dos 04 motores diesel, dos cartões do
gabinete de sensores do Submarino Tupi. Data de Assinatura:
21/12/06. Prazo de Execução: 120 dias.

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA


<!ID7048-0> EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 00001/2006. Nº Processo: 0613300. Convenentes:
Concedente : DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA,
Unidade Gestora: 160076, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVACA, CNPJ nº 08.189.277/0001-16. Executor : FUNDACAO
DE APOIO A PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACA,
CNPJ nº 08.189.277/0001-16. Objeto: Execução do projeto "VIATURA
BLINDADA DE TRANSPORTE DE PESSOAL - MÉDIA, DE
RODAS".. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 2.950.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 3596, Fonte Recurso: 0250270001, ND: 335039, Num Empenho: 2006NE900063.
Vigência: 21/12/2006 a 20/12/2007. Data de Assinatura: 21/12/2006.
Signatários: Concedente : NELMAR PASSARELLA ARANTES, CPF
nº 469.748.147-04, Convenente : DILSON CORREA DE SA E BENEVIDES,
CPF nº 037.691.787-34, Executor : DILSON CORREA
DE SA E BENEVIDES, CPF Nº 037.691.787-34.
(SICONV - 22/12/2006)

COMANDO DA AERONÁUTICA


COMANDO-GERAL DE APOIO

DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DO GALEÃO

!ID4236-0>EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS


ESPÉCIE: Termo Aditivo
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio
Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 007/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação
de serviço contínuo de reforma, recuperação e/ou revisão de componentes
reparáveis das aeronaves KC-137, C-130, A-1 e Projeto
GRAL.AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 300.000,00;
PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2004NE001168 de 06 de dezembro de 2004;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 30.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 50.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 60.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 160.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: Aero Mitsuba Ltda - Me.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 019/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Aumento do valor contratual e prorrogação por mais
12 (doze) meses da prestação de serviço contínuo de reforma, recuperação
e/ou revisão de componentes reparáveis das aeronaves KC-
137, C-130, A-1 e Projeto GRAL.AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 1.100.000,00;PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2005NE001205 de 29 de dezembro de 2005;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 100.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 270.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 360.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 370.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: GESPI - Indústria e Comércio de Equipamentos
Aeronáuticos Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 020/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Aumento do valor contratual e prorrogação por mais
12 (doze) meses da prestação de serviço contínuo de reforma, recuperação
e/ou revisão de componentes reparáveis das aeronaves KC-
137, C-130, A-1 e Projeto GRAL.AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 9.000.000,00;
PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
449039.
EMPENHO: 2005NE001210 de 29 de dezembro de 2005;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 483.900,43;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 3.022.015,39;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 3.300.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 2.239.084,18;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: Aviation Center Comércio e Serviços Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 021/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Aumento do valor contratual e prorrogação por mais
12 (doze) meses da prestação de serviço contínuo de reforma, recuperação
e/ou revisão de componentes reparáveis das aeronaves KC-
137, C-130, A-1 e Projeto GRAL.
AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57 da lei 8.666/93;
VALOR: R$ 1.400.000,00;PROGRAMA: 051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2005NE001206 de 29 de dezembro de 2005;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 100.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 350.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 360.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 590.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: HAGA-TEC Comércio, Assessoria Técnica e Serviços
Aeronáuticos Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 022/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Aumento do valor contratual e prorrogação por mais
12 (doze) meses da prestação de serviço contínuo de reforma, recuperação
e/ou revisão de componentes reparáveis das aeronaves KC-
137, C-130, A-1 e Projeto GRAL.AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 5.000.000,00.PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2005NE001209 de 29 de dezembro de 2005;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 100.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 1.117.616,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 480.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 3.302.384,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006.
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/06.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica
S/A
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 024/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação
de serviço contínuo de reforma, recuperação e/ou revisão de componentes
reparáveis das aeronaves KC-137, C-130, A-1 e Projeto
GRAL.AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57 da lei 8.666/93;
VALOR: R$ 3.310.000,00;
PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2004NE001173 de 06 de dezembro de 2004;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 100.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 1.310.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 630.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 1.370.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: IAS - Increase Aviation Service.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 026/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Aumento do valor e prorrogação por mais 12 (doze)
meses da prestação de serviço contínuo de reforma, recuperação e/ou
revisão de componentes reparáveis das aeronaves KC-137, C-130, A-
1 e projeto gral.AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57 da lei 8.666/93;
VALOR: R$ 7.337.126,28;PROGRAMA: 051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
449039;
EMPENHO: 2005NE001207 de 29 de dezembro de 2005;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 150.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 1.887.126,28;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 2.900.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 2.400.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: Líder Signature S/A
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 027/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação
de serviço contínuo de reforma, recuperação e/ou revisão de componentes
reparáveis das aeronaves KC-137, C-130, A-1 e Projeto
GRAL.
AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57 da lei 8.666/93;
VALOR: R$ 155.000,00;
PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2004NE001179 de 06 de dezembro de 2004;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 5.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 0,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 0,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 150.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: William Indústria Aeronáutica Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 028/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação
de serviço contínuo de reforma, recuperação e/ou revisão de componentes
reparáveis das aeronaves KC-137, C-130, a-1 e Projeto
GRAL.
AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 105.000,00;
PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2004NE001182 de 06 de dezembro de 2004;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 5.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 0,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 15.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 85.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2005;
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: ASTRONIC - Indústria Aeronáutica Ltda.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 029/PAMAGL/2004.
FINALIDADE: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação
de serviço contínuo de reforma, recuperação e/ou revisão de componentes
reparáveis das aeronaves KC-137, C-130, A-1 e Projeto
GRAL.AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57 da lei 8.666/93;
VALOR: R$ 200.000,00;PROGRAMA:051151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2004NE001170 de 06 de dezembro de 2004;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2004: R$ 10.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 90.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 60.000,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 40.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2006.
VIGÊNCIA: 06/12/04 à 05/12/07.


