GEOPOLÍTICA

[Marino]

Santiago, creio que há um erro no artigo.
Os royalties a serem pagos à Autoridade dos Fundos Marinhos é sobre a produção efetuada na Área, ou seja, fora das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
O aumento dos limites da plataforma continental fazem com que até as 350 milhas reclamadas pelo Brasil tudo seja AJB.
Se o Brasil reclamar uma área fora das AJB, como por exemplo a elevação do Rio Grande, onde a MB está pesquisando, então sim, o Estado que conseguir o direito de exploração paga à Autoridade os royalties.

[Penguin]

Santiago, creio que há um erro no artigo.
Os royalties a serem pagos à Autoridade dos Fundos Marinhos é sobre a produção efetuada na Área, ou seja, fora das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
O aumento dos limites da plataforma continental fazem com que até as 350 milhas reclamadas pelo Brasil tudo seja AJB.
Se o Brasil reclamar uma área fora das AJB, como por exemplo a elevação do Rio Grande, onde a MB está pesquisando, então sim, o Estado que conseguir o direito de exploração paga à Autoridade os royalties.

O artigo usa termos chulos, mas não está errado.
Aliás, esse é um dos motivos pelo qual os EUA não ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (vide abaixo(*)).

Outro texto sobre o tema:

Royalties e a Amazônia Azul
Valor Econômico / Luiz Antonio Lemos e Marcelo Romanelli - 07/07/2010
http://www.portalnaval.com.br/noticia/3 ... B4nia+Azul

Os limites marítimos do Brasil vêm ganhando destaque na mídia desde o anúncio feito pela Petrobras sobre a descoberta de grandes volumes de hidrocarbonetos na área do pré-sal. Contudo, poucos sabem que o governo brasileiro já vinha trabalhando na demarcação de suas fronteiras marítimas com o projeto Amazônia Azul. O Brasil, como signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar possui direitos de soberania sobre sua plataforma continental para efeitos de exploração e produção de recursos naturais do leito e do subsolo. Como regra, esses direitos estão limitados à zona econômica exclusiva (ZEE), cuja extensão é de 200 milhas náuticas do litoral. Todavia, a Convenção abriu a possibilidade para que países possam reivindicar sua soberania sobre a plataforma quando esta se estende além da ZEE, até o limite máximo de 350 milhas náuticas do litoral, desde que fundamentado em dados científicos e técnicos.


E o Brasil assim o fez quando, em maio de 2004, encaminhou à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) seu pedido de extensão para formar o que chama de Amazônia Azul. Após cerca de três anos de tramitação, em 2007, a CLPC decidiu por legitimar 85% do pleito brasileiro, nele incluído toda a área relativa ao pré-sal. Não obstante o sucesso, o governo brasileiro trabalha em nova proposta a fim de conseguir 100% de reconhecimento internacional sobre a extensão de sua plataforma continental. Evidencia-se, portanto, que a incorporação da nova área da Amazônia Azul, mesmo que parcialmente, deverá ocorrer em breve.

Contudo, o direito de explorar e produzir petróleo e gás nesse território além da ZEE não virá de graça. O artigo 82 da Convenção impõe aos Estados signatários a obrigação do pagamento de royalties em pecúnia ou in natura à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA - International Seabed Authority) com relação à produção de recursos minerais na plataforma continental que se estende além das 200 milhas náuticas. O pagamento dos royalties internacionais, como assim vem sendo tratado pela comunidade internacional, deverá ser feito anualmente à taxa de 1% sobre o valor ou o volume total da lavra, começando no sexto ano de produção e aumentando 1% por ano até atingir o limite máximo de 7% no décimo segundo ano, quando então permanecerá estável até o fim do projeto. Ainda segundo o artigo 82, estarão isentos do pagamento os países em desenvolvimento que não são autossuficientes no mineral em produção. À ISA caberá o papel de distribuir esses royalties entre Estados signatários da Convenção com base no princípio da equidade e levando em consideração as necessidades dos países em desenvolvimento e os desprovidos de litoral.

O artigo 82 por si só é sui generes porquanto impõe a incidência de royalties internacionais relacionados a operações realizadas em área de jurisdição nacional. É um marco nas relações internacionais por ser um dos raros dispositivos legais, senão o único, que usa a tributação no plano internacional como meio prático para combater as desigualdades entre as nações.

De acordo com a Convenção, cabe ao governo brasileiro optar se fará o pagamento em pecúnia ou in natura, usando parte da produção. Contudo, o artigo 82 não estipula se essa opção será única, se poderá ser revista anualmente ou ainda se poderá ser tomada bloco petrolífero a bloco petrolífero. Da mesma forma, o artigo não esclarece quem deverá suportar os custos de transporte, armazenamento e outros relacionados à operação de transferência do hidrocarboneto caso o Brasil decida pelo pagamento in natura. Em se optando pelo pagamento em pecúnia, as indagações não são menores, uma vez que o artigo 82 não define o momento e nem a metodologia para se calcular o valor total da lavra, tampouco trata da moeda em que os pagamentos deverão ser feitos.

Independente da modalidade a ser adotada pelo Brasil, é muito provável que a responsabilidade pelo pagamento dos royalties internacionais seja repassada às empresas de petróleo quando da assinatura dos contratos de exploração e produção, criando assim uma espécie de royalties indiretos e, consequentemente, aumentando o custo dos projetos de E&P nestas áreas. Se assim for, caberá ao Congresso Nacional legislar, e à ANP regulamentar e incluir esta hipótese nos próximos contratos a serem outorgados, sejam de concessão ou de partilha.

Como muito pouco ainda se sabe sobre a real extensão da área do pré-sal, outro ponto que merece bastante atenção das autoridades brasileiras é o cenário onde uma única jazida, por sua dimensão, se localiza dentro das 200 milhas náuticas e se estende para fora dela. O artigo 82 é omisso sobre como proceder neste caso, mas certamente será necessária a celebração de acordos com a ISA para a definição de qual parcela da produção estará sujeita a incidência dos royalties internacionais.

Estas e outras questões devem ser tratadas de maneira rápida e eficiente a fim de promover consistência e estabilidade para o setor de E&P e empresas que pretendam operar na área do pré-sal. Como a ANP ainda não licitou blocos do pré-sal além das 200 milhas náuticas, este é o momento ideal para que o Brasil, juntamente com a ONU e os Estados signatários da Convenção, levem à frente estas discussões. Neste mar de dúvidas, a única certeza que temos por hora é que a era do "O Petróleo é Nosso", somente nosso, está chegando ao fim.

Por :
Luiz Antonio Lemos é sócio de petróleo e gás de Campos Mello Advogados, em cooperação com DLA Piper.

Marcelo Romanelli é Consultor Tributário e mestre em Tributação de Petróleo e Gás pela Universidade de Dundee, Reino Unido.

(*):

United States non-ratification of the UNCLOS
http://en.wikipedia.org/wiki/United_Sta ... LOS#Debate
Debate

In the United States there has been vigorous debate over the ratification of the treaty, with criticism coming mainly from political conservatives who consider involvement in some international organizations and treaties as detrimental to U.S. national interests. A group of Republican senators, led by Jim Inhofe of Oklahoma, has blocked American ratification of the Convention, claiming that it would impinge on U.S. sovereignty. The Bush administration, a majority of the United States Senate, and the Pentagon favored ratification.[7]

Pro-ratification arguments

The environment: Oceans cover over 70% of the Earth. In the U.S., there are laws to keep marine resources available for future generations. UNCLOS sets a legally binding international standard which aims to protect the marine wildlife and environment.

