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Mangabeira adia anúncio do Plano de Defesa e admite que proposta sofrerá críticas

"Eu prevejo que quando o plano for lançado ele será atacado por desperdício de dinheiro. Esses ataques não são apenas previsíveis mas também indispensáveis para o debate nacional", disse o ministro, acrescentando que o plano vai exigir "sacrifícios".

A plano prevê a recomposição das Forças Armadas e mudanças no serviço militar obrigatório. "Há consenso de que o serviço obrigatório militar deve ser mantido e aprofundado", disse ele.

Mangabeira admitiu que a Marinha vai receber reforços de embarcações mas negou que seja uma decisão tomada em função da descoberta da camada pré-sal.

Do jeito que estão conduzindo o suspense, tem que ser um Espetáculo do crescimento bélico, se não...

Domingo, 7 de setembro de 2008, 14h20 Atualizada às 14h28
Unger: governo quer órgão para conter "caos fundiário"
Laryssa Borges
Direto de Brasília


O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, informou que na próxima quinta-feira o governo irá discutir a viabilização de um órgão nos moldes do atual Incra para atuar dentro da Amazônia e regulamentar a posse fundiária na região.


De acordo com o ministro, atualmente menos de 4% das terras particulares na floresta têm situação jurídica regularizada. "O problema principal da Amazônia é o caos fundiário. Enquanto a Amazônia continuar a ser um caldeirão de insegurança jurídica e toda sua população se sentir como se sente hoje, chantageada, não vamos conseguir resolver nenhum problema na região", disse Mangabeira, ao participar do desfile pelo dia da Independência, em Brasília.

A idéia de Mangabeira Unger é que o novo Incra seja vinculado à presidência da República e possa fazer as regularizações fundiárias e simplificar as atuais regras de posse de terras na Amazônia.

Ao explicar seus projetos, o ministro disse acreditar que o novo plano estratégico de defesa, do qual o novo Incra é um dos pontos, deverá ser duramente atacado quando for lançado, mas disse que as futuras críticas vão permitir que a população tenha um entendimento mais claro da importância de um conjunto de regras de defesa nacional.

"Prevejo que quando o plano da defesa for lançado, ele será atacado por alguns dos chamados formadores de opinião, que vão acusá-lo de ser desperdício de dinheiro e um instrumento de corrida armamentista. Esses ataques são previsíveis e até desejáveis, porque a resposta a essas críticas vai propiciar uma dialética de esclarecimento, vai construir condições para um grande debate nacional".
Segundo Mangabeira Unger, o plano de defesa também deverá regulamentar a atuação das Forças Armadas para que se tornem mais claras as regras nas situações nas quais podem auxiliar no reforço da segurança pública.

O ministro explicou que a constituição já prevê a participação de exército, marinha e aeronáutica em operações "em garantia da lei e da ordem", mas afirmou que a questão deve ser colocada mais às claras para inclusive saber os limites de atuação dos militares.

"Operações em garantia da lei e da ordem fazem parte da missão constitucional das Forças Armadas. Abordamos, no plano de defesa, a necessidade de regulamentar com mais precisão este mandato constitucional, mas regulá-lo precisamente para não permitir que se confunda a tarefa das forças armadas com a tarefa da polícia. Forças armadas não são polícia, elas existem para defender o Brasil".

Plano de Defesa sofrerá críticas, prevê Mangabeira Unger
REUTERS
BRASÍLIA - Quando for anunciado, o Plano Estratégico de Defesa Nacional será alvo de críticas. A previsão foi feita no domingo pelo chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Roberto Mangabeira Unger, um dos responsáveis pela elaboração do projeto.

O plano seria divulgado neste domingo, dia da Independência do Brasil, mas ainda não ficou pronto. Segundo o ministro, o documento, que redefinirá o papel e fixará as diretrizes para o reaparelhamento das Forças Armadas, será lançado nos próximos dias.

