Estratégia Nacional de Defesa

[Marino]

VISÃO DO CORREIO

Defesa nacional
Há mais de uma década os órgãos castrenses de planejamento e de inteligência têm diagnosticado as deficiências do país no âmbito das Forças Armadas e na capacidade brasileira de produzir tecnologia militar e armamentos. E sobre a situação nada alentadora que se projeta agora a decisão do governo de enfrentá-la com soluções consistentes. Plano específico vai promover avanços adequados às características geoeconômicas do Brasil e aos desafios antepostos ao sistema de defesa nacional.

Mais que um elenco de reformulações operacionais, aumento de efetivos e reequipamento, a iniciativa contempla nova doutrina para as Forças Armadas e esquematização inovadora quanto à estratégia a ser seguida. Previsto para implementação em fases — a partir de março do próximo ano —, o plano toma como foco principal a proteção da Amazônia e das águas jurisdicionais oceânicas. Cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao qual caberá a elaboração dos princípios doutrinários para estruturação e ação do estamento fardado.

No espaço da reflexão estratégica, desde já desponta como ponto relevante a recuperação da indústria bélica nacional. Caber-lhe-á o papel de principal fornecedora de equipamentos e munições para as operações militares. Será apoiada por legislação fiscal própria. Mas a União ocupará a posição de acionista principal, com direito a veto, nas companhias nacionais de material bélico que vierem a ser criadas. Não é só. Haverá programas para o desenvolvimento de novas tecnologias, como a de mísseis guiados por raios laser e de satélites e veículos lançadores.

Entre os armamentos de maior calibre para assegurar a plenitude da defesa nacional, figura a construção ou aquisição de cinco submarinos — um deles movido a propulsão nuclear. Prevê-se, também, a fabricação de veículos aéreos não tripulados. A margem do plano, há tempos se encontram em processo de compra caças-bombardeiros de última geração para reequipar a Força Aérea Brasileira (FAB). Como suporte logístico, planejam-se investimentos para introdução de alternativa nacional ao Global Positioning System (GPS).

Compreende-se a primazia conferida pela estratégia militar à Amazônia e aos tratos marítimos sob jurisdição brasileira. Os espaços amazônicos, que correspondem a dois terços do território nacional, são bastante vulneráveis nas fronteiras e alvo de agentes nocivos, como os narcotraficantes. Urge patrulhamento intensivo em terra e nas extensas vias fluviais. Quanto à área marítima, é indispensável dispor de meios flutuantes armados para a proteção de interesses nacionais, em particular das províncias petrolíferas exploradas pela Petrobras e outras empresas.

Não ficou bem clara, contudo, a necessidade de a União figurar como sócia principal das empresas especializadas na produção de equipamentos bélicos. Afora semelhante restrição, o plano nacional de defesa exibe conceitos e medidas de forma orgânica e articulada. Resta esperar que, como planos anteriores, não fique apenas no papel.

[JT8D]

A estratégia da megalomania



O brado do retumbante ministro de Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger “O Brasil vai se levantar” (da “subserviência”, explicou) - “O Brasil vai às armas!” -, na solenidade de lançamento da Estratégia Nacional de Defesa, na quinta-feira, desconcertou o presidente Lula. Ele próprio não raro abusado com as palavras, sentiu-se obrigado a corrigir a patriotada do colaborador, esclarecendo que o País não está se preparando para alguma guerra, mas para investir em tecnologia militar. Antes fosse a jaculatória do ministro apenas uma impropriedade a destoar do anúncio de um programa sério e consistente. Mas a Estratégia que saiu de sua cabeça não é uma coisa nem outra. De um lado, é delirante. De outro, cria condições para perturbar sem a menor necessidade as relações do País com a comunidade internacional.

É delirante porque, em vez de estabelecer programas realistas de modernização do equipamento das Forças Armadas, para a dissuasão de eventuais ameaças vindas de atores estatais (um governo estrangeiro) ou não-estatais (organizações criminosas ou até megaempresas), o plano divulgado pelo governo fala, por exemplo, em capacitar o Brasil a desenvolver um caça de quinta geração, ou comprando tecnologia do exterior - que não está propriamente à venda e muito menos em oferta -, ou desenvolvendo-a a quatro mãos com outros países. Eis um acesso de megalomania irresponsável, que expõe o Brasil ao ridículo. Um caça de quinta geração não sai por menos de US$ 3 bilhões - só o projeto.

De onde sairá a dinheirama? Não será do sistema financeiro global em crise de crédito e de confiança, nem de alguma agência multilateral de promoção do desenvolvimento, nem do orçamento das Forças Armadas que tão cedo não terá para onde crescer, sendo já o segundo maior da União, abaixo apenas dos gastos com saúde. É de enrubescer. Não menos constrangedora é a idéia de condicionar a aquisição de novos jatos, para renovar a frota inteira de caças ao longo dos próximos 17 anos, à disposição do fornecedor de transferir ao País a respectiva tecnologia. Como se a indústria bélica estrangeira e os governos a que respondem não vissem a hora de proporcionar quase de graça ao Brasil o caríssimo know-how em que se baseia a competitividade do setor.

