Rui Elias Maltez escreveu:Túlio, Victor e Finken:
Como eu disse e julgo que fui suficientemente claro, sou contra a pena de morte em toda e qualquer circunstância.
Admito que em caso de extrema violência dolosa se possa ir até à prisão perpétua, mas sempre com a hipótese de se puder pedir a liberdade condicional ao fim de um tempo de pena razoável.
Julgo que ao nível da Justiça, e para que se trate de justiça, nada deve ser definitivo.
E não há nada mais definitivo que a execução/morte de uma pessoa.
Julo que nem vocês e eu seguramente, não conhecemos os sistemas penais nem o código de processo penal chinês ou saudita para afirmar que na China os acusados e condenados não tenham direito de se defenderem e a diferença é que nos EUA o processo é mais longo.
Desde a condenação à execução chegam a passar mais de 10 anos, enquanto na China a coisa faz-se em menos de um mês.
Na Arábia Saudita executa-se com decapitação, e é a família da vitima do crime que pede a pena, e lá nem é necessário assassinar para se sujeitar à pena capital.
Em Singapura executam-se os traficantes de droga, tal como na China ou no Irão.
Na China mata-se com um tiro na nuca, e a conta da bala é enviada à família do axecutado.
Nos EUA usam-se métodos mais "civilizados" como a injecção letal. E no estado do Utah, o condenado pode até optar pelo métiodo que quer, de 3 possíveis: Fuzilamento, câmara de gás ou enforcamento.
Mas é pena de morte, e por isso reafirmo:
Sou contra a pena de morte, e por isso a mim é indiferente o método que se usa para a atingir, ou a limpisdez do proceso penal.
Porque para mim, matar um suposto criminoso não é justiça mas sim vingança.
Os defensores da pena capital falam nos direitos das vítimas.
Mas como o mal está feito, não é mais que vingança.
Por outro lado nada prova que em países com pena de norte em vigor, os níveis de criminalidade sejam mais baixos.
Em nenhum país europeu existe a pena capital (nomeadamente na Rússia, onde vigora uma moratória) e a criminalidade é mais baixa que nos EUA, por exemplo.
Acham que fui claro desta vez?
Por isso condenarei a execução de toda e qualquer pessoa, seja Saddam Hussein ou o assaltante e violador de rua.
Eu sou muito sincero e honesto quando digo que têm pessoas que simplesmente não podem viver em sociedade!
Para tais, o mínimo que se pode compreender é a Prisão Perpétua. O mínimo!
Senão vejamos: Fernandinho Beira-Mar, que é um notório Traficante, um dia será solto. Um dia voltará para as ruas. Será que alguém aquei acredita na reabilitação desse sujeito?!
Não!
Igualmente, não posso conceber que o cidadão comum, o eleitor, o contribuinte SUSTENTE tal criatura! Um sujeito que na minha opinião não merece viver em sociedade, e nem merece ser sustentado por ela!
Mas como afirmo, à cada cidadão, deve ser assegurado o Direito de uma Ampla Defesa, e um Julgamento Justo. Isso é óbvio. Mas casos de pessoas notóriamente culpadas de Tráfico de Drogas ou Armas, Estupro, Assassinato/Execução, à esses eu creio que devam ser punidos, NO MÍNIMO, com Prisão Perpétua, eno Máximo, com a Pena Capital.
Como tu mesmo salientou, nos EUA, passam-se anos até que seja executada a pena em definitivo. Na China, ela é executada em meses...
Essa é a diferença, nos EUA temos a existência de um Estado Democrático de Direito, que assegura aos Cidadãos o Direito à Ampla Defesa e à um Julgamento Justo, sem que sejam condenadas por questões Raciais, Religiosas, Ideológicas, entre outras.
O que não acontece na China. Mas, em outros casos, não posso condenar o Gov. Chinês, por imputar a Pena de Morte à Traficantes, Assassinos, Estupradores...
Nem à China, nem à Indonésia, nem ao Irã, Arábia Saudita!
São crimes hediondos, que merecem ser tratados como tais!
E novamente digo, não interessa se é o Direito da Vítima, ou uma Vingança. Isso não importa! Importa é retirar de circulação pessoas que não merecem o direito à vida, quando também não respeitaram tal princípio!