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cabeça de martelo escreveu:Qual é o stress com a ASAE? A mim nunca me fizeram mal, mas se calhar se falares com os ciganos e companhia...
Inspecções
Governo pede silêncio à ASAE
Por Helena Pereira
O protagonismo da ASAE e do seu inspector-geral, António Nunes, foi objecto de reparo por parte do Governo. Depois de um período em que era importante a ASAE dar-se a conhecer, o ministro Manuel Pinho considera que o tempo, agora, deve ser de discrição. Em reunião com o inspector-geral, realizada esta semana, o ministro da Economia pediu-lhe mais contenção nas declarações públicas
O Ministro da Economia, Manuel Pinho, chamou o presidente da Agência de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), António Nunes, e pediu-lhe mais discrição e contenção nas declarações públicas.
A intervenção do ministro ocorreu após a recente entrevista de António Nunes ao SOL, em que este afirmou que metade dos restaurantes não cumprem os requisitos de segurança obrigatórios e que poderão ser obrigados a fechar.
Desde a sua criação que a ASAE tem apostado na divulgação pela comunicação social das suas operações e actividades de fiscalização. Pretendia-se, assim, dar visibilidade a um organismo recém-criado e publicitar os exemplos de boas práticas. Agora, porém, o Governo tem receio de que a opinião pública já receba essas notícias como um exagero ou vontade persecutória da ASAE.
Para isso, nada ajudou o facto de António Nunes ter sido fotografado a fumar no Casino do Estoril, na noite de passagem de ano e uma hora e meia depois de ter entrado em vigor a nova lei do tabaco. Entre os principais opinion makers, as posições sobre a ASAE também não têm sido muito favoráveis e isso foi transversal a todos os quadrantes políticos.
Ainda esta semana, na sua habitual rubrica na RTP, o ex-ministro do PS António Vitorino criticou a actuação da ASAE, considerando-a excessiva, tendo em conta o nível de ameaça (alimentar ou de fraude) que combate ou previne.
Inspector-Geral da ASAE admite erros na actuação
“Como entidade jovem que somos é natural que tenhamos cometido erros”, admitiu António Nunes na comissão parlamentar de Assuntos Económicos. Pedro Mota Soares, do CDS-PP, partido que pediu a audição, acusou o inspector-geral da ASAE de “falta de autoridade moral”.
António Nunes admite que o organismo que tutela possa ter cometido alguns erros, mas garantiu que a ASAE está sempre disponível para avaliar internamente as críticas de que é alvo.
Afirma, no entanto, que nunca “recebeu queixas de desvios”, embora considere “natural” que entre mais de 100 brigadas e mais de 200 inspectores “nem todos estejam bem-dispostos todos os dias”. E recordou que as queixas interpostas por operadores económicos têm sido favoráveis à Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica.
”O senhor tem um problema de autoridade moral"
O deputado do CDS-PP, Pedro Mota Soares, recordou o facto de António Nunes ter sido fotografado a fumar dentro de um casino quando a nova lei do tabaco já estava em vigor para acusar o inspector-geral de falta de “autoridade moral”. “Pela boca morre o peixe”, disse Mota Soares, referindo-se também aos extintores dos serviços da ASAE que estavam fora do prazo.
O CDS-PP considerou ainda que a ASAE revela “falta de bom-senso”, tem uma actuação não proporcional, comete excessos face à lei e provoca prejuízos económicos às empresas. “Parece querer criar a doutrina higienista”, disse o deputado do CDS, referindo-se a uma acção de fiscalização numa escola da Beira que deixou 250 alunos sem almoço até às cinco da tarde.
O inspector-geral defendeu-se ao afirmar que a “maior parte da legislação da área alimentar não é nacional, mas da comunidade europeia”. E garantiu que os inspectores fazem “um esforço enormíssimo para serem rigorosos com os operadores” e para que não se sintam descriminados.
Problema da restauração não foi bem explicado
O inspector-geral da ASAE referiu-se, perante a comissão, às suas afirmações ao semanário Sol, a quem disse que metade dos restaurantes e cafés portugueses “estão condenados a fechar”.
“O que quis dizer é que 50 por cento da restauração precisava de modernizar-se, adaptar-se”, esclareceu agora António Nunes.
O inspector explicou ainda que alguns inspectores surgem encapuzados nas acções de fiscalização por serem localmente pessoas conhecidas. Quanto à preparação especial que é dada a elementos da ASAE, António Nunes disse tratar-se de uma situação “normal”. “A ASAE é um órgão de polícia criminal”.
RTP
2008-01-22 20:25:06
primeira central de biomassa, estrutura amiga do ambiente que transforma resíduos de floresta em electricidade, vai ser construída no Algarve e tem inauguração prevista para o ano de 2012. Um investimento de 75 milhões de euros que criará 20 empregos directos e 150 indirectos.
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A primeira central de biomassa estará construída em 2012 e tem como objectivos, além de obter energia, prevenir incêndios e oferecer empregos já que a biomassa é feita a partir de mato, resíduos de cascas, folhas ou ramos de árvores, árvores, produtos agrícolas, como a beterraba ou cereais, ou ainda a partir de gás animal.
O presidente da Câmara de Monchique, Carlos Tuta, afirmou em declarações à Lusa, estar convicto que a construção da central de biomassa poderá arrancar ainda antes do final de 2009.
“Temos a expectativa de, durante o prazo estabelecido para a implementação da estratégia de geração de electricidade com base em biomassa florestal em Portugal, que como se sabe termina em 2012, se concluir a central”, adiantou um porta-voz da EDP.
A mesma fonte adiantou que a EDP irá lançar "concursos públicos", levando a uma agregação de empresas de especialidades diversas, capazes de "consumar a edificação da central em cerca de dois anos e meio".
A central de biomassa terá um investimento na ordem dos 75 milhões de euros da empresa Bioeléctrica, uma associada da EDP Altri, e segundo as estimativas deverá gerar cerca de 20 empregos directos e cerca de 150 indirectos que estarão relacionados com a recolha, processamento e transporte da biomassa.
A central ficará localizada na localidade de Alcanforado, Foz dos Besteiros, uma vila que faz fronteira com o concelho de Odemira, e vai, segundo os técnicos, produzir energia para "satisfazer um consumo médio anual de cerca de 100 mil habitantes".
Como objectivo definido esta central vai "dar escoamento útil aos excedentes gerados nas actividades de exploração florestal" e converterá "toda a biomassa florestal residual, actualmente sem valor económico, em electricidades”, explicou fonte da EDP.
Ao mesmo tempo o autarca de Monchique confia no sucesso da central como forma de contribuir para a diminuição dos incêndios e para ter as matas limpas assim como para trazer alguns ganhos a quem abastecer a central já que cada tonelada de resíduos será paga entre os 25 e os 30 euros", referiu Carlos Tuta.
Portugal tem como objectivo atingir em 2010 uma meta de 150 megawatts de energia eléctrica produzida através da biomassa.
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