Fórum Defesa Brasil

O ministro veste farda





INDUMENTÁRIA

Olympio Pereira da Silva Junior

MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Muito se tem comentado sobre a farda do ministro da Defesa. Algumas críticas mais contundentes chegam a propalar que o ministro cometeu um crime militar.

Assim, necessário se faz dar algumas explicações sobre a matéria, ou seja, que se esclareça a particularidade do delito de “uso indevido de uniforme”, inscrito na norma penal castrense em seu artigo 172.

Em se tratando de modalidade de usurpação, assenta-se na fraude, na má-fé, no engano, no artifício empregado para que se consiga a posse e o exercício que não lhe é devido.

Crime de mera conduta, mas que para sua caracterização há de ser levado em conta o elemento subjetivo do tipo, ou seja, se houve de fato intenção do agente em praticar o ilícito, mas precisamente se houve dolo.

O ministro Nelson Jobim não iludiu ninguém. Todos sabem que ele não é militar e que não quis se passar por um, sendo certo assim que sua conduta revelou ausência da pretensão em usurpar a autoridade que a lei não lhe confere.

Há muito que as forças Armadas, quando patrocinam visitas a suas unidades, muitas delas no interior do país e em lugares de difícil acesso, oferecem aos visitantes seus uniformes não só como demonstração de apreço como também para maior conforto e mobilidade do visitante durante sua estada.

Evidentemente o uniforme que o ministro da Defesa esporadicamente vai usar lhe é oferecido pela autoridade militar da área, que, segundo a tese sustentada pelos críticos, deveria então ser processada por fornecer o fardamento e induzir o ministro a usá-la.

Claro que não é nada disso.

Pessoalmente, gostaria que outras autoridades brasileiras envergassem, como o ministro da Defesa, pelo menos por um dia, uma farda militar, pois, cer tamente, se assim o fizessem, sentiriam o peso da responsabilidade, o valor da disciplina, o sentimento de companheiriscermo, a presença da dignidade e o amor à pátria, pois é isso tudo que a farda representa.

Portanto, aos que se ofenderam ao saber que o ministro usou farda, digo eu com todo o respeito: não se desesperem.

Não houve crime. Espero sinceramente que ele vista, que vista mais vezes, a farda do Glorioso Exército Brasileiro, da Majestosa Marinha de Guerra e da Grandiosa Força Aérea, pois, assim o fazendo, com toda a certeza, estará não só homenageando nossas forças Armadas como também sentindo o valor daqueles brasileiros que têm a farda como sua segunda pele.

Gostaria que outras autoridades envergassem, pelo menos por um dia, uma farda militar.

jauro escreveu:Não é notícia nova, mas é fato.

O ministro veste farda





INDUMENTÁRIA

Olympio Pereira da Silva Junior

MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Muito se tem comentado sobre a farda do ministro da Defesa. Algumas críticas mais contundentes chegam a propalar que o ministro cometeu um crime militar.

Assim, necessário se faz dar algumas explicações sobre a matéria, ou seja, que se esclareça a particularidade do delito de “uso indevido de uniforme”, inscrito na norma penal castrense em seu artigo 172.

Em se tratando de modalidade de usurpação, assenta-se na fraude, na má-fé, no engano, no artifício empregado para que se consiga a posse e o exercício que não lhe é devido.

Crime de mera conduta, mas que para sua caracterização há de ser levado em conta o elemento subjetivo do tipo, ou seja, se houve de fato intenção do agente em praticar o ilícito, mas precisamente se houve dolo.

O ministro Nelson Jobim não iludiu ninguém. Todos sabem que ele não é militar e que não quis se passar por um, sendo certo assim que sua conduta revelou ausência da pretensão em usurpar a autoridade que a lei não lhe confere.

Há muito que as forças Armadas, quando patrocinam visitas a suas unidades, muitas delas no interior do país e em lugares de difícil acesso, oferecem aos visitantes seus uniformes não só como demonstração de apreço como também para maior conforto e mobilidade do visitante durante sua estada.