Mas se isso o público externo pode debitar a um irrelevante surto de auto-afirmação de um país que já parecia ter superado compulsões do gênero, o mesmo não se aplica, pela sua gravidade, a outra sacada do documento. Afirma-se ali que o Brasil “não aderirá a acréscimos ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), sem que as potências nucleares tenham avançado na premissa central do tratado: seu próprio desarmamento”. Isso significa que o Brasil resistirá às pressões para assinar os protocolos adicionais ao TNP - como praticamente só não fizeram ainda, entre os seus signatários, os países-párias. Entre outras coisas, os protocolos concedem à Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) poderes de fiscalizar de forma mais intensa, ou intrusiva, no jargão diplomático, instalações nucleares para fins declarados pacíficos.

É o caso dos centros brasileiros de enriquecimento de urânio. Ao cobrar, numa atitude pueril, que as potências atômicas reduzam os seus arsenais, o governo tenta dar uma capa de respeitabilidade ao seu alegado receio de expor os segredos industriais do sistema de enriquecimento de urânio à bisbilhotagem doravante exacerbada dos fiscais da Aiea. A alegação não se sustenta por dois motivos elementares. O primeiro é que, em toda a sua história, nunca se soube de um caso em que a agência teria repassado a terceiros as informações recolhidas nos países onde está autorizada a agir.

O segundo motivo é que as informações suscetíveis de serem contrabandeadas das instalações brasileiras de enriquecimento de urânio pelo método conhecido da ultracentrifugação são já de domínio do establishment nuclear dos países avançados. Mas a bravata dos nacionalistas de plantão no Planalto poderá ter conseqüências práticas, sujeitando o País a sanções como o bloqueio do acesso aos materiais chamados de “duplo uso”, que tanto podem ser utilizados pela indústria nuclear (pacífica ou bélica) como na produção de bens e produtos de consumo corrente. É essa a idéia?

Será que o indivíduo que escreveu a matéria (aliás, quem é o autor?) não sabe que este bolqueio já existe há muito tempo?

[]´s,

JT

[Marino]

Discursos do NJ e do MU.

Discurso Nelson Jobim
Ministro da Defesa

Excelentíssimo Senhor presidente da República, Excelentíssimo Senhor presidente da Câmara dos Deputados, Senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, Senhores Deputados, Senhor presidente do Superior Tribunal Militar, Senhores Comandantes das Forças Armadas, Senhores Oficiais Generais, Senhores Ministros de Estado, Senhoras e Senhores

Senhor presidente este momento tem que ser visto dentro do processo histórico brasileiro. Lembra Vossa Excelência que em 1988 na elaboração da Constituição Brasileira, um tema emergia de importância no que diz respeito às Forças Armadas. Era exatamente a destinação das Forças Armadas. Vimos nós de uma tradição senhor presidente de 1891 que nasceu a República na mão de um golpe militar contra o gabinete liberal do Visconde do Rio Preto. Quando os republicanos conseguiram transformar aquele golpe na queda do regime decidiu-se dar uma destinação às Forças Armadas em 1891 estabelecendo a Defesa da Pátria no exterior, a manutenção das leis no interior e a sustentação das instituições constitucionais.

A partir daí, senhor presidente, seja na Constituição de 1934, seja na Constituição de 1946, seja nas Constituições Militares de 1967, 1969, nós tivemos sempre funções das Forças Armadas de defender a pátria e garantir os poderes constitucionais a lei e a ordem, três funções portanto. E a questão jurídico política que se punha e que os militares assumiram como tal a partir de 1891 era de que haveria uma outorga constitucional ao estamento militar para definir o momento da intervenção para proteção da lei e da ordem ou mesmo para proteção da Constituição. Foi em 1988, senhor presidente, Vossa Excelência se encontrava lá, e creio que daqui o deputado José Genoíno e eu, lembram-se da discussão.

E a Constituição de 1988 estabeleceu um limite e começou então o processo de transição do regime militar de 1964 para o regime constitucional posterior. Processo este senhor presidente que, na verdade, foi antecedido, e é bom que se diga senhor presidente, pelo dever de dizer, foi antecedido pela antevisão feita por um general, o primeiro general presidente do regime militar, o General Castelo Branco.

Ele deve dupla preocupação: primeiro ele alterou o movimento interno das Forças Armadas, ou seja, o conjunto e o processo da carreira para acabar com a possibilidade de haver líderes militares dentro das Forças. Estabeleceu ele em 1965 a limitação dos oficiais generais há 13 anos, que depois foi reduzida para 12. Não poderiam os oficiais generais, sejam de duas, três ou quatro estrelas, passar, na soma, de 12 anos. Por quê? Porque o General Castelo Branco não queria, e corretamente não queria confundir as Forças Armadas com o processo político brasileiro.

