NOSSO APARTHEID

[gingerfish]

Também não entendi, prezado. No entanto, acho que nas tribos indígenas não se pode sair fazendo o que quiser, porque acho que o território é deles... Algo assim... Porque ele foi bem claro... Não desceu as bandeiras porque não podia, e ficou com vontade de matar.

[denilson]

Pode e deve, como militar ele deve!!! ou obriga a atearem uma bandeira do Brasil ao lado ou arrancam a bandeira estrangeira do mastro (e de preferência coloque fogo nela).
E o território é brasileiro, não tem e nem deve ter território indígena, e tem uma súmula do STJ que deixa bem clara a atuação das forças armadas em áreas indígenas.
A primeira recomendação do STF esclareceu que, os índios não são donos das terras que ocupam, elas pertencem a União, elas são e sempre serão da União. Ou seja, o governo cria uma reserva e dá aos índios apenas o usufruto da terra, o que eles podem fazer é apenas morar (quando alguém permite), e tomar conta (vigia) da grande ‘’geladeira natural’’ que não pertence somente aos índios, mais de todos os brasileiros.
Como pode o estado fazer um trabalho imenso de identificação, reconhecimento, demarcação e homologação de uma terra para os índios habitarem oferecendo apenas o usufruto parcial e sem mais nem menos, resolve construir uma hidrelétrica e retirá-los desta área uma vez que as reservas e suas fontes de sobrevivência não lhes pertencem. 2- ‘’O usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional’’ e 5 –‘’O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas e á FUNAI’’.
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassi ... -do-brasil

[Boss]

Enfim a bancada ruralista parece estar prestando para alguma coisa.

Deputados pedem suspensão de novas demarcações de terras indígenas

Por Tarso Veloso | Valor

BRASÍLIA - Deputados da Comissão de Agricultura pediram ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não demarque novas áreas até que a Portaria 303/12 da Advocacia-Geral da União (AGU) esteja valendo. A medida, que está suspensa, estende para todo o país as 19 condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, para a exploração dos recursos naturais dessas terras, permitindo a instalação de bases militares e obras de infraestrutura, como usinas hidrelétricas, sem consulta às comunidades indígenas ou à Funai.

O assunto está sendo discutido pela comissão nesta terça-feira. Os deputados reclamaram da atuação da Funai. [destacar]“Qualquer antropólogo terceirizado tira a terra de um brasileiro com escritura”[/destacar], reclamou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Incisivo, o deputado chamou os indígenas de [destacar]”os grandes latifundiários do país”. “Como pode pouco mais de 100 índios conseguirem uma área de 500 mil hectares”, questionou Colatto.[/destacar]

O deputado Homero Pereira (PSD-MT) foi além e disse que a Funai traz insegurança para o campo. “Os antropólogos, que definem quais áreas devem ser demarcadas, pautam a Funai e ela pauta o ministro da Justiça”, afirmou. “A Fundação não cumpre decisões judiciais favoráveis a agricultores que estavam em terras demarcadas como áreas indígenas.”

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) fez uma grande apresentação sobre a reserva indígena de apyterewa, na margem do rio Xingu (PA). “A Funai criou uma reserva na região que tirou dois mil produtores de suas terras para liberar cerca de cem índios”, disse. Vários produtores da região estiveram presentes à audiência pública.

Leis complementares

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse durante a audiência pública da Comissão de Agricultura que os deputados podem ajudar diretamente a modificar o processo de desapropriação e demarcação de terras indígenas por meio de leis complementares.

Um exemplo usado por Adams foi o das indenizações. Segundo ele, a Constituição Federal permite a indenização de benfeitorias das fazendas destinadas a reservas indígenas, mas não no valor da terra. “A alteração pode ser feita por Lei Complementar”, disse.

[irlan]

Daqui a pouco mais uma tribozinha que vai ser considerada nação...

[gingerfish]

Pode e deve, como militar ele deve!!! ou obriga a atearem uma bandeira do Brasil ao lado ou arrancam a bandeira estrangeira do mastro (e de preferência coloque fogo nela).
E o território é brasileiro, não tem e nem deve ter território indígena, e tem uma súmula do STJ que deixa bem clara a atuação das forças armadas em áreas indígenas.
A primeira recomendação do STF esclareceu que, os índios não são donos das terras que ocupam, elas pertencem a União, elas são e sempre serão da União. Ou seja, o governo cria uma reserva e dá aos índios apenas o usufruto da terra, o que eles podem fazer é apenas morar (quando alguém permite), e tomar conta (vigia) da grande ‘’geladeira natural’’ que não pertence somente aos índios, mais de todos os brasileiros.
Como pode o estado fazer um trabalho imenso de identificação, reconhecimento, demarcação e homologação de uma terra para os índios habitarem oferecendo apenas o usufruto parcial e sem mais nem menos, resolve construir uma hidrelétrica e retirá-los desta área uma vez que as reservas e suas fontes de sobrevivência não lhes pertencem. 2- ‘’O usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional’’ e 5 –‘’O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas e á FUNAI’’.
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassi ... -do-brasil