National security: The U.S. military, which relies heavily on its ability to freely navigate on and fly over the sea, has been a strong advocate of UNCLOS. In the absence of treaty law, the US relies on customary law that can change as states' practices change. Also, under this customary law, the Pentagon claims that countries often make unreasonable and irresponsible claims on marine territory that frustrate U.S. military action. The U.S. has tried to work around these claims, but without a legal framework to support them, the Pentagon believes it risks compromising its intelligence and military operations at sea.

International diplomacy and peaceful dispute resolution: The Convention offers a peaceful way to resolve territorial and natural resource disputes through the International Tribunal for the Law of the Sea (ITLOS), based on agreements to which signatory parties have already committed. In contrast, without ratification, the US has no peaceful recourse if another non-signatory party decides to close its straits to navigation except through the Permanent Court of Arbitration which was established in 1902 to allow States to settle disputes in a manner other than war.

It helps American businesses: Each country has exclusive rights to manage the resources in areas near its coast. Under the terms of UNCLOS, which maps out the boundaries of these areas, the American zone is larger than that of any other country in the world. The size of this zone is 3.36 million square miles — bigger than the lower 48 states combined. In addition, under UNCLOS, coastal states can exercise sovereign rights over natural resources within the extended continental shelf area beyond this territory. It would also give US companies an opportunity to apply for licenses with the ISA, which manages claims to resources in the deep seabed, an area over which no country has sovereign rights.


Anti-ratification arguments

National sovereignty: The treaty creates the International Seabed Authority (ISA) with its own dispute resolution tribunal. However, should the U.S. stop its current compliance with the U.S.-negotiated laws of the Convention, the U.S. could not be taken to the Law of the Sea Tribunal since the U.S. has indicated that it would choose binding arbitration rather than availing itself of the International Tribunal on the Law of the Sea.

The environment: Some of the Convention's conservation provisions would provide new avenues for non-U.S. environmental organizations to affect domestic U.S. environmental policies by pursuing legal action in both US and international courts.[8] In addition, requirements that nations either harvest their entire allowable catch in certain areas or give the surplus to other nations could result in mandated overfishing.[9]

Taxation: The license fees and taxes levied on economic activities in the deep seabed area by the ISA would be, in effect, a form of 'taxation without representation'. Citizens would be indirectly taxed through business and governmental activities in the area.

Economics: Businesses can already exploit resources from the international area; ratifying the treaty would force them to buy licenses for that right and pay taxes on the proceeds.

Navigation rights not threatened: One of the treaty's main selling points, legally recognized navigation rights on, over, and under straits, is unnecessary because these rights are not currently threatened by law or by any military capable of opposing the U.S.

Harm to de-militarizing operations: The treaty would require all undersea ocean vessels, including submarines used for mine detection to protect ships exercising the right of innocent passage, to navigate on the surface in territorial waters to be entitled to the right of innocent passage. The operative language is identical to that contained in the 1958 Convention on the Territorial Sea and Contiguous Zone to which the U.S. is already a party.[8]

Limited control over funding: The U.S. would have no direct control over how the money is used.
Eminent domain: The treaty applies eminent domain to intellectual property giving the UN the power to seize technology and share it with potentially enemy states.

Lack of need: The U.S. already honors almost all the provisions of the treaty. For practical purposes, there is no pressing need to ratify it that outweighs the negatives of the remaining provisions.

[Rock n Roll]

Santiago, creio que há um erro no artigo.
Os royalties a serem pagos à Autoridade dos Fundos Marinhos é sobre a produção efetuada na Área, ou seja, fora das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
O aumento dos limites da plataforma continental fazem com que até as 350 milhas reclamadas pelo Brasil tudo seja AJB.
Se o Brasil reclamar uma área fora das AJB, como por exemplo a elevação do Rio Grande, onde a MB está pesquisando, então sim, o Estado que conseguir o direito de exploração paga à Autoridade os royalties.

Marino e Santiago.
Para breve novidades do Pré-Sal. Daquelas que mais contam... Escoamento de produção.
Preparem os cotonetes porque os movimentos de bastidores como esses, os artigos do gênero e a gritaria estão só começando em vistas do que vem por aí...
Esperem concretizar.

Debater é preciso.

[Wolfgang]

Santiago, creio que há um erro no artigo.
Os royalties a serem pagos à Autoridade dos Fundos Marinhos é sobre a produção efetuada na Área, ou seja, fora das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
O aumento dos limites da plataforma continental fazem com que até as 350 milhas reclamadas pelo Brasil tudo seja AJB.
Se o Brasil reclamar uma área fora das AJB, como por exemplo a elevação do Rio Grande, onde a MB está pesquisando, então sim, o Estado que conseguir o direito de exploração paga à Autoridade os royalties.

Marino e Santiago.
Para breve novidades do Pré-Sal. Daquelas que mais contam... Escoamento de produção.
Preparem os cotonetes porque os movimentos de bastidores como esses, os artigos do gênero e a gritaria estão só começando em vistas do que vem por aí...
Esperem concretizar.

Debater é preciso.

Caro colega, poderia nos explicar melhor?

Abs

Fabio

[Penguin]

Santiago, creio que há um erro no artigo.
Os royalties a serem pagos à Autoridade dos Fundos Marinhos é sobre a produção efetuada na Área, ou seja, fora das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
O aumento dos limites da plataforma continental fazem com que até as 350 milhas reclamadas pelo Brasil tudo seja AJB.
Se o Brasil reclamar uma área fora das AJB, como por exemplo a elevação do Rio Grande, onde a MB está pesquisando, então sim, o Estado que conseguir o direito de exploração paga à Autoridade os royalties.

Marino e Santiago.
Para breve novidades do Pré-Sal. Daquelas que mais contam... Escoamento de produção.
Preparem os cotonetes porque os movimentos de bastidores como esses, os artigos do gênero e a gritaria estão só começando em vistas do que vem por aí...
Esperem concretizar.

Debater é preciso.

Esses artigos não são recentes e particularmente não há preocupação se vamos pagar royalties para a ONU ou não.
As disposições adicionais valem para quem ratificou a Convenção.
A gritaria que vai acontecer é quanto a repartição dos royalties entre estados brasileiros produtores e os não-produtores. Isso promete pegar fogo.

[]s

[marcelo l.]

Valor
Muito longe do equilíbrio

José Luís Fiori |

"Toda situação hegemônica é transitória, e mais do que isto, é autodestrutiva, porque o próprio hegemon acaba se desfazendo das regras e instituições que criou, para poder seguir se expandindo e acumulando mais poder do que seus liderados".