Ele não queria ter lideranças políticas constantes como o passado havia demonstrado com os Generais que ficaram 20, 25, 24 anos. Mas não ficou nisso. O presidente Castelo introduziu algo que até hoje nós conservamos, senhor presidente da Câmara. Ele criou uma condição de elegibilidade para impedir que seus oficiais generais viessem ser governadores dos estados e criou a regra do domicílio eleitoral em 1965 e com isso impediu que Amaury Kruel fosse governador de São Paulo e que o Lott viesse para o Rio, que Justino Alves Bastos fosse ao Rio Grande do Sul ou Pernambuco, ou seja, cortou a possibilidade que os oficiais generais que emergiam naquele movimento pudessem assumir o controle político também do Estado.

Esta antecipação feita por Castelo em 1965 se concretiza no processo de transição em 1988 quando nós estabelecemos na destinação das Forças Armadas constitucionais a defesa da pátria, que já vinha de 1891, a garantia dos poderes constitucionais, que já vinha de 1891, mas estabelecemos também, e continuamos estabelecendo, a garantia da lei e da ordem, mas sob uma condição: sobre a iniciativa dos poderes civis constituídos. E aí se tirou, senhor presidente, a possibilidade de nós termos uma decisão por parte das Forças Armadas de qual o momento para a preservação da lei e da ordem depende hoje da manifestação dos poderes constituídos: Presidente da República, Presidente da Câmara, Presidente do Senado, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, foi o início da sumpção ao poder civil. Castelo afastou a possibilidade disto.

E a Constituição de 88 estabeleceu esse início de uma etapa de transição, senhor presidente. Que se caracterizou essa etapa de transição iniciada em 88 e plantada inicialmente por Castelo se iniciou exatamente pela exclusão da intervenção militar nas decisões políticas. E essa característica do processo de transição dos regimes militares aos regimes democráticos. Houve uma redução da presença militar na administração. A não participação dos militares nas tarefas de governo civil e a perda dos militares do poder de veto às decisões dos poderes constituídos. Dentro desse processo senhor presidente em 1999 o governo de presidente Fernando Henrique Cardoso resolve então instituir o Ministério da Defesa, que seria então o último momento do processo de transição, que seria a criação do Ministério da Defesa no comando de um civil e a transformação dos ministérios militares em comandos das Forças com a extinção do Estado-Maior das Forças Armadas, o antigo EMFA.

Isso se deu em janeiro de 1999 quando foi nomeado um ministro interino ou extraordinário da Defesa e só em junho, com a Lei Complementar 97, instituiu-se o tema fundamental da transição. Senhor presidente, a transição encerrou-se naquele momento. A etapa seguinte é a etapa de consolidação do processo democrático e essa consolidação se dá exatamente, senhor presidente, na criação de um marco institucional de subordinação das Forças Armadas ao poder político constitucional, ou seja, a redução das autonomias militares.

Senhor presidente, no diálogo que tivemos com os comandantes militares e com o Estado-Maior das Forças havia uma clara, uma nitidez absoluta sobre essa circunstância. Mas havia uma afirmação real, senhor presidente, nós, os civis, não queríamos nada com a Defesa. Havia no nosso imaginário uma confusão entre defesa e regime autoritário, entre defesa, e claramente senhor presidente, uma concepção vinculada à repressão política. E os militares tiveram que ocupar um espaço que o poder civil não ocupou que era o espaço exatamente daquilo que para eles era importante, um marco institucional que os civis não faziam. E esse marco institucional, senhor presidente, é exatamente o início do processo de consolidação que se iniciou, encerrou a transição com a criação do Ministério da Defesa, e inicia-se a etapa de consolidação com a criação de um marco institucional claramente definindo os espaços políticos ao estado democrático de direito, às Forças Armadas e ao poder civil.

E isso se dá, senhor presidente, na criação de marcos que determinem aquilo que é fundamental e que os militares têm hoje com absoluta clareza, e absoluta compreensão, e absoluta lealdade, a lealdade das Forças Armadas com a democracia e com o estado democrático de direito.Senhor presidente, este marco institucional começa exatamente por isso. Pela elaboração, pelo governo, de uma política de defesa, ou seja, algo que possa propiciar a segurança do país.

A segurança no sentido dissuasório e reconheça a função fundamental no Estado democrático das Forças Armadas para possibilitar o crescimento autóctone de uma terra que é o Brasil. Além da formação de uma política de defesa que proporcione essa segurança ao país, a formulação também de uma política militar que defina a organização, a preparação e a atualização das Forças Armadas. Isso tem quer ser obra do poder político democrático, se foi feito pelos militares é porque nós não fizemos no momento oportuno e nos furtamos a fazê-lo idiossincraticamente vinculados a um imaginário que nos excluía dessa possibilidade.

Além do mais senhor presidente, há que se pensar claramente para se assegurar a aplicação dessas políticas, tanto da política de defesa, quanto da política militar. Isso está no nosso projeto, no nosso plano, todo um conjunto de marcos legislativos a serem elaborados após a aprovação feita por vossa excelência e pelo Conselho de Defesa Nacional disso tudo. E a característica fundamental, senhor presidente, é que tem que corresponder ao governo democraticamente eleito dirigir a atuação das Forças Armadas, formular as hipóteses de emprego porque as probabilidades estratégicas e o meio de fazê-los os militares o sabem com muita clareza e é de sua competência.

