ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
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Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
Agora a pouco no comício de Dilma e Iris em Goiânia, que acompanhei pela net, o presidente Lula disse:
"Eu só estudei até a 4ª série primária, mas uma coisa aprendi nesta vida, ninguém governa um país sem SOBERANIA, sem DEMOCRACIA, sem CABEÇA ERGUIDA, com outros países e o fmi dizendo o que temos ou não de fazer."
Gde abraço!
"Eu só estudei até a 4ª série primária, mas uma coisa aprendi nesta vida, ninguém governa um país sem SOBERANIA, sem DEMOCRACIA, sem CABEÇA ERGUIDA, com outros países e o fmi dizendo o que temos ou não de fazer."
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- alexmabastos
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Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
Bolovo escreveu:Sendo palmeirense, estou pronto para votar no nosso próximo líder!!!
AVANTI SERRA!
espero mesmo que ele seja o futuro presida do meu Verdão...lá ele pelo menos demosntra amor por uma causa, pessoas e cores...
abs
- Bolovo
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Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
Eu queria ver o Serra presidente do Palmeiras e o Lula presidente do Corinthians. Daí vcs iriam ver o que é guerra política.
"Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu."
Darcy Ribeiro (1922 - 1997)
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- marcelo bahia
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Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
Pessoal,
Abaixo a "ficha" suja desse crápula feita pela própria Veja on-line em 15 de fevereiro de 2006 na sua edição de nº 1943, antes de se tornar recentemente um aliado da mesma, de se candidatar a deputado pelo PSDB paulista e realizar trabalhos sujos para José Serra. Vale a penar ler também o despacho do Juiz Carlos Eduardo Lora Franco sobre: "a utilizaçao do MP por terceiros para manipulação da opinião pública por propósitos políticos”.
O despacho do Juiz na íntegra aqui: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=28430
Ou aqui: http://fichacorrida.wordpress.com/tag/jose-carlos-blat/
Sds.
Abaixo a "ficha" suja desse crápula feita pela própria Veja on-line em 15 de fevereiro de 2006 na sua edição de nº 1943, antes de se tornar recentemente um aliado da mesma, de se candidatar a deputado pelo PSDB paulista e realizar trabalhos sujos para José Serra. Vale a penar ler também o despacho do Juiz Carlos Eduardo Lora Franco sobre: "a utilizaçao do MP por terceiros para manipulação da opinião pública por propósitos políticos”.
O despacho do Juiz na íntegra aqui: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=28430
Ou aqui: http://fichacorrida.wordpress.com/tag/jose-carlos-blat/
Sds.
Revista Veja on-line
http://veja.abril.com.br/150206/p_052.html
Pioneiro da era dos promotores "heróis", José Carlos Blat é investigado por seus pares.
Victor Martino
Itamar Miranda/AE
Blat em ação contra a Máfia dos Fiscais: o promotor foi tirado do Gaeco
Os seis anos em que atuou no grupo de elite dos promotores paulistas fizeram de José Carlos Blat uma celebridade. Suas ações, filmadas por equipes de TV, tinham tudo o que um telespectador podia esperar: revólver em punho, prisões em flagrante e muito material apreendido. Pode-se dizer que, ao trocar a mesa de escritório pela ação, foi o pioneiro da era dos promotores heróis – fenômeno que, no Brasil, só se tornou possível quando a Constituição de 1988 deu ao Ministério Público poderes quase absolutos de investigação. Blat ficou famoso ao investigar o caso da Favela Naval, em 1997, em que policiais militares foram filmados agredindo pessoas na periferia de São Paulo. Em 1998, entrou para o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do qual foi afastado em 2004, em circunstâncias confusas. A Corregedoria o investigava por uma tentativa de livrar-se de multas no Detran e por um episódio estranho em que um carro oficial do Gaeco foi apreendido fora da cidade de São Paulo – com um criminoso ao volante. No fim de 2004, a Corregedoria do Ministério Público decidiu levar essas investigações a fundo. Ouviu o depoimento de onze pessoas, entre elas quatro promotores. Com base nesses depoimentos e em documentos levantados, a Corregedoria disse ter encontrado indícios de crimes mais graves.
As primeiras investigações contra Blat colocaram em xeque suas ações contra desmanches de veículos roubados. Promotores afirmaram que uma seguradora de veículos indicava quais locais deveriam ser invadidos e quem deveria ser preso. Nessas ações três funcionários dessa seguradora apresentavam-se como peritos. Todo o estoque era apreendido e, em vez de seguir para a polícia, a maior parte das peças era desviada para um depósito de terceiros. Na última sexta-feira, Blat disse a VEJA que os funcionários trabalhavam para o sindicato das seguradoras e que tinham participação marginal nas operações. Ele nega que a carga era depois desviada.
Blat também foi acusado de proteger o contrabandista chinês Law Kin Chong, preso em São Paulo. Em 2002, quando participou de uma força-tarefa antipirataria, ele teria dirigido o foco da investigação somente contra os pequenos contrabandistas, deixando Law livre para atuar. Uma advogada que trabalhava para o contrabandista visitava Blat periodicamente no Gaeco. Em resposta, o promotor diz que as operações contra Law foram executadas em tempo oportuno. Quanto à advogada, ela alega que recebia pessoas em funções como a dela para obter informações.
