Re: Estratégia Nacional de Defesa
Enviado: Seg Dez 22, 2008 11:01 am
Três notícias sobre a END
Lula quer melhorar Exército para defender Amazônia e petróleo
Para presidente, indústria de defesa no Brasil está desmontada; novo plano reposiciona efetivo das três Forças
SÃO PAULO - A indústria de defesa no Brasil está totalmente desmontada, afirmou nesta segunda-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o programa semanal de rádio Café com o Presidente. Lula destacou a necessidade de reorganizar e reestruturar as Forças Armadas, além do próprio Ministério da Defesa. "Um país que tem a dimensão que tem o Brasil, que acaba de descobrir reservas imensas de petróleo em águas profundas, que tem a Amazônia para defender, tem que montar uma estratégia de defesa, não pensando em guerra, mas pensando em garantir o seu patrimônio", avaliou.
Na semana passada, Lula anunciou o plano de Estratégia Nacional de Defesa, desenvolvido pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), com o objetivo é definir de forma mais clara o papel das Forças Armadas. O presidente também elogiou a aproximação entre os representantes dos 33 países que participaram da Primeira Cúpula da América Latina, que ocorreu na semana passada na Costa do Sauípe, Bahia. "Nessa crise econômica, as pessoas perceberam que nós não podemos ficar dependendo de um ou de outro", disse.
Nesta segunda-feira, o presidente Lula encontrará o presidente da França, Nicolas Sarkozy, que está em sua última viagem oficial como líder da União Européia. O francês terá no Brasil uma agenda repleta de anúncios positivos, mas precisará lidar com alguns assuntos delicados na relação bilateral, como a imigração. Do lado positivo da agenda, o destaque são os acordos na área de defesa. Um deles prevê a construção, no Brasil, de 50 helicópteros com tecnologia francesa que serão usados pela Força Aérea Brasileira.(...)
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/naci ... 7618,0.htm
Plano reposiciona efetivo das três Forças pelo País
Jobim quer ainda que empresas beneficiadas paguem por "vigilância" feita pelas Forças Armadas
João Domingos e Tânia Monteiro
Na Estratégia Nacional de Defesa anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil do futuro é desenhado como uma potência militar pacífica, mas em condições de reagir a qualquer momento e a qualquer ataque, venha de onde vier. De acordo com o plano, feito pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, o País fará pesquisas com a energia nuclear, de forma a dispor de sua própria tecnologia, e criará um parque industrial de defesa com regime jurídico e tributário diferenciado.
O plano por si só é um arsenal de idéias e metas. Além disso, Jobim pretende acrescentar um ponto polêmico que ainda está em discussão no governo: cobrar de empresas públicas e privadas uma remuneração pelo serviço de "vigilância" que as Forças Armadas prestariam às instalações delas em áreas consideradas estratégicas. Enquadra-se nessa hipótese a Petrobrás, que possui plataformas marítimas protegidas pela Marinha.
Pela primeira vez, será definido de forma bem clara o papel das Forças Armadas, que deverão ser organizadas sob o trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença. Para tanto, deverão ser fortalecidos três setores de importância estratégica: o espacial, o cibernético e o nuclear.
Nos acordos de compra de aviões e material aeronáutico, o Brasil vai buscar sempre a transferência de tecnologia, para que depois de 2025 já possa planejar a fabricação de seus próprios caças e transformar os navios da Marinha em aeródromos capazes de receber aviões e pessoal do Exército.
Ao mesmo tempo, o plano prevê o reposicionamento dos efetivos das três Forças, visto que as principais unidades do Exército estacionam no Sudeste e no Sul do Brasil, a esquadra da Marinha concentra-se na cidade do Rio e as instalações tecnológicas da Força Aérea estão quase todas localizadas em São José dos Campos, em São Paulo. A idéia é fazer com que atuem de forma integrada, tanto no território continental quanto nas bacias do Amazonas e Paraguai/Paraná, e no Oceano Atlântico, onde estão localizadas as plataformas da Petrobrás.
No plano que traça a Estratégia Forças Armadas, há um grande espaço para a defesa da Amazônia. "O Brasil será vigilante na reafirmação incondicional de sua soberania sobre a Amazônia brasileira", diz o projeto. "Repudiará, pela prática de atos de desenvolvimento e de defesa, qualquer tentativa de tutela sobre as suas decisões a respeito de preservação, de desenvolvimento e de defesa da Amazônia." Diz ainda que não permitirá que organizações ou indivíduos sirvam de instrumentos para interesses estrangeiros - políticos ou econômicos - que queiram enfraquecer a soberania brasileira.