Denílson, eu fecho com você. No entanto, não era eu que estava lá... E o cara é fuzileiro naval, oficial... Não sei por que, mas eles não podiam se entrometer lá, num território do Brasil... Também não entendi, cara... Alguma ordem deve vir de cima.

[Boss]

Ou é mentira, que é o mais provável.

[felipexion]

Guarani Kaiowá de boutique

Adultos condenados a infância moral seguramente viram pessoas de mau-caráter
Luiz Felipe Pondé

As redes sociais são mesmo a maior vitrine da humanidade, nelas vemos sua rara inteligência e sua quase hegemônica banalidade. A moda agora é "assinar" sobrenomes indígenas no Facebook. Qualquer defesa de um modo de vida neolítico no Face é atestado de indigência mental. As redes sociais são um dos maiores frutos da civilização ocidental. Não se "extrai" Macintosh dos povos da floresta; ao contrário, os povos da floresta querem desconto estatal para comprar Macintosh. E quem paga esses descontos somos nós. Pintar-se como índios e postar no Face devia ser incluído no DSM-IV, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais.

Desejo tudo de bom para nossos compatriotas indígenas. Não acho que devemos nada a eles. A humanidade sempre operou por contágio, contaminação e assimilação entre as culturas. Apenas hoje em dia equivocados de todos os tipos afirmam o contrário como modo de afetação ética. Desejo que eles arrumem trabalho, paguem impostos como nós e deixem de ser dependentes do Estado. Sou contra parques temáticos culturais (reservas) que incentivam dependência estatal e vícios típicos de quem só tem direitos e nenhum dever. Adultos condenados a infância moral seguramente viram pessoas de mau-caráter com o tempo.

Recentemente, numa conversa profissional, surgiu a questão do porquê o mundo hoje tenderia à banalidade e ao ridículo. A resposta me parece simples: porque a banalidade e o ridículo foram dados a nós seres humanos em grandes quantidades e, por isso, quando muitos de nós se juntam, a banalidade e o ridículo se impõem como paisagem da alma. O ridículo é uma das caras da democracia.

O poeta russo Joseph Brodsky no seu ensaio "Discurso Inaugural", parte da coletânea "Menos que Um" (Cia. das Letras; esgotado), diz que os maus sentimentos são os mais comuns na humanidade; por isso, quando a humanidade se reúne em bandos, a tendência é a de que os maus sentimentos nos sufoquem. Eu digo a mesma coisa da banalidade e do ridículo. A mediocridade só anda em bando. Este fenômeno dos "índios de Perdizes" é um atestado dessa banalidade, desse ridículo e dessa mediocridade.

Por isso, apesar de as redes sociais servirem para muita coisa, entre elas coisas boas, na maior parte do tempo elas são o espelho social do ridículo na sua forma mais obscena. O que faz alguém colocar nomes indígenas no seu "sobrenome" no Facebook? Carência afetiva? Carência cognitiva? Ausência de qualquer senso do ridículo? Falta de sexo? Falta de dinheiro? Tédio com causas mais comuns como ursinhos pandas e baleias da África? Saiu da moda o aquecimento global, esta pseudo-óbvia ciência?

Filosoficamente, a causa é descendente dos delírios do Rousseau e seu bom selvagem. O Rousseau e o Marx atrasaram a humanidade em mil anos. Mas, a favor do filósofo da vaidade, Rousseau, o homem que amava a humanidade, mas detestava seus semelhantes (inclusive mulher e filhos que abandonou para se preocupar em salvar o mundo enquanto vivia às custas das marquesas), há o fato de que ele nunca disse que os aborígenes seriam esse bom selvagem. O bom selvagem dele era um "conceito"? Um "mito", sua releitura de Adão e Eva.

Essas pessoas que andam colocando nomes de tribos indígenas no seu "sobrenome" no Face acham que índios são lindos e vítimas sociais. Eles querem se sentir do lado do bem. Melhor se fossem a uma liquidação de algum shopping center brega qualquer comprar alguma máquina para emagrecer, e assim, ocupar o tempo livre que têm.