Joedson Alves/AE
Law Kin Chong: o promotor nega ter poupado o contrabandista
As investigações descobriram ainda que Blat mora num apartamento de Alfredo Parisi, que já foi condenado por bancar o jogo do bicho. Blat admite que, antes de se tornar promotor, foi sócio do filho de Ivo Noal, outro banqueiro do bicho, numa loja de conveniência – o que não é crime. Quanto ao apartamento de Parisi, diz tê-lo alugado sem saber a identidade do proprietário. Mostrou à reportagem de VEJA recibos do pagamento dos aluguéis e do condomínio.
Sobre Blat pesam também as seguintes suspeitas: usar veículos e pessoal do Gaeco para interesses pessoais, negociar com um delegado a liberação de seu pai, que teria sido preso em flagrante por armazenar bens roubados, abuso de autoridade, truculência e suspeita de enriquecimento ilícito.
Os bens do promotor também entraram na mira da Corregedoria. Segundo os depoimentos, Blat comprou de uma só tacada dois carros importados e blindados. A Corregedoria recebeu uma denúncia de que um apartamento no Guarujá também seria de Blat. Mais tarde, descobriu-se que, na verdade, estava em nome do ex-sogro do promotor, René Pereira de Carvalho, um procurador de Justiça. Carvalho tentou pagar 200 000 reais em dinheiro vivo, mas, diante da recusa da vendedora, usou cheques administrativos. A origem dos recursos não foi esclarecida. Por isso foi aberto um inquérito específico sobre seu patrimônio.
Investigações mais profundas seriam necessárias para comprovar os crimes. Porém, em vez de promover quebras de sigilo para esclarecer por completo as suspeitas, o atual procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, recomendou o arquivamento de tudo. Essa recomendação não vingou no caso do sogro de Blat. O Conselho Superior do MP paulista reabriu o caso e aguarda a quebra de sigilo bancário para avançar nas investigações. Blat, ao contrário de seu sogro, poderá escapar das investigações. Isso se o Tribunal de Justiça aceitar o arquivamento.
O procurador de Justiça Antonio Ferreira Pinto, que atuou nas investigações sobre Blat, se diz indignado com o pedido de arquivamento. "É um contraste com o tratamento que o Ministério Público dá a seus investigados. Se o caso fosse para os tribunais, defesa e acusação poderiam se confrontar para chegar à verdade. Mas o Ministério Público preferiu jogar uma pá de cal em cima de tudo o que foi levantado."
Pinho alega não ter visto indício de crimes tanto na investigação de Blat quanto na de Carvalho. Afirma que, se há desvios administrativos, não cabe a ele investigá-los. Pinho culpa interesses eleitorais pelo vazamento das investigações – candidato à reeleição, ele disputa o cargo com o corregedor responsável pela investigação de Blat. É possível que Pinho esteja correto, e que nenhum crime tenha sido cometido. No entanto, por muito menos, políticos e empresários são duramente investigados pelo Ministério Público paulista – é o caso do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Enquanto seu destino no Ministério Público não é definido, Blat já traça outros planos. Disse a VEJA: "Eu me desiludi com o Ministério Público. Estou pensando em me candidatar a deputado federal".
Diplomata Alemão: "- Como o senhor receberá as tropas estrangeiras que apoiam os federalistas se elas desembarcarem no Brasil??"
Floriano Peixoto: "- Com balas!!!"
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Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
Mas que pilantra!!!
“Look at these people. Wandering around with absolutely no idea what's about to happen.”
P. Sullivan (Margin Call, 2011)
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Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
Por http://fichacorrida.wordpress.com/tag/jose-ca 19/10/2010 às 17:24
Blat, ex sócio de Noal, ataca outra vez!
A mesma matéria já foi submetida ao Poder Judiciário que a devolveu ao Ministério Público. gora, sem base legal, o promotor de justiça José Carlos blat, de vida controversa no Ministério Público de São Paulo, às vésperas das eleições, ataca novamente. Estranho, muito estranho. É como se me solicitassem que tocasse pela sexta vez consecutiva, em festa, a "Marcha Fúnebre"
Justiça seja feita!
Inicialmente não se pode desconsiderar a repercussão política que a presente investigação passou a ter a partir do momento em que o teor do requerimento do Ministério Público de fls. 5649 e ss. veio a ser divulgado pela imprensa no último final de semana, antes mesmo que fosse apresentado em juízo. E isso porque, faltando cerca de apenas sete meses para as eleições presidenciais, uma das pessoas de quem foi requerida a quebra de sigilo (João Vaccari Neto) estaria sendo indicado como possível integrante da equipe de campanha da virtual candidata do partido atualmente ocupante da Presidência da República.
Tal contexto, porém, apenas reforça ainda mais a necessidade de cautela e rigor no exame dos requerimentos formulados, justamente para que tal atmosfera política não venha a contaminar a presente investigação ou, noutro sentido, que esta não venha a ser utilizada por terceiros para manipulação da opinião pública por propósitos políticos.
O Ministério Público e o Poder Judiciário são, antes que tudo, instituições de Estado, e não de governo. Assim, é imprescindível que sua atuação fique acima de circunstâncias ou convicções políticas.
E não basta que cada integrante destas instituições exclua internamente suas convicções políticas de influência em suas atuações. É imprescindível também que fique absolutamente claro, para toda a sociedade, que suas atuações são isentas de outros interesses que não os decorrentes de suas próprias atribuições institucionais.
Em analogia ao dito popular, não basta ser honesto; é preciso parecer honesto. Ou, no caso dos autos, não basta ser isento, é preciso parecer isento.
Portanto, a partir do momento em que este inquérito passou a ter tamanha repercussão política, é preciso que cada decisão ou providência tomada esteja ainda mais firmemente embasada em elementos de prova e de direitos sólidos e claros.
