ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010, BRASIL

[Sterrius]

Fonte: Congresso em foco

Dos presidenciáveis, Serra é quem tem mais processos

Levantamento do Congresso em Foco analisou todas as 222 certidões que foram entregues ao TSE pelos nove candidatos à Presidência e seus vices. Temer, vice de Dilma, responde a três ações judiciais

Dos presidenciáveis e seus vices, Serra, Temer e Eymael são os três que apresentaram certidões judiciais positivas
Thomaz Pires

Levantamento do Congresso em Foco sobre as certidões judiciais dos presidenciáveis mostra que o tucano José Serra é quem mais responde a processos. De acordo com as certidões que ele mesmo apresentou, são 17 processos declarados à Justiça Eleitoral. Ao todo, foram analisadas as 222 certidões entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove postulantes à Presidência da República e respectivos vices. Michel Temer (PMDB), vice da candidata petista Dilma Rousseff, aparece com três ações judiciais. José Maria Eymael, candidato a presidente pelo PSDC, tem duas certidões positivas. Os demais candidatos à Presidência apresentaram certidões negativas, ou seja, que informam não haver processos contra eles.

Uma norma da legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, no ato do registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação judicial, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. Sonegar essas informações, conforme a legislação, implica crime eleitoral. A novidade neste ano é que as declarações tornaram-se públicas, e estão sendo divulgadas na página do TSE.

Improbidade administrativa

Na disputa presidencial, o caso que mais chama atenção é o de Serra. Além das 17 certidões positivas, ele soma três processos ativos, todos por improbidade administrativa. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer).

O Proer foi um programa implementado no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso para sanear instituições financeiras que enfrentaram dificuldades na virada do período de hiperinflação para o início do Plano Real. Na época, Serra era o ministro do Planejamento. As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões relativas ao Proer. Os nomes mais conhecidos são Serra e do então ministro da Fazenda, Pedro Malan. As ações questionam a assistência prestada pelo Banco Central, no valor de R$ 2,975 bilhões, ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outras decisões - relacionadas com o Proer - adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Conforme verificado, já houve uma decisão monocrática (ou seja, de um único juiz) em favor da denúncia. A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso.

O candidato do PSDB à Presidência da República também responde por crimes de imprensa, calúnia e injúria, em ações ajuizadas pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em uma delas, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoíni é o autor das denúncias, que foram recebidas pela Justiça do estado de São Paulo e se encontram em andamento.

O Congresso em Foco entrou em contato telefônico com a assessoria de José Serra, por duas vezes, nos últimos dias, para colher alguma manifestação do candidato sobre o assunto. A reportagem também encaminhou por e-mail uma mensagem detalhada, listando todos os casos, e solicitando esclarecimentos. Não houve qualquer retorno.

Veja aqui as certidões apresentadas por José Serra

Desbloqueio de poupança

O vice de Dilma e atual presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, apresentou certidões que apontam para a existência de três processos. Conforme a verificação nas certidões, o candidato foi o autor de pelo menos um dos processos: uma ação para desbloqueio de poupança na época do governo Fernando Collor.

Logo no início de seu governo, Collor, para conter a inflação, bloqueou valores que estavam nas contas e nas poupanças das pessoas. Temer recorreu à Justiça para liberar os recursos, mas o Banco Central recorreu. Com isso, o candidato passou da condição de requerente para querelado no processo em andamento na Justiça.

Nos outros dois processos que constam das certidões apresentadas pelo peemedebista, um é tratado como “caso eliminado”, não se oferecendo qualquer outro detalhe, e o outro como apelação civil ajuizada contra deputados da bancada paulista na Câmara dos Deputados, também sem detalhes.

A assessoria de imprensa do candidato afirma que todos os casos estão transitados em julgado, isto é, percorreram todas as instâncias judiciais e já foram objeto de julgamento, não oferecendo qualquer risco para o candidato. Ainda de acordo com a assessoria, a declaração apenas cumpre uma formalidade da Justiça eleitoral.

Veja aqui as certidões de Michel Temer

Crime de estelionato

O candidato José Maria Eymael (PSDC) também aparece no levantamento. Ele apresentou ao TSE duas certidões positivas. Os processos datam de 1969, não apresentam nenhum detalhamento, e têm na tipificação o crime de estelionato. Um foi ajuizado na 1a. Vara Criminal de Barra Funda, em São Paulo, e o outro está sem especificação na certidão.

O Congresso em Foco enviou uma mensagem ao candidato pedindo explicações sobre o assunto, mas Eymael não respondeu ao site.

