Fórum Defesa Brasil

Iiih Elson, não dou conta nem do Orkut!?

ninjanki escreveu:

kirk escreveu:
Já leu o END ?

Já leu sobre não nos entregarmos a um único fornecedor ?

O amigo está totalmente equivocado, importa SIM se o avião é montado ou fabricado em território nacional, isso faz toda a diferença nas priorizações do END.

Já leu sobre a priorização de NOSSA Indústria e não a Dassault? Sabe qual a opinião da maioria da nossa indústria estratégica? sabe porque?

Já li o END em sua totalidade e se o GF decidir por colocá-lo em prática os Vikings vencem a concorrência sem delongas, sugiro que o amigo leia!

Sds
kirk

Li sim, no dia que foi publicado. O foco principal do END é o desenvolvimento nacional de meios, não para dependermos de múltiplas fontes, mas para sistematicamente diminuir nossa dependência externa para equipamentos de defesa. Enquanto não se tem dinheiro para desenvolver algo, a estratégia é diversificar fornecedores. No caso dos subs, havia dinheiro e prioridade para desenvolver o submarino, então quem nos ofertou a tecnologia de que precisávamos para acelerar o processo ganho o contrato e o dinheiro. Se o Estado brasileiro pretende desenvolver um caça de 5a. geração, esse é um trabalho que já deve ter começado, então, novamente, oque importa é qual dos concorrentes vai nos ajudar mais no caça de 5a. geração. Desenvolver um caça de 4,5 geração pode ser um passo nesse sentido, como os defensores do Gripen NG como escolha preconizam, mas não é, necessáriamente, a única alternativa, ou a melhor. Se o caça de 5a geração fosse algo para daqui a 30 anos, concordaria com a priorização da montagem nacional do avião substituto. Mas desconfio que o END e a execução do mesmo não preveem tanto tempo de desenvolvimento. Não se pode ou deve dividir a atenção quando executando um projeto dessa magnitude, senão não saimos do lugar.
A Embraer não tem todos os blocos para desenvolver um caça de 5a. geração, e de fato, muitos componentes de um caça desses teriam de ser atendidos por outras empresas, para ser um produto realmente nacional. A posição da Embraer de defender o Gripen NG pode ou não ser uma escolha boa para o país. Queremos privilegiar a indústria nacional, como você bem falou, e não simplismente satisfazer todos os seus desejos... Há uma diferença.

Amigo, sobre as frases que grifei qual proposta melhor se enquadra a suéca ou francesa???

Sds
kirk

F-X2: uma visão jurídica sobre a decisão

[...]

Quanto à primeira exceção, a dispensa, ela afasta a necessidade de licitação nos casos previstos em lei – na 8.666/93, e estão arroladas no artigo 24 – enquanto que a inexigibilidade decorre da inviabilidade de competição, ou seja, quando apenas determinada empresa ou profissional seja apta à prestação de que a administração pública necessite. E o caso, por exemplo, da necessidade da administração na contratação de um profissional que seja, reconhecidamente, uma sumidade em sua área de atuação.

No caso da compra dos caças, houve dispensa de licitação, nos termos do inciso 24, inciso XXVIII, “para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão”.

Desta forma, muito embora a motivação seja, via de regra, inafastável nos atos da administração pública – conforme princípio insculpido no artigo 2º da Lei de Processo Administrativo – verifica-se, no inciso acima citado, que há obrigatoriedade de parecer técnico apto a justificar a dispensa em questão. Decorrência lógica de sua ausência ou deficiência é restar o ato em questão viciado, ao ponto de poder ser considerado nulo de pleno direito.

Neste caso, houve parecer da FAB, elencando elementos econômicos, técnicos e sociais que propugnaram pela aquisição do caça Saab Gripen, da Suécia, logo, como as decisões neste caso são vinculadas a parecer técnico, sem se tomar partido quanto ao acerto do Governo Federal na temerária refutação desse documento, esta deve, no mínimo, superar os argumentos em contrário e conter elementos evidenciem a vantagem ao interesse público na contratação.

E que tais elementos sejam disponibilizados para controle e fiscalização da sociedade e dos Poderes Constituídos.

Carlos Eduardo Moreira – especialista em Direito Administrativo, mestrando em Direito do Estado pela PUC-SP e sócio fundador do escritório Valentim, Braga e Balaban Advogados

FONTE: Administradores.com

http://www.aereo.jor.br/2010/02/08/f-x2 ... a-decisao/

Já tentaram isso Kirk.

[]'s

Ensaiei um textinho mal criado.
Contei até 1000.
Passou a vontade.
Mas se precisar...

[]'s a todos.

Carlos Mathias escreveu:O Brasil vai fazer tudo isso, só que vai gastar para fazê-lo num caça de 5ºG.
Desenvolver o que já está desenvolvido vai contra a filosofia da SAAB, que usa tudo que pode off-the-shelf.
Se não é bom para a SAAB, não o deve ser para a EMBRAER, e principalmente para o Brasil, que não se resume a EMBRAER.