ESPÉCIE: Termo Aditivo.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Parque
de Material Aeronáutico do Galeão.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A - EMBRAER
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 024/PAMAGL/2005.
FINALIDADE: Alteração na qualificação do CNPJ da contratada e
prorrogação por mais 9 (nove) meses da prestação de serviço de
reforma do sistema aviônico, visando operação RVSM para 04 (quatro)
aeronaves C-99A (2520,2521,2522 e 2523);AMPARO LEGAL: Inciso II e V, § 1º, Art. 57 da lei 8.666/93;
VALOR: R$ 287.863,00;
PROGRAMA:05151062120480001/NATUREZA DE DESPESA:
339039;
EMPENHO: 2005NE000798 de 30 de setembro de 2005;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2005: R$ 71.890,75;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2006: R$ 0,00;
VALOR NO EXERCÍCIO DE 2007: R$ 215.672,00;
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2006.
VIGÊNCIA: 03/10/05 à 02/09/07.

COMANDO DA MARINHA


COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

<!ID3955-0> RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2006
Objeto: Prestação de serviços de engenharia de revisão geral dos
motores de combustão principal (MCP) I e II, do Rebocador "Intrépido".
Empresa vencedora: Speed Ship Reparos Navais Ltda: valor
global de R$ 80.000,00. Critério de julgamento: Menor preço global.
CMG - EDUARDO ASSAD FONTENELLE
Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM
Eletro Eletrônica Ltda. Convite n° 2-0309/06-5. AF nº CONSV/06-
452/00. Valor R$ 144.200,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-
05.2203.01.00. Objeto: preparação e ajuste para colocação em funcionamento
(SET TO WORK) do sistema da propulsão do Submarino
Timbira. Data de Assinatura: 20/12/06. Prazo de Execução: 65 dias.


EXTRATOS DE CONTRATOS


Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Datapool
Tecnologia Ltda. Tomada de Preços n° 3-0280/06-5. Contrato
nº 41.000/06-146/00. Valor R$ 164.100,00. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: “set to work” e testes de cais,
limpeza, ajustes e testes operacionais dos cartões do gabinete principal
do painel de monitoração dos 04 motores diesel, dos cartões do
gabinete de sensores do Submarino Tupi. Data de Assinatura:
21/12/06. Prazo de Execução: 120 dias.

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO LOGÍSTICO

<!ID10343-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2006
Nº Processo: 64447000174200618. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 48090120000234. Contratado : TURBOMECA
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção em acessórios, módulos e motores
de fabricação turbomeca, que equipam as aeronaves da Aviação
do Exército Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61
DA LEI 8666/93 Vigência: 07/12/2006 a 07/12/2007. Valor Total:
R$10.885.535,71. Fonte: 100000000 - 2006NE900831 Fonte:
100000000 - 2006NE900832. Data de Assinatura: 07/12/2006.
(SICON - 26/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2006
Nº Processo: 64447000222200660. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 42932582000194. Contratado :
AIRWAY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços para o fornecimento de assinatura da
base de dados jeppesen para o equipamento GPS que equipam as
aeronaves da Aviação do Exército Fundamento Legal: PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93 Vigência: 11/12/2006 a
11/12/2007. Valor Total: R$54.236,00. Fonte: 100000000 -
2006NE900974. Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 26/12/2006) 160069-00001-2006NE900045

