Pandur: Estado compra guerra com General Dynamics
por Carlos Ferreira Madeira e Gonçalo Venâncio, Publicado em 04 de Agosto de 2010 | Actualizado há 3 horas
Governo farto de incumprimentos. Gigante do armamento refere submarinos para dizer que o Estado "tem dois pesos e duas medidas"
O Estado português prepara-se para comprar, no final de Agosto, uma guerra com um dos maiores fabricantes mundiais de armamento, a General Dynamics (GD).
A 20 dias do deadline estabelecido pelo governo numa carta em forma de ultimato, enviada a 25 de Maio à austríaca Styer-Daimler-Puch - fornecedora das Pandur integrada universo General Dynamics - o i soube junto de fontes militares e empresariais que nenhuma das exigências da Defesa foi cumprida. E mais: "A entrega e inspecção das viaturas até 24 de Agosto é impossível de concretizar", assegura uma fonte militar. Consequência: Lisboa deverá mesmo romper o contrato de 364 milhões de euros para fornecimento e manutenção dos 260 blindados substitutos das "chaimites".
Fontes da GD Europa dizem ao i, sob anonimato, que não compreendem os "dois pesos e duas medidas" do Estado. "Também houve atrasos na entrega dos submarinos e nunca se falou em rasgar o contrato. E este é um projecto com incorporação de tecnologia e mão de obra nacional", através da Fabrequipa. Fonte da GD defende que o Estado também não cumpriu uma parte do contrato de contrapartidas que lhe cabia, nomeadamente a promoção d internacionalização das Pandur II nos mercados externos: leia-se Brasil e Angola. Ao i, o Ministério da Defesa garante que "o governo defenderá os interesses do Estado português de acordo com os instrumentos previstos na lei e no contrato".
Foi em nome dos interesses nacionais que, em Maio, e depois de sucessivos incumprimentos da Styer, o director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, vice-almirante Viegas Filipe, acenou com a denúncia do contrato. "A relação contratual chegou a um ponto que se reputa insustentável" e, por isso, "o Estado português entende que é chegada a hora de dar a V. Ex. as uma última oportunidade para cumprir todas as obrigações contratuais que se encontram em mora, o que, não acontecendo, terá como efeito transformar a actual situação de mora em incumprimento definitivo do contrato", lê-se na missiva enviada ao construtor austríaco.
A formulação da "última oportunidade" tinha um prazo de 90 dias associado, uma moldura dentro da qual a Styer deveria entregar todas as viaturas cujo calendário de entrega tinha sido pulverizado - no pacote incluem-se 38 Pandur (20 em atraso desde 2009) e outros 108 blindados que foram alvo de correcção de defeitos e deveriam ter chegado às mãos do Exército em Março de 2010. Esse prazo termina no final de Agosto.
A carta apanhou de surpresa Alfonso Ramonet, então recém-nomeado chief operacional officer da GD, que, uma semana antes do "ultimato", teve um encontro com Viegas Filipe sem que nenhuma exigência lhe tivesse sido comunicada. Mas, sequência da mesma, a GD desenhou um calendário de entrega dos blindados para os próximos meses. Sucede que, entre Dezembro de 2009 e Junho de 2010, a Fabrequipa não recebeu pagamentos da GD: como o Estado não estava a receber viaturas, o gigante de armamento cancelou os pagamentos e provocou o estrangulamento financeiro na empresa do Barreiro que emprega 250 trabalhadores e está no centro do contrato de contrapartidas avaliado em 516 milhões de euros. A denúncia do contrato no final do mês ameaça abrir uma guerra jurídica complexa entre o Estado e a General Dynamics e lançar 250 pessoas no desemprego. Mas o negócio dos Pandur interessa a muita gente: o i sabe que vários grupos tentaram comprar a Fabrequipa e a posição do seu proprietário, Francisco Pitta, no contrato com o Estado. Porém, a Fabrequipa não está à venda.
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