Estou colocando novamente o texto do CM s'o para deixar claro o que deveria ser bem claro a um bom tempo...



[]s
CB_Lima

Kirk,
Eu também tinha lido o texto no Poder Aéreo, mais um argumento para ser explorado politicamente, quando o GF declarar o vencedor.

Kirk, tudo o que você imaginar, pensar e supor, tudo mesmo já foi debatido aqui à exaustão.

E invariavelmente todos deste tipo foram ao chão.

Einstein já dizia lá por 1930: "Se estou errado, basta um..."
Ou algo assim.

Agora vem cá. Onde é que vocês arrumam tantos especialistas em tantas área e não conseguem convencer o GF de que o Gripen-NG vai trazer feijão prá mesa do pobre?

E pode ficar tranquilo que com tantas verdades enfileiradas, assim que o GF assinar, vocês metem um impichiment no CN, uma ação no TCU, outra no supremo e outra na Universal. Daí finalmente tiram os ladrões do povo de lá de BSB e salvam o Brasil das mãos malignas dos pérfidos franceses.

Ou então os argumentos não são assim uma Brastemp.

Bem, o Ministro da Defesa foi jurista, ministro do STF e tal...

Mas, é simples:

Lei 8.666:

Art. 24. É dispensável a licitação: Vide Lei nº 12.188, de 2.010 Vigência

IX - quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional;

Qualquer problema é só chamar o Prick.

[]'s

E aí ? alguma novidade?

kirk escreveu:F-X2: uma visão jurídica sobre a decisão

[...]

Quanto à primeira exceção, a dispensa, ela afasta a necessidade de licitação nos casos previstos em lei – na 8.666/93, e estão arroladas no artigo 24 – enquanto que a inexigibilidade decorre da inviabilidade de competição, ou seja, quando apenas determinada empresa ou profissional seja apta à prestação de que a administração pública necessite. E o caso, por exemplo, da necessidade da administração na contratação de um profissional que seja, reconhecidamente, uma sumidade em sua área de atuação.

No caso da compra dos caças, houve dispensa de licitação, nos termos do inciso 24, inciso XXVIII, “para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão”.

Desta forma, muito embora a motivação seja, via de regra, inafastável nos atos da administração pública – conforme princípio insculpido no artigo 2º da Lei de Processo Administrativo – verifica-se, no inciso acima citado, que há obrigatoriedade de parecer técnico apto a justificar a dispensa em questão. Decorrência lógica de sua ausência ou deficiência é restar o ato em questão viciado, ao ponto de poder ser considerado nulo de pleno direito.

Neste caso, houve parecer da FAB, elencando elementos econômicos, técnicos e sociais que propugnaram pela aquisição do caça Saab Gripen, da Suécia, logo, como as decisões neste caso são vinculadas a parecer técnico, sem se tomar partido quanto ao acerto do Governo Federal na temerária refutação desse documento, esta deve, no mínimo, superar os argumentos em contrário e conter elementos evidenciem a vantagem ao interesse público na contratação.

E que tais elementos sejam disponibilizados para controle e fiscalização da sociedade e dos Poderes Constituídos.

Carlos Eduardo Moreira – especialista em Direito Administrativo, mestrando em Direito do Estado pela PUC-SP e sócio fundador do escritório Valentim, Braga e Balaban Advogados

FONTE: Administradores.com

http://www.aereo.jor.br/2010/02/08/f-x2 ... a-decisao/

Francamente, o advogado em questão fez uma tese para defender a escolha do Gripen baseado num relatório da FAB que, até o momento, só existe na FSP????? Acho que tá com pouco trabalho...

Allan

kirk escreveu:

ninjanki escreveu: Li sim, no dia que foi publicado. O foco principal do END é o desenvolvimento nacional de meios, não para dependermos de múltiplas fontes, mas para sistematicamente diminuir nossa dependência externa para equipamentos de defesa. Enquanto não se tem dinheiro para desenvolver algo, a estratégia é diversificar fornecedores. No caso dos subs, havia dinheiro e prioridade para desenvolver o submarino, então quem nos ofertou a tecnologia de que precisávamos para acelerar o processo ganho o contrato e o dinheiro. Se o Estado brasileiro pretende desenvolver um caça de 5a. geração, esse é um trabalho que já deve ter começado, então, novamente, oque importa é qual dos concorrentes vai nos ajudar mais no caça de 5a. geração. Desenvolver um caça de 4,5 geração pode ser um passo nesse sentido, como os defensores do Gripen NG como escolha preconizam, mas não é, necessáriamente, a única alternativa, ou a melhor. Se o caça de 5a geração fosse algo para daqui a 30 anos, concordaria com a priorização da montagem nacional do avião substituto. Mas desconfio que o END e a execução do mesmo não preveem tanto tempo de desenvolvimento. Não se pode ou deve dividir a atenção quando executando um projeto dessa magnitude, senão não saimos do lugar.
A Embraer não tem todos os blocos para desenvolver um caça de 5a. geração, e de fato, muitos componentes de um caça desses teriam de ser atendidos por outras empresas, para ser um produto realmente nacional. A posição da Embraer de defender o Gripen NG pode ou não ser uma escolha boa para o país. Queremos privilegiar a indústria nacional, como você bem falou, e não simplismente satisfazer todos os seus desejos... Há uma diferença.

