VICTOR
Me desculpe, não queria ter agredido você. Se foi essa a impressão que te passei, peço desculpas.
Mas é que me chamou a atenção, porque você sempre posta mensagens com racionalidade, assim como alguns outros desse fórum, e quando li essa de terra de ninguém e país pacífico, jamais pensaria que poderia vir de você.
Cada país tem os seus ideais de interceptação, porque tem outros aparelhos e apoio que ajudam nessa tarefa. Oxalá que aqui fosse o mesmo.
E obrigado pela dica, pensava que era o meu micro que estava com problemas.
[]s
Ted Striker
PS - Alguém sabe do Fox?
A Lei do Abate e o PT - Folha de S. Paulo
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VICTOR
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Salve, Ted
É que os argumentos anti-Lei Do Abate realmente me parecem muito salafrários. Se você ficou surpresso com a agressvidade da mensagem, não imagina o que eu escrevi, apertei o botão "Prever", li e editei...
Muito bom o post do Clermont.
Quanto ao FOX, você leu minha mente: ontem mesmo pensei "cadê o cara?"...
Se bem que você também andava m
eio sumido...
É que os argumentos anti-Lei Do Abate realmente me parecem muito salafrários. Se você ficou surpresso com a agressvidade da mensagem, não imagina o que eu escrevi, apertei o botão "Prever", li e editei...
Muito bom o post do Clermont.
Quanto ao FOX, você leu minha mente: ontem mesmo pensei "cadê o cara?"...
Se bem que você também andava m
eio sumido...-
Ted Striker
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Clermont
Você está desculpado.
Faça o seguinte. Tente ver por aí qual foi a motivação para a lei do abate. Entenda bem, motivos e não meios.
Sobre advogados, te respondo com uma pergunta que disse antes. Você sabe o que significa a frase “ O Brasil é um Estado de Direito”? Olha, não sou advogado e nem gosto de direito, com muito respeito aos advogados aqui do forum, mas infelizmente eu tive de entender essa frase para entender muita coisa do mundo militar.
[]s
Ted Striker
Você está desculpado.
Faça o seguinte. Tente ver por aí qual foi a motivação para a lei do abate. Entenda bem, motivos e não meios.
Sobre advogados, te respondo com uma pergunta que disse antes. Você sabe o que significa a frase “ O Brasil é um Estado de Direito”? Olha, não sou advogado e nem gosto de direito, com muito respeito aos advogados aqui do forum, mas infelizmente eu tive de entender essa frase para entender muita coisa do mundo militar.
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Ted Striker
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Clermont
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Clermont
Você está desculpado.
Faça o seguinte. Tente ver por aí qual foi a motivação para a lei do abate. Entenda bem, motivos e não meios.
Sobre advogados, te respondo com uma pergunta que disse antes. Você sabe o que significa a frase “ O Brasil é um Estado de Direito”? Olha, não sou advogado e nem gosto de direito, com muito respeito aos advogados aqui do forum, mas infelizmente eu tive de entender essa frase para entender muita coisa do mundo militar.
Eu adoraria, mas, ultimamente, tenho estado meio lento de raciocínio. Talvez seja efeito colateral de excesso de cerveja nesse carnaval... Assim, vc podia ser um cavalheiro e adiantar, à mim, e a nossa rapaziada alegre do fórum, quais teriam sido essas misteriosas intenções por trás da Lei do Abate.
Sobre o que significa "Estado de Direito", vou dar um palpite. Desculpe, mais uma vez, se disser besteira. Mas essa cerveja ainda vai me matar, ou matar meus pobres e queridos neurônios...
Vamos lá. Será que "Estado de Direito", se caracteriza pela atitude de um ex-Ministro da Justiça, do Governo FHC, José Gregori, que devido às suas concepções de foro íntimo, bloqueou uma medida já aprovada pelo Congresso, mas que exigia regulamentação pelo seu ministério. Assim, esse ministro ficou em paz com sua consciência "humanitarista" e jurídica. Mas, MANIPULOU e OBSTRUIU uma decisão emanada do Congresso, representante do Povo brasileiro. E era tão manhoso que, em público, defendia a regulamentação da lei, mas essa exigia o parecer jurídico do ministério (especificamente, de quem seria a ordem final para a derrubada da evental aeronave hostil). Parecer que jamais foi elaborado..
E tal comportamento, continuou sendo seguido pelos ministros posteriores. Não por coincidência, alguns famosos juristas como Reale Jr, ou um famoso advogado da OAB, como o atual ministro Thomaz Bastos.
Então, será que é isso que é "o Estado de Direito"? Quando um ou outro luminar ligado às classes jurídicas se acha no direito de empurrar as SUAS concepções do que eles, acham que são "direitos humanos", e do que é "Justiça", goela abaixo de toda a Sociedade brasileira?