A manifestação apresentada pelo Ministério Público descreve uma série de fatos e circunstâncias, narrando como seria o suposto esquema de desvio de valores da Bancoop, inclusive para fins de financiamento ilícito de campanhas políticas.
Porém, não há em tal manifestação a indicação clara e precisa dos elementos de prova dos autos que sustentam tal narrativa, bem como os pedidos formulados.
E, sendo este um feito bastante complexo, já com 26 volumes (mais de 5.600 páginas), além de 59 anexos, como citado pelo próprio Ministério Público, é imprescindível que indique de forma discriminada e detalhada os elementos que sustentem cada uma de suas afirmações.
A manifestação cita, por exemplo, que ?aproximadamente 40% da movimentação das contas correntes de titularidade da Bancoop tiveram recursos sacados em dinheiro na própria agência bancária? (fls. 5652), mas como base para tal alegação indica apenas um cheque, no valor de R$ 50.000,00, sem sequer citar em que volume ou apenso, e folha, consta tal informação. Cita, ainda, que numa avaliação, entre 2001 e 2008, teria constatado que os valores assim circulados chegariam a R$ 18.000.000,00, mas novamente não há indicação precisa da fonte de tais informações.
Tem-se, portanto, como imprescindível que os autos tornem ao Ministério Público para que indique com precisão quais os fundamentos de cada uma de suas afirmações que invoca como razões para os pedidos formulados.
E isso para que, como dito, fique bem claro para toda a sociedade que os pedidos e as decisões estão fundados apenas em elementos e razões contidas nos autos, e são efetivamente necessários e oportunos, neste momento.
E não é demais dizer que tal providência naturalmente incumbe ao órgão requerente. Os fatos, com respectivos fundamentos, devem ser apresentados pela parte ao Magistrado, para que então possa decidir.
Se assim não for, atribuindo-se ao Juiz a obrigação de investigar as provas para buscar os elementos que sustentem a acusação, óbvio que perderá seu olhar imparcial.
É verdade que a fls. 5648 v., item 3, o Ministério Público alegou que apresentaria planilhas sobre a movimentação bancária oportunamente.
Porém, tais planilhas, além de outras informações, são imprescindíveis para o próprio conhecimento da maior parte dos pedidos apresentados. E das providências pedidas (excluída apenas a que é manifestamente descabida e fica já rejeitada como abaixo indicado), tais como a oitiva de pessoas e solicitação de informações bancárias, nenhuma delas corre risco de perecimento, não sendo urgentes a ponto de ensejar a necessidade de apreciação antes dos esclarecimentos determinados.
Por outro lado, e sem prejuízo dos esclarecimentos a serem prestados pelo Ministério Público, observo que há alguns pedidos que já podem de plano ser apreciados, e deferidos ou não.
Quanto ao item 1 de fls. 5659 (expedição de ofício ao Banco Bradesco para que forneça toda a movimentação do fundo FDIC ? Bancoop), observo que a vinda de tais informações desta natureza já havia sido determinada a fls. 5507, mas requisitada à empresa Planner Corretora de Valores S/A, que respondeu a fls. 5518/5521 informando que quem poderia prestá-las seria o Banco Bradesco, por ser o atual banco custodiante. Assim, o ofício ora pretendido nada mais é do que o que já havia sido antes deferido.
Já, quanto ao item 6 (bloqueio imediato de todas as contas bancárias, fundos e aplicações da Bancoop), observo que é manifesto seu descabimento e despropósito nestes autos, sendo de rigor o pronto indeferimento.
Ora, é informação disponível na internet, e que foi também trazida a estes autos pela própria Bancoop após o requerimento ministerial, de que foi proposta pelo próprio Ministério Público uma ação civil pública (autos n° 583.00.2007.245877-1, da 37ª Vara Cível do Fórum Central ? fls. 5701/5720) contra a cooperativa e que nesta houve um acordo homologado judicialmente em março de 2009 estabelecendo uma série de providências a serem adotadas para garantia dos cooperados, inclusive pela realização de auditorias. Evidente, portanto, que a administração da cooperativa, se foi temerária em algum momento, ao menos agora está sendo acompanhada pelo Ministério Público, e que foram tomadas medidas saneadoras (ao menos é o que se deve presumir pelo próprio fato de o Ministério Público ter firmado um acordo nesse sentido).
Nesse panorama, o pedido feito pelo Ministério Público nestes autos (bloqueio de todos os valores da Bancoop) implicaria, basicamente, na imediata interrupção de todas as suas atividades, com prejuízo evidente não só para todos os seus cooperados, como, por exemplo, impedimento até do pagamento dos salários dos funcionários da cooperativa. E tudo isso baseado apenas num retrato do passado, que é o que se tem nestes autos, e não do presente, que é o que deve estar sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça do Consumidor, na citada ação civil pública.
Por outro lado, se a situação atual recomendar tal medida, o que só poderá ser perfeitamente conhecido no âmbito daqueles autos e da Promotoria do Consumidor, é naquela esfera que tal providência deve ser requerida.
Evidente, portanto, que não tem como ser acolhido.