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 6883,0.php
Acordos de Defesa devem marcar encontro entre Lula e Sarkozy
Imigração pode ser um tema delicado na reunião no Rio de Janeiro.
Da BBC Brasil em Brasília - Em sua última viagem oficial como líder da União Européia, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, terá no Brasil uma agenda repleta de anúncios positivos, mas precisará lidar com alguns assuntos delicados na relação bilateral, como a imigração.
Do lado positivo da agenda, o destaque são os acordos na área de defesa. Um deles prevê a construção, no Brasil, de 50 helicópteros com tecnologia francesa que serão usados pela Força Aérea Brasileira.
Também na área de defesa deverá ser confirmada a compra pelo Brasil de quatro submarinos convencionais do tipo Scorpenes, além da estrutura de um submarino movido a propulsão nuclear que será construído pela Marinha. De acordo com um representante do governo francês, uma parte dos submarinos convencionais será construída no Brasil.
Os dois países deverão ainda anunciar o início de uma parceria na área de educação, para troca de experiências em projetos de cursos profissionalizantes.
Imigração
Já os assuntos considerados delicados não fazem parte da agenda oficial, mas poderão ser tratados, segundo o Itamaraty, em conversas informais.
Um deles diz respeito ao projeto europeu conhecido como Imigração Seletiva. A idéia, liderada pela França e que recebeu aprovação da União Européia, oferece vantagens para imigrantes "qualificados" (com pelo menos três anos de nível superior), ao mesmo tempo em que impõe uma série de restrições aos que não cumprirem determinados requisitos. O projeto tem previsão para entrar em vigor em 2011.
O assunto não é visto com bons olhos pelo Itamaraty, que chegou a divulgar uma nota repudiando o projeto onde afirma que as medidas "generalizam critérios seletivos e abrem margem a controles que, na prática, podem se revelar arbitrários e atentatórios".
De acordo com o Itamaraty, o assunto não faz parte da pauta do encontro entre os dois presidentes, no Rio de Janeiro, "mas poderá ser abordado". Se isso acontecer, o argumento brasileiro junto a Sarkozy será no sentido de "mostrar os aspectos positivos da imigração".
Falando à BBC Brasil em Paris, Jean-David Levitte, conselheiro diplomático de Sarkozy, disse que acha que a proposta para a imigração "não foi bem compreendida na América Latina".
Segundo ele, as conversas com Lula sobre o assunto serão apenas para detalhar as novas regras.
O conselheiro do presidente francês admitiu, no entanto, que talvez o tema da imigração não conste na declaração final da Cúpula União Européia-Brasil por falta de acordo.
'Viés político'
Outros temas com potencial de desacordo entre Brasil e União Européia dizem respeito às metas para redução de emissões de carbono e à liberalização do comércio.
Apesar desses temas mais delicados, a possibilidade de desentendimentos entre Brasil e França é remota, na avaliação do ex-ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia.
"Certamente o projeto de Imigração Seletiva é uma questão desagradável, mas os dois países têm uma agenda muito positiva", diz.
Segundo Lampreia, acordos na área defesa sempre têm um "viés político" e a escolha por tecnologia francesa não é apenas uma decisão técnica.
"A França está mais disposta a transferir tecnologia do que os americanos. Mas temos de considerar também o caráter político dessa decisão", diz.
Na avaliação do ex-ministro, entre as grandes potências, a França é uma das mais abertas ao Brasil. "Entre os grandes, é o país que está mais disposto a tratar o Brasil como um país de peso".
Rafale
Ainda segundo Lampreia, os acordos na área de defesa consolidam a posição da França como um dos principais exportadores de armamentos do mundo.
O Rafale, do grupo francês Dassault, está entre os três finalistas de uma licitação da Força Aérea Brasileira para aquisição de novos equipamentos.
Os outros dois concorrentes são o F-18, da Boeing (americana) e o Gripen, fabricado pela empresa sueca Saab. Segundo especialistas, o caça francês é o favorito.
Nos últimos cinco anos, as importações de armamentos franceses no Brasil cresceram 175%, enquanto as compras dos Estados Unidos, outro tradicional fornecedor, aumentaram 38%.
O governo francês anunciou recentemente que pretende ampliar sua participação no mercado mundial de armas dos atuais 6% para 13%.
Fonte: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac297543,0.htm