Então, acertei? "Estado de Direito", na sua concepção, seria isso?
Igualmente, seria muito instrutivo ler sua análise das relações entre "estado de direito" e ambiente castrense.
À propósito, andei lendo que, entre 1999 e 2000, se calculou em, OITO MIL, o número de aeronaves voando, clandestinamente, nas fronteiras do Brasil. Quantas estarão voando, hoje em dia?
-
Ted Striker
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Clermont
Espero que você já tenha se recuperado da ressaca.
A frase “ O Brasil é um Estado de Direito” não tem nada a ver com o que você falou. O Brasil é regido por uma lei máxima, que é a nossa constituição. O Brasil é um país regido pela ordem, pelas leis que asseguram a ordem e a organização de nosso país. Tudo o que acontece aqui deve levar em conta a constituição, desde a criação de impostos, passando por um sindicato e até a pena de morte. Isso, em tempos de paz, em que não estamos em guerra, deve ser seguido a risca pelo exército, marinha e aeronáutica. As forças armadas só fazem o que a lei permite, entenda bem, em tempos de paz. Isso quem me disse foi um amigo do exército, que é advogado.
Essa não é minha concepção (quem me dera tal poder), mas sim o que é na prática real. Isso vai ser assim em SP, RJ, RS, AM, e assim por diante.
Correção, esse n° foram de vôos e não aeronaves voando. E da onde você tirou esse número de 8 mil?
Você ainda não disse, e estou esperando. Vou lembrá-lo: “Faça o seguinte. Tente ver por aí qual foi a motivação para a lei do abate. Entenda bem, motivos e não meios.”
Não entendi, essa de ambiente castrense? Em momento algum eu citei ambiente castrense.
[]s
Ted Striker
Espero que você já tenha se recuperado da ressaca.
A frase “ O Brasil é um Estado de Direito” não tem nada a ver com o que você falou. O Brasil é regido por uma lei máxima, que é a nossa constituição. O Brasil é um país regido pela ordem, pelas leis que asseguram a ordem e a organização de nosso país. Tudo o que acontece aqui deve levar em conta a constituição, desde a criação de impostos, passando por um sindicato e até a pena de morte. Isso, em tempos de paz, em que não estamos em guerra, deve ser seguido a risca pelo exército, marinha e aeronáutica. As forças armadas só fazem o que a lei permite, entenda bem, em tempos de paz. Isso quem me disse foi um amigo do exército, que é advogado.
Essa não é minha concepção (quem me dera tal poder), mas sim o que é na prática real. Isso vai ser assim em SP, RJ, RS, AM, e assim por diante.
Correção, esse n° foram de vôos e não aeronaves voando. E da onde você tirou esse número de 8 mil?
Você ainda não disse, e estou esperando. Vou lembrá-lo: “Faça o seguinte. Tente ver por aí qual foi a motivação para a lei do abate. Entenda bem, motivos e não meios.”
Não entendi, essa de ambiente castrense? Em momento algum eu citei ambiente castrense.
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TRAFICANTES DEBOCHAM DE PATRULHA AÉREA DA FAB
"Ridicularizado no ar, policiamento da FAB aguarda lei que permite o abate de aviões de traficantes"
Os Tucanos, considerados inofensivos, costumam ser saudados com gestos obscenos por criminosos.
Jornal do Brasil - Edição de 03 fevereiro de 2004
BRASÍLIA - A certeza dos traficantes que atuam no espaço aéreo da Amazônia na própria impunidade é tanta que põe em xeque o policiamento da Força Aérea Brasileira (FAB) na região. Por saberem que, quando interceptados, não serão alvejados pelos aviões tucanos da FAB, os pilotos do tráfico desrespeitam os militares que os interrogam pelo rádio e fogem sem punição. Sabem que, no máximo, as autoridades darão tiros de aviso, já que a ''Lei do Abate'', que permitirá o tiro de destruição, apesar de já aprovada pelo Congresso, ainda precisa ser regulamentada para entrar em vigor.
A audácia dos traficantes não tem limites: eles fecham as cortinas das janelas do avião e fazem gestos obscenos, ao serem interceptados pelos tucanos da FAB. Gravação registrada pela Polícia Federal mostra a conversa, por celular, entre os bandidos que estavam em uma aeronave e seus comparsas em terra. O traficante em terra diz para o piloto da aeronave ficar calmo, pois o avião tucano só vai tirar fotografias. ''Pode vir embora, eles só tiram foto, não atiram'', diz o traficante.
Indignado com o que ouviu na gravação, o major-brigadeiro-do-ar, Nicácio Silva, comandante do VII Comando Aéreo Regional, diz que a FAB tem ido até onde a lei permite, que é dar o tiro de aviso.