J.L.F. "O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações"

Ed.Boitempo, 2007, p:31

A recente decisão americana de desvalorizar sua moeda nacional não é nova nem surpreendente. Como tampouco, a transferência dos seus custos para o resto da economia mundial, e de forma particular, para a periferia monetário-financeira do sistema. Os EUA já fizeram a mesma coisa, em 1973, quando abandonaram o sistema de Bretton Woods, provocando a primeira grande recessão mundial, depois da II Guerra. As analogias históricas são perigosas e devem ser utilizadas com cautela, mas não há dúvida que a situação e o comportamento atual dos EUA se parecem muito com o que ocorreu na década de 1970. Como naquele momento, uma vez mais os EUA estão envolvidos numa guerra sem solução e enfrentam uma grave crise econômica. E ao mesmo tempo, seu establishment está rachado e sua sociedade está atravessando uma luta política que deve se prolongar por muito tempo. E uma vez mais, os EUA optaram por uma resposta estratégica que combina a manipulação do valor do dólar com uma "escalada" da sua presença militar ao redor do mundo. E não é impossível que ainda façam um acordo estratégico com a Rússia e um acordo de paz com o Irã, envolvendo toda a Ásia Central. E que adotem, novamente, a estratégia do "dólar forte", do final dos anos 70.


s é óbvio que existem algumas diferenças fundamentais: por exemplo, a relação econômica dos EUA com a China é totalmente diferente da relação que os EUA tiveram com a URSS, e no século passado não havia nenhum país - nem a Comunidade Europeia - com força para contestar ou resistir às decisões da política monetária americana. Por isso, não é fácil de prever o futuro das novas iniciativas estratégicas dos EUA, mas com certeza, não é necessário que os países latino-americanos repitam os mesmos erros que conduziram à sua estagnação econômica e ao retrocesso neoliberal dos anos 80 e 90, do século passado. O futuro está aberto e existem múltiplas alternativas sobre a mesa, mas neste momento é necessário que os governantes tenham uma visão estratégica que transcenda o debate puramente econômico, cujos argumentos e alternativas fundamentais se repetem há cerca de 200 anos. A falta dessa visão mais ampla é que explica a repetição - como na década de 70 - de algumas propostas absolutamente ingênuas ou inviáveis, dentro do sistema político-econômico mundial em que vivemos. Como é o caso, por exemplo, de decretar o fim da hegemonia do dólar ou de criar uma nova moeda supranacional, ou ainda, de estabelecer uma meta fixa e consensual para os desequilíbrios das contas correntes nacionais, ou ainda pior, de voltar ao padrão-ouro ou delegar ao FMI a função de governo monetário do mundo. Sem falar nos que acreditam que os EUA e a China possam mudar suas políticas econômicas nacionais, por conta da "pressão amiga". Propostas e expectativas que pecam pelo desconhecimento ou negação ideológica de alguns aspectos centrais da economia política da moeda dentro do sistema inter-estatal e capitalista. Assim, por exemplo:
1) Com o desconhecimento ou negação de que as moedas soberanas não são apenas um "bem público". Envolvem relações sociais e de poder entre seus emissores e os seus detentores, entre credores e devedores, entre poupadores e investidores, e assim por diante. E por trás de toda moeda e de todo sistema monetário esconde-se e se reflete sempre uma determinada equação e correlação de poder, nacional ou internacional.

2) Com o desconhecimento ou negação de que as moedas de referencia internacional não são apenas uma escolha dos mercados. São produto de uma longa luta de conquista e dominação de territórios supranacionais e um instrumento estratégico de poder dos seus estados emissores e dos seus capitais financeiros.

3) Com o desconhecimento ou negação de que nesse sistema interestatal, a contradição implícita no uso de moedas nacionais como referencia internacional, é uma contradição co-constitutiva e inseparável do próprio sistema. A moeda pode até mudar, mas a regra seguirá sendo a mesma, com o Yuan, o Yen, o Euro, ou o Real, dá no mesmo.

4) Por fim, com o desconhecimento ou a negação de que faz parte do poder do emissor da "moeda internacional", transferir os custos de seus ajustes internos para o resto da economia mundial e, em particular para sua periferia monetário-financeira. Cabendo aos seus governantes a escolha de suas respostas soberanas.

Não é fácil de pensar um sistema onde não existe nenhuma possibilidade de equilíbrio estável. Mas um estadista não pode desconhecer que dentro do "sistema interestatal capitalista", jamais haverá equilíbrio econômico estável, ou coordenação política permanente.

José Luís Fiori é professor titular e coordenador do programa de pós-graduação em Economia Política Internacional da UFRJ e autor do livro "O Poder Global", da Editora Boitempo, 2007. Escreve mensalmente às quartas-feiras.

[Rock n Roll]

Marino e Santiago.
Para breve novidades do Pré-Sal. Daquelas que mais contam... Escoamento de produção.
Preparem os cotonetes porque os movimentos de bastidores como esses, os artigos do gênero e a gritaria estão só começando em vistas do que vem por aí...
Esperem concretizar.

Debater é preciso.

Esses artigos não são recentes e particularmente não há preocupação se vamos pagar royalties para a ONU ou não.
As disposições adicionais valem para quem ratificou a Convenção.
A gritaria que vai acontecer é quanto a repartição dos royalties entre estados brasileiros produtores e os não-produtores. Isso promete pegar fogo.

[]s

Assim que a produção começar a ser escoada começa a entrar o l´argent...
Falta pouco e ... Haja verba....
Palavra chave $$$$$.
Debater é preciso

[marcelo l.]

http://www.defpro.com/daily/details/700/

Latin American defense spending is expected to grow from approximately $63 billion in 2011 to more than $65 billion by 2014, according to Forecast International’s "The Military Market for Latin America" report. While these figures appear optimistic, "in general, only about 20 percent of a military budget may actually be available for procurements, with the rest tied up in salaries and sometimes social security or pension funding," said Latin America & Caribbean analyst Rebecca Barrett, the report’s author.

Traditionally, arms sales to Latin America have been subject to economic conditions, but the region has finally emerged from a downward cycle and has shown stability through the most recent global recession. Thus prospects for the defense market are showing improvement.

Internal conflict remains the primary driver behind the Latin American arms market. The region as a whole faces minimal external threat; armed guerrilla groups pose the real peril to regional stability. However, many of these homegrown guerrilla groups are no longer contained within the confines of their own nation and continue to increase in militancy.

“As violence spills over the borders, the governments of Latin America must push for enhanced military capabilities to fight back,” Barrett said. “It is this internal conflict that is driving the long-overdue force modernization for the region.”

Nonetheless, the need to revitalize force structures continues to increase. So far, Chile is the only nation in the region to really claim success in this effort. Though the nation is closing in on the end of its procurement cycle, Brazil is quickly moving up the ranks as the next major sales prospect in the region. Seeking to boost its position as a global superpower, Brazil's need to modernize its armed forces is pressing. Between protecting its vast offshore oil fields and resource-rich Amazon from terrorist groups, Brazil must rely on its military to protect its national sovereignty and secure its wealth.

Venezuela remains another bright prospect, but it should be noted that the majority of Venezuelan arms will need to be financed. Russia has undeniably dominated the Venezuelan market recently with sales reaching as high as $6.6 billion if all current contracts are carried out.

“Russia is pushing hard for domination of the Latin American arms market and has been successful because of the flexible financing options and wide array of equipment offered at reasonable prices,” said Barrett. “In addition to Venezuela, Argentina and Peru are also emerging as lead buyers of Russian hardware.”

Though each country has a unique set of needs to address, according to Barrett, “almost every Latin American country is in need of greater surveillance and interdiction capabilities, whether for land, air, or sea operations.” Primarily operating in the dense jungles and remote locations throughout Latin America, the guerillas and terrorist groups face nominal interference from the military due to a lack of adequate surveillance. Until these needs are addressed, the region will continue to be held hostage by its own internal security situation.

