Enviado: Sex Jun 03, 2005 12:36 pm
TC gastou 484 mil euros para trocar frota automóvel
2005/06/03 | 12:54
Uma viatura para cada juíz. Tribunal Constitucional diz que «os anteriores tinham demasiados quilómetros»
Tribunal Constitucional (TC) gastou 484 mil euros para trocar uma frota de 13 automóveis da Peugeot por BMW, diz a edição desta sexta-feira do Independente.
Este é mais um dos casos em que o parque automóvel dos órgãos de soberania é gerido no quadro do seu estatuto administrativo e financeiro próprio mas é pago com o dinheiro dos impostos dos cidadãos contribuintes.
O presidente do Constitucional e o vice-presidente tiveram direito a viaturas mais potentes. Aos restantes 11 juízes foram distribuídos carros de cilindrada mais baixa. Todas as viaturas chegaram aos juízes do TC em 2004. A excepção foi o carro do juiz presidente, o BMW 730, que foi adquirido já em 2005.
Porém, foi o anterior presidente do TC, José Nunes de Almeida (já falecido), quem tomou a decisão de trocar a frota automóvel dos juízes.Os Peugeot 406 HDI, adquiridos em 1998,«tinham demasiados quilómetros e começavam a exigir somas avultadas para manutenção: num só ano foram gastos 35 mil euros em reparações», disse ao jornal a secretária-geral do TC, Fátima Ribeiro Mendes.
O anterior presidente, Nunes de Almeida teve ao seu dispor um BMW da série 5 que fora apreendido pela Polícia Judiciária a um traficante de droga.
Este negócio de quase 484 mil euros, com IVA e imposto automóvel incluído, foi concretizado através da Central de Compras do Estado. Graças a uma série de acordos com empresas privadas, o Estado consegue obter preços abaixo da média do mercado.
O anterior parque automóvel do TC, de marca francesa, foi objecto de retoma pelo construtor da Baviera. Os Peugeot 406 ainda renderam 51 500 euros (mais dez de mil contos), parcela que foi abatida ao custo total. Caso contrário, os 13 automóveis novos teriam custado mais de meio milhão de euros. Exactamente 535 352 euros.
O TC é um órgão de soberania com autonomia administrativa e financeira. É financiado através do Orçamento do Estado (OE) e de receitas próprias obtidas através das taxas e custas dos processos. Em todo o caso, estes são dinheiros públicos. No OE para o ano económico de 2005, que está em vigor, a parcela atribuída ao TC encontra-se na rubrica «encargos gerais do Estado». São seis milhões 142 mil 496 euros.
in http://www.portugaldiario.iol.pt
2005/06/03 | 12:54
Uma viatura para cada juíz. Tribunal Constitucional diz que «os anteriores tinham demasiados quilómetros»
Tribunal Constitucional (TC) gastou 484 mil euros para trocar uma frota de 13 automóveis da Peugeot por BMW, diz a edição desta sexta-feira do Independente.
Este é mais um dos casos em que o parque automóvel dos órgãos de soberania é gerido no quadro do seu estatuto administrativo e financeiro próprio mas é pago com o dinheiro dos impostos dos cidadãos contribuintes.
O presidente do Constitucional e o vice-presidente tiveram direito a viaturas mais potentes. Aos restantes 11 juízes foram distribuídos carros de cilindrada mais baixa. Todas as viaturas chegaram aos juízes do TC em 2004. A excepção foi o carro do juiz presidente, o BMW 730, que foi adquirido já em 2005.
Porém, foi o anterior presidente do TC, José Nunes de Almeida (já falecido), quem tomou a decisão de trocar a frota automóvel dos juízes.Os Peugeot 406 HDI, adquiridos em 1998,«tinham demasiados quilómetros e começavam a exigir somas avultadas para manutenção: num só ano foram gastos 35 mil euros em reparações», disse ao jornal a secretária-geral do TC, Fátima Ribeiro Mendes.
O anterior presidente, Nunes de Almeida teve ao seu dispor um BMW da série 5 que fora apreendido pela Polícia Judiciária a um traficante de droga.
Este negócio de quase 484 mil euros, com IVA e imposto automóvel incluído, foi concretizado através da Central de Compras do Estado. Graças a uma série de acordos com empresas privadas, o Estado consegue obter preços abaixo da média do mercado.
O anterior parque automóvel do TC, de marca francesa, foi objecto de retoma pelo construtor da Baviera. Os Peugeot 406 ainda renderam 51 500 euros (mais dez de mil contos), parcela que foi abatida ao custo total. Caso contrário, os 13 automóveis novos teriam custado mais de meio milhão de euros. Exactamente 535 352 euros.
O TC é um órgão de soberania com autonomia administrativa e financeira. É financiado através do Orçamento do Estado (OE) e de receitas próprias obtidas através das taxas e custas dos processos. Em todo o caso, estes são dinheiros públicos. No OE para o ano económico de 2005, que está em vigor, a parcela atribuída ao TC encontra-se na rubrica «encargos gerais do Estado». São seis milhões 142 mil 496 euros.
in http://www.portugaldiario.iol.pt