- Infelizmente, não podemos aplicar o tiro de destruição. Acredito que o direito ao tiro de destruição permitirá à Força Aérea, finalmente, cumprir o seu dever de executar todas a suas ações de policiamento do espaço aéreo. O invasor precisa ter a certeza de que não sairá impune de uma situação como essa - comenta o comandante.
Para o general Villas Boas, chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, o combate ao narcotráfico não é a atribuição específica das Forças Armadas, e sim da Polícia Federal, a quem os militares têm proporcionado apoio de inteligência e de infra-estrutura logística. No entanto, o general confirmou que existe, dentro do Exército, discussões sobre esse assunto.
- Existe uma corrente que acha que nós, na fronteira, teríamos que ter esse poder de polícia, e outra corrente, que está preocupada com o envolvimento do Exército nessa atividade - afirmou Villas Boas.
A proteção da Amazônia, entretanto, passa a contar, agora, com uma grande novidade. O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) acaba de chegar à cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia. Ali, na fronteira do Brasil com a Bolívia, está sendo instalado o último radar do complexo de 25 radares que já estão em operação em toda a região, todos eles com tecnologia 100% nacional. Agora, a defesa do espaço aéreo da região está completa, com o Sivam passando informações para o Comando de Defesa Aérea, com sede em Brasília.
Além disso, a FAB também conta com um aliado considerado ''o terror dos invasores do espaço aéreo na Amazônia''. Trata-se do avião R- 99, equipado com o que há de mais moderno para localizar qualquer aeronave que invadir o espaço aéreo brasileiro na fronteira com a Colômbia, Peru, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Na região, há uma frota de 68 aviões prontos para partirem das bases aéreas de Manaus, Boa Vista e Porto Velho em qualquer situação de emergência. Com a falta de estradas e poucos rios em condições de navegação, o avião se torna o transporte mais importante da região.
A construção de um grande número de pistas pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara) tem sido outro ponto importante para que as comunidades carentes, principalmente as indígenas, recebam ajuda, com a chegada de alimentos, remédios e atendimento médico. Quando pousa um avião da FAB, onde estão localizados os Pelotões Especiais de Fronteira, as comunidades fazem festa, porque sabem que a ajuda chega do céu com o que elas precisam para sobreviver.
"Ridicularizado no ar, policiamento da FAB aguarda lei que permite o abate de aviões de traficantes"
Os Tucanos, considerados inofensivos, costumam ser saudados com gestos obscenos por criminosos.
Jornal do Brasil - Edição de 03 fevereiro de 2004
BRASÍLIA - A certeza dos traficantes que atuam no espaço aéreo da Amazônia na própria impunidade é tanta que põe em xeque o policiamento da Força Aérea Brasileira (FAB) na região. Por saberem que, quando interceptados, não serão alvejados pelos aviões tucanos da FAB, os pilotos do tráfico desrespeitam os militares que os interrogam pelo rádio e fogem sem punição. Sabem que, no máximo, as autoridades darão tiros de aviso, já que a ''Lei do Abate'', que permitirá o tiro de destruição, apesar de já aprovada pelo Congresso, ainda precisa ser regulamentada para entrar em vigor.
A audácia dos traficantes não tem limites: eles fecham as cortinas das janelas do avião e fazem gestos obscenos, ao serem interceptados pelos tucanos da FAB. Gravação registrada pela Polícia Federal mostra a conversa, por celular, entre os bandidos que estavam em uma aeronave e seus comparsas em terra. O traficante em terra diz para o piloto da aeronave ficar calmo, pois o avião tucano só vai tirar fotografias. ''Pode vir embora, eles só tiram foto, não atiram'', diz o traficante.
Indignado com o que ouviu na gravação, o major-brigadeiro-do-ar, Nicácio Silva, comandante do VII Comando Aéreo Regional, diz que a FAB tem ido até onde a lei permite, que é dar o tiro de aviso.
- Infelizmente, não podemos aplicar o tiro de destruição. Acredito que o direito ao tiro de destruição permitirá à Força Aérea, finalmente, cumprir o seu dever de executar todas a suas ações de policiamento do espaço aéreo. O invasor precisa ter a certeza de que não sairá impune de uma situação como essa - comenta o comandante.
Para o general Villas Boas, chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, o combate ao narcotráfico não é a atribuição específica das Forças Armadas, e sim da Polícia Federal, a quem os militares têm proporcionado apoio de inteligência e de infra-estrutura logística. No entanto, o general confirmou que existe, dentro do Exército, discussões sobre esse assunto.
- Existe uma corrente que acha que nós, na fronteira, teríamos que ter esse poder de polícia, e outra corrente, que está preocupada com o envolvimento do Exército nessa atividade - afirmou Villas Boas.