[Rock n Roll]

Marino e Santiago.
Para breve novidades do Pré-Sal. Daquelas que mais contam... Escoamento de produção.
Preparem os cotonetes porque os movimentos de bastidores como esses, os artigos do gênero e a gritaria estão só começando em vistas do que vem por aí...
Esperem concretizar.

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Caro colega, poderia nos explicar melhor?

Abs

Fabio

Prezado Fábio.

O escoamento do Pré - Sal não acontece só nas áreas profundas, mas, também nas lâminas mais rasas.
Já há unidades de produção e escoamneto INSTALADAS, aguardando aprontos finais... Que estão mais próximos
do que se divulga. Não se faz promessas sem $$$ para concretizá-las. Uma das mais modernas destas unidades
no mundo está a 100Mn do aeroporto de Jacarepaguá na Cidade Maravilhosa (modéstia a parte)...

Debater é preciso.

[Marino]

CONFERÊNCIA DE MINISTROS DA DEFESA
Jobim defende modelos diferentes para Defesa
Em sua participação na IX Conferência de Ministros da Defesa das
Américas, o ministro Nelson Jobim sugeriu que assuntos de Defesa e de
Segurança sejam tratados em estruturas diferentes, e manifestou a rejeição
brasileira ao uso prioritário de militares em atividades de segurança, como o
combate ao narcotráfico.
Segundo ele, “a corrupção das instituições castrenses, decorrente do
contato com a marginalidade, conjugada à referida sobrecarga de atribuições,
solapa não somente as suas capacidades operativas, mas também a sua
adesão às regras do jogo democrático”.
Jobim observou que os países possuem conceitos diferentes sobre Defesa e Segurança, que às
vezes dificultam a identificação dos órgãos e das ações. “Da perspectiva brasileira, esta conferência é de
ministros de Defesa, e não de Segurança”, ressaltou.
O ministro atribuiu a mistura dos dois temas ao contexto em que foi criada a CMDA, em 1995:
“Naquela circunstância, em que os paradigmas da guerra fria esvaneciam, o pan-americanismo do início
do século XX foi ressuscitado por duplo movimento sintetizado nas cúpulas das Américas: o econômicocomercial,
conforme a proposta da Área de Livre Comércio das Américas – a Alca; e o políticoestratégico,
por meio da institucionalização da CMDA”.
Para Nelson Jobim, naquele momento os Estados Unidos estavam mais preocupados com outras
partes do globo, e procuraram compartilhar com o hemisfério suas preocupações com as chamadas
“novas ameaças”, como terrorismo, narcotráfico, catástrofes naturais, tráfico de seres humanos,
proliferação de armas de destruição em massa, tráfico de armas e destruição do meio ambiente.
“A partir dessa agenda fica subentendida, mas nunca explicitada, uma divisão de trabalho
informal: os EUA cuidariam da defesa do hemisfério (segundo seus critérios unilaterais, como ocorreu
durante a Guerra das Malvinas); os demais países das Américas cuidariam de impedir que as ditas
‘novas ameaças’ transbordassem em direção ao território norte-americano ou que prejudicassem seus
interesses”.
Jobim deixou claro que o Brasil não aceita esse modelo e prefere manter separadas as ações de
Defesa e de Segurança.
“Se algum Estado julgar que o melhor modelo é o do emprego das Forças Armadas em funções
de segurança interna, que assim o seja. No Brasil, as Forças Armadas podem exercer tais tarefas, sem
invasão da competência dos órgãos de segurança, e de forma subsidiária e limitada. Esse é o modelo
que atende ao Brasil.”
A proposta objetiva do Brasil foi a de criar um Grupo de Trabalho, com participação brasileira,
para estudar a cisão da CMDA em duas Conferências distintas: uma para temas de segurança, a serem
secretariados pela Secretaria de Segurança Multidimensional da Organização dos Estados Americanos
(OEA); e outra para os temas de Defesa da CMDA, a serem secretariados pela Junta Interamericana de
Defesa (JID).

