Fórum Defesa Brasil

Por Sérgio Dávila, na Folha deste domingo:

A decisão de quebrar a patente de um remédio anti-Aids da empresa norte-americana Merck Sharp & Dohme iguala o governo brasileiro à junta militar que comanda a Tailândia desde 2006. O país do sudeste asiático foi o último a tomar ação semelhante, em novembro e em janeiro últimos.
A avaliação é de Mark Smith, diretor-gerente para assuntos do hemisfério ocidental da Câmara Comercial dos EUA, que tem na farmacêutica de Nova Jersey uma das afiliadas.
Além disso, segundo ele, a decisão do governo Lula pode ter um custo financeiro alto ao país. "Para economizar potencialmente US$ 30 milhões com a quebra de uma patente, o Brasil pode estar colocando em jogo US$ 3,5 bilhões", diz Smith.

Voltar à mesa de negociações com o laboratório Merck Sharp & Dohme para buscar uma solução alternativa à quebra de patente do Efavirenz é o melhor caminho para o Brasil, na opinião de Smith.
Ele lembra que o país acabou de sair da categoria de "prioridade máxima" da lista de combate à pirataria do governo norte-americano. De acordo com Smith, a retirada foi algo "muito, muito importante". Uma das razões para isso ter acontecido foi o trabalho intenso da Câmara Comercial dos Estados Unidos, segundo ele. Leia a seguir a entrevista concedida à Folha.
FOLHA - Como a decisão do governo brasileiro pode afetar a relação comercial entre empresas brasileiras e americanas?
MARK SMITH - É uma pena, mas negativamente. Ainda mais do ponto de vista da Câmara, que é uma reunião de várias empresas e organizações norte-americanas que trabalharam muito, muito duro para preservar o Brasil no SGP [Sistema Geral de Preferências, programa de benefícios fiscais pelo qual o país exporta US$ 3,5 bilhões anualmente para os EUA].
Isso em dezembro. E uma das razões de nosso sucesso foi o apoio da indústria farmacêutica, que é muito importante politicamente aqui em nosso país. Essa decisão vai tornar muito mais difícil apoiar a permanência do Brasil no SGP. Vamos nos encontrar numa situação em que teremos membros da câmara a favor e contra, e será mais difícil sair a público com a bandeira do apoio, como aconteceu em 2006.
Ou seja, para economizar potencialmente US$ 30 milhões com a quebra de uma patente, o Brasil pode estar colocando em jogo US$ 3,5 bilhões.
FOLHA - Quais foram as primeiras reações de empresas participantes da câmara?
SMITH - Há muita preocupação, não só com a decisão, mas com a maneira como foi tomada. Isso assustou principalmente as grandes empresas. Porque a Merck havia mandado ao Ministério de Saúde uma contraproposta, e havia uma reunião prevista para quarta-feira.
Em vez de se encontrar e discutir a contraproposta, o ministério cancelou o encontro e avisou que iria quebrar a patente. A solução negociada permitiria aos dois lados ganharem algo, mas o Brasil decidiu se igualar à junta militar que comanda a Tailândia e quebrar a patente. É muito triste pensar que ainda havia tempo para negociar, que havia uma contraproposta na mesa, e que o Brasil tomou essa decisão. Não estamos dizendo que o governo não tenha o direito de decidir o que tem de fazer, mas não havia necessidade de ser decidido dessa maneira.

A quebra de patente do remédio Efaviren, da Merck Sharpe & Dohme não foi uma medida tomada de afogadilho. As negociações entre o laboratório e o Ministério da Saúde começaram em novembro do ano passado. Até duas semanas atrás, foram sete reuniões infrutíferas, como relata o Ministro José Gomes Temporão.

Entre todos os setores dominados por multinacionais, o farmacêutico é o que possui o menor jogo de cintura. A representação é frágil e os executivos, em geral, não possuem autonomia para decisões estratégicas.

O máximo a que o laboratório chegou foi um desconto de 2% sobre o preço praticado e a promessa de transferência de tecnologia para a Farmaguinhos, laboratório oficial. Só que a transferência coincidia com a expiração da patente. Esses fatos não demonstravam uma intenção série do laboratório para negociar.

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Quando Temporão assumiu o Ministério da Saúde, o pessoal do programa contra a AIDs o procurou preocupado, porque haveria toda uma logística para importação de genéricos, caso não se chegasse a um acordo. Temporão falou com o presidente Lula, expôs o problema e recebeu carta branca para agir.

O passo seguinte foi uma reunião com a Casa Civil, a Advocacia Geral da União e o MDIC (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior). Na reunião, o Ministro Miguel Jorge sugeriu contato direto com o presidente da Merck, tirando as negociações dos escalões inferiores. Foi uma reunião infrutífera, em que o presidente da Merck Brasil ficou irremovível no desconto de 2%, alegando ser política internacional da Merck e ele não dispor de autonomia.

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A patente foi registrada no Brasil em 1992. A Merck possui a patente mundial há 17 anos. Em geral, recupera-se o investimento em pesquisa e desenvolvimento de 3 a 5 anos após o lançamento.

