VENEZUELA

[cassiosemasas]

concordo quando afirmas

a Venezuela é a primeira linha de defesa

podem não gostar dele, pode não ser um exemplo de democracia como a Dinamarca, mas querendo ou não, em qualquer entreveiro que tivermos, não tenho duvida que eles nos dariam apoio.

[Túlio]

Sobre o texto, uma curiosidade: é datado de 2012 mas os comentários são de 2009...

[Túlio]

Mas falando no assunto...

AGU decide esperar acórdão do STF para colocar em vigor portaria sobre terras indígenas

21 de setembro de 2012 • 18h06


Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil


Brasília - Os protestos de grupos indígenas e de organizações sociais, a preocupação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a manifestação do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, surtiram efeito.

Após muita polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a adiar a entrada em vigor da Portaria 303. Após ser adiada a primeira vez, as orientações da portaria começariam a valer a partir da próxima segunda-feira (24).

Na última terça-feira (18), contudo, a AGU publicou uma nova portaria (a 415), estipulando que a medida só entrará em vigor após o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar o acórdão com a decisão do julgamento dos embargos declaratórios (esclarecimento de sentença) a respeito das 19 condicionantes impostas pela própria Corte, em 2009, para que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol fosse mantida em terras contínuas. A data em que os ministros do STF julgarão os embargos ainda não está definida.

Publicada no dia 17 de julho com o objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do próprio STF sobre a Raposa Serra do Sol, a Portaria 303 estende para todos os processos demarcatórios de terras indígenas as 19 condicionantes estabelecidas pela Corte naquele julgamento.

Na prática, a portaria proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios se isso significar a restrição do pleno usufruto e a posse direta da área pelas comunidades indígenas. A norma também proíbe o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios, além de impedir a cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.

Logo após a publicação da norma, lideranças indígenas, advogados e a Funai se manifestaram contrários à iniciativa, afirmando que a portaria é inconstitucional e precipitada. Para organizações socioambientalistas e de defesa dos direitos indígenas, a norma pode acirrar os conflitos agrários e a violência contra os índios.

Edição: Davi Oliveira


http://noticias.terra.com.br/brasil/not ... genas.html

[NettoBR]

Então para essas "organizações socioambientalistas" proibir garimpo e mineração em território indígena é inconstitucional???


Que bando de FDP!!!

[Boss]

Gás mostarda !

[rodrigo]

concordo quando afirmas

a Venezuela é a primeira linha de defesa

podem não gostar dele, pode não ser um exemplo de democracia como a Dinamarca, mas querendo ou não, em qualquer entreveiro que tivermos, não tenho duvida que eles nos dariam apoio.

Ninguém apóia ninguém. Se for guerra de fim de semana, igual aquela entre Peru e Equador, não existe necessidade de aliados, e se for uma guerra de grandes proporções, como as Malvinas, ninguém vai se submeter às consequências por outro país. A diplomacia e a defesa do Brasil são baseados na conversa até sermos invadidos.

[felipexion]

A notícia é do mês passado, mas mesmo assim vou postar:

Modelo econômico venezuelano combina socialismo e mercado

As filas se formaram desde a madrugada. Centenas de pessoas, logo milhares, se aboletavam na Praça Venezuela, em Caracas, aguardando a abertura do centro comercial Bicentenário, que seria inaugurado naquele dia. Mas não era apenas a multidão de consumidores entusiasmados que chamava a atenção. O fato mais relevante era que o novo templo de vendas tinha como proprietário o Estado, oferecendo mais mercadorias e melhores preços que os concorrentes privados. O próprio presidente Chávez participou da inauguração.

O shopping está localizado na mesma área em que o grupo francês Casino, nacionalizado em 2010, pretendia abrir o maior hipermercado do país. O governo manteve o projeto, mas resolveu abrir espaço também para lojas, bancos e farmácias. Mais de dez mil clientes passaram pelas gondolas no primeiro dia de funcionamento, a procura dos quase 20 mil itens disponíveis, de diferentes marcas.

A voracidade das compras era tão intensa que o gerente do mall socialista, Jóvito Ollarves, teve que estabelecer um limite de mercadorias para cada cliente. “Trata-se de um programa social que tem suas próprias normas e restrições”, explica enquanto caminha, tentando administrar a balbúrdia. “Precisamos controlar para que todos possam ser atendidos.”