PALAVRAS DO MINISTRO DA DEFESA, NELSON JOBIM, NA IX CONFERÊNCIA DE
MINISTROS DA DEFESA DAS AMÉRICAS
FAÇO UMA AFIRMAÇÃO TÃO ÓBVIA QUANTO CATEGÓRICA:
- SOU PAGO PELOS CONTRIBUINTES BRASILEIROS PARA
DEFENDER SEUS INTERESSES.
O INTERESSE PRIMORDIAL DE MEU POVO É O RESGUARDO DE
SUA SOBERANIA.
TAMBÉM O É A MANUTENÇÃO DE RELAÇÕES COOPERATIVAS E
AMISTOSAS COM NOSSOS VIZINHOS.
DIGO ISSO PORQUE IDENTIFICO DOIS ASPECTOS
FUNDAMENTAIS RELACIONADOS A ESTA CONFERÊNCIA.
A NÃO SER DE MODO SUBSIDIÁRIO, A CMDA NÃO TRATA DE
“DEFESA”, MAS DE “SEGURANÇA EM SENTIDO LATO”.
A CONFERÊNCIA PADECE DE ASSIMETRIAS FUNDAMENTAIS
ENTRE SEUS MEMBROS – O QUE FOMENTA AGUDAS DIFERENÇAS DE PERSPECTIVA A
RESPEITO DA SUA INSTRUMENTALIDADE.
ESCLAREÇO ESSAS AFIRMATIVAS COM UMA PEQUENA DIGRESSÃO SOBRE AS
ORIGENS DA CMDA (WILLIAMSBURG, EUA, 1995).
ELA NASCE EM CONTEXTO PARTICULAR:
- O DO OTIMISMO TRIUNFALISTA QUE SE SEGUIU À DERROCADA DO SOCIALISMO REAL
E À PRIMEIRA GUERRA DO GOLFO, NO INÍCIO DOS ANOS 1990.
À ESSES FATORES SE SOMARAM DOIS OUTROS QUE REAVIVARAM A FÉ NA
POSSIBILIDADE DE UM MUNDO ISENTO DE CONFLITOS ENTRE ESTADOS.
REFIRO-ME:
- A DIFUSÃO DA DEMOCRACIA EM VÁRIAS PARTES DO PLANETA, INCLUSIVE NA
AMÉRICA LATINA; E
- A CRENÇA, QUASE MÍSTICA POR PARTE DE MUITO NA REGIÃO, NA EXPANSÃO DO
CAPITALISMO.
NAQUELA CIRCUNSTÂNCIA, EM QUE OS PARADIGMAS DA GUERRA FRIA ESVANECIAM,
O PAN-AMERICANISMO DO INÍCIO DO SÉCULO XX FOI RESSUCITADO POR UM DUPLO
MOVIMENTO SINTETIZADO NAS CÚPULAS DAS AMÉRICAS:
- O ECONÔMICO-COMERCIAL, CONFORME A PROPOSTA DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO
DAS AMÉRICAS – A ALCA; E
- O POLÍTICO-ESTRATÉGICO, POR MEIO DA INSTITUICIONALIZAÇÃO DA CMDA;
NÃO TOCAREI NA PROPOSTA DA ALCA.
FAREI BREVE COMENTÁRIO SOBRE A AGENDA NORTE-AMERICANA PARA A AMÉRICA
LATINA NO QUE TANGE AO PLANO POLÍTICO-ESTRATÉGICO.
ESTANDO SUAS PREOCUPAÇÕES DE DEFESA VOLTADAS PRIMORDIALMENTE PARA
OUTRAS PARTES DO GLOBO, OS ESTADOS UNIDOS PROCURAM, DESDE 1995, UNIVERSALIZAR
NO PLANO HEMISFÉRICO SUAS PREOCUPAÇÕES COM AS DITAS “NOVAS AMEAÇAS”:
- TERRORISMO;
- NARCOTRÁFICO;
- CATÁSTROFES NATURAIS;
- TRÁFICO DE SERES HUMANOS;
- PROLIFERAÇÃO DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA;
- TRÁFICO DE ARMAS; E
- DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
A PARTIR DESSA AGENDA FICA SUBENTENDIDA, MAS NUNCA EXPLICITADA, UMA
DIVISÃO DE TRABALHO INFORMAL:
- OS EUA CUIDARIAM DA DEFESA DO HEMISFÉRIO (SEGUNDO SEUS CRITÉRIOS
UNILATERAIS, COMO OCORREU DURANTE A GUERRA DAS MALVINAS);
- OS DEMAIS PAÍSES DAS AMÉRICAS CUIDARIAM DE IMPEDIR QUE AS DITAS “NOVAS
AMEAÇAS” TRANSBORDASSEM EM DIREÇÃO AO TERRITÓRIO NORTE-AMERICANO OU QUE
PREJUDICASSEM SEUS INTERESSES;
PERGUNTO:
- NÃO CABERIA A CADA UM DOS ESTADOS DEFINIR, AUTONOMAMENTE, AQUILO QUE
ENTENDE COMO AMEAÇA?
AS ASSIMETRIAS FLAGRANTES QUE A MENCIONADA DIVISÃO DE TRABALHO INFORMAL
ESPELHA FAZEM-ME ACREDITAR NA EXISTÊNCIA DE DESEQUILÍBRIOS ESSENCIAIS NESSA
DIVISÃO DE TRABALHO.
O RESULTADO SERIA O ESGOTAMENTO DO “PROCESSO DE WILLIAMSBURG”.
O BRASIL NÃO PODE ACEITAR QUE ESSES DESEQUILÍBRIOS SE REFLITAM EM UMA
AGENDA TÃO ENVIESADA.
A EXAGERADA ÊNFASE NA TEMÁTICA DA SEGURANÇA ESTÁ EM DISSONÂNCIA COM A
PRÓPRIA ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA BRASILEIRO.
ESCLAREÇO:
- NÃO QUERO COM ISSO MINIMIZAR A IMPORTÂNCIA INTRÍNSECA DESSES TEMAS.
É O CASO, POR EXEMPLO, DA PROPOSTA NORTE-AMERICANA DE PARCERIA EM
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NATURAIS, CONSUBSTANCIADA
NA “MILITARY ASSISTANCE COLLABORATION CELL” (MACC), DE ENORME OBJETIVO
MERITÓRIO.
NO ENTANTO, O PRÓPRIO TEXTO DA PROPOSTA RECONHECE QUE DEVERIA HAVER
COORDENAÇÃO ENTRE FORÇAS DE SEGURANÇA E MILITARES DOS PAÍSES ENVOLVIDOS.
RESTA CLARA A AMBIGUIDADE SOBRE O TIPO DE ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO
TRATAMENTO DA QUESTÃO.
CADA PAÍS ATRIBUIRÁ ESSAS TAREFAS A INSTITUIÇÕES DISTINTAS.
ISSO OCORRE JUSTAMENTE PORQUE NOSSOS PAÍSES NÃO COMPARTILHAM DOS
MESMOS CONCEITOS SOBRE SEGURANÇA E DEFESA.
TEMOS EXTENSÕES CONCEITUAIS DIVERSAS.
POR ISSO, TEMOS DIFICULDADES DE IDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃO E DAS AÇÕES.
DA PERSPECTIVA BRASILEIRA, ESTA CONFERÊNCIA É DE MINISTROS DA DEFESA E NÃO
DE SEGURANÇA.
EM VISTA DISSO, GOSTARIA DE FAZER UMA PROPOSTA QUE, A MEU JUÍZO, PODERIA
RESOLVER UMA SÉRIE DE PROBLEMAS AO MESMO TEMPO.
EIS A PROPOSTA, QUE, SE APROVADA, DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO
GERAL DA OEA :
- CRIAR UM “GRUPO DE TRABALHO” QUE ESTUDE, EM PRAZO QUE VIERMOS A
ENTENDER RAZOÁVEL, A CISÃO DA CMDA EM DUAS DISTINTAS CONFERÊNCIAS:
1) A PRÓPRIA CMDA – QUE TRATARIA DOS TEMAS AFETOS À DEFESA STRICTO SENSU,
COM PARTICIPAÇÃO DOS MINISTROS DA DEFESA;
2) A CONFERÊNCIA DE MINISTROS DE SEGURANÇA DAS AMÉRICAS – QUE TRATARIA
DOS TEMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA LATO SENSU, ENVOLVENDO OS MINISTROS DA
JUSTIÇA, DO INTERIOR, ENTRE OUTROS;
A PROPOSTA DECORRENTE DESSE GRUPO DE TRABALHO SERIA SUBMETIDA À
APROVAÇÃO DOS MINISTROS DA DEFESA DO HEMISFÉRIO, QUANDO OPORTUNO.
