BH, és do Cedeplar?
Eu te começo perguntando de onde você tirou que o governo se apodera de 47% do PIB?
Respondendo sua pergunta, quando digo o governo se apropria, quero dizer que ele, não o mercado, determina a alocação dos recursos e não a participação da carga tributária sobre o PIB mais o déficit, no restante do post este sentido fica claro. Mas, se o caso é o número, em tese, salvo o peso morto, tudo que é arrecadado pelo governo volta à sociedade. Devo ter sido até modesto nesses 47%, Carlos Alberto Longo, em “Uma Quantificação do Setor Público” estimou que, em 1980, a participação do governo no PIB girava em torno de 47,5%.
Seu número, 37% do PIB é a primeira frase do prefácio de “Economia do Setor Público” (ed. Campus), seus 40% são a continuação do prefácio, estas afirmação, do prof. Yoshiaki Nakano, são do ano de 2004. Há um estudo da FGV que estima a carga tributária de 2006 (buscarei a referência) em algo acima dos 42%.
Apenas como fator de comparação, Nakano alega uma carga tributária de 37% em 2004, já a Receita Federal (Estudos Tributários 15, agosto de 2006) afirma que esse número era de 35,88%. Ainda em “Economia do Setor Público” (Cap. 8), Paulo Roberto Arvate define como tamanho do governo: soma da formação bruta de capital fixo e consumo final, seus resultados são razoavelmente constantes, em 1980 seria de 35,7738% do PIB, já em 1999 (último ano da série) 36,3846%. O Werneck (ANPEC, 2005), da PUC, aponta que a SRF estimou em 37% a carga para 2005, a receita, em 2006, confirmou 37,37% do PIB.
Fazendo um exercício simples temos que a carga tributária é de uns 37% do PIB o que somado ao déficit nominal de uns 3% do PIB nos fornece um número de 40% do PIB. Só que isso em termos brutos. Qualquer um que conhece o mínimo de contabilidade nacional sabe que a Renda Disponível das Famílias é o PIB menos os IMPOSTOS mais as transferências do governo para as famílias (pagamento de pensões e aposentadorias, Bolsa-Família e juros). Portanto, se tiramos as transferências temos um governo que abocanha uns 20% do PIB brasileiro, o que é muito menos dos que os 47% por você mencionados. É esse quinto do PIB que o governo tem para gastar com custeio, salários, educação, saúde, defesa, investimento, corrupção, etc.
Não digo que é pouco nem que o dinheiro é mal gasto. Apenas corrigi seu número para dar uma informação melhor de quanto o governo realmente têm para gastar. Aliás, nesse sentido é interessante notar que isso significa que o governo (em seus três níveis) tem R$2.200 para gastar com cada cidadão brasileiro.
Esse seu valor (R$ 2.200) é a arrecadação de 2005 (724,11 bi – receita) vezes 0,54 dividido pela pop em 2005?
Talvez eu não entenda tanto assim sobre contabilidade nacional. Obrigado pela correção, mas como acho que ficou claro, estamos falando de coisas diferentes. Se tiver mais “toques” meu e.mail é:
jose.oliveira@ipea.gov.br.
Quanto às transferências governamentais o problema delas é sua regressividade. Em linhas gerais, o governo piora a distribuição de renda ao pagar juros e previdência (8% e 11% do PIB, respectivamente) e melhora a distribuição de renda ao pagar Bolsa-Família e afins (1% do PIB). É fácil ver que o resultado geral é uma renda mais concentrada.
Em segundo lugar, você culpa o governo e a falha de mercado que ele gera pelo desemprego. Se você me mostrar um mercado, no mundo moderno, que não têm falhas eu te dou um Prêmio Nobel na hora. Além disso, me parece claro que Keynes, em sua Teoria Geral, mostra como mesmo em mercados 'competitivos' ('perfeitos') é possível a existência de equilíbrio com desemprego. Portanto, essa que não fossem as barreiras que o governo impõe no mercado de trabalho (como salário mínimo, férias, FGTS) não haveria desemprego é balela. Não há nada que garanta que uma reforma no mercado de trabalho vá garantir a ausência de desemprego. Além disso, existe uma substancial evidência teórica e empírica que em países em desenvolvimento o crescimento econômico é liderado pelos salários (wage-led), i.e., em países como o nosso o crescimento será maior se a participação dos salários na renda estiver aumentando, uma vez que tal fato eleva a demanda agregada.
Bom, aqui acho que vc faz algumas confusões sobre o que eu disse. Eu não culpei o governo, mas já percebi que seguimos escolas diferentes, vc gosta de Keynes, eu prefiro Friedman.
Sobre o mercado de trabalho e os direitos trabalhista o disse foi:
uma empresa só contrata quando os custos do empregado são atrativos, não importa como é chamado o salário (ela olha o custo de contratação e, dependendo da elasticidade da oferta e da demanda por trabalho, pode ser o empregado que assume o ônus real dos direitos trabalhistas), no setor privado o que vale é o custo de contratação. Com salário mínimo ativo na restrição, o resultado é desemprego.
Prove que isso está errado e o Nobel é seu!
Te parece claro que
Keynes, em sua Teoria Geral, mostra como mesmo em mercados 'competitivos' ('perfeitos') é possível a existência de equilíbrio com desemprego
, me parece claro que os Monetaristas provam que a Teoria Geral não estava tão certa assim.
Não preciso nem da ironia nem do Nobel. A proposta de que os governos podem gerar grandes falhas de mercado, ou pirar as existentes, NÃO É MINHA. É do PRÊMIO NOBEL, Joseph E. Stiglitz (conhece?).
Há também uma substancial evidência empírica que o que aumenta os salários e o PIB é a produtividade e não a intervenção do governo.
Vou recortar o que disse e explicar.
O governo se apropria de 47% do PIB, a iniciativa privada fica reduzida (carga tributária excessiva, falta de infra-estrutura, instituições de direito fracas etc), a população cresce, a oferta de mão-de-obra aumenta, a demanda não, conseqüentemente o salário real (iniciativa privada) cai. O governo gera um enorme peso morto, é ineficiente, corrupto e fraco, logo temos uma gigantesca falha de mercado que gera capacidade ociosa e desemprego de fatores (mão-de-obra).
A carga tributária excessiva desestimula a produção (Stigltz – Economics of Public Sector), a degradação da infra-estrutura compromete o comércio inter-regional, aumenta os custos de transporte (gera um tipo de “tributo” indireto), reduz o produto e aumenta o nível de preços (Krugman, Fujita e Vanables – Economia Espacial). As instituições fracas e o governo corrupto comprometem as expectativas (Drazen). Temos então população crescente, um governo que provoca capacidade ociosa, pois além de o grande alocador de recursos é extremamente ineficiente. Capacidade ociosa = desemprego! (ou vc não acredita em peso morto).
Portanto, políticas como o salário mínimo que mudem a distribuição entre lucros e salários de maneira favorável aos últimos levam a taxas de crescimento maiores.
Isso aqui é piada né!! Já foi empresário ou é só teórico? Com a nossa carga tributária sobre o setor produtivo sua proposta gera é desemprego.
Me parece que vc é seguidor da segunda agenda tributária. Certo?
O dilema engenheiro x advogado é um clássico exemplo de rent seeking.
Agora, uma última observação, creio que vc seja do CEDEPLAR, me parece que vc tem um bom e bem fundamentado conhecimento em economia, portanto, sabes tudo que eu disse nessa resposta, mesmo que não concorde com a corrente. Pergunto, se os 47% fosse um erro, tua tentativa de correção foi agressiva, irônica e arrogante, vc realmente acha que isso demonstra sabedoria?
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Estava até pensando em te mandar uma MP sobre o assunto... 