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

<!ID10396-0> EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 00001/2006. Nº Processo: 0613300. Convenentes:
Concedente : SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Unidade Gestora: 167076, Gestão: 00001. Convenente
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVACA, CNPJ nº 08.189.277/0001-16. Executor : FUNDAÇÃO
DE APOIO A PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACA,
CNPJ nº 08.189.277/0001-16. Objeto: Execução do Projeto " VIATURA
BLINDADA DE TRANSPORTE DE PESSOAL - MÉDIA,
DE RODAS".. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado no exercício em curso : R$ 3.000.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 3596, Fonte Recurso: 0250270001, ND:
335039, Num Empenho: 2006NE900065. Vigência: 26/12/2006 a
25/12/2007. Data de Assinatura: 26/12/2006. Signatários: Concedente NELMAR PASSARELLA ARANTES, CPF nº 469.748.147-04, Convenente
: DILSON CORREA DE SA E BENEVIDES, CPF nº
037.691.787-34, Executor : DILSON CORREA DE SA E BENEVIDES,
CPF Nº 037.691.787-34.
(SICONV - 26/12/2006)

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO LOGÍSTICO

<!ID10343-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2006
Nº Processo: 64447000174200618. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 48090120000234. Contratado : TURBOMECA
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção em acessórios, módulos e motores
de fabricação turbomeca, que equipam as aeronaves da Aviação
do Exército Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61
DA LEI 8666/93 Vigência: 07/12/2006 a 07/12/2007. Valor Total:
R$10.885.535,71. Fonte: 100000000 - 2006NE900831 Fonte:
100000000 - 2006NE900832. Data de Assinatura: 07/12/2006.
(SICON - 26/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2006
Nº Processo: 64447000222200660. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 42932582000194. Contratado :
AIRWAY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços para o fornecimento de assinatura da
base de dados jeppesen para o equipamento GPS que equipam as
aeronaves da Aviação do Exército Fundamento Legal: PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93 Vigência: 11/12/2006 a
11/12/2007. Valor Total: R$54.236,00. Fonte: 100000000 -
2006NE900974. Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 26/12/2006) 160069-00001-2006NE900045

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

<!ID10396-0> EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 00001/2006. Nº Processo: 0613300. Convenentes:
Concedente : SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Unidade Gestora: 167076, Gestão: 00001. Convenente
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVACA, CNPJ nº 08.189.277/0001-16. Executor : FUNDAÇÃO
DE APOIO A PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACA,
CNPJ nº 08.189.277/0001-16. Objeto: Execução do Projeto " VIATURA
BLINDADA DE TRANSPORTE DE PESSOAL - MÉDIA,
DE RODAS".. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado no exercício em curso : R$ 3.000.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 3596, Fonte Recurso: 0250270001, ND:
335039, Num Empenho: 2006NE900065. Vigência: 26/12/2006 a
25/12/2007. Data de Assinatura: 26/12/2006. Signatários: Concedente NELMAR PASSARELLA ARANTES, CPF nº 469.748.147-04, Convenente
: DILSON CORREA DE SA E BENEVIDES, CPF nº
037.691.787-34, Executor : DILSON CORREA DE SA E BENEVIDES,
CPF Nº 037.691.787-34.
(SICONV - 26/12/2006)

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2006
Nº Processo: 64447000156200628. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 59104273000129. Contratado :
DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de
viatura operacional não especializada 5 ton VOP2. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 11/12/2006 a
09/04/2007. Valor Total: R$3.428.600,00. Fonte: 100000000 -
2006NE900949. Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 27/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2006
Nº Processo: 64447000176200607. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 20367629000181. Contratado : HELICÓPTEROS
DO BRASIL S/A -Objeto: Aquisição de peças e componentes
originais para aplicação nas aeronaves de fabricação eurocopter
da Aviação do Exército Fundamento Legal: PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93 Vigência: 07/12/2006 a
07/12/2007. Valor Total: R$8.000.000,00. Fonte: 100000000 -
2006NE900830. Data de Assinatura: 07/12/2006.
(SICON - 27/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