ALÉM DE ESCLARECER OS TEMÁRIOS A SEREM ABORDADOS EM CADA UMA DELAS, A
CRIAÇÃO DE DUAS CONFERÊNCIAS PODERIA FORTALECER OS ORGANISMOS DA OEA.
REFIRO-ME À “SECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL”, CRIADA EM 2005 EM
DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NAS AMÉRICAS (2003).
REFIRO-ME TAMBÉM À “JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA” (JID).
A SEPARAÇÃO CLARA DOS TEMAS DE SEGURANÇA E DE DEFESA, POR MEIO DE DOIS
PROCESSOS DE CONFERÊNCIAS DISTINTOS, DELIMITARÁ, DE MODO PRECISO, O ESCOPO DE
ATUAÇÃO TANTO DA PRIMEIRA QUANTO DA SEGUNDA.
ALÉM DO BENEFÍCIO DA CLAREZA, PODEREMOS ESTABELECER AGENDAS DE
SEGURANÇA E DEFESA MAIS DENSAS, CLARAS E CONSEQUENTES, TENDO LOCI BEM
DEFINIDOS PARA SECRETARIAR CADA UMA:
- OS TEMAS DE SEGURANÇA SERIAM SECRETARIADOS PELA “SECRETARIA DE
SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL”; E
- OS TEMAS DE DEFESA DA CDMA SERIAM SECRETARIADOS PELA JID;
NÃO SE TRATA DE UMA MUDANÇA DE CUNHO MERAMENTE ADMINISTRATIVO.
UMA DAS MAIS GRAVES CARÊNCIAS DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO REFERE-SE
AO SEU REDUZIDO NÚMERO DE INSTITUIÇÕES FORTES.
PARA NÃO TER DE ENTRAR EM UMA DISCUSSÃO SOBRE SOCIOLOGIA HISTÓRICA,
SEREI TAQUIGRÁFICO:
- É EVIDENTE QUE O CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO PASSA PELO FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL.
NESSE SENTIDO, TEMOS DE CONSIDERAR QUE A HISTÓRIA RECENTE DO
DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS IMPLICA CRESCENTE DIFERENCIAÇÃO
E ESPECIALIZAÇÃO FUNCIONAL DAS INSTITUIÇÕES.
SOBRE AS INSTITUIÇÕES MODERNAS INCIDEM DEMANDAS CADA VEZ MAIS
COMPLEXAS.
ELAS EXIGEM BUROCRACIAS ALTAMENTE ESPECIALIZADAS.
POR ISSO, PERGUNTO:
- QUE SENTIDO PODE HAVER EM SATURAR COM UMA MIRÍADE DE ATRIBUIÇÕES, NO
PLANO DA SEGURANÇA, AS INSTITUIÇÕES CASTRENSES LATINO-AMERICANAS QUE TANTAS
DIFICULDADES ENFRENTAM PARA DAR CONTA DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO PLANO DA DEFESA?
ESSA “SOBRECARGA” DE ATRIBUIÇÕES NÃO DEIXA DE TER CONSEQUÊNCIAS
NEFASTAS PARA A PRÓPRIA PERPETUAÇÃO DA DEMOCRACIA.
FAÇO REFERÊNCIA, POR EXEMPLO, AOS EFEITOS NEGATIVOS QUE O EMPREGO
GENERALIZADO DOS MILITARES NO COMBATE AO NARCOTRÁFICO ACARRETA.
A CORRUPÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CASTRENSES, DECORRENTE DO CONTATO COM A
MARGINALIDADE, CONJUGADA À REFERIDA SOBRECARGA DE ATRIBUIÇÕES, SOLAPA NÃO
SOMENTE AS SUAS CAPACIDADES OPERATIVAS, MAS TAMBÉM A SUA ADESÃO ÀS REGRAS DO
JOGO DEMOCRÁTICO.
A POLITIZAÇÃO QUE PODE DECORRER DESSE TIPO DE CIRCUNSTÂNCIA CONSTITUI
UMA GRAVE AMEAÇA ÀS BASES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
AS FORÇAS ARMADAS OU, EM ALGUNS CASOS, AS FORÇAS DE SEGURANÇA,
REPRESENTAM, NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS CONSOLIDADOS, UM DOS PILARES
FUNDAMENTAIS DE SUA SUSTENTAÇÃO.
NENHUMA DELAS PODE ESTAR À DISPOSIÇÃO DE INTERESSES POLÍTICOPARTIDÁRIOS,
SOB PENA DE COLOCAREM EM RISCO O MODELO DEMOCRÁTICO.
ACREDITO QUE O ENCAMINHAMENTO DA AGENDA DE SEGURANÇA HEMISFÉRICA
DEPENDE DO FORTALECIMENTO E DA ESPECIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
PRIORITARIAMENTE PROJETADAS PARA DAR CONTA DE TAREFAS ESPECÍFICAS.
POR OUTRO LADO, LEMBRO QUE A REDEMOCRATIZAÇÃO DA AMÉRICA LATINA NÃO
CONSOLIDOU, AINDA, EM ALGUNS PAÍSES, A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS,
COM A SUA EFETIVA SUBORDINAÇÃO AO PODER POLÍTICO DEMOCRÁTICO E SUA RELAÇÃO
COM A SOCIEDADE.
NÃO PRETENDO COM ISSO SUGERIR MODELO ÚNICO PARA TODOS.
CADA PAÍS ORGANIZARÁ SUAS INSTITUIÇÕES DO MODO QUE ENTENDER MAIS
ADEQUADO.
DEFENDO APENAS QUE HAJA UMA CLARA DIFERENCIAÇÃO ENTRE SEGURANÇA E
DEFESA.
SE ALGUM ESTADO JULGAR QUE O MELHOR MODELO É O DO EMPREGO DAS FORÇAS
ARMADAS EM FUNÇÕES DE SEGURANÇA INTERNA, QUE ASSIM O SEJA.
NO BRASIL, AS FORÇAS ARMADAS PODEM EXERCER TAIS TAREFAS, SEM INVASÃO DA
COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, E DE FORMA SUBSIDIÁRIA E LIMITADA.
ESSE É O MODELO QUE ATENDE AO BRASIL.
SENHORES
POSSUÍMOS UM SÓLIDO COMPROMISSO COM O CONTINENTE AMERICANO:
- TEMOS APROXIMAÇÃO COM TODAS AS SUB-REGIÕES DO CONTINENTE
- TRABALHAMOS PARA CONSTRUIR, DE MODO COMPARTILHADO, UMA IDENTIDADE
COMUM NO CONTEXTO DO CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO.
- APROFUNDAMOS NOSSAS RELAÇÕES COM A AMÉRICA CENTRAL E O CARIBE;
- TEMOS FORTE PRESENÇA NO HAITI; E
- MANTEMOS RELAÇÕES COOPERATIVAS COM AS NAÇÕES DA AMÉRICA DO NORTE.
COM TODOS, A TRANSPARÊNCIA É O PARADIGMA DAS NOSSAS RELAÇÕES.
ESSE COMPROMISSO TRADUZ-SE NESTA TENTATIVA DE CLARIFICAÇÃO CONCEITUAL,
ETAPA PRÉVIA PARA QUE SE POSSA DAR MAIS CONSEQUÊNCIA À SECRETARIA DE
SEGURANÇA MULDIMENSIONAL, À JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA E, SOBRETUDO, A
ESTA CONFERÊNCIA.
DOU CONTA DE QUE MEU PAÍS PRETENDE SER PARTE ATIVA DO GRUPO DE TRABALHO
EVENTUALMENTE CRIADO PARA ESTUDAR A CISÃO DA CMDA.
SE A PROPOSTA FOR ACEITA, O BRASIL APRESENTARÁ, TÃO LOGO SEJA AGENDADA
REUNIÃO DO GT, UMA SUGESTÃO PARA UMA AGENDA E UMA ESTRUTURA DE CADA
CONFERÊNCIA.
MUITO OBRIGADO.