Mudanças

O caso do Bicentenário é exemplar de alguns dos principais fluxos da economia venezuelana nos últimos catorze anos: aumento do emprego e renda, crescimento do papel do Estado, participação subordinada do capital privado e pressão inflacionária do consumo popular. Até a confusão nos caixas apresenta um bom retrato do processo em curso. As mudanças avançam em um cenário de conflitos, tensões e expectativas.

O passo inicial do governo Chávez foi romper progressivamente com os paradigmas da chamada “Agenda Venezuela”, o programa elaborado pelo jornalista e economista Teodoro Petkoff quanto era ministro de Planejamento do presidente Rafael Caldera, o último da chamada IV República. Sob esse título, a administração do Copei (centro-direita) elencava várias medidas de privatização, incluindo a indústria petrolífera, e de corte dos gastos públicos. Até o sistema de seguridade social foi afetado, com o fim do pagamento de indenização por tempo de trabalho, entre outras providências. A ironia dessa história: Petkoff, hoje na oposição, no passado tinha sido importante líder guerrilheiro e ideólogo de esquerda.

A política econômica de Caldera, enfim, propiciava expansão das entradas de investimento estrangeiro, em busca de bons negócios, mas achatava o consumo popular, restringindo direitos, diminuindo serviços prestados pelo Estado e desnacionalizando riquezas. Em fevereiro de 1999, quando Chávez assumiu, segundo dados da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), a inflação beirava os 30% anuais, 80% da população estava na pobreza, 39% na miséria, o índice de desemprego era de 18% e 37% dos venezuelanos sofriam de desnutrição.

Outra das heranças deixadas por Caldera era o preço do barril de petróleo na casa dos US$ 9. A principal riqueza do país, da qual era o terceiro exportador mundial, estava depreciada tanto pela subordinação da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) aos interesses norte-americanos e europeus quanto por uma série de leis que praticamente fazia da PDVSA, embora estatal, uma empresa fora do controle governamental.

Os primeiros anos, até 2003, foram complicados. As energias do governo foram sugadas por batalhas pela transformação do sistema político, que permitissem igualmente restabelecer os instrumentos de política econômica do Estado. Submetida a situações de desestabilização, incluindo o golpe de Estado e o locaute de 2002, a produção despencou em três dos primeiros cinco anos de governo. Caiu 6,1% em 1999, 8,9% em 2002 e 9,2% em 2003, para subir 3,2% em 2000 e 2,8% em 2001. No balanço do primeiro quinquênio, uma queda de 17,60%.

A reação de parte do empresariado e de seus sócios internacionais foi uma resposta às reformas que Chávez adotou no final de 2001, especialmente a Lei de Terras, dando início à reforma agrária, e a Lei dos Hidrocarbonetos, que alterava amplamente as regras de propriedade e tributação do petróleo.

“As empresas do setor recolhiam, até então, pouco mais de 1% de impostos”, relata Nelson Merentez, atual presidente do Banco Central e ex-ministro das Finanças, um simpático professor de matemática que ainda encontra tempo para dar aulas. “O governo elevou essa taxa para 33% e fez da PDVSA sócia majoritária de todas as companhias do setor, além de colocar a própria estatal sob seu comando. Antes, era um Estado dentro do Estado.”

Apenas em 2003, com a derrota da paralisação empresarial, o governo Chávez conseguiu se apoderar da principal alavanca para o desenvolvimento venezuelano, o petróleo. Além disso, o presidente tinha obtido acordos, no âmbito da OPEP, para a redução da produção petrolífera, com o preço do barril saltando para US$ 23 em dezembro de 1999 e iniciando uma escalada que chegaria a mais de US$ 100 nos últimos anos. As condições econômicas começavam a mudar.

O primeiro alvo do governo, a partir de 2004, foi expandir os programas sociais, dando origem às missões de saúde e educação, entre outras. Além de enfrentar a dramática situação de pobreza, miséria e destruição dos serviços públicos que tinha herdado, esse também era um dos caminhos para ampliar tanto o consumo familiar quanto os gastos públicos, resultando em forte recuperação da economia, do emprego e da renda.