Ante o exposto,assim decido:
1- Defiro o item 1 de fls. 5648 (desentranhamento de alguns documentos para juntadas em apensos, para melhor organização);
2- Defiro a expedição do ofício requerido no item 1 de fls. 5659 (obtenção de informações da movimentação financeira do fundo FDIC-Bancoop);
3- Indefiro de plano o requerido no item 6 de fls. 5661 (bloqueio de todas as contas da Bancoop);
4- Determino que tornem os autos ao Ministério Público para que complemente seu requerimento, indicando de forma clara e detalhada quais os fundamentos dos autos para suas alegações, e especialmente:
a- Apresente um quadro com planilhas indicando em resumo quais os valores recebidos pela Bancoop em cada um dos meses (sua entrada) e quais os cheques que teriam sido emitidos e descontados diretamente no caixa, sem indicação do destinatário, informando seu valor, data de desconto, e folha, volume e apenso dos autos no qual consta a informação, demonstrando que superam R$ 18.000.000,00 e 40% da movimentação da cooperativa, como alegado;
b- Apresente quadro, nos mesmos termos, referente à movimentação entre a Bancoop e a Germany, indicando também a origem nos autos da informação de que as empresas Germany e Mizu/Mirante eram fornecedoras exclusivasda Bancoop, demonstrando especialmente o grau vinculação da Mizu com a Bancoop, que levou à alegação de que o esquema de desvio se destinava ao financiamento político, demonstrando assim a alegação de ?confusão negocial? entre as empresas (3° par. de fls. 5653);
c- Apresente um resumo, indicando as folhas dos autos que contenham tais informações, sobre quais os integrantes da Diretoria da Bancoop em todo o período investigado, bem como quais deles já tiveram seu sigilo quebrado, ou assim requerido, nestes autos, e demonstrando as razões da opção, agora, pelo pedido de quebra de sigilo especificamente de João Vaccari Neto e Ana Maria Érnica[1];
d- Esclareça a conveniência da oitiva de tais pessoas pela autoridade policial nesse momento (tem 5 de fls. 5661), e não após eventual vinda das informações bancárias, quando então poderão ser indagados e esclarecer também sobre o que eventualmente se revelar;
e- Em complementação ao quadro de item ?c? supra, apresente um quadro informando os sócios de cada uma das empresas citadas a fls. 5650 e 5651 (Germany e Mirante), indicando quais pertencem aos quadros da Bancoop, e indicando as fls. dos contratos sociais nos autos;
f- Esclareça a pertinência quanto ao pedido do item 2 nestes autos (cópia de cheques de R$ 20.000,00 e R$ 1.200,00 de titularidade da Mizu, que teriam sido dados em doação para o Partido dos Trabalhadores), posto que, em tese, se trata de fato a ser apurado pela Justiça Eleitoral.
Com o atendimento de todo o acima, tornem conclusos.
Int.
São Paulo, 12 de março de 2010.
Carlos Eduardo Lora Franco
Juiz de Direito
[1] Tais esclarecimentos são especialmente convenientes para a transparência acima citada quanto à oportunidade de tal requerimento, dado o momento do calendário eleitoral, evitando qualquer interpretação política que terceiros venham querer emprestar-lhe.
Blat, ex sócio de Noal, ataca outra vez!
A mesma matéria já foi submetida ao Poder Judiciário que a devolveu ao Ministério Público. gora, sem base legal, o promotor de justiça José Carlos blat, de vida controversa no Ministério Público de São Paulo, às vésperas das eleições, ataca novamente. Estranho, muito estranho. É como se me solicitassem que tocasse pela sexta vez consecutiva, em festa, a "Marcha Fúnebre"
Justiça seja feita!
Inicialmente não se pode desconsiderar a repercussão política que a presente investigação passou a ter a partir do momento em que o teor do requerimento do Ministério Público de fls. 5649 e ss. veio a ser divulgado pela imprensa no último final de semana, antes mesmo que fosse apresentado em juízo. E isso porque, faltando cerca de apenas sete meses para as eleições presidenciais, uma das pessoas de quem foi requerida a quebra de sigilo (João Vaccari Neto) estaria sendo indicado como possível integrante da equipe de campanha da virtual candidata do partido atualmente ocupante da Presidência da República.
Tal contexto, porém, apenas reforça ainda mais a necessidade de cautela e rigor no exame dos requerimentos formulados, justamente para que tal atmosfera política não venha a contaminar a presente investigação ou, noutro sentido, que esta não venha a ser utilizada por terceiros para manipulação da opinião pública por propósitos políticos.
O Ministério Público e o Poder Judiciário são, antes que tudo, instituições de Estado, e não de governo. Assim, é imprescindível que sua atuação fique acima de circunstâncias ou convicções políticas.
E não basta que cada integrante destas instituições exclua internamente suas convicções políticas de influência em suas atuações. É imprescindível também que fique absolutamente claro, para toda a sociedade, que suas atuações são isentas de outros interesses que não os decorrentes de suas próprias atribuições institucionais.
Em analogia ao dito popular, não basta ser honesto; é preciso parecer honesto. Ou, no caso dos autos, não basta ser isento, é preciso parecer isento.
Portanto, a partir do momento em que este inquérito passou a ter tamanha repercussão política, é preciso que cada decisão ou providência tomada esteja ainda mais firmemente embasada em elementos de prova e de direitos sólidos e claros.
A manifestação apresentada pelo Ministério Público descreve uma série de fatos e circunstâncias, narrando como seria o suposto esquema de desvio de valores da Bancoop, inclusive para fins de financiamento ilícito de campanhas políticas.
Porém, não há em tal manifestação a indicação clara e precisa dos elementos de prova dos autos que sustentam tal narrativa, bem como os pedidos formulados.
E, sendo este um feito bastante complexo, já com 26 volumes (mais de 5.600 páginas), além de 59 anexos, como citado pelo próprio Ministério Público, é imprescindível que indique de forma discriminada e detalhada os elementos que sustentem cada uma de suas afirmações.