[Penguin]

Global science


Climbing Mount Publishable
The old scientific powers are starting to lose their grip
Nov 11th 2010 | from PRINT EDITION
http://www.economist.com/node/17460678/print

TWENTY years ago North America, Europe and Japan produced almost all of the world’s science. They were the aristocrats of technical knowledge, presiding over a centuries-old regime. They spent the most, published the most and patented the most. And what they produced fed back into their industrial, military and medical complexes to push forward innovation, productivity, power, health and prosperity.

All good things, though, come to an end, and the reign of these scientific aristos is starting to look shaky. In 1990 they carried out more than 95% of the world’s research and development (R&D). By 2007 that figure was 76%.

Such, at least, is the conclusion of the latest report* from the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organisation, UNESCO. The picture the report paints is of a waning West and a rising East and South, mirroring the economic shifts going on in the wider world. The sans culottes of science are on the march.


GERD is good

Comparisons of the scientific prowess of countries frequently begin with spending. One measure of this is GERD, gross domestic expenditure on R&D. Globally, GERD amounted to $1.15 trillion in 2007 (the last year the UNESCO report measures). That was up 45% compared with 2002. Moreover, in those five years Asia’s share of the total rose from 27% to 32%.


When comparing economies of different sizes, the share of national wealth spent on R&D is also useful—particularly as scientific excellence tends to concentrate itself in small areas of the world, allowing researchers in tiny countries like Singapore to challenge those of larger ones, such as America. In 2007 Japan spent 3.4% of its GDP on R&D, America 2.7%, the European Union (EU) collectively 1.8% and China 1.4% (see chart 1). Many countries seeking to improve their global scientific standing want to increase these figures. China plans to push on to 2.5% and Barack Obama would like to nudge America up to 3%.



The number of researchers has also grown everywhere. China is on the verge of overtaking both America and the EU in the quantity of its scientists. Each had roughly 1.5m researchers out of a global total of 7.2m in 2007. Nevertheless, the number of scientists per million people remains relatively low in China. And India, second only to China in the size of its population, has only a tenth as many researchers. This is a surprising anomaly for a country that has become the world’s leading exporter of information-technology services and ranks third after America and Japan in terms of the volume of pharmaceuticals it produces.


Having lots of boffins does not matter, though, if they are not productive. One indicator of prowess is how much a country’s researchers publish. As an individual country, America still leads the world by some distance. Yet America’s share of world publications, at 28% in 2007, is slipping. In 2002 it was 31%. The EU’s collective share also fell, from 40% to 37%, whereas China’s has more than doubled to 10% and Brazil’s grew by 60%, from 1.7% of the world’s output to 2.7% (see chart 2).



The size of Asia’s population leads UNESCO to conclude that it will become the “dominant scientific continent in the coming years”. But citation of English-language articles in Chinese journals by other publications remains low. This could be because Chinese science is poor or because researchers in America, Europe and Japan have an historical bias towards citing each other. The average American paper was cited 14.3 times between 1998 and 2008, whereas the average Chinese paper was cited only 4.6 times, about the same as papers published in India and less than those published in South Korea.

For science’s aristos, then, much of this suggests the tumbrels await. But the story does not end there. What also counts is the extent to which countries are successful in using the knowledge they generate.

One way of looking at that is to count how many patents a country produces. This can be tricky. A recent report from Thomson Reuters, an information firm that is also the source of much of UNESCO’s data on scientific publications, suggests that between 2003 and 2009 Chinese patent filings grew by 26%—far faster than anywhere else. By this measure China will become the world’s largest registrar of patents in 2011. There is a snag, though. Bureaucrats in Chinese patent offices are paid more if they approve more. As a result there is a mountain of Chinese patents of dubious quality.

UNESCO’s latest attempt to look at patents has therefore focused on the offices of America, Europe and Japan, as these are deemed of “high quality”. In these patent offices, America dominated, with 41.8% of the world’s patents in 2006, a share that had fallen only slightly over the previous our years. Japan had 27.9%, the EU 26.4%, South Korea 2.2% and China 0.5%.

The prospects for R&D investment by business look bright in many of the emerging scientific nations, however. Between 2002 and 2007 business investment as a proportion of GDP has risen rapidly in China, India, Singapore and South Korea (although India’s increase was from a low base). But at least one aristo is fighting back, for investment has risen rapidly in Japan.

Although much of this might seem cause for the old regime to fret, there is one other pattern worth noting: that of growing international collaboration. Thanks to cheap travel and the rise of the internet, scientists find it easier than ever to work together. According to Sir Chris Llewellyn-Smith, the chairman of the advisory group for another report on global science (to be published early next year by the Royal Society, the world’s oldest scientific academy), more than 35% of articles in leading journals are now the product of international collaboration. That is up from 25% 15 years ago—something the old regime and the new alike can celebrate.

* “UNESCO Science Report 2010. The Current Status of Science Around the World”. UNESCO Publishing.

[Penguin]

Schumpeter
The Brazilian model
Brazil needs to be more innovative to fulfil its promise of being the “country of the future”
Nov 18th 2010 | from PRINT EDITION
http://www.economist.com/node/17522484/print


STAND on the observation deck in Embraer’s final-assembly hangar in São José dos Campos and you can see the case for globalisation laid out below you. Five freshly finished aircraft bear the insignia of airlines from across the world. Brazilian technicians wear T-shirts emblazoned with the word “lean” to emphasise their commitment to the principles of Japanese manufacturing. A supervisor boasts about the company’s ranking in an American guide to best places to work.

Not bad for a company that nearly collapsed in the early 1990s. Embraer turned itself around by spotting a market niche in medium-sized jets and by inventing new business models. It pioneered “reverse outsourcing”, doing the high-value-added work of design and assembly itself and contracting out the making of parts to rich-world companies such as General Electric. It also introduced risk-sharing, by persuading customers and suppliers to offer some money upfront. The near-bankrupt firm had no choice but to embrace this model in the early 1990s but it has since become standard in the industry.

Embraer is a prime exhibit in a debate that is convulsing Brazilian business, about the country’s capacity to innovate. Businessmen are in a euphoric mood at the moment. Brazil’s economy is expected to grow by more than 7% this year. The country boasts some of the world’s largest companies: Vale is the biggest producer of iron ore, AB InBev is the biggest brewer and Marcopolo is a big producer of bus bodies. Its firms have been involved in some mighty deals. In September Petrobras raised $67 billion in equity in the biggest share issue ever undertaken.

But throw in the word “innovation” and businessmen become more philosophical. Brazil spends a paltry 1.1% of its GDP on research and development compared with 1.4% in China and 3.4% in Japan. Last year Brazil fell 18 places in Insead’s annual innovation index, from 50th to 68th. Worse still, its ratio of basic-product to manufactured-product exports was the highest since 1978. These figures confront Brazilians with a troubling question. Can their country become an innovator in its own right, or is its recent growth little more than a by-product of China’s appetite for commodities?

Optimists have more than just Embraer on their side. Natura Cosméticos is emerging as a cosmetics giant by dint of clever marketing and borrowing from others. Everything about the company, from its use of recyclable materials in its packaging to its use of ordinary women rather than supermodels in its advertisements, is designed to emphasise the twin themes of naturalness and sustainability. Natura is also a master of what might be dubbed “lean innovation”. About 40% of its revenues come from products introduced in the past two years. But the company has only about 150 research and development staff compared with L’Oréal’s 2,800. Its trick is to form partnerships with foreign universities and to scour the world for products that it can license.

Some of Brazil’s commodity giants have also managed to add brains to muscles. Petrobras is a leader in deep-sea oil production. Farmers have presided over a productivity revolution with the help of Embrapa, a government-funded research corporation. Brazil is a leader not just in producing biofuels, attracting big investments from Shell and BP, but also in green innovation. Most Brazilian cars can run on a mixture of ethanol and petrol, thanks in part to the flex-fuel engine, developed in the country.

Yet Brazil suffers from two huge blocks to growth: red tape and gaping inequality. For all its recent commitment to liberalisation the Brazilian government is still a rule-spewing, incumbent-protecting monster. Brazil comes 152nd in the World Bank’s “Doing Business” rankings for the ease of paying taxes (it took the Bank’s hypothetical medium-sized company 2,600 hours a year to comply with the tax code) and 128th on the ease of starting a business. Mexico is business-friendly by comparison.

Brazilians pride themselves on their knack for dodging silly rules (they call it jeitinho). Banks persuaded the government to open a route around pro-debtor rules that discouraged lending: they now deduct monthly payments directly from borrowers’ paycheques. But all that time spent finding ways around daft rules would be better devoted to world-beating innovation.