No entanto, a atuação é função do governo civil, que se não assumir esta tarefa, evidentemente que os militares o farão. Dentro dessa linha senhor presidente, lembro da conversa que tive com vossa excelência quando vossa excelência me honrou com convite para o Ministério da Defesa.

As circunstâncias que nos trouxeram ao Ministério da Defesa são sabidas de todos, mas havia, vossa excelência uma preocupação, que era exatamente o fortalecimento do Ministério da Defesa e o plano estratégico assim prevê, ou seja, dar condições ao Ministério da Defesa, dar capacidade de gestão da política militar e da política de defesa, seja em tarefas orçamentárias, seja em armamento e material, seja na definição das missões militares e seja na política de pessoal. E, pasmem os senhores, os militares querem isso, porque se desgastaram muito na disputa desses espaços que os civis não ocuparam.

Senhor presidente, ainda há um outro ponto fundamental, que é a integração da política de defesa com a política global de governo. É absolutamente fundamental uma integração da política de defesa com a política de relações exteriores. Não há que se pensar em qualquer tipo de possibilidade, de atritos ou de pretensões conflitantes entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa, um é complementar ao outro, somos todos, portanto, integrantes de uma política única, que é exatamente fazer a afirmação de um grande país.

Tudo isso depende, senhor presidente, de algo também mais amplo, que é exatamente a participação do parlamento. O parlamento a que me refiro, senhor presidente, a Câmara não das disputas políticas internas e partidárias que eu as conheço muito bem, não das políticas internas de lideranças ou de presidências, não, mas disputas políticas de formulação de um Brasil grande e com honra, portanto senhor presidente é vital essa relação com o parlamento, com o parlamento em toda a sua extensão. E o reconhecimento também da autoridade constitucional absoluta do Supremo Tribunal Federal na interpretação das normas vis a vis a Constituição. Isto é o processo democrático em que nós temos uma administração do dissenso político através de regras claras, respeitáveis e fundamentadas.

Os militares querem isso senhor presidente, eu ouvi do Almirante Moura Neto, do General Enzo Peri, e do Comandante da Força Aérea, Brigadeiro Juniti Saito, hoje representado pelo seu Chefe de Estado Maior, Brigadeiro Brito, da necessidade desse tipo de integração, e quero dizer a vossa excelência, senhor presidente, que o primeiro diálogo que tivemos com os militares foi um diálogo de surpresa. Eles não sabiam o que estava acontecendo, mas o que é isso? Civil começando a pensar nisso? Por quê? Porque nunca civil tinha pensado nisso.

Há que ter a compreensão política dos estamentos completos que compõe a nação. E a nação, senhor presidente, passa agora para a etapa da consolidação do processo democrático, com a aliança de todos, a compreensão de todos, as disputas políticas existentes, mas a compreensão de que tem algo que se pressupõe ao estamento político e esse algo exatamente senhor presidente, uma política de relações internacionais consistente, que deixe, como estamos deixando de ser país de subserviência, para sermos um país de afirmação. E é por isso que o Ministério da Defesa se põe à disposição do Ministério das Relações Exteriores e de todo o seu istamento para exatamente integrarmos forças e fazermos com que todos, civis e militares, possam confraternizar-se em um país grandioso e com honra. Muito obrigado!

======================================================================
Roberto Mangabeira Unger
Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos
Senhores ministros, governadores e parlamentares, oficiais e concidadãos


Paz perpétua e independência nacional!

A promulgação da estratégia nacional de defesa marca momento transformador na história do país. O Brasil é o mais pacífico dos países grandes na história moderna do mundo. Essa história pacífica faz parte de nossa identidade nacional. Ela não nos exime, porém, da necessidade de nos defender. Pelo contrário, aumenta nossas responsabilidades. A construção de um escudo de defesa diminuirá a probabilidade de termos de nos defender.

Se o Brasil quiser desbravar caminho singular e rebelde no mundo precisa poder dizer não, quando tiver de dizer não. O mundo em geral, os paladinos de um projeto forte de desenvolvimento são também os advogados de um projeto forte de defesa. Projeto forte de desenvolvimento é o que providencia a mobilização de recursos nacionais, físicos, financeiros e humanos.

Assegurando que o País possa andar com as próprias pernas, não para fechar-se ao mundo. Mas, pelo contrário, para poder abrir-se ao mundo em termos compatíveis com seu modelo de desenvolvimento. É projeto que assegura a independência tecnológica, inclusive nos setores estratégicos - espacial e cibernético e uso pacífico da energia nuclear. E é projeto que amplia as oportunidades para aprender, trabalhar e produzir. Baseando o crescimento econômico nessa democratização de oportunidades econômicas e educativas.

No nosso país, os paladinos do desenvolvimento forte e de defesa forte muitas vezes estiveram em campos opostos. A formulação da Estratégia Nacional de Defesa representa um passo na superação desse antagonismo. E ao se dedicar, com o apoio das forças armadas, ao soerguimento da defesa, as lideranças civis constroem a primazia do poder civil sobre o poder militar, indispensável à integridade das instituições republicanas.