A elevação do preço internacional do petróleo, associado aos investimentos sociais e à implementação de novos projetos de infraestrutura, tonificou os números do país. No segundo quinquênio de Chávez, o país teve a maior taxa de crescimento do PIB da América do Sul e uma dos maiores do mundo. O pulo foi de 61,20% no período, uma média anual superior a 10%. Só voltaria a cair em 2009 (-3,3%) e 2010 (-1,4%), durante a crise internacional, para crescer novamente em 2011 (4%).



Industrialização e infraestrutura

Os novos recursos fiscais e financeiros, originários dessa fase de prosperidade, alavancaram a ampliação dos programas sociais, ao ponto de fazer da Venezuela o país com menor desigualdade social do subcontinente, reduzindo drasticamente a miséria e a pobreza, entre outros indicadores positivos. Mas também serviram, particularmente após 2006, para dotar o Estado de mecanismos mais potentes de intervenção na economia.

Fundos públicos foram criados para financiar industrialização e infraestrutura, além de investimentos sociais. O mais importante deles atualmente é o Fonden (Fundo de Desenvolvimento Nacional), criado em 2005 com capital inicial de US$ 6 bilhões, mas que terá alcançado quase US$ 100 bilhões em 2012. Abastecido pela receita tributária do petróleo e por reservas do Banco Central, esse fundo, que hoje tem em sua carteira mais de 400 projetos de grande porte, permitiu ao Estado nacionalizar empresas de setores estratégicos, realizar obras logísticas e incentivar programas sociais.

Apesar das nacionalizações terem sido originalmente planificadas para atingir apenas alguns segmentos estruturantes da economia (energia, telecomunicações e sistema financeiro), acabou por se estender, às vezes de forma caótica, para outros ramos de atividades. Várias das aquisições de empresas pelo Estado foram tomadas para resolver gargalos de produção, problemas de oferta, resistências dos capitalistas a políticas de governo ou demandas dos trabalhadores.

A fuga de capitais foi um dos expedientes mais utilizados pelos empresários que não queriam se submeter às normas governamentais ou que simplesmente abandonaram o interesse de investir no país. Logo depois da reeleição de Chávez no final de 2006, segundo dados do Banco Central, em poucas semanas foram remetidos para o exterior mais de US$ 10 bilhões. O governo resolveu, então, centralizar o câmbio e obrigar qualquer processo de remessa ou importação a passar por rígido sistema de autorização. A nacionalização, nesse contexto, várias vezes serviu para punir determinadas empresas e impedir seu esvaziamento.

A questão primordial é que o crescimento acelerado do mercado interno – impulsionado pela elevação dos salários, pelo aumento do emprego e pela expansão dos serviços gratuitos – colocou a produção do país em xeque. A inflação anual gira ao redor dos 25%, mas a recomposição dos salários segue acima desse patamar. A explosão da demanda, em vários momentos, chegou a provocar escassez de produtos.

A busca de soluções para esses impasses está na ordem do dia. “Não somos uma economia neoliberal”, ressalta Merentez. “Nossa lógica não é cortar a demanda para proteger a remuneração do capital a qualquer custo, mas ampliar a oferta através de investimentos crescentes nas diversas formas de propriedade.”



Quatro tipos de economia

Ainda que o peso do setor estatal tenha adquirido maior relevância nos últimos tempos, não há voz importante no governo que defenda um modelo inspirado nas experiências soviética ou cubana, marcadas pela estatização de praticamente todos os meios de produção e distribuição.

Leis recentes fixaram a combinação de quatro tipos de economia. O primeiro delas, de controle estatal, potencialmente orientado para os pilares já mencionados do desenvolvimento nacional. Outro, de caráter privado e concorrencial, destinado a se concentrar nos nichos que não afetam o funcionamento estratégico do país. Um terceiro, de capital misto, representando a associação do Estado com empresas privadas nacionais ou companhias estrangeiras. Um quarto tipo, finalmente, que abriga a economia cooperativa e comunal, de propriedade dos conselhos comunais e baseada na autogestão.