A manifestação cita, por exemplo, que ?aproximadamente 40% da movimentação das contas correntes de titularidade da Bancoop tiveram recursos sacados em dinheiro na própria agência bancária? (fls. 5652), mas como base para tal alegação indica apenas um cheque, no valor de R$ 50.000,00, sem sequer citar em que volume ou apenso, e folha, consta tal informação. Cita, ainda, que numa avaliação, entre 2001 e 2008, teria constatado que os valores assim circulados chegariam a R$ 18.000.000,00, mas novamente não há indicação precisa da fonte de tais informações.
Tem-se, portanto, como imprescindível que os autos tornem ao Ministério Público para que indique com precisão quais os fundamentos de cada uma de suas afirmações que invoca como razões para os pedidos formulados.
E isso para que, como dito, fique bem claro para toda a sociedade que os pedidos e as decisões estão fundados apenas em elementos e razões contidas nos autos, e são efetivamente necessários e oportunos, neste momento.
E não é demais dizer que tal providência naturalmente incumbe ao órgão requerente. Os fatos, com respectivos fundamentos, devem ser apresentados pela parte ao Magistrado, para que então possa decidir.
Se assim não for, atribuindo-se ao Juiz a obrigação de investigar as provas para buscar os elementos que sustentem a acusação, óbvio que perderá seu olhar imparcial.
É verdade que a fls. 5648 v., item 3, o Ministério Público alegou que apresentaria planilhas sobre a movimentação bancária oportunamente.
Porém, tais planilhas, além de outras informações, são imprescindíveis para o próprio conhecimento da maior parte dos pedidos apresentados. E das providências pedidas (excluída apenas a que é manifestamente descabida e fica já rejeitada como abaixo indicado), tais como a oitiva de pessoas e solicitação de informações bancárias, nenhuma delas corre risco de perecimento, não sendo urgentes a ponto de ensejar a necessidade de apreciação antes dos esclarecimentos determinados.
Por outro lado, e sem prejuízo dos esclarecimentos a serem prestados pelo Ministério Público, observo que há alguns pedidos que já podem de plano ser apreciados, e deferidos ou não.
Quanto ao item 1 de fls. 5659 (expedição de ofício ao Banco Bradesco para que forneça toda a movimentação do fundo FDIC ? Bancoop), observo que a vinda de tais informações desta natureza já havia sido determinada a fls. 5507, mas requisitada à empresa Planner Corretora de Valores S/A, que respondeu a fls. 5518/5521 informando que quem poderia prestá-las seria o Banco Bradesco, por ser o atual banco custodiante. Assim, o ofício ora pretendido nada mais é do que o que já havia sido antes deferido.
Já, quanto ao item 6 (bloqueio imediato de todas as contas bancárias, fundos e aplicações da Bancoop), observo que é manifesto seu descabimento e despropósito nestes autos, sendo de rigor o pronto indeferimento.
Ora, é informação disponível na internet, e que foi também trazida a estes autos pela própria Bancoop após o requerimento ministerial, de que foi proposta pelo próprio Ministério Público uma ação civil pública (autos n° 583.00.2007.245877-1, da 37ª Vara Cível do Fórum Central ? fls. 5701/5720) contra a cooperativa e que nesta houve um acordo homologado judicialmente em março de 2009 estabelecendo uma série de providências a serem adotadas para garantia dos cooperados, inclusive pela realização de auditorias. Evidente, portanto, que a administração da cooperativa, se foi temerária em algum momento, ao menos agora está sendo acompanhada pelo Ministério Público, e que foram tomadas medidas saneadoras (ao menos é o que se deve presumir pelo próprio fato de o Ministério Público ter firmado um acordo nesse sentido).
Nesse panorama, o pedido feito pelo Ministério Público nestes autos (bloqueio de todos os valores da Bancoop) implicaria, basicamente, na imediata interrupção de todas as suas atividades, com prejuízo evidente não só para todos os seus cooperados, como, por exemplo, impedimento até do pagamento dos salários dos funcionários da cooperativa. E tudo isso baseado apenas num retrato do passado, que é o que se tem nestes autos, e não do presente, que é o que deve estar sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça do Consumidor, na citada ação civil pública.
Por outro lado, se a situação atual recomendar tal medida, o que só poderá ser perfeitamente conhecido no âmbito daqueles autos e da Promotoria do Consumidor, é naquela esfera que tal providência deve ser requerida.
Evidente, portanto, que não tem como ser acolhido.