"Vão acusá-lo de ser desperdício de dinheiro e um instrumento de corrida armamentista", declarou o ministro a jornalistas depois do desfile realizado em comemoração à Independência do Brasil.

Para Mangabeira Unger, entretanto, tais críticas são indispensáveis para que seja gerado na sociedade um debate sobre as "ambições" que o país deve ter e quais serão os "sacrifícios" necessários para torná-las realidade.

O ministro voltou a afirmar que o serviço militar obrigatório deve ser aprofundado. Já a indústria nacional de equipamentos militares será incentivada, complementou.

O chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência negou que o plano seja uma resposta à recriação da Quarta Frota dos Estados Unidos ou motivado pela descoberta de petróleo na camada pré-sal. "A estratégia nacional de defesa não é uma resposta conjuntural a problemas conjunturais", afirmou. " Não nos sentimos ameaçados por qualquer país. Nós não temos inimigos no mundo", concluiu.

A voz desses que são contra a Defesa não terá a mesma força que tinha há uns 10 anos. A mentalidade geral a esse respeito mudou um pouco, mas acho que muda mesmo quando a primeira adversidade vier à porta.

é só os militares quererem(governo permitir) pois deve ter coisa lá com as FARC deve ter coisa com o Chavez deve ter tb com a FRANÇA.ou melhor, só contar uma dessas historinhas da amazonia que o povo apoia até dia nacional do coco.

PROCRASTINAÇÃO

Reunião para marcar reunião!

........"O Plano Estratégico de Defesa seria divulgado ontem, conforme promessa feita há um ano, mas o lançamento foi adiado. Reunião amanhã no Planalto definirá a nova data."..........
(FSP)

De resto a mesma lenga lenga.

C Bras.

As propostas do Plano estratégico



Serviço militar

Hoje

Obrigatório para todos os jovens acima de 18 anos. Como há o chamado excesso de contingente, muitos acabam dispensados.



Proposta

Estender também para as mulheres. Quem não for aproveitado no quartel será absorvido por serviços comunitários. A idéia visa a alterar a visão de que o serviço militar é apenas um meio de sobrevivência de jovens de classe baixa.



Agente da lei e ordem

Hoje

A Constituição prevê que as Forças Armadas sirvam como agentes de segurança nos estados, dependendo de pedido formulado pelo governador.



Proposta

O ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) disse que o governo vai apresentar um projeto de lei para tornar mais definido e transparente o que é atuação de defesa e de policiamento.



Indústria

Hoje

A indústria bélica nacional tem pouca demanda e baixa rodutividade. A Avibrás, empresa privada de equipamentos ilitares, por exemplo, vem acumulando seguidas quedas na receita e demissões de funcionários.

Proposta

O Plano visa a estimular o desenvolvimento de uma indústria de defesa nacional por meio, inclusive, de incentivos fiscais.

Na esfera estatal, a idéia é reformular a Indústria de Materiais Bélicos do Brasil (Imbel).

Briga pelo Controle da Abin adia PAC militar

Divergências em torno da proposta de a Agência Brasileira de Inteligência passar para os militares levaram ao adiamento da festa pelo Dia da Independência. A idéia é defendida pelo ministro da pasta, Nelson Jobim, mas encontra resistências na cúpula do governo. Disputa por Abin atrapalha festa

Karla Correia(JB)
BRASÍLIA

Prevendo críticas ao Plano Nacional de Defesa, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, justificou o adiamento da apresentação do plano – que era prevista para ontem – pela necessidade de maior debate sobre o projeto com o Ministério da Defesa e a sociedade. Um dos fatores que contribuíram para o atraso da apresentação do plano foi, conforme apurado pelo Jornal do Brasil, a disputa pelo controle da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que deve passar para a tutela do Ministério da Defesa, não sendo mais subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