<!ID14604-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2006
Nº Processo: 64447000189200667. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 20367629000181. Contratado : HELICÓPTEROS
DO BRASIL S/A -Objeto: Renovação de assinatura e
atualizações das documentações técnicas pertencentes às aeronaves da
Aviação do Exército Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART 61 DA LEI 8666/93 Vigência: 11/12/2006 a 11/12/2011. Valor
Total: R$261.670,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900965. Data de
Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 27/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2006
Nº Processo: 03604003236200691. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 16701716000156. Contratado : FIAT
AUTOMÓVEIS SA -Objeto: Aquisição de viatura Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 09/12/2006 a
07/04/2007. Valor Total: R$621.400,00. Fonte: 100000000 -
2006NE900912 Fonte: 174016067 - 2006NE900185. Data de Assinatura:
09/12/2006.
(SICON - 27/12/2006) 160069-00001-2006NE900045

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS


<!ID12898-0> AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 97/2006
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público
que será realizada a Licitação Nº 097/2006, na modalidade
Leilão, conforme segue: 1.Objeto - Alienação, por venda, de óleo
combustível diesel especial, contaminado, armazenado no tanque 02
da EX-FRAGATA "DODSWORTH", atracada no Pier 2 da Base
Naval do Rio de Janeiro - BNRJ; 2.Preço Mínimo de Alienação: R$ 25.200,00; 3.Data/Hora/Local: 16 de janeiro de 2007, às 15h na Av.
Cel. Phídias Távora, nº 111 - Pavuna - Rio de Janeiro, RJ; 4.Fornecimento
do Edital - O Edital completo contendo todos os dados e
esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON, Edifício nº 8 do
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, 3º andar, Ilha das Cobras, Rio
de Janeiro, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 13:30 às 16:00h ou
capturado por meio da página na internet: http://www.emgepron.com.br
Informações pelos telefones (21) 3907-1831 e 3907-1845 - Fax (21)
3907-1831.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2006
Nº Processo: 64447000156200628. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 59104273000129. Contratado :
DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de
viatura operacional não especializada 5 ton VOP2. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 11/12/2006 a
09/04/2007. Valor Total: R$3.428.600,00. Fonte: 100000000 -
2006NE900949. Data de Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 27/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2006
Nº Processo: 64447000176200607. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 20367629000181. Contratado : HELICÓPTEROS
DO BRASIL S/A -Objeto: Aquisição de peças e componentes
originais para aplicação nas aeronaves de fabricação eurocopter
da Aviação do Exército Fundamento Legal: PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART 61 DA LEI 8666/93 Vigência: 07/12/2006 a
07/12/2007. Valor Total: R$8.000.000,00. Fonte: 100000000 -
2006NE900830. Data de Assinatura: 07/12/2006.
(SICON - 27/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


<!ID14604-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2006
Nº Processo: 64447000189200667. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 20367629000181. Contratado : HELICÓPTEROS
DO BRASIL S/A -Objeto: Renovação de assinatura e
atualizações das documentações técnicas pertencentes às aeronaves da
Aviação do Exército Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART 61 DA LEI 8666/93 Vigência: 11/12/2006 a 11/12/2011. Valor
Total: R$261.670,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900965. Data de
Assinatura: 11/12/2006.
(SICON - 27/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2006
Nº Processo: 03604003236200691. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 16701716000156. Contratado : FIAT
AUTOMÓVEIS SA -Objeto: Aquisição de viatura Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 09/12/2006 a
07/04/2007. Valor Total: R$621.400,00. Fonte: 100000000 -
2006NE900912 Fonte: 174016067 - 2006NE900185. Data de Assinatura:
09/12/2006.
(SICON - 27/12/2006) 160069-00001-2006NE900045

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS


<!ID12898-0> AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 97/2006
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público
que será realizada a Licitação Nº 097/2006, na modalidade
Leilão, conforme segue: 1.Objeto - Alienação, por venda, de óleo
combustível diesel especial, contaminado, armazenado no tanque 02
da EX-FRAGATA "DODSWORTH", atracada no Pier 2 da Base
Naval do Rio de Janeiro - BNRJ; 2.Preço Mínimo de Alienação: R$ 25.200,00; 3.Data/Hora/Local: 16 de janeiro de 2007, às 15h na Av.
Cel. Phídias Távora, nº 111 - Pavuna - Rio de Janeiro, RJ; 4.Fornecimento
do Edital - O Edital completo contendo todos os dados e
esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON, Edifício nº 8 do
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, 3º andar, Ilha das Cobras, Rio
de Janeiro, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 13:30 às 16:00h ou
capturado por meio da página na internet: http://www.emgepron.com.br
Informações pelos telefones (21) 3907-1831 e 3907-1845 - Fax (21)
3907-1831.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação

COMANDO DO EXÉRCITO


COMANDO MILITAR DO PLANALTO

11ª REGIÃO MILITAR

<!ID25323-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2006
Nº Processo: PR027-2006/11BEC. Contratante: 11 BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado:
05163253000108. Contratado : EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA -ME. Objeto: Aquisição de veículos,
tipo caminhão carroceria metálica, tração 4x2; caminhão comcarroceria,
cabine dupla, tração 4x2; camionetapick-up transporte pessoal,
4x4 e semi-reboque para transporte e abastecimento, todos novos,
zero km, ano em curso ou superior. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2006 a
13/01/2009. Valor Total: R$2.428.000,00. Fonte: 111000000 -
2006NE901167. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 29/12/2006) 160106-00001-2006NE901257

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

<!ID24023-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7026/2006
Nº Processo: 7026/2006 . Objeto: Contrato de locação de ferramental
destinado à manutenção de 3º e 4º escalões dos aviônicos de fabricação
da Thales Avionics. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Única empresa autorizada a presyar serviços de revisão nos equipamentos
produzidos pela Thales Avionics Declaração de Inexigibilidade
em 27/12/2006 . FRANKLIN CAMPOS DE OLIVEIRA .
Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté . Ratificação
em 27/12/2006 . EDUARDO CUNHA DA CUNHA . Comandante de
Aviação do Exército . Valor: R$ 61.751,40 . Contratada :AERONAL
REVISORA DE INSTRUMENTOS AERONAUTICOS LTDA . Valor:
R$ 61.751,40(SIDEC - 29/12/2006) 167518-00001-2006NE900071
(Of. El. nº .)

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2006
Nº Processo: 64447000179200632. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031000163. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de material de Segurança Nacional Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 13/12/2006 a 30/06/2007.
Valor Total: R$5.215.586,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901035.
Data de Assinatura: 13/12/2006.
(SICON - 29/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2006
Nº Processo: 64447000220200671. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031000163. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de material de Segurança Nacional Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 12/12/2006 a 10/05/2007.
Valor Total: R$184.420,00. Fonte: 300000000 - 2006NE900990. Data
de Assinatura: 12/12/2006.
(SICON - 29/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2006
Nº Processo: 64447000225200601. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 03470727002506. Contratado :
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de
viatura Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93
Vigência: 13/12/2006 a 10/06/2007. Valor Total: R$1.540.490,00.
Fonte: 100000000 - 2006NE901039. Data de Assinatura:
13/12/2006.
(SICON - 29/12/2006) 160069-00001-2006NE90004


EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2006
Nº Processo: 64447000226200648. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 38034898000191. Contratado : BRASILIA
MOTORS LTDA -Objeto: Modernização de viaturas, 6x6,
EE25, ENGESA Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93 Vigência: 13/12/2006 a 10/07/2007. Valor Total:
R$4.999.660,00. Fonte: 100000000 - 2006NE901034. Data de Assinatura:
13/12/2006.
(SICON - 29/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2006
Nº Processo: 64447000233200640. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 31138225000132. Contratado :
WELSER ITAGE PARTICIPACOES E -COMERCIO S/A. Objeto:
Aquisição de material de segurança Nacional Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 14/12/2006 a
11/02/2007. Valor Total: R$440.209,12. Fonte: 100000000 -
2006NE901087. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 29/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2006
Nº Processo: 64447000235200639. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 31138225000132. Contratado :
WELSER ITAGE PARTICIPACOES E -COMERCIO S/A. Objeto:
Aquisição de material de Segurança Nacional Fundamento Legal:
Paragrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 14/12/2006 a
11/02/2007. Valor Total: R$634.200,20. Fonte: 250270001 -
2006NE900210. Data de Assinatura: 14/12/2006.
(SICON - 29/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2006
Nº Processo: 64447000239200617. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 03470727002506. Contratado :
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de
36 viaturas de transporte não especializado 3/4 ton,4x4, VOP 4,
marca LAND ROVER 110, modelo DEFENDER. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 15/12/2006 a
12/06/2007. Valor Total: R$4.140.000,00. Fonte: 300000000 -
2006NE901180. Data de Assinatura: 15/12/2006.
(SICON - 29/12/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 145/2005
Nº Processo: 065-DA/6-D LOG/06. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 65871261000122. Contratado : ETR
INDUSTRIA MECANICAAEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de foguete SBAT 70AP e foguetes SBAT -70Exc. Fundamento
Legal: Art 77, inciso I do art 78 e inciso I do art 79, tudo da lei
8666/93 e Cláusula Décima Quarta -RECISÃO, do Ctr 145/2005.
Data de Rescisão: 27/12/2006 .
(SICONV - 29/12/2006) 160069-00001-2006NE900045