Elas não entendem que índios são gente como todo mundo. Na Rio+20 ficou claro que alguns continuam pobres e miseráveis enquanto outros conseguiram grandes negócios com europeus que, no fundo, querem meter a mão na Amazônia e perceberam que muitos índios aceitariam facilmente um "passaporte" da comunidade europeia em troca de grana. Quanto mais iPad e Macintosh dentro desses parques temáticos culturais melhor para falar mal da "opressão social".

Minha proposta é a de que todos que estão "assinando" nomes assim no Face doem seus iPhones para os povos da floresta.

http://www.defesanet.com.br/toa/noticia ... e-boutique

[Boss]

Funai reconhece terra guarani-caiová

Encomendado a antropólogos, documento identificou que área de 415 km2 em MS pertence à etnia de índios Texto é primeira etapa para que local vire terra indígena; região hoje é ocupada por 46 propriedades rurais

DANIEL CARVALHO DE SÃO PAULO

Após quatro anos e meio de espera, a Funai (Fundação Nacional do Índio) divulgou nesta semana o resumo do primeiro de seis estudos voltados a identificar terras da etnia guarani-caiová em Mato Grosso do Sul.

Encomendado a antropólogos, o levantamento iniciado em 2008 reconheceu uma área de 415 km2 no município de Iguatemi -equivalente a pouco menos de um terço da cidade de São Paulo- como sendo a Terra Indígena Iguatemipeguá 1.

No local está situado o tekohá (terra sagrada) Pyelito Kue, que no ano passado ganhou atenção mundial a partir de uma carta escrita pelos índios e interpretada por ativistas como anúncio de suicídio coletivo do grupo de 170 acampados na fazenda Cambará.
O estudo mostra que 1.793 índios da segunda maior etnia do país vivem na área.

As terras hoje são ocupadas por 46 propriedades rurais. O estudo não calculou o número de famílias na área. [destacar]Produtores adquiriram terras do governo federal desde o fim da Guerra do Paraguai (1864-70), quando o Império começou a colonizar a região.[/destacar]
Os 43 mil guaranis-caiovás vivem hoje confinados em reservas ou em acampamentos improvisados em fazendas
e às margens de rodovias. A situação foi mostrada pela Folha em novembro passado.

A publicação do resumo do estudo no "Diário Oficial" é a primeira etapa para que Iguatemipeguá 1 seja convertida
em terra indígena.

Ainda é preciso que o estudo seja analisado pelo Ministério da Justiça e pela presidente Dilma Rousseff, que pode
homologar ou não a área. Além disso, uma batalha judicial deve ser travada entre produtores e Funai.

Os 46 ruralistas têm 90 dias para se manifestar individualmente a respeito do estudo. O prazo é considerado
"exíguo" por Carlo Codibelli, assessor jurídico da Famasul, federação que representa os produtores rurais.

"As propriedades são tituladas e têm regularidade fundiária reconhecida pelo governo. Não é uma situação de mera ocupação", diz Coldibelli, que afirma temer um outro problema social, com o eventual despejo das famílias que vivem nas fazendas.

E aí, os fazendeiros também são grileiros criminosos que estão desmantando a mata com ajuda de seus exércitos de capangas ?

Terras cedidas na época do Império, permitir que ocorra essa expulsão (não que já não tenha ocorrido em outras bandas) é abrir a brecha para que a Funai se ache onipotente e comece a chutar qualquer um de suas terras. Se é que já não se acha.

E tudo com as canetadas do Planalto e apoio da Justiça...

[Bravo]

E o que ele fez??? a lei No 5.443, DE 28 DE MAIO DE 1968 é bem clara quanto a isso.
Art. 28. Nenhuma bandeira de outra nação poderá ser usada no País, sem que flutue, ao seu lado direito de igual tamanho e em posição de realce, a Bandeira Nacional, salvo nas sedes das representações diplomáticas e consulares.
Se teu amigo só ficou com vontade de matar e não tomou alguma atitude quanto a isso...

Apenas corringindo o colega, a LEI No 5.443, DE 28 DE MAIO DE 1968 foi revogada pela LEI No 5.700, DE 1 DE SETEMBRO DE 1971.

Mas, que qualquer forma, o Art. 33. dessa lei diz: "Nenhuma bandeira de outra nação pode ser usada no País sem que esteja ao seu lado direito, de igual tamanho e em posição de realce, a Bandeira Nacional, salvo nas sedes das representações diplomáticas ou consulares."

Sds.