Veja aqui os documentos de José Maria Eymael

Mudança nos rumos

Avaliada como uma importante mudança no processo eleitoral, a divulgação das certidões permite ao eleitor ter uma interpretação mais aprofundada sobre a vida pregressa do candidato. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Márlon Reis. Também conselheiro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ele avalia que o simples fato de o documento tornar-se público pode ser encarado como um grande avanço.

“Nesta eleição, contamos com várias novidades. Além da Lei da Ficha Limpa ter se firmado, a publicação da certidão criminal muda a forma como se dá o processo eleitoral. Por mais que o candidato alegue ter uma reputação ilibada, ele terá que provar isso no papel. E será o eleitor que tomará a conclusão final”, avalia.

Mas há quem diga que as regras eleitorais propostas, no que diz respeito às declaração criminais, apresentam brechas. Seguindo a forma como são cobradas as certidões criminais, mesmo um candidato com uma certidão de “nada consta” pode responder a procedimentos policiais e judiciais. Ainda que um político seja investigado pela polícia e ainda que tenha sido indiciado, é possível o Supremo Tribunal Federal conceder o “nada consta” ao candidato.

Isso porque o tribunal não considera os inquéritos policiais como motivo para informar a ocorrência na certidão. É o que determina a resolução 356, de 2008, assinada pela então presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie.

A regra beneficiou Temer, que respondia ao Inquérito 2747, por crime contra o meio ambiente, quando registrou sua candidatura. O inquérito nasceu de denúncia, formalizada pelo Ministério Público em agosto de 2008. No dia 12 de novembro de 2008, o jornal Folha de S.Paulo deu detalhes sobre o caso.

De acordo com a reportagem, Temer é acusado de ter incorporado ao seu patrimônio terras fruto de grilagem, em Alto Paraíso (GO), e de tentar regularizar a propriedade com declarações falsas. Ainda de acordo com o jornal, Temer decidiu doar sua fazenda à Prefeitura de Alto Paraíso para evitar "embaraços". No último dia 29, o Supremo arquivou o inquérito.

Nem todos os tribunais adotam o mesmo critério do Supremo. A Justiça Federal de Roraima, por exemplo, informa quando os políticos respondem a inquéritos policiais.

[GustavoB]

A psicologia de massa do fascismo à brasileira

Enviado por luisnassif, qua, 13/10/2010 - 23:15

Há tempos alerto para a campanha de ódio que o pacto mídia-FHC estava plantando no jogo político brasileiro.

O momento é dos mais delicados. O país passa por profundos processos de transformação, com a entrada de milhões de pessoas no mercado de consumo e político. Pela primeira vez na história, abre-se espaço para um mercado de consumo de massa capaz de lançar o país na primeira divisão da economia mundial

Esses movimentos foram essenciais na construção de outras nações, mas sempre vieram acompanhados de tensões, conflitos, entre os que emergem buscando espaço, e os já estabelecidos impondo resistências.

Em outros países, essas tensões descambaram para guerras, como a da Secessão norte-americana, ou para movimentos totalitários, como o fascismo nos anos 20 na Europa.

Nos últimos anos, parecia que Lula completaria a travessia para o novo modelo reduzindo substancialmente os atritos. O reconhecimento do exterior ajudou a aplainar o pesado preconceito da classe média acuada. A estratégia política de juntar todas as peças – de multinacionais a pequenas empresas, do agronegócio à agricultura familiar, do mercado aos movimentos sociais – permitiu uma síntese admirável do novo país. O terrorismo midiático, levantando fantasmas com o MST, Bolívia, Venezuela, Cuba e outras bobagens, não passava de jogo de cena, no qual nem a própria mídia acreditava.

À falta de um projeto de país, esgotado o modelo no qual se escudou, FHC – seguido por seu discípulo José Serra – passou a apostar tudo na radicalização. Ajudou a referendar a idéia da república sindicalista, a espalhar rumores sobre tendências totalitárias de Lula, mesmo sabendo que tais temores eram infundados.

Em ambientes mais sérios do que nas entrevistas políticas aos jornais, o sociólogo FHC não endossava as afirmações irresponsáveis do político FHC.

Mas as sementes do ódio frutificaram. E agora explodem em sua plenitude, misturando a exploração dos preconceitos da classe média com o da religiosidade das classes mais simples de um candidato que, por muitos anos, parecia ser a encarnação do Brasil moderno e hoje representa o oportunismo mais deslavado da moderna história política brasileira.


O fascismo à brasileira

Se alguém pretende desenvolver alguma tese nova sobre a psicologia de massa do fascismo, no Brasil, aproveite. Nessas eleições, o clima que envolve algumas camadas da sociedade é o laboratório mais completo – e com acompanhamento online - de como é possível inculcar ódio, superstição e intolerância em classes sociais das mais variadas no Brasil urbano – supostamente o lado moderno da sociedade.