A proteção da Amazônia, entretanto, passa a contar, agora, com uma grande novidade. O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) acaba de chegar à cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia. Ali, na fronteira do Brasil com a Bolívia, está sendo instalado o último radar do complexo de 25 radares que já estão em operação em toda a região, todos eles com tecnologia 100% nacional. Agora, a defesa do espaço aéreo da região está completa, com o Sivam passando informações para o Comando de Defesa Aérea, com sede em Brasília.
Além disso, a FAB também conta com um aliado considerado ''o terror dos invasores do espaço aéreo na Amazônia''. Trata-se do avião R- 99, equipado com o que há de mais moderno para localizar qualquer aeronave que invadir o espaço aéreo brasileiro na fronteira com a Colômbia, Peru, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Na região, há uma frota de 68 aviões prontos para partirem das bases aéreas de Manaus, Boa Vista e Porto Velho em qualquer situação de emergência. Com a falta de estradas e poucos rios em condições de navegação, o avião se torna o transporte mais importante da região.
A construção de um grande número de pistas pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara) tem sido outro ponto importante para que as comunidades carentes, principalmente as indígenas, recebam ajuda, com a chegada de alimentos, remédios e atendimento médico. Quando pousa um avião da FAB, onde estão localizados os Pelotões Especiais de Fronteira, as comunidades fazem festa, porque sabem que a ajuda chega do céu com o que elas precisam para sobreviver.
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Vinicius Pimenta
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26/05/2004 - 22h48
ENTREVISTA-Brasil vai derrubar aviões suspeitos de narcotráfico
Por Axel Bugge
BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil deve permitir que a Força Aérea comece a derrubar aviões suspeitos de traficar drogas em suas florestas no mês que vem após um atraso de seis ano na adoção da polêmica medida, disse á Reuters na quarta-feira o ministro da Defesa José Viegas.
O ministro acrescentou que um decreto que permita a derrubada de aeronaves suspeitas é necessário para "evitar que haja uma violação constante por narcotraficantes de nosso espaço aéreo". Ele afirmou esperar que a decisão seja bem recebida internacionalmente.
"Eu tenho a expectativa de pôr o decreto em vigor no mês de junho", disse o ministro em entrevista à Reuters, na qual afirmou ainda que um decreto foi elaborado para forçar os pilotos a seguirem uma série de normas rígidas antes de derrubar um avião.
Uma lei permitindo essa medida existe há seis anos, mas ainda não havia sido sancionada pelo presidente.
A Amazônia, que faz fronteira com a Colômbia e o Peru, é constantemente usada por narcotraficantes para transportar cocaína para os mercados do Brasil e de outros países.
A polêmica em torno da derrubada de aviões suspeitos vem crescendo desde 2001 quando a Força Aérea peruana derrubou uma pequena aeronave matando um missionário norte-americano e sua filha.
Após o incidente os Estados Unidos suspenderam seu apoio a política colombiana de interceptação de aviões, mas voltou a concordar com a medida no ano passado.
Segundo Viegas, o governo peruano também negocia com Washington a retomada deste tipo de operação.
Ao contrário de Colômbia e Peru, o Brasil não precisa de ajuda norte-americana para derrubar aviões suspeitos, pois tem seu próprio radar e caças para executar a operação.
O ministro disse que as normas rígidas que deverão ser seguidas pelos pilotos antes do ataque a aeronave suspeita vão garantir que "a chance de erro é praticamente zero".
Os aviões suspeitos não serão atacados se tiverem respondido a contatos via rádio, indicações para pousar e, como último recurso, tiros de alerta. Sua rota de vôo e identificação também serão checadas.
Viegas disse que a permissão para derrubar aviões suspeitos será limitada para algumas regiões do Brasil-- "rotas usualmente frequentadas por traficantes de drogas, excluindo as áreas povoadas e os corredores de aviação civil".
No passado, aviões carregados com drogas entravam e saíam do espaço aéreo brasileiro para evitar que fossem derrubados do lado colombiano.
Fonte: Reuters
ENTREVISTA-Brasil vai derrubar aviões suspeitos de narcotráfico
Por Axel Bugge
BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil deve permitir que a Força Aérea comece a derrubar aviões suspeitos de traficar drogas em suas florestas no mês que vem após um atraso de seis ano na adoção da polêmica medida, disse á Reuters na quarta-feira o ministro da Defesa José Viegas.
O ministro acrescentou que um decreto que permita a derrubada de aeronaves suspeitas é necessário para "evitar que haja uma violação constante por narcotraficantes de nosso espaço aéreo". Ele afirmou esperar que a decisão seja bem recebida internacionalmente.
"Eu tenho a expectativa de pôr o decreto em vigor no mês de junho", disse o ministro em entrevista à Reuters, na qual afirmou ainda que um decreto foi elaborado para forçar os pilotos a seguirem uma série de normas rígidas antes de derrubar um avião.
Uma lei permitindo essa medida existe há seis anos, mas ainda não havia sido sancionada pelo presidente.