A poor record at home

Brazilian companies are also doing far less than their rivals in India and China to master the art of producing frugal goods for the masses. Clever ideas and products aimed at the poor abound in the country. Whirlpool has produced a cheap mini-freezer for the Brazilian market. AstraZeneca is seeking approval to sell cheap off-patent drugs to Brazil. Nestlé, a food giant, and Bradesco, a big bank, have both developed floating outlets that sail up and down the Amazon. But most of these innovators are foreign. Brazil’s own champions are applying much less ingenuity to producing goods for the local market than for the global one.

A visit to Heliópolis, São Paulo’s largest favela, underlines how far the country still has to go to harness its potential for innovation. The favela is alive with activity. Women sell home-made cleaning products from shacks. Men make chairs from crates. An outfit called MecFavela sells burgers. But although the gap between this informal economy and Brazil’s formal one is closing, it remains huge. Too many companies ignore the inhabitants of Heliópolis and the government continues to regard them more as potential victims than as budding entrepreneurs.

Among the books in the favela’s surprisingly well-stocked library is Tom Peters’s “The Circle of Innovation”. If Brazil can devote more effort to bringing the favelas into this circle, and less to protecting incumbents, it may be able to convert its temporary good fortune into a long-term blessing.

Economist.com/blogs/schumpeter

[marcelo l.]

India se armando...




Nuclear-armed rivals India and Pakistan regularly test missiles, and normally give each other advance notice for long-range launches. Pakistan was informed ahead of Thursday's test as part of "standard practice," ministry spokesman Sitanshu Kar said.
The upgraded Agni-I – with a 435-mile range – was fired from a testing range on an island off the eastern state of Orissa, Kar said.
"The missile followed the trajectory perfectly and reached the designated spot in the Bay of Bengal," where ships witnessed its detonation, Kar said.

The 12-ton missile, developed in India, has an advanced navigation system and can carry payloads of up to 2,200 pounds (1,000 kilograms).
It has been tested several times in the past, including on March 28 at the same Orissa firing range, as part of ongoing army training to improve skills among defence personnel.
New Delhi has said it developed its current crop of missiles – including the short-range Prithvi missile, the anti-tank Nag missile and the supersonic BrahMos cruise missile – as a deterrent against neighbours China and Pakistan.
Its Agni-II missile, with a range of up to 1,250 miles (2,000 kilometres), can put areas of southern China within striking distance. And the Agni-III, successfully tested last year, can carry nuclear warheads across much of Asia and the Middle East.

[Marino]

É preciso impedir a aliança do Irã com a América Latina
União é alimentada pelo desejo de reduzir influência dos EUA
Lawrence J.Haas / LOS ANGELES TIMES
Henry Kissinger fez uma pergunta que se tornou famosa: Acaso o Irã se considera uma "nação" com um
papel a desempenhar no sistema internacional ou uma "causa" que procura derrubar o sistema por meio de
uma revolução popular global?
As atividades do Irã, não apenas em seu próprio quintal, mas também na América Latina -
especificamente na Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua - sugerem a segunda alternativa, o que constitui
uma crescente ameaça à qual os Estados Unidos devem reagir rapidamente.
Essas atividades incluem a cooperação cada vez maior do país persa com seus amigos emergentes
latino-americanos em questões de interesse global, como a ampliação do intercâmbio entre os países e dos
vínculos financeiros, e o aumento das relações entre as forças militares destas nações e os grupos que elas
apoiam.
O caminho escolhido pelo Irã para influenciar cada vez mais a América Latina tem um aspecto irônico.
Quando o presidente James Monroe enunciou a "Doutrina Monroe", há dois séculos, advertindo a Europa a não
se imiscuir na região, foram Simon Bolívar e outros revolucionários que reagiram intensamente porque ela
apoiava a luta para a emancipação de seus territórios latino-americanos do jugo das potências coloniais
europeias.
Agora, são o Irã e seus aliados na Venezuela e em outras nações latino-americanas que citam Simon
Bolívar enquanto procuram tirar os Estados Unidos de sua posição no topo da hierarquia mundial, e criar uma
ordem global pós-americana.
Para os Estados Unidos, o apoio de Teerã ao grupo xiita libanês Hezbollah e a organizações terroristas,
seus esforços para desestabilizar os países do Oriente Médio como um todo e sua busca de armas nucleares
são motivo de grande preocupação. E são cada vez mais assustadores quando considerados no contexto de
uma aliança intercontinental de revolucionários que têm um programa comum e relações cada vez mais
estreitas.
Esta improvável aliança é alimentada principalmente por um forte antiamericanismo, e impulsionada pelo
desejo de minar a influência dos EUA nas Américas e no mundo, os dois elementos que mantêm unida esta
aliança.
O antiamericanismo é o tema das declarações públicas de Mahmoud Ahmadinejad do Irã, de Hugo
Chávez da Venezuela, Evo Morales da Bolívia, Rafael Correa do Equador e Daniel Ortega da Nicarágua, que
ultimamente têm realizado frequentes visitas recíprocas.
Segundo Ahmadinejad, a aliança reflete "um grande movimento anti-imperialista" na região, enquanto os
líderes latino-americanos comparam a própria ascensão ao poder à Revolução Iraniana.
O Irã tem o que as capitais latino-americanas querem e vice-versa, promovendo um casamento de
conveniência que abrange desde comércio, desenvolvimento e bancos ao compartilhamento dos recursos
naturais e à cooperação militar.
Nos últimos anos, o Irã triplicou seus investimentos na região, concedendo centenas de milhões de
dólares de ajuda a cada um de seus aliados latino-americanos. Em relação a Caracas, em particular, Teerã
montou empreendimentos industriais na Venezuela e fundou uma sociedade para o financiamento de projetos
de desenvolvimento em ambos os países.
Além do âmbito econômico, o Irã está ajudando a Venezuela a construir a infraestrutura do seu próprio
programa nuclear; a Guarda Revolucionária Islâmica treinou os serviços secretos e a polícia venezuelanos; e o
Hezbollah, com o apoio do Irã, expandiu suas operações na Venezuela e recebeu apoio financeiro e de outro
tipo de Caracas, Em troca, as nações latino-americanas apoiam a busca de armas nucleares do Irã e
procuraram minar as iniciativas do Conselho de Segurança da ONU e da Comissão Internacional de Energia
Atômica para pressionar Teerã.
A Venezuela foi mais longe ainda, permitindo que o Irã usasse seu sistema bancário para driblar as
sanções financeiras. Além disso, como o Irã depende das importações de derivados de petróleo, a Venezuela -
rica em petróleo - comprometeu-se a entregar ao país persa 20 mil barris de gasolina diários.
E a fim de aumentar sua capacidade nuclear, o Irã colabora com a Venezuela na extração de urânio
dentro de suas fronteiras - proporcionando a Teerã uma rota potencialmente mais importante para a obtenção
de materiais básicos imprescindíveis para o sucesso do seu programa nuclear. A aliança do Irã com as nações
da América do Sul ajuda todas as partes envolvidas a promover uma pauta que desafia os Estados Unidos no
mundo e em próprio quintal. Está na hora de Washington responder à altura.
É MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA EXTERNA NO CONSELHO AMERICANO DE POLÍTICA
EXTERNA

[Rock n Roll]

Acho estranho até agora não terem dado maior divulgação ao novo campo próximo de Urucu na AMAZÔNIA.
Com óleo tão bom ou melhor que do Golfo. ??????????????????