Fórum Defesa Brasil

Rodrigoiano escreveu:Teórico do domínio do fato “condena” Supremo

Jurista alemão Claus Roxin, que aprimorou a teoria, discorda da intepretação dada pelos ministros do STF ao trabalho durante o julgamento da Ação Penal 470; "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato"; tese foi um dos fundamentos usados pelo relator Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu

11 de Novembro de 2012 às 13:12

Consultor Jurídico –

(...)

Fontes: Brasil 247/Folha.com/Consultor Jurídico

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/ ... upremo.htm

" Essa construção ['dever de saber'] é do direito anglo-saxão e não a considero correta."

Então empatou porque eu concordo com o Joaquim Barbosa.

Sávio Ricardo escreveu:Será que não dá pra ser corrupto e patriota ao mesmo tempo??

Vai lá vai...leva o dinheiro na cueca, mas ao menos dá uma forcinha pras Forças Armadas do seu país, da uma mãozinha pra saúde publica, pra educação, pra segurança publica, o que sobrar pode mandar pra sua conta na suiça.

LeandroGCard escreveu:

Sávio Ricardo escreveu:Será que não dá pra ser corrupto e patriota ao mesmo tempo??

Vai lá vai...leva o dinheiro na cueca, mas ao menos dá uma forcinha pras Forças Armadas do seu país, da uma mãozinha pra saúde publica, pra educação, pra segurança publica, o que sobrar pode mandar pra sua conta na suiça.

Na Europa e nos EUA a tendência é esta mesmo.

Os políticos aceitam se corromper, mas dão preferência às empresas nacionais, que gerem emprego, renda e tecnologia no próprio país. Pura esperteza, sobra mais para roubar se o país for rico . Nossos políticos nem inteligência para isso tem .


Leandro G. Card

Boss escreveu:O Ministro da Justiça falou que é preferível morrer que ser preso no Brasil, mas só agora que Dirceu e derivados vão em cana que as cadeias ficaram tão mortais assim, antes era o paraíso, nada de ministros indignados...

Ainda há quem duvide quando ouve que a mídia brasileira é partidarizada. Que tem posição política e a defende com unhas e dentes. Por opção ideológica e preferência político-partidária, ela é contra o PT. Desaprova os dois presidentes da República eleitos pelo partido e seus governos. Discorda, em princípio, do que dizem e fazem seus militantes e dirigentes.

A chamada “grande imprensa” é formada por basicamente quatro grupos empresariais. Juntos, possuem um vasto conglomerado de negócios e atuam em todos os segmentos da indústria da comunicação. Têm um grau de hegemonia no mercado brasileiro de entretenimento e informação incomum no resto do mundo. É coisa demais na mão de gente de menos.

Afirmar que ela faz oposição ao PT e a seus governos não é uma denúncia vazia, uma “conversa de petista”. Ficou famosa, pela sinceridade, a declaração da presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e diretora-superintendente do Grupo Folha, Judith Brito, segundo quem “(…) os meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, uma vez que a oposição está profundamente fragilizada”.

Disse isso em março de 2010 e nunca se retratou ou foi desautorizada por seus pares ou empregadores. Pelo contrário. Cinco meses depois, foi reconduzida, “por aclamação”, à presidência da ANJ. Supõe-se, portanto, que suas palavras permanecem válidas e continuam a expressar o que ela e os seus pensam.

A executiva falava de maneira concreta. Ela não defendia que a mídia brasileira fizesse uma oposição abstrata, como a que aparece no aforismo “imprensa é oposição, o resto é armazém de secos e molhados”. Propunha que atuasse de maneira tipicamente política: contra uns e a favor de outros. O que dizia é que, se a oposição partidária e institucionalizada falha, alguém tem de “assumir a responsabilidade”.

O modelo implícito no diagnóstico é o mesmo que leva o justiceiro para a rua. Inconformado com a ideia de que os mecanismos legais são inadequados, pega o porrete e vai à luta, pois acha que “as coisas não podem ficar como estão”.

Se os políticos do PSDB, DEM, PPS e adjacências não conseguem fazer oposição ao PT, a mídia toma o lugar. Proclama-se titular da “posição oposicionista deste país”, ainda que não tenha voto ou mandato.

Enquanto o que estava em jogo era apenas a impaciência da mídia com a democracia, nenhum problema muito grave. Por mais que seus editorialistas e comentaristas se esmerassem em novas adjetivações contra o “lulopetismo”, pouco podiam fazer.

Como dizia o imortal Ibrahim Sued, “os cães ladram e a caravana passa”, ­entendendo-se­ por caravana Lula, Dilma, o PT e sua ampla base na sociedade, formada por milhões de simpatizantes e eleitores. Aí veio o julgamento do “mensalão”. A esta altura, devem ser poucos os que ainda acreditam que a cúpula do Judiciário é apolítica. Os que continuam a crer que o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma corte de decisão isenta e razoável.

Desde o início do ano, seus integrantes foram pródigos em declarações e atitudes inconvenientes. Envolveram-se em quizílias internas e discussões públicas. Mostraram o quanto gostavam da notoriedade que a aproximação do julgamento favorecia.

Parece que os ministros do STF são como Judith Brito: inquietos com a falta de ação dos que têm a prerrogativa legítima, acharam que “precisavam fazer alguma coisa”. Resolveram realizar, por conta própria, a reforma da política.

O STF não é o lugar para consertá-la e “limpá-la”, como gostam de dizer alguns ministros, em péssima alusão a ­noções de higienismo social. Mas o mais grave é a intencionalidade política da “reforma” a que se propuseram.

A mídia e o STF estabeleceram uma parceria. Uma pauta o outro, que fornece à primeira novos argumentos. Vão se alimentando reciprocamente, como se compartilhassem as mesmas intenções. A pretexto de “sanear as instituições”, o que desejam é atingir adversários.

O julgamento do mensalão é tão imparcial e ­equilibrado quanto a cobertura que dele faz a “grande imprensa”. Ela se apresenta como objetiva, ele como neutro. Ambos são, no ­entanto, essencialmente políticos.

As velhas raposas do jornalismo brasiliense já viram mil­ ­vezes casos como o do “mensalão”, mas se fingem escandalizadas. Vivendo durante anos na intimidade do poder, a maioria dos ministros presenciou calada esquemas para ganhar mais um ano de governo ou uma reeleição, mas agora fica ruborizada. O que ninguém imaginava era quão simples seria para a mídia ter o Supremo a seu lado. Bastavam algumas capas de revista.

E agora que se descobriram aliados, o que mais vão­ ­fazer juntos?

*Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.