Ante o exposto,assim decido:
1- Defiro o item 1 de fls. 5648 (desentranhamento de alguns documentos para juntadas em apensos, para melhor organização);
2- Defiro a expedição do ofício requerido no item 1 de fls. 5659 (obtenção de informações da movimentação financeira do fundo FDIC-Bancoop);
3- Indefiro de plano o requerido no item 6 de fls. 5661 (bloqueio de todas as contas da Bancoop);
4- Determino que tornem os autos ao Ministério Público para que complemente seu requerimento, indicando de forma clara e detalhada quais os fundamentos dos autos para suas alegações, e especialmente:
a- Apresente um quadro com planilhas indicando em resumo quais os valores recebidos pela Bancoop em cada um dos meses (sua entrada) e quais os cheques que teriam sido emitidos e descontados diretamente no caixa, sem indicação do destinatário, informando seu valor, data de desconto, e folha, volume e apenso dos autos no qual consta a informação, demonstrando que superam R$ 18.000.000,00 e 40% da movimentação da cooperativa, como alegado;
b- Apresente quadro, nos mesmos termos, referente à movimentação entre a Bancoop e a Germany, indicando também a origem nos autos da informação de que as empresas Germany e Mizu/Mirante eram fornecedoras exclusivasda Bancoop, demonstrando especialmente o grau vinculação da Mizu com a Bancoop, que levou à alegação de que o esquema de desvio se destinava ao financiamento político, demonstrando assim a alegação de ?confusão negocial? entre as empresas (3° par. de fls. 5653);
c- Apresente um resumo, indicando as folhas dos autos que contenham tais informações, sobre quais os integrantes da Diretoria da Bancoop em todo o período investigado, bem como quais deles já tiveram seu sigilo quebrado, ou assim requerido, nestes autos, e demonstrando as razões da opção, agora, pelo pedido de quebra de sigilo especificamente de João Vaccari Neto e Ana Maria Érnica[1];
d- Esclareça a conveniência da oitiva de tais pessoas pela autoridade policial nesse momento (tem 5 de fls. 5661), e não após eventual vinda das informações bancárias, quando então poderão ser indagados e esclarecer também sobre o que eventualmente se revelar;
e- Em complementação ao quadro de item ?c? supra, apresente um quadro informando os sócios de cada uma das empresas citadas a fls. 5650 e 5651 (Germany e Mirante), indicando quais pertencem aos quadros da Bancoop, e indicando as fls. dos contratos sociais nos autos;
f- Esclareça a pertinência quanto ao pedido do item 2 nestes autos (cópia de cheques de R$ 20.000,00 e R$ 1.200,00 de titularidade da Mizu, que teriam sido dados em doação para o Partido dos Trabalhadores), posto que, em tese, se trata de fato a ser apurado pela Justiça Eleitoral.
Com o atendimento de todo o acima, tornem conclusos.
Int.
São Paulo, 12 de março de 2010.
Carlos Eduardo Lora Franco
Juiz de Direito
[1] Tais esclarecimentos são especialmente convenientes para a transparência acima citada quanto à oportunidade de tal requerimento, dado o momento do calendário eleitoral, evitando qualquer interpretação política que terceiros venham querer emprestar-lhe.
Diplomata Alemão: "- Como o senhor receberá as tropas estrangeiras que apoiam os federalistas se elas desembarcarem no Brasil??"
Floriano Peixoto: "- Com balas!!!"
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Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
Então pode contar 1 voto para o meu Baêa, que esse ano sobe de qualquer jeito!!Túlio escreveu:Verdade, neste momento está assim:
Qual o Clube do seu Coração? Parte I
Atlético MG. 9% [ 11 ]
Atlético PA. 1% [ 1 ]
Botafogo. 10% [ 12 ]
Corinthians. 16% [ 19 ]
Cruzeiro. 10% [ 12 ]
Coritiba. 2% [ 2 ]
Flamengo. 19% [ 22 ]
Fluminense. 8% [ 9 ]
Grêmio. 12% [ 14 ] x
Internacional. 12% [ 14 ]
Total de votos : 116
Sds.
Diplomata Alemão: "- Como o senhor receberá as tropas estrangeiras que apoiam os federalistas se elas desembarcarem no Brasil??"
Floriano Peixoto: "- Com balas!!!"
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Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
Ao contrário do q diz oportunisticamente a mídia conservadora q apoia o candidato da oposição:
Atualizado em 20 de outubro, 2010 - 05:44 (Brasília) 07:44 GMT
Brasil sobe 13 postos em ranking mundial de liberdade de imprensa
Mário Camera
De Paris para a BBC Brasil
O Brasil subiu 13 posições e ocupa o 58º lugar no ranking mundial de liberdade de imprensa, divulgado nesta quarta-feira pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Segundo um comunicado da organização, a melhora na lista ocorreu graças a uma “evolução favorável na legislação” do país.
“Um passo positivo foi dado às vésperas das eleições, com a revogação da lei que proibia caricaturar políticos”, explicou em entrevista à BBC Brasil Benoît Hervieu, responsável pelas Américas da RSF.
A ausência de violência grave contra a imprensa e uma maior sensibilização do poder público em relação ao acesso à informação também motivaram o salto do país. “Por último, o Brasil tem uma das comunidades mais ativas na internet”, diz o comunicado.
No topo do ranking de liberdade de imprensa estão, empatados em primeiro lugar, Finlândia, Islândia, Holanda, Noruega, Suécia e Suíça. Na outra ponta da lista, estão Turcomenistão (176º), Coréia do Norte (177º) e Eritreia (178º).
O relatório também destacou, em um capítulo intitulado “Crescimento econômico não quer dizer liberdade de imprensa”, que o Brasil foi o único a evoluir no ranking entre o grupo dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China); Índia é 122ª na lista, Rússia 140ª e a China 171ª.
Brasil
Apesar da melhora do Brasil, Hervieu garante que é preciso prudência, “pois ainda há problemas de violência” ligados à realização do trabalho da imprensa. Outro ponto negativo, segundo a organização, é a “censura prévia”.
“Ainda existe uma forte censura prévia no Brasil. Nos últimos anos vimos uma multiplicação de ataques nesse sentido”, diz Hervieu. Para ele, a Justiça brasileira sofre influência de políticos e toma decisões “ridículas, como proibir a citação de nomes e sobrenomes” em reportagens.