Amigo, sobre as frases que grifei qual proposta melhor se enquadra a suéca ou francesa???

Sds
kirk

Não dá para saber, principalmente porque ninguém de fora sabe oque foi proposto em termos de ToTs, com os detalhes que realmente importam, na ultima BAFO. E exatamente porque ninguém de fora sabe, que eu insisto em defender a tese de que não deveriamos declarar esse ou aquele como vencedor com base em ToTs que, de fato, desconhecemos. Em termos de possibilidades, elocubrações, eu vejo maior capacidade dos franceses nos transferirem tecnologia mais difícil, demorada ou cara de desenvolver, necessária ao caça de 5a. geração. Os americanos também tem essa tecnologia, mas claramente não repassarão. A partir do momento em que se decide desenvolver o caça de 5a. geração, a diversificação de fornecedores de equipamento de defesa não é mais relevante para esse elemento, porque o avião desenvolvido aqui vai ser todo, ou quase todo, nacional. A diversificação de fornecedores só vale para ítens que não vamos desenvolver. Falta à Suécia o domínio de tecnologias fundamentais para a 5a. geração. Sendo assim, o potencial doque pode ter sido proposto pelos franceses é maior. É claro, também pode ser que eles não tenham oferecido oque mais interessa, e o Gripen seja então a melhor oferta em ToTs. Mas disso eu não posso saber agora...

Allan

Esse poder aereo...

Desculpem, mas so' rindo mesmo!

PS: O pior 'e que conheco essa turma de anos atras... nao me surpreende algumas "verdades" que eles dizem... vai conversar com eles sobre PA e subs que nao sejam Made in Alemanha...

[]s
CB_Lima

Essa enterprise não desiste

enviarei um cubo Borg

Resistance is Futile You Will be assimilated!

kirk escreveu:F-X2: uma visão jurídica sobre a decisão

[...]

Quanto à primeira exceção, a dispensa, ela afasta a necessidade de licitação nos casos previstos em lei – na 8.666/93, e estão arroladas no artigo 24 – enquanto que a inexigibilidade decorre da inviabilidade de competição, ou seja, quando apenas determinada empresa ou profissional seja apta à prestação de que a administração pública necessite. E o caso, por exemplo, da necessidade da administração na contratação de um profissional que seja, reconhecidamente, uma sumidade em sua área de atuação.

No caso da compra dos caças, houve dispensa de licitação, nos termos do inciso 24, inciso XXVIII, “para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão”.

Desta forma, muito embora a motivação seja, via de regra, inafastável nos atos da administração pública – conforme princípio insculpido no artigo 2º da Lei de Processo Administrativo – verifica-se, no inciso acima citado, que há obrigatoriedade de parecer técnico apto a justificar a dispensa em questão. Decorrência lógica de sua ausência ou deficiência é restar o ato em questão viciado, ao ponto de poder ser considerado nulo de pleno direito.

Neste caso, houve parecer da FAB, elencando elementos econômicos, técnicos e sociais que propugnaram pela aquisição do caça Saab Gripen, da Suécia, logo, como as decisões neste caso são vinculadas a parecer técnico, sem se tomar partido quanto ao acerto do Governo Federal na temerária refutação desse documento, esta deve, no mínimo, superar os argumentos em contrário e conter elementos evidenciem a vantagem ao interesse público na contratação.

E que tais elementos sejam disponibilizados para controle e fiscalização da sociedade e dos Poderes Constituídos.

Carlos Eduardo Moreira – especialista em Direito Administrativo, mestrando em Direito do Estado pela PUC-SP e sócio fundador do escritório Valentim, Braga e Balaban Advogados

FONTE: Administradores.com

http://www.aereo.jor.br/2010/02/08/f-x2 ... a-decisao/

ERRADO! Esse pessoal não se cansa, como colocaram acima, a dispensa foi baseada em outro artigo da Lei 8666.

Lei 8.666:
.............
Art. 24. É dispensável a licitação: Vide Lei nº 12.188, de 2.010 Vigência

IX - quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional;

Igual ao que ocorreu no FX-1, por isso o Conselho de Defesa terá que ser ouvido.

[]´s