Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Dom Nov 21, 2010 11:08 pm
Pow marino 
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O povo daqui nã odorme no ponto mesmo.
.O povo daqui nã odorme no ponto mesmo.
Página 206 de 442
Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Seg Nov 22, 2010 9:28 am
Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Seg Nov 22, 2010 2:46 pm
Começa a delinear-se o novo desafiante do Brasil, o "challenger", o competidor a ser igualado. É nada mais nada menos que a OTAN. Se concretizado o desafio teremos uma época de ouro nas forças armadas do Brasil. A aliança dos emergentes disputando espaço com as velhas oligarquias da Europa e EUA. Nada mais de comparar o Brasil com a Argentina ou Chile e pensar as forças armadas para enfrentar tais desafios. Nossa meta agora é comparar o Brasil com a França, com a Inglaterra ou com a Alemanha. Novos blocos militares e econômicos vão surgir e, dentro deles, seremos importantes atores.Marino escreveu:Dá uma olhada em um post da página anterior.ciclope escreveu:Gobo news painel sobre defesa:
Muito bom para o debate.
http://video.globo.com/Videos/Player/No ... TE,00.html
http://video.globo.com/Videos/Player/No ... TE,00.html
Um sonho ou uma realidade futura?Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Seg Nov 22, 2010 2:56 pm
Direi uma "Possibilidade" futura.
Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Seg Nov 22, 2010 3:11 pm
Primeiro Quarta Frota, agora a Otan vindo pra cá. Engraçado é ver uma montanha de gente que ainda acha tudo normal, como se não fosse nada de mais.
Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Seg Nov 22, 2010 4:44 pm
A OTAN não está vindo apenas para cá (na realidade a OTAN já está aqui, uma vez que faz fronteira com o Brasil, através da Guiana francesa). A OTAN está se transformado em uma organização de atuação global....Global NATO initiative ou globalizacão da OTAN.Quiron escreveu:Primeiro Quarta Frota, agora a Otan vindo pra cá. Engraçado é ver uma montanha de gente que ainda acha tudo normal, como se não fosse nada de mais.
Os 28 membros da OTAN possuem interesses em todos os recantos do planeta. Isoladamente apenas os EUA têm capacidade de atuação global em larga escala. Juntos, até pequenos países como Portugal podem defender seus interesses em qq parte do mundo se esses são coincidentes com os interesses da aliança.
Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Seg Nov 22, 2010 4:47 pm
Sim, tudo muito bonito. Os tais interesses por aqui devem ser os mais nobres possíveis.
Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Seg Nov 22, 2010 9:24 pm
O infinito provincianismo do PiG (*) não consegue perceber o tamanho do Brasil.
Três países do mundo têm, ao mesmo tempo, urânio e capacidade de enriquecer urânio: o Brasil, os Estados Unidos e a Rússia.
Breve, cessará a hegemonia do petróleo e o mundo vai rodar à base de energia nuclear, muito mais limpa.
(Lamentavelmente, a Bláblárina, que é contra Darwin e a pesquisa com célula-tronco, ainda não entendeu o alcance de energia nuclear.)
Além do mais, o Brasil tem o pré-sal.
Nos últimos trinta anos, o pré-sal é, no mundo, a maior descoberta de petróleo – feita durante o Governo Lula, que sepultou a Petrobrax.
Aqui no Brasil, o PiG (*) e seus colonistas (**) consideram de mau tom usar expressão que é corriqueira nos Estados Unidos e em qualquer país que se leve a sério.
É a expressão “interesse nacional”.
O interesse nacional impõe a “saída nuclear”.
Para defender a exploração do pré-sal, por exemplo.
E, se um dia, a presidente americana Sarah Palin decidir entrar nas águas territoriais brasileiras em frente a Macaé, para chupar o pré-sal por baixo d’água ?
Quem vai defender o “interesse nacional” brasileiro ?
O Otavinho ?
O Ali Kamel ?
A urubóloga ?
O Fernando Henrique ?
O Padim Pade Cerra ?, agora abalado com a revolucionária decisão do Papa de deixar prostituto masculino usar camisinha,
O que dirá a estadista chileno-brasileira Monica Serra sobre essa Bolsa Família para a Johnson&Johnson ?