A Amazônia, que faz fronteira com a Colômbia e o Peru, é constantemente usada por narcotraficantes para transportar cocaína para os mercados do Brasil e de outros países.
A polêmica em torno da derrubada de aviões suspeitos vem crescendo desde 2001 quando a Força Aérea peruana derrubou uma pequena aeronave matando um missionário norte-americano e sua filha.
Após o incidente os Estados Unidos suspenderam seu apoio a política colombiana de interceptação de aviões, mas voltou a concordar com a medida no ano passado.
Segundo Viegas, o governo peruano também negocia com Washington a retomada deste tipo de operação.
Ao contrário de Colômbia e Peru, o Brasil não precisa de ajuda norte-americana para derrubar aviões suspeitos, pois tem seu próprio radar e caças para executar a operação.
O ministro disse que as normas rígidas que deverão ser seguidas pelos pilotos antes do ataque a aeronave suspeita vão garantir que "a chance de erro é praticamente zero".
Os aviões suspeitos não serão atacados se tiverem respondido a contatos via rádio, indicações para pousar e, como último recurso, tiros de alerta. Sua rota de vôo e identificação também serão checadas.
Viegas disse que a permissão para derrubar aviões suspeitos será limitada para algumas regiões do Brasil-- "rotas usualmente frequentadas por traficantes de drogas, excluindo as áreas povoadas e os corredores de aviação civil".
No passado, aviões carregados com drogas entravam e saíam do espaço aéreo brasileiro para evitar que fossem derrubados do lado colombiano.
Fonte: Reuters
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Infelizmente, li no Estado de S. Paulode quarta-feira 26 de maio que "a lei deve ter sua regularização e implementação atrasadas".
Não achei o tópico no Notimp, provavelmente porque era uma nota curta. Dizia também que os principais problemas eram:
- texto ruim
- pouca proteção jurídica ao piloto que executasse a missão.
Não achei o tópico no Notimp, provavelmente porque era uma nota curta. Dizia também que os principais problemas eram:
- texto ruim
- pouca proteção jurídica ao piloto que executasse a missão.
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César
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Santa Burocracia! O projeto está no congresso há não sei quantos anos, e eles ainda não pensaram nessas coisas?
Isso é triste. Bem, o negócio é ser otimista, pois se ficarmos mais pessimistas do que já estamos, aí que a vaca vai para o brejo mesmo..
Abraços!
César
Isso é triste. Bem, o negócio é ser otimista, pois se ficarmos mais pessimistas do que já estamos, aí que a vaca vai para o brejo mesmo..
Abraços!
César
"- Tú julgarás a ti mesmo- respondeu-lhe o rei - É o mais difícil. É bem mais difícil julgar a si mesmo que julgar os outros. Se consegues fazer um bom julgamento de ti, és um verdadeiro sábio."
Antoine de Saint-Exupéry
Antoine de Saint-Exupéry
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Slip Junior
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Lei de ataque a aviões depende de países vizinhos da Amazônia
EDUARDO SCOLESE
O governo federal decidiu que só vai regulamentar a chamada Lei do Abate quando o Brasil e seus vizinhos sul-americanos da Amazônia (Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela) fixarem procedimentos semelhantes. Essa lei permite derrubar aeronaves que se recusarem a se identificar ou cumprir ordens de pouso.
No Peru e na Colômbia já existe autorização para o abate, mas o governo brasileiro também quer uma maior sincronia nas ações aéreas antes de permitir a derrubada de aviões. Na semana que vem, um representante do governo colombiano virá ao Brasil para tratar exclusivamente desse tema.
Os Estados Unidos fazem pressão para que a legislação adotada seja uniforme. Os norte-americanos temem que aeronaves suas sejam derrubadas por engano.
Segundo o Ministério da Defesa, tudo depende de "uma costura internacional diplomática" para que se crie um "sistema interativo de controle".
Há quem argumente que o abate representaria, na prática, uma implementação da pena de morte --não apenas para o piloto, mas também para eventuais ocupantes do avião.
No Brasil, está em fase final de elaboração o texto de um decreto presidencial que tratará do tema. O artigo, do Código Brasileiro de Aeronáutica, já foi sancionado pelo Congresso, em 1998.
Os países, sob iniciativa do Brasil, buscam a adoção de um "sistema de visualização único", o que permitiria, segundo a Defesa, uma "transferência de alvo". Um exemplo: uma aeronave perseguida pelos radares colombianos já entraria em território brasileiro como suspeita.
Em recente audiência na Câmara dos Deputados, o ministro José Viegas (Defesa) ratificou a idéia do governo brasileiro de regulamentar a lei. Para o ministério, o caso não pode ser tratado como uma "pena de morte", e sim como uma "resistência à prisão".
Para acelerar o processo, o Brasil já colocou à disposição dos vizinhos de Amazônia uma proposta de integração ao Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).