Essa quarta forma de propriedade, que se baseia um pouco nos métodos conduzidos pela Iugoslávia de Tito entre os anos 1950 e 1980, é atualmente a menina dos olhos de vários dirigentes do país. No fundo, trata-se de uma estratégia de empreendedorismo coletivo, através do qual os próprios cidadãos, através de suas organizações, criariam empresas capazes de oferecer serviços, produzir bens de menor complexidade tecnológica e até abastecer parcialmente a demanda alimentar.

“O desenvolvimento da economia comunal é fundamental para derrotarmos a inflação e evitarmos situações de escassez”, defende o heterodoxo presidente do Banco Central. “Boa parte dos produtos e serviços fundamentais para a população pode ser equacionada no plano local, atendendo a demanda e gerando renda onde moram os cidadãos, sob seu controle e propriedade.”

O sonho de uma economia sem Estado nem patrão não é propriamente uma novidade. Mas na Venezuela é insuflado por uma formidável receita petroleira, hoje inteiramente sob alçada do governo, que pode até se dar ao luxo de emprestar asas à imaginação. (com Opera Mundi)

http://www.brasildefato.com.br/node/10439

[Lirolfuti]

Hugo Chávez diz que votaria em Obama se fosse americano
Chávez também disse que Obama votaria nele se morasse na Venezuela.
Presidente venezuelano vai tentar se reeleger no próximo fim de semana.

O presidente venezuelano Hugo Chávez votaria em Barack Obama se fosse americano nas eleições de novembro, afirmou em entrevista divulgada neste domingo (30) pelo “Televén”, um canal privado de televisão.

"Eu espero que isso não o prejudique, mas se eu fosse americano, votava no Obama", assegurou o presidente, acrescentando que se o presidente dos Estados Unidos fosse um morador de um bairro popular de Caracas, "também votaria em Chávez".

"Obama há pouco disse algo muito racional e justo: a Venezuela não é nenhuma ameaça para os interesses dos Estados Unidos", declarou Chávez, acrescentando que seu colega americano é "um cara bom". "Mas é uma coisa verdadeiramente irracional aquele que quer chegar à Casa Branca", afirmou ainda em alusão ao adversário republicano Mitt Romney. Chávez mostrou seu desejo de que, depois das eleições venezuelanas da próxima semana e as americanas de novembro, "possa começar um novo período de relacionamento normal" entre os dois governos. Chávez é candidato a um novo mandato de seis anos contra o desafiante Henrique Capriles, enquanto Obama busca a reeleição em novembro contra Romney.

As relações bilaterais têm sido marcadas por altos e baixos durante o mandato de Obama, depois de um período difícil entre Chávez e o republicano George W. Bush. Chávez é um dos mais estridentes críticos a Washington.

Desde sua chegada ao poder em 1999, o venezuelano atacou Washington pelo que considera sua "política imperialista", mas, ao mesmo tempo, vende para esse país um milhão de barris diários, o que o converte no primeiro sócio comercial dos Estados Unidos.http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/ ... icano.html

[JT8D]

Modelo econômico venezuelano combina socialismo e mercado

Resta saber se combina o que há de melhor em ambos ou o que há de pior.

[]´s,

JT

[Penguin]

El FMI revela que Caracas está vendiendo sus reservas de oro
El Gobierno venezolano necesita inyectar liquidez en el sistema financiero
http://internacional.elpais.com/interna ... 47998.html

La estatal Venezolana de Televisión resumió el gran acontecimiento con un anuncio transmitido varias veces al día, con música tradicional de arpa cuatro y maracas de fondo. “Un hecho histórico para el país. Llega a la patria de Bolívar el oro que nunca debió salir de nuestro territorio. El Gobierno bolivariano continua afianzando la soberanía nacional, afianzando el futuro económico de Venezuela”, decía la voz del locutor y las imágenes mostraban una sucesión de camiones blindados y tanques militares, que trasladaban a las bóvedas del Banco Central de Venezuela las reservas monetarias de oro que estuvieron depositadas durante dos décadas en bancos de Europa y que el presidente Hugo Chávez ordenó repatriar en septiembre de 2011.

El último cargamento llegó a Caracas en enero de este año y así como llegó, comenzó a irse: en agosto de 2011, el Banco Central de Venezuela vendió 3,2 toneladas de las reservas de oro para paliar la escasez de dólares en efectivo, pero la noticia se ha conocido en Venzuela apenas esta semana, tras la publicación de un informe del Fondo Monetario Internacional (FMI).