Se você, amigo navegante, fizer uma lista com os três maiores países do mundo em área; outra com os três maiores países do mundo em população; e outra com os três maiores países do mundo em PIB.
Sabe quais os únicos países que estarão em todas as três listas, amigo navegante ?
Estados Unidos, China e Brasil.
O Fernando Henrique corta os pulsos quando ouve isso.
O Brasil joga na “primeira liga”.
Lula tirou o Brasil da segundona.
Pois é, amigo navegante.
O Brasil não vota contra o Irã na ONU porque o Brasil pensa no “interesse nacional”.
Da mesma forma que os Estados Unidos na ONU passam a mão na cabeça dos assentamentos de Israel e no desrespeito aos direitos da mulher na Arábia Saudita.
Potência é assim.
O “interesse nacional” fala mais alto.
Em tempo: este ordinário blogueiro também é a favor da bomba atômica. Considera que Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso enfraqueceram o Brasil quando se alinharam com os Estados Unidos na questão da bomba. É o “complexo de vira-lata”.
Em tempo2: por que o Padim Pade Cerra criticou tanto a política brasileira para o Irã, na campanha ? Porque ele sabe que isso é do “interesse nacional” brasileiro e, não do interesse americano. A loucura do Padim Pade Cerra tem uma lógica: a dos Estados Unidos. A mesma que, segundo Gilmar Dantas (***), inspira Elio Gaspari.
Paulo Henrique Amorim
Três países do mundo têm, ao mesmo tempo, urânio e capacidade de enriquecer urânio: o Brasil, os Estados Unidos e a Rússia.
Breve, cessará a hegemonia do petróleo e o mundo vai rodar à base de energia nuclear, muito mais limpa.
(Lamentavelmente, a Bláblárina, que é contra Darwin e a pesquisa com célula-tronco, ainda não entendeu o alcance de energia nuclear.)
Além do mais, o Brasil tem o pré-sal.
Nos últimos trinta anos, o pré-sal é, no mundo, a maior descoberta de petróleo – feita durante o Governo Lula, que sepultou a Petrobrax.
Aqui no Brasil, o PiG (*) e seus colonistas (**) consideram de mau tom usar expressão que é corriqueira nos Estados Unidos e em qualquer país que se leve a sério.
É a expressão “interesse nacional”.
O interesse nacional impõe a “saída nuclear”.
Para defender a exploração do pré-sal, por exemplo.
E, se um dia, a presidente americana Sarah Palin decidir entrar nas águas territoriais brasileiras em frente a Macaé, para chupar o pré-sal por baixo d’água ?
Quem vai defender o “interesse nacional” brasileiro ?
O Otavinho ?
O Ali Kamel ?
A urubóloga ?
O Fernando Henrique ?
O Padim Pade Cerra ?, agora abalado com a revolucionária decisão do Papa de deixar prostituto masculino usar camisinha,
O que dirá a estadista chileno-brasileira Monica Serra sobre essa Bolsa Família para a Johnson&Johnson ?
Se você, amigo navegante, fizer uma lista com os três maiores países do mundo em área; outra com os três maiores países do mundo em população; e outra com os três maiores países do mundo em PIB.
Sabe quais os únicos países que estarão em todas as três listas, amigo navegante ?
Estados Unidos, China e Brasil.
O Fernando Henrique corta os pulsos quando ouve isso.
O Brasil joga na “primeira liga”.
Lula tirou o Brasil da segundona.
Pois é, amigo navegante.
O Brasil não vota contra o Irã na ONU porque o Brasil pensa no “interesse nacional”.
Da mesma forma que os Estados Unidos na ONU passam a mão na cabeça dos assentamentos de Israel e no desrespeito aos direitos da mulher na Arábia Saudita.
Potência é assim.
O “interesse nacional” fala mais alto.
Em tempo: este ordinário blogueiro também é a favor da bomba atômica. Considera que Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso enfraqueceram o Brasil quando se alinharam com os Estados Unidos na questão da bomba. É o “complexo de vira-lata”.
Em tempo2: por que o Padim Pade Cerra criticou tanto a política brasileira para o Irã, na campanha ? Porque ele sabe que isso é do “interesse nacional” brasileiro e, não do interesse americano. A loucura do Padim Pade Cerra tem uma lógica: a dos Estados Unidos. A mesma que, segundo Gilmar Dantas (***), inspira Elio Gaspari.