Três opões marcam o rumo definido pela estratégia nacional de defesa. Opção por uma cultura militar pautada pela ampliação do ideal de flexibilidade. Que nossos soldados no campo saibam dispersar-se sem perder o poder de manobra coordenada e dirigida.

Que o guerreiro vire um guerrilheiro também. As forças regulares adquiram as poucos as características tradicionalmente atribuídas a uma força irregular, sem perder os seus atributos de hierarquia e disciplina. E que a incerteza característica do embate, seja assim transformada em oportunidade.

Não seremos os mais poderosos, que sejamos os mais audaciosos e imaginativos. A contrapartida a esse ideal de flexibilidade é a unidade, unidade em cima, um Estado-Maior Conjunto forte. Unidade em baixo, uma coordenação dos comandos regionais. Unidade antes e depois, por meio da centralização das compras de material de defesa.

Opção por uma indústria de defesa pautada por independência tecnológica, inclusive nos setores estratégicos, o espacial, o cibernético e o nuclear. Sozinho entre os países continentais em desenvolvimento, o Brasil renunciou ao uso militar da tecnologia nuclear. Mas queremos sempre que essa renúncia seja a expressão da vontade política da nação. E não o resultado involuntário de uma impotência tecnológica e científica.

Opção por uma maneira de compor as Forças Armadas que aprofunde a identificação da nação com elas.

As Forças Armadas do Brasil haverão de ser sempre a própria nação em armas. Jamais uma parte da nação paga pelas outras partes para defendê-las. Em primeiro lugar, porque essa participação do país, o trabalho da defesa, é o nosso resguardo mais eficaz. Em segundo lugar, porque um país tão desigual quanto o nosso, a prestação dos serviços militares e civis pode funcionar como um nivelador republicano, abrindo um espaço no qual a nação se possa encontrar acima das classes.

A estratégia definida por essas três opções – flexibilidade radical, independência tecnológica e identificação da nação com as Forças Armadas – coloca diante do país uma dupla indagação: qual o alcance das nossas ambições? E qual o limite da nossa disposição para o sacrifício?

O único poder do mundo capaz de sustentar tal sacrifício é o amor. Senhor presidente, no coração de cada brasileiro, há o sonho de que a pujança possa andar de mãos dadas com a ternura. A estratégia nacional de defesa é uma promessa de que possamos viver em paz com a ternura. Mas também é uma profecia de grandeza. É uma profecia de que o povo brasileiro se engrandecerá sem imperar. A ascensão do Brasil ressoará em toda a terra, como o grito de uma criança ao nascer, trazendo esperança inesperada e perturbadora a uma humanidade desiludida. O Brasil se levantará.

[ciclope]

Senhores acabo de descobrir no site BBC Brasil, um fórum de debates sobre a modernização das forças armadas. Ao ler os comentários, percebe-se uma serta unanimidade em apoio ás forças.
Finalmente a sociedade começou a falar, e a falar bonito; participação popular da melhor espécie. Quero ver os políticos falarem contra!

[Sterrius]

podia ter linkado o forum da bbc brasil. Um forum extra nunca é demais

Bem. Aqui esta o link pra quem quiser ler. http://newsforums.bbc.co.uk/ws/pt/threa ... rumID=7827

[Fred]

Se não priorizarmos o desenvolvimento científico e tecnológico no país, fracassaremos.Formar bons engenheiros, não significa que tenhamos bons pesquisadores.O nosso ensino ainda é bloqueador, anti-criativo e anti-intuitivo.O brasileiro não tem tendência para criar e inovar, pois os concursos de seleção eliminam as pessoas intuitivas - criativas, e os professores bloqueiam a mente de seus alunos.Veja como o nosso submarino nuclear está a passos de tartaruga, por falta de bons pesquisadores.

Dandolo Bagetti Rio de Janeiro

Olha que esta opinando!!!

[EDSON]

20/12/2008
Lula revela plano para reforma das Forças Armadas

Alexei Barrionuevo
Em Brasília

O presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, revelou uma nova estratégia de Defesa na quinta-feira (18), pedindo por uma modernização das Forças Armadas e reestruturação da indústria de material de defesa. O plano também pede por um debate no Brasil sobre se o serviço militar obrigatório deve prosseguir e como profissionalizar as Forças Armadas.

Com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica brasileiros presentes, Lula disse em um discurso aqui que o Brasil, apesar de sua história pacifista, precisa de uma defesa mais forte contra uma agressão potencial caso prossiga na estrada para se tornar uma potência global.

A nova visão estratégica, em elaboração há mais de um ano, pede que o Brasil invista mais em tecnologia militar, incluindo satélites, e construa uma frota de submarinos nucleares que seria usada para proteger as águas territoriais e as plataformas de petróleo em águas profundas do país. A proposta também pede por uma ampliação das Forças Armadas para proteção das fronteiras do país na Amazônia e um novo treinamento das tropas, para que sejam capazes de ataques rápidos, em guerra ao estilo guerrilha.