Um sistema único, segundo a Defesa, facilitaria a execução das leis. A pasta, porém, não deu detalhes disso. O Brasil é o único país da região a dominar tecnologia de monitoramento aéreo e sensoriamento remoto -que permite vasculhar vastas extensões de solo por meio de radares, sensores infravermelho e de microondas.
Em junho do ano passado, um avião do Sivam conseguiu localizar um cativeiro em território peruano, o que permitiu a libertação de reféns que estavam sob a guarda do grupo guerrilheiro Sendero Luminoso. A ação foi requisitada pelo governo do Peru.
Regulamentada, a Lei do Abate deve priorizar o controle a ações de narcotraficantes. Hoje, segundo o Ministério da Defesa, aeronaves sem identificação entram diariamente em território brasileiro já cientes de que não podem receber o "tiro de destruição".
Atualmente, existem oito procedimentos em vigor na checagem de um vôo. O abate seria o nono. Esses procedimentos incluem checar a rota do avião e o prefixo dele no DAC (Departamento de Aviação Civil), tentar estabelecer contato por rádio --inclusive na freqüência de emergência internacional- e disparar um tiro de advertência.
Todos esses procedimentos farão parte do decreto presidencial, ainda sem data definida para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Folha Online
Abraços
EDUARDO SCOLESE
O governo federal decidiu que só vai regulamentar a chamada Lei do Abate quando o Brasil e seus vizinhos sul-americanos da Amazônia (Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela) fixarem procedimentos semelhantes. Essa lei permite derrubar aeronaves que se recusarem a se identificar ou cumprir ordens de pouso.
No Peru e na Colômbia já existe autorização para o abate, mas o governo brasileiro também quer uma maior sincronia nas ações aéreas antes de permitir a derrubada de aviões. Na semana que vem, um representante do governo colombiano virá ao Brasil para tratar exclusivamente desse tema.
Os Estados Unidos fazem pressão para que a legislação adotada seja uniforme. Os norte-americanos temem que aeronaves suas sejam derrubadas por engano.
Segundo o Ministério da Defesa, tudo depende de "uma costura internacional diplomática" para que se crie um "sistema interativo de controle".
Há quem argumente que o abate representaria, na prática, uma implementação da pena de morte --não apenas para o piloto, mas também para eventuais ocupantes do avião.
No Brasil, está em fase final de elaboração o texto de um decreto presidencial que tratará do tema. O artigo, do Código Brasileiro de Aeronáutica, já foi sancionado pelo Congresso, em 1998.
Os países, sob iniciativa do Brasil, buscam a adoção de um "sistema de visualização único", o que permitiria, segundo a Defesa, uma "transferência de alvo". Um exemplo: uma aeronave perseguida pelos radares colombianos já entraria em território brasileiro como suspeita.
Em recente audiência na Câmara dos Deputados, o ministro José Viegas (Defesa) ratificou a idéia do governo brasileiro de regulamentar a lei. Para o ministério, o caso não pode ser tratado como uma "pena de morte", e sim como uma "resistência à prisão".
Para acelerar o processo, o Brasil já colocou à disposição dos vizinhos de Amazônia uma proposta de integração ao Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).
Um sistema único, segundo a Defesa, facilitaria a execução das leis. A pasta, porém, não deu detalhes disso. O Brasil é o único país da região a dominar tecnologia de monitoramento aéreo e sensoriamento remoto -que permite vasculhar vastas extensões de solo por meio de radares, sensores infravermelho e de microondas.
Em junho do ano passado, um avião do Sivam conseguiu localizar um cativeiro em território peruano, o que permitiu a libertação de reféns que estavam sob a guarda do grupo guerrilheiro Sendero Luminoso. A ação foi requisitada pelo governo do Peru.
Regulamentada, a Lei do Abate deve priorizar o controle a ações de narcotraficantes. Hoje, segundo o Ministério da Defesa, aeronaves sem identificação entram diariamente em território brasileiro já cientes de que não podem receber o "tiro de destruição".
Atualmente, existem oito procedimentos em vigor na checagem de um vôo. O abate seria o nono. Esses procedimentos incluem checar a rota do avião e o prefixo dele no DAC (Departamento de Aviação Civil), tentar estabelecer contato por rádio --inclusive na freqüência de emergência internacional- e disparar um tiro de advertência.
Todos esses procedimentos farão parte do decreto presidencial, ainda sem data definida para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Folha Online
Abraços
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Slip Junior
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EUA reagem contra lei de ataque a aviões
FERNANDO CANZIAN
da Folha de S.Paulo, em Washington
O Departamento de Estado norte-americano ameaçou o Brasil ontem com cortes "relevantes" em programas de assistência ao país caso o governo brasileiro regulamente a chamada Lei do Abate sem atender as exigências impostas pelos Estados Unidos.