Paulo Henrique Amorim
Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Seg Nov 22, 2010 11:48 pm
Novamente assinando atestado de ridículo ao querer impingir ao "PIG" o papel de defensor de interesses alienígenas.
Sei lá, já passou o tempo deste discurso surrado...
Sei lá, já passou o tempo deste discurso surrado...
Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Ter Nov 23, 2010 1:05 am
Eu acho que é o seu discurso que esta surrado
Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Ter Nov 23, 2010 8:39 am
É isto. O Paulo Henrique continua batalhando pelo cargo de Comissário do Partido encarregado de controlar a imprensa. Está fazendo o possível para continuar no governo após a posse da Dilma. Acho que ele tem grandes chances de dançar.
Em tempo, só leio os artigos deles aqui no forum.
Em tempo, só leio os artigos deles aqui no forum.
Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Ter Nov 23, 2010 1:12 pm
Amigo.
A eleição ja acabou. Você tem que aceitar isso. O PHA não precisa disso. Se ele for convidado vai ser mais por mérito próprio do que por outra coisa qualquer. O mesmo falo do Nassif. Graças a estes vendidos, na sua opinião, nós não caímos na esparrela da bolinha de papel, lembra? Se não fossem estes blogs sujos nós hoje estaríamos sendo governados por um partido entreguista que defende o mercado de capitais como regulador principal da economia e o ódio e o preconceito ao nosso próprio povo. Graças a Deus tivemos um CRACK em 2008 que abriu os olhos do mundo. Alem do mais adoro tudo e todos que falam mal do Serra e do FHC, dois dos maiores canceres da nossa sociedade. Se lesse nos jornais que estes pulhas e mais o tal de Guerra foram mortos em desastre de avião eu lamentaria apenas a morte dos inocentes que foram junto com estes canalhas, e a perda da aeronave. Fui
Obs: Não li nenhuma insensatez na matéria, muito pelo contrario.
A eleição ja acabou. Você tem que aceitar isso. O PHA não precisa disso. Se ele for convidado vai ser mais por mérito próprio do que por outra coisa qualquer. O mesmo falo do Nassif. Graças a estes vendidos, na sua opinião, nós não caímos na esparrela da bolinha de papel, lembra? Se não fossem estes blogs sujos nós hoje estaríamos sendo governados por um partido entreguista que defende o mercado de capitais como regulador principal da economia e o ódio e o preconceito ao nosso próprio povo. Graças a Deus tivemos um CRACK em 2008 que abriu os olhos do mundo. Alem do mais adoro tudo e todos que falam mal do Serra e do FHC, dois dos maiores canceres da nossa sociedade. Se lesse nos jornais que estes pulhas e mais o tal de Guerra foram mortos em desastre de avião eu lamentaria apenas a morte dos inocentes que foram junto com estes canalhas, e a perda da aeronave. Fui
Obs: Não li nenhuma insensatez na matéria, muito pelo contrario.
Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Ter Nov 23, 2010 2:58 pm
SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES MILITARES
Jobim e Gates assinam acordo
Na Bolívia para participar da IX Conferência de Ministros de Defesa das Américas, o ministro
brasileiro, Nelson Jobim, e o secretário norte-americano, Robert Gates, assinaram um acordo sobre
segurança de informações militares, durante um encontro bilateral. A aproximação se dá menos de um
mês depois de Jobim ter criticado duramente a atuação dos Estados Unidos na parte sul do Oceano
Atlântico. Segundo o próprio site do Departamento de Defesa, o encontro entre Jobim e Gates “confirmou
o espírito profundo e colaborativo da relação militar entre os EUA e o Brasil”. Os dois países estariam,
ainda segundo o órgão americano, trabalhando juntos em segurança cibernética, conduzindo
intercâmbios militares e cooperando em ciência e tecnologia.