Dia desses, um pai relatou um caso de bullying com a filha, quando se declarou a favor de Dilma.

Em São Paulo esse clima está generalizado. Nos contatos com familiares, nesses feriados, recebi relatos de um sentimento difuso de ódio no ar como há muito tempo não se via, provavelmente nem na campanha do impeachment de Collor, talvez apenas em 1964, período em que amigos dedavam amigos e os piores sentimentos vinham à tona, da pequena cidade do interior à grande metrópole.

Agora, esse ódio não está poupando nenhum setor. É figadal, ostensivo, irracional, não se curvando a argumentos ou ponderações.

Minhas filhas menores freqüentam uma escola liberal, que estimula a tolerância em todos os níveis. Os relatos que me trazem é que qualquer opinião que não seja contra Dilma provoca o isolamento da colega. Outro pai de aluna do Vera Cruz me diz que as coleguinhas afirmam no recreio que Dilma é assassina.

Na empresa em que trabalha outra filha, toda a média gerência é furiosamente anti-Dilma. No primeiro turno, ela anunciou seu voto em Marina e foi cercada por colegas indignados. O mesmo ocorre no ambiente de trabalho de outra filha.

No domingo fui visitar uma tia na Vila Maria. O mesmo sentimento dos antidilmistas, virulento, agressivo, intimidador. Um amigo banqueiro ficou surpreso ao entrar no seu banco, na segunda, é captar as reações dos funcionários ao debate da Band.


A construção do ódio

Na base do ódio um trabalho da mídia de massa de martelar diariamente a história das duas caras, a guerrilha, o terrorismo, a ameaça de que sem Lula ela entregaria o país ao demonizado José Dirceu. Depois, o episódio da Erenice abrindo as comportas do que foi plantado.

Os desdobramentos são imprevisíveis e transcendem o processo eleitoral. A irresponsabilidade da mídia de massa e de um candidato de uma ambição sem limites conseguiu introjetar na sociedade brasileira uma intolerância que, em outros tempos, se resolvia com golpes de Estado. Agora, não, mas será um veneno violento que afetará o jogo político posterior, seja quem for o vencedor.

Que país sairá dessas eleições?, até desanima imaginar.

Mas demonstra cabalmente as dificuldades embutidas em qualquer espasmo de modernização brasileira, explica as raízes do subdesenvolvimento, a resistência história a qualquer processo de modernização. Não é a herança portuguesa. É a escassez de homens públicos de fôlego com responsabilidade institucional sobre o país. É a comprovação de porque o país sempre ficou para trás, abortou seus melhores momentos de modernização, apequenou-se nos momentos cruciais, cedendo a um vale-tudo sem projeto, uma guerra sem honra.

Seria interessante que o maior especialista da era da Internet, o espanhol Manuel Castells, em uma próxima vinda ao Brasil, convidado por seu amigo Fernando Henrique Cardoso, possa escapar da programação do Instituto FHC para entender um pouco melhor a irresponsabilidade, o egocentrismo absurdo que levou um ex-presidente a abrir mão da biografia por um último espasmo de poder. Sem se importar com o preço que o país poderia pagar.

[Guerra]

Meu Deus que exagero. Estou aguardando sentado o dia que a sociedade brasileira se mobilizar politicamente, mesmo que dessa forma.

Acho que nem a militância do PT e o movimento sem terra é tão agressivo assim.

[Wolfgang]

Meu Deus que exagero. Estou aguardando sentado o dia que a sociedade brasileira se mobilizar politicamente, mesmo que dessa forma.

Acho que nem a militância do PT e o movimento sem terra é tão agressivo assim.

Há exagero, mas a campanha do Serra está fomentando um sem número de intolerâncias, de políticas a religiosas.

[Franz Luiz]