A Lei do Abate prevê a derrubada de aviões que ingressarem no espaço aéreo brasileiro e que se recusarem a se identificar ou a cumprir ordens de pouso. "O governo dos Estados Unidos suspenderá assistência relevante ao Brasil se o programa for implementado sem satisfazer as exigências legais norte-americanas", informou oficialmente o Departamento de Estado sobre o caso.
O órgão informou ainda que tem feito "consultas" ao governo brasileiro em relação a esse tema, mas não detalhou que programas poderiam sofrer cortes ""relevantes". No ano passado, os Estados Unidos cancelaram uma ajuda à área militar brasileira de US$ 275 mil. O corte foi uma represália ao fato de o Brasil não ter assinado um acordo com Washington para livrar funcionários e militares norte-americanos de punições no TPI (Tribunal Penal Internacional), cuja missão é julgar crimes de guerra e contra a humanidade.
O Brasil poderá regulamentar a Lei do Abate, destinada principalmente ao combate ao narcotráfico, até o final deste ano. Anteontem, o Ministério da Defesa informou que regulamentará a lei quando o Brasil e seus vizinhos na Amazônia (Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela) fixarem regras semelhantes. Uma das exigências dos EUA é justamente que as leis de todos os países da região sejam totalmente uniformes.
Durante visita que fez a Washington em agosto passado, o ministro da Defesa, José Viegas Filho, encontrou-se com o secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, para discutir o tema.
Os EUA mostram preocupação com a lei porque temem que as forças aéreas da região usem aeronaves com componentes de empresas americanas nas ações de abate. Oficialmente, o temor dos americanos é que alguma aeronave seja derrubada por engano e que haja processos judiciais também contra os fabricantes dos componentes dos aviões militares, muitos deles americanos.
O Brasil informou aos EUA que toda a tecnologia dos aviões-radares e de ataque será nacional e que as operações serão realizadas só em espaço aéreo brasileiro. O Brasil também espera vender seus aviões aos países vizinhos quando chegarem a um acordo sobre a lei.
Alguns especialistas afirmam que a lei não interessa aos EUA porque dificultaria aos norte-americanos um monitoramento aéreo da região. Os EUA negam qualquer operação militar não autorizada sobre a Amazônia.
O Ministério da Defesa divulgou nota dizendo que o Brasil tem "confiança em que o governo dos Estados Unidos, nas próximas reuniões interministeriais que se realizarão em Washington, tomará uma decisão favorável a este respeito", já que os EUA compreendem a "pertinência deste recurso para um combate eficaz ao tráfico de drogas internacional".
Abraços
FERNANDO CANZIAN
da Folha de S.Paulo, em Washington
O Departamento de Estado norte-americano ameaçou o Brasil ontem com cortes "relevantes" em programas de assistência ao país caso o governo brasileiro regulamente a chamada Lei do Abate sem atender as exigências impostas pelos Estados Unidos.
A Lei do Abate prevê a derrubada de aviões que ingressarem no espaço aéreo brasileiro e que se recusarem a se identificar ou a cumprir ordens de pouso. "O governo dos Estados Unidos suspenderá assistência relevante ao Brasil se o programa for implementado sem satisfazer as exigências legais norte-americanas", informou oficialmente o Departamento de Estado sobre o caso.
O órgão informou ainda que tem feito "consultas" ao governo brasileiro em relação a esse tema, mas não detalhou que programas poderiam sofrer cortes ""relevantes". No ano passado, os Estados Unidos cancelaram uma ajuda à área militar brasileira de US$ 275 mil. O corte foi uma represália ao fato de o Brasil não ter assinado um acordo com Washington para livrar funcionários e militares norte-americanos de punições no TPI (Tribunal Penal Internacional), cuja missão é julgar crimes de guerra e contra a humanidade.
O Brasil poderá regulamentar a Lei do Abate, destinada principalmente ao combate ao narcotráfico, até o final deste ano. Anteontem, o Ministério da Defesa informou que regulamentará a lei quando o Brasil e seus vizinhos na Amazônia (Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela) fixarem regras semelhantes. Uma das exigências dos EUA é justamente que as leis de todos os países da região sejam totalmente uniformes.
Durante visita que fez a Washington em agosto passado, o ministro da Defesa, José Viegas Filho, encontrou-se com o secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, para discutir o tema.
Os EUA mostram preocupação com a lei porque temem que as forças aéreas da região usem aeronaves com componentes de empresas americanas nas ações de abate. Oficialmente, o temor dos americanos é que alguma aeronave seja derrubada por engano e que haja processos judiciais também contra os fabricantes dos componentes dos aviões militares, muitos deles americanos.
O Brasil informou aos EUA que toda a tecnologia dos aviões-radares e de ataque será nacional e que as operações serão realizadas só em espaço aéreo brasileiro. O Brasil também espera vender seus aviões aos países vizinhos quando chegarem a um acordo sobre a lei.