“Essas são áreas — principalmente a segurança cibernética — de grande preocupação e
interesse de ambos países”, afirmou um alto funcionário do departamento. Detalhes sobre o novo
“acordo de troca de informações”, no entanto, não foram divulgados nem pelo órgão americano nem pelo
ministério brasileiro. Gates e Jobim também discutiram sobre as dificuldades no Haiti e o trabalho dos
militares brasileiros na missão de paz da ONU. “O secretário elogiou os brasileiros pelo esforço e
compromisso contínuo para lidar com o que é indiscutivelmente um ambiente muito difícil e desafiador”,
afirmou o funcionário. No início do mês, Jobim criticou alianças militares entre a América do Sul e os
Estados Unidos, e a atuação norte-americana na região. “A defesa da América do Sul só quem faz é a
América do Sul”, disse.
Ontem, quem não poupou críticas a Washington foi o presidente boliviano, Evo Morales, que, na
abertura da conferência, disse que ninguém o “proibirá de negociar com qualquer país do mundo”. No dia
anterior, Gates afirmou que os países latino-americanos que negociam com o Irã para desenvolver
capacidades nucleares, como a Bolívia, devem ser cautelosos sobre os motivos reais de Teerã.
Jobim e Gates assinam acordo
Na Bolívia para participar da IX Conferência de Ministros de Defesa das Américas, o ministro
brasileiro, Nelson Jobim, e o secretário norte-americano, Robert Gates, assinaram um acordo sobre
segurança de informações militares, durante um encontro bilateral. A aproximação se dá menos de um
mês depois de Jobim ter criticado duramente a atuação dos Estados Unidos na parte sul do Oceano
Atlântico. Segundo o próprio site do Departamento de Defesa, o encontro entre Jobim e Gates “confirmou
o espírito profundo e colaborativo da relação militar entre os EUA e o Brasil”. Os dois países estariam,
ainda segundo o órgão americano, trabalhando juntos em segurança cibernética, conduzindo
intercâmbios militares e cooperando em ciência e tecnologia.
“Essas são áreas — principalmente a segurança cibernética — de grande preocupação e
interesse de ambos países”, afirmou um alto funcionário do departamento. Detalhes sobre o novo
“acordo de troca de informações”, no entanto, não foram divulgados nem pelo órgão americano nem pelo
ministério brasileiro. Gates e Jobim também discutiram sobre as dificuldades no Haiti e o trabalho dos
militares brasileiros na missão de paz da ONU. “O secretário elogiou os brasileiros pelo esforço e
compromisso contínuo para lidar com o que é indiscutivelmente um ambiente muito difícil e desafiador”,
afirmou o funcionário. No início do mês, Jobim criticou alianças militares entre a América do Sul e os
Estados Unidos, e a atuação norte-americana na região. “A defesa da América do Sul só quem faz é a
América do Sul”, disse.
Ontem, quem não poupou críticas a Washington foi o presidente boliviano, Evo Morales, que, na
abertura da conferência, disse que ninguém o “proibirá de negociar com qualquer país do mundo”. No dia
anterior, Gates afirmou que os países latino-americanos que negociam com o Irã para desenvolver
capacidades nucleares, como a Bolívia, devem ser cautelosos sobre os motivos reais de Teerã.
Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Ter Nov 23, 2010 6:13 pm
Esse enredo está mais para rascunho de Bang-Bang: para haver o "mocinho" é preciso ter também o "bandido".Luiz Bastos escreveu:Amigo.
A eleição ja acabou. Você tem que aceitar isso. O PHA não precisa disso. Se ele for convidado vai ser mais por mérito próprio do que por outra coisa qualquer. O mesmo falo do Nassif. Graças a estes vendidos, na sua opinião, nós não caímos na esparrela da bolinha de papel, lembra? Se não fossem estes blogs sujos nós hoje estaríamos sendo governados por um partido entreguista que defende o mercado de capitais como regulador principal da economia e o ódio e o preconceito ao nosso próprio povo. Graças a Deus tivemos um CRACK em 2008 que abriu os olhos do mundo. Alem do mais adoro tudo e todos que falam mal do Serra e do FHC, dois dos maiores canceres da nossa sociedade. Se lesse nos jornais que estes pulhas e mais o tal de Guerra foram mortos em desastre de avião eu lamentaria apenas a morte dos inocentes que foram junto com estes canalhas, e a perda da aeronave. Fui
Obs: Não li nenhuma insensatez na matéria, muito pelo contrario.