"A visão do Brasil para o papel de suas forças armadas se encaixa bem com a crescente seriedade internacional do país e sua capacidade econômica e institucional", disse Michael Shifter, um vice-presidente da Diálogo Interamericano, um grupo de pesquisa de políticas em Washington. "Ele está buscando ser um poder nacional mais coeso, e isso exige o exercício de pleno controle sobre seu vasto território e fronteiras."

Apesar do recente boom econômico do país e do forte papel que os militares tradicionalmente exercem na sociedade brasileira, os gastos em defesa estão estagnados e seu contingente permanece constante em cerca de 312 mil homens, disse o governo. O Brasil gastou a menor proporção de seu produto interno bruto em Defesa em 2006 do que quatro de seus vizinhos sul-americanos -Bolívia, Chile, Equador e Colômbia- segundo a Rede de Segurança e Defesa da América Latina, um grupo de pesquisa com sede em Buenos Aires.

A nova estratégia de defesa do presidente, apresentada em um documento de 101 páginas, foi apresentada em um momento em que o tráfico de drogas está aumentando ao longo das fronteiras do Brasil na Amazônia e alguns dos vizinhos do país -incluindo a Venezuela, Colômbia e Chile- estão modernizando suas forças armadas. A Venezuela está particularmente ativa, comprando US$ 4 bilhões em armas da Rússia.

As autoridades brasileiras negaram que o reforço pela Venezuela de suas forças armadas ou os planos da Marinha dos Estados Unidos de reviver a 4ª Frota para patrulhar o Atlântico Sul tenham influenciado diretamente a criação da nova estratégia militar.

"Nós não estamos preocupados com a força de nossos vizinhos, mas estamos preocupados com nossa própria fraqueza", disse Roberto Mangabeira Unger, o ministro de Assuntos Estratégicos e um co-autor do plano. "A Estratégia Nacional de Defesa não é uma resposta circunstancial para problemas circunstanciais. Ele é uma inflexão abrangente, uma mudança de curso e uma mudança de direção."

As relações entre o Brasil e a Venezuela permanecem essencialmente amistosas, e os líderes latino-americanos estão apregoando a unidade regional como forma de enfrentar a recessão global. Lula e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, estão defendendo a criação de um conselho de defesa sul-americano, uma idéia que foi discutida nesta semana em um encontro de líderes da América Latina e do Caribe no Brasil.

A nova estratégia de defesa pede que o Brasil se torne mais independente da tecnologia militar de outros países. Ela enfatiza uma reorganização da indústria da defesa para se concentrar na formação de parcerias com outros países, para que o Brasil esteja envolvido na criação de novas tecnologias. "Nós não estamos mais interessados em comprar armas das prateleiras", disse Mangabeira Unger.

As autoridades brasileiras contataram vários países a respeito de parcerias potenciais, incluindo os Estados Unidos, Índia, França, Rússia e Reino Unido.

O Exército brasileiro seria reformulado para ser uma força mais móvel, de ataque rápido. Apenas 10% de seus soldados estão atualmente treinados para rápido posicionamento. Todo o Exército seria reconstituído no nível de brigada para ser capaz de atacar rapidamente, "para que um guerreiro também possa ser um guerrilheiro", disse Mangabeira Unger.

O plano também envolve o cumprimento das leis existentes sobre o serviço militar obrigatório para atrair pessoas de todas as classes, não apenas as mais pobres, para compor uma força de combate altamente capacitada.

"Este será um novo debate para o Brasil sobre sacrifício nacional", disse Mangabeira Unger. "Não houve nenhum momento em nossa história nacional em que tivemos o tipo de debate que espero que teremos agora."

Tradução: George El Khouri Andolfato

Visite o site do The New York Times

[jauro]

ELIANE CANTANHÊDE

Longo alcance



BRASÍLIA - Com o presidente dos EUA levando sapatadas e o de Cuba virando o centro das atenções num encontro da América Latina e do Caribe, na Bahia, o mundo está de pernas para o ar. É nesse clima que o casal Nicolas Sarkozy-Carla Bruni está chegando para selar uma "aliança estratégica" Brasil-França.

A estrela mais esfuziante do pacote, com perdão de dona Bruni, será o anúncio da produção de quatro submarinos convencionais nacionais e um de propulsão nuclear -que não é uma brincadeirinha de almirantes, mas um avanço importante para a tecnologia, a indústria e o desenvolvimento do país.

Desde os anos 1970, o Brasil já investiu cerca de US$ 1,5 bi (ou US$ 5,6 bi, atualizados) no programa nuclear da Marinha. O protocolo com a França, que fecha um ciclo e abre outro, prevê a compra de equipamentos e tecnologia para a construção e montagem de um estaleiro especializado e uma base especial para fabricar os submarinos. O Brasil já detém a tecnologia do reator nuclear. Mas falta muito dinheiro e tempo, no mínimo 12 anos, para entregar o projeto pronto e acabado.

Mas, assim como a sapatada entra para a história como o triste fim de Bush e o início de uma nova era num mundo em crise, o protocolo com a França e a "Estratégia Nacional de Defesa", lançada na última quinta-feira, marcam um novo patamar nas pretensões brasileiras.