DEFESA@NET 08 Setembro 2008
Valor 08 Setembro 2008

Plano Estratégico Nacional de Defesa
Plano prevê elevar gastos para 2,5% do PIB


Cristiano Romero
Colaboraram Juliano Basile e Mônica Izaguirre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fechar amanhã, em reunião no Palácio do Planalto, o "Plano Estratégico Nacional de Defesa", um ambicioso projeto de reequipamento das forças Armadas e de mudança radical da cultura militar do país. O plano prevê, entre outras iniciativas, a fabricação de caças e outros equipamentos militares no Brasil, a concessão de incentivos fiscais para a indústria bélica nacional, a dispensa de licitação na compra de armas e a exigência de que o serviço militar passe a ser efetivamente obrigatório. O projeto estima que, em cinco anos, os gastos militares saltarão de 1,5% para 2,5% PIB (cerca de R$ 69 bilhões).

O plano foi feito por comitê presidido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e coordenado pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Seria divulgado ontem, durante as festividades do Dia da Independência, mas a visita da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, fez o presidente Lula adiar o anúncio. Para elaborar o plano, Jobim e Mangabeira debateram o tema com ministros e lideranças militares.

Um dos aspectos mais importantes do plano é "reconstruir" a indústria bélica nacional. Jobim e Mangabeira estão propondo ao presidente a adoção de um regime jurídico e tributário especial para as empresas, livrando-as, inclusive, da necessidade de participar de licitações na venda de equipamentos às forças Armadas. "Empresas privadas de defesa não podem ser tratadas como empresas quaisquer, mas no Brasil elas são", disse Mangabeira ao Valor.

Em contrapartida, o governo passaria a exercer um "poder estratégico" sobre essas empresas. A idéia é fazer isso por meio de "golden share", ação especial que dá ao acionista o poder de veto numa companhia, ou de licenciamentos regulatórios, um sistema muito usado nos EUA. No caso dos licenciamentos, o governo apresenta uma longa lista de exigências à empresa interessada em se beneficiar dos incentivos. "Essa dependência de aprovações é tão abrangente que, no fundo, é como se houvesse uma superdiretoria lá no governo dizendo "faça isso" ou "faça aquilo"", disse Mangabeira.

Com o plano de defesa, Mangabeira quer que o Brasil deixe de ser um mero comprador de
aviões militares. A ambição é, além de exigir a transferência de tecnologia, negociar a criação de joint ventures de empresas estrangeiras com nacionais para produzir caças no país. O ministro reconhece que o governo vive um dilema, na medida em que a força aérea Brasileira necessita renovar a frota entre 2015 e 2025.

Há negociações, neste momento, para a compra de aviões produzidos na França e na Rússia. Jobim e Mangabeira querem aproveitar a compra para negociar parcerias. O ministro de Assuntos Estratégicos assegura que o Brasil não comprará de quem não aceitar, já neste momento, a transferência de tecnologia. "Não vamos entrar numa relação em que penda sobre nossas cabeças a espada de Dâmocles de uma grande potência que use a nossa dependência tecnológica para induzir uma tutela política", afirmou, em uma crítica velada aos americanos, que rejeitam transferir tecnologia bélica.

Outro ponto do pacote diz respeito ao serviço militar. O plano prevê dois caminhos. O primeiro é manter o serviço como está. A única diferença é que, ao longo do serviço militar, as forças Armadas ofereceriam educação regular aos soldados, além da militar. A segunda opção é que todos os brasileiros em idade para se alistar passem a se apresentar obrigatoriamente, cabendo às forças Armadas escolher os mais aptos a servir. Numa segunda etapa, os que não fossem aproveitados prestariam o serviço social obrigatório, de preferência numa região do país diferente da sua. Nesse serviço, receberiam treinamento militar "rudimentar" e comporiam a força de reserva.

Mangabeira acredita que essa é a parte mais controvertida do projeto. A decisão caberá ao presidente Lula. "Queremos cuidar para que as forças Armadas continuem a ser a própria nação em armas e não uma parte da nação paga pelas outras partes para defendê-las. Sobretudo numa sociedade tão desigual como a nossa, elas são um nivelador republicano, o espaço no qual a nação pode se encontrar acima das classes", diz.