O governo brasileiro decidiu, então, partir para atitudes mais drásticas. Antes que agisse, o Ministro foi procurado pelo embaixador americano Clifford Sobel, acessível e simpático. O Ministro se declarou aberto a propostas. O embaixador perguntou se poderia falar com o presidente mundial do laboratório. O Ministro concordou.

Dez minutos depois o americano ligou. Ouviu do Ministro a garantia de que, se houvesse uma proposta concreta, o governo negociaria. Foi apresentada uma proposta de 30% de desconto, caindo de US$ 1,59 para US$ 1,10 a dose. Para a Tailândia, a Merck vende a 65 centavos. Os genéricos da Índia custam 44 centavos de dólar.

Foi oferecida também a antecipação da transferência de tecnologia para 2010. Mas sem responder a duas questões cruciais. A primeira, se ao final do processo o Brasil teria autonomia para negociar com terceiros; a segunda, é que o Brasil seria obrigado a comprar matéria prima da própria Merck. Na quarta-feira passada foi mandado um fax para a Merck, informando que a proposta não atendia ao interesse público.

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Temporão voltou a Lula que deu luz verde para quebrar a patente do medicamento. Foi uma decisão discutida em conjunto com a AGU, com o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, com a Casa Civil e com o Ministro Miguel Jorge. “Foi uma tomada de decisão soberana e serena”, explica Temporão.

Com a compra dos genéricos, o Ministério economizará US$ 30 milhões por ano. Será possível ampliar o atendimento para os portadores de hepatite B e C.

Dinivan escreveu:

Esse seu discurso é o discurso dos que não possuem riqueza biológica em seu território nacional e, talvez, por isso, vem aqui com um tal discurso. Talvez, se a Espanha tivesse toda a riqueza biológica que o Brasil tem, pensasse de maneira diferente. Esse discurso de "para ajudar toda a humanidade", "é de toda a humanidade", "em nome da humanidade", enfim, é o discurso de quem não tem e, mesmo assim, briga para também poder desfrutar. Não aceito que desfrutem do que é do Brasil, mas compreendo os olhos grandes do colega.

Sinceramente no creo que todos los brasileños compartan su visión egoísta y ladrona, de lo contrario sería bastante triste la verdad. Pues ustedes se aprovechan de los avances de Merck y cía, pero el resto del mundo no puede aprovecharse de lo que el Brasil puede ofrecer. Entonces le recuerdo que el mundo necesita tanto al Brasil como el Brasil necesita al mundo (corrijo, el Brasil necesita más al mundo que a la inversa, hay más selvas y especies en otras partes del globo). Y no, no me importaría que algún laboratorio utilizase especies Españolas para avanzar en la ciencia siempre que la especie en cuestión no esté en peligro de extinción.

Se tal espécie vegetal ou animal for endêmica do território brasileiro, então, pertence apenas ao Brasil, e não a toda a humanidade. Se o sr. está a reclamar do governo brasileiro porque este quebrou a patente do fármaco que era propriedade do laboratório, por que vem, na via contrária, contestando a propriedade que o Brasil tem sobre sua flora e fauna?
Essa sua opinião contraria claramente os interesses do Brasil e é muita ousada, uma vez que vem expô-la justamente aqui, onde os brasileiros são esmagadora maioria.

Para la pregunta, vea la respuesta que hay más abajo. Y no, yo no voy contra los intereses de nadie; y si así se queda más feliz, le diré que me gusta mucho lo que acaba de hacer su gobierno...

Exatamente. Sendo assim, vamos internacionalizar as reservas de petróleo, as reservas de Euros, os estoques de armas nuclears... Vamos internacionalizar tudo para o bem da humanidade, para salvar as criançinhas!

Permítame que le diga que eso es una tontería. No estamos hablando de oro o petróleo, estamos hablando de seres vivos. Yo no sé ustedes, pero en mi opinión hay una inmensa diferencia entre un mineral y un animal y me parece una salvajada decir que una especie le pertenece a "x" o "y" país. Solo por dar un ejemplo, ustedes están comiendo gracias al cultivo de especies de todo el mundo, ¿se imaginan que alguien les hubiera prohibido por ejemplo sembrar trigo? Ya me gustaría verles alimentándose de los frutos de sus amados árboles selváticos.

Dinivan escreveu:gadugovitch, preste atención:

así me gusta.


Que sí, que España no tiene diversidad biológica, el Brasil es el paraíso celestial y yo quiero anexionarme la amazonia y destruir su país, ale, ¿contento?

A patente foi registrada no Brasil em 1992. A Merck possui a patente mundial há 17 anos. Em geral, recupera-se o investimento em pesquisa e desenvolvimento de 3 a 5 anos após o lançamento

gadugovitch escreveu:Sabe, um dia, quando os meus patrícios todos cultivarem a altivez como um valor necessário e fundamental, nós, brasileiros, teremos um imenso prazer em pisar nos testículos do saco de pessoas como você, colega, que expelem esse papinho sacana de que "a riqueza do Brasil pertence a toda a humanidade", "de que a riqueza do Brasil deve beneficiar toda a humanidade", etc

VICTOR escreveu:Aprenda a defender suas idéias sem ofender o interlocutor. Se não aprender, sofrerá as consequências, incluindo exílio temporário ou definitivo. Não é o conteúdo de suas idéias que está em questão, como você está querendo insinuar