Não se poderia esperar cronogramas e cifras do documento, porque não se trata de um plano a ser executado, mas de uma doutrina, um conjunto de diretrizes para tentar adequar a defesa brasileira ao projeto político e econômico de liderança regional e de emergente internacional. Também não se pode esperar que Sarkozy chegue na segunda e, na terça, o Brasil amanheça outro. Mas esses movimentos têm uma direção e fazem sentido para quem tenta olhar em volta e enxergar bem adiante. Aliás, é a isso se dá o nome de estratégia

.


Olha, em se tratando da FdSP, isso é um tremendo de um elogio e incentivo à END.

[jauro]

Outro editorial favorável à END.

Opinião - Editorial –

O Brasil e o novo desafio estratégico



As 100 páginas de texto que compõem o novo Plano Nacional de Defesa contemplam a visão governamental de algo que é discutido nos ambientes militares há muito tempo. Pelo tamanho e força política, estratégica e econômica, o Brasil não poderia perder mais tempo contingenciando a Defesa como um item supérfluo em sua pauta de desenvolvimento. A caserna, por definição e excelência, pensa sempre nas relações internacionais dentro da ótica do realismo, visão pela qual se observam as relações entre os Estados a partir do choque de interesses entre tais unidades. Diplomacia e poderio bélico então se combinam como as ferramentas essenciais para a administração dos conflitos. Com o enfraquecimento da Guerra Fria, no século passado, essa teoria perdeu força em detrimento de outras formas de relacionamento entre povos e nações, mesmo inimigas. A globalização tornou relativas certas disputas e enfraqueceu o debate puramente ideológico. Porém, os ventos mudaram outra vez de direção, e o aparato de dissuasão voltou a ser instrumento eficaz de política contra novas ameaças.

O Plano de Defesa, nesse ponto, transporta o Brasil do tempo do realismo puro para a nova ambientação desse mesmo modelo no século 21. É feliz por considerar como parte do arcabouço de proteção a área tecnológica em que se situam as diferenças que separam países em desenvolvimento das potências do futuro. Os setores nuclear, cibernético e espacial preenchem os requisitos desse acesso e conceitualmente merecerão maior atenção. Hoje, na guerra moderna, softwares podem ser tão ou mais mortíferos quanto mísseis e bombas. Podem estabelecer com precisão a propriedade de uma riqueza material ou a fronteira que depura a soberania nacional. Em tempos de pré-sal, são tão essenciais quanto navios de patrulha. Outra feliz constatação no programa vem do reconhecimento de que a indústria nacional de defesa precisa ser reconstruída, com prioridade absoluta para a independência tecnológica. Podemos comprar os melhores caças a jato do planeta, mas serão apenas aviões se não os equiparmos com dispositivos inteligentes dos quais os eventuais adversários não terão como se defender.

Finalmente, a redefinição das Forças Armadas completa o quadro. Há previsão de investimentos na formação de soldados mais intelectualmente preparados, necessários dentro de desafios adaptados às realidades atuais, sobretudo em um tempo no qual o controle de reservas estratégicas configura a manutenção do status quo de potência. À Marinha, por exemplo, coube garantir a segurança da plataforma do pré-sal e das bacias Amazônica e do Prata. São três os objetos importantes: petróleo, biodiversidade e água doce. Mais do que dissuadir vizinhos que sempre foram rivais na liderança continental, a presença militar no Sul é uma garantia de proteção ao aqüífero Guarani, uma das maiores reservas de água do planeta. Ao Exército coube a proteção às reservas minerais do centro do país, descobertas e ainda por descobrir, entre outras missões. À Aeronáutica, apoio às outras forças, entre tarefas consideradas vitais para o controle aéreo.

A proposta do plano não é belicosa ou capaz de estimular uma corrida armamentista. Parte do princípio universal de que o Estado tem o direito e o dever de defender os seus limites. O Brasil havia deixado esse aspecto em segundo plano por questões econômicas. Chegou a hora de descontar o atraso.

[jauro]

Todos os Jornais de grande circulação pelo País fizeram hoje seus comentários sobre a END, ou suas já reais consequências, à exceção do Globo, que continua em cima do muro. Não diz nem que sim e nem que não. Eta turminha anti-nacionalista!
Depois eles tomam partido, quando der certo. Foi assim com a Rev de 64. Enquanto durava o regime, a Globo era a emissora do governo. Terminado o Gov Mil, a Globo esqueceu-se que foi seu maior militante e defensor.

[Marino]

Extrato da FSP:

FOLHA - Como o sr. define o eixo principal de sua visita ao Brasil?

SARKOZY - O objetivo de minha visita ao Brasil é duplo: trata-se de dar corpo à parceria estratégica entre a União Européia e o Brasil que lançamos em julho de 2007. Para isso, espero que estabeleçamos objetivos concretos, ambiciosos e realistas em vários setores. É dentro desse espírito que assinaremos um plano de ação conjunto que dará destaque a certo número de prioridades: o aprofundamento de nosso diálogo político, o desenvolvimento de nossa cooperação nos grandes desafios mundiais, como ambiente, energia ou segurança alimentar, e a implementação de projetos concretos em matéria de inovação tecnológica, educação ou em outros países.