É um maniqueísmo frívolo que só atrasa nosso país...
Re: GEOPOLÍTICA
Enviado: Ter Nov 23, 2010 7:04 pm
SEXTA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2010
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar obriga Brasil a pagar royalties sobre o que produzir no pré-sal
Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão
A Oligarquia Financeira Transnacional, que comanda os negócios globalitários, já tem um instrumento legal para dar uma tungada nos recursos a serem gerados pelo pré-sal brasileiro. O artigo 82 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Law of the Sea Convention) obriga que os Estados signatários paguem royalties em pecúnia ou in natura a uma tal de Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA - International Seabed Authority) pela produção de recursos minerais na plataforma continental ou além das tradicionais 200 milhas náuticas.
A regra é clara contra o Brasil. O pagamento dos “royalties internacionais” deverá ser feito anualmente. A ISA vai cobrar uma taxa de 1% sobre o valor ou o volume total da lavra. A tungada começa no sexto ano de produção e aumenta 1% por ano até atingir o limite máximo de 7% no décimo segundo ano. O valor cobrado fica estável até o fim do projeto de exploração. A Convenção da ONU é mais um atentado à soberania nacional porque impõe a incidência de royalties internacionais relacionados a operações realizadas em área de jurisdição nacional.
A Convenção determina que cabe ao governo brasileiro optar se fará o pagamento em pecúnia ou in natura, usando parte da produção. O artigo 82 não estipula se essa opção será única, se poderá ser revista anualmente ou ainda se poderá ser tomada bloco petrolífero a bloco petrolífero. A regra da ONU também não esclarece quem deverá suportar os custos de transporte, armazenamento e outros relacionados à operação de transferência do hidrocarboneto, caso o Brasil decida pelo pagamento in natura. Também não fica claro o momento e a metodologia para se calcular o valor total da lavra. A moeda em que o “imposto globaitário” será pago também não fica definida.
Tudo indica que a responsabilidade pelo pagamento dos royalties internacionais seja repassada às empresas de petróleo na assinatura dos contratos de exploração e produção. O esquema de “royalties indiretos” vai aumentar os custos de Exploração & Produção. O Assunto merece atenção da Agência Nacional de Petróleo, do Congresso Nacional e das Forças Armadas (que têm dever de cuidar da soberania nacional).
O certo é que convenção da ONU, assinada pelo governo $talinácio da Silva, literalmente entrega nossa Amazônia Azul aos interesses econômicos globalitários. Ficam claros os interesses reais por trás da apressada criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A (Pré-Sal Petróleo S.A).
Por trás da falsa autossuficiência
Uma interprertação elementar da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar revela por que o governo Lula alardeou, internacionalmente, que o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo.
O artigo 82 determina que estarão isentos do pagamento dos royalties os países em desenvolvimento que não são autossuficientes no mineral em produção.
Como a turma do $talinácio já proclamou, publicitariamente, que o Brasil é autossuficiente, teremos de pagar o tal imposto.
Socialismo fabiano petrolífero
A tal International Seabed Authority vai distribuir os royalties entre Estados signatários da Convenção.
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos fará a divisão “com base no princípio da equidade e levando em consideração as necessidades dos países em desenvolvimento e os desprovidos de litoral”.
Os gênios globalitários, que seguem princípios socialistas fabianos, descobriram como usar a tributação no plano internacional como suposto meio prático para combater as desigualdades entre as nações.
Interferência direta
A Convenção da ONU que o Brasil assinou terá interferência direta na redação do marco regulatório de exploração do pré-sal, cuja discussão ficou adiada para depois das eleições.
A conveniente postergação foi tomada pelo governo, preocupado com o desgaste político de ter que vetar a emenda que revê a atual distribuição de royalties de petróleo, do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
A 11ª rodada da Agência Nacional do Petróleo, prevista para novembro, só deve ocorrer em áreas fora do pré-sal, sob regime de concessão.
Esperteza legal
A Marinha do Brasil liderou o trabalho para garantir que o Brasil mantenha seus direitos de soberania sobre sua plataforma continental para efeitos de exploração e produção de recursos naturais do leito e do subsolo.