Um ponto polêmico da proposta é a integração das ações das forças Armadas, acostumadas a atuar de forma segmentada no Brasil. Mesmo elogiando as lideranças militares, especialmente as escolas dos oficiais, Mangabeira admitiu que não há consenso, mas assinalou que a implementação do projeto não depende do presidente, mas do país.

"Não é fácil para nenhuma força armada enfrentar uma proposta de grande transformação", assinalou. "O centro do debate da defesa é, de um lado, o alcance das nossas ambições, se nos levamos a sério ou não. De outro lado, é o nível de nossa disposição para o sacrifício. A moeda da defesa é o sacrifício. Em última instância, é a disposição para morrer, mas, antes disso, é a disposição para comprometer os nossos recursos e nosso tempo, o tempo da nossa juventude."

Segundo Mangabeira, com o plano, haverá um "triplo imperativo" para as três forças armadas. O primeiro é o monitoramento. A preocupação, nesse caso, é assegurar que, dentre as tecnologias utilizadas para monitorar o país, os militares não dependam apenas de tecnologias estrangeiras. O ministro afirma que o Brasil não tem nenhum controle sobre os sistemas de localização, como o GPS (sigla em inglês para sistema de posicionamento global).

A idéia é que o país desenvolva satélites, veículos lançadores, sistemas de localização, um
complexo de tecnologias espacial e cibernética. "É intolerável que, numa situação de conflagração mundial, percamos a possibilidade de visualizar o país e de guiar os nossos veículos aéreos e marítimos porque o sistema de localização pode ser desconectado a qualquer momento."

O segundo imperativo é a mobilidade. A avaliação é que um país de dimensões continentais
como o Brasil, que faz fronteira com dez nações e tem uma fronteira marítima de 8 mil km, as forças armadas não têm como estar presentes em toda a região de fronteira. Por isso, a eficácia da ação militar depende de tecnologias e capacitações de mobilidade. O plano é que a vigilância do território nacional e do mar territorial, especialmente das plataformas de petróleo, passe a ser feita por um sistema integrado de monitoramento a partir da terra, do ar e do espaço.

"O horizonte do projeto, e isso se aplica a todas as forças, é uma cultura militar pautada pela flexibilidade, a audácia, a imaginação e a capacidade de surpreender e de desbordar [ultrapassar os limites]. Não seremos os mais poderosos. Sejamos, então, os mais audaciosos e imaginativos".

Mangabeira disse que o objetivo do projeto não é "apenas" reequipar as forças Armadas, mas "transformá-las". "Uma das premissas da integridade do regime republicano e das forças Armadas é a primazia do poder civil sobre o militar, que só se completa quando os civis lideram as discussões sobre defesa", disse. "A discussão não poderia ser delegada aos militares, senão se transformaria num pleito por dinheiro. Apareceria aos olhos do país como mais um lobby, como é, aliás, a situação de todas as corporações no Brasil."

Ontem, após o desfile do Dia da Independência, Mangabeira afirmou que, como o plano exigirá sacrifícios financeiros, será atacado. "Quando o plano for lançado, será atacado por formadores de opinião. Vão acusá-lo de desperdício de dinheiro e de ser instrumento armamentício". Mas ele acredita que vencerá a "batalha" contra os críticos. "Não são ataques previsíveis, mas também indispensáveis porque a resposta vai propiciar uma dialética de esclarecimento, vai construir condições para um grande debate nacional. É a nação que terá de decidir até onde vão as suas ambições e o seu sacrifício".

jauro escreveu:Briga pelo Controle da Abin adia PAC militar

Divergências em torno da proposta de a Agência Brasileira de Inteligência passar para os militares levaram ao adiamento da festa pelo Dia da Independência. A idéia é defendida pelo ministro da pasta, Nelson Jobim, mas encontra resistências na cúpula do governo. Disputa por Abin atrapalha festa

Karla Correia(JB)
BRASÍLIA

Prevendo críticas ao Plano Nacional de Defesa, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, justificou o adiamento da apresentação do plano – que era prevista para ontem – pela necessidade de maior debate sobre o projeto com o Ministério da Defesa e a sociedade. Um dos fatores que contribuíram para o atraso da apresentação do plano foi, conforme apurado pelo Jornal do Brasil, a disputa pelo controle da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que deve passar para a tutela do Ministério da Defesa, não sendo mais subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Jobim defende que Abin permaneça ligada à Presidência da República

Alex Rodrigues, Agência Brasil



BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu nesta segunda-feira, a permanência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sob a subordinação da Presidência da República. O ministro descartou a possibilidade de o órgão responsável por planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar a atividade de inteligência poderia ser transferido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a sua pasta.

jauro escreveu:PROCRASTINAÇÃO

Reunião para marcar reunião!

........"O Plano Estratégico de Defesa seria divulgado ontem, conforme promessa feita há um ano, mas o lançamento foi adiado. Reunião amanhã no Planalto definirá a nova data."..........
(FSP)

De resto a mesma lenga lenga.

Lula amplia debate sobre Plano de Defesa que fica sem data
REUTERS

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira submeter a proposta do Plano Estratégico de Defesa ao Conselho de Defesa Nacional.

Antes previsto para o dia 7 de setembro, o lançamento do programa ainda não tem nova data. Depois do desfile realizado em comemoração ao dia da Independência, no domingo, o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Roberto Mangabeira Unger, afirmou a jornalistas que a divulgação do documento deve gerar polêmica.

Segundo o ministro, a proposta será acusada de causar desperdício de dinheiro público e promover uma corrida armamentista. O plano redefinirá o papel das Forças Armadas e as diretrizes para o reaparelhamento do Exército, Marinha e Aeronáutica.

A decisão de submeter o plano ao Conselho de Defesa foi tomada em reunião no Palácio do Planalto, da qual participaram Mangabeira Unger e os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Dilma Rousseff (Casa Civil). Jobim e Mangabeira são os responsáveis pela produção do plano. A idéia do presidente Lula é ampliar a discussão sobre o tema.

Órgão de assessoramento do presidente da República, o Conselho de Defesa Nacional é integrado pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara e do Senado e pelos ministros das Relações Exteriores, Fazenda, Planejamento e Justiça, além dos comandantes das Forças Armadas. (Reportagem de Fernando Exman)


Num falei......Só lamento companheiros! É só discurso e enrolação.

Já esperava.

Carlos, posso levar mais uma cadeira aí para a sua varanda?!

Bolovo escreveu:

Já esperava.

Carlos, posso levar mais uma cadeira aí para a sua varanda?!

Companheiros, o Nelson Jobim é um Troller

cicloneprojekt escreveu:

Bolovo escreveu:

Já esperava.

Carlos, posso levar mais uma cadeira aí para a sua varanda?!

Companheiros, o Nelson Jobim é um Troller

Ahuahuahauhauhaaahaaaa... supensão de 3 dias nele!!!

Mas cá entre nós. O plano tem mais que isso. Tem mudanças de OM, criação de novas, uma pesada verba para desenvolvimento de pesquisas... então a proposta vai ser bombardeada DEMAIS, eles tem mais é que se rpeparar para todo o tipo de defesa de argumentos mesmo...

Vejam que estão soltando aos poucos -> recebem cíticas -> realimentam-se de argumentos -> soltam mais.

Detalhe. O plano tb prevê/previa um grande investimento nos serviços de investigação, grande mesmo. Mas aí chega o caso ABIN e bummmm. Bem.... o resto vcs já sabem.

Conselho de Defesa vai discutir Plano Estratégico

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convocar o Conselho de Defesa Nacional para apresentar o Plano Estratégico Nacional de Defesa, elaborado no último ano, sob a responsabilidade dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que prevê aumentos no orçamento das três Forças de 1,5% para 2,5% do PIB.