Mas dou uma grande importância também à etapa bilateral de minha visita. O presidente Lula e eu decidimos, por ocasião de nosso encontro na Guiana, em fevereiro, dar novo impulso às nossas relações. Para nós dois essa parceria deve ser global, ou seja, compreender áreas de cooperação tanto no setor civil quanto no de defesa; ela deve ser autêntica, quer dizer, basear-se em projetos concretos; ela também deve ser equilibrada, o que significa dizer que nossos respectivos países extrairão grandes vantagens. Mas a nossa parceria, acima de tudo, é coerente no sentido de que a adesão do Brasil ao Conselho de Segurança como membro permanente ou a um G8 ampliado, e nossa cooperação nos setores civil e de defesa bastante estratégicos formam um todo. Não se trata de uma relação de fornecedor a cliente; trata-se de uma relação entre parceiros, fundada no diálogo político e na transferência de experiência e tecnologia. Vários acordos muito importantes serão assinados na área do desenvolvimento sustentável, do ensino profissional, da defesa, do espaço etc.

[Marino]

Correio Brasiliense:

Visão do Correio

Defesa nacional



Há mais de uma década os órgãos castrenses de planejamento e de inteligência têm diagnosticado as deficiências do país no âmbito das Forças Armadas e na capacidade brasileira de produzir tecnologia militar e armamentos. É sobre a situação nada alentadora que se projeta agora a decisão do governo de enfrentá-la com soluções consistentes. Plano específico vai promover avanços adequados às características geo-econômicas do Brasil e aos desafios antepostos ao sistema de defesa nacional.

Mais que um elenco de reformulações operacionais, aumento de efetivos e reequipamento, a iniciativa contempla nova doutrina para as Forças Armadas e esquematização inovadora quanto à estratégia a ser seguida. Previsto para implementação em fases — a partir de março do próximo ano —, o plano toma como foco principal a proteção da Amazônia e das águas jurisdicionais oceânicas. Cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao qual caberá a elaboração dos princípios doutrinários para estruturação e ação do estamento fardado.

No espaço da reflexão estratégica, desde já desponta como ponto relevante a recuperação da indústria bélica nacional. Caber-lhe-á o papel de principal fornecedora de equipamentos e munições para as operações militares. Será apoiada por legislação fiscal própria. Mas a União ocupará a posição de acionista principal, com direito a veto, nas companhias nacionais de material bélico que vierem a ser criadas. Não é só. Haverá programas para o desenvolvimento de novas tecnologias, como a de mísseis guiados por raios laser e de satélites e veículos lançadores.

Entre os armamentos de maior calibre para assegurar a plenitude da defesa nacional, figura a construção ou aquisição de cinco submarinos — um deles movido a propulsão nuclear. Prevê-se, também, a fabricação de veículos aéreos não tripulados. À margem do plano, há tempos se encontram em processo de compra caças-bombardeiros de última geração para reequipar a Força Área Brasileira (FAB). Como suporte logístico, planejam-se investimentos para introdução de alternativa nacional ao Global Positioning System (GPS).

Compreende-se a primazia conferida pela estratégia militar à Amazônia e aos tratos marítimos sob jurisdição brasileira. Os espaços amazônicos, que correspondem a dois terços do território nacional, são bastante vulneráveis nas fronteiras e alvo de agentes nocivos, como os narcotraficantes. Urge patrulhamento intensivo em terra e nas extensas vias fluviais. Quanto à área marítima, é indispensável dispor de meios flutuantes armados para a proteção de interesses nacionais, em particular das províncias petrolíferas exploradas pela Petrobras e outras empresas.

Não ficou bem clara, contudo, a necessidade de a União figurar como sócia principal das empresas especializadas na produção de equipamentos bélicos. Afora semelhante restrição, o plano nacional de defesa exibe conceitos e medidas de forma orgânica e articulada. Resta esperar que, como planos anteriores, não fique apenas no papel.

[ciclope]

Já contamos com o apoio da imprensa e do povo nem se fala.
Eu acho muito difícil alguém do congresso de relevante importância ir contra a maré. Mesmo aqueles revanchistas de esquerda.

[Marino]

http://terra.com.br/istoe/edicoes/2042/ ... 9736-1.htm

[Sterrius]

Já contamos com o apoio da imprensa e do povo nem se fala.
Eu acho muito difícil alguém do congresso de relevante importância ir contra a maré. Mesmo aqueles revanchistas de esquerda.

O objetivo final é conseguir fazer isso ser pelo menos citado nas campanhas eleitorais de 2010. Não digo que o tema precise pular da inexistencia para foco principal, mas reservar alguns minutos dos debates pra isso seria o apice e mostraria que a sociedade em todos os niveis recuperou a ideia de que as forças armadas são necessarias.

Quanto maior for a importancia das FA´s pra população, mais blindada contra contigenciamento e mandos e desmandos de presidentes ela sera.