Alguns especialistas afirmam que a lei não interessa aos EUA porque dificultaria aos norte-americanos um monitoramento aéreo da região. Os EUA negam qualquer operação militar não autorizada sobre a Amazônia.
O Ministério da Defesa divulgou nota dizendo que o Brasil tem "confiança em que o governo dos Estados Unidos, nas próximas reuniões interministeriais que se realizarão em Washington, tomará uma decisão favorável a este respeito", já que os EUA compreendem a "pertinência deste recurso para um combate eficaz ao tráfico de drogas internacional".
Abraços
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Slip Junior
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VENBRA III: Brasil e Venezuela assinam acordo.
O convênio de cooperação entre Brasil e Venezuela para a realização da terceira edição da Operação VENBRA foi assinado nesta quinta-feira, dia 27 de maio, na sede do Sétimo Comando Aéreo Regional (VII COMAR), em Manaus.
A operação vai acontecer entre os dias 14 e 18 de junho e envolverá cerca de 150 militares brasileiros.
O acordo foi assinado pelo Comandante do COMDABRA (Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro), Major-Brigadeiro-do-Ar Atheneu Francisco Terra de Azambuja, e pelo representante da Força Aérea Venezuelana, General-de-Brigada Aviador Arteaga.
A Operação VENBRA III objetiva a troca de informações entre os Centros de Defesa Aérea das duas nações, a fim de permitir a transferência do tráfego aéreo irregular que cruza a fronteira entre Brasil e Venezuela. Para isso, aviões irão simular a invasão do espaço aéreo de ambos os países.
A FAB irá operar a partir da Base Aérea de Boa Vista (BABV), no Estado de Roraima. Já a Força Aérea Venezuelana estará sediada na cidade de Luepa, Estado de Bolívar.
O Oficial-General venezuelano considerou a assinatura do acordo como um ato de suma importância para a integração entre os dois países. “A Força Aérea Venezuelana está dando muita importância para esta operação, pois ela representa não só uma operação de integração militar, mas sim a integração de dois povos”, ressaltou o General Arteaga.
Fonte: VII COMAR
Primeiro a Operação Prata com a Argentina, agora a Operação VENBRA com a Venezuela, isso sem contar os acordos assinados pelo Ministro Viegas com autoridades colombianas e peruanas para padronização de procedimentos para interceptação de aeronaves em vôos ilicitos. Bom, parece que o cerco está finalmente se fechando.
Abraços
O convênio de cooperação entre Brasil e Venezuela para a realização da terceira edição da Operação VENBRA foi assinado nesta quinta-feira, dia 27 de maio, na sede do Sétimo Comando Aéreo Regional (VII COMAR), em Manaus.
A operação vai acontecer entre os dias 14 e 18 de junho e envolverá cerca de 150 militares brasileiros.
O acordo foi assinado pelo Comandante do COMDABRA (Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro), Major-Brigadeiro-do-Ar Atheneu Francisco Terra de Azambuja, e pelo representante da Força Aérea Venezuelana, General-de-Brigada Aviador Arteaga.
A Operação VENBRA III objetiva a troca de informações entre os Centros de Defesa Aérea das duas nações, a fim de permitir a transferência do tráfego aéreo irregular que cruza a fronteira entre Brasil e Venezuela. Para isso, aviões irão simular a invasão do espaço aéreo de ambos os países.
A FAB irá operar a partir da Base Aérea de Boa Vista (BABV), no Estado de Roraima. Já a Força Aérea Venezuelana estará sediada na cidade de Luepa, Estado de Bolívar.
O Oficial-General venezuelano considerou a assinatura do acordo como um ato de suma importância para a integração entre os dois países. “A Força Aérea Venezuelana está dando muita importância para esta operação, pois ela representa não só uma operação de integração militar, mas sim a integração de dois povos”, ressaltou o General Arteaga.
Fonte: VII COMAR
Primeiro a Operação Prata com a Argentina, agora a Operação VENBRA com a Venezuela, isso sem contar os acordos assinados pelo Ministro Viegas com autoridades colombianas e peruanas para padronização de procedimentos para interceptação de aeronaves em vôos ilicitos. Bom, parece que o cerco está finalmente se fechando.
Abraços
VICTOR escreveu:Salve, Ted
É que os argumentos anti-Lei Do Abate realmente me parecem muito salafrários. Se você ficou surpresso com a agressvidade da mensagem, não imagina o que eu escrevi, apertei o botão "Prever", li e editei...
Muito bom o post do Clermont.
Quanto ao FOX, você leu minha mente: ontem mesmo pensei "cadê o cara?"...
Se bem que você também andava m
Ué vc não soube?? Internaram o FOX num Azilo ...
uauhahuahuahuahuahua