Hervieu minimizou a troca de acusações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parte da imprensa nacional durante a campanha eleitoral. “A posição da mídia ao dizer que as palavras de Lula são uma ameaça à imprensa é exagerada.”
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticia ... c_jf.shtml
Atualizado em 20 de outubro, 2010 - 05:44 (Brasília) 07:44 GMT
Brasil sobe 13 postos em ranking mundial de liberdade de imprensa
Mário Camera
De Paris para a BBC Brasil
O Brasil subiu 13 posições e ocupa o 58º lugar no ranking mundial de liberdade de imprensa, divulgado nesta quarta-feira pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Segundo um comunicado da organização, a melhora na lista ocorreu graças a uma “evolução favorável na legislação” do país.
“Um passo positivo foi dado às vésperas das eleições, com a revogação da lei que proibia caricaturar políticos”, explicou em entrevista à BBC Brasil Benoît Hervieu, responsável pelas Américas da RSF.
A ausência de violência grave contra a imprensa e uma maior sensibilização do poder público em relação ao acesso à informação também motivaram o salto do país. “Por último, o Brasil tem uma das comunidades mais ativas na internet”, diz o comunicado.
No topo do ranking de liberdade de imprensa estão, empatados em primeiro lugar, Finlândia, Islândia, Holanda, Noruega, Suécia e Suíça. Na outra ponta da lista, estão Turcomenistão (176º), Coréia do Norte (177º) e Eritreia (178º).
O relatório também destacou, em um capítulo intitulado “Crescimento econômico não quer dizer liberdade de imprensa”, que o Brasil foi o único a evoluir no ranking entre o grupo dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China); Índia é 122ª na lista, Rússia 140ª e a China 171ª.
Brasil
Apesar da melhora do Brasil, Hervieu garante que é preciso prudência, “pois ainda há problemas de violência” ligados à realização do trabalho da imprensa. Outro ponto negativo, segundo a organização, é a “censura prévia”.
“Ainda existe uma forte censura prévia no Brasil. Nos últimos anos vimos uma multiplicação de ataques nesse sentido”, diz Hervieu. Para ele, a Justiça brasileira sofre influência de políticos e toma decisões “ridículas, como proibir a citação de nomes e sobrenomes” em reportagens.
Hervieu minimizou a troca de acusações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parte da imprensa nacional durante a campanha eleitoral. “A posição da mídia ao dizer que as palavras de Lula são uma ameaça à imprensa é exagerada.”
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticia ... c_jf.shtml
Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
Não confundir com liberdade de empresas. E o a liberdade de imprensa não é uma projeção da liberdade de expressão.
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Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
Reportagem
Leonardo, Oscar e Chico caíram do céu para dar tudo a Dilma
20.10.2010 - 09:18 Por Alexandra Lucas Coelho, no Rio de Janeiro
http://www.publico.pt/Mundo/leonardo-os ... ma_1461866
Leonardo, Oscar e Chico caíram do céu para dar tudo a Dilma
20.10.2010 - 09:18 Por Alexandra Lucas Coelho, no Rio de Janeiro
http://www.publico.pt/Mundo/leonardo-os ... ma_1461866
Triste sina ter nascido português
- marcelo bahia
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Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
* Publicado em 20/10/2010
Livro do Amaury: a PF vai dizer que é o Aécio ?
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Avaliação Negativa Avaliação Positiva (+9)
O Aécio está para O Estado de Minas como Serra para o PiG (**)
O Conversa Afiada sabe que a Polícia Federal está indignada com a armação da Folha(*) de São Paulo: Folha entrevista advogada de EJ.
Não fosse o vazoduto, do EJ, a Polícia Federal não divulgaria o resultado da sua investigação sobre o livro do Amaury antes da eleição.
A Polícia Federal, que morre de medo do PiG (**), e muitas vezes para ele trabalha, temia ser acusada de ajudar a candidatura da Dilma.
O que a Polícia Federal pretende fazer agora é convocar uma coletiva para hoje ou amanhã e desmentir a Folha (*).
A PF já sabe que são sólidos os vínculos de Amaury Jr. e sua investigação como um trabalho que desenvolvia no jornal O Estado de Minas.
A PF suspeita seriamente que por trás do livro do Amaury esteja o governador Aécio Neves ou alguém a ele umbilicalmente ligado.
Aécio Neves está para O Estado de Minas como José Serra para o PiG (**).
A suspeita da Polícia Federal é que a reportagem de Amaury serviria como “argumento” para convencer José Serra a realizar prévias para escolher o candidato tucano à Presidência da República.
A “reportagem” da Folha (*) seria o Golpe dentro do Golpe.
Clique aqui para ler no blog do Nassif.
Ou seja, botar o livro do Amaury nas costas da Dilma.
E não chegar à ligação de Amaury com o Estado de Minas e, provavelmente, com Aécio Neves.
Há mais verdades entre o céu e a terra do que imagina a vã filosofia da Folha (*).
As impressões digitais do livro do Amaury não são da Dilma.
O Conversa Afiada encaminha nesse momento ao Ministro da Justiça que, supostamente, manda no Luiz Fernando Corrêa da Polícia Federal, as seguintes perguntas:
o Amaury pagou para obter o sigilo fiscal ?
Quem pagou pelo Amaury ?
Foi O Estado de Minas ?
Quem encomendou ao Estado de Minas ?
Foi o Aécio ?
Cordialmente, este ordinário blogueiro,
Paulo Henrique Amorim
Livro do Amaury: a PF vai dizer que é o Aécio ?