Evidentemente o uniforme que o ministro da Defesa esporadicamente vai usar lhe é oferecido pela autoridade militar da área, que, segundo a tese sustentada pelos críticos, deveria então ser processada por fornecer o fardamento e induzir o ministro a usá-la.

Claro que não é nada disso.

Pessoalmente, gostaria que outras autoridades brasileiras envergassem, como o ministro da Defesa, pelo menos por um dia, uma farda militar, pois, cer tamente, se assim o fizessem, sentiriam o peso da responsabilidade, o valor da disciplina, o sentimento de companheiriscermo, a presença da dignidade e o amor à pátria, pois é isso tudo que a farda representa.

Portanto, aos que se ofenderam ao saber que o ministro usou farda, digo eu com todo o respeito: não se desesperem.

Não houve crime. Espero sinceramente que ele vista, que vista mais vezes, a farda do Glorioso Exército Brasileiro, da Majestosa Marinha de Guerra e da Grandiosa Força Aérea, pois, assim o fazendo, com toda a certeza, estará não só homenageando nossas forças Armadas como também sentindo o valor daqueles brasileiros que têm a farda como sua segunda pele.

Gostaria que outras autoridades envergassem, pelo menos por um dia, uma farda militar.

Pablo Maica escreveu:

felipexion escreveu:Já que vocês estão falando em SMO, estou na faculdade e tenho que me alistar, tenho que levar o comprovante de matrícula???

Na hora do alistamento e da seleção não felipe, ali tu só pede para que conste que tu esta cursando a faculdade, assim tu sera indicado para o CPOR ou NPOR. Ai na seleção ja no C/NPOR eles vão te pedir o copmporvante.


Um abraço e t+

Bourne escreveu:Só uma meia dúzia de dois ou três que ganham próximo a isso. Para a grande maioria só se vender o corpinho

felipexion escreveu:

Bourne escreveu:Só uma meia dúzia de dois ou três que ganham próximo a isso. Para a grande maioria só se vender o corpinho

Bourne, você anda vendendo???

matheus... escreveu: Por falar nisso estou tentando escapar do serviço obrigatório. Meu pai vai lá essa semana tentar convencer os milicos. Vai ser uma maldição pra mim se for obrigado, não que tenha algo contra o exército, muito pelo contrário, mas não nasci pra ser burro de carga...

Pablo Maica escreveu:Pior Bolovo, onde um acadêmico vai ganhar 2 contos por mês hoje em dia...


Um abraço e t+

Guerra escreveu:

matheus... escreveu: Por falar nisso estou tentando escapar do serviço obrigatório. Meu pai vai lá essa semana tentar convencer os milicos. Vai ser uma maldição pra mim se for obrigado, não que tenha algo contra o exército, muito pelo contrário, mas não nasci pra ser burro de carga...

Que beleza quando a gente tem um pai que faz tudo pra gente. Pai dono da empresa, não vai ter que usar um uniforme (nem no quartel, nem na empresa) dizer: "sim senhor" " não senhor" (nem no quartel, nem na empresa do pai), e não vai ter que suar a camisa (nem no quartel, nem na empresa do pai).

Que Deus abençoe seu pai!!

matheus... escreveu:
haha acho engraçado você fazer suposições sem me conhecer.

Bolovo escreveu:

Pablo Maica escreveu:Pior Bolovo, onde um acadêmico vai ganhar 2 contos por mês hoje em dia...


Um abraço e t+

Só não fiz porque eu ainda não estava fazendo curso superior com 18 anos...

Marino escreveu:http://www.correiobraziliense.com.br
Ofício contra candidatos ao STM
Os sargentos Fernando Alcântara e Laci Araújo, que assumiram manter um relacionamneto
homossexual, vão entregar hoje ofício à Comissão de Constituição e Justiça do Senado e à Presidência
da República pedindo a impugnação da nomeação do general Raimundo Nonato Cerqueira Filho e do
Almirante Alvarez Luiz Pinto, ao cargo de ministros do Superior Tribunal Militar. Na semana passada,
durante a sabatina, os dois demonstraram ser contra a presença de homossexuais nas Forças Armadas