El martes, la agencia de noticias Reuters tuvo acceso a un documento del FMI donde se afirma que las reservas monetarias en oro de Venezuela disminuyeron en 10,98 toneladas durante 2012: de 372,93 toneladas contabilizadas a principios de año, pasaron a ser 362,05 al cierre de agosto. Una de las razones: el mes pasado, el Banco Central de Venezuela vendió 3,2 toneladas por unos 300 millones de dólares. Y un mes más tarde, el pasado miércoles, el presidente de la Comisión de Finanzas de la Asamblea Nacional, el diputado oficialista Ricardo Sanguino, admitió al diario caraqueño El Mundo que sí se había llevado a cabo la operación. De acuerdo con informaciones publicadas por la prensa local, la venta se hizo para paliar la escasez de dólares en efectivo que atraviesa el país y para cubrir el pago de importaciones, que en el último año se han incrementado en 20%.

La principal fuente de divisas en efectivo de Venezuela son las exportaciones petroleras, que además financian el 60% del presupuesto nacional. Y han mermado justo ahora, cuando el presidente Hugo Chávez aspira a ser reelegido el próximo 7 de octubre para otro periodo de seis años. Venezuela posee hoy en día las mayores reservas probadas de crudo y el precio del barril venezolano supera los 102 dólares. Pero la estatal Petróleos de Venezuela (PdVSA) produce por debajo de su capacidad; hace un mes se produjo una explosión los depósitos de combustible de la más grande de sus refinerías. Murieron 48 personas y las operaciones quedaron paralizadas.

Las importaciones son el oxígeno de la economía de Venezuela. Cerca del 80% de los alimentos que se consumen en el país son importados: la leche en polvo, la carne, el azúcar, el pollo, el café que se ofrece a precios subsidiados en la red de mercados populares que administra el Estado y que, junto con otros programas sociales que benefician a los más pobres, forman parte de la oferta electoral de Hugo Chávez. Estas importaciones son controladas por el Gobierno, que desde 2003 mantiene una férrea política de control de cambio. Es la Comisión de Administración de Divisas (Cadivi) el ente que decide quién, qué y cuánto pueden comprar los venezolanos en divisa extranjera. Solo los empresarios más cercanos a la revolución tienen acceso a la tasa oficial de 4,3 bolívares fuertes por dólar; los demás, deben acudir a los dos mercados paralelos de divisas que operan en el país: uno "gris", que maneja el Banco Central de Venezuela y el mercado negro, de cuya fluctuación está prohibido hablar en medios nacionales.

[cassiosemasas]

Ninguém apóia ninguém. Se for guerra de fim de semana, igual aquela entre Peru e Equador, não existe necessidade de aliados, e se for uma guerra de grandes proporções, como as Malvinas, ninguém vai se submeter às consequências por outro país. A diplomacia e a defesa do Brasil são baseados na conversa até sermos invadidos.

sei não...se vier do Norte, poderíamos contar sim...com algum tipo de ajuda, discreta, mas certa, assim como o Brasil no caso que tu citastes das Malvinas.

[irlan]

Ainda continua faltando leite na Venezuela?

[rodrigo]

Ninguém apóia ninguém. Se for guerra de fim de semana, igual aquela entre Peru e Equador, não existe necessidade de aliados, e se for uma guerra de grandes proporções, como as Malvinas, ninguém vai se submeter às consequências por outro país. A diplomacia e a defesa do Brasil são baseados na conversa até sermos invadidos.

sei não...se vier do Norte, poderíamos contar sim...com algum tipo de ajuda, discreta, mas certa, assim como o Brasil no caso que tu citastes das Malvinas.

Vai esperando. Algum país vizinho ficaria do lado do Brasil contra os EUA, ou uma aliança internacional... Haveria um leilão de quem se venderia mais rápido, e tenho certeza que os chamados bolivarianos se venderiam baratinho.

[Quiron]

Vai esperando. Algum país vizinho ficaria do lado do Brasil contra os EUA, ou uma aliança internacional... Haveria um leilão de quem se venderia mais rápido, e tenho certeza que os chamados bolivarianos se venderiam baratinho.

Correriam para se unir aos EUA e partilhar o saque.

[marcelo l.]