Por quê o Estado mínimo do PSDB é prejudicial ao povo.
Pensa-se comumente, como já ouvi muito aqui em tais discussões, que caso um funcionário mal pago e desmotivado pela desconsideração do governo, vá embora para a inciativa privada ou faça concurso federal, basta fazer novo concurso e novas contratações.
Ledo engano.
Neste tipo de raciocínio não está se levando em conta a experiência adquirida por tal pessoa em anos de exercício da atividade de seu cargo nem do tempo gasto para treiná-lo e prepara-lo para tal. E nós sabemos que a experiência prática do dia-a-dia vale , geralmente, muito mais do que o tempo gasto em curso público de treinamento.
Imaginemos um piloto formado pela AFA ganhando pouco e saindo para trabalhar em uma cia aérea depois de 3 anos de formado. Agora imagine vários todo ano saindo já com formação de combate e de líderes de esquadrilha e com experiência.
Imaginemos um militar com experiência em comando . Não se repõe um servidor destes rapidamente.
Imaginemos um policial federal ou civil (investigador/detetive) com alguns anos de ativa, com informantes, com experiência e conhecimento da engrenagem do crime, saindo para emprego melhor remunerado.
Ao ser substituído por um novato este levará muito tempo até estar apto a exercer plenamente suas funções.
Isto sem levar em conta a aptidão e a vocação. Estas não estão por aí tão facilmente.
Agora imagine isto em todo o serviço público. Profissionais de todas as áreas saindo continuamente (mais que o normal).
Imaginem técnicos das áreas financeira e fazendária.
Aí, depois de um governo destruidor da máquina pública, a que deveria prestar bons serviços de auxílio à administração deste mesmo governo e também atender bem a população mantenedora deste mesmo governo, diz-se assim:
- Basta fazer novos concursos e “encher” novamente esta máquina.
Como se fosse fácil e simples.
Não é. Para repor esta massa crítica perdida levam-se anos e gasta-se muito mais do que foi perdido.
Quanto tempo e quanto dinheiro para repormos? Não esqueça que somos nós quem pagaremos. Não será o partido responsável por tal desmanche.
Fora que os baixos salários e a falta de perspectiva na carreira irão afastar as boas pessoas dos concursos, não havendo procura suficiente para suprir a demanda.
É o que está ocorrendo na máquina pública paulista. Funcionários envelhecidos e sem substituições necessárias, com alta rotatividade dos novos contratados.
E quem sofre é o público que busca serviços públicos.
Mas aí ainda resta o ódio gratuito, injustificado, inflamado por pessoas como Collor contra o funcionalismo (marajás), como se este fosse o responsável pelo déficit dos governos.
Grande abraço

[Guerra]

Há exagero, mas a campanha do Serra está fomentando um sem número de intolerâncias, de políticas a religiosas.

parece até os sem terra, né?

[Guerra]

Veja aqui os documentos de José Maria Eymael

Coitado do Eymael! Alguém lembrou que ele é candidato a presidente!

[Wolfgang]

Há exagero, mas a campanha do Serra está fomentando um sem número de intolerâncias, de políticas a religiosas.

parece até os sem terra, né?

Os sem terra exageram, mas o poder de mobilização deles comparados com os religiosos e os políticos é ínfimo, não lhe parece?

[Túlio]

Na verdade se está gerando - AMBOS os lados - uma polarização potencialmente perigosa em torno de temas polêmicos, como aborto, liberdade de imprensa, etc.

Isso pode acabar mal, qualquer hora dessas...

[eur2]

voces acham que serra estava inocente quanto ao mensalão do dem com o arruda, ele éra vice de serra, agora surge mensalão no mato grosso com psdb, e tambem com serra e paulo preto em SP,

[FOXTROT]

Todo o dia tem a religião invadindo a vida das pessoas, com tanta coisa importante para se debater, polarizaram os debates em torno de ser ou não favorável ao aborto enquanto, temas de relevo como saneamento básico, segurança pública educação não se fala.

Que vontade de anular meu voto

Saudações

[PRick]

Vou voltar a repetir, que isso seja tática de campanha eleitoral é ruim, mas pode-se se dizer que estáo dentro do jogo democratico. Porém, o que estamos assistindo é o uso político de algumas religiões pregando o ódio, a discriminação, ou seja, coisa que o PSDB não aceita no Irã, mas aqui, desde que, ajude asua campanha não tem problema.

Além disso, temos sempre a nossa mídia PIG, ela está tendo para variar um papel chave nisso tudo, na medida que, está fomentando tudo isso, e por uma simples razão, isso parece estar sendo favorável ao candidato que apoiam, o uso partidário da mídia é outro agravante. Então existe sim uma clara reação fascista, não democrática solta por aí.

Como ando em círculos muito conservadores, estou sentido isso na pele, no meu Facebook tenho visto algumas declarações aterradoras, que vão desde o racismo, preconceito, até o ódio cego.

[]´s

[P44]

o PV já se decidiu sobre quem apoiar?

[EDSON]

O PV quer Serra e a Marina nenhum dos dois. Pois os partidos estão contra aquilo que o PV propunha.

[P44]

Mas não houve nenhuma declaração oficial? Eu tinha lido que a cúpula do PV ia dar uma "golpada", ignorar o que a Marina dizia, e declarar apoio publico ao serra.