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O Aécio está para O Estado de Minas como Serra para o PiG (**)
O Conversa Afiada sabe que a Polícia Federal está indignada com a armação da Folha(*) de São Paulo: Folha entrevista advogada de EJ.
Não fosse o vazoduto, do EJ, a Polícia Federal não divulgaria o resultado da sua investigação sobre o livro do Amaury antes da eleição.
A Polícia Federal, que morre de medo do PiG (**), e muitas vezes para ele trabalha, temia ser acusada de ajudar a candidatura da Dilma.
O que a Polícia Federal pretende fazer agora é convocar uma coletiva para hoje ou amanhã e desmentir a Folha (*).
A PF já sabe que são sólidos os vínculos de Amaury Jr. e sua investigação como um trabalho que desenvolvia no jornal O Estado de Minas.
A PF suspeita seriamente que por trás do livro do Amaury esteja o governador Aécio Neves ou alguém a ele umbilicalmente ligado.
Aécio Neves está para O Estado de Minas como José Serra para o PiG (**).
A suspeita da Polícia Federal é que a reportagem de Amaury serviria como “argumento” para convencer José Serra a realizar prévias para escolher o candidato tucano à Presidência da República.
A “reportagem” da Folha (*) seria o Golpe dentro do Golpe.
Clique aqui para ler no blog do Nassif.
Ou seja, botar o livro do Amaury nas costas da Dilma.
E não chegar à ligação de Amaury com o Estado de Minas e, provavelmente, com Aécio Neves.
Há mais verdades entre o céu e a terra do que imagina a vã filosofia da Folha (*).
As impressões digitais do livro do Amaury não são da Dilma.
O Conversa Afiada encaminha nesse momento ao Ministro da Justiça que, supostamente, manda no Luiz Fernando Corrêa da Polícia Federal, as seguintes perguntas:
o Amaury pagou para obter o sigilo fiscal ?
Quem pagou pelo Amaury ?
Foi O Estado de Minas ?
Quem encomendou ao Estado de Minas ?
Foi o Aécio ?
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Diplomata Alemão: "- Como o senhor receberá as tropas estrangeiras que apoiam os federalistas se elas desembarcarem no Brasil??"
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Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
Qualquer problema é só ir para esse link...
Editado pela última vez por marcelo l. em Qua Out 20, 2010 12:20 pm, em um total de 1 vez.
"If the people who marched actually voted, we wouldn’t have to march in the first place".
"(Poor) countries are poor because those who have power make choices that create poverty".
ubi solitudinem faciunt pacem appellant
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Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
O caso do dossiê Amaury
Enviado por luisnassif, qua, 20/10/2010 - 10:55
Para entender melhor o inquérito da Polícia Federal sobre a quebra do sigilo fiscal dos tucanos.
As investigações foram encerradas na semana passada, inclusive com a tomada de depoimento do repórter Amaury Jr por mais de dez horas.
A conclusão final do inquérito foi a de que Amaury trabalhou o dossiê a serviço do Estado de Minas e do governador Aécio Neves - como uma forma de se defender de esperados ataques de José Serra.
Em negociação com o Palácio, a cúpula da Polícia Federal decidiu segurar as conclusões para após as eleições, para não dar margem a nenhuma interpretação de que o inquérito pudesse ter influência política.
No entanto, a advogada de Eduardo Jorge - que tem acesso às peças do inquérito por conta de uma liminar na Justiça - conseguiu as informações. Conferindo seu conteúdo explosivo, aparentemente pretendeu montar um antídoto. Vazou as informações para a Folha, dando ênfase ao acessório - a aproximação posterior de Amaury com a pré-campanha de Dilma - para diluir o essencial - o fato de que o dossiê foi fogo amigo no PSDB.
[]'s
Enviado por luisnassif, qua, 20/10/2010 - 10:55
Para entender melhor o inquérito da Polícia Federal sobre a quebra do sigilo fiscal dos tucanos.
As investigações foram encerradas na semana passada, inclusive com a tomada de depoimento do repórter Amaury Jr por mais de dez horas.
A conclusão final do inquérito foi a de que Amaury trabalhou o dossiê a serviço do Estado de Minas e do governador Aécio Neves - como uma forma de se defender de esperados ataques de José Serra.
Em negociação com o Palácio, a cúpula da Polícia Federal decidiu segurar as conclusões para após as eleições, para não dar margem a nenhuma interpretação de que o inquérito pudesse ter influência política.
No entanto, a advogada de Eduardo Jorge - que tem acesso às peças do inquérito por conta de uma liminar na Justiça - conseguiu as informações. Conferindo seu conteúdo explosivo, aparentemente pretendeu montar um antídoto. Vazou as informações para a Folha, dando ênfase ao acessório - a aproximação posterior de Amaury com a pré-campanha de Dilma - para diluir o essencial - o fato de que o dossiê foi fogo amigo no PSDB.
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Si vis pacem, para bellum.
"Não sei com que armas a III Guerra Mundial será lutada. Mas a IV Guerra Mundial será lutada com paus e pedras."
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Re: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL
Acabou o PSDB!!!!!
CAMBADA DE SAFADO!
Ainda tem á hitoria da filha do Serra com o filho do Dantas, será que tem haver
com a quela lojinha em Miami. Eles vendiam oque mesmo?
[]'s
CAMBADA DE SAFADO!
Ainda tem á hitoria da filha do Serra com o filho do Dantas, será que tem haver
com a quela lojinha em Miami. Eles vendiam oque mesmo?
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Editado pela última vez por Oziris em Qua Out 20, 2010 1:20 pm, em um total de 1 vez.
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