Por tradição jurídica internacional, tais direitos ficam limitados à zona econômica exclusiva (ZEE), cuja extensão é de 200 milhas náuticas do litoral.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar teve o mérito de abrir a possibilidade para que países possam reivindicar sua soberania sobre a plataforma quando esta se estende além da ZEE, até o limite máximo de 350 milhas náuticas do litoral, desde que fundamentado em dados científicos e técnicos.
Só que a mesma convenção inventou os royalties internacionais – como mais um instrumento contra a soberania política e econômica das nações.
Pró e contra
Em maio de 2004, o Brasil encaminhou à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) seu pedido de extensão para formar a chamada Amazônia Azul.
Em 2007, a CLPC decidiu legitimar 85% do pleito brasileiro, nele incluído toda a área relativa ao pré-sal.
Falta conseguir 100% de reconhecimento internacional sobre a extensão de sua plataforma continental.
O problema é que o reconhecimento vai legitimar mais uma perda internacional que será imposta ao Brasil por meio da International Seabed Authority, que é sediada na Jamaica.
Quem manda
Negociada de 1973 a 1982, e em pleno vigor desde 1994, a The United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS) é mais um instrumento do globalitarismo.
Seus órgãos executivos são a International Maritime Organization, a International Whaling Commission, e a International Seabed Authority.
Quem não aceita
Os Estados Unidos da América não ratificaram a Convenção.
A Venezuela de Hugo Chavez também não.
Por que o Brasil aceita sempre o jogo da ONU?
Confira: List of countries that have ratified Law of the Sea Conventions
Tem até Tribunal
O esquema conta também com um International Tribunal for the Law of the Sea (ITLOS) - http://www.itlos.org/
Composto por 21 membros-juízes, o “tribunal” é uma organização intergovernamental que funciona desde 1994, em Hamburgo, na Alemanha.
O representante brasileiro no ITLOS é Vicente Marotta Rangel – Professor Doutor especialista em direito internacional, aposentado da USP (Universidade de São Paulo).
O brasileiro é membro do: Institut de droit international; International Law Association; Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional; Arbitral Tribunal, Mercosur; Association Henri Capitant (Brazilian group); Asociación Argentina de Derecho Internacional; Association internationale du droit de la mer.
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar obriga Brasil a pagar royalties sobre o que produzir no pré-sal
Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão
A Oligarquia Financeira Transnacional, que comanda os negócios globalitários, já tem um instrumento legal para dar uma tungada nos recursos a serem gerados pelo pré-sal brasileiro. O artigo 82 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Law of the Sea Convention) obriga que os Estados signatários paguem royalties em pecúnia ou in natura a uma tal de Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA - International Seabed Authority) pela produção de recursos minerais na plataforma continental ou além das tradicionais 200 milhas náuticas.
A regra é clara contra o Brasil. O pagamento dos “royalties internacionais” deverá ser feito anualmente. A ISA vai cobrar uma taxa de 1% sobre o valor ou o volume total da lavra. A tungada começa no sexto ano de produção e aumenta 1% por ano até atingir o limite máximo de 7% no décimo segundo ano. O valor cobrado fica estável até o fim do projeto de exploração. A Convenção da ONU é mais um atentado à soberania nacional porque impõe a incidência de royalties internacionais relacionados a operações realizadas em área de jurisdição nacional.
A Convenção determina que cabe ao governo brasileiro optar se fará o pagamento em pecúnia ou in natura, usando parte da produção. O artigo 82 não estipula se essa opção será única, se poderá ser revista anualmente ou ainda se poderá ser tomada bloco petrolífero a bloco petrolífero. A regra da ONU também não esclarece quem deverá suportar os custos de transporte, armazenamento e outros relacionados à operação de transferência do hidrocarboneto, caso o Brasil decida pelo pagamento in natura. Também não fica claro o momento e a metodologia para se calcular o valor total da lavra. A moeda em que o “imposto globaitário” será pago também não fica definida.
Tudo indica que a responsabilidade pelo pagamento dos royalties internacionais seja repassada às empresas de petróleo na assinatura dos contratos de exploração e produção. O esquema de “royalties indiretos” vai aumentar os custos de Exploração & Produção. O Assunto merece atenção da Agência Nacional de Petróleo, do Congresso Nacional e das Forças Armadas (que têm dever de cuidar da soberania nacional).
O certo é que convenção da ONU, assinada pelo governo $talinácio da Silva, literalmente entrega nossa Amazônia Azul aos interesses econômicos globalitários. Ficam claros os interesses reais por trás da apressada criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A (Pré-Sal Petróleo S.A).
Por trás da falsa autossuficiência
Uma interprertação elementar da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar revela por que o governo Lula alardeou, internacionalmente, que o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo.
O artigo 82 determina que estarão isentos do pagamento dos royalties os países em desenvolvimento que não são autossuficientes no mineral em produção.
Como a turma do $talinácio já proclamou, publicitariamente, que o Brasil é autossuficiente, teremos de pagar o tal imposto.
Socialismo fabiano petrolífero
A tal International Seabed Authority vai distribuir os royalties entre Estados signatários da Convenção.
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos fará a divisão “com base no princípio da equidade e levando em consideração as necessidades dos países em desenvolvimento e os desprovidos de litoral”.
Os gênios globalitários, que seguem princípios socialistas fabianos, descobriram como usar a tributação no plano internacional como suposto meio prático para combater as desigualdades entre as nações.
Interferência direta
A Convenção da ONU que o Brasil assinou terá interferência direta na redação do marco regulatório de exploração do pré-sal, cuja discussão ficou adiada para depois das eleições.
A conveniente postergação foi tomada pelo governo, preocupado com o desgaste político de ter que vetar a emenda que revê a atual distribuição de royalties de petróleo, do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
A 11ª rodada da Agência Nacional do Petróleo, prevista para novembro, só deve ocorrer em áreas fora do pré-sal, sob regime de concessão.
Esperteza legal
A Marinha do Brasil liderou o trabalho para garantir que o Brasil mantenha seus direitos de soberania sobre sua plataforma continental para efeitos de exploração e produção de recursos naturais do leito e do subsolo.
Por tradição jurídica internacional, tais direitos ficam limitados à zona econômica exclusiva (ZEE), cuja extensão é de 200 milhas náuticas do litoral.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar teve o mérito de abrir a possibilidade para que países possam reivindicar sua soberania sobre a plataforma quando esta se estende além da ZEE, até o limite máximo de 350 milhas náuticas do litoral, desde que fundamentado em dados científicos e técnicos.
Só que a mesma convenção inventou os royalties internacionais – como mais um instrumento contra a soberania política e econômica das nações.
Pró e contra
Em maio de 2004, o Brasil encaminhou à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) seu pedido de extensão para formar a chamada Amazônia Azul.
Em 2007, a CLPC decidiu legitimar 85% do pleito brasileiro, nele incluído toda a área relativa ao pré-sal.
Falta conseguir 100% de reconhecimento internacional sobre a extensão de sua plataforma continental.
O problema é que o reconhecimento vai legitimar mais uma perda internacional que será imposta ao Brasil por meio da International Seabed Authority, que é sediada na Jamaica.
Quem manda
Negociada de 1973 a 1982, e em pleno vigor desde 1994, a The United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS) é mais um instrumento do globalitarismo.
Seus órgãos executivos são a International Maritime Organization, a International Whaling Commission, e a International Seabed Authority.
Quem não aceita
Os Estados Unidos da América não ratificaram a Convenção.
A Venezuela de Hugo Chavez também não.
Por que o Brasil aceita sempre o jogo da ONU?
Confira: List of countries that have ratified Law of the Sea Conventions
Tem até Tribunal
O esquema conta também com um International Tribunal for the Law of the Sea (ITLOS) - http://www.itlos.org/
Composto por 21 membros-juízes, o “tribunal” é uma organização intergovernamental que funciona desde 1994, em Hamburgo, na Alemanha.
O representante brasileiro no ITLOS é Vicente Marotta Rangel – Professor Doutor especialista em direito internacional, aposentado da USP (Universidade de São Paulo).
O brasileiro é membro do: Institut de droit international; International Law Association; Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional; Arbitral Tribunal, Mercosur; Association Henri Capitant (Brazilian group); Asociación Argentina de Derecho Internacional; Association internationale du droit de la mer.