E AGORA JOSÉ
Redução do IVA pode levar a subida do défice em 2009
Célia Marques Azevedo, correspondente em Bruxelas
A Comissão Europeia (CE) diz que a descida do IVA para 20% em Julho, anunciada pela Governo, vai provocar um aumento do défice público português no próximo ano. A informação foi avançada ontem no boletim de previsões económicas da Primavera, no qual Bruxelas reviu em baixa o crescimento da economia portuguesa para 2008.
O gabinete de estatísticas comunitário anunciou que Portugal vai crescer a um ritmo de 1,7% em 2008 e 1,6% em 2009, contra a previsão de 2,2% anunciada pelo Governo, em Dezembro, mas, e pela primeira vez, ao mesmo ritmo da Zona Euro.
Bruxelas adverte que, "num cenário sem alteração das políticas" - sem a intervenção do Governo -, a diminuição das receitas públicas por via do IVA poderá estar na origem de nova subida para 2,6% do défice orçamental, em 2009.
O défice público estabilizado este ano em 2,2% permitiu que Portugal fosse resgatado ao procedimento por défice excessivo. Na opinião do comissário responsável pelos assuntos económicos, o saldo negativo das contas públicas ficou, "claramente", abaixo dos 3%, tal como impõem as normas europeias.
No entanto, a CE pede ao Governo que seja "mais ambicioso" na preparação do orçamento para 2009. Joaquin Almunia alerta que as previsões para o próximo ano mostram uma nova subida do défice para 2,6% do PIB. "É, outra vez, uma tendência para o aumento do défice que, no caso de Portugal, deve ser evitado", aconselhando que seja dado seguimento à consolidação fiscal.
Preços continuam a subir
De acordo com o mesmo boletim económico, a inflação em Portugal vai subir para 2,8% este ano - mais quatro pontos percentuais do que Bruxelas havia previsto em Novembro -, influenciada pelo aumento dos preços dos bens alimentares e da energia, e em linha com o resto da Europa. Preços que Bruxelas pretende ter controlados em 2009, alimentando a descida da inflação já a partir do final do ano, devendo estacionar em 2,3%, no caso português. Neste contexto, a CE acredita que a descida do IVA para 20% pode também contribuir.
Bruxelas não prevê alterações na taxa de desemprego em Portugal. Depois de em 2007 ter sido de 8%, em 2008 e 2009 deverá manter-se nos 7,9%, valor superior ao da UE em mais de um ponto. Na Zona Euro, a percentagem de desempregados será de 7,2% este ano e 7,3% em 2009, enquanto que nos 27 está estimada em 6,8% para os dois anos.
O crescimento económico na União Europeia deverá desacelerar de 2,8% o ano passado, para 2% em 2008 e 1,8% em 2009, enquanto que na Eurolândia deverá descer de 2,6%, em 2007, para valores de 1,7% e 1,5%, em 2008 e 2009, respectivamente.
Bruxelas explica que a "moderação" do crescimento resulta da "turbulência persistente" nos mercados financeiros, da "nítida desaceleração" nos Estados Unidos e da subida dos preços dos bens essenciais.
A "forte subida" dos preços da energia e dos produtos alimentares está na origem, diz a CE, do aumento da inflação na UE de 2,4%, em 2007, para 3,6% este ano, e na zona Euro de 2,1% para 3,2%.
Almunia estima que os preços "continuem a subir em 2008, mas em 2009 a média será negativa" no que respeita aos bens não derivados do petróleo.
do JN