O plano foi aprovado ontem por Lula. Como o conselho é integrado também pelos presidentes da Câmara e do Senado, com a reunião, o presidente Lula pretende abrir a discussão pública sobre a necessidade de fazer uma mudança radical da política de defesa no País, com reequipamento das Forças Armadas e fortalecimento da indústria bélica.

Na reunião, que poderá ser convocada até o final deste mês, será apresentado todo o teor do projeto, que tem mais de cem páginas e está distribuído em três principais vertentes: reconfiguração, reorientação e reposicionamento da Forças, reconstrução nacional da indústria de defesa, tanto em seu componente privado, quanto no estatal e recomposição das Forçar Armadas, passando pela idéia de tornar o serviço militar realmente obrigatório e criando o serviço social obrigatório, que poderia passar a ser exigido não só de homens, como de mulheres. O plano foi apresentado ao presidente Lula, que o aprovou e o considerou "muito bom".

O Plano Estratégico de Defesa estava previsto para ser anunciado no dia 7 de setembro, mas foi adiado, para que não coincidisse com a visita da presidente da Argentina, Cristina Kirchner. O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, disse que a reforma nas Forças Armadas dentro do Plano Estratégico está sendo proposta a partir do trinômio monitoramento, mobilidade e presença, começando sempre, não por armamento e reequipamento, mas por questões estratégicas.

Segundo ele, a presença é fundamental, mas ressaltou que um pelotão de fronteira só estará verdadeiramente protegido se estiver interligado com um sistema de monitoramento conhecendo tudo que está à sua volta.

O Plano conterá uma parte ostensiva, que é mais genérica, com grandes diretrizes estratégicas, com propostas voltadas para cada uma das Forças e a reestruturação delas. Terá, também, anexos, sigilosos, onde estarão explicitadas hipóteses de emprego do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, inclusive, com hipóteses de guerra.

Uma das decisões mais importantes que o plano prevê, em questão de defesa, é um grande investimento e a reconstrução na indústria bélica. No caso da indústria de defesa privada, a idéia é recuperá-la e protegê-la de pressões de curto prazo, dos riscos de contingenciamento e da descontinuidade de compras públicas, fundamentais para sua sobrevivência. Para isso, está sendo proposta a elaboração de regime jurídico regulatório e tributário especial, livrando-as, inclusive, da necessidade de participar de licitações na venda de equipamentos às Forças Armadas.


Conselho

O Conselho de Defesa é um órgão de assessoramento da Presidência da República. Esta será a primeira convocação do conselho pelo presidente Lula. A última reunião do órgão foi em outubro de 2002, quando o Comando da Aeronáutica apresentou o relatório sobre substituição de aviões. Previsto na artigo 91 da Constituição, é um órgão de consulta do presidente "nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático".

Comandando pelo presidente da República, o conselho é composto ainda pelo vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, pelos ministros da Defesa, da Justiça, das Relações Exteriores e do Planejamento, além dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional é o secretário-executivo do CDN.


Baixas

A equipe de Lula sofreu ontem duas baixas que afetaram as discussões sobre a nova Estratégia Nacional de Defesa. No começo da reunião, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, alegou ter sido acometido de uma forte alergia, pediu licença para ir para casa descansar e cancelou sua agenda de ontem e de hoje.

Seu colega das Relações Exteriores, Celso Amorim, nem chegou a comparecer ao encontro no Planalto. Exausto devido a sua agenda internacional nos últimos meses, o chanceler embarcou para o Rio de Janeiro, onde será submetido a uma cirurgia na mandíbula nos próximos dias. Ficará em repouso por uma semana. No domingo passado, abatido, Amorim havia sido dispensado por Lula de comparecer ao desfile de Sete de Setembro na Esplanada dos Ministérios, mesmo com a presença da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, como convidada de honra.