Aí galera.
Mais uma prevea pra voces analisarem e contribuirem
Política
1-Acabar com todos os extras do congresso e da manara tipo Auxilio paletó, selos, telefones, envelopes e etc
2-Reduzir o numero de acessores para no Maximo 4. Se o político achar que precisa de mais, que pague de seu bolso.
3-Extinguir a imunidade parlamentar
4-Obrigatoriedade do voto aberto no congresso e na câmara
5-Suspensão automática dos salários dos políticos que estiverem envolvidos em escândalos como mensalão, sanguessugas etc.
7-Extinguir pagamentos extras para votações no congresso e na câmara.
14-Escolaridade mínima para concorrer a cargos públicos + atestado de bons antecedentes. a saber: Vereador = 2o grau completo;Prefeito, subprefeito deputado .estadual, secretario e subsecretario = Superior; Deputado federal, Governador de estado, senador = superior + phd ciências políticas e econômicas + formação na universidade política (item 6)
15-O presidente da republica seria escolhido por voto popular entre os governadores estaduais.
18-Proibição expressa do voto secreto em sessões legislativas.
23-Voto distrital puro.
24-Redução de três para dois o número de senadores por estado.
25-FEDERALISMO
26-Nova Constituição Federal.
28-Federalismo e Descentralização;
29-Redução do Estado e de suas Funções;
30-Consecução das Reformas: Fiscal/Tributária, Previdenciária, Administrativa/do Estado;
31-Reforma Política, Fim do Voto Obrigatório, Parlamentarismo e Voto Distrital (Misto ou Puro)..
43- Limite de doações
44- Proibição de qualquer tipo propaganda fora da época das eleições
41-Diminuição do cabide de empregos
42- Fim do nepotismo
54-Cada Senador, deputado federal, deputado estadual, vereador tenham seus rendimentos calculados em função efetiva de suas atividades profissionais no exercício da função. Se na câmara de vereadores existem 22 sessões por mês, cada vereador de verá receber 100% do salário se comparecer as 22 sessões. Assim, quando este vereador se ausentar por algum motivo, exceto doença, seus vencimentos serão descontados de suas faltas. Idem senadores, deputados federais e estaduais.
Educação
6-Criação de uma universidade política que Além das matérias normais ensine cidadania e ética publicas
11-Acirramento nas regras e metodologias educacionais visando sempre um melhor preparo dos alunos
12-Obrigatoriedade de investimentos em ciências e tecnologias universitárias ou não, visando investir em novos inventos e inventores.
37-Benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisas e criam patentes que tragam algum benefício financeiro ao país. O mesmo vale para aquelas que possuem um plano de responsabilidade social amplo
Previdência
8-Desvincular aposentadorias dos orçamentos militares.
35-Extinção da aposentadoria pública (quem quiser se aposentar, que faça um plano privado). Só manteria as aposentadorias dos maiores que 65 anos, auxílio-doença (válido por apenas 2 anos), aposentadoria por invalidez e algum tipo de pensão para os menores, caso um dois pais venha a falecer (até 21 anos).
50- Modificar a Previdência Social, progressivamente, para um regime de fundo de pensão.
Segurança Publica
9-Instituição do trabalho forçado para detentos em todo o território nacional. Inclusiva com criação de colônias penais agrícolas no interior do pais para atender a demanda de mão de obra na agricultura, engenharia de estradas de rodagem e de ferro no sistema de recompensa 6x1.
10-Instituição de pena de morte por gravidade. Ex: até 10 anos cadeia; acima disso é vala ou lobotomia.
17-Instituição da pena de trabalhos forçados
27-Prisão perpétua.
38-Toda a legislação criminal (será que é isso) passaria para os Estados (poder Judiciário Estadual). Teriam autonomia para modificar penas, enquadramento de novos crimes, etc. Se a segurança pública é responsabilidade do estado, que ele tenha então todos os meios para implementá-la.
40- Reforma do sistema judiciário. O estado mínimo exige um judiciário plenamente capaz, isento e eficiente, além de um sistema legal transparente e ágil na defesa do cidadão.
46- Leis mais severas. Por exemplo: estupro ou atentado violento ao pudor - 15 a perpétua, tráfico de drogas - 20 a perpétua, homicídio doloso - 20 a perpétua, estelionato - 10 a 20 anos, assalto - 20 a perpétua. Será eliminada a progressão da pena, crimes contra a pessoa serão obrigatoriamente em regime fechado e os presos serão obrigados a trabalhar (o preso que se recusar a trabalhar, não sendo incapacitado, terão sua pena aumentada em 50%). 3 estupros resultarão em 3 penas diferentes (por exemplo, 3 x 15 = 45 anos), 3 assaltos idem, etc.
47- Caso um presidiário fuja da cadeia, e tendo uma pena maior que 10 anos, quando ele for encontrado será conduzido a uma cidade grande do estado onde fugiu (por exemplo, em SC: Lages, Chapecó, Joinville, Criciúma, Blumenau ou Florianópolis), onde existirá um destacamento da PM que o executará (enforcamento).
48- Liberar posse de espingardas, fuzis até o calibre 7,62x51, qualquer pistola e qualquer revólver, para o cidadão ter em casa. Será permitido, após exame psicotécnico extensivo, teste de aptidão e verificação de antecedentes, o porte de qualquer pistola e de qualquer revólver.
49- Menores de 10 a 18 anos de idade serão condenados por seus crimes. Serão internados em um reformatório. Aos 18 anos, serão transferidos para presídios com adultos. Menores de 10 anos de idade que cometerem crimes ficarão numa espécie de condicional, sendo acompanhados pela polícia e poder judiciário, e terão que passar as noites nos juizados de menores.
51-- Caso o indivíduo seja condenado a mais de 60 anos de cadeia, sua pena será transformada automaticamente em prisão perpétua.
52- Não existirá condicional para crimes contra a pessoa.
53-Redução da idade penal para 10 anos.
Industria e comercio
13-Reativação da industria bélica através de encomendas do setor publico.
16-Obrigação da Petrobrás transferir os royalts do petróleo diretamente para a pasta da Marinha.
32-Obrigatoriedade de termino qualquer obra publica pelo sucessor desde que o projeto tenha mais de 25%
realizado.
36-Extinção do FGTS (onera e muito as empresas e quando as pessoas mais precisam não está disponível).
Orçamento
19-Obrigatoriedade da publicação via Internet de TODAS as receitas e despesas de órgãos públicos e autarquias NO MESMO ANO EM QUE FOREM FEITAS.
21-Completa auditoria da Dívida Pública e da Previdência.
22-Orçamento impositivo.
33-Unificação das taxas de todos os impostos federais, estaduais e municipais (digo o valor da taxa seria o mesmo, não importando a cidade ou estado).
Geral
20- Profissionalização do Serviço Público. Cargos de chefia preenchidos por critérios técnicos e não políticos.
34-Extinção de municípios que não se autosustetam (não geram recursos suficientes para manter a máquina municipal em funcionamento). O mesmo vale para os estados.
39-Proibição de Ministros como o Gilberto Gil usar o estado para beneficio próprio.
45- Limitação dos cargos de confiança do governo federal a 2 mil cargos (atualmente são 40 mil). Governos estaduais terão um limite de mil cargos, governos municipais terão limites proporcionais a sua população (